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Open-access Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Publicação de: Fundação CESGRANRIO
Área: Ciências Humanas
Versão impressa ISSN: 0104-4036
Versão on-line ISSN: 1809-4465
Creative Common - by 4.0

Sumário

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Volume: 33, Número: 128, Publicado: 2025

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Volume: 33, Número: 128, Publicado: 2025

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ARTIGO
Diretores escolares em meio à pandemia de Covid-19: avaliação da exclusão digital Fialho, Lia Machado Fiuza Brandenburg, Cristine Neves, Vanusa Nascimento Sabino Ponce, Hugo Heredia

Resumo em Português:

Resumo Objetivou-se compreender a avaliação, na perspectiva dos gestores de escolas públicas, acerca das principais querelas do ensino remoto emergencial sobre o processo ensino-aprendizagem com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19. Realizou-se uma pesquisa qualitativa e exploratória, que considerou as respostas ofertadas por 172 diretores de escolas municipais e estaduais de Fortaleza, Ceará, Brasil. A coleta de dados ocorreu mediante um formulário on-line construído no Google Forms. O software Iramuteq apoiou a análise de conteúdo. Formularam-se cinco categorias de análise: 1) professores ante o ensino remoto emergencial; 2) vínculo aluno, família e escola; 3) repercussões no processo ensino-aprendizagem; 4) atitudes desejadas dos alunos; e 5) medidas para a efetividade do ensino remoto. Para a efetividade do processo ensino-aprendizagem por meio remoto, várias contradições requisitam superação, dentre elas a exclusão digital e a ausência de formação para o trabalho mediado com as tecnologias digitais da informação e comunicação.

Resumo em Espanhol:

Resumen Se objetivó conocer la evaluación, desde la perspectiva de los directores de escuelas públicas, de los principales problemas de la enseñanza a distancia de emergencia sobre el proceso de Enseñanza-aprendizaje con la suspensión de las clases presenciales debido a la pandemia del Covid-19. Se realizó un estudio cualitativo y exploratorio, teniendo en cuenta las respuestas proporcionadas por 172 directores de escuelas municipales y estaduales de Fortaleza, Ceará, Brasil. Los datos se recogieron mediante un formulario en línea construido en Google Forms. El software Iramuteq apoyó el análisis de contenido. A partir de la clasificación jerárquica, surgieron seis clases y se formularon cinco categorías de análisis: 1) los profesores frente a la enseñanza a distancia de emergencia; 2) el vínculo alumno, familia y escuela; 3) repercusiones en el proceso de Enseñanza-aprendizaje; 4) actitudes deseadas de los alumnos; y 5) medidas para la eficacia de la enseñanza a distancia. Para que el proceso de Enseñanza-aprendizaje a distancia sea eficaz, es necesario superar varias contradicciones, entre ellas la exclusión digital y la falta de capacitación para trabajar con tecnologías digitales de información y comunicación.

Resumo em Inglês:

Abstract The objective was to understand the assessment, from the perspective of public school administrators, of the main problems of emergency remote teaching on the teaching-learning process with the suspension of face-to-face classes due to the Covid-19 pandemic. Qualitative and exploratory research was carried out, which considered the answers offered by 172 directors of municipal and state schools in Fortaleza, Ceará, Brazil. Data collection occurred through an online form built on a Google Forms. The Iramuteq software supported the content analysis. From the hierarchical classification, six classes emerged and five categories of analysis were formulated: 1) teachers facing emergency remote teaching; 2) student, family, and school bond; 3) repercussions on the teaching-learning process; 4) desired student attitudes; and 5) measures for the effectiveness of remote learning. For the effectiveness of the teaching-learning process by remote means, several contradictions require overcoming, among them digital exclusion and the lack of training for work mediated with technologies digital information and communication.
ARTIGO
A execução do Fundeb em contexto municipal Fernandes, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Solange Jarcem

Resumo em Português:

Resumo O artigo desvela a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no município de Campo Grande, na interseção com a política nacional. Trabalhou-se com dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, particularmente os registrados pelo Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), documentos do movimento sindical docente e material da imprensa. Constatou-se que a dinâmica econômica nacional e estadual provocou efeitos na economia municipal, que se expressaram na execução do fundo, sobretudo no que tange à reprodução da força de trabalho docente, mediante sua remuneração e seus vínculos de trabalho.

Resumo em Espanhol:

Resumen El artículo desvenda la ejecución del Fondo de Mantenimiento y Desenvolvimiento de la Educación Básica y de Valorización de los Profesionales de la Educación en el municipio de Campo Grande en la intercesión con la política nacional. Se trabajó con datos del Sistema de Informaciones sobre Presupuesto Públicos en Educación, del Fondo Nacional de Desenvolvimiento de la Educación, particularmente los registrados en el Informe Resumido de la Ejecución Presupuestaria, datos del Instituto de Estudios e Investigaciones Educacionales Anísio Teixeira, datos del Instituto Brasilero de Geografía y Estadísticas (IBGE), documentos del movimiento sindical docente y material de prensa. Constatase que la dinámica económica nacional y provincial provocó efectos en la economía municipal que interfirieron en la ejecución del fundo, sobre todo, en lo que se refiere a la reproducción de la fuerza de trabajo docente mediante su remuneración y vínculos de trabajo.

