O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura

Alferes, Marcia Aparecida; Mainardes, Jefferson

doi:10.1590/S0104-40362018002601262

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

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Sumário

Artigos • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 27 (102) • Jan-Mar 2019 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362018002601262 copiar

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em ação: revisão de literatura^* * Financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

The National Pact for literacy at the Right Age in action: literature review

El Pacto Nacional por la Alfabetización en la Edad Cierta en acción: revisión de la literatura

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O artigo apresenta uma revisão de literatura sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), abrangendo 64 trabalhos, do período de 2013 até 2016. As pesquisas apontaram o PNAIC como uma política abrangente que conjuga diversas ações, dentre as quais, a formação continuada de professores alfabetizadores. Concluiu-se que poucas pesquisas abordam o PNAIC, no contexto da sala de aula, e poucos trabalhos discutem o PNAIC enquanto política educacional. São apresentados alguns aspectos que necessitam ser aprofundados em pesquisas futuras.

PNAIC; Política Educacional; Formação continuada

Material	Quantidade
Teses	2
Dissertações	23
Capítulos de livro	8
Artigos	31
Total	64

Categoria	Autor(es)/ano	Total (%)
PNAIC como Política Educacional	Almeida (2014)ALMEIDA, M. E. V. As vozes que emergem do pacto federativo: o pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC) em foco e suas implicações na cidade do Rio de Janeiro. 2014. 126f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.; Antunes, et al. (2014); Barros e Pereira (2014)BARROS, L. S.; PEREIRA, U. C. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: contribuições para a formação de leitores. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 1943-6, jan./jul. 2014.; Boscolo e Campos (2014)BOSCOLO, E. A. B.; CAMPOS, P. R. I. Rios e margens na formação de professores alfabetizadores: da política pública para o cotidiano da sala de aula. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 1091-1094, jan./jul. 2014.; Brito e Viédes (2015)BRITO, V. M.; VIÉDES, S. C. A. A política educacional de alfabetização da criança consubstanciada pelos programas, projetos e pactos: o novo ou tudo de novo? Revista HISTEDBR On-line, v. 15, n. 63, p. 147-71, jun. 2015. https://doi.org/10.20396/rho.v15i63.8641176 https://doi.org/10.20396/rho.v15i63.8641... ; Cardoso e Cardoso (2016)CARDOSO, C. J.; CARDOSO, A. L. J. Formação continuada no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: alinhamento entre práticas, princípios formativos e objetivos. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 89-106, jan./abr. 2016.; Cardoso e Rodrigues (2014)CARDOSO, C. J.; RODRIGUES, S. F. P. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa em Mato Grosso: desafios e resultados. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 652-6, jan./jul. 2014.; Cruz e Martiniak (2015)CRUZ, M. M. P.; MARTINIAK, V. L. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: limites e possibilidades. In: MARTINIAK, V. L. (Org.). Formação de professores alfabetizadores: políticas e práticas. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2015. p. 35-55.; Fidelis et al. (2014)FIDELIS, A. C. S.; GUEDES-PINTO, A. L.; TONIN, F. B. Práticas de leitura deleite no processo de alfabetização: diálogos com a proposta de formação do Pacto/UNICAMP. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 361-364, jan./jul. 2014.; Klein et al. (2016)KLEIN, A. M.; GALINDO, M. A.; D’AGUA, S. V. N. L. Os significados da formação docente desenvolvida pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 129-50, jan./abr. 2016.; Leite (2014)LEITE, E. A. S. Alfabetização e letramento: desafios e possibilidades de uma escola pública municipal a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 2014. 140 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) — Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.; Lucachinski (2015)LUCACHINSKI, E. S. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: a formação de professores para a prática alfabetizadora com alunos com deficiência. 2015. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, 2015.; Lucachinski e Tondin (2016)LUCACHINSKI, E. S.; TONDIN, C. F. Alfabetização de crianças com deficiência e redução das desigualdades no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, v. 25, n. 45, p. 217-34, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2016.v25.n45.p%25p https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194... ; Manzano (2014)MANZANO, T. S. Formação continuada de professores alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC no Município de São Paulo: proposições e ações. 