D1 |
Artigo 3º da Constituição Federal (BRASIL, 1988) |
Definir as regras básicas da educação brasileira |
D2 |
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) |
Estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional |
D3 |
Lei nº 8.069, d 13 de junho de 1990 (ECA, BRASIL, 1990) |
Dispor sobre o ECA e dar outras providências |
D4 |
Lei nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004 (BRASIL, 2004a) |
Criar o programa Bolsa família e dá outras providências |
D5 |
Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004 (BRASIL, 2004b) |
Alterar artigos do programa Bolsa Família |
D6 |
Decreto 6.916, de 30 de julho de 2009 (BRASIL, 2009a) |
Alterar artigos do programa Bolsa Família |
D7 |
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (BRASI, 2009b) |
Dispor sobre o atendimento à alimentação escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola |
D8 |
Manual de orientação para constituição de unidade executora própria (BRASIL, 2014) |
Descrever informações importantes de serem levadas em consideração no PDDE |
D9 |
Resolução nº 3, de 01 de abril de 2010 – Manual operacional do programa escola aberta (BRASIL, 2010) |
Descrever informações importantes de serem levadas em consideração no Escola de Porta Aberta |
D10 |
Relatório de atividades 2008/2011 (BRASIL, 2011) |
Relatar os avanços da Mobilização Social pela Educação |
D11 |
Resolução nº 3, de 1° de abril de 2010 (BRASI, 2010) |
Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao PDDE, e dá outras providências |
D12 |
Lei Distrital nº 449 de 17 de maio de 1993 (GOVERNO DO DISTRITO FEDRAL, 1993) |
Instituir Abono de Ponto Bimestral, para pais e responsáveis de crianças em idade escolar. |
D13 |
Projeto Político Pedagógico Professor Carlos Mota – SEEDF (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, 2015a) |
Planejar, orientar e construir diretrizes para a rede pública de ensino do Distrito Federal |
D14 |
Planejamento estratégico da SEEDF 2015–2018 (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, 2015b) |
Definir a visão, a missão, os objetivos estratégicos, as estratégias e as metas desta Secretaria para o desenvolvimento da Educação |
D15 |
Relatório de Gestão SEEDF 2015 (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, 2015c) |
Relatar os avanços das políticas públicas de educação do Distrito Federal |
D16 |
Portaria MEC nº 2896/2004 (BRASIL, 2004c) |
Fortalecer conselhos escolares |