Educação Ambiental e Mineração sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético: uma Revisão Sistemática

Toledo, Ailton Guilherme Rissoni; Mendes, Carolina Borghi

doi:10.1590/1983-2117-59111

person Ailton Guilherme Rissoni Toledo

Análise Formal · Conceituação · Gerenciamento de Dados · Escrita - Primeira versão · Escrita - Revisão e Edição · Investigação · Metodologia · Validação · Visualização Bacharel em Química Tecnológica e Licenciando em Química, Mestre em Biotecnologia e Doutor em Química pelo IQ-UNESP, campus Araraquara, com intercâmbio na Süleyman Demirel Üniversitesi (Turquia). Tem experiência em Química e Biotecnologia com ênfase em (bio)hidrometalurgia, mineração urbana e a economia circular. Fundador da Startup Biorecycling Solutions. Atualmente Pós-doutorado Júnior do CNPq

schoolInstituto de Química, Universidade Estadual Paulista (IQ-UNESP), Avenida Professor Francisco Degni, 55, Araraquara - SP, 14800-900, BrasilschoolFaculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista (FCLAr-UNESP), Rodovia Araraquara-Jaú, Km 1, Araraquara- SP, 14800-901, Brasil

0000-0003-0459-3264

person Carolina Borghi Mendes

Administração do Projeto · Análise Formal · Conceituação · Escrita - Revisão e Edição · Investigação · Metodologia · Supervisão · Validação · Visualização Doutora em Educação para a Ciência e Licenciada em Ciências Biológicas pela Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP/Bauru). Professora Assistente Doutora do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara (FCLAr - UNESP) e do Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciência da Faculdade de Ciências, UNESP/Bauru

schoolFaculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista (FCLAr-UNESP), Rodovia Araraquara-Jaú, Km 1, Araraquara- SP, 14800-901, Brasil

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E-mail:
rissoni.toledo@unesp.br

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cb.mendes@unesp.br

Contato: Centro de Ensino de Ciências e Matemática de Minas Gerais - CECIMIG, Faculdade de Educação - Universidade Federal de Minas Gerais.
revistaepec@gmail.com

Declaração de conflito de interesse

Os autores declaram não haver conflito de interesses.

Editor Responsável

Leonardo Kaplan

Principais responsáveis	Soluções propostas	Referência
Baixa escolarização, lacunas legislativas, intimidação sofrida pelos trabalhadores, falta de fiscalização.	Acesso à informação e uma EA com caráter político.	Luz et al. (2010)
A mineração causou degradação e poluição no local estudado.	Iniciativas independentes, sustentáveis e empreendedoras como o "PAVIECO", que promovam a recuperação da natureza devastada pela ação humana.	Alvarenga e Piuzana (2011)
Não explicitado.	Viabilizar a coexistência sustentável entre os espaços naturais e os elementos construídos, que pode ser promovido por meio da EA.	Fiorotti et al. (2013)
Modelos tradicionais de planejamento e desenvolvimento que intensificam os problemas sociais e ambientais, e à falta de conhecimento sobre os direitos sociais.	Promover modelos de desenvolvimento sustentável, local sustentável e de responsabilidade social corporativa (RSC).	Cabral et al. (2015)
Atividade de extração mineral, que gera impactos ambientais, como a perda e a degradação de habitats naturais. Por exemplo, a mineração descarta as cangas que recobrem as jazidas. Os rompimentos de barragens, que causam desastres ambientais.	Acesso da sociedade aos conhecimentos científicos. Propiciar a reflexão dos alunos sobre a importância das cangas nos contextos biológicos, social e econômico, das ações que as estão dizimando, e a importância individual no processo de preservação do meio ambiente.	Maciel et al. (2017)
Intervenções antrópicas, demandas socioeconômicas, mineração, o ser humano e suas relações sociais, falta de conhecimento e uso da legislação brasileira pelas mineradoras, gestores políticos e da própria população.	Os projetos de mineração devem considerar fatores como ordenamento urbano, políticas públicas e economia regional. A EAC pode incentivar a participação ativa da população na gestão de recursos e nas decisões sobre o desenvolvimento sustentável. É essencial ampliar o conhecimento dos estudantes e das populações menos favorecidas sobre os impactos do extrativismo e a correta disposição de resíduos.	Pereira et al. (2017)
Educação ambiental tradicional, com ênfase individualista, voltada para a conscientização focada na mudança de comportamentos e no conhecimento restrito aos aspectos ecológicos para a manutenção e preservação de ecossistemas. Falta de acesso às informações sobre a atividade mineradora e do seu processo de licenciamento.	É necessária uma EAC que promova reflexões sobre a articulação entre as dimensões de reprodução da vida material e a relação do ser humano com o ambiente, entendendo-se como um processo essencialmente político voltado ao desenvolvimento de uma consciência crítica.	Rabelo (2017)
Educação ambiental conservacionista e burguesa. Avanço da exploração capitalista sobre a natureza, que descola à força povos locais. Propriedade privada dos meios de produção. Ser humano cada vez mais distanciado e desvinculado da natureza.	Pensar a EA como uma crítica à dominação econômica capitalista da natureza. Reapropriar a natureza no âmbito social, repensar a complexa relação entre o ser e a natureza. Governo deve identificar e proteger a área de sobreposição, evitando conflitos.	Carrilho Eichenberger e Alves Pereira (2018)
Fundamentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) que deveriam ter sido cumpridos antes dos rompimentos de barragens. Não se desenvolveu, tanto no âmbito do Poder Público quanto na iniciativa privada, uma cultura de EA, apesar de ser um princípio constitucional a ser observado em todos os níveis de ensino (Art. 225, inciso VI). Mineradoras que têm o dever de defender e preservar o meio ambiente.	Cumprir a Lei 12.334/2010 e aplicar uma eficiente Política Nacional de Segurança de Barragens pautada pelos princípios constitucionais da precaução e da EA. Educar ambientalmente a sociedade sobre os riscos da gestão de barragens. País articulado com a 3ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Catástrofes.	Wedy (2019)
Utilização em larga escala de recursos naturais. Consumo desenfreado. Modelo industrial de produção em massa. Degradação do meio ambiente. Capitalismo.	EAC vinculada aos movimentos sociais, não apenas como processo educativo voltado às questões individuais e ecológicas, mas às questões sociais. Compreensão de que as questões ambientais são função de decisões políticas.	Rodrigues (2020)
Professores e comunidade local sem formação adequada e parcerias institucionais. Professores incapazes de realizar propostas e ações para programas de RSC. Participação não efetiva da comunidade em programas de RSC. Incompreensão que o ser humano faz parte da natureza.	Desenvolver ações educativas de caráter ambiental com metodologias participativas para a criação de projetos ambientais com enfoque crítico e transformador a fim de promover a percepção de alunos e professores contribua para sua participação crítica em programas de RSC.	Silva Costa et al. (2020)
Destruição acelerada e de forma irracional do meio ambiente. Noção do ser humano separado da natureza. Atividades de mineração sem desenvolver socialmente e economicamente as comunidades locais.	Possibilitar um crescimento econômico ambientalmente sustentável. Despertar a preocupação individual e coletiva de preservar o meio ambiente. Desenvolver uma EA integrada, contínua e permanente nas instituições de ensino.	Soares e Freitas (2020)
Ineficiência do Poder Público. Falta de fiscalização do Estado. Empresas que valorizam apenas a lógica do capital. Mineradoras desinteressadas em investir na segurança de suas barragens.	Desenvolver uma “cultura” ambiental nas empresas por meio da implementação do Compliance, isto é, medidas para prevenir e minimizar riscos no descumprimento de leis do âmbito ambiental. Rigidez na liberação de licenças e na fiscalização pelo poder público.	Lima e Cunha (2021)
Capitalismo, imperialismo. Mineração colonial. Manutenção da ideologia dominante por discursos neoliberais, promovidos pela indústria de mineração, política e mídias burguesas. Ambientalismo de mercado.	Revelar e desnaturalizar características problemáticas relacionadas à mineração pela EA. Defesa da perspectiva crítica, opor-se às forças hegemônicas para a transformação da realidade. EAC e emancipatória.	Ribeiro Cardoso e Cosenza Rodrigues (2022)
A degradação ambiental da bacia hidrográfica do rio Urussanga é decorrente da mineração, do lançamento de efluentes industriais e domésticos, da supressão de matas em áreas de preservação permanente e da atividade agrícola.	Não explicitado.	De Medeiros e Assunção (2022)
Falta de compreensão sobre o risco de rompimento de barragens ou sobre a redução do risco de desastres (ERRD).	Promover a percepção dos riscos de empreendimentos minerários que apresentem barragem de rejeitos nos programas de EA (PEA).	Bizzotto et al. (2023)
Exploração dos recursos naturais.	Maior compreensão sobre a exploração dos recursos naturais por meio de uma EA. Formação continuada de professores. Práticas docentes transversais, de campo, motivando o aluno.	Caldas et al. (2023)
Problemas ambientais. Consumismo, capitalismo.	Incluir o ensino de História Ambiental no currículo. Formar agentes de transformação da realidade socioambiental.	Rodrigues e Machado (2023)
Problemas causados pela exploração de recursos naturais.	Práticas educacionais geocientíficas a fim de promover o pensamento crítico e a consciência ambiental. Entendimento básico de cidadania, direitos e deveres, adequando-se harmoniosamente com o meio a sua volta.	Pinto et al. (2023)
Modelo econômico de desenvolvimento assimétrico (capitalismo), que destrói o meio ambiente e propaga ideologias de um suposto desenvolvimento sustentável e naturalização do neoliberalismo.	Formas de produção sustentáveis, agroecológicas, protagonismo social, valorização de formas de economia solidária. EAC como antagonista ao modelo hegemônico.	Batista Henriques (2024)
Constante aumento da exploração de recursos naturais.	Desenvolver consciência sobre as problemáticas dos conflitos socioambientais, que consequentemente, promovem soluções.	Da Silva et al. (2024)

Objetivos	Referência
Estabelecer o perfil socioeconômico e cultural dos trabalhadores do setor de produção das mineradoras na Região Metropolitana de Goiânia (RMG) e avaliar sua relação com as questões ambientais do contexto em que atuam. Com base no diagnóstico, serão feitas críticas e ponderações sobre os processos de EA, presentes ou ausentes nessas empresas, e suas consequências para os trabalhadores.	Luz et al. (2010)
Identificar e analisar, por meio de questionários semi-estruturados, a percepção ambiental dos moradores do Distrito de São Sebastião das Águas Claras e do bairro Jardim Canadá em relação à implantação do "PAVIECO" nessas áreas. Com base nos resultados, pretende-se propor projetos de EA que promovam o desenvolvimento das regiões, incentivando o uso adequado do pavimento ecológico, beneficiando assim os aspectos ambientais e sociais.	Alvarenga e Piuzana (2011)
Apresentar projeto do Parque Municipal Marista, desenvolvido para o município de Vila Velha, situado na Região Metropolitana da Grande Vitória (ES), promovendo a proteção da biodiversidade, com ênfase na Mata Atlântica e na mineração, além de abordar a relação entre a espiritualidade e a corporeidade do ser humano.	Fiorotti et al. (2013)
Analisar o processo de implementação e execução das ações do Projeto EA e Patrimonial (PEAP) nas comunidades Boa Vista e Moura, a fim de verificar em que medida essas iniciativas podem ser consideradas impulsionadoras do desenvolvimento local sustentável, além de possíveis impactos sociais, culturais e econômicos.	Cabral et al. (2015)
Desenvolver uma cartilha de EA, abordando o ecossistema de canga, a fim de capacitar professores da educação básica e fornecer conhecimento diversificado sobre ecossistemas brasileiros aos alunos do ensino fundamental II.	Maciel et al. (2017)
Realizar um levantamento sobre a percepção socioambiental dos alunos de pós-graduação do curso de Ciências Ambientais em relação aos benefícios e malefícios enfrentados por uma comunidade exposta aos riscos decorrentes da instalação de mineradoras ou depósito de rejeitos próximo ou dentro das cidades. Além disso, avaliar o conhecimento dos alunos sobre as medidas mitigatórias adotadas pelas mineradoras, a aplicação dos recursos oriundos dessa atividade no município e a capacidade de compreensão dos alunos acerca desse tipo de empreendimento.	Pereira et al. (2017)
Por meio de uma pesquisa de natureza quantitativa do tipo survey, compreender a percepção dos moradores de Carmo da Mata sobre a mineração e a qualidade ambiental a fim de contribuir tanto para o desenvolvimento de ações de EA quanto para a formulação de políticas públicas.	Rabelo (2017)
Elucidar questões ligadas ao pensamento ecológico contemporâneo, filosófico, antropológica e social relacionado à Justiça Ambiental, discutindo o caso das comunidades de Oriximiná/PA e criticando os paradigmas dominantes do conhecimento ambiental e da própria EA.	Carrilho Eichenberger e Alves Pereira (2018)
Elaborar uma revisão literária que aborde a EA e os movimentos sociais, procurando destacar o valor e o legado das ações desses movimentos, bem como suas contribuições.	Wedy (2019)
Abordar a Catástrofe Ambiental de Brumadinho pela perspectiva do sistema jurídico brasileiro.	Rodrigues (2020)
Analisar de que maneira a percepção de alunos e professores em relação aos impactos associados à mineração, contribuindo para a construção de práticas educativas e projetos que promovam a participação crítica em programas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC).	Silva Costa et al. (2020)
Analisar a percepção dos alunos do curso técnico em Mineração do Instituto Federal do Amapá acerca da EA.	Soares e Freitas (2020)
Analisar as consequências e os impactos da atividade mineradora, focando-se na aplicação do Compliance como meio de assegurar o cumprimento das normas que regulamentam o setor e como uma medida na prevenção de danos ambientais como os ocorridos nas cidades de Mariana e, mais recentemente, Brumadinho.	Lima e Cunha (2021)
Compreender de que maneira a mineração está presente em parte das produções de pesquisa em EA.	Ribeiro Cardoso e Cosenza Rodrigues (2022)
Por meio da percepção dos alunos sobre os problemas socioambientais do município, analisar a EA desenvolvida em uma escola de ensino básico em Urussanga (SC).	De Medeiros e Assunção (2022)
Propor um novo Termo de Referência (TR) para os processos de licenciamento relacionados, com foco na promoção da educação sobre desastres em áreas com barragens de rejeito, na conscientização sobre os riscos associados e a autoproteção individual.	Bizzotto et al. (2023)
Analisar a relevância do projeto “Circuito Mineração nas Escolas” para a formação continuada de estudantes e professores nas escolas do município de Parauapebas, no estado do Pará.	Caldas et al. (2023)
Analisar a presença da História Ambiental na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA) e na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) nos anos finais do Ensino Fundamental, relacionando a História Ambiental a uma experiência de Estágio Curricular Supervisionado no curso de Licenciatura em História. Promover a discussão sobre desastres ambientais em função do tema da mineração a fim de formar agentes de transformação da realidade socioambiental.	Rodrigues e Machado (2023)
A partir do programa de Educação Ambiental Germinar, desenvolvido na cidade de Ouro Branco-MG, visa-se fornecer soluções fundamentadas nas Geociências aos problemas decorrentes da explotação de recursos minerais, além de formar indivíduos conscientes da importância do meio ambiente.	Pinto et al. (2023)
Compreender as demandas ambientais atuais, discutindo sobre EAC.	Batista Henriques (2024)
Desenvolver ações de EA pela perspectiva freireana, utilizando como tema a mineração e seus conflitos socioambientais.	Da Silva et al. (2024)

Conclusões	Referência
A pesquisa revela que a baixa escolaridade dos trabalhadores brasileiros impacta negativamente o ambiente de trabalho, especialmente na mineração, tornando-os vulneráveis diante de problemas ambientais, lacunas legislativas e riscos à saúde. O medo de desemprego e sanções impede que relatem esses problemas, dificultando melhorias e o cumprimento de leis. A falta de legislação específica faz com que questões ambientais, como poluição por poeira e ruídos, sejam negligenciadas, mesmo com o uso de EPIs. O acesso à informação é crucial para mudanças, e a EA, com caráter político, é vista como uma solução para enfrentar esses desafios.	Luz et al. (2010)
Apesar do grave acidente ambiental na Bacia do Ribeirão Macacos, iniciativas como o "PAVIECO" oferecem alternativas ecologicamente corretas para a recuperação ambiental, promovendo a sustentabilidade futura. Contudo, quase 50% dos entrevistados desconhecem o "PAVIECO" e seus benefícios. A Geografia é ressaltada como essencial no estudo, pois permite compreender as relações entre o meio físico e social, com base em conceitos científicos e geográficos, enfatizando as interações humanas com o meio ambiente.	Alvarenga e Piuzana (2011)
Na implantação do Parque, buscou-se minimizar o impacto das construções, integrando-as harmoniosamente à paisagem sem imitar o ambiente natural. As edificações foram projetadas com foco no conceito de desenho universal e no uso de materiais duráveis e de fácil manutenção, visando garantir um espaço qualificado para a comunidade e promover uma nova perspectiva sobre o desenvolvimento urbano.	Fiorotti et al. (2013)
O estudo revelou que as ações desenvolvidas pelo PEAP são fruto de práticas participativas de gestão e planejamento social, resultando no resgate de tradições, na socialização de informações e na geração de renda, fatores que, em conjunto, contribuem para o desenvolvimento local sustentável.	Cabral et al. (2015)
A cartilha divulga o ecossistema de canga, evidenciando sua importância como área de recarga hídrica e habitat de espécies endêmicas, além de discutir as ameaças causadas pela mineração excessiva. A cartilha vai além da simples transmissão de conhecimento científico, estimulando a criação de outros materiais pedagógicos voltados para a EA e a preservação ambiental. O estudo enfatiza a relevância das parcerias com o Instituto Prístino e escolas, sugerindo que programas de pós-graduação desenvolvam propostas mais voltadas para a sociedade.	Maciel et al. (2017)
Embora terem conhecimento sobre as questões abordadas, os entrevistados pouco utilizam o aprendizado de sala de aula para minimizar impactos socioambientais e reduzir conflitos. Assim, são necessárias metodologias que integrem o conhecimento acadêmico com situações reais, preparando os alunos para atuarem como disseminadores de conhecimento fora do ambiente acadêmico.	Pereira et al. (2017)
A percepção ambiental dos moradores foca-se na problemática do lixo doméstico. Essa centralidade pode levar à responsabilização excessiva do indivíduo e à ênfase em aspectos técnicos, em detrimento de questões políticas mais amplas. Dessa forma, práticas como a reciclagem podem gerar uma falsa sensação de conscientização, enquanto questões coletivas, como o Plano Diretor e a preservação de áreas naturais, deveriam ser apropriadas pela população local. Além disso, há necessidade de ações de EAC, que promovam o debate e a participação da população no processo de licenciamento.	Rabelo (2017)
As populações tradicionais no Brasil têm sido deslocadas de suas terras para empreendimentos, como a mineração, visando exploração do trabalho e acúmulo de capital, que não é ambientalmente sustentável. Essas comunidades, em função de sua própria relação com a natureza, são reconhecidas como guardiãs da natureza. Para alcançarmos uma importante evolução do pensamento ambiental e justiça ambiental, é necessário superar a educação ambiental burguesa e garantir a participação dos povos na gestão de seus territórios.	Carrilho Eichenberger e Alves Pereira (2018)
Os movimentos sociais desempenham um papel relevante, pois representam demandas de caráter social, político e econômico, podendo influenciar e até modificar políticas públicas, realidades sociais e outros aspectos relacionados.	Wedy (2019)
Após a catástrofe ambiental de Brumadinho, conclui-se que o Brasil dispõe de normas jurídicas suficientes para responsabilização administrativa e penal e para a reparação dos danos. Contudo, é fundamental observar a Lei 12.334/2010 e consolidar uma Política Nacional de Segurança de Barragens pautada nos princípios da precaução e da EA. Ressalta-se, ainda, a necessidade de fortalecer a Agência Nacional de Mineração e conscientizar a sociedade quanto aos riscos das barragens. O país também deve alinhar-se ao Quadro de Sendai 2015-2030.	Rodrigues (2020)
Uma parcela dos alunos e professores desconhece as atividades de RSC, sendo que 92% dos professores tratam a EA de forma autodidata. Torna-se essencial incluir a geoética e a percepção nos projetos ambientais, utilizando metodologias participativas, favorecendo a participação crítica nos programas de RSC.	Silva Costa et al. (2020)
Os estudantes compreendem a interação entre homem e natureza, possuem conhecimento sobre questões ambientais e reconhecem a relevância da EA para sua futura atuação no setor mineral, devido ao potencial impacto ambiental.	Soares e Freitas (2020)
As empresas não cumprem a legislação, enquanto o Poder Público se mostra ineficiente na fiscalização e na aplicação de sanções efetivas. O Compliance é uma ferramenta adequada para prevenir danos ambientais.	Lima e Cunha (2021)
A EA, conforme pesquisas do EPEA, promove debates sobre os impactos da mineração, especialmente após o rompimento da barragem em Mariana (2015), com destaque no EPEA de 2017. No EPEA de 2019, não foram encontrados estudos sobre rompimentos recentes, sugerindo que novas pesquisas estejam em andamento. Ressalta-se a necessidade de investir na EA para compreender a mineração em práticas educativas e modos de existência, considerando os espaços escolares e não escolares como ambientes de potencialidades e disputas hegemônicas.	Ribeiro Cardoso e Cosenza Rodrigues (2022)
As representações elaboradas pelos estudantes possibilitaram o resgate das diversas linguagens presentes no cotidiano. Os estudos sobre percepção ambiental, por meio de mapas mentais, podem contribuir para acessar a compreensão dos alunos, cuja interpretação pode auxiliar na organização de aulas voltadas a preencher possíveis lacunas em sua formação. Assim, cria-se a oportunidade de desenvolver uma EA fundamentada nas relações profundas entre os sujeitos e o ambiente em que vivem.	De Medeiros e Assunção (2022)
Foi realizado apenas um treinamento com as comunidades antes do rompimento da barragem do Córrego do Feijão (Brumadinho), em 2019, o que se mostrou insuficiente para preparar a população. Os participantes do simulado relataram insegurança, falta de informações e incapacidade de resposta em relação a outras barragens. Destaca-se a necessidade de integrar políticas públicas de Redução de Riscos de Desastres (RRD), aliando EA e gestão de desastres. Propõe-se promover ensino e conscientização sobre desastres, disseminar informações sobre proteção e defesa civil, e fortalecer medidas de autoproteção e mitigação de impactos.	Bizzotto et al. (2023)
O projeto, desenvolvido na rede municipal de ensino, fortaleceu a prática pedagógica. Nesse sentido, a formação continuada, conciliando teoria e prática e a inter-relação de temas, destaca-se como uma estratégia eficiente para que educadores e alunos adquiram uma visão renovada sobre o patrimônio natural, sustentabilidade, e o município de Parauapebas.	Caldas et al. (2023)
A História Ambiental é uma possibilidade de aplicação da EA na disciplina de História, visto a obrigatoriedade pela lei da PNEA, pelas DCN para a EA e pelos Temas Contemporâneos Transversais da BNCC. A História Ambiental revelou-se eficaz para compreender as diversas temporalidades e os impactos dos eventos do passado no presente, exemplificados pelo contexto da mineração.	Rodrigues e Machado (2023)
Os alunos demonstram baixa familiaridade com conceitos geológicos. Entretanto, a aplicação de práticas pedagógicas e tecnologias inovadoras pode contribuir a conscientização ambiental e o meio em que vivem.	Pinto et al. (2023)
É imperativo a defesa da EAC para contrapor as ideologias hegemônicas.	Batista Henriques (2024)
A partir do tema gerador, foi possível construir conhecimentos sobre conflitos socioambientais e mineração na região de Barcarena-PA.	Da Silva et al. (2024)

[TFN1] Fonte: elaboração própria (2025).

Educação Ambiental e Mineração sob a Perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético: uma Revisão Sistemática

Educación Ambiental y Minería desde la Perspectiva del Materialismo Histórico-Dialéctico: Una Revisión Sistemática