Resumo
O novo livro de Marcelo Medeiros combina uma síntese acessível da pesquisa sobre desigualdade de renda e riqueza no Brasil com a defesa de uma interpretação sobre sua natureza e as formas de enfrentá-la. São dois os passos de seu argumento. No primeiro, Medeiros defende que descrever a desigualdade envolve compromissos normativos e propõe, para o caso brasileiro, uma perspectiva dicotômica. Nessa perspectiva, de um lado temos uma massa homogênea de extremamente pobres e vulneráveis à pobreza; de outro, uma pequena, mas heterogênea parcela de ricos, alguns muito mais ricos do que outros. O segundo passo é extrair dessa descrição propostas controversas: políticas focalizadas seriam insuficientes para combater a pobreza, e a educação teria efeitos limitados sobre a desigualdade. Nesta resenha, situo Os ricos e os pobres nas disputas da literatura sobre a desigualdade, e discuto algumas tensões na forma como Medeiros articula diagnóstico e respostas ao problema.
Palavras-chave:
Desigualdade de renda; Rendimentos do topo; Pobreza; Transferências de renda; Política tributária
Abstract
Marcelo Medeiros’s new book combines an accessible synthesis of contemporary research on income and wealth inequality in Brazil with a defense of a particular view on its nature and how to tackle it. His argument unfolds in two steps. Medeiros argues that describing inequality entails normative commitments and, in the case of Brazil, puts forward a dichotomous perspective. In this view, one side comprises a largely homogeneous mass of extremely poor and vulnerable people; the other, a small but heterogeneous group of the rich, some much richer than others. The second step is to draw from this diagnosis a set of controversial policy prescriptions: targeted programs would not be enough to tackle poverty, and education would have limited effects on reducing inequality. In this review, I place Os ricos e os pobres within the literature on inequality and discuss some of the tensions in how Medeiros bridges diagnosis and policies.
Keywords:
Income inequality; Top incomes; Poverty; Cash transfers; Tax policy
Há quem explique a desigualdade a partir da estrutura produtiva; outros, das desigualdades em capital humano, especialmente em momentos de mudança tecnológica; também há quem enfatize o papel das instituições políticas. Outra parte da literatura dá um passo atrás e busca reconstruir suas dinâmicas históricas com novos dados e estratégias analíticas. Essa última vertente explora aspectos metodológicos e normativos para propor novos diagnósticos e alternativas de combate à desigualdade. Atkinson (2015) tratou o tema com tal combinação de rigor analítico, sensibilidade normativa e clareza expositiva. Com Os ricos e os pobres, Marcelo Medeiros mobiliza essa mesma combinação ao contexto brasileiro, preenchendo uma lacuna importante no debate nacional sobre a desigualdade.
O livro agradará leitores interessados, mas não familiarizados, com os temas da desigualdade e da pobreza. Somos apresentados a debates metodológicos, normativos e empíricos com longa - e em muitos casos inconclusa - trajetória. Medeiros mobiliza a história da ciência, da cultura e do Brasil para introduzir noções técnicas como índices axiomáticos e funções de bem-estar. Simplificações inerentes ao gênero ocorrem com pouquíssimas distorções. O resultado é uma introdução ao mesmo tempo sofisticada e acessível ao que diz parte importante da economia e sociologia sobre essas questões sociais.
Estudiosos, no entanto, também se interessarão pelo livro, principalmente por suas teses mais originais. Medeiros afirma tê-lo organizado sem um “fio condutor, (...) um eixo em torno do qual evolui uma narrativa e para o qual convergem as argumentações” (10). Discordo. A obra tem sim um eixo condutor: uma interpretação dicotômica da sociedade brasileira, concebida como um contraste entre as classes do título. Isso organiza seus 24 capítulos, divididos em três partes - “Desigual”, “Os ricos” e “Os pobres” - e também fundamenta as principais teses do autor: políticas focalizadas são insuficientes para combater a pobreza; sem reformas tributárias não diminuiremos a desigualdade; e a educação tem pouco efeito na redução de ambos os problemas.
