Acessibilidade / Reportar erro
Estudos Econômicos (São Paulo), Volume: 41, Número: 2, Publicado: 2011
  • Mensagem aos Leitores

  • Flypaper effect revisited: evidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities

    Mattos, Enlinson; Rocha, Fabiana; Arvate, Paulo

    Resumo em Português:

    O objetivo do artigo é propor uma reinterpretação do tradicional efeito flypaper, fenômeno que ocorre quando as transferências do governo central para os governos locais aumentam o gasto público mais do que aumentos na renda privada. Aqui as transferências mais altas podem induzir menor eficiência na coleta de impostos do que os aumentos na renda. Inicialmente construímos um modelo que aponta a possibilidade de existência de efeito flypaper no contexto de um modelo de maximização padrão por parte dos governos locais. Depois construímos scores de eficiência para os municípios brasileiros usando Free Disposable Hull (FDH), levando em consideração dois produtos: a quantidade de impostos per capita coletados localmente - receita tributária - e o tamanho da economia informal - base tributária. Finalmente, usando mínimos quadrados dois estágios e regressões Tobit, em que o instrumento é construído a partir das regras de cálculo das transferências não condicionais estabelecidas na Constituição de 1988, e onde encontramos evidência de que as transferências têm o efeito oposto (negativo) ao da renda sobre a eficiência na taxação, chegou-se à reinterpretação do efeito flypaper.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this article is to propose a reinterpretation of the traditional flypaper effect according to which central government transfers to local governments increase public spending by more than do increases in private income. Here, higher transfers from the federal government might induce less efficiency in local tax collection opposed to the income effect. Initially, we build a model in order to point out the possible existence of that flypaper effect in a context of standard maximization on the part of local governments. Next, we construct efficiency scores for Brazilian municipalities using Free Disposable Hull (FDH), taking into consideration two outputs: amount of per capita local tax collected -tax revenue- and the size of local informal economy - tax base. Last, using two stages least squares and Tobit regressions, which the instruments is built upon the rules established in the 1988 Brazilian Constitution and where we find that unconditional transfer funds to municipalities, we estimate that transfers have the opposite effect (negative) of consumer's income on efficiency of taxation, which leads us to a reinterpretation of the flypaper effect.
  • Desemprego e flexibilidade de salários em um contexto evolucionário

    Soromenho, Jorge Eduardo de Castro; Silveira, Jaylson Jair da

    Resumo em Português:

    Neste artigo apresentamos um modelo de jogo evolucionário, por meio do qual discutimos as relações entre flexibilidade de salários e desemprego, em uma economia com barganhas salariais descentralizadas. As estratégias dos trabalhadores consistem em um número finito, porém arbitrariamente grande, salários nominais, e as firmas escolhem os níveis de emprego maximizadores de lucros. Mostramos que: 1) o modelo comporta múltiplos equilíbrios com homogeneidade de salários nominais (de estratégia pura) e com heterogeneidade de salários nominais (de estratégia mista); 2) o equilíbrio de médio prazo é selecionado por um processo de aprendizagem social, representado como uma dinâmica replicadora; e 3) conceber a variação dos salários nominais como um processo evolucionário, no qual os trabalhadores procuram a melhor estratégia, implica que a economia não tende necessariamente ao pleno emprego.

    Resumo em Inglês:

    We make use of an evolutionary game approach to study the relation between wage flexibility and unemployment in an economy with decentralized wage bargains. In our model, labor unions pick a nominal wage out of a finite set with cardinality in each period, while firms choose employment levels that maximize their profits. We are able to show that: 1) the economy presents multiple equilibria, some are characterized by homogeneity of nominal wages (pure strategy equilibrium) and others by heterogeneity of nominal wages (mixed strategy equilibrium); 2) the medium-run equilibrium is selected by a social learning process, given by a replicator dynamics; and 3) the selected medium-run equilibrium may not be the full employment equilibrium.
  • Marx e a divisão do lucro médio em lucro do empresário e juro

    Germer, Claus M.