Resumo em Inglês:

Abstract The paper addresses the implementation of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valorization of Education Professionals in the municipality of Campo Grande, at the intersection with national policies. The investigation included data from the Information System on Public Budgets for Education, the National Fund for the Development of Education, particularly those found in the Budget Execution Report, the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (Inep), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), documents related to the Teachers’ Union, and articles from the local press. The national and state economic dynamics produced effects on the municipal economy, expressed in the execution of the fund, especially regarding the reproduction of the teaching workforce, through their remuneration and labor relations.
ARTÍCULO
Normas de qualidade no Ensino Superior no Chile e sua contribuição para a garantia e a melhoria da qualidade na experiência de uma universidade estadual Koch, Dieter López, Daniel A. Troncoso, Elizabeth

Resumo em Português:

Resumo O impacto das regulamentações de qualidade no Ensino Superior nem sempre se baseia em evidências objetivas. Este estudo analisa a incidência dessas normas na garantia e na melhoria da qualidade em universidades, a partir dos resultados de acreditação institucional de uma universidade pública chilena que aumentou linearmente seu período de acreditação e, paralelamente, apresentou mudanças significativas nos indicadores de qualidade acadêmica e de gestão. Neste caso, evidencia-se que as regulamentações nacionais de qualidade impactaram positivamente tanto os resultados de garantia quanto os de melhoria da qualidade da universidade.

Resumo em Espanhol:

Resumen El impacto de las regulaciones de la calidad en la Educación Superior no siempre se sustenta en evidencia objetiva. Este estudio analiza la incidencia de dichas regulaciones en el aseguramiento y mejoramiento de la calidad en universidades, a partir de los resultados de acreditación institucional de una universidad estatal chilena que incrementó linealmente su período de acreditación y que mostró paralelamente significativos cambios en indicadores de calidad académica y de gestión. En este caso se evidencia que las regulaciones nacionales de la calidad incidieron positivamente en los resultados tanto de aseguramiento como de mejoramiento de la calidad de la universidad.

Resumo em Inglês:

Abstract The impact of quality regulations on Higher Education is not always based on objective evidence. This study analyzes the effect of such regulations on quality assurance and improvement in universities, based on the institutional accreditation results of a Chilean public university that progressively increased its accreditation period and simultaneously showed significant changes in academic and management quality indicators. In this case, it is evident that national quality regulations had a positive impact on both the quality assurance and quality improvement outcomes of the university.
ARTIGO
Cenário da formação inicial de professores da Educação Básica no Brasil: avanços e fragilidades Martins, Angela Maria Oster, Vanessa Viebrantz Sehnem, Edmar Lucas Ferreira

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa a formação inicial de professores da Educação Básica no Brasil, abordando avanços e fragilidades na qualificação docente. Utilizando dados do Painel de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014–2023), examina escolas públicas federais, estaduais e municipais, das cinco regiões do país, em áreas rurais e urbanas. Os dados foram organizados em tabelas e gráficos pelo software Excel, em diálogo com literatura e legislação vigente. Os indicadores revelam que o país descumpre a Lei nº 13.005/2014, que exige formação específica para todos os professores já no primeiro ano de vigência. Apesar dos programas governamentais, a Meta 15 do PNE não foi alcançada. As regiões Sul e Sudeste tiveram crescimento mínimo nos indicadores 15C e 15D, mantendo-se praticamente estagnadas; em contrapartida, as demais regiões apresentaram avanços mais significativos, indicando que ainda há desafios a serem superados para garantir a qualificação adequada dos docentes e a plena implementação da legislação educacional.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo analiza la formación inicial de los docentes de Educación Básica en Brasil, abordando avances y debilidades en la cualificación docente. Utilizando datos del Panel de Monitoreo del Plan Nacional de Educación (2014-2023), examina escuelas públicas federales, estatales y municipales en las cinco regiones del país, tanto en áreas rurales como urbanas. Los datos se organizaron en tablas y gráficos mediante el software Excel, en diálogo con la literatura existente y la legislación vigente. Los indicadores revelan que el país no ha cumplido con la Ley N.º 13.005/2014, que exigía formación específica para todos los docentes en sus respectivos campos durante el primer año de su implementación. A pesar de los programas gubernamentales, la Meta 15 del PNE no se ha alcanzado. Las regiones Sur y Sudeste mostraron un crecimiento mínimo en los indicadores 15C y 15D, permaneciendo prácticamente estancadas. En contraste, las demás regiones presentaron avances más significativos, lo que indica que aún existen desafíos para garantizar una cualificación docente adecuada y la plena implementación de las políticas educativas

