O Processo de Elaboração dos Planos Municipais de Educação na Região do Grande ABC

Este estudo analisou o processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação da região do ABC (São Paulo - Brasil), colocando a análise em uma moldura mais ampla para compreender as influências realizadas pelo movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT) e aquelas praticadas pela igreja católica. Um estudo de caso foi utilizado como abordagem metodológica. Os resultados revelaram o aligeiramento na elaboração dos planos, a interferência da igreja sobre os vereadores, ratificando sua influência, que é histórica no Brasil, e o enfraquecimento da educação em relação ao preconceito e à discriminação, demandas reconhecidas do movimento LGBT. Esses resultados são importantes para provocar o debate nas Secretarias de Educação e nas universidades.

Palavras-chave:
Plano Municipal de Educação; Políticas Educacionais; Grande ABC

Autoria

Paulo Sérgio Garcia

Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), São Caetano do Sul/SP - BrasilUniversidade Municipal de São Caetano do SulBrazilSão Caetano do Sul, SP, BrazilUniversidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), São Caetano do Sul/SP - Brasil

Nélio Bizzo

Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP - BrasilUniversidade de São PauloBrazilSão Paulo, SP, BrazilUniversidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP - Brasil

Paulo Sérgio Garcia é professor titular do departamento de educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde atua na graduação e pós-graduação e é coordenador do Projeto de Observatório da Região do Grande ABC Paulista (OEGABC) da USCS. E-mail: paulo.garcia@uscs.edu.br

Nélio Bizzo é professor titular de Metodologia de Ensino de Ciências Biológicas da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, onde atua na graduação e na pós-graduação e Coordenador científico do Núcleo de Pesquisa em Educação, Divulgação e Epistemologia da Evolução (EDEVO-Darwin) da USP. E-mail: bizzo@usp.br

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Tabelas

Tabelas (4)

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Quadro 1:
Características Demográficas das Cidades

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Quadro 2:
Dados das Escolas e Matrículas (escolas públicas e privadas) - 2014

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Quadro 3:
Dados do Processo de Elaboração dos Planos

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Quadro 4:
Dados da Segunda Fase nas Câmaras Municipais

Quadro 1: Características Demográficas das Cidades

Cidade	População	Área territorial Km2	PIB (milhões)	Posição do PIB	IDHM 2010	Renda Familiar (R$)	Anos médio de estudo	Acesso à internet (%)
Santo André	704.942	175,781	17.664.718	33ª	0,815	1.499	10	72,7
São Bernardo do Campo	805,895	409,478	36.337.338	14ª	0,805	1.394	10	81,7
São Caetano do Sul	156.362	15,33	11.762.744	48ª	0,862	2.349	11	73,4
Diadema	406.718	30,796	11.786.624	47ª	0,757	917	08	57,2
Mauá	444.136	61,866	7.633.782	79ª	0,766	815	09	65,2
Rio Grande da Serra	47.142	36, 341	529.413	816ª	0,749	747	09	62,6
Ribeirão Pires	118.871	99,119	1.978.256	287ª	0,784	974	09	52,6

Fonte: Elaboração dos Autores com base nos dados do IBGE - 2011.

Quadro 2: Dados das Escolas e Matrículas (escolas públicas e privadas) - 2014

Cidades	Num. de escolas	Matrículas em creche	Matrículas em Pré-escolas	Matrículas em anos Iniciais	Matrículas em anos Finais	Matrículas Ensino Médio	Matrículas em EJA	Matrículas em Educ. Especial
Santo André	420	13.277	15.716	44.083	39.362	33.262	5.870	255
São Bernardo	383	17.898	20.050	53.485	46.292	39.571	7.485	520
São Caetano	99	3.685	3.252	9.662	10.050	9.176	947	320
Diadema	178	7.500	10.423	31.236	27.162	20.853	5.733	382
Mauá	181	5.934	10.015	26.929	25.424	20.261	5.075	196
Ribeirão Pires	84	2.552	2.689	7.884	7.121	5.740	1.815	574
Rio Grande	27	497	1.111	2.444	2.558	1.946	315	98
Total	1.372	51.343	63.256	175.723	157.969	130.809	27.240	2.345

Fonte: Elaboração dos Autores com base nos dados do Censo Escolar/INEP 2014.

