Deficiências e Educação Física: o contexto escolar em foco

Rodrigo Ribeiro Nascimento Beatriz Gomes de Souza Neil Franco Sobre os autores

RESUMO

Esta pesquisa problematiza significados atribuídos pela produção de conhecimento sobre deficiências e Educação Física escolar em 14 periódicos, entre o período de 1979 e 2019. Trata-se de uma investigação de abordagem quanti-qualitativa, que se sustenta na correlação de fontes bibliográficas e documentais. No contexto amplo identificou-se 325 publicações, das quais 113 enfocam o contexto escolar e estabelecem interfaces entre a Surdez e as Deficiências Física, Visual e Intelectual, além de uma forte vertente de discussão sobre deficiência no sentido geral, na qual exalta-se as temáticas da formação de professores e da inclusão. Conclui-se, ainda que tais temáticas sejam vislumbradas, importa o fomento de mais investigações as envolvendo.

Palavras-chave
Deficiências; Educação Física Escolar; Estado da Arte

ABSTRACT

This research problematizes the meanings attributed by the production of knowledge about disabilities and School Physical Education in 14 journals, between the period of 1979 and 2019. This is an investigation with a quantitative-qualitative approach, which is based on the correlation of bibliographic and documentary sources. In the broad context, 325 publications were identified, of which 113 focus on the school context and establish interfaces between Deafness and Physical, Visual and Intellectual Disabilities, in addition to a strong aspect of discussion about disability in the general sense, in which the themes of teacher formation and inclusion are exalted. It is concluded, even if such themes are glimpsed, it is important to encourage further investigations involving them.

Keywords
Disabilities; School Physical Education; State of the Art

Introdução

Promover a igualdade, questionar práticas homogeneizadoras e propor ações que tratem sobre as diferenças culturais e identitárias, que se manifestam em diversas questões referentes à escola, é o grande desafio da contemporaneidade. Dentre esses desafios, várias dimensões do sujeito humano são demandadas, ora isoladas, ora em correlação. Assim, importa destacar que somos seres que compartilham vivências, ou identidades, construídos histórica, social e culturalmente através delas, que podem ser raciais, étnicas, religiosas, de gênero, sexualidade, geração, deficiências etc. (Franco, 2010FRANCO, Neil. Entre as fronteiras do gênero e das sexualidades: professoras travestis, transexuais e transgêneros brasileiras. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2019.; Candau, 2011CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem fronteiras, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss2articles/candau.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
http://www.curriculosemfronteiras.org/vo...
).

Dentre essas manifestações que integram a construção dos sujeitos sociais, este estudo lança um olhar sobre as deficiências e suas interfaces no contexto escolar, pela via de uma pesquisa bibliográfica realizada em periódicos da área da Educação Física (EF). Entender como tem se processado a produção de conhecimento sobre deficiências na área da EF, identificar quais deficiências são mais exaltadas e o foco de interesse investigativo destinado a elas é a proposta deste texto (recorte de uma pesquisa mais ampla).

Lutar por possibilidades de uma educação inclusiva justifica a relevância desta pesquisa, que não se limita em elencar os focos que a EF tem dado ao tema na escola, mas, também, buscar lacunas investigativas que estimulem outros/as pesquisadores/as a se dedicarem ao assunto. Ao assumirmos um recorte temporal de 1979 até 2019, construído pelo material disponibilizado por 14 periódicos da EF, ficaram de fora periódicos de outras áreas e outras fontes, por exemplo, anais de eventos e livros.

Considerando que, desde meados do século XX, uma série de investimentos sociais e políticos no campo da inclusão em contexto escolar têm gerado estudos científicos, nossa proposta se situa nas discussões que envolvem o direito à igualdade, ao diálogo sobre as diferenças, à efetivação das políticas educacionais e a necessidade de (re)inventar, (re)significar e (re)construir padrões sociais e culturais intolerantes (Franco, 2019FRANCO, Neil. Entre as fronteiras do gênero e das sexualidades: professoras travestis, transexuais e transgêneros brasileiras. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2019.).

Historicamente, avanços em relação aos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD), delimitando um recorte cronológico entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em: 12 set. 2020.
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e a Lei n° 13.409/2016 (Brasil, 2016BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2016.), dispõem, dentre outras demandas, sobre a reserva de vagas para PCD nas instituições federais de ensino brasileiras. Esses aparatos legais e outras normativas existentes consolidam medidas de reconhecimento das PCD como sujeitos de direito.

Diante disso: “A deficiência não é um problema dos deficientes ou de suas famílias ou dos especialistas. A deficiência está relacionada com a própria ideia da normalidade e com sua historicidade” (Skliar, 1999SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade “deficiente” a partir dos significados da normalidade. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 15-32, jul./dez. 1999. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/55373/33644. Acesso em: 18 abr. 2020.
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, p. 18). Portanto, o discurso sobre as deficiências não pode haver como objeto essencialmente as PCD, mas, também, os processos sociais, históricos, econômicos, legais, políticos e culturais que regulamentam as formas como esses corpos e suas ditas “anormalidades” foram e são idealizadas.

Nesse movimento discursivo, uma das mais efervescentes polêmicas sociais: esses corpos ultrapassam as possibilidades de existência do humano fundamentadas unicamente na dimensão biológica. Por conta disso, as PCD foram e, em muitos casos, ainda são relegadas à margem da sociedade; vítimas do preconceito e da discriminação. Recorrentemente, esses sujeitos são apontados como incapazes e incompletos por não se adequarem à imagem do “homem-padrão” e não atenderem exigências sociais e biológicas (existenciais), hegemônica e tradicionalmente estabelecidas, de comportamento ideal de uma pessoa “normal” (Pereira, 2009PEREIRA, Ray. Diversidade funcional: a diferença e o histórico modelo de homem-padrão. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, jul./set. 2009, p. 715-728. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/9d7FrYfH46n8V9JPwGcQVTf/?format=pdf⟨=pt. Acesso em: 17 out. 2021.
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, p. 715; Carmo, 2014CARMO, Apolonio Abadio. “Deficiente” História dos Deficientes. In: FERREIRA, Eliana Lucia (Org.). Esportes e Atividades Físicas Inclusivas. Juiz de Fora, MG: NGIME/UFJF, 2014. P. 74-94.).

Por conta disso, em 2021, ainda são recorrentes as narrativas sociais e governamentais que atacam a educação inclusiva e os direitos de PCD (Alves, 2021ALVES, Pedro. Ministro da educação diz que há crianças com grau de deficiência em que ‘é impossível a convivência’. Globo Notícias, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/08/19/ministro-da-educacao-criancas-impossivel-convivencia.ghtml. Acesso em: 17 out. 2021.
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/notic...
). A sociedade tem uma grande responsabilidade em transformar visões enraizadas e intolerantes em relação às PCD, valorizando as lutas sociais em prol desses sujeitos, seus direitos conquistados em todo o mundo e os avanços ocorridos nos campos científico, educacional, político e cultural (Platt, 1999PLATT, Adreana Dulcina. Uma contribuição histórico filosófica: para a análise do conceito de deficiência. Pont. Vista, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 71-80, jul./dez. 1999. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1523/1533. Acesso em: 18 abr. 2020.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/pon...
; Cidade, 2006CIDADE, Ruth Eugênia Amarante. A construção social da deficiência e do deficiente: uma breve incursão. In: RODRIGUES, David (Org.). Atividade Motora Adaptada: a alegria do corpo. São Paulo, SP: Artes Médicas, 2006. P. 17-27.; Freitas, 2009FREITAS, Patrícia Silvestre. Deficiência e processo civilizatório: uma perspectiva histórica. In: OLIVEIRA, Valéria Manna; DECHICHI, Claudia (Org.). Educação especial e educação física: saberes e práticas. Uberlândia: CRB, 2009. P. 85-94.; Pereira, 2009PEREIRA, Ray. Diversidade funcional: a diferença e o histórico modelo de homem-padrão. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, jul./set. 2009, p. 715-728. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/9d7FrYfH46n8V9JPwGcQVTf/?format=pdf⟨=pt. Acesso em: 17 out. 2021.
https://www.scielo.br/j/hcsm/a/9d7FrYfH4...
; Carmo, 2014CARMO, Apolonio Abadio. “Deficiente” História dos Deficientes. In: FERREIRA, Eliana Lucia (Org.). Esportes e Atividades Físicas Inclusivas. Juiz de Fora, MG: NGIME/UFJF, 2014. P. 74-94.).