Meu objetivo com esta resenha é situar a proposta dicotômica de Medeiros diante de controvérsias teóricas e empíricas sobre a desigualdade, bem como discutir algumas das tensões do livro. Faço isso em três partes: (a) seus fundamentos metodológicos; (b) suas implicações para políticas públicas; e (c) seu lugar na literatura sobre desigualdade, no Brasil e no exterior.
a) “Evidências baseadas em política”
Medeiros fundamenta sua proposta num princípio classificatório simples, a saber, os membros de uma classe devem ser os mais semelhantes entre si e os mais diferentes em relação aos demais. Sua estratégia é aplicar esse princípio a classificações convencionais no debate sobre distribuição de renda interpessoal - em que indivíduos são ordenados da menor à maior renda -, avaliar seus limites e propor uma alternativa mais consistente com o princípio.
É comum distribuir indivíduos segundo quintis de população igual, mas no Brasil isso separa indivíduos de rendas muito parecidas. Medeiros propõe quintis de renda total acumulada, segundo os quais o primeiro quintil de renda alcança até o percentil 68; o segundo, até o percentil 88; o terceiro, até o percentil 97; o penúltimo vai do percentil 97 ao 99,5; e o último se concentra nos 0,5% mais ricos. O Brasil aparece como tendo duas classes principais. Uma classe é feita de uma grande massa homogênea de pessoas, algo como 80% a 90% da população, parte em extrema pobreza e parte a ela vulnerável. Na outra, dos 10% mais ricos, há níveis de riqueza bastante distintos, cada vez mais elevados conforme chegamos ao topo.
Essa classificação dicotômica também o posiciona no debate sobre como devemos conceber a estratificação social. Cannadine (1999) identifica três formas recorrentes de representá-la: uma visão hierárquica, em que a sociedade é um contínuo de rendas ou status; uma divisão tripartida entre classes baixa, média e alta; e como um conflito entre dois polos.1 Ao adotar essa última perspectiva, Medeiros rejeita tanto a ideia de uma classe média consolidada no Brasil quanto propostas que enfatizam trajetórias individuais de mobilidade social, ascendente ou descendente (131).
Medeiros caracteriza seus diagnósticos sobre a economia e a sociedade brasileiras como produto de filosofia política e filosofia da ciência aplicadas (4). Daí sua defesa do pluralismo, posição comum entre estudiosos da pobreza e da desigualdade, e segundo a qual um mesmo objeto pode possuir vários aspectos dignos de estudo. Em certos casos, a captura desses aspectos só é possível com diferentes instrumentos de medição, ou de sua organização em diferentes esquemas de classificação (22-6).
Mas nem toda classificação ou medida é igualmente apropriada (34-5). Para Medeiros, quando escolhemos uma descrição em vez de outra, assumimos, ainda que de forma inconsciente, uma visão normativa sobre o que é relevante. Juízos de valor informam decisões do tipo: onde traçar a linha de pobreza (118-23); qual medida de desigualdade empregar (42-5); como agrupar indivíduos em índices de pobreza (137-40) ou classes sociais; e também como nomeá-los - “pessoas de baixa e alta renda”, “elite e povo”, “ricos e pobres” (27-31).
b) Políticas baseadas em classificações
Até recentemente, as pesquisas domiciliares eram a principal fonte de informação sobre a distribuição de renda e riqueza. Hoje, é amplamente reconhecido que elas subestimam os rendimentos dos mais ricos de maneira sistemática. Para superar essa limitação, estudiosos têm combinado registros administrativos a essas pesquisas, especialmente informações tributárias. Desse esforço surgiram as chamadas contas nacionais distributivas. O objetivo deste programa é integrar dados de diferentes fontes para construir séries de distribuição de toda a renda registrada nas contas nacionais, que sejam comparáveis entre países (91). Medeiros é uma das principais referências desse programa no Brasil (Medeiros e Castro 2018).2
O que isso tem revelado sobre a composição da renda dos ricos no país (70-80)? O panorama é o seguinte. Os 10% no topo detêm metade da renda total, e os 5% mais ricos recebem, sozinhos, o mesmo que os 95% mais pobres. À medida que a renda aumenta, cresce também a participação dos rendimentos do capital - lucros e dividendos, rendimentos financeiros, ganhos de capital, e heranças e meações. O 1% mais rico fica com 75% de todos os lucros e dividendos, heranças e rendimentos financeiros da distribuição. Esse percentil também responde por 80% dos ganhos de capital no decil superior (75-80).