2014. 127 f. Dissertação (Mestrado em Educação: História, Política e Sociedade) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.; Mindiate (2015)MINDIATE, M. J. Uma compreensão da alfabetização matemática como política pública no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 2015. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e em Matemática) — Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.; Moreira e Saito (2013)MOREIRA, J. A. S.; SAITO, H. I. Da erradicação do analfabetismo ao compromisso de alfabetizar na idade certa: rumo a uma política nacional para alfabetização escolar? Teoria e Prática da Educação, v. 16, n. 3, p. 55-64, set./dez. 2013.; Porto (2016)PORTO, Z. G. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: concepções, desafios, perspectivas. In: ALMEIDA, L. C.; LAPLANE, A. L. F.; PAIXÃO, A. H. (Orgs.). Mudanças atuais na sociedade brasileira e o Sistema Nacional de Educação: qualidade da educação pública como direito humano. Campinas: FE/UNICAMP, 2016. p. 64-89.; Ribeiro e Albuquerque (2015)RIBEIRO, S.; ALBUQUERQUE, A. S. Educação do campo e o (im)Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Educação em Foco, ed. esp., p. 45-61, fev. 2015. https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020152956 https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020... ; Santos, N. (2015)SANTOS, N. F. C. Entre o proposto e o almejado: da proposta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa às expectativas almejadas por docentes participantes. 2015. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2015.; Santos, P. (2015)SANTOS, P. R. A. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC-2012): análise e perspectiva de ação. 2015. 73 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade do Oeste Paulista, Presidente Prudente, 2015.; Silva et al. (2014)SILVA, M. A.; OLIVEIRA, M. A.; CAETANO, M. R. O Programa Nacional da Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no Vale do Paranhana: o contexto da prática. COLÓQUIO - Revista do Desenvolvimento Regional – Faccat, v. 11, n. 2, p.45-53, jul./dez. 2014. https://doi.org/10.26767/coloquio.v11i2.151 https://doi.org/10.26767/coloquio.v11i2.... ; Souza e Costa (2015)SOUZA, E. C. P.; COSTA, D. Q. S. Fóruns das Universidades: a construção de elos na formação continuada de professores do PNAIC. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 16-28.; Tedesco (2015)TEDESCO, S. Formação continuada de professores: experiências integradoras de políticas educacionais - PNAIC e PROUCA - para alfabetização no Ensino Fundamental de uma escola pública. 2015. 91f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.; Ventura (2016)VENTURA, A. L. S. L. PNAIC Polo São Paulo: desafios da implementação de uma Política Pública de Educação. 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2016.; Viédes (2015)VIÉDES, S. C. A. Políticas públicas em alfabetização: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no município de Anastácio - MS. 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) — Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015.; Vieira (2015)VIEIRA, C. F. D. Formação continuada de professores no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC: do texto ao contexto. 2015. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2015..	26 (41%)
PNAIC e Formação de professores	Ansiliero e Rosa (2014)ANSILIERO, J. B.; ROSA, Z. R. F. Alfabetização e letramento: percorrendo o caminho até o Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. Unoesc & Ciência, v. 5, n. 2, p. 191-202, jun./dez. 2014.; Antunes et al. (2016)ANTUNES, H. S.; RECH, A. J. D.; ÁVILA, C. C. Educação inclusiva e formação de professores: desafios e perspectivas a partir do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 171-98, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0008 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Cabral (2015)CABRAL, G. R. Pensando a inserção de políticas públicas de formação continuada de professoras alfabetizadoras em um município de pequeno porte: o que dizem os sujeitos dessa formação? 2015. 302 f. Tese (Doutorado em Educação) — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.; Couto e Gonçalves (2016)COUTO, M. E. S.; GONÇALVES, A. L. A formação dos formadores: um estudo sobre o PNAIC. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 151-70, jan./abr. 2016.; Frambach e Vidal (2015)FRAMBACH, F. A.; VIDAL, A. F. A formação continuada do PNAIC: entre diálogos e experiências de (de/trans)formação. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 40-55.; Garcez (2015)GARCEZ, W. R. Questões relacionadas à necessidade de formação continuada do professor de matemática dos anos iniciais. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 98-121.; Jesus (2015)JESUS, F. S. Propostas filosóficas para os cursos de formação de professores: algumas considerações sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 84-97.; Kaiuca (2015)KAIUCA, M. A. Interfaces e diálogos do PNAIC numa perspectiva interdisciplinar. In: CONSTANT, E.; NASER, L.; SANTOS, W. S. (Orgs.). Educação em movimento: artigos e relatos de experiências do Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa no Rio de Janeiro em 2014. Belo Horizonte: Rona, 2015. p. 56-69.; Martiniak e Cruz (2015)MARTINIAK, V. L.; CRUZ, M. M. P. A formação continuada de professores alfabetizadores: desafios e perspectivas. In: MARTINIAK, V. L. (Org.). Formação de professores alfabetizadores: políticas e práticas. Ponta Grossa: Estúdio Texto, 2015. p. 13-34.; Moreira e Silva (2016)MOREIRA, J. A. S.; SILVA, R. V. Políticas para a formação de professores e as recomendações do Banco Mundial: interfaces com o contexto atual da formação de professores alfabetizadores no Brasil. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 37-61, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0002 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Pires e Schneckenberg (2015)PIRES, A. P.; SCHNECKENBERG, M. Política de formação continuada de professores: o PNAIC e o desafio da alfabetização na idade certa. Revista CAMINE: Caminhos da Educação, v. 7, n. 2, p. 103-26, 2015.; Salomão (2014)SALOMÃO, R. A formação continuada de professores alfabetizadores: do Pró-Letramento ao PNAIC. 2014. 117 f. Dissertação (Mestrado em Educação) —Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, 2014.; Santiago (2015)SANTIAGO, L. T. M. As influências do PNAIC na dinâmica do processo de alfabetização. 2015. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Centro Universitário La Salle, Canoas, 2015.; Santos, C. (2015)SANTOS, C. A. O papel do coordenador pedagógico no processo formativo dos professores do ciclo de alfabetização: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. 2015. 94 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação: formação de formadores) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.; Shimazaki e Menegassi (2016)SHIMAZAKI, E. M.; MENEGASSI, R. J. O formador de professores de Língua Portuguesa do PNAIC e as alterações em suas práticas profissionais. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 199-213, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0009 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Silva et al. (2016)SILVA, R. R. D.; CARVALHO, R. S.; SILVA, R. M. D. Políticas contemporâneas de formação de alfabetizadores no Brasil: entre a potencialização dos desempenhos e a gestão pedagógica das inovações. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 15-35, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0001 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... ; Souza (2014)SOUZA, E. E. P. A formação continuada do professor alfabetizador nos cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2014. 358f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.; Souza, T. (2015)SOUZA, T. P. O trabalho docente e os programas de formação continuada para professores alfabetizadores. 2015 105 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Metodista de Piracicaba, 2015..	17 (26%)
Análise de material do PNAIC	Báfica et al. (2014)BÁFICA, A. P. S.; BARROS, J. A.; COUTO, M. E. S. A aquisição da leitura: uma análise dos jogos didáticos disponibilizados pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 425-9, jan./jul.2014.; Klein (2015)KLEIN, J. M. Representações e identidades docentes nos cadernos de formação do programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2015. 138 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Luterana do Brasil, Canoas, 2015.; Melo (2015)MELO, E. P. C. B. N. PNAIC: uma análise crítica das concepções de alfabetização presentes nos cadernos de formação docente. 2015. 252 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba, 2015.; Monteiro (2015)MONTEIRO, A. B. B. As concepções de lúdico a partir da unidade quatro dos cadernos de formação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC – 2013. 2015. 132 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Fundação Universidade do Rio Grande, Rio Grande, 2015.; Resende (2015)RESENDE, V. A. D. L. Análises dos pressupostos de linguagem nos cadernos de formação em Língua Portuguesa do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. 2015. 215 f. Tese (Doutorado em Educação) — Faculdade de Filosofia e Ciências, Univesidade Estadual Paulista, Marília, 2015.; Souza (2014)SOUZA, E. E. P. A formação continuada do professor alfabetizador nos cadernos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). 2014. 358f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.; Souza, J. (2015)SOUZA, J. T. Concepção de oralidade presente no PNAIC e na formação dos orientadores de estudos e professores alfabetizadores de Pernambuco. 2015. 226 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015..	7 (11%)
