RESUMO:
Atualmente, disciplinas ligadas à área das Ciências da Natureza fazem parte do currículo das escolas brasileiras. No contexto da educação de surdos, no século XIX e início do século XX, sabe-se que a disciplina dessa área não estava prescrita no currículo da primeira instituição especializada em alunos surdos do Brasil. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar quando surgiram e quais foram as orientações para o ensino de Ciências no Instituto Nacional de Educação de Surdos. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, do tipo documental e o corpus selecionado abrangeu o recorte temporal de 1889 a 1973. Os resultados apontam que o primeiro indício da inserção da disciplina no currículo da instituição em questão ocorreu em 1943. Os resultados indicam, ainda, que a disciplina foi inserida tardiamente no currículo estudado e apresentava um programa mais sucinto em relação ao das escolas para alunos ouvintes.
Palavras-chave:
Surdez; História da Educação em Ciências; História da educação de surdos; Currículo dos surdos
RESUMEN:
Actualmente, asignaturas del área Ciencias de la Naturaleza forman parte del currículo de las escuelas brasileñas. En el contexto de la educación de sordos, en el siglo XIX e inicio del siglo XX, estas asignaturas no estaban prescritas en el currículo de la primera institución especializada en alumnos sordos de Brasil. Así, el objetivo de este estudio fue investigar cuándo surgieron y cuáles fueron las orientaciones para la enseñanza de Ciencias en el Instituto Nacional de Educación de Sordos. El estudio presenta un abordaje cualitativo del tipo documental, y su corpus abarcó el recorte temporal de 1889 a 1973. Los resultados apuntan que los primeros indicios de la inserción de la asignatura en el currículo de dicha institución ocurrieron en 1943. También indican que la asignatura fue insertada tardíamente en el currículo estudiado y presentaba un programa más sucinto en relación con el de las escuelas para alumnos oyentes.
Palabras-clave:
Sordez; Historia de la Educación en Ciencias; Historia de la educación de sordos; Currículo para sordos
ABSTRACT:
Subjects related to the Natural Sciences are currently part of the Brazilian school curriculum. However, within the context of deaf education in the 19th and early 20th centuries, it is known that this subject area was not prescribed in the curriculum of the first institution specializing in deaf students in Brazil. In this sense, this study aimed. to investigate when Science teaching emerged and which guidelines were in place at the Brazilian National Institute of Deaf Education. The study adopted a qualitative documentary research approach, and the selected corpus covered the period from 1889 to 1973. The results indicate that the earliest evidence of the inclusion of this subject in the institution’s curriculum dates to 1943. The findings also demonstrate that the subject was incorporated relatively late into the studied curriculum and featured a more limited syllabus compared to that of schools for hearing students.
Key words:
History of Science Education; History of Deaf Education; Deaf Curriculum
INTRODUÇÃO
Nos últimos dez anos, encontram-se com mais frequência pesquisas que tratam do ensino e do desenvolvimento da aprendizagem de alunos surdos no contexto do ensino de Ciências Naturais, em diversos níveis de ensino e modalidades didáticas (Crittelli, 2017; Florentino, 2017; Sofiato; Santana, 2019). Os conhecimentos produzidos circulam em vários espaços