Em um cenário de mudança e reconstituições sociais, a EF assume um papel importante como área de conhecimento que se estrutura a partir do entendimento e contextualização das dimensões corporais, intelectuais e emocionais do corpo com deficiência, em especial, no contexto escolar. Com isso, problematizar sobre o corpo, o movimento humano e suas implicações com os temas da cultura corporal (esportes, ginásticas, danças, lutas, jogos e brincadeiras) (Coletivo de Autores, 1992COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo, SP: Cortez, 1992.).

Apresentadas as considerações introdutórias, na sequência do estudo delineamos o percurso metodológico, as descrições dos dados levantados, suas análises e discussões, as considerações finais e, por fim, as referências bibliográficas.

EF e Deficiências: percurso metodológico

Com o intuito de contextualizar a discussão sobre deficiência e EF escolar em periódicos da EF, o estudo desenvolveu-se em duas etapas: uma de coleta de dados e outra de análises dos materiais levantados, sendo a primeira parte de abordagem quantitativa e a segunda qualitativa, buscando relações com marcadores históricos, sociais, culturais e legais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica indireta e de abordagem quanti-qualitativa.

A pesquisa indireta é caracterizada por utilizar informações, dados e conhecimentos oriundos de materiais bibliográficos e documentais, criticamente analisados (Mattos; Rosetto Júnior; Blecher, 2008MATTOS, Mauro Gomes; ROSETTO JUNIOR, Adriano José; BLECHER, Shelly. Metodologia da pesquisa em educação física: construindo sua monografia, artigos e projetos. 3 ed. São Paulo: Phorte, 2008.). A abordagem quanti-qualitativa caracteriza-se como um novo paradigma metodológico e alternativo, que almeja superar os limites da dicotomia positivista x interpretativista (Gomes; Araújo, 2004GOMES, Fabrício Pereira; ARAÚJO, Richard Medeiros. Pesquisa quanti-qualitativa em Administração: uma visão holística do objeto em estudo. Rumos, João Pessoa, v. 1, n. 2, p. 149-161, 2004. Disponível em: http://sistema.semead.com.br/8semead/resultado/trabalhosPDF/152.pdf. Acesso em: 23 nov. 2019.
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).

Para a coleta de dados foram investigados periódicos brasileiros da EF, inicialmente com ênfase nas dimensões escolar e não escolar, que disponibilizassem suas edições em formato eletrônico e que estivessem classificados e disponíveis na base de dados do site oficial da Capes. O fácil acesso e visibilidade dessas fontes investigativas justificaram sua escolha como lócus de pesquisa. A proposta foi analisar os periódicos desde suas primeiras edições, identificando estudos que priorizassem a temática. Assim, o recorte temporal da pesquisa é delimitado entre o ano de 1979 – em razão da criação da Revista Brasileira de Ciências do Esporte (RBCE) – e finalizado em 2019. O ano de 2009 demarca o período mínimo para criação dos periódicos investigados, uma vez que configura 10 anos de existência, período satisfatório para a consolidação como espaço de produção de conhecimento.

Quatorze periódicos foram investigados, sendo eles, dispostos em ordem cronológica de criação e instituição em que são sediados: RBCE (UnB, 1979), Revista Brasileira de Ciência e Movimento (RBCM) (UCB, 1987), Motrivivência (UFSC, 1988), Revista de Educação Física (REF/UEM) (UEM, 1989), Movimento (UFRGS, 1994), Motriz (UNESP, 1995), Revista Corpoconsciência (UFMT, 1997), Pensar a Prática (UFG, 1998), Conexões (UNICAMP, 1998), Caderno de EF e Esporte (CEFE) (UNIOESTE, 1999), Revista Mackenzie de EF e Esporte (UPM, 2002), Revista Brasileira de EF e Esporte (RBEFE) (USP, 2004), Revista Arquivos em Movimento (UFRJ, 2005) e Caderno de Formação RBCE (CF/RBCE) (UnB, 2009).

A busca do material constituiu-se em dois momentos: no primeiro, realizou-se o levantamento das publicações via leitura dos sumários de cada edição das revistas disponíveis em suas plataformas. Tal procedimento é justificado pelo fato de algumas revistas, em especial, aquelas referentes à década de 1980, apresentarem suas primeiras edições em formato de arquivos em PDF único, impossibilitando o acesso aos dados por meio da ferramenta de busca por descritores. Identificamos um panorama de produções científicas sobre deficiências e EF escolar de 113 publicações.

Na análise dos dados foi realizada leitura e fichamento do material coletado, identificando as categorias de deficiência evidenciadas nos estudos, seus focos investigativos e informações como: instituição de origem dos/as pesquisadores/as; universo das pesquisas; lócus investigativos; regiões; e metodologias. Em seguida, focou-se em elencar os movimentos epistemológicos de constituição do campo, destacando os anos em que as publicações passaram a integrar o panorama investigativo dos periódicos, a relação com outros demarcadores, a identificação do tipo de pesquisa (empírica e/ou bibliográficas) e das abordagens investigativas (qualitativa e/ou quantitativa).

Na próxima seção apresentaremos um panorama geral dos dados com o intuito de situar o/a leitor/a sobre os significados atribuídos à temática.

EF Escolar e Deficiências nos Periódicos Brasileiros

Entre 1979 e 2019, nos 14 periódicos investigados, identificamos 325 publicações, sendo que 212 contemplavam o contexto não escolar e 113 o escolar.

Gráfico 1
Relação Categorias/Contexto por Número de Publicações (325 publicações)

O Gráfico 1 demonstra que a Surdez é a deficiência menos pesquisada na área da EF, em ambos os contextos, levantando indícios de que as barreiras históricas e culturais impostas pela linguagem e a hegemônica valorização social e educacional da comunicação oral ocasiona a desvalorização de outras expressões de comunicação, por exemplo, a língua de sinais e a linguagem corporal (Peixoto, 2006PEIXOTO, Renata Castelo. Algumas considerações sobre a interface entre a língua brasileira de sinais (libras) e a língua portuguesa na construção inicial da escrita pela criança surda. Cadernos Cedes, Campinas, v. 26, n. 69, p. 205-229, maio/ago. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/XRLzhSvHfY6zB6JrL4DWJsF/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 out. 2021.
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).

