Educação de surdos no Brasil e Portugal:políticas de reconhecimento linguístico, bilinguismo e formação docenteI I - Este trabalho apresenta resultados de pesquisas que receberam financiamento tanto por órgãos portugueses quanto brasileiros. É financiado (parcialmente) por Fundos Nacionais Portugueses através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do projeto estratégico do CIIE, com a referência “PEst-OE/CED/UI0167/2014”. Também conta com financiamento (parcial) através da concessão de Bolsa de Estudos, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Doutorado Sanduíche no Exterior da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Processo nº 99999.004523/2014-08).

Education for deaf people in Brazil and Portugal: linguistic recognition, bilingualism, and teacher education policies

Angela Nediane dos Santos Orquídea Manuela Braga e Soares Coelho Madalena Klein Sobre os autores

Resumo

Este artigo analisa as políticas de educação de surdos produzidas no Brasil e em Portugal, nos últimos anos, no que refere ao reconhecimento das línguas gestuais/de sinais, às proposições para a educação para surdos, bem como à formação de professores para atuarem com alunos surdos. Nesse sentido, realiza-se uma análise dos processos de produção dos textos legais e das suas relações com outros documentos, bem como dos processos da sua implementação/interpretação. Destacam-se nesta análise o Decreto Federal brasileiro nº 5.626/2005 e o Decreto-Lei português nº 3 de 7 de janeiro de 2008. Em muitos aspectos Portugal e Brasil se assemelham, como, por exemplo, no reconhecimento, sem a oficialização, das suas línguas gestuais/de sinais (LGP e Libras, respectivamente). No entanto, há outros aspectos em que se distinguem, como por exemplo o fato de em Portugal estar mais explícita a influência da União Europeia nas suas decisões políticas, bem como nas decisões e ações do movimento associativo surdo. Conclui-se que as políticas de educação de surdos em ambos os países são resultado das negociações entre, por um lado, as lutas travadas pelos movimentos surdos, e, por outro, a emergência de políticas inclusivas. Torna-se evidente que a luta dos movimentos surdos precisou negociar os seus significados para ser assumida como política pública, e isso ocorreu em um contexto de implementação da política inclusiva.

Educação de surdos; Políticas educativas; Inclusão; Formação de professores; Línguas gestuais/de sinais

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