Resumo em Português:

Este ensaio discute o modo como Adam Smith compreendia a filosofia e a ciência, as motivações que orientam nossos esforços de conhecer a natureza e a sociedade e o método que deve orientar estas investigações e a exposição de seus resultados. Simultaneamente, o texto aponta os equívocos das interpretações que viram em sua obra uma expressão do mecanicismo e de uma espécie de "positivismo" avant la lettre.

Resumo em Inglês:

This paper examines Adam Smith's understanding of the philosophy and science, the motivations that lead us to investigate nature and society, and the proper methods of investigation and exposition. The paper also criticizes those authors that interpret Smith's work as an example of the mechanical approach or as a kind of positivism avant la lettre.

Resumo em Português:

O presente estudo calcula as alíquotas tributárias efetivas, pagas pelas famílias, que incidem sobre a renda do capital, a renda do trabalho e o consumo. As famílias foram divididas em 10 grupos de acordo com a renda e com a cesta de consumo dada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, 2002/2003, do IBGE. Os resultados indicam uma certa progressividade na tributação sobre a renda do trabalho, mas em relação aos tributos indiretos as alíquotas efetivas são quase idênticas entre as famílias. Portanto, a análise evidencia a possibilidade de grandes simplificações na estrutura da tributação indireta com neutralidade em relação à carga suportada pelas diversas famílias.

Resumo em Inglês:

The present study aims to calculate the effective tax rates on consumption and on labor as well as capital incomes for the Brazilian economy. To this end, we divide the households into ten different income groups based on the Household Expenditure Survey data (POF, 2002/2003) from IBGE. This information is used to compute the corresponding effective tax rates. The main results indicate a mild progressive structure of the income tax system and an almost flat rate of the effective consumption tax structure. This uniformity opens the possibility of great simplifications in the Brazilian indirect tax system: the prevailing indirect taxes can be substituted by just one uniform tax rate for all households with a neutral effect from an incidence point of view.

Resumo em Português:

Cardoso e Goldfajn (1997) constroem um índice de controle de capital para o Brasil para o período de 1988 a 1995, e estudam o efeito do índice sobre o fluxo de capitais. Este trabalho se propõe a construir o índice apresentado naquele trabalho para o período de 1990 a 2000, e estudar, em termos quantitativos, a influência deste índice sobre os fluxos de capitais. Foram analisados cerca de 200 principais normativos editados pelo Banco Central e Ministério da Fazenda, referentes a controle de capital no período 1990-2000. O período foi marcado pela liberalização do fluxo de capital, com alguns subperíodos nos quais houve restrição principalmente à saída de capital. Os resultados empíricos mostram que o índice de controle de capital, bem como desvios da paridade coberta de juros, o Plano Real e os efeitos provocados pelas crises mexicana, asiática e russa foram fatores determinantes para explicar o fluxo de capital total entre 1990 e 2000.

Resumo em Inglês:

Cardoso and Goldfajn (1997) build an index of capital control for Brazil for the period 1988 to 1995, and they study the impact of the index on the capital flows. This paper computes the same index for the period 1990-2000 and analyzes, quantitavely, the impact of this index on capital flows. The period studied was characterized by the liberalization of capital flows, with a few sub-periods where restriction were imposed, specially to capital outflows. The empirical results show that the capital control index helps explaining the total capital flows between 1990 and 2000, together with deviation from covered interest parity, the Real Stabilization Plan, and the impact of the Mexican, Asian and Russian crises.