Do lado dos pobres, a classificação dicotômica aproxima aqueles em pobreza crônica - quando alguém dificilmente sai da pobreza ao longo da vida - dos que são vulneráveis à pobreza - quando o risco de cair na pobreza no futuro é alto. No Brasil e na América Latina, a maioria de quem esteve fora da pobreza durante os anos 2000 provavelmente voltou a ela na década seguinte (129-33). Medeiros também nota como o Programa Bolsa Família (PBF) é a principal fonte de renda apenas entre os 5% de famílias com menor renda per capita. Entre os 5% e 45% mais pobres, predominam rendimentos da Previdência e do trabalho, seja ele formal, informal ou por conta própria (124-28).
A escolha de classificações pode ser influenciada pela política, e a escolha de políticas pode ser influenciada por classificações. Se nosso foco é a concentração no topo (41), precisamos de impostos que incidam sobre a principal fonte da riqueza, o patrimônio. Se incluímos os vulneráveis em nossa concepção de pobreza, o PBF não é a principal forma de combatê-la (134-36). Muitos fora da cobertura do Programa sentem o impacto de recessões, crises climáticas, epidemias, além de mudanças importantes na estrutura produtiva. Para Medeiros, combater a pobreza passaria pela Previdência e pela principal referência para o setor informal e para outros benefícios, o salário mínimo.
A tese mais controversa do livro sustenta que a educação é pouco para enfrentar a desigualdade e a pobreza no Brasil (46-61). Essa é a conclusão de Medeiros et al. (2020) ao simularem os efeitos do que seria uma universalização do ensino médio e ampla expansão do ensino superior iniciadas décadas atrás. Para encontrar um teto plausível dos efeitos da educação, as condições da expansão foram deliberadamente otimistas, com qualidade e retornos educacionais mantidos, além de absorção total da mão de obra qualificada. Mesmo assim, os impactos sobre a desigualdade e a pobreza seriam lentos e modestos. Em termos relativos, Medeiros considera transferências do governo, aumento do salário mínimo (146-48) e tributação progressiva políticas melhores contra esses desafios (102-10).
Uma possível objeção diz respeito ao peso que deveríamos atribuir a um resultado como esse. Além das evidências apresentadas por Pessoa (2025, neste volume) sobre os efeitos da educação na pobreza, estamos falando de um estudo contrafactual e, como tal, sensível ao seu desenho e aos seus parâmetros. É uma provocação inquietante para quem aposta alto na educação, mas não parece prudente extrair disso conclusões fortes sobre seu potencial para reduzir a desigualdade e a pobreza por aqui.
Chegamos à primeira tensão no argumento de Medeiros. Por um lado, ele reconhece que classificações envolvem escolhas normativas e propósitos específicos. Por outro, sua defesa da classificação dicotômica se apoia principalmente no que ela tem de intuitivo. Sua estratégia é primeiro nos convencer de que esta classificação é mais adequada para a estrutura da sociedade brasileira. Depois, mostrar como suas propostas para combater a pobreza e a desigualdade se seguiriam dessa descrição. Mas aceitar uma forma de representar esses fenômenos não determina per se quais as políticas para enfrentá-los. Poderíamos adotar a classificação dicotômica para fins tributários, como Medeiros propõe, mas rejeitá-la como critério para a reforma de programas sociais.
Se valores são tão importantes para a escolha de classificações sociais, o livro poderia ter discutido mais explicitamente os princípios normativos que orientam sua proposta. A ênfase na desigualdade no topo, em particular, se beneficiaria dos debates em torno dos limites máximos de renda e riqueza. Esse é o caso de Robeyns (2019), que ataca a legitimidade moral da concentração extrema de recursos.
