Resumo em Português:

Resumo O presente estudo tem como objeto a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, convertida na Lei nº 13.415 de 2017, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e a Lei nº 11.494, de 20 de junho 2007. Têm como objetivos analisar os argumentos que justificaram a edição da MP nº 746 e discutir as principais alterações propostas com relação à (re) organização do ensino médio, tomando como base o previsto na legislação vigente. Utilizaram-se a metodologia de análise de conteúdo e a análise documental para tal investigação. Os resultados preveem muitos desafios, sobretudo no que diz respeito aos investimentos financeiros, para as atuais escolas de ensino médio e para a preparação de professores que irão atuar numa nova perspectiva de formação do jovem brasileiro.

Resumo em Espanhol:

Resumen El presente estudio tiene como objeto la Medida Provisional nº 746, de 22 de septiembre de 2016, convertida en la Ley nº 13.415 de 2017, que instituye la Política de Fomento a la Implementación de Escuelas de Enseñanza Media en Tiempo Integral, altera la Ley nº 9.394, de 20 de diciembre de 1996 y la Ley nº 11.494, de 20 de junio de 2007. Tienen como objetivos analizar los argumentos que justificaron la edición de la MP nº 746 y discutir las principales alteraciones propuestas con respecto a la (re) organización de la enseñanza media, tomando como base de lo previsto en la legislación vigente. Se utilizaron la metodología de análisis de contenido y el análisis documental para dicha investigación. Los resultados prevén muchos desafíos, sobre todo en lo que se refiere a las inversiones financieras, para las actuales escuelas de enseñanza media y para la preparación de profesores que van a actuar en una nueva perspectiva de formación del joven brasileño.

Resumo em Inglês:

Abstract The object of this study is Provisional Measure No. 746, dated September 22nd, 2016, converted into Law No.13,415, 2017, which establishes the Policy for Promotion of the Execution of Secondary Schools in Integral Time, amends Law No. 9,394 of December 20th, 1996 and Law No. 11,494 of June 20th, 2007. This paper aims to analyze the arguments that justified the edition of PM No. 746 and to discuss the main changes proposed regarding the (re)organization of secondary education, legislation. We used the methodology of content and documentary analysis for this research. The results predict immense challenges, especially regarding the financial investments for the current secondary schools and for the training of teachers to act in a new perspective of education of young Brazilians.

Resumo em Português:

Resumo Na alvorada do novo milénio esboçou-se em Portugal uma nova arquitetura na promoção do direito à educação destinada aos adultos: os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), conferindo aos adultos certificação escolar e profissional. Neste artigo, pretendemos refletir sobre a) a importância das dimensões simbólicas no seio da sociologia organizacional, tendo em conta os contributos teóricos do modelo neo-institucional; b) o papel do avaliador externo no júri de certificação no processo de RVCC a partir do olhar dos diferentes atores num Centro Novas Oportunidades (CNO), do distrito de Braga e da aplicação de um questionário aos diretores/coordenadores dos CNO do norte de Portugal. Os dados obtidos na investigação denunciam que a figura do avaliador externo nos processos de RVCC é relevante sociologicamente sobretudo pela sua dimensão simbólica.

Resumo em Espanhol:

Resumen En nuevo milenio fue redactado en Portugal una nueva arquitectura en la promoción del derecho a la educación para todos los adultos: los procesos de reconocimiento, validación y certificación de competencias (RVCC), dando el certificado de la escuela y profesional. En este artículo, se reflexiona sobre a) la importancia de las dimensiones simbólicas dentro de la sociología organizacional a partir de las aportaciones teóricas del modelo neo-institucional; b) el papel del evaluador externo en el proceso RVCC través de los ojos de los diferentes actores de un Centro de Nuevas Oportunidades (CNO), de Braga, Portugal y la aplicación de un cuestionario a los directores/coordinadores de CNO. Los dados obtenidos en el informe de la investigación que la figura del evaluador externo en el proceso de RVCC es sociológicamente relevante sobre todo por su dimensión simbólica.