    Resumo em Português:

    A concepção da divisão qualitativa do lucro médio em lucro do empresário e juro foi um importante feito teórico de Marx, pois permitiu fundamentar de modo coerente a conceituação do juro como parte da mais-valia, uma vez constituída a taxa média de lucro e sua materialização no lucro médio de cada capital. O objetivo deste artigo é desenvolver e formalizar algumas implicações desta conceituação, em alguns casos à primeira vista desconcertantes. A extensão e a formalização das implicações da divisão do lucro médio, elaboradas por Hilferding, com base nas indicações de Marx, permitiram revelar um novo ângulo do papel do sistema de crédito como potencializador do processo de acumulação. Demonstra-se no artigo que a taxa simples de lucro do empresário perde relevância como indicador de rentabilidade dos capitais, e propõe-se e fundamenta-se a utilização de novo indicador, ao mesmo tempo em que é apontada a relevância de um novo e decisivo fator na análise teórica das taxas de lucro dos capitais individuais.

    Resumo em Inglês:

    The concept of the qualitative division of the average profit into profit of enterprise and interest, developed by Marx, was an important theoretical accomplishment, since it made it possible to coherently ground the conceptualization of interest as part of surplus value, once the average profit rate and its materialization in the average profit of each capital have been formed. The aim of this paper is to develop and formalize a few implications of this conceptualization. The extension and the formalization of the implications of the division of the average profit, worked out by Hilferding on the basis of Marx's indications, made it possible to reveal a new dimension of the role of the credit system in enhancing the process of accumulation. The paper shows that the simple rate of profit of enterprise looses relevance as an indicator or the profitability of the individual capitals, and suggests and attempts to ground the use of a new indicator, at the same time as it points to the relevance of a new and decisive element in the theoretical analysis of the profit rates of individual capitals.
  • Rankings em educação: tipos, problemas, informações e mudanças

    Andrade, Eduardo de Carvalho

    Resumo em Português:

    Este trabalho classifica os diferentes tipos existentes de rankings na educação, bem como aponta problemas encontrados e apresenta contribuições para resolução dos mesmos. Sobre os principais rankings oficiais brasileiros conclui-se que: (i) O MEC tem uma política distinta para o ranking no Ensino Superior vis-à-vis ao do Ensino Médio - no primeiro ele estima o valor adicionado e preocupa-se em inibir comportamentos oportunísticos; (ii) foco nos resultados do Enem/Enade pode levar a um alvo diferente da qualidade da educação; (iii) a escolha ad hoc dos pesos componentes do ranking da graduação torna questionável a sua utilização; (iv) é importante o fornecimento dos intervalos de confiança dos valores adicionados estimados.

    Resumo em Inglês:

    This paper classifies the different types of rankings in education, shows the problems that it has been finding and presents contributions to solve them. About the most important Brazilian official rankings it concludes that: (i) the Brazilian Ministry of Education has a different policy with respect to the higher education ranking vis-à-vis the secondary one - in the latter, it estimates the value added and inhibits opportunistic behavior; (ii) the focus in the Enem/Enade results may not imply greater education quality; (iii) the ad hoc choice of the higher education ranking components weights questions its validity; (iv) it is important to provide the confidence intervals of the estimated value added.
  • Qual era o projeto econômico varguista?

    Bastos, Pedro Paulo Zahluth

    Resumo em Português:

    O artigo discute a formação do projeto econômico do segundo governo de Getúlio Vargas a partir do Estado Novo. Argumenta-se que o projeto enquadrava-se na ideologia nacional-desenvolvimentista que Vargas defendia pelo menos desde a década de 1930, porém tendo sido antecipado pelo detalhamento do conjunto integrado de políticas praticado na década de 1950, durante a Segunda Guerra Mundial e, depois, defendido no período da reação liberal; proposto na campanha presidencial de 1950, e fiscalizado durante o segundo governo.