Medeiros também concebe a pobreza e a desigualdade menos como questões de chances individuais e mais como posições na estrutura distributiva (131). Com isso ele se contrapõe ao chamado igualitarismo das oportunidades, cuja formulação empírica mais influente no Brasil e na América Latina é a de Paes de Barros e Ferreira (Barros et al. 2009). Um diálogo mais direto com essas literaturas teria contribuído para articular melhor a dimensão normativa de sua proposta.
Talvez Medeiros tenha apostado na força intuitiva de sua classificação justamente para contornar disputas normativas, com frequência ainda mais controversas. Essa foi a estratégia de cientistas sociais como Rowntree (1901) e Townsend (1979), que reformularam medidas de pobreza e desigualdade para expandir os marcos do debate político e justificar reformas distributivas mais amplas. Em ambos os casos, contudo, essa tensão entre descrição e prescrição permaneceu.
c) O lugar de Medeiros no debate distributivo
Tanto no plano nacional quanto internacional, podemos identificar diferentes formas de conceber e reagir à desigualdade de renda e riqueza. No caso brasileiro, desde a controvérsia sobre as causas do aumento da desigualdade durante o Milagre Econômico (1968-1973), é possível distinguir três linhas recorrentes - ainda que com fronteiras porosas e diagnósticos, por vezes, convergentes.
A primeira linha enfatiza o papel do capital humano. Ligada ao trabalho pioneiro de Langoni (1973), esses economistas explicam o aumento da desigualdade pelos diferenciais dos retornos educacionais num contexto de demanda crescente por qualificação. A segunda reúne heterodoxos, especialmente pós-keynesianos estruturalistas (Taylor e Bacha 1976) e marxistas (Singer 2024), e enfatiza o papel da estrutura de classes e a natureza do desenvolvimento brasileiro.
A terceira é institucionalista e ressalta o efeito de regras de mercado e decisões políticas na estrutura distributiva ao longo do tempo. Este é o caso de Fishlow (1972) e Hoffmann e Duarte (1972), que destacaram as políticas do regime militar de arrocho salarial e contenção do poder de barganha dos trabalhadores. Mesmo que não o faça explicitamente, as posições de Medeiros justificam situá-lo no institucionalismo.3 Seu ceticismo quanto ao papel da educação também se manifesta em sua interpretação da controvérsia. O trabalho de Souza (2016), diz ele, “em parte resolveu” a disputa ao mostrar que a desigualdade aumentara antes do Milagre, o que enfraqueceria a explicação de Langoni (41). Essas estimativas são cuidadosas, mas para muitos não definitivas.4
Essas três linhas reaparecem no debate sobre a trajetória da desigualdade no Brasil neste século. Paes de Barros e Ferreira argumentam que a desigualdade como um todo teria de fato diminuído, principalmente graças à ampliação das oportunidades educacionais e consequente redução dos diferenciais nas remunerações do trabalho (Barros et al. 2006; Ferreira et al. 2013).5
No lado pós-keynesiano, há relativo consenso em interpretar os anos 2000 como um período que teria combinado crescimento com redução das desigualdades funcional e intrassalarial, ambos interrompidos na década seguinte. Para Serrano e Summa (2015), o país viveu um regime de crescimento apoiado na expansão dos salários e do consumo, revertido sobretudo por mudanças na política econômica. Já Carvalho e Rugitsky (2015) atribuem o fim do ciclo a tensões distributivas e a restrições estruturais da economia brasileira.
Do lado institucionalista surgiu a hipótese de que uma vez incorporados os rendimentos do topo, constataríamos que a desigualdade brasileira não tinha recuado (Medeiros et al. 2015). Num exercício ao mesmo tempo amplo e sóbrio, Rosa et al. (2024) checam e refinam esse diagnóstico. Concluem que na América Latina, o Brasil foi um dos países onde a desigualdade caiu entre os 99% mais pobres, mas entre o 1% mais rico - o foco de Medeiros - ela permaneceu elevada e, na melhor das hipóteses, estável no período. E onde podemos situar o argumento do livro no debate internacional? Aqui, Medeiros parece combinar dois diagnósticos e propostas opostas sobre a desigualdade. O primeiro é o de Piketty (2021), cujo foco na concentração no topo o fez defender medidas distributivas mais radicais. Já Banerjee e Duflo (2011) celebram os avanços no combate à pobreza extrema global e os tomam como ponto de partida para promover políticas incrementais apoiadas na experimentação local.