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes the initial training of Basic Education teachers in Brazil, addressing advancements and weaknesses in teacher qualification. Using data from the Monitoring Panel of the National Education Plan (PNE 2014-2023), it examines federal, state, and municipal public schools across the country’s five regions, in both rural and urban areas. The data was organized into tables and graphs using Excel software, in dialogue with existing literature and current legislation. The indicators reveal that the country has failed to comply with Law No. 13.005/2014, which required specific training for all teachers in their respective fields during the first year of its implementation. Despite government programs, Goal 15 of the PNE was not achieved. The South and Southeast regions showed minimal growth in indicators 15C and 15D, remaining practically stagnant. In contrast, the other regions presented more significant progress, indicating that challenges remain in ensuring adequate teacher qualification and full implementation of educational policies.
ARTÍCULO
Aprender a ser e a viver juntos na sala de aula: um estudo qualitativo no México e em Espanha Cortés, Ana Fabiola Meza Espinoza, Katherine Gajardo

Resumo em Português:

Resumo Com a recente publicação de um novo relatório da Unesco, é mais necessário do que nunca relembrar seu antecessor: “Learning: The Treasure Within” (Aprendizagem: o tesouro interior), um relatório que definiu os quatro pilares da Educação e da aprendizagem. Aprender a conhecer e aprender a fazer dominaram a prática educacional, mas e quanto a aprender a ser e aprender a viver juntos? Um estudo usando o método Delphi é apresentado para responder a essa pergunta no contexto espanhol e mexicano. Os resultados mostram a necessidade de não esquecer esses pilares na vida cotidiana da sala de aula. Em ambos os países, o Relatório Delors é defendido na teoria, mas não na prática, e aprender a ser e a viver juntos é identificado como uma urgência atual. A conclusão é que é necessário não apenas “reimaginar” a Educação, mas também se envolver em sua implementação para transformar o discurso em ação.

Resumo em Espanhol:

Resumen Ante la reciente publicación de un nuevo informe de la Unesco es necesario rememorar más que nunca a su predecesor: "La Educación encierra un tesoro", informe en el que se establecen los cuatro pilares de la Educación y el aprendizaje. Aprender a conocer y aprender a hacer han dominado la práctica educativa, pero ¿qué sucede con el aprender a ser y aprender a vivir juntos? Se presenta un estudio que utiliza el Método Delphi para responder esa interrogante en el contexto español y mexicano. En los resultados se expone la necesidad de no olvidar estos pilares en la cotidianidad de las aulas. En ambos países el Informe Delors se defiende en la teoría, pero no en la práctica, y se identifica el aprender a ser y a vivir juntos como una urgencia actual. Se concluye la necesidad de no solo "reimaginar" la Educación, sino el necesario compromiso en su implementación para transformar los discursos en acciones.

Resumo em Inglês:

Abstract With the recent publication of a new Unesco report, it is more necessary than ever to recall its predecessor: “Learning: The Treasure Within”, a report that sets out the four pillars of Education and learning. Learning to know and learning to do have dominated educational practice, but what about learning to be and to live together? A study using the Delphi Method is presented to answer this question in the Spanish and Mexican contexts. The results show the need not to forget these pillars in the daily life of the classroom. In both countries, the Delors Report is defended in theory but not in practice, and learning to be and to live together is identified as a current urgency. The conclusion is the need not only to “reimagine” Education but also the need for commitment in its implementation to transform discourse into action.
ARTÍCULO
Implementação da Educação Intercultural Bilíngue em jardins de infância no Chile: percepções e estruturas discursivas Saavedra, Teresa Ríos Dinardi, Christian Larotonda Olea, Soledad Rodríguez

Resumo em Português:

Resumo O artigo investiga as percepções de educadores pré-escolares, educadores de língua e cultura indígena (ElCI) e diretoras de jardins de infância em relação aos programas de Educação Intercultural Bilíngue (EIB) na Macrozona Central do Chile. A pesquisa está enquadrada no paradigma interpretativo-compreensivo. Foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas e um grupo focal. Foram identificadas as categorias emergentes dos discursos coletados e realizada a análise semântica estrutural. Os principais resultados mostram as tensões entre educadores e ELCI’s e os mundos que eles representam, nos quais o “reconhecimento” acaba por ser a atitude e a condição sobre as quais uma implementação satisfatória da EIB pode ser desenvolvida. Práticas pedagógicas baseadas nos princípios da interculturalidade e no vínculo com comunidades de povos indígenas locais são percebidas como indispensáveis.

