A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas

Education in prisons as public policy: between challenges and tasks

Resumos

Este artigo busca trazer contribuições para o debate sobre a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade e enfatiza a necessidade de concretização de políticas públicas que concebam a educação como direito humano, investindo em suas dimensões escolares e não-escolares e em recursos didático-pedagógicos e humanos. Pensar educação nesse contexto significa repensar a instituição prisão como uma comunidade de aprendizagens que envolve todos os seus atores, dotando o homem aprisionado de conhecimentos, valores e competências que lhe permitam reconhecer-se como sujeito de direitos, que conduz a própria vida no presente e ressignifica seu passado em direção a um projeto de vida futura.

Educação em Prisões; Educação como Direito Humano; Prisão como Instituição Educativa; Políticas Públicas


This article tries to bring ideas that can represent alternatives to the debate on education for youngs and adults the provision of education in detention facilities, emphasizing the need to implement public policies that conceive education as a human right, investing in its school and non-school dimensions, in its infrastructure, and in didactic-pedagogical and human resources. Conceiving education means rethinking prison institution as a learning community, which involves all the people who participate in it, endowing those imprisoned with knowledge, values and skills that will in turn enable them to acknowledge themselves as subjects that lead their own lives and rethink their past toward a future life plan.

Education in Prisons; Education as a Human Right; Prison as an Educational Institution; Public Politics


  • ADORNO, Sérgio. Sistema Penitenciário no Brasil: problemas e desafios. Revista USP, São Paulo, v. 9, p. 65-78, 1991.
  • BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer CNE/CEB Nº 2/2010. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. In: Portal do MEC: Diretrizes para a Educação Básica, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=5142&Itemid=>. Acesso em: 15 jan. 2011.
  • CÂMARA, Heleusa Figueira. Saberes, Sabores, Travos e Ranços: a vida no currículo. In: MACHADO, Maria Margarida (Org.). Formação de Jovens e Adultos Brasília: SECAD/MEC, UNESCO, 2008. P. 85-102.
  • FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975.
  • GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos São Paulo: Perspectiva, 1974.
  • GONÇALVES, Ednéia. Educação Como Direito Humano. In: YAMAMOTO, Aline et al. CEREJA Discute: educação em prisões. São Paulo: Alfasol: CEREJA, 2010. P. 39-40.
  • HADDAD, Sérgio. Os Desafios da Educação Escolar e não Escolar nas Prisões. In: YAMAMOTO, Aline et al. CEREJA Discute: educação em prisões. São Paulo: Alfasol: CEREJA, 2010. P. 119-122.
  • JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A Ressocialização Através do Estudo e do Trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro 2009. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
  • LEITE, José Ribeiro. Educação por trás das Grades: uma contribuição ao trabalho educativo, ao preso e à sociedade. 1997. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Marília, São Paulo, 1997.
  • LEME, José Antônio Gonçalves. A Cela de Aula: tirando a pena com letras. Uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2002.
  • LOURENÇO, Arlindo da Silva. O Espaço de Vida do Agente Segurança Penitenciária no Cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários. Curitiba: Juruá, 2011.
  • MAEYER, Marc de. Na Prisão Existe a Perspectiva da Educação ao Longo da Vida? Alfabetização e Cidadania. Revista de Educação de Jovens e Adultos Brasília, n. 19, p. 17-37, 2006. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001465/146580por.pdf>. Acesso em: 01 jun. 2011.
  • ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação Escolar na Prisão Para Além das Grades: a essência da escola e a possibilidade de resgate da identidade do homem aprisionado. 2002. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2002.
  • ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Reflexões em Torno da Educação Escolar em Espaços de Privação de Liberdade. In: YAMAMOTO, Aline et al. CEREJA Discute: educação em prisões. São Paulo: Alfasol: CEREJA, 2010. P. 109-111.
  • ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação Escolar na Prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). O Espaço da Prisão e suas Práticas Educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011. P. 267-285.
  • PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. O Ofício de Professor: ambiguidades do exercício da docência por monitores-presos. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo, 2003.
  • REGO, Teresa Cristina; MELLO, Guiomar Namo de. Formação de Professores na América Latina e Caribe: a busca por inovação e eficiência. In: CONFERÊNCIA REGIONAL DESEMPENHO DOS PROFESSORES NA AMÉRICA LATINA E CARIBE: tempo de novas prioridades, de 10 a 12 de julho de 2002, Brasília: UNESCO; PREAL; BID; MEC, 2002. Disponível em: <www.namodemello.com.br/pdf/escritos/oficio/teresaversaoenviada.pdf>. Acesso em: 13 out. 2010.
  • SALINAS, Raul. El Problema Carcelario: limites del castigo. Buenos Aires: Editorial Capital Intelectual, 2006.
  • SCARFÓ, Francisco José.  El Derecho a la Educación en las Cárceles Como Garantía de la Educación en Derechos Humanos (EDH). Revista IIDH, San José, v. 36, p. 291-324, 2002.
  • SCARFÓ, Francisco José. Educación Pública de Adultos en las Cárceles: garantía de un derecho humano. Revista Decisio, México, Centro de Cooperación Regional para la Educación de Adultos en América Latina y el Caribe, n. 14, p. 21-25, maio/ago. 2006. Disponível em: <http://atzimba.crefal.edu.mx/decisio/images/pdf/decisio_14/decisio14_saber4.pdf>. Acesso em: 15 out. 2010.
  • SCARFÓ, Francisco José. Los Fines de la Educación Básica en las Cárceles en la Provincia de Buenos Aires 2007. Tese (Doutorado em Ciências da Educação) – Universidade de La Plata, Argentina, 2007.
  • STRECK, Danilo Romeu; ADAMS, Telmo; MORETTI, Cheron Zanini. Pensamento Pedagógico em Nossa América: uma introdução. In: STRECK, Danilo Romeu (Org.). Fontes da Pedagogia Latino-Americana: uma antologia. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. P. 19-35.
  • SYKES, Gresham M. The Society of Captives: a study of a maximum security prison. New Jersey: Princeton University Press, 1999.
  • TEIXEIRA, Maria Cecilia Sanchez. Sócio-Antropologia do Cotidiano e Educação: repensando aspectos da gestão escolar. 1988. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988.
  • TEIXEIRA, Maria Cecilia Sanchez. Antropologia, Cotidiano e Educação Rio de Janeiro: Imago, 1990.
  • WEILL, Simone. O Desenraizamento. In: TEIXEIRA, Maria Cecilia Sanchez. A Condição Operária e Outros Estudos Sobre a Opressão Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. P. 345-372.
  • WHITE, Robert T. The Study of Lives New York: Dryden, 1989.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Mar 2013
  • Data do Fascículo
    Mar 2013

Histórico

  • Recebido
    16 Jul 2012
  • Aceito
    03 Out 2012
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