Resumo em Português:

O presente artigo analisa o impacto dos controles de capitais sobre a trajetória temporal de uma série de variáveis macroeconômicas para economias em desenvolvimento a partir de um modelo pós-keynesiano de economia aberta e sem governo. Inicialmente, apresentamos um modelo macroeconômico que introduz o controle de capitais como variável de escolha de política econômica. A partir da análise de estabilidade do modelo deduzimos um conjunto de valores economicamente plausíveis para os parâmetros. Com base nestes parâmetros analisamos o comportamento dinâmico do grau de utilização da capacidade produtiva, do endividamento externo, das exportações líquidas e da taxa de juros sob diferentes condições iniciais. Na seqüência, analisamos a sensibilidade da economia a choques externos como, por exemplo, variações da taxa de juros internacional e do fluxo internacional de comércio. Nesse contexto, constatamos que os controles de capitais podem contribuir para a redução da volatilidade da dívida externa a choques exógenos, mas amplificam os efeitos desses choques sobre o grau de utilização da capacidade produtiva. Desta forma, a desejabilidade da adoção de controles de capitais é condicional às preferências da sociedade no que se refere à volatilidade do grau de utilização da capacidade vis-à-vis à volatilidade do endividamento externo.

Resumo em Inglês:

This article analyses the effects of capital controls over the time-path of several macroeconomic variables of developing economies by means of a post-Keynesian macroeconomic model for an open economy without government activities. First of all, we present a macroeconomic model that embodies capital controls as an economic policy instrument. After the stability analysis of the model, we deduce a set of economic plausible values for the parameters. Using these parameter values, we describe the dynamical behavior of capacity utilization level, external debt, net exports and interest rate under different initial conditions. Next, we analyze the effects of exogenous shocks - as changes in foreign interest rate or in international trade flow - over our artificial economy. This exercise make us to realize that capital controls can contribute to the reduction of external debt volatility face an exogenous shock, but they enlarge the effects of these shocks over capacity utilization level. So we can state that the desirability of capital controls is conditional to social preferences over volatility of capacity utilization level vis-à-vis volatility of external debt.

Resumo em Português:

Este artigo contribui para o entendimento da causalidade entre crédito bancário e atividade econômica na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Questões têm sido levantadas quanto à direção da causalidade, à Granger, prevalecente em economias nacionais, e uma ênfase local ainda não contemplada na literatura é dada aqui. Analisa-se a relação entre diferentes modalidades de crédito bancário e um indicador de atividade econômica na RMSP entre janeiro de 1992 e dezembro de 2003, com um modelo de Vetores Auto-regressivos bivariado tendo detectado uma causalidade bidirecional.

Resumo em Inglês:

This study contributes to the understanding of the causality between banking credit and economic activity in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). Questions have been raised as to the prevailing Granger-causality for national economies, and a local approach that has not yet been followed in the empirical literature is pursued here. It is dealt with the relationship between several banking credit modalities and an indicator of economic activity in the MRSP from January 1992 to December 2003, with a bivariate Autoregressive Vector model having found a birectional causality.

Resumo em Português:

O artigo avalia em que medida o Fundo de Participação dos Estados (FPE) atende aos objetivos redistributivos traçados pela Constituição Federal bem como o seu impacto sobre a eficiência da gestão pública. Emprega-se a Análise de Componentes Principais (ACP) e a Análise de Envoltória de Dados (DEA) para estimar a eficiência relativa dos 27 Estados brasileiros em três etapas. Na primeira, constrói-se uma fronteira de melhor disponibilidade de serviços para avaliar a eqüidade distributiva entre os Estados. Em seguida, uma função custo é usada para se obter um índice de eficiência dos gastos públicos. Na terceira etapa estima-se uma fronteira que descreve a eficiência arrecadatória. Mediante a integração dessas três análises obtém-se o nível ótimo de transferências do FPE. Os resultados mostram que a região Sul apresentou a melhor disponibilidade de serviços e a maior eficiência no uso dos recursos. No extremo oposto encontra-se o Nordeste, onde há fortes carências e também grande desperdício. Quanto ao esforço de arrecadação, não se evidenciaram perdas tributárias acentuadas. O estudo conclui que todos os Estados necessitam de complementação de verbas, mas constata distorções presentes no atual critério.