PNAIC e avaliação	Dickel (2016)DICKEL, A. A Avaliação Nacional da Alfabetização no contexto do Sistema de avaliação da educação Básica e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: responsabilização e controle. Cadernos Cedes, v. 36, n. 99, p. 193-206, maio/ago. 2016.; Micarello (2015)MICARELLO, H. A. L. S. A avaliação no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Educação em Foco, ed. esp., p. 63-79, fev. 2015. https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020152957 https://doi.org/10.22195/2447-5246v0n020... ; Minatel et al. (2015)MINATEL, M. Q. P.; SANTOS, S. M. C.; GUIMARÃES, S. R. K. Avaliação dos professores no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Revista Diálogo Educacional, v. 15, n. 44, p. 157-72, jan./abr. 2015. https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.044.DS07 https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.15.... ; Rosa (2014)ROSA, K. S. Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa: repercussões da Provinha Brasil. 2014. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, RS, 2014., Silva (2015)SILVA, L. D. S. A tensão entre as perspectivas da retenção escolar e a instituição da progressão continuada no contexto de prática do PNAIC. 2015. 191 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2015..	5 (8%)
PNAIC e currículo	Axer (2014)AXER, B. Diálogos entre currículo e leitura: o caso do PNAIC. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 626-9, jan./jul. 2014.; Frangella (2016aFRANGELLA, R. C. P. Políticas de formação do alfabetizador e produção de políticas curriculares: pactuando sentidos para formação, alfabetização e currículo. Práxis Educativa, v. 11, n. 1, p. 107-128, jan./abr. 2016a.; (2016bFRANGELLA, R. C. P. Um pacto curricular: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e o desenho de uma Base Comum Nacional. Educação em Revista, v. 32, n. 2, p. 69-89, abr./jun. 2016b.); Leal (2015)LEAL, T. F. Currículo no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: os direitos de aprendizagem em discussão. Educação em Foco, ed. esp., p. 23-44, fev. 2015.; Toti (2014)TOTI, M. C. S. O currículo de ciências no ciclo de alfabetização e o efeito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): um estudo sobre um município do sudoeste goiano Jataí. 2014. 181 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação para Ciências e Matemática) — Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Jataí, 2014..	5 (8%)
PNAIC e planejamento	Alcover (2016)ALCOVER, K. C. PNAIC e a prática pedagógica de algumas professoras da rede municipal de educação de Primavera do Leste - MT. Professare, v. 5, n. 3, p. 23-50, 2016.; Eleutério (2014)ELEUTÉRIO, P. F. S. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no RN: a repercussão da formação docente sobre o planejamento do professor alfabetizador no processo de ensino e aprendizagem no espaço escolar. Linha Mestra, v. 8, n. 24, p. 2751-4, jan./jul. 2014.; Jäger, Pereira e Nörnberg (2014)JÄGER, J. J.; PEREIRA, V. B.; NÖRNBERG, M. Escritas de professoras orientadoras de estudo do PNAIC-MEC sobre planejamento. In: COLÓQUIO NACIONAL: DIÁLOGOS ENTRE LINGUAGEM E EDUCAÇÃO, 2; ENCONTRO DO NEL E II SEMINÁRIO DO PIBID DE LETRAS DA FURB, 9, Blumenau, 2014. Anais... Blumenau: FURB, 2014. p. 1-15..	3 (5%)
Ensino e aprendizagem no PNAIC	Sá e Pessoa (2016)SÁ, C. F.; PESSOA, A. C. R. G. Práticas de alfabetização em turma multisseriada no contexto do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Práxis Educativa, v.11, n. 1, p. 215-41, jan./abr. 2016. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.0010 https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.11i1.... .	1 (1%)
Total		64 (100%)

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[1] Informações dos autores

Marcia Aparecida Alferes: Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa e Doutora em Educação na Universidade Estadual de Ponta Grossa na linha de pesquisa “História e Política Educacionais”. Contato: profsecr@yahoo.com.br

Jefferson Mainardes: Universidade Estadual de Ponta Grossa. É professor Associado do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa e do Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado). Desde de agosto de 2015 é Honorary Senior Research Associate do UCL/Institute of Education (Londres). Contato: jefferson.m@uol.com.br

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