| AL |
“[...] este PEE/AL, embora elaborado mediante a coordenação governamental, é produto de consultas diretas e sistemáticas à sociedade, como se pode observar pelas instituições, entidades e organizações(1) envolvidas em cada sub-comitê temático e pelo fato de ter passado por uma discussão ampliada via II CECEAL(2). [...] este Plano resulta da maior audiência popular que foi possível ao Comitê Gestor promover junto aos setores que, em Alagoas, direta ou indiretamente, tinham a ver com a educação” (ALAGOAS, 2006a, p. 11). |
| AM |
“A construção coletiva do Plano Estadual de Educação – PEE/AM(3) representa um marco na História da Educação no Estado do Amazonas, mais e, principalmente, por ter tido a participação efetiva da sociedade civil organizada, dos sindicatos, de órgãos que lidam com o processo formal e informal de educação, de representação dos povos indígenas, de pais e alunos, em todas as dependências administrativas, no âmbito do Estado [...]” (AMAZONAS, 2008b, p. 13). |
| BA |
“Este Plano de caráter estadual, discutido democraticamente pelos diversos segmentos da sociedade baiana, pensa, ao ampliar o conceito da cultura, em uma escola efetivamente democrática para todos. [...] Essa metodologia subsidiou a definição de um plano(4) plural efetivamente construído pela sociedade baiana” (BAHIA, 2006b, p. 3). |
| GO |
“Assim, este Plano Estadual(5), que ora conseguimos apresentar à sociedade, reveste-se de grande significado histórico, por ser o primeiro do gênero e por ser o resultado de um amplo e democrático debate com a sociedade civil organizada e com os segmentos que compõem a educação no Estado” (GOIÁS, 2008b, p. 14). |
| MT |
“O processo de elaboração do plano se pautou no princípio constitucional de gestão democrática do ensino público, [...] qarantiu, com isso, o processo democrático de participação de todos os atores que, de uma forma ou de outra, têm a ver com a educação, ou seja, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Sociedade Civil Organizada” (MATO GROSSO, 2008b, p. 6). |
| MS |
“[Contando com parcerias] [...] a Secretaria de Estado de Educação deflagrou um amplo movimento de discussão com a população, de forma participativa e representativa, envolvendo todos os segmentos(6) ligados direta ou indiretamente com a educação no Estado, para construir, coletivamente, um Plano de Educação que representasse, com legitimidade, os anseios e necessidades da população” (MATO GROSSO DO SUL, 2003b, p. 8). |
| PA |
“[A construção do PEE/PA se deu no âmbito da] I Conferência Estadual de Educação [a qual] traduz o amplo processo democrático que prevaleceu desde a realização das plenárias e conferências municipais e nas conferências regionais que culminaram com a reunião estadual. [...] O total de pessoas envolvidas ultrapassa 70 mil pessoas, entre trabalhadores e trabalhadoras da educação, gestores, pais, alunos, responsáveis, lideranças dos movimentos sociais organizados, parlamentares e representantes de instituições, entidades, organizações governamentais e não- governamentais” (PARÁ, 2010b, p. 1). |
| PB |
“A elaboração do Plano, de forma participativa e democrática, inclusive na definição, coletiva, das prioridades para a educação no Estado da Paraíba, considera a mobilização social como garantia da legitimidade e da eficácia das ações a serem realizadas” (PARAÍBA, 2006b, p. 14). |
| PE |
“Este Plano Estadual contém programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas que integram e consolidam as políticas nacionais, com um diferencial específico do Estado de Pernambuco: a participação e o apoio da sociedade na construção de suas propostas, delineadas durante a construção desse processo” (PERNAMBUCO, 2002b, p. 10). |
| RJ |
“O texto-base [...] continha uma proposta de Minuta do Plano Estadual de Educação, resultante de inúmeros debates no âmbito das Coordenadorias Regionais da SEEDUC, dos municípios fluminenses, por intermédio da UNDIME-RJ, além de dois seminários internos realizados na SEEDUC. Esse documento foi rediscutido durante os Fóruns Regionais, [...] tendo sido apreciado e votado durante o II Congresso Estadual de Educação [...] (RIO DE JANEIRO, 2010b, p. 65). |
| TO |
“Os encaminhamentos dados pela Secretaria da Educação e Cultura para a elaboração deste Plano Estadual de Educação asseguraram a participação representativa da comunidade escolar e dos diversos segmentos da sociedade que, de uma forma ou de outra, estão ligados ao Sistema Educacional. Este Plano é o resultado de ampla discussão [...] A sua legitimidade está referendada por esse trabalho de elaboração coletiva e pela aprovação da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins” (TOCANTINS, 2007b, p. 1). |