    Resumo em Inglês:

    The paper studies the formation of the development strategy in Getúlio Vargas' second term, since the Estado Novo's regime. The argument is that this strategy was embedded in the national-developmentalist ideology which Vargas embraced at least since the 1930', but it was anticipated in the coherent set of policies executed in the 1950's during the Second World War, and advocated in the postwar period of neo-liberal predominance and during the electoral campaign of 1950, before undertaken in Vargas' second term.
  • Processo de Meixner: teoria e aplicações no mercado financeiro brasileiro

    Barbachan, José Santiago Fajardo; Coutinho, Felipe Gomes Pereira

    Resumo em Português:

    Modelos consagrados e amplamente utilizados no mercado, como o modelo de Black-Scholes, assumem que os retornos diários dos ativos têm distribuição Normal. Na prática, porém, evidencia-se que esses retornos são frequentemente assimétricos e com caudas mais pesadas. Sendo assim, este trabalho busca avaliar se a distribuição de Meixner seria mais apropriada para a modelagem dos retornos. Adicionalmente, será analisado se o processo de Lévy que surge a partir dessa distribuição, o processo de Meixner, é eficiente na precificação de derivativos financeiros. Para tanto, propõe-se a substituição do movimento Browniano pelo processo de Meixner em Black-Scholes.

    Resumo em Inglês:

    Well-known models that are extensively used by market traders, such as the Black-Scholes model, assume that the daily log-returns of assets follow a Normal distribution. Empirical evidences, however, show that return rates are frequently asymmetric and have fatter tails. Hence, this work aims to investigate if the Meixner distribution would be more appropriate to fit daily log-return. Additionally, it will be explored if the Lévy process risen from this distribution, the Meixner process, is efficient to price financial derivatives. Therefore, this study proposes the replacement of the Brownian motion by the Meixner process in Black-Scholes.
  • Quanto vale o show?: Impactos econômicos dos investimentos da Copa do Mundo 2014 no Brasil

    Domingues, Edson Paulo; Betarelli Junior, Admir Antonio; Magalhães, Aline Souza

    Resumo em Português:

    O objetivo deste trabalho é projetar os impactos econômicos, nacionais e regionais dos investimentos de infraestrutura e estádios para a Copa do Mundo de 2014. Consideram-se os investimentos em reforma/construção de infraestrutura esportiva (estádios) e infraestrutura urbana divulgados pelo Ministério do Esporte no início de 2010. Por meio de simulações com um modelo de equilíbrio geral, são projetados os impactos das fases de construção e operação desses investimentos, com atenção especial às fontes de financiamento (público, privado e BNDES). Os resultados apontam para um crescimento adicional médio de 1,2% no PIB das cidades-sede e a geração do equivalente a 158 mil empregos. A análise dos resultados indica, entretanto, que o impacto positivo desses investimentos depende da capacidade de financiamento privado e das necessidades de realocação do gasto público. Quanto maior a utilização de recursos públicos no financiamento dos investimentos da Copa 2014, menor seu impacto econômico.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to predict the economic impacts of 2014 FIFA World Cup in the Brazilian economy, states and host cities. We consider the investments in renovation/construction of sports infrastructure (stadiums) and urban infrastructure published recently by the Ministry of Sports. The impacts of construction and operation of those investments are projected through simulations with a computable general equilibrium model, with special attention to funding options (public, private and BNDES).
  • Decomposição de ondaletas, análise de volatilidade e correlação para índices financeiros

    Pimentel, Edgard Almeida; Silva, Juliana Fernandes da

    Resumo em Português:

    Acontecimentos recentes no ambiente financeiro internacional suscitaram algumas questões relacionadas à inter-relação e interdependência dos diversos mercados ao longo do globo e seus graus de integração. Nesse sentido, este artigo propõe uma análise de variância e correlação para índices financeiros como o Dow Jones Industrial, o Ibovespa e o Euro Stoxx 50 através da decomposição destas séries em ondaletas. Uma vez que a metodologia de ondaletas é capaz de separar as diferentes frequências de uma série temporal ao longo do tempo (frequência-temporal), o estudo de uma estrutura de correlações e variâncias através desta metodologia é capaz de evidenciar fenômenos particulares de cada frequência de dados que, de forma agregada, são perdidos.

