RESUMO
Objetivo
Realizar um levantamento de dados sobre a temática dos processos envolvendo responsabilidade civil em sede da Oftalmologia no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Métodos
Foi realizada uma pesquisa jurisprudencial por palavra-chave no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com o seguinte termo de pesquisa “oftalmologista” para todos os anos até 2016.
Resultados
Foram encontrados 65 processos, dos quais 29 foram selecionados. Observou-se tendência ao aumento de processos na área, e predominância de processos em procedimentos oftalmológicos cirúrgicos em câmara anterior do olho. A maioria das sentenças de primeira instância foi improcedente.
Conclusão
O estudo aponta para a necessidade de atenção dos especialistas para com o paciente, no sentido de que ele compreenda os riscos inerentes ao procedimento. Apesar do aumento de processos, a maioria permanece favorável ao médico.
Responsabilidade civil; Responsabilidade legal; Oftalmologia/legislação & jurisprudência
