Diagnósticos da escolarização básica: um confronto de perspectivas* * Trabalho realizado dentro de projeto de pesquisa para o período 2015–2020, que conta com bolsa de pesquisador 1-A do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Primary and secondary schooling (K-12) diagnoses: a confrontation of perspectives

Diagnósticos de la escolarización básica: una confrontación de perspectivas

Alceu Ravanello Ferraro Sobre o autor

Resumo

O artigo trata das potencialidades e limites de quatro perspectivas teóricas que vêm marcando presença em diagnósticos da escolarização básica: a do sucesso-fracasso escolar, a da inclusão-exclusão escolar, a da igualdade-desigualdade educacional e a do direito-dívida educacional. O exame crítico da produção científica internacional a partir da década de 1960 sobre o tema, particularmente no Brasil e na França, sugere: a) que a antinomia fracasso-sucesso leva a diagnósticos equivocados da escolarização, por ter ou induzir a ter como pressuposto que cabe ao aluno ou aluna toda a responsabilidade pelo desempenho escolar; b) que o recurso à antinomia exclusão-inclusão escolar requer que se defina com clareza em que sentido se irão utilizar essas categorias e que se tenha presente que a solução para a exclusão é deixar de excluir e não simplesmente incluir; c) por fim, que as perspectivas teóricas mais promissoras são as da igualdade-desigualdade educacional e do direito-dívida educacional, a primeira por ser expressão do princípio da igualdade, e a segunda, por ter nesse princípio o seu fundamento.

Escolarização básica; Diagnósticos; Perspectivas teóricas; Política educacional

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