BUROCRACIA DE RUA E POLÍTICAS PÚBLICAS: ANALISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS SOB A PERSPECTIVA DAS ESCOLAS E PROFESSORES

BREYNNER RICARDO DE OLIVEIRA MARIA DO CARMO DE LACERDA PEIXOTO Sobre os autores

RESUMO

Este artigo analisa a implementação de políticas educacionais e os papéis dos profissionais da escola considerando a teoria da burocracia de rua (LIPSKY, 1980). Este estudo parte do pressuposto de que as reformas educacionais elegem as escolas como centros de planejamento e gestão, responsabilizando-as, a elas e aos profissionais que nela atuam, por novas atribuições motivadas pela melhoria da autonomia, além da descentralização administrativa e educacional. Nestes contextos, marcados pelo crescente empoderamento das escolas, o poder discricionário dos seus profissionais (professores, diretores, coordenadores, entre outros) é um elemento fundamental para compreender a disponibilidade e implementação dos programas e a sua capacidade de influenciar ou modificar a formulação de políticas educacionais em nível local. Essa perspectiva enfatiza a importância de se considerar aqueles mais próximos das ações decorrentes dessas políticas, ou seja, os atores que veem o processo de baixo para cima por estarem na extremidade inferior. Segundo Lipsky (1980), são os chamados agentes de políticas locais ou agentes públicos de rua. Quanto às escolas, entendemos que para fazer cumprir uma determinada política, fatores como influência interpessoal, compromissos e negociações informais são tão importantes quanto processos e regulamentos formais. Por fim, este estudo busca comprovar os impactos e contornos assumidos pelas mudanças na dinâmica escolar em termos de tradução das políticas educacionais locais.

Palavras-chave:
Burocracia de rua; implementação de políticas públicas; políticas educacionais

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