Na categoria Deficiência Física (DF) identifica-se um número expressivo de produções no contexto não escolar. As categorias Deficiência Visual (DV) e Deficiência Intelectual (DI) também apresentam maior destaque no contexto não escolar. Por outro lado, a Deficiência Geral (DG)1 1 Na categoria Deficiência Geral (DG) foram incluídas as publicações que não têm como foco uma deficiência em específico, mas o fenômeno das deficiências de forma ampla. revela um número significativo de produções em ambos os contextos, destacando o educacional. Os dados levantados evidenciam que o contexto não escolar lança um olhar predominante às classificações das deficiências e suas especificidades clínicas, de vertentes mais biológicas e fisiológicas, enquanto que, no contexto escolar, resguarda-se um olhar mais geral e inclusivo às deficiências.

Adiante nos limitaremos à descrição e problematização dos dados referentes ao contexto escolar, identificados nas 113 publicações que representam este universo.

Gráfico 2
Publicações por Ano

De acordo com o Gráfico 2, a primeira publicação identificada foi em 1985, anterior à promulgação da Constituição da República de 1988 – documento de grande representatividade para a conquista de outros direitos relacionados às PCD (Coppete; Fleuri; Stoltz, 2012COPPETE, Maria Conceição; FLEURI, Reinaldo Matias; STOLTZ, Tania. A educação intercultural frente ao princípio constitucional da não discriminação: uma questão de direitos humanos. Visão Global, Joaçaba, v. 15, n. 1-2, p. 281-302, jan./dez. 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/184892/ap2012_COPPETE_FLEURI_STOLTZ_Educacao_Intercultural_DH.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 18 abr. 2020.
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). Mesmo considerando os diversos avanços legais voltados às PCD nos anos de 19902 2 Destacamos a Declaração de Salamanca (1994), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) (Brasil, 1996; 1997). , nessa década a produção de conhecimento permaneceu tímida, três estudos e em anos espaçados: 1992, 1999 e 2000.

Nos anos seguintes esse panorama sofre alterações, exaltando uma alta de publicações entre os anos de 2004 e 2005 e entre 2008 e 2010. Nesse período as discussões sobre os direitos educacionais das PCD em cenário nacional ganharam notória evidência. Em 2007, por exemplo, destacam-se importantes eventos como o I Encontro Municipal ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’, em Campinas-SP; e a Semana Estadual da PCD, em Petrolina-PE (Sassaki, 2007SASSAKI, Romeu Kazumi. Nada sobre nós, sem nós: da integração à inclusão – Parte 2. Rev. Nac. Reabil., São Paulo, ano X, n. 58, p. 20-30, set./out. 2007. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2012/01/nada-sobre-n%C3%93s-sem-n%C3%93s2.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
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).

Entre 2011 e 2019 os estudos alcançaram índices mais representativos. No ano de 2012 foi instituído o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Em 2015 há a Lei n° 13.146/Lei Brasileira de Inclusão da PCD (Estatuto da PCD). No ano de 2016 a cidade do Rio de Janeiro sediou as Paralimpíadas, além de ter sido efetivada a Lei n° 13.409, que dispõe sobre a reserva de vagas para PCD nas instituições federais de ensino (Brasil, 2012aBRASIL. Lei nº 12.622, de 8 de maio de 2012. Institui o Dia Nacional do Atleta Paraolímpico e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 09 mai. 2012a.; 2015BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jul. 2015.; 2016BRASIL. Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2016.)3 3 Excedendo o recorte tratado, após 2019 evidenciamos momentos de ataques à educação inclusiva como aquele expresso pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 2021, gerando uma série de manifestações da sociedade, sobretudo nas redes sociais, demonstrando o fortalecimento e engajamento político das PCD (Alves, 2021). .

Dentre os 113 estudos levantados, 83 deles são de vertente empírica, construídos pela via de diferentes instrumentos de construção de dados (observação, entrevistas, questionários etc.) e 30 trabalhos são pesquisas bibliográficas (ver Tabela 1). Oliveira, Nunes e Munster (2017)OLIVEIRA, Patrícia Santos; NUNES, João Paulo da Silva; MUNSTER, May de Abreu van. Educação Física Escolar e Inclusão: uma revisão sistemática da produção discente na pós-graduação brasileira. Praxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 2, p. 570-590, mai./ago. 2017. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8806/5632. Acesso em: 12 jan. 2019.
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também identificaram a prevalência de estudos empíricos ao pesquisarem EF escolar e inclusão nos programas de pós-graduação brasileiros.

Tabela 1
Tipos de pesquisa

Sobre o tipo de abordagem investigativa adotada nos 113 estudos, a pesquisa qualitativa foi a mais evidenciada, em 85 artigos. Em seguida, a quali-quantitativa, em 18 trabalhos e, por último, 10 quantitativas. Não diferente da percepção de Cano (2012)CANO, Ignacio. Nas trincheiras do método: o ensino da metodologia das ciências sociais no Brasil. Sociologias, Porto Alegre, v. 14, n. 32, p. 94-119, nov./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/QC6rphm93gZgXmt6FSqWJys/abstract/?lang=pt. Acesso em: 17 out. 2021.
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, parece vigorar na literatura uma compreensão reducionista sobre as pesquisas bibliográficas e quantitativas, tendendo a distanciar essas pesquisas de questões humanísticas e sociais, compreendendo-as de forma mais associada ao campo positivista.

Quanto ao contexto de ensino das publicações, 54 foram realizadas no contexto regular de ensino, 30 não identificam o contexto, 11 investigações aconteceram no contexto especializado e 12 ocorreram em ambos os contextos (regular e especializado). As classes especiais em escolas regulares foram foco de dois trabalhos e outros dois estudos foram realizados em Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Dois trabalhos são originários de instituições de educação não formal, sendo elas, a Associação Cristã de Moços (ACM) e uma Companhia de Dança.

O maior número de pesquisas no contexto regular de ensino indica uma demanda crescente e o fortalecimento de iniciativas pedagógicas voltadas à inclusão das PCD no ensino formal a partir da década de 1990 (Farias, 2017FARIAS, Elizabeth Regina Streisky. A inclusão de pessoas com deficiência e necessidades educativas especiais no ensino regular: vozes e significados. 2017. 150 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2017. Disponível em: https://tede2.uepg.br/jspui/bitstream/prefix/1236/1/Elizabeth%20Regina%20S%20Farias.pdf. Acesso em: 02 set. 2020.
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). Tal dado nos leva a compreender que a sociedade e a educação estão erguendo cenários cada vez menos segregacionistas, o que vai de encontro a discursos de ataque à educação inclusiva, manifestados, sobretudo, por atuais lideranças políticas e conservadoras brasileiras (Alves, 2021ALVES, Pedro. Ministro da educação diz que há crianças com grau de deficiência em que ‘é impossível a convivência’. Globo Notícias, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/08/19/ministro-da-educacao-criancas-impossivel-convivencia.ghtml. Acesso em: 17 out. 2021.
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).

Outro ponto de análise evidenciado foi quanto ao nível de ensino mais destacado. Em 48 pesquisas não é identificado, 35 são sobre o Ensino Fundamental, seguido do Ensino Superior, com 28. Algumas especificidades foram identificadas: 06 estudos abrangem o Ensino Médio e o Fundamental, 04 a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, 01 o Ensino Médio e o Superior e outro o Ensino Fundamental e o Superior. Com foco específico na Educação Infantil, 02 estudos foram encontrados; e, para o Ensino Médio, nenhum, exalando baixo interesse investigativo nessas fases da Educação Básica.

