O discurso da qualidade da educação e o governo da conduta docente

The discourse of quality in education and the government of teacher's behavior

Resumos

O estudo analisa os efeitos de autorresponsabilização na conduta docente do discurso da qualidade da educação alicerçado na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) com a política Compromisso Todos pela Educação, gestada através do Plano de Ações Articuladas (PAR), a partir de um conjunto de seis depoimentos de professoras que participaram da construção da política no contexto de um município do interior do Rio Grande do Sul, no período de 2008-2011. Utiliza os estudos de Michel Foucault sobre discurso e governamentalidade e, secundariamente, a noção de hegemonia a partir da obra de Ernesto Laclau para analisar os depoimentos. Conclui que o discurso da qualidade da educação via elevação do IDEB intensifica a vigilância sobre o trabalho das docentes.

Política Educacional; Qualidade da Educação; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); Plano de Ações Articuladas (PAR); Autorresponsabilização Docente


This study analyzes the effects of self-accountability in teachers' behavior as of the discourse of quality in education based on the rise of the IDEB - Elementary Education Development Index - through the program "All for Education Commitment Plan", created by the PAR - Joint Action Plan - from a set of interviews with 6 teachers who participated in the development of this policy at a local level in a municipality in Rio Grande do Sul between 2009 and 2011. Studies of Michel Foucault on discourse and governmentality and, secondarily, Laclau's notion of hegemony, have been used to analyze the interviews in the research. It was concluded that the discourse of quality of education by the IDEB rise contributes to an intensified supervision of teachers' work.

Educational Policies; Quality in Education; Elementary Education Development Index (IDED); Joint Action Plan (PAR); Teachers' Self-Accountability


  • BALL, Stephen. Reformar Escolas/Reformar Professores e os Terrores da Performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Braga, Portugal, Universidade do Minho, v. 15, n. 02, p. 3-23, 2002.
  • BALL, Stephen J. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, Fundação Carlos Chagas v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.
  • BALL, Stephen J. Performatividades e Fabricações na Economia Educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, ago./set. 2010.
  • BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 de abr. 2007.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 009/2001, de 08 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de jan. 2002, seção 1, pag. 31.
  • FOUCAULT, Michel. A Governamentalidade. In: FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder 9. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979. P. 277-293.
  • FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade II O uso dos prazeres. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
  • FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade III O cuidado de si. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
  • FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir 5. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.
  • FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
  • FOUCAULT, Michel. História da Loucura na Idade Clássica 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 1993.
  • FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008a.
  • FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
  • FREITAS, Luiz Carlos de. Os Reformadores Empresariais da Educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012.
  • GARCIA, Maria Manuela A. Didática e Trabalho Ético na Formação Docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 136, p. 225-242, jan./abr. 2009.
  • GATTI, Bernadete A. Avaliação de Sistemas Educacionais no Brasil. Revista de Ciências da Educação, São Paulo, n. 9, p. 7-18, 2009.
  • LACLAU, Ernesto. La Razón Populista Buenos Aires: FCE, 2005.
  • LARROSA, Jorge A. Tecnologias do Eu e Educação Petrópolis: Vozes, 1994.
  • MAUÉS, Olgaíses C. Reformas Internacionais da Educação e Formação de Professores. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 118, p. 89-117, mar. 2003.
  • OLIVEIRA, Dalila A. A Reestruturação do Trabalho Docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./ dez. 2004.
  • PETERS, Michael; MARSHALL, James; FITZSIMONS, Patrick. Gerencialismo e Política Educacional em um Contexto Global: Foucault, neoliberalismo e a doutrina da auto-administração. In: BURBULES, Nicholas C.; TORRES, Carlos Alberto (Org.). Globalização e Educação: perspectivas críticas. Porto Alegre: Artmed, 2004. P. 76-89.
  • ROSE, Nikolas. Governando a Alma: a formação do eu privado. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. Liberdade Reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governo do eu. Petrópolis: Vozes, 1998. P. 30-45.
  • ROSE, Nikolas. Inventando Nossos Eus. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Nunca Fomos Humanos: nos rastros dos sujeitos. Belo Horizonte: Autêntica, 2002. P. 139-201.
  • VOSS, Dulce Mari da S. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE): contextos e discursos. In: GARCIA, Maria Manuela A.; TURA, Maria de Lourdes R. (Org.). Cadernos de Educação, Pelotas, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Ano 20, n. 38, p. 43-68, jan./abr. 2011.
  • VOSS, Dulce Mari da S. Os Movimentos de Recontextualização da Política Compromisso todos pela Educação na Gestão do Plano de Ações Articuladas (PAR) e seus Efeitos: um estudo de caso no município de Pinheiro Machado (RS). 2012. 161 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, 2012.
  • WERLE, Flávia Obino C. Políticas de Avaliação em Larga Escala na Educação Básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio, Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011.
  • WHITTY, Geoff. Creating Quase Markets in Education: a review of recent research on parental choice and school autonomy in three countries. Review of Research in Education, v. 22, n. 1, p. 3-47, 1997.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    06 Maio 2014
  • Data do Fascículo
    Jun 2014

Histórico

  • Recebido
    31 Jul 2013
  • Aceito
    03 Mar 2014
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