Políticas públicas para acesso de pessoas com deficiência ao ensino superior brasileiro: uma análise de indicadores educacionais

Public policy for disabled persons’ access to higher education in Brazil: an analysis of educational indicators

Políticas públicas para el acceso de personas con deficiencia en la educación superior brasileña: un análisis de indicadores educativos

Diléia Aparecida Martins Lúcia Pereira Leite Cristina Broglia Feitosa de Lacerda Sobre os autores

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas relativas às matrículas da educação especial no ensino superior brasileiro com base em indicadores educacionais. A pesquisa se caracteriza como descritivo-analítica com base documental, cujas fontes de dados foram resumos técnicos e planilhas do Censo da Educação Superior no período de 2000 a 2011 e documentos do Programa Incluir no período de 2005 a 2011, quinquênio em que foi implantado. A escolha pela década em questão justifica-se pelas ações do governo federal previstas no Plano Nacional de Educação direcionadas à ampliação de matrículas no ensino superior brasileiro e pela necessidade de problematizar os resultados dessas ações. A análise dos dados permite identificar a evolução do número de matrículas de estudantes com deficiência em cursos de graduação presencial e a distância – sobretudo em instituições públicas – após a criação do Programa Incluir. De modo geral, o quadro de matrículas de pessoas com deficiência no ensino superior evolui em termos numéricos, mas ainda representa uma camada mínima da população com deficiência efetivamente matriculada nessa etapa da escolarização.

Ensino superior; Educação especial; Indicadores educacionais

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