O destaque para o Ensino Fundamental parece estabelecer relação com o maior índice de PCD matriculados nessa etapa, dados confirmados pelo Censo da Educação Básica 2019 (Brasil, 2020BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2019: notas estatísticas. Brasília, 2020.). Paralelamente, aquelas pesquisas vinculadas ao Ensino Superior tendem a conceder destaque aos processos de formação inicial e continuada para a atuação com a educação inclusiva na Educação Básica, o que denuncia as fragilidades curriculares no que tange a formação docente para a inclusão (Nunes, 2019NUNES, Jacqueline Silva. Formação de Professores de Educação Física para Educação Inclusiva: práticas corporais para crianças autistas. 2019. 221 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufgd.edu.br/jspui/bitstream/prefix/1134/1/JacquelinedaSilvaNunes.pdf. Acesso em: 22 ago. 2020.
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).

Por último, focamos nas regiões brasileiras evidenciadas nas publicações. As regiões Sul e Sudeste se sobressaem, com 44 e 30 publicações, respectivamente. Vinte e seis trabalhos não fazem referência à região, sendo 22 bibliográficos e 04 empíricos. Três estudos referem-se a todas as regiões, 04 à região Nordeste, 03 vinculados ao Exterior e 03 ao Centro-Oeste. Nenhuma publicação fez alusão somente à região Norte do Brasil.

Ao pesquisar a temática da educação inclusiva em 58 instituições brasileiras de Ensino Superior, Bueno (2002)BUENO, José Geraldo Silveira. A educação especial nas universidades brasileiras. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria da Educação Especial, 2002. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002309.pdf. Acesso em: 17 out. 2021.
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confirma que o maior número provém das regiões Sudeste, Sul e Nordeste. As regiões Norte e Centro-Oeste são inexpressivamente representadas, o que nos conduz a duas hipóteses: uma improvável e outra provável. A primeira seria de que poucos estudos são realizados sobre o tema nessas regiões. A segunda, e mais confiável, refere-se à direta relação entre crescimento da produção científica e investimento do setor público nas universidades e institutos de pesquisa que, no Brasil, beneficiam maiormente as regiões Sudeste e Sul (Sidone; Haddad; Mena-Chalco, 2016SIDONE, Otávio José Guerci; HADDAD, Eduardo Amaral; MENA-CHALCO, Jesús Pascual. A ciência nas regiões brasileiras: evolução da produção e das redes de colaboração científica. TransInformação, Campinas, v. 28, n. 1, p. 15-31, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tinf/v28n1/0103-3786-tinf-28-01-00015.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.
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).

A seguir, nós nos dedicaremos à identificação e à contextualização das categorias de deficiências evidenciadas nos estudos, assim como seus focos investigativos.

EF Escolar e a Produção de Conhecimento em Deficiências

Na Tabela 2 observa-se o quantitativo geral de publicações dividido por revistas e categorias identificadas.

Tabela 2
Publicações por revista e categorias

Os periódicos com menor número de publicações foram Arquivos em Movimento e CF/RBCE, com 01 publicação cada. Adiante, com 02 publicações, Corpoconsciência e Mackenzie. Com 03 estudos destaca-se a RBCM e com 04 as revistas Motrivivência, Motriz e RBEFE. Com 06 artigos temos a CEFE e com 08 a REF/UEM. Com maior número de produções destacam-se as revistas Movimento, com 24 artigos, Conexões e Pensar a Prática, 14, e RBCE com 12.

Considerando que a RBCE foi criada em 1979 e as revistas que apresentam maior número de publicações (Movimento, Conexões e Pensar a Prática) surgiram nos anos de 1990, deduz-se que o período de existência da revista não justifica maiores ou menores produções sobre o tema. Talvez, a classificação quali-Capes do periódico possa ser um diferenciador, uma vez que a revista que mais artigos apresenta, Movimento, permanece como umas das mais bem avaliadas para a área das Ciências da Saúde e da Educação.

Dessa foram, assim como nas autorias das publicações, há um grande contingente de produções em revistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil e, paralelamente, uma invisibilidade das regiões Norte e Nordeste, remetendo-nos novamente à percepção de Sidone, Haddad e Mena-Chalco (2016)SIDONE, Otávio José Guerci; HADDAD, Eduardo Amaral; MENA-CHALCO, Jesús Pascual. A ciência nas regiões brasileiras: evolução da produção e das redes de colaboração científica. TransInformação, Campinas, v. 28, n. 1, p. 15-31, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tinf/v28n1/0103-3786-tinf-28-01-00015.pdf. Acesso em: 09 fev. 2021.
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sobre prevalência de investimentos públicos em instituições de determinadas regiões em detrimento de outras.

Por último, destacamos que a categoria DG é evidenciada em todos os periódicos e a que possui o maior quantitativo, 81 artigos. Por se tratar do contexto escolar, as questões inclusivas, sociais e humanísticas sobrepõem discussões classificatórias e biológicas, sendo essas últimas características marcantes no material levantado em relação ao contexto não escolar.

A seguir nos ocuparemos de desdobrar sobre as 05 categorias elencadas na pesquisa, ressaltando a relação entre EF escolar e Surdez, DF, DV, DI e DG.

EF Escolar e a Produção do Conhecimento em Surdez

Para Skliar (1999)SKLIAR, Carlos. A invenção e a exclusão da alteridade “deficiente” a partir dos significados da normalidade. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 24, n. 2, p. 15-32, jul./dez. 1999. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/55373/33644. Acesso em: 18 abr. 2020.
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e Gesser (2008)GESSER, Audrei. Do patológico ao cultural na surdez: para além de um e de outro ou para uma reflexão crítica dos paradigmas. Trabalhos em linguística aplicada, Campinas, v. 47, n. 1, p. 223-239, jun. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tla/a/xPmKcHgknZXts56qp6h6mLL/?lang=pt. Acesso em 13 mar. 2020.
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as pessoas surdas caracterizam-se como aquelas que experimentam o mundo visualmente. Independentemente de sons, as experiências visuais são intrínsecas à comunidade e à cultura surda. Por isso, esses sujeitos não podem ser identificados e classificados pela ausência da audição como deficientes auditivos ou surdos-mudos. É importante evidenciar a dimensão política do termo Surdo, que marca as diferenças com que essas pessoas compõem a pluralidade humana e, de forma visual, organizam o pensamento, a comunicação, além de produzirem cultura. Assim, a surdez precisa ser compreendida a partir de outro olhar: o das experiências visuais, que traduzem todo tipo de significações, representações e produções desses sujeitos – intelectual, artística, cultural.

Na categoria Surdez apareceram 03 publicações organizadas em 03 subcategorias. A primeira, Libras e Formação de Professores, aborda os processos políticos, sociais e pedagógicos da implementação e da disseminação da Libras para a formação de professores, em diferentes âmbitos educacionais. Em Contexto da Brincadeira discute-se a surdez inserida no universo das brincadeiras; e, em Inclusão, destaca-se os processos de inserção das pessoas surdas nos diferentes contextos educacionais.