    Resumo em Inglês:

    Since the benefits of portfolio international diversification results appeared in financial literature, the issue of financial co-movements among different markets has been a key question. Many recent studies have approached this topic targeting a correlation investigation among financial indicators. Unfortunately, the huge majority of them focus only in the time domain, ignoring the relevant frequency domain which could differentiate long and short-run investment contribution to the energy of a time series. This paper proposes a wavelet-based volatility and correlation analysis of key financial indexes for the Brazilian, American and European markets looking for some results concerning the correlation structure between them in time and frequency domain, obtaining distinct results for long and short-run investment performance and contribution.
  • Distribuição das rendas do petróleo e indicadores de desenvolvimento municipal no Brasil nos anos 2000S

    Postali, Fernando Antonio Slaibe; Nishijima, Marislei

    Resumo em Português:

    Em 1997, o governo brasileiro aprovou a Lei 9478/97, que estabelecia novos critérios para a distribuição de royalties do petróleo entre os municípios brasileiros e ampliou as possibilidades de uso desses recursos em áreas sociais. O objetivo deste artigo é investigar empiricamente se os royalties distribuídos sob esta lei contribuíram para a melhoria dos indicadores sociais dos municípios contemplados, em relação à média nacional, no período de 2000 a 2007. Utilizou-se o Índice Firjan de Desenvolvimento Social (IFDM) e seus três componentes: IFDM - Educação, IFDM - Saúde e IFDM - Emprego&Renda, como medida de desenvolvimento social. Os resultados mostram que as rendas do petróleo não produziram impactos significativos nos indicadores sociais de saúde e de educação dos municípios beneficiados, mas, de forma surpreendente, geraram efeitos negativos sobre seus setores formais de trabalho.

    Resumo em Inglês:

    In 1997, the Brazilian government approved the Law 9478/97, which has established new criteria for the distribution of oil royalties among municipalities and expanded the possibilities of using these resources in social areas. The aim of this paper is to investigate empirically whether the royalties distributed under this law contributed to the improvement of social indicators of the municipalities relative to the national average in the period 2000 to 2007. We used the Social Development Index Firjan (IFDM) and its three components: IFDM - Education, IFDM - Health and IFDM - Employment & Income as a measure of social development. The results show that the oil revenues produced no significant impacts on social indicators of health and education of municipalities benefited, but, surprisingly, generated negative effects on their formal sector work.
  • Reforma tributária: os efeitos macroeconômicos e setoriais da PEC 233/2008

    Paes, Nelson Leitão

    Resumo em Português:

    A despeito de um histórico desalentador, o atual governo enviou nova proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional, a PEC 233/2008. A proposta unifica alguns tributos federais do consumo no IVA-F, simplifica e diminui drasticamente a legislação do ICMS, alivia a tributação sobre a folha de pagamento e bens essenciais e desonera investimentos. Para a análise do impacto destas mudanças, foi construído um modelo de equilíbrio geral, que contempla 55 firmas no lado produtivo da economia. Os resultados sugerem que do lado agregado haverá modesta expansão do produto, consumo, emprego e investimento, com pequena perda de arrecadação e aumento de bem-estar. Houve substanciais alterações no produto setorial, com uma tendência de aumento dos setores industrial e agropecuário em detrimento dos serviços.

    Resumo em Inglês:

    In spite of a disappointed historical, the Brazilian government sent a new tax reform proposal to the National Congress, PEC 233/2008. The proposals unify some of the federal consumption taxes into a federal VAT, simplifies ICMS legislation, reduce investment and social securities rates and rates applied to essential goods. In order to analyze this change, it was constructed a general equilibrium model with 55 firms of the economy. The results suggest a moderate expansion of aggregate output, consumption, employment and investment with a little loss in revenues and a gain in welfare. Also, we have substantial changes in sectorial output, with a tendency of increasing the share of farm and industrial sectors in detriment of services.
Departamento de Economia; Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - FEA 01 - Cid. Universitária, CEP: 05508-010 - São Paulo/SP - Brasil, Tel.: (55 11) 3091-5803/5947 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: estudoseconomicos@usp.br