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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização

The National School Feeding Programme (Pnae) from its decentralisation management

El Programa Nacional de Alimentación Escolar (Pnae) desde su gestión de descentralización

Dario da Silva Monte Nero Rosineide Pereira Muraback Garcia Alexandre Americo Almassy JuniorSobre os autores

Resumo

Esse estudo teve como objetivo apresentar a análise da projeção histórica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a partir da sua gestão de descentralização com ênfase nas ações desenvolvidas no período de 1995 a 2020. Trata-se de um ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Após a análise histórica, a cesta básica teve um aumento de aproximadamente 509,17% e os recursos investidos nesse mesmo período no Pnae tiveram um aumento de 628,81%. Contudo, os reajustes realizados pelo governo na merenda escolar mesmo com o congelamento per capita por refeição, em períodos específicos, ultrapassaram o Índice de Preço do Consumidor (IPCA) e a própria média da cesta básica nacional, mostrando o seu grande avanço.

Educação; Política Pública e Gestão Social

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