Essa é a categoria que possui menos publicações no levantamento, sendo todas oriundas da região Sul, possivelmente por ser uma localidade de grande contingência de programas de graduação e pós-graduação sobre o tema. Os estudos reforçam a importância de visões humanísticas e culturais sobrepostas às dimensões biológica e médica, dado que exalta o engajamento político e social da classe (Gesser, 2008GESSER, Audrei. Do patológico ao cultural na surdez: para além de um e de outro ou para uma reflexão crítica dos paradigmas. Trabalhos em linguística aplicada, Campinas, v. 47, n. 1, p. 223-239, jun. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tla/a/xPmKcHgknZXts56qp6h6mLL/?lang=pt. Acesso em 13 mar. 2020.
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; Crescencio; Nascimento, 2018CRESCENCIO, Fernando Araújo; NASCIMENTO, Rodrigo Ribeiro. Educação Física e deficiências nos periódicos brasileiros (1979 a 2017): um olhar sobre o contexto não escolar. Orientador: Neil Franco Pereira de Almeida. 2018. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física e Desportos, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.).

EF Escolar e a Produção do Conhecimento em DF

A DF é definida como alterações no corpo humano advindas de um problema ortopédico, neurológico ou de má formação, que acarreta dificuldades e limitações no desenvolvimento de tarefas motoras. A classificação da DF é dividida em ortopédica e neurológica: a ortopédica caracteriza-se por afetar músculos, ossos e articulações e a neurológica atinge o sistema nervoso central, predominantemente. Quanto às suas causas, a DF pode ser congênita ou adquirida, sendo a congênita manifestada na fase intrauterina ou ao nascer; e a adquirida é desenvolvida ao longo da vida, por exemplo, através de lesões, doenças e acidentes (Brasil, 1999BRASIL. Decreto n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez. 1999.; Cidade; Freitas, 2009CIDADE, Ruth Eugênia Amarante; FREITAS, Patrícia Silvestre. Introdução à Educação Física Adaptada para pessoas com deficiência. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 2009.).

A categoria DF foi organizada em 04 subcategorias, todas elas com 01 artigo. A primeira subcategoria evidencia discussões sobre Testes, Análises e Avaliações. Nela são abordadas questões sobre a eficiência e a eficácia dos corpos, também são destacados meios e métodos para ampliar o desenvolvimento físico e esportivo, discussões que se concentram em campos biológicos e científicos (Chicon, 2008CHICON, José Francisco. Inclusão e Exclusão no Contexto da Educação Física Escolar. Movimento, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 13-38, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/viewFile/3760/2123. Acesso em: 18 abr. 2020.
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). Na subcategoria Rugby em Cadeira de Rodas são evidenciadas discussões sobre essa prática esportiva por pessoas com DF, no meio esportivo e educacional. Em Acessibilidade é discutida a importância do rompimento de barreiras físicas e atitudinais, bem como a necessidade de transformar os espaços públicos para a plena participação das PCD. Por último, em Paralisia Cerebral (PC), é discutida a inclusão de pessoas com PC na sociedade e na educação.

Ao retomarmos o Gráfico 1, na seção EF Escolar e Deficiências nos Periódicos Brasileiros, percebemos haver uma discrepância em relação ao número de publicações envolvendo DF em contexto escolar (04 produções) e em contexto não escolar (78 produções). Paralelamente, compreendemos que no contexto não escolar os debates sustentam-se em princípios biológicos e da aptidão física, já no contexto escolar as discussões inclusivas sobrepõem vertentes classificatórias e taxonômicas (Crescencio; Nascimento, 2018CRESCENCIO, Fernando Araújo; NASCIMENTO, Rodrigo Ribeiro. Educação Física e deficiências nos periódicos brasileiros (1979 a 2017): um olhar sobre o contexto não escolar. Orientador: Neil Franco Pereira de Almeida. 2018. 48 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Educação Física) – Faculdade de Educação Física e Desportos, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2018.).

Mesmo que indicativos teóricos sobre o campo da EF abordem que a tendência biológica e fisiológica é fortemente refletida no campo educacional, assumindo a perspectiva esportista predominante no contexto não escolar (Bracht, 1999BRACHT, Valter. A constituição das teorias pedagógicas da educação física. Cadernos Cedes, Campinas, ano XIX, n.48, p. 69-88, ago. 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/ccedes/v19n48/v1948a05. Acesso em: 21 nov. 2018.
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; 2003), os dados aqui analisados indicam outro viés: o campo educacional expressa menor preocupação com as especificidades da DF, tratando o tema em uma ótica geral e inclusiva. Talvez essa incidência justifique o restrito número de estudos envolvendo o contexto escolar e a DF; levantando potentes indícios para estudos futuros.

EF Escolar e a Produção do Conhecimento em DV

A DV é caracterizada como uma limitação a nível sensorial, que pode invalidar ou reduzir a capacidade de ver, abrangendo vários graus de acuidade visual. A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a DV de duas maneiras: baixa visão e cegueira. Baixa visão abrange desde a capacidade de indicar projeção luminosa até a acuidade visual reduzida (ao ponto de limitar atividades diárias). A cegueira é a ausência completa da visão, em ambos os olhos, sendo até a projeção luminosa imperceptível para essas pessoas. Várias podem ser as causas da DV, tanto na infância quanto na fase adulta – fatores genéticos, doenças e traumas (Cidade; Freitas, 2009CIDADE, Ruth Eugênia Amarante; FREITAS, Patrícia Silvestre. Introdução à Educação Física Adaptada para pessoas com deficiência. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 2009.).

Na categoria DV foram encontradas 08 publicações, organizadas em 02 subcategorias. A primeira, denominada Ensino de EF, conta com apenas 01 produção problematizando assuntos relacionados ao ensino da EF para PCD, encaminhamentos e projetos pedagógicos para ajudar professores a atuarem com a DV. A segunda subcategoria, Inclusão, abrange 07 investigações discutindo o ensino de EF com enfoque nos processos inclusivos, a percepção de professores em relação à inclusão e, por fim, os significados de alunos cegos em relação à educação direcionada a eles na escola regular.

Assim como trazido nas categorias anteriores, em DV foi verificada uma maior preocupação com discussões humanísticas e inclusivas, além de ser exposto um quantitativo de artigos mais expressivo enfocando o contexto não escolar. O que esses dados podem indicar? Que esses sujeitos pouco se sentem acolhidos na educação formal? Talvez, uma vez que Silva (2010)SILVA, Gislaine Costa. Aluno cego no ensino regular: possibilidades e limitações. Orientadora: Albertina Serafim Daminelli. 2010. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2010. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/143/1/Gislaine%20Costa%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 18 out. 2021.
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, em pesquisa realizada em uma escola de Içara – SC, constatou o despreparo de docentes (regulares e da sala de recursos) e equipe escolar para atenderem as demandas de alunos cegos, contribuindo para sua exclusão. Da mesma forma, em revisão de literatura realizada por Venturini et al. (2019) em relação à DV e educação no contexto formal e não formal, apontam, a partir das produções analisadas, a necessidade de se avançar nas medidas pedagógicas que possibilitem maior inclusão deste público nas instituições de ensino.

EF Escolar e a Produção do Conhecimento em DI

A DI (transtorno do desenvolvimento intelectual), de acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), “[...] caracteriza-se por déficits em capacidades mentais genéricas, como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência” (APA, 2014APA. American Psychiatric Association. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DMS-5. Porto Alegre: Artmed, 2014., p. 31). Sua origem pode ser hereditária, fisiológica, social e cultural. Dois fatores são determinantes para a manifestação da deficiência: orgânico e ambiental. O fator orgânico corresponde a aspectos genéticos, pré-natal, perinatal e pós-natal; já o fator ambiental é compreendido como a cultura e a família. Poucos casos de DI possuem causa claramente definida (Cidade; Freitas, 2009CIDADE, Ruth Eugênia Amarante; FREITAS, Patrícia Silvestre. Introdução à Educação Física Adaptada para pessoas com deficiência. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 2009.).