Resumo em Inglês:

This article evaluates whether the State Participation Fund (FPE) achieves the redistributive goals established by the Federal Constitution, as well as its impact on public administration efficiency. We use Principal Component Analysis (PCA) and Data Envelopment Analysis (DEA) in order to estimate the relative efficiency of the 27 Brazilian states in three steps. First, we build an optimal public service supply frontier in order to evaluate the distributive equity among states. Then, we use a cost function to obtain a public expenditure efficiency index. Third, we estimate a frontier that describes tax revenue efficiency. Integrating these three analyses, we obtain the optimal level of transfers from the FPE. The results show that the Southern region presented the best public service supply and the most efficient resource use. In the opposite side, there is the Northeastern region, where there is strong lack of public good provision and great resource waste. In what concerns tax revenue effort, there is no evidence of relevant tributary losses. We conclude that all states need some federal transfer supplement, but we find distortions in the current criterion.

Resumo em Português:

O comércio pode ser um importante estímulo para o rápido crescimento econômico, embora muitas vezes, não seja uma estratégia desejável para o desenvolvimento econômico e social. A contribuição do comércio para o desenvolvimento depende, dentre outros fatores, da natureza do setor exportador, da distribuição de seus benefícios e dos linkages dos setores exportadores com os demais setores da economia. No período recente, entretanto, os analistas regionais têm se preocupado com questões inerentes ao comércio internacional devido, dentre outros fatores, ao processo de globalização e à hipótese de que o crescimento de uma região está diretamente relacionado com a sua habilidade em competir no mercado internacional. Portanto, um modelo interestadual de EGC é implementado neste trabalho a fim de simular quais as prováveis implicações do crescimento das exportações internacionais estaduais para a estrutura de interações inter-regionais brasileiras (e.g exportações inter-regionais).

Resumo em Inglês:

Trade can be an important stimulus to rapid economic growth, although it might not be a desirable strategy for economic and social development. The contribution to development depends on the nature of the export sector, the distribution of its benefits, and the sector’s linkages with the rest of the economy Recently, however, given the focus on globalization issues and the implicit assumption that a region’s economic future is inextricably tied with its ability to compete in the international export market, international trade has attracted the attention of regional analysts as well. In this paper we address some of these issues. An interstate CGE model is implemented to simulate the likely implications of state export growth on the structure of the Brazilian economic interregional system.

Resumo em Português:

Neste artigo examinamos o comportamento do mercado de trabalho formal e informal no Brasil nas últimas duas décadas, utilizando dados longitudinais da Pesquisa Mensal de Emprego para 6 regiões metropolitanas no Brasil. Os resultados mostram que a redução da formalidade no Brasil decorreu, principalmente, do aumento das transições do setor formal para o informal e devido à redução da taxa de saída do desemprego para o setor formal, que ocorreu principalmente entre os mais escolarizados vivendo na região metropolitana de São Paulo e que estavam desempregados há mais de três meses. Além disto, os resultados mostram que a rotatividade entre o setor informal e formal é bastante elevada e que a probabilidade de saída do desemprego ou do setor informal diminui com o tempo de permanência na situação inicial. O diferencial de salários entre o setor formal e o informal, após o controle pelas características não-observáveis dos trabalhadores, era de apenas 10% na década de 1980 e declinou para cerca de 5% na década de 1990. Isto indica que a segmentação no mercado de trabalho brasileiro é muito baixa, o que o aproxima de um mercado competitivo.

Resumo em Inglês:

In this paper we examine the determinants of the mobility of Brazilian workers from the formal sector to informality, self-employment and unemployment, using longitudinal data from Monthly household surveys for 6 metropolitan regions. The results show that the reduction in formality was due to an increase in the transitions from the formal to the informal sector and to a decline in the exits from unemployment to the formal sector. Moreover, sector turn-over in Brazil is quite high and the transitions from unemployment and from the informal sector are time dependent. Finally, the wage differentials between workers in the formal and in the informal sector, after controlling for workers fixed effects was 10% in the 1980s and declined to about 5% in the 1990s, showing that the Brazilian labor market is close to competitive.