Quadro 3: Dados do Processo de Elaboração dos Planos

	SA	SBC	SCS	Dia	Mau	RP	RGS
Criação de comissão	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim
Realização de diagnostico inicial	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim
Realização de pré-conferências e conferências	Sim	Sim	Somente conferências	Sim	Sim	Sim	Somente conferências
Metas polêmicas	1, 2, 4, 8, 9, 10 e 18.	4, 18, 20	4, 18, 19, 20	1, 4, 18, 20	15, 16, 17, 18	4, 18, 20	3, 15, 16, 17 e 18.
Análise do impacto orçamentário	Realizou de forma superficial	Não realizou	Realizou de forma superficial	Não realizou	Realizou parcialmente	Não realizou	Não realizou
Interferência na elaboração dos PME	Não	Não	Sim, Igreja e membros da gest. pública	Sim, Igreja	Não	Sim, Igreja	Não
Grupos que atuaram no processo	Igreja católica/ mov. LGBT	Igreja católica/ mov. LGBT	Igreja católica/ mov. LGBT	Igreja católica/ mov. LGBT	Igreja católica/ mov. LGBT	Igreja católica/ mov. LGBT	Igreja católica/ mov. LGBT
Participação social	Dificuldade em sensibilizar a sociedade	Dificuldade em sensibilizar a sociedade	Dificuldade em sensibilizar a sociedade	Dificuldade em sensibilizar a sociedade	Dificuldade em sensibilizar a sociedade	Dificuldade em sensibilizar a sociedade	Dificuldade em sensibilizar a sociedade
Interlocução com a rede estadual de ensino	Sem interlocução	Interlocução Fraca	Sem interlocução	Sem interlocução	Sem interlocução	Interlocução média	Interlocução fraca
Fatos marcantes	Petição pública nas redes sociais	Petição pública nas redes sociais	Petição pública nas redes sociais	Petição pública nas redes sociais, Atraso na realização do plano	Petição pública nas redes sociais	Petição pública nas redes sociais, exoneração do secretário adjunto	Nada consta

Fonte: Elaboração dos autores.

Quadro 4: Dados da Segunda Fase nas Câmaras Municipais

	AS	SBC	SCS	Dia	Mau	RP	RGS
Sessão de aprovação do plano	Presença de grupos religiosos e LGBT	Presença de grupos religiosos e LGBT	Sem a presença de grupos	Presença de grupos religiosos e LGBT	Presença de grupos religiosos e LGBT	Presença de grupos religiosos e LGBT	Presença de grupos religiosos e LGBT
Aprovação do PME na câmara	Protestos, tumultos e viol. verbal	Protestos, tumultos e viol. verbal e física	Sem protestos	Protestos sem confrontos	Protestos, tumultos e viol. verbal e física	Protestos, tumultos e viol. verbal	Protestos, tumultos e viol. verbal
Leis de aprovação dos Planos	Cópia das outras	Cópia das outras	Pequenas mudanças	Cópia das outras	Pequenas mudanças	Cópia das outras	Cópia das outras
Emedas nas Leis de aprovação dos Planos	Proíbe orientações quanto à diversidade e gênero.	Proíbe orientações quanto à diversidade e gênero.	Nada consta	Proíbe orientações quanto à diversidade e gênero.	Proíbe orientações quanto à diversidade e gênero.	Nada consta	Nada consta
Veículos (jornais) que sinalizaram o PME	Reporte Diário, CitizenGO	Diário do GABC, Repórter Diário, ABCD Maior,	Diário do GABC, Diário Regional	Jornal ABC, Repórter Diário	ABCD Maior, o Diário do GABC, o Diário Regional	ABCD Maior, Folha de Ribeirão Pires	Repórter Diário e ABCD Maior
Planos finais	Retirados os termos: gênero e diversidade	Retirados os termos: gênero e diversidade	Os termos: gênero e diversidade foram retirados antes	Retirados os termos: gênero e diversidade	Retirados os termos: gênero e diversidade	Retirados os termos: gênero e diversidade	Retirados os termos: gênero e diversidade

Fonte: Elaboração dos autores.

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[1] Paulo Sérgio Garcia é professor titular do departamento de educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), onde atua na graduação e pós-graduação e é coordenador do Projeto de Observatório da Região do Grande ABC Paulista (OEGABC) da USCS. E-mail: paulo.garcia@uscs.edu.br