A categoria DI foi a segunda com o maior número de publicações (17 artigos), devido ao fato de termos incluído, além de 04 estudos referentes à DI, 06 produções que tratavam sobre a Síndrome de Down (SD), 04 tematizando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e 03 em relação à Deficiência Mental (DM). O agrupamento dessas deficiências em uma mesma categoria ocorreu devido à existência de aproximações conceituais evidenciadas entre essas terminologias, ainda que haja polêmicas e divergências no campo acadêmico sobre tal associação.

A SD manifesta-se como uma falha na distribuição das células que apresentam três cromossomos 21, diferentemente dos padrões genéticos de normalidade, que seriam dois cromossomos 21 (Cidade; Freitas, 2009CIDADE, Ruth Eugênia Amarante; FREITAS, Patrícia Silvestre. Introdução à Educação Física Adaptada para pessoas com deficiência. Curitiba, PR: Editora da UFPR, 2009.). O TEA possui variações ao se apresentar, afetando a comunicação e as interações, expressando uma ausência de reciprocidade social (Brasil, 2012bBRASIL. Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez 2012b.). A DM também é caracterizada por afetar as relações sociais e educacionais, porém, de acordo com Lopes et al. (2019)LOPES, Keyla Ferrari; CARVALHO, Camila Lopes de; ARAÚJO, Paulo Ferreira de; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A dança e a expressão corporal como mediadora no processo de ensino-aprendizagem de crianças com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem. Pensar a Prática, Goiânia, v. 22, p. 1-13, 2019. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/49194. Acesso em: 25 out. 2021.
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, com o fortalecimento da terminologia DI, a partir do ano de 2004, o conceito de DM caiu em desuso. Tal dado explica a razão pela qual permaneceram nessa subcategoria, sobretudo, aquelas publicações realizadas em um período anterior à alteração: Blascovi-Assis (1992)BLASCOVI-ASSIS, Silvana Maria. Deficiência Mental e Lazer. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, v. 12, n. 1, 2 e 3, p. 209-312, 1992., Ornelas e Souza (2001)ORNELAS, Marcia Abrantes; SOUZA, Celso. A contribuição do profissional de Educação Física na Estimulação Essencial em crianças com Síndrome de Down. Revista da Educação Física/UEM, Maringá, v. 12, n. 1, p. 77-88, 2001. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/RevEducFis/article/view/3779. Acesso em: 25 out. 2021.
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, Mandarino (2002)MANDARINO, Cláudio Marques. Regularidade e Agressividade: Categorias de Análise no Recreio de um Aluno com Deficiência Mental. Movimento, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 63-76, 2002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/viewFile/2643/1269. Acesso em: 25 out. 2021.
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e Lopes et al. (2019)LOPES, Keyla Ferrari; CARVALHO, Camila Lopes de; ARAÚJO, Paulo Ferreira de; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A dança e a expressão corporal como mediadora no processo de ensino-aprendizagem de crianças com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem. Pensar a Prática, Goiânia, v. 22, p. 1-13, 2019. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/49194. Acesso em: 25 out. 2021.
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.

Quanto aos encontros e confrontos acadêmicos envolvendo essas terminologias: Blascovi-Assis (1992)BLASCOVI-ASSIS, Silvana Maria. Deficiência Mental e Lazer. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, v. 12, n. 1, 2 e 3, p. 209-312, 1992. anuncia que trabalhou com a temática lazer com crianças com DM em um Centro de Desenvolvimento Integral para crianças com SD. Alves e Duarte (2013)ALVES, Maria Luiza Tanure; DUARTE, Edilson. Inclusão Social e o aluno com síndrome de Down: um estudo de caso nas aulas de educação física. Pensar a Prática, Goiânia, v. 16, n. 4, p. 1098-1111, 2013. Disponível em: https://revistas.ufg.br/index.php/fef/article/view/21743. Acesso em: 25 out. 2021.
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analisaram a participação de um aluno com deficiência intelectual (especificamente com SD) durante aulas de EF escolar. Em um contexto semelhante, Ornelas e Souza (2001, p. 78)ORNELAS, Marcia Abrantes; SOUZA, Celso. A contribuição do profissional de Educação Física na Estimulação Essencial em crianças com Síndrome de Down. Revista da Educação Física/UEM, Maringá, v. 12, n. 1, p. 77-88, 2001. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/RevEducFis/article/view/3779. Acesso em: 25 out. 2021.
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afirmam ser a SD “[…] uma anomalia que se encontra dentro das deficiências mentais, causada por um acidente biológico”.

Duarte (2018)DUARTE, Regina Célia Beltrão. Deficiência intelectual na criança. Residência Pediátrica, Rio de Janeiro, v. 8, p. 17-25, 2018. Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/residenciapediatrica.com.br/pdf/v8s1a04.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
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ressalta que o termo DI corresponde ao “retardo mental”, anteriormente utilizado pelo Código Internacional de Doenças. Como trazido anteriormente, Lopes et al. (2019)LOPES, Keyla Ferrari; CARVALHO, Camila Lopes de; ARAÚJO, Paulo Ferreira de; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. A dança e a expressão corporal como mediadora no processo de ensino-aprendizagem de crianças com deficiência intelectual e transtornos de aprendizagem. Pensar a Prática, Goiânia, v. 22, p. 1-13, 2019. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/fef/article/view/49194. Acesso em: 25 out. 2021.
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explicam a consolidação e vigência do conceito DI, utilizando como base a Declaração de Montreal sobre a Deficiência Intelectual da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde de 2004; reafirmando, ainda, pelo DSM-5, que a:

[…] Lei Federal dos Estados Unidos (Public Law 111-256, Rosa’s Law) substitui o termo retardo mental por deficiência mental, e periódicos de pesquisa usam deficiência intelectual. Assim, deficiência intelectual é o termo de uso comum por médicos, educadores e outros, além de pelo público leigo e grupos de defesa dos direitos

(DSM-5, 2014, p. 33).

Portanto, tanto indivíduos com a SD quanto com o TEA podem ter a DI associada, todavia, seja necessário especificar tais conceituações para que não haja confusões de entendimento entre leitores/as (Duarte, 2018DUARTE, Regina Célia Beltrão. Deficiência intelectual na criança. Residência Pediátrica, Rio de Janeiro, v. 8, p. 17-25, 2018. Disponível em: https://cdn.publisher.gn1.link/residenciapediatrica.com.br/pdf/v8s1a04.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
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).

Sobre as 17 publicações alocadas na categoria DI, elas foram separadas em 07 subcategorias. Na subcategoria Integração (01 produção) é discutido o conceito de integração, que precede os debates sobre inclusão. Em Ginástica e Inclusão, com 01 artigo, são abordados processos inclusivos em aulas de Ginástica Geral (GG), que visam incluir estudantes com DI em uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Em Inclusão, 02 estudos abordam os processos inclusivos que evidenciam a DI em aulas de EF, a percepção dos estudantes em relação a esses processos e considerações sobre a subjetividade humana. Dois trabalhos focam em Dança e Inclusão, subcategoria em que são trazidas temáticas relacionadas à dança e à expressão corporal, exaltando o processo de ensino-aprendizagem e o desenvolvimento de propostas metodológicas de dança para pessoas com DI.