Esta é a outra tensão do livro. À maneira de Piketty, Medeiros oferece o severo diagnóstico de que a desigualdade brasileira é extrema e persistente; como Banerjee e Duflo, porém, parece rejeitar reformas mais profundas. Mas desafios estruturais não exigiriam transformações mais ambiciosas? Sua crítica a “fórmulas mágicas” é bem-vinda (9-10). Ainda assim, a combinação entre diagnóstico sombrio e propostas modestas sugere um destino trágico. Diante da enormidade do problema, resta a sensação de que caberia apenas administrar seus efeitos.
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Uma das ambições de Os ricos e os pobres é traduzir décadas de pesquisa sobre a desigualdade em linguagem simples, sem distorcer o essencial. Apesar dos dilemas típicos desse tipo de proposta, Medeiros cumpre essa tarefa com clareza e rigor incomuns. Mas descrever, como diz ele, já é tomar partido. Seu livro também é uma defesa de que, no Brasil, a pobreza é um problema de muitos, enquanto a desigualdade é um problema de poucos no topo.
Referências
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Agradeço pelas contribuições e sugestões de Clara Brenck, Gustavo Britto, Mateus Leite, Pedro Ferreira de Souza e Raphael Gomes. Os comentários do(a) parecerista anônimo(a) foram, em particular, fundamentais. As ressalvas de sempre se aplicam. Este trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.
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DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE DADOS
Os dados utilizados neste estudo estão disponíveis mediante solicitação ao autor. Dados adicionais e informações complementares também poderão ser fornecidos para fins de verificação ou replicação. A disponibilização está condicionada à inexistência de restrições de acesso público.
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JEL Classification
D63, D31, H24.
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Souza (2016) oferece evidências de que a literatura sobre desigualdade tem flutuado entre essas três perspectivas.
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Atkinson et al. (2011) sistematizam a agenda de pesquisa sobre rendas no topo, e Lustig (2020) oferece uma revisão dos desafios e alternativas para sua medição. Uma referência das contas nacionais distributivas é Piketty et al. (2018). Já Zwijnenburg (2019) compara as principais iniciativas em direção à sua construção. Vale notar que a próxima atualização do Sistema de Contas Nacionais incluirá recomendações sobre como distribuir a renda agregada (ISWGNA 2025).
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Para um panorama da controvérsia, confira Andrada e Boianovsky (2020). Rugitsky (2021) interpreta o aumento durante o Milagre combinando elementos estruturalistas e marxistas. Já Ferreira (2000, 144) soma à perspectiva do capital humano elementos institucionalistas, associando o conflito distributivo no Brasil às desigualdades na estrutura educacional.
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Estudos como Barbosa (2017) e Morgan (2018) também atribuem a desigualdade brasileira mais a fatores estruturais e políticos do que a diferenciais educacionais. Mas em uma revisão das aplicações das contas nacionais distributivas na América Latina, Alvaredo et al. (2025) recomendam parcimônia ao interpretarmos esse tipo de resultado, pois são baseados em metodologias ainda não consolidadas.
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Cariello (2012) reconstrói a linhagem da economia social no Brasil centrada no capital humano. Dela, Langoni e Paes de Barros se saem como os principais representantes. Este último, aliás, declara que deve “99%” de suas ideias a Langoni.
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EDITOR-CHEFE
Dante Mendes Aldrighi https://orcid.org/0000-0003-2285-5694Professor - Department of Economics University of São Paulo (USP)
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Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
19 Set 2025 -
Data do Fascículo
Jul-Sep 2025
Histórico
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Recebido
30 Set 2024 -
Revisado
11 Abr 2025 -
Aceito
15 Abr 2025