Resumo em Espanhol:

Resumen El artículo indaga en las percepciones de educadoras de párvulos, educadores en lengua y cultura indígena (ElCI) y directoras de jardines infantiles con programas de Educación Intercultural Bilingüe (EIB) en la Macrozona Centro de Chile. La investigación se enmarca dentro del paradigma comprensivo-interpretativo. Se realizaron doce entrevistas semi-estructuradas y un grupo focal. Se identificaron las categorías emergentes de los discursos recogidos y se realizó análisis semántico estructural. Los principales resultados dan cuenta de las tensiones entre educadoras y ELCI’s y los mundos que estas representan, en donde el “reconocimiento” resulta ser la actitud y condición sobre la cual puede desarrollarse una implementación satisfactoria de la EIB. Las prácticas pedagógicas fundadas en los principios de la interculturalidad y el vínculo con las comunidades de pueblos originarios locales son percibidas como indispensables.

Resumo em Inglês:

Abstract This article investigates the perceptions of preschool educators, educators in indigenous language and culture (ELCI), and directors of kindergartens with Intercultural Bilingual Education (EIB) programs in the Central Macrozone of Chile. The research is framed within the comprehensive-interpretive paradigm. Twelve semi-structured interviews and one focus group were carried out. Emerging categories of the collected discourses were identified, and structural semantic analysis was performed. The main results show the tensions between educators and ELCIs and the worlds they represent, where “recognition” turns out to be the attitude and condition on which a satisfactory implementation of the IBE can be developed. Pedagogical practices based on intercultural principles and the link with local indigenous communities are perceived as indispensable.
ARTIGO
A Teoria da Mudança na Educação Inclusiva: uma revisão integrativa Abrahão, Anaísa Leal Barbosa Martins, Maria Teresa Henriques da Cunha Monteiro, Rosa Filomena Brás Lopes

Resumo em Português:

Resumo A Educação Inclusiva deve ser garantida pelos governos. Neste cenário, a Teoria da Mudança (TdM), pode ser útil em delineamentos, implementações e avaliações de programas, intervenções e políticas. Objetivou-se uma revisão de literatura integrativa sobre a TdM aplicada à Educação Inclusiva. 8 bases de dados foram consultadas e selecionados 4 estudos, categorizados conforme uso da TdM. Os resultados evidenciaram: escassez de estudos; ausência de trabalhos na América do Sul e no Ensino Superior; direito não atendido plenamente e em desenvolvimento mundialmente; interesse na formação das/os professores; programas que promovam práticas colaborativas e parcerias se mostraram eficazes. Conclui-se que a TdM potencializa a Educação Inclusiva se adotar modelos universais para aprendizagem, protagonismo discente, participação social e justiça epistêmica, evitando a superficial.

Resumo em Espanhol:

Resumen La educación inclusiva debe ser garantizada por los gobiernos. En este escenario, la Teoría del Cambio (TdC) puede ser útil en el diseño, la implementación y evaluación de programas, intervenciones y políticas. El objetivo fue realizar una revisión bibliográfica integradora sobre la TdC aplicada a la Educación Inclusiva. Se consultaron 8 bases de datos y se seleccionaron 4 estudios, categorizados según su uso de la TdC. Los resultados mostraron: escasez de estudios; falta de trabajos en América del Sur y en la enseñanza superior; derecho no plenamente atendido y en desarrollo en todo el mundo; interés en la formación de profesores; los programas que promovieron prácticas colaborativas y asociaciones demostraron ser eficaces. Se concluye que la TdC potencia la Educación Inclusiva si adopta modelos universales de aprendizaje, protagonismo estudiantil, participación social y justicia epistémica, evitando la inclusión superficial.

Resumo em Inglês:

Abstract Inclusive education must be guaranteed by governments. In this scenario, the Theory of Change (ToC) can be useful in designing, implementing, and evaluating programs, interventions, and policies. This study aimed to carry out an integrative literature review of the application of ToC on Inclusive Education. 8 databases were consulted and 4 studies were selected, categorized according to their use of ToC. The results showed: a scarcity of studies; a lack of work in South America and in higher education; the right not fully met and under development worldwide; interest in teacher training; and effective programs that promoted collaborative practices and partnerships. In conclusion, ToC enhances Inclusive Education if it adopts universal models for learning, student protagonism, social participation, and epistemic justice, avoiding superficial inclusion.
ARTICLE
Avaliação formativa no Ensino Superior: percepções de estudantes e professores Kapelastegi-Osoro, Ibane García, Arantza Mongelos

Resumo em Português:

Resumo A avaliação formativa entendida como parte do processo de Ensino-aprendizagem é um tema de crescente interesse no campo do Ensino Superior. Este estudo analisa o processo de avaliação em um programa universitário de Ciências Humanas em Guipúzcoa, País Basco, buscando seu alinhamento com a avaliação formativa. Para isso, foi realizado um desenho qualitativo por meio de análise de conteúdo, de entrevistas, grupos de discussão, observações e análise documental para compilar as percepções de 122 alunos e 15 professores. Os resultados mostram que tanto alunos quanto professores reconhecem o papel do professor como orientador na avaliação, mas os alunos percebem uma participação limitada. O feedback é fornecido no final do processo pelos professores, por escrito, preferencialmente, mostrando uma falta de alinhamento com os princípios da avaliação formativa. Destaca-se a necessidade de melhor planejamento e comunicação no processo de avaliação, bem como o alinhamento dos papéis docente e discente com a avaliação formativa. A conclusão sugerem a importância de atualizar a documentação oficial do programa para refletir estes princípios. Da mesma forma, melhorar a implementação da avaliação formativa pode contribuir significativamente para uma Educação universitária de qualidade, além do desenvolvimento integral dos estudantes.

Resumo em Espanhol:

Resumen La evaluación formativa entendida como parte del proceso de Enseñanza-aprendizaje es un tema de creciente interés en el ámbito de la Educación Superior. Este estudio analiza el proceso de evaluación en un programa universitario de Humanidades en Guipúzcoa, País Vasco, buscando su alineación con la evaluación formativa. Para ello se realiza un diseño cualitativo mediante el análisis de contenido, a través de entrevistas, grupos de discusión, observaciones y análisis documental para recopilar las percepciones de 122 estudiantes y 15 docentes. Los resultados muestran que tanto estudiantes como docentes reconocen el papel del docente como guía en la evaluación, pero los estudiantes perciben una participación limitada. El feedback se proporciona principalmente al final del proceso, mayormente de forma escrita por parte de los docentes, mostrando una falta de alineación con los principios de la evaluación formativa. Se destaca la necesidad de una mejor planificación y comunicación en el proceso de evaluación, así como la alineación de roles docentes y estudiantiles con la evaluación formativa. Estos hallazgos sugieren la importancia de actualizar la documentación oficial del programa para reflejar estos principios. Así mismo, la mejora de la implementación de la evaluación formativa podrá contribuir significativamente a una Educación universitaria de calidad, además del desarrollo integral de los estudiantes.

Resumo em Inglês:

Abstract Formative assessment, understood as part of the teaching-learning process, is a topic of growing interest in the field of Higher Education. This study analyzed the assessment process in a university Humanities program in Gipuzkoa (Basque Country) to determine its alignment with formative assessment. To this end, a qualitative design with content analysis was used to collect the perceptions of 122 students and 15 lecturers through interviews, discussion groups, observations and documentary analysis. The results show that both students and lecturers recognize the teacher’s role as a guide in evaluation; however, students perceive their participation as limited. Feedback is provided primarily at the end of the process, mainly in written form by lecturers, showing a lack of alignment with the principles of formative assessment. The need for improved planning and communication in the assessment process is highlighted, as is the necessity for aligning teaching and student roles with the principles of formative assessment. These findings suggest the importance of updating the official program documentation to reflect these principles. Likewise, the improvement of formative assessment implementation could contribute significantly to a quality university Education, as well as to the comprehensive development of students.
ARTICLE
Avaliação da implementação de Políticas Públicas em Educação: o caso do Capes PrInt na Universidade Federal do Rio de Janeiro Russo, Eduardo Figueira, Ariane Roder Torres, Andréa Reis Ferreira

Resumo em Português:

Resumo O presente trabalho tem por objetivo contribuir para a produção científica de políticas públicas dedicadas a compreender os desafios da implementação e o hiato existente entre o planejado e o executado, permitindo gerar reflexões sobre o aperfeiçoamento desse processo. Para tal, este trabalho se utilizou de uma abordagem qualitativa de pesquisa através do estudo do caso. Como resultados, oito categorias analíticas foram geradas para mapear os pontos de atrito encontrados durante o processo de implementação do Capes PrInt na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): (1) autonomia administrativa; (2) gestão dos recursos financeiros; (3) sobrecarga dos recursos humanos das instituições de Ensino Superior; (4) relatórios e metodologias de avaliação; (5) alternância das regras no meio do percurso; (6) questões conjunturais externas; (7) institucionalização da internacionalização; e a (8) centralização da comunicação.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo busca contribuir a la producción científica sobre políticas públicas dedicadas a comprender los desafíos de la implementación y la brecha entre lo planificado y lo ejecutado, permitiendo reflexiones sobre la mejora de este proceso. Para lograr esto, el estudio empleó un enfoque de investigación cualitativa a través de un estudio de caso. Como resultado, se generaron 8 categorías analíticas para mapear los puntos de fricción encontrados durante el proceso de implementación del programa CAPES PrInt en la UFRJ: (1) autonomía administrativa, (2) gestión de recursos financieros, (3) sobrecarga de recursos humanos en las instituciones de educación superior, (4) informes y metodologías de evaluación, (5) cambios en las reglas a mitad de camino, (6) problemas contextuales externos, (7) institucionalización de la internacionalización y (8) centralización de la comunicación.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to contribute to the scientific production of public policies dedicated to understanding the challenges of implementation and the gap between what is planned and what is executed, allowing for reflections on the improvement of this process. To achieve this, the study employed a qualitative research approach through a case study. As a result, 8 analytical categories were generated to map the friction points encountered during the implementation process of Capes PrInt at UFRJ: (1) administrative autonomy, (2) management of financial resources, (3) overload of human resources in Higher Education institutions, (4) reports and evaluation methodologies, (5) changes in rules mid-course, (6) external contextual issues, (7) institutionalization of internationalization, and (8) centralization of communication.
ARTIGO
Políticas de formação docente e prática docente na Educação Infantil da rede municipal de Educação de Porto Velho-RO Delfini, Ana Cláudia Carvalho, Mônica Cristina Oliveira de

Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa se as políticas de formação da Educação Infantil são integradas na prática docente na Rede Municipal de Educação no Município de Porto Velho-RO. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, documental e empírica, com procedimentos de análise descritiva. Os dados evidenciam que a formação é implementada pelos programas da Secretaria Municipal de Educação. Nas falas das professoras, a Política de Formação de Professores precisa se efetivar, deixando de ser apenas um documento norteador para legitimar-se como política pública com destinação de recursos financeiros para a ampliação da oferta de cursos complementares à Educação Infantil. É vital considerar que tal política permitirá a evolução na carreira de forma horizontal, priorizando a formação dos profissionais que efetivamente atuam na Educação Infantil, os quais denotam experiência docente, mas carecem de formação específica dentro do contexto em que atuam.

Resumo em Espanhol:

Resumen Este artículo analiza si las políticas de formación en Educación Infantil están integradas en la práctica docente en la Red Municipal de Educación del Municipio de Porto Velho-RO. Se trata de una investigación con enfoque cualitativo, documental y empírico, con procedimientos de análisis descriptivo. Los datos muestran que la capacitación es implementada por los programas de la Secretaría Municipal de Educación. En los dichos de los docentes, es necesario implementar la Política de Formación Docente, dejando de ser solo un documento orientador para legitimarse como una política pública con la asignación de recursos financieros para ampliar la oferta de cursos complementarios a la Educación Infantil. Es vital considerar que dicha política permitirá el desarrollo de carrera de manera horizontal, priorizando la formación de profesionales que efectivamente trabajan en Educación Infantil, que tienen experiencia docente, pero carecen de una formación específica dentro del contexto en el que se desempeñan.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes whether Early Childhood Education training policies are integrated into teaching practices in the Municipal Education Network in the city of Porto Velho, Rondônia. This is a qualitative, documentary, and empirical study, with descriptive analysis. Data shows that training is implemented by the Municipal Department of Education programs. According to the teachers, the Teacher Training Policy needs to be implemented, moving from being just a guiding document to legitimizing itself as a public policy with financial resources earmarked for expanding the offer of complementary courses for Early Childhood Education. It is vital to consider that such a policy will allow career progression in a horizontal manner, prioritizing the training of professionals who actually work in Early Childhood Education, who have teaching experience but lack specific training within the context in which they work.
ARTICLE
Cidadania global: evidências de universidades do Norte e do Sul Global Ortiz-Rojo, Ramón Andrés Finardi, Kyria Rebeca Lacruz, Adonai José

Resumo em Português:

Resumo A cidadania global (CG) tem sido definida e abordada de maneiras muito diferentes por Instituições de Ensino Superior (IES) ao redor do mundo. Considerando a falta de consenso “global” sobre o termo e as críticas de que o conceito beneficia mais o Norte Global, este estudo teve como objetivo explorar se e como as universidades localizadas em diferentes partes do mundo promovem a cidadania global entre seus alunos. Para atingir esse objetivo, um questionário com perguntas abertas e semiestruturadas foi administrado a dez universidades localizadas em oito países, seis no Norte Global (Europa) e quatro no Sul Global (América Latina e Ásia). As respostas ao questionário foram contrastadas e analisadas em relação à literatura do campo, a informações coletadas nas páginas web das universidades e à entrevista com respondente do questionário. Os resultados gerais do estudo mostram que o conceito de CG está associado ao de internacionalização do Ensino Superior e de mobilidade estudantil, o que, por sua vez, reflete discursos e práticas que beneficiam principalmente os alunos do Norte Global. A GC ainda é uma utopia nas IES investigadas, e o artigo é concluído com a sugestão de fomentar ações locais em direção à CG para que as IES contribuam mais globalmente.

Resumo em Espanhol:

Resumen La ciudadanía global (CG) ha sido definida y abordada de maneras muy diferentes por Instituciones de Educación Superior (IES) de todo el mundo. Considerando la falta de consenso “global” sobre el término y las críticas de que el concepto beneficia más al Norte Global, este estudio tuvo como objetivo explorar si las universidades ubicadas en diferentes partes del mundo fomentan la ciudadanía global entre sus estudiantes y de qué manera. Para lograr ese objetivo, se administró un cuestionario con preguntas abiertas y semiestructuradas a diez universidades ubicadas en ocho países, seis en el Norte Global (Europa) y cuatro en el Sur Global (América Latina y Asia). Las respuestas al cuestionario se contrastaron y analizaron con la literatura del campo, la información recopilada en las páginas web de las universidades y una entrevista con un respondiente. Los resultados generales del estudio muestran que el concepto de CG está asociado con el de internacionalización de la educación superior (IES) y la movilidad estudiantil, que a su vez refleja discursos y prácticas que benefician principalmente a estudiantes del Norte Global. La GC sigue siendo una utopía en las IES investigadas y el estudio concluye con la sugerencia de fomentar acciones locales hacia la GC para que las IES contribuyan más globalmente.

Resumo em Inglês:

Abstract Global citizenship (GC) has been defined and approached in very different ways by Higher Education Institutions (HEI) around the world. Considering the lack of ‘global’ consensus on the term, and criticism that the concept benefits more the Global North, this study aimed to explore if and how universities located in different parts of the world foster global citizenship among their students. To pursue that aim, a questionnaire with open and semi structured questions was administered to ten universities located in eight countries, six in the Global North (Europe) and four in the Global South (Latin America and Asia). The answers to the questionnaire were contrasted and analysed against the literature of the field, information collected in the universities’ webpages and an interview with a stakeholder. Overall results of the study show that the concept of GC is associated with that of internationalisation of Higher Education (IHE) and student mobility which in turn reflects discourses and practices proposed, practiced, and benefitting mostly students from the Global North. GC is still a utopia in the HEI investigated and the paper concludes with suggestion to foster local actions towards GC for HEI to contribute more globally.
ARTIGO
Percepção dos futuros professores de matemática quanto aos processos formativos ocorridos na pandemia Rostirola, Sandra Cristina Martini Henning, Elisa Siple, Ivanete Zuchi

Resumo em Português:

Resumo O período pandêmico ocasionou mudanças nas escolas e nas universidades, exigindo a implementação de novas formas de ensinar e de aprender no formato não presencial. Diante disso, este estudo objetivou revelar a percepção dos concluintes de licenciatura em matemática sobre os processos formativos ocorridos durante a pandemia de covid-19. Os dados, coletados nos microdados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, de 2021, trazem as respostas dos concluintes de licenciatura em matemática sobre situações de Ensino-aprendizagem, que ocorreram no Ensino remoto. A análise de dados ocorreu quantitativamente, pela análise exploratória de dados, correlação e regressão logística ordinal. Os resultados gerais apresentaram delineamentos otimistas sobre os processos formativos relativos à organização do ensino, às vivências de aprendizagem e à articulação entre teoria e prática, na visão desses futuros professores de matemática.

Resumo em Espanhol:

Resumen El período de pandemia ocasionó cambios en las escuelas y en las universidades, siendo necesario implementar nuevas formas de enseñar y aprender, de manera no presencial. Ante ello, este estudio tuvo como objetivo revelar la percepción de los egresados del Grado en Matemáticas sobre los procesos formativos ocurridos durante la pandemia de COVID-19. Los datos, recolectados en los microdatos del Examen Nacional de Desempeño de los Estudiantes de 2021, presentan las respuestas de los egresados del Grado en Matemáticas sobre situaciones de enseñanza-aprendizaje que ocurrieron en la educación remota. El análisis de los datos se realizó cuantitativamente, mediante análisis exploratorio de datos, correlación y regresión logística ordinal. Los resultados generales presentaron perspectivas optimistas sobre los procesos formativos relativos a la organización de la enseñanza, las experiencias de aprendizaje y la articulación entre teoría y práctica, desde la visión de estos futuros profesores de matemáticas.

Resumo em Inglês:

Abstract The pandemic brought changes to schools and universities, requiring the implementation of new methods for teaching and learning in a classroom format. This study aimed to reveal the perceptions of mathematics teaching degree graduates regarding the educational processes that took place during the COVID-19 pandemic. The data, collected from the 2021 National Student Performance Exam microdata, include responses from mathematics teaching degree graduates about teaching-learning situations that occurred in remote education. The analysis was conducted quantitatively through exploratory data analysis, correlation, and ordinal logistic regression. The overall results showed optimistic outlines regarding the educational processes related to teaching organization, learning experiences, and the integration of theory and practice from the perspective of these future mathematics teachers.
ARTICLE
Análise dos efeitos não financeiros da política de rateio do ICMS para a Educação no Ceará Carneiro, Diego Silva, Cristiano Irffi, Guilherme

Resumo em Português:

Resumo O Ceará tem se destacado pelos bons resultados nas avaliações nacionais da Educação Básica, fato que a literatura atribui, em parte, à mudança realizada em 2007 na forma de distribuição do ICMS, que passou a premiar os municípios com bom desempenho nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Embora haja bastante evidência atestando a eficácia dessa legislação, os mecanismos de seu funcionamento ainda não estão totalmente esclarecidos. Assim, este trabalho investigou os efeitos não financeiros da política, ao explorar uma alteração na lei que incluiu como critério de rateio o desempenho no 9º ano, mas que não produziu efeitos práticos. Utilizou-se uma combinação do modelo de diferenças em diferenças com pareamento genético para verificar se essa nova mudança afetou o desempenho dos alunos das redes municipais. Constatou-se que a mudança “anunciada” elevou as notas dos estudantes do 9º ano em 1,2%, indicando que a política de distribuição possui efeitos independentes do aumento do gasto. Os resultados permanecem consistentes mesmo ao alterar o método de estimação e o grupo de controle utilizados.

Resumo em Espanhol:

Resumen Ceará se ha destacado por sus buenos resultados en las evaluaciones nacionales de la Educación básica, lo que se atribuye, en parte, por la literatura, al cambio realizado en 2007 en la forma de distribución del ICMS (Impuesto sobre la Circulación de Mercancías y Servicios), que comenzó a premiar a los municipios con buen desempeño en los primeros años de la Educación primaria. A pesar de que existe bastante evidencia que atestigua la eficacia de esta legislación, los mecanismos de su funcionamiento aún no están completamente aclarados. De esta manera, el presente trabajo investigó los efectos no financieros de la política, explorando una alteración en la ley que incluyó como criterio de distribución el desempeño en el 9º grado, pero que no produjo efectos prácticos. Así, se utilizó una combinación del modelo de diferencias en diferencias con emparejamiento genético para verificar si este nuevo cambio afectó el desempeño de los alumnos de las redes municipales. Se constató que el cambio “anunciado” elevó las calificaciones de los estudiantes del 9º grado en un 1,2%, lo que indica que la política de distribución tiene efectos independientes del aumento del gasto. Los resultados permanecen consistentes incluso al alterar el método de estimación y el grupo de control utilizados.

Resumo em Inglês:

Abstract The state of Ceará has stood out for its good results in national basic Education evaluations, which the literature partly attributes to the change made in 2007 in the way ICMS (Tax on Circulation of Goods and Services) is distributed. This change began to reward municipalities with good performance in the early years of elementary Education. Despite substantial evidence attesting to the effectiveness of this legislation, the mechanisms of its functioning are not yet fully elucidated. Thus, this study investigated the non-financial effects of the policy by exploring a change in the law that included 9th-grade performance as a criterion for distribution but did not produce practical effects. A combination of the difference-in-differences model with genetic matching was used to verify whether this new change affected the performance of students in municipal schools. It was found that the “announced” change raised the scores of 9th-grade students by 1.2%, indicating that the distribution policy has effects independent of increased spending. The results remain consistent even when altering the estimation method and the control group used.
PÁGINA ABERTA
A quem interessa uma escola tão inepta? Demo, Pedro Calisto, Cristiano de Souza

Resumo em Português:

Resumo Utilizando dados relacionados ao aprendizado adequado em português e matemática de municípios baianos, o artigo explora a inépcia estrutural das instituições educacionais, especialmente as públicas, no contexto contemporâneo, marcado por políticas neoliberais. As análises têm como conceito central a “produtividade da escola improdutiva”, uma ideia introduzida por Frigotto para descrever como a falta de funcionalidade das escolas públicas pode, paradoxalmente, servir aos interesses do capitalismo neoliberal ao perpetuar uma população docilizada e despolitizada.

Resumo em Espanhol:

Resumen Utilizando datos relacionados con el aprendizaje adecuado en portugués y matemática de municipios bahianos, el artículo explora la ineptitud estructural de las instituciones educativas, especialmente las públicas, en el contexto contemporáneo marcado por políticas neoliberales. Los análisis tienen como concepto central la “productividad de la escuela improductiva”, una idea introducida por Frigotto para describir cómo la falta de funcionalidad de las escuelas públicas puede, paradójicamente, servir a los intereses del capitalismo neoliberal al perpetuar una población dócil y despolitizada.

Resumo em Inglês:

Abstract Using data related to adequate learning in Portuguese and mathematics from municipalities in Bahia, the article explores the structural ineptitude of educational institutions, especially public ones, in the contemporary context marked by neoliberal policies. The analyses revolve around the central concept of ‘the productivity of the unproductive school,’ an idea introduced by Frigotto to describe how the lack of functionality of public schools can, paradoxically, serve the interests of neoliberal capitalism by perpetuating a docile and depoliticized population.
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