O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização

Nero, Dario da Silva Monte; Garcia, Rosineide Pereira Muraback; Almassy Junior, Alexandre Americo

doi:10.1590/S0104-40362022003003056

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

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Sumário

ARTIGO • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 31 (118) • Jan-Mar 2023 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362022003003056 copiar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização

The National School Feeding Programme (Pnae) from its decentralisation management

El Programa Nacional de Alimentación Escolar (Pnae) desde su gestión de descentralización

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Esse estudo teve como objetivo apresentar a análise da projeção histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 1995 a 2020. Trata-se de um ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a análise histórica, a cesta básica teve um aumento de aproximadamente 509,17% e os recursos investidos nesse mesmo período no Pnae tiveram um aumento de 628,81%. Contudo, os reajustes realizados pelo governo na merenda escolar mesmo com o congelamento per capita por refeição, em períodos específicos, ultrapassaram o Índice de Preço do Consumidor (IPCA) e a própria média da cesta básica nacional, mostrando o seu grande avanço.

Educação; Política Pública e Gestão Social

Ano	Recursos financeiros (em bilhões de R$)	Alunos atendidos (em milhões)
1995	0,590	33,2
1996	0,454	30,5
1997	0,673	35,1
1998	0,785	35,3
1999	0,871	36,9
2000	0,901	37,1
2001	0,920	37,1
2002	0,848	36,9
2003	0,954	37,3
2004	1,025	37,8
2005	1,266	36,4
2006	1,500	36,3
2007	1,520	35,7
2008	1,490	34,6
2009	2,013	47 *
2010	3,034	45,6
2011	3,051	44,4
2012	3,306	43,1
2013	3,542	43,3
2014	3,693	42,2
2015	3,759	41.5
2016	3,420	41,0
2017	3,880	40,6
2018	4,020	40,5
2019	3,95	40,2
2020	4,30	39,8

Ano	Acumulado anual %
1995	22,41
1996	9,56
1997	5,22
1998	1,66
1999	8,94
2000	5,97
2001	7,67
2002	12,53
2003	9,30
2004	7,60
2005	5,69
2006	3,14
2007	4,46
2008	5,90
2009	4,31
2010	5,91
2011	6,50
2012	5,84
2013	5,91
2014	6,40
2015	10,67
2016	6,28
2017	2,94
2018	3,75
2019	4,31
2020	10,96

Ano	Média
1995	77,18
1996	81,79
1997	81,60
1998	90,02
1999	92,34
2000	99,26
2001	108,88
2002	121,70
2003	147,32
2004	151,91
2005	154,29
2006	153,05
2007	166,84
2008	206,41
2009	206,94
2010	217,28
2011	235,52
2012	256,50
2013	290,22
2014	302,69
2015	341,84
2016	399,49
2017	380,93
2018	400,14
2019	466,37
2020	470,16

Ano	Recursos financeiros (em bilhões de R$)	Variação	Cesta Básica	Variação
1995	0,590		77,18
1996	0,454	-23,05%	81,79	5,97%
1997	0,673	48,24%	81,60	-0,23%
1998	0,785	16,64%	90,02	10,32%
1999	0,871	10,96%	92,34	2,58%
2000	0,901	3,44%	99,26	7,49%
2001	0,920	2,11%	108,88	9,69%
2002	0,848	-7,83%	121,70	11,77%
2003	0,954	12,50%	147,32	21,05%
2004	1,025	7,44%	151,91	3,12%
2005	1,266	23,51%	154,29	1,57%
2006	1,500	18,48%	153,05	-0,80%
2007	1,520	1,33%	166,84	9,01%
2008	1,490	-1,97%	206,41	23,72%
2009	2,013	35,10%	206,94	0,26%
2010	3,034	50,72%	217,28	5,00%
2011	3,051	0,56%	235,52	8,39%
2012	3,306	8,36%	256,50	8,91%
2013	3,542	7,14%	290,22	13,15%
2014	3,693	4,26%	302,69	4,30%
2015	3,759	1,79%	341,84	12,93%
2016	3,420	-9,02%	399,49	16,86%
2017	3,880	13,45%	380,93	-4,65%
2018	4,020	3,60%	400,14	5,04%
2019	3,950	-1,74%	466,37	16,55%
2020	4,300	8,86%	470,16	0,81%

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E-mail: ensaio@cesgranrio.org.br

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[1] Informação sobre os autores

Dario da Silva Monte Nero: Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social do Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

Contato: dariomontenero@yahoo.com.br

Rosineide Pereira Mubarack Garcia: Doutora em Educação, Professora do Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Docente Permanente do Mestrado Profissional em Educação do Campo da mesma universidade e do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social. Contato: rose.mubarack@ufrb.edu.br

Alexandre Américo Almassy Junior: Doutor em Fitotecnia, Professor do Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Docente Permanente e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social da mesma universidade. Contato: almassy@ufrb.edu.br