Nas subcategorias TEA e Inclusão e em SD e Inclusão, respectivamente, temos 03 e 04 publicações. Os debates inclusivos são centrais, abrangendo questões que perpassam as dificuldades de docentes no trato com esses sujeitos até a percepção de estudantes que possuem essas deficiências e estão inseridos no ambiente escolar. Nas produções sobre TEA é dado maior destaque às subjetividades dos sujeitos, enfocando aspectos lúdicos. Nos trabalhos sobre SD é notório um viés biológico associado ao debate inclusivo, visto que as pessoas com SD podem manter a intelectualidade preservada, estando mais próximas da concepção positivista de “normalidade” (Pereira, 2009PEREIRA, Ray. Diversidade funcional: a diferença e o histórico modelo de homem-padrão. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, jul./set. 2009, p. 715-728. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/9d7FrYfH46n8V9JPwGcQVTf/?format=pdf⟨=pt. Acesso em: 17 out. 2021.
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). Por fim, na subcategoria Testes, Análises e Avaliações, 04 artigos discutem possibilidades e potencialidades físicas, biológicas e científicas do desenvolvimento das pessoas com DI.

A categoria DI expressa notória preocupação com temáticas relacionadas à inclusão, educação e sociedade. Associado a isso, também pudemos constatar um enfoque em discussões biológicas, uma vez que foram feitas contextualizações que tratam sobre as especificidades da manifestação de cada uma das deficiências aqui tematizadas. Assim, entendemos que a diversidade de interesses investigativos relacionados à DI diferencia essa categoria das demais.

Apesar de tantas terminologias e conflitos, a DI ainda se mostra como um obstáculo a ser explorado na área das deficiências. Oliveira, Nunes e Munster (2017)OLIVEIRA, Patrícia Santos; NUNES, João Paulo da Silva; MUNSTER, May de Abreu van. Educação Física Escolar e Inclusão: uma revisão sistemática da produção discente na pós-graduação brasileira. Praxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 2, p. 570-590, mai./ago. 2017. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/8806/5632. Acesso em: 12 jan. 2019.
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confirmam essa percepção, em uma revisão sistemática sobre EF e Inclusão identificaram apenas 04 estudos sobre DI. Em suma, entendemos que a amplitude de possiblidades da manifestação humana parece ultrapassar os limites sobre o que poderia ser uma intelectualidade “normal” ou não. Dessa forma, a DI demarca a existência de sujeitos que resistem e confrontam histórica, social e culturalmente, o modelo da modernidade de “homem-padrão” (Hall, 2005HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-Modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro, RJ: DP&A, 2005.; Pereira, 2009PEREIRA, Ray. Diversidade funcional: a diferença e o histórico modelo de homem-padrão. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, jul./set. 2009, p. 715-728. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/9d7FrYfH46n8V9JPwGcQVTf/?format=pdf⟨=pt. Acesso em: 17 out. 2021.
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).

EF Escolar e a Produção do Conhecimento em DG

A categoria DG foi constituída a partir dos trabalhos que tratam das deficiências de forma ampliada. Não delimitando uma deficiência específica, esses trabalhos podem tratar da manifestação de várias deficiências em um determinado contexto (por exemplo: na escola) ou em um determinado sujeito, uma pessoa com múltiplas deficiências não especificadas.

Na categoria DG foram encontradas 81 publicações, separadas em 09 subcategorias. Nas 03 primeiras subcategorias, descritas a seguir, foi identificada 01 produção em cada. Em Educação de PCD é discutida a educação inclusiva e aspectos relacionados à formação de professores para atuar com deficiências. Em Paralimpíadas, são abordados os jogos paralímpicos e a inserção dessas discussões na EF. Na subcategoria Saúde Mental são evidenciadas questões relacionadas à saúde mental e psicológica de PCD.

Com 02 produções, a subcategoria Lutas tematiza as lutas para PCD e o fator transformador que essas práticas promovem em aspectos sociais. Também com 02 estudos, em Testes, Análises e Avaliações, aborda-se as deficiências de forma geral e as dimensões biológica, científica e do treinamento físico. Os 03 artigos alocados em Esporte Adaptado e Atividade Física Adaptada discutem esses dois conceitos que intitulam subcategoria, originários da década de 1950, tratam da adaptação da EF escolar para possibilitar a participação dos diferentes sujeitos em aulas regulares.

A subcategoria Revisão de Literatura, com 04 produções, dedica-se às pesquisas bibliográficas, valorizando a manutenção do conhecimento na área da EF e das deficiências. Abrangendo 27 trabalhos, em Formação Docente, é discutida a formação inicial e continuada para atuação com as deficiências e a percepção de professores em relação ao trabalho com PCD. Por fim, trazendo o maior número de publicações, com 40 estudos, a subcategoria Inclusão trata de aspectos inclusivos no ambiente escolar, enfocando a percepção de estudantes com deficiências, a visão de professores sobre a educação inclusiva e sobre contribuições legais.

A categoria DG é a que apresenta o maior número de publicações. De forma geral, ela se mostra preocupada com a construção de contextos sociais e educacionais inclusivos e com a formação e a instrumentalização de professores para atuação com PCD, indicando o movimento de lutas pelos direitos das PCD iniciado com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acesso em: 12 set. 2020.
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, passando pela Declaração de Salamanca (1994)DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, Salamanca-Espanha, 1994. e, dentre outras iniciativas legais, assumindo índices mais representativos com as leis n° 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão da PCD) e 13.409/2016 (lei da reserva de vagas para PCD nas Instituições Federais de Ensino) (Brasil, 2015BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 07 jul. 2015.; 2016).

Essa categoria exalta potente investimento teórico no campo, do qual podemos destacar a produção de Chicon (2008)CHICON, José Francisco. Inclusão e Exclusão no Contexto da Educação Física Escolar. Movimento, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 13-38, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/Movimento/article/viewFile/3760/2123. Acesso em: 18 abr. 2020.
https://www.seer.ufrgs.br/Movimento/arti...
que contribuiu significativamente ao desenvolvimento de nossas análises. Diferentemente das demais categorias, para a DG o contexto escolar é o mais acionado. A razão para o grande número de publicações sobre DG em contexto escolar está possivelmente associada à concepção inclusiva e humanística que rodeia as questões educacionais, uma vez que refletir sobre as deficiências de forma geral – sem especificá-las, enquadrá-las e taxá-las – nos aproximamos a uma dimensão menos segregacionista.

Como abordado no início desta investigação, nas discussões de Candau (2011)CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem fronteiras, Porto Alegre, v. 11, n. 2, p. 240-255, jul./dez. 2011. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss2articles/candau.pdf. Acesso em: 18 abr. 2020.
http://www.curriculosemfronteiras.org/vo...
, importa-nos a constituição de contextos e práticas educacionais que valorizem as diferenças culturais. Especificamente na área da EF escolar, tratamos de diferenças que se materializam no corpo humano, nas distintas formas de manifestação do movimento. Reconhecer isto nos põe engajados na luta pela educação inclusiva, sobretudo ao vislumbrarmos o cenário educacional que almejamos erguer no presente contexto político, social e educacional.

Desse modo, analisar a expressividade das subcategorias Inclusão e Formação de Professores nos debates sobre EF escolar e deficiências nos indica que, mesmo em meio aos desafios da concretização da prática inclusiva no cotidiano educacional brasileiro (Oliveira, 2019OLIVEIRA, Marilene Ferreira de Lima. As possibilidades de inclusão na Educação Física. Revasf, Petrolina, v. 9, n. 8, p. 86-102, abr. 2019. Disponível em: https://periodicos.univasf.edu.br/index.php/revasf/article/view/443. Acesso em: 24 out. 2021.
https://periodicos.univasf.edu.br/index....
), pesquisadores/as e professores/as se mostram cada vez mais preocupados com o tema. Entendemos que a produção bibliográfica sobre inclusão resiste politicamente e se desenvolve quanti e qualitativamente a cada ano.

Este dado nos faz refletir e acreditar em uma EF escolar que se sustente na multiplicidade de existência humana, em avanço e oposição a uma dinâmica puramente biológica de compreensão dos corpos. Visto que, conforme Platt, (1999)PLATT, Adreana Dulcina. Uma contribuição histórico filosófica: para a análise do conceito de deficiência. Pont. Vista, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 71-80, jul./dez. 1999. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/pontodevista/article/view/1523/1533. Acesso em: 18 abr. 2020.
https://periodicos.ufsc.br/index.php/pon...
, Cidade (2006)CIDADE, Ruth Eugênia Amarante. A construção social da deficiência e do deficiente: uma breve incursão. In: RODRIGUES, David (Org.). Atividade Motora Adaptada: a alegria do corpo. São Paulo, SP: Artes Médicas, 2006. P. 17-27., Freitas e Pereira (2009)PEREIRA, Ray. Diversidade funcional: a diferença e o histórico modelo de homem-padrão. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, jul./set. 2009, p. 715-728. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/9d7FrYfH46n8V9JPwGcQVTf/?format=pdf⟨=pt. Acesso em: 17 out. 2021.
https://www.scielo.br/j/hcsm/a/9d7FrYfH4...
e Carmo (2014)CARMO, Apolonio Abadio. “Deficiente” História dos Deficientes. In: FERREIRA, Eliana Lucia (Org.). Esportes e Atividades Físicas Inclusivas. Juiz de Fora, MG: NGIME/UFJF, 2014. P. 74-94., cabe a nós a transformação de visões e discursos preconceituosos e intolerantes – sejam eles políticos, sociais e educacionais – que permanecem em nosso tempo, atacam a educação inclusiva e os direitos conquistados pelas PCD.

Considerações Finais

No contexto amplo desta pesquisa foram encontradas 325 publicações sobre deficiência, sendo 212 com enfoque no contexto não escolar e 113 no contexto escolar. O contexto escolar delimitou um recorte temporal de investigações entre os anos de 1985 e 2019, cujos trabalhos, em sua maioria, enfocavam a temática da deficiência em uma perspectiva ampla, sendo ela categorizada como DG.

Em suma, os resultados indicam ausência de trabalhos com temáticas voltadas à Surdez, DF e DV. Os dados analisados expressam maior preocupação com os processos inclusivos do que com as especificidades de cada deficiência e suas dimensões funcionais e clínicas, reforçando uma dicotomia existente na área da EF, constituída por uma identidade biológica e outra humanística, dificultando que as pesquisas avancem com um objetivo comum: elevar quanti e qualitativamente a produção de conhecimento em EF e deficiências.

Ressalta-se ainda que a categoria DI é a única que expressa maior diversidade investigativa, sendo constituída por produções nos campos biológico e humanístico. Dessa forma, compreende-se que aproximações e articulações teóricas entre ambos os campos (como o exemplo da categoria DI) contribuiria à produção do conhecimento em EF e deficiências, visto que igualdade e diferenças são temáticas centrais à EF (independentemente do contexto), resguardando, assim, a igualdade do direito de todos e todas à educação e, paralelamente, acionando possibilidades de respeito e compreensão das subjetividades existentes entre os diferentes sujeitos.

Reforçando que há maior destaque político e investimento educacional em instituições e programas de pós-graduação das regiões Sul e Sudeste do Brasil, o maior número de publicações de artigos concentra-se nas revistas Movimento, Conexões e Pensar a Prática. Quanto ao lócus de pesquisa, as regiões que mais se destacaram também compreendem as regiões Sudeste e Sul do país, com pesquisadores/as oriundos/as, por exemplo, da Universidade Estadual de Campinas, Universidade de São Paulo, Universidade Federal de Juiz de Fora, Universidade Federal do Espírito Santos, Universidade Federal de Maringá e Universidade Federal de Santa Catarina.

Majoritariamente, as pesquisas são de caráter empírico e qualitativo, voltadas para temáticas relacionadas à inclusão de discentes com deficiência e formação docente, o que levanta indícios de uma potente preocupação em se observar e contextualizar a realidade cotidiana como ela é, a partir dos significados atribuídos às práticas pedagógicas pelos sujeitos nela inserida.

Como lócus de investigação, constatou-se um predomínio do Ensino Fundamental (etapa educacional com grande contingente de matrículas de alunos com deficiências) e Superior (tratando-se da formação docente para atuação com a educação inclusiva). Além disso, compreende-se que as pesquisas – em sua maioria – foram realizadas em contextos gerais, sem especificar se as instituições pertenciam ao sistema regular ou especializado de educação. Sendo assim, contrariando atuais narrativas políticas e tradicionais de ataque ao caráter inclusivo da educação, constatou-se, com esta pesquisa, que as investigações sobre EF escolar e deficiências expressam que o debate inclusivo está em constante ascensão bibliográfica, desde o início dos anos 2000.

Entretanto, ainda são poucos os trabalhos referentes à temática deficiências e EF escolar, principalmente no que tange questões relacionadas ao acesso, permanência, inclusão e qualidade de ensino das PCD. Dessa maneira, o recorte aqui descrito e analisado instiga-nos a abertura e a necessidade de novas pesquisas, partindo de outras formas de pensar a educação inclusiva, bem como outras fontes de construção de dados, por exemplo, resumos e trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos, não somente da área da EF, mas, também, da Educação. Além disso, importa haver o desenvolvimento de investigações que contemplem principalmente as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país, bem como um investimento em pesquisas de caráter bibliográfico e quantitativo.

Desse modo, conclui-se que suprir as demandas investigativas aqui apontadas é um caminho valioso para se desenvolver o caráter inclusivo da EF escolar e fortalecer a área de investidas antidemocráticas.

  • 1
    Na categoria Deficiência Geral (DG) foram incluídas as publicações que não têm como foco uma deficiência em específico, mas o fenômeno das deficiências de forma ampla.
  • 2
    Destacamos a Declaração de Salamanca (1994)DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, Salamanca-Espanha, 1994., a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) (Brasil, 1996BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.; 1997BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1997.).
  • 3
    Excedendo o recorte tratado, após 2019 evidenciamos momentos de ataques à educação inclusiva como aquele expresso pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 2021, gerando uma série de manifestações da sociedade, sobretudo nas redes sociais, demonstrando o fortalecimento e engajamento político das PCD (Alves, 2021ALVES, Pedro. Ministro da educação diz que há crianças com grau de deficiência em que ‘é impossível a convivência’. Globo Notícias, 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/08/19/ministro-da-educacao-criancas-impossivel-convivencia.ghtml. Acesso em: 17 out. 2021.
    https://g1.globo.com/pe/pernambuco/notic...
    ).

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Editado por

Editora responsável: Lodenir Karnopp

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    18 Jul 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    19 Jul 2021
  • Aceito
    23 Fev 2022
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