Resumo em Inglês:

Abstract In the new millennium was drafted in Portugal a new architecture promoting the right to education for adults: the processes of recognition, validation and certification of competences (RVCC), giving to adult people school and professional certification. The aims of this article are: to reflect on a) the importance of the symbolic dimensions within the organizational sociology from the theoretical contributions of the neo-institutional model, b) the role of the external evaluator in the RVCC process by the view of different actors of New Opportunities Centers (CNO) of Braga, Portugal and the application of a questionnaire to directors / coordinators of the CNO. The research results report that the figure of the external evaluator in RVCC processes is sociologically relevant mainly for their symbolic dimension.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho apresenta uma experiência de assessoria a equipes de gestão da região do Maule, no Chile, focado principalmente na aprendizagem de competências funcionais associadas ao desempenho das equipes de gestão. Para o efeito, foi concebido, implementado e avaliado um programa de acompanhamento socioeducativo em que participaram 11 estabelecimentos de ensino. Os resultados analisados de acordo com dois níveis de avaliação das realizações de aprendizagem mostraram um alto nível de satisfação dos participantes, bem como a aprendizagem relacionada às etapas para resolver problemas

Resumo em Espanhol:

Resumen Este trabajo presenta una experiencia de asesoramiento a equipos directivos de la región del Maule, Chile, enfocado principalmente en el aprendizaje de competencias funcionales asociadas a los desempeños de los equipos directivos. Para ello, se diseñó, ejecutó y evaluó un programa de acompañamiento socioeducativo en el que participaron 11 establecimientos educacionales. Los resultados analizados de acuerdo a dos niveles de evaluación de logros de aprendizaje mostraron un alto nivel de satisfacción de los participantes, así como aprendizajes relacionados con los pasos para la solución de problemas.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper presents an experience of advising management teams from the Maule region, Chile, focused mainly on the learning of functional competencies associated to the performance of management teams. For this, a program of socio-educational support was designed, executed and evaluated in which 11 educational establishments participated. Results analyzed according to two levels of evaluation of learning achievements showed a high level of satisfaction of the participants, as well as learning related to the steps for solving problems.

Resumo em Português:

Resumo A discussão sobre a qualidade da educação oferecida pelo sistema público tem sido objeto de preocupação traduzida em políticas públicas, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que prevê um padrão de qualidade definido pelos próprios educadores. Tal sistema recebe críticas de autores por seus propósitos meramente reguladores. Este estudo amplia essa discussão, investigando o que pensam estudantes sobre Educação Escolar de Qualidade. Os objetivos são identificar o que os alunos concluintes do Ensino Fundamental entendem por educação de qualidade, investigar quais são os conceitos de qualidade da educação que aparecem com maior frequência nos discursos das escolas e discutir a noção de educação de qualidade na visão dos alunos. A metodologia articula estudos de natureza documental e trabalho de campo – aplicação de questionário e de grupo focal em estudantes. Para o tratamento dos dados, recorreu-se às análises de conteúdo utilizando-se os software Analyse Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segment de Texte (ALCEST) e Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Participaram da pesquisa 227 estudantes de quatro escolas públicas – duas da rede estadual e duas da rede municipal – e o programa de mestrado em educação de uma universidade privada da zona leste da cidade de São Paulo. Os resultados destacam o resgate de respeito e confiança entre alunos e educadores, a realização de atividades em que se sintam valorizados no espaço escolar, a participação da dinâmica da escola e da boa interação entre alunos e demais sujeitos da escola, além da demanda pela formação do educador-pesquisador para a promoção da escuta dos estudantes.

Resumo em Espanhol:

Resumen Las discusiones sobre la calidad de la educación pública han generado inquietudes que se traducen en políticas públicas como el SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica (Sistema de Evaluación de Educación Primaria e Intermedia), que pretende trabajar con estándares de calidad definidos por los propios educadores. Algunos estudiosos acusan a este sistema de tener simplemente propósitos reguladores. Este estudio amplía la discusión al investigar las opiniones de los estudiantes sobre la educación de calidad. Nuestros objetivos son: identificar qué entienden los alumnos de octavo grado por una educación de calidad; investigar qué conceptos de educación de calidad prevalecen más en los discursos escolares; para discutir cómo los estudiantes perciben la noción de educación de calidad. Nuestra metodología articula el estudio documental y el trabajo de campo (cuestionarios y grupos focales). Los datos obtenidos se analizaron utilizando dos softwares de análisis de contenido: Analyse Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segment de Texte (ALCEST) y Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). El estudio involucró a 227 estudiantes de cuatro escuelas públicas diferentes (dos escuelas de la ciudad y dos escuelas estatales) y miembros del Programa de Maestría en Educación de una universidad privada ubicada en el área este de la ciudad de São Paulo. Los resultados resaltan la importancia de participar en la dinámica escolar y de una buena relación entre los estudiantes y otros miembros de la escuela, así como la necesidad de restaurar el respeto y la confianza entre estudiantes y educadores, para tener actividades en los terrenos de la escuela en las que la gente pueda sentirse valorado y para educar a los profesores / investigadores para promover la escucha de sus alumnos.

Resumo em Inglês:

Abstract Discussions about the quality of public education have generated concerns that are at the base of public policies such as SAEB – Sistema de Avaliação da Educação Básica [Elementary and Middle School Evaluation System], meant to work with quality standards defined by educators themselves. Some scholars accuse this system of having merely regulatory purposes. This study broadens the discussion by investigating students’ opinions on Educational Quality. Our aims are: to identify what 8th graders understand by educational quality; to investigate the prevailing educational quality concepts in school discourses; to discuss how students understand the notion of educational quality. The methodology articulates documental study and field work (questionnaire and focus groups). The collected data were analyzed with two text analysis software: Analyse Lexicale par Contexte d’un Ensemble de Segment de Texte (ALCEST) and Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). The study involved 227 students from four different public schools (two city schools and two state schools) and members of the Education Master’s Program of a private university located in the city of São Paulo’s eastern area. The results highlight the importance of: a) participating in school dynamics and b) developing a good relationship between the students and other school members, as well as the need to: a) restore respect and trust between students and educators, b) have school activities that can make people feel valued and c) educate the teachers/researchers to encourage them to listen to their students.

Resumo em Português:

Resumo A investigação de que se dá conta neste artigo teve como objetivo conhecer o modo de concretização do processo de autoavaliação e o seu impacto ao nível da prestação do serviço educativo, concretamente no concernente às práticas docentes do grupo disciplinar de Biologia/Geologia. Sustentado por uma opção que recaiu sobre uma escola pública secundária, do norte do país, este estudo de caso, enquanto estratégia metodológica, subordinada ao paradigma interpretativo, teve como instrumentos de recolha de dados a observação participante, a entrevista semiestruturada e a análise documental. A análise de dados seguiu a metodologia de análise de conteúdo por se afigurar a mais adequada face à natureza qualitativa dos dados obtidos. Da investigação realizada foi possível concluir que, apesar da preocupação com a qualidade e a melhoria do serviço educativo prestado, as ações desenvolvidas surgem, predominantemente, como resposta às pressões da Avaliação Externa de Escolas.

Resumo em Espanhol:

Resumen La investigación de que trata este artículo tuvo como objetivo conocer el modo de realización del proceso de autoevaluación y su impacto al nivel de la prestación del servicio educativo, específicamente con respecto a las prácticas docentes en la asignatura de Biología/ Geología. Basado en la elección de una escuela pública del norte del país con enseñanza secundaria y enseñanza básica, este estudio de caso, como estrategia metodológica, subordinada al paradigma interpretativo, tuvo como instrumentos de recolección de datos la observación participativa, la entrevista semiestructurada y el análisis documental. El análisis de datos siguió la metodología de análisis de contenido por parecer ser la más adecuada frente a la naturaleza cualitativa de los datos obtenidos. Con relación a la investigación realizada ha sido posible concluir que, aunque haya preocupación por la calidad y la mejora del servicio educativo ofrecido, las acciones desarrolladas surgen, solamente, como respuesta a las presiones de la Evaluación Externa de las Escuelas.

Resumo em Inglês:

Abstract The research presented here analyzes the self-evaluation process and the impact of the work of self-assessment teams on the provision of educational services, namely on Biology and Geology teaching practices. The study, grounded in an interpretive approach, was developed in a public secondary school in northern Portugal. Data was collected through participant observation, semi-structured interviews and documental analysis, and analyzed through content analysis, which was deemed the most suitable approach to processing the data collected. Results indicate that, despite concerns with quality and improvement of educational services, the measures that have actually been implemented respond mostly to the pressure brought about by the schools’ external assessment.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo situa-se diante dos caminhos que vêm sendo trilhados no Brasil na implementação de políticas públicas na área da educação, voltadas para uma Cultura Inclusiva. Apresenta-se um breve levantamento histórico sobre o trajeto das lutas sociais, na garantia de direitos, até o presente momento em que políticas públicas estão atentas a esse tema. O recorte analítico se dá no levantamento de indicadores para a meta 4 do Plano Nacional de Educação, a qual estabelece o planejamento de ações voltadas à Educação Inclusiva para a próxima década. Nesse sentido, são apresentados dados sobre: a evolução das matrículas de alunos com deficiência, formação de docentes para atender a esse público específico e relativos à implantação e ao uso das salas de recursos multifuncionais. As referências utilizadas são provenientes da base de dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Os dados analisados consideram o cruzamento dos números do Censo Escolar e do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Resumo em Espanhol:

Resumen Este estudio se sitúa ante los caminos que vienen siendo trillados en Brasil en la implementación de políticas públicas en el área de la educación, orientadas hacia una Cultura Inclusiva. Se presenta un breve relevamiento histórico sobre el trayecto de las luchas sociales, en la garantía de derechos, hasta el momento en que políticas públicas están atentas a ese tema. El recorte analítico se da en el levantamiento de indicadores para la meta 4 del Plan Nacional de Educación, la cual establece la planificación de acciones dirigidas a la Educación Inclusiva para la próxima década. En este sentido, se presentan datos sobre: la evolución de las matrículas de alumnos con discapacidad, formación de docentes para atender a esos públicos específicos y relativos a la implantación y al uso de las salas de recursos multifuncionales. Las referencias utilizadas proceden de la base de datos del INEP (Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira). Los datos analizados consideran el cruce de los números del Censo Escolar y del Censo Demográfico del IBGE (Instituto Brasileño de Geografía y Estadística).

Resumo em Inglês:

Abstract This study deals with Brazil’s efforts to implement educational public policies aimed at creating an Inclusive Culture. A brief historical review related to the struggles that have been made until today (when public policies connected to this subject finally exist) to guarantee rights is presented. The analysis is done with the collection of indicators for goal 4 of the National Education Plan that deals with the formation of actions focused on Inclusive Education for the next decade. In this sense, data are presented on the evolution of enrollment of students with disabilities; on the training of teachers that are able to attend this specific audience; and on the implementation and usage of multifunctional resource rooms. The references come from the database of INEP (National Institute of Studies and Educational Research Anísio Teixeira). Analyzed data consider the crossing between the numbers of the School Census and the Demographic Census of IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics).

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho analisa a qualidade da pontuação em avaliações com itens abertos por meio do modelo multifacetas de Rasch (MFR). São utilizadas as pontuações atribuídas às redações de participantes do Processo Seletivo Vestibular da Universidade Estadual de Londrina, de 2015. O modelo MFR pode proporcionar estudos, tanto no nível de grupo quanto no nível individual, possibilitando a identificação de avaliadores portadores de comportamentos tendenciosos, conhecidos por causarem erros importantes nas pontuações de tarefas escritas. As análises no nível de grupo mostraram que a avaliação foi eficiente e que os dados, de modo geral, são adequados às expectativas de medição dos modelos de Rasch e, por meio das análises no nível individual, foi possível detectar avaliadores que pontuaram diferentemente do modo como os outros avaliadores, em média, atribuíram suas pontuações. O modelo MFR mostrou-se uma ferramenta adequada e eficiente para o monitoramento da qualidade das pontuações atribuídas às tarefas de escrita.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este estudio analiza la calidad de las puntuaciones en los exámenes con ítems abiertos a través del modelo multifacético de Rasch (MFR). Para ello se utilizan las puntuaciones atribuidas a las redacciones de participantes de la prueba de acceso de 2015 de la Universidad Estatal de Londrina. El modelo MFR puede proporcionar estudios, tanto a nivel de grupo como en el plano individual, permitiendo la identificación de evaluadores portadores de comportamientos tendenciosos, conocidos por causar errores significativos en las puntuaciones de trabajos escritos. Los análisis a nivel de grupo mostraron que la evaluación fue eficiente y que los datos, en general, cumplen con las expectativas de medición de los modelos de Rasch, y por medio de los análisis a nivel individual fue posible encontrar calificadores que obtuvieron una puntuación diferente a las puntuaciones medias de otros colaboradores. El modelo MFR demostró ser una herramienta adecuada y eficaz para el control de la calidad de las puntuaciones asignadas a las tareas de escritura.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes the quality of scores in open questions exams through Many-Facet Rasch (MFR) model. Scores assigned to essays compiled by the participants in the college entrance examination for Londrina University, in 2015, were used. The MFR Model can provide both group and individual level studies, enabling the determination of raters with biased behavior, which are known to cause significant errors in the written assignment scores. Analyzes at group level showed that the evaluation was efficient and the data, in general, are suitable for Rasch models measurement and through the analyzes at individual level it was possible to find raters who scored differently from the average scores of others reviewers. The MFR model proved to be an appropriate and effective tool for monitoring the quality of scores assigned to writing tasks.

Resumo em Português:

Resumo Enquanto a educação é cada vez mais permeada pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), a atual instituição escolar é considerada desatualizada e quase incapaz de responder aos desafios do nosso tempo. A educação em casa surge como uma alternativa crescente, especialmente nos países em desenvolvimento, onde ainda não está devidamente regulada ou estruturada. Este artigo apresenta um estudo qualitativo de casos múltiplos focados na exploração do uso das TIC por 70 famílias colombianas que educam em casa. A análise dos dados foi realizada seguindo as etapas da Teoria fundamentada a partir das dimensões humana, educacional e tecnológica. Os resultados mostram que, em um contexto de pressão social constante, os pais reconhecem as TIC como ferramentas de mediação que lhes permitem acessar as comunidades e recursos abertos de apoio, desenvolver suas próprias habilidades de orientação e para melhorar o desenvolvimento de talentos seus filhos, principalmente através do jogo, colaboração, pesquisa e exploração ao ar livre. Finalmente, reconhece-se que esta forma de educar torna-se um modo de vida que acaba alterando as relações e as dinâmicas familiares.

Resumo em Espanhol:

Resumen Si bien la educación está cada vez más impregnada de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC), la escuela actual se considera obsoleta y difícilmente capaz de responder a los desafíos de nuestro tiempo. La educación en el hogar surge como una alternativa creciente, especialmente en los países en desarrollo, donde aún no está debidamente regulada y desarrollada. Este artículo presenta un estudio cualitativo de caso múltiple enfocado en explorar el uso de las TIC en 70 familias colombianas que educan en el hogar. El análisis de los datos se realizó aplicando la Teoría Fundamental desde las dimensiones humana, educativa y tecnológica. Los resultados muestran que en un contexto de constante presión social, los padres usan TIC como mediaciones que les permiten acceder a comunidades y recursos de apoyo abiertos, para desarrollar sus propias habilidades orientadoras , potenciar el desarrollo de los talentos de sus hijos, principalmente a través del juego, la colaboración, la investigación y la exploración al aire libre. Finalmente, se reconoce que esta forma de educar se convierte en un estilo de vida que termina por cambiar las relaciones y dinámicas familiares.

Resumo em Inglês:

Abstract While education is being increasingly permeated by Information and Communication Technologies (ICT), the current school is considered outdated and hardly capable of responding to the challenges of our time. Home Education emerges as a growing alternative, especially in developing countries, where it is not yet properly regulated and developed. This article presents a qualitative multiple case study focused on exploring the use of ICT by 70 Colombian families who educate at home. Data analysis was conducted following Grounded Theory’s steps from human, educational and technological dimensions. The results show that, within a context of constant social pressure, parents conceive ICT as mediators that allow them to access open support communities and resources, in order to develop their own guiding skills, enhance the development of their children’s talents, mainly through gaming, collaboration, research and outdoor exploration. This becomes a lifestyle that ends up changing their relationships and family dynamics.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo se propôs a identificar como governo e escolas incentivam a coprodução da educação pública por familiares de alunos e as formas pelas quais essa coprodução ocorre no Distrito Federal. Assim, foi realizada uma pesquisa documental na legislação vigente, além de 10 entrevistas com gestores escolares, empregando análise de conteúdo e amostragem baseada em saturação teórica. Como resultado, identificou-se vasto aparato legislativo de incentivo à coprodução, seja provendo benefícios aos familiares que apoiam os alunos no processo educativo, como o Programa Bolsa Família, seja definindo sanções para os que não o fazem, como perda da tutela; mas também garantindo ambientes de participação, como conselhos escolares e reunião de pais. As escolas, por sua vez, incentivam gerando ambientes de aproximação entre familiares e processos escolares por meio de eventos, lançando mão de aparatos legais em caso de negligência. Os resultados podem subsidiar a reflexão e a reformulação de políticas públicas de incentivo à coprodução, evidenciando fatores relevantes à coprodução da educação pública.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este estudio se propuso identificar cómo gobierno y escuelas incentivan la coproducción de la educación pública por familiares de alumnos y las formas por las cuales esa coproducción ocurre en el Distrito Federal. Así, se realizó una investigación documental en la legislación vigente, además de 10 entrevistas con gestores escolares, empleando análisis de contenido y muestreo basado en saturación teórica. Como resultado, se identificó un vasto aparato legislativo de incentivo a la coproducción, aportando beneficios a los familiares que apoyan a los alumnos en el proceso educativo, como el Programa Bolsa Familia, sea definiendo sanciones para los que no lo hacen, como pérdida de la tutela; pero también garantizando ambientes de participación, como consejos escolares y reunión de padres. Las escuelas, a su vez, incentivan generando ambientes de acercamiento entre familiares y procesos escolares por medio de eventos, lanzando mano de aparatos legales en caso de negligencia. Los resultados pueden subsidiar la reflexión y la reformulación de políticas públicas de incentivo a la coproducción, evidenciando factores relevantes a la coproducción de la educación pública.

Resumo em Inglês:

Abstract This study presents how government and schools have encouraged co-production of public education. Incentives were identified through documentary research on current legislation, and 10 in-depth interviews with school managers, using theoretical saturation as sampling method. A broad legislative apparatus was identified: encouraging coproduction by providing benefits to relatives who support students in the educational process, such as the Bolsa Família program; defining punishments for those who do not, such as loss of guardianship; and also ensuring environments that allows participation, such as school councils and parents’ meetings. The schools encourage coproduction by using government policies, bringing student´s relatives closer to the school, and using legal devices in cases of families´ negligence. This study improves the understanding of how encouragement of coproduction of public services occurs and provides a basis on which public policies to encourage coproduction can be formulated.

Resumo em Português:

Resumo Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos através do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação: realidade e viabilidades”, desde 2014. Busca contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), identificando fraquezas e possibilidades. Aborda a organização do Sistema Municipal de Ensino e, neste, a importância da Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e a rede escolar, formalizam o Sistema Municipal de Ensino. Os resultados indicam que a existência de legislação formalizando um Sistema Municipal de Ensino não é garantia de sua operacionalização na prática.

Resumo em Espanhol:

Resumen En la búsqueda por comprobar si hay Sistema Municipal de Educación establecida de forma legal en los municipios de la Región Central de la provincia del Rio Grande del Sur/RS, este texto se basa en la investigación teórica bibliográfica y documental, con referencia a los datos adquiridos a partir del proyecto de investigación “Sistema Municipal de Educación y Consejo Municipal de Educación: la realidad y la viabilidad”, desde el año 2014. Busca contribuir con el progreso hacia los objetivos y compromisos del Plan Nacional de Educación (PNE/2014/2024), identificando las debilidades y posibilidades. Aborda la organización del Sistema Municipal de Educación y, en esto, la importancia de la Secretaría Municipal de Educación, junto al Consejo Municipal de Educación y la red de escuelas, que formalizan el Sistema Municipal de Educación. Los resultados indican que la existencia de una legislación y la formalización de un Sistema Municipal de Educación no es garantía de su funcionamiento en la práctica.

Resumo em Inglês:

Abstract Seeking to verify the existence of Municipal System of Education, legally instituted in towns of Central Region of RS, this text uses a documental and theoretical-bibliographic search, having as reference the purchased data through the project of search “Municipal System of Education and Municipal Council of Education: reality and viabilities”, since 2014. Seek to contribute to the advance in relation to the goals and the engagements of PNE/2014/2024, identifying weaknesses and possibilities. For that, it treats of organization of Municipal System of Education that, in cooperation with the Municipal Council of Education and the school network, formalizes the Municipal System of Education. The results indicate that the existence of legislation that formalizes a Municipal System of Education is not a guarantee of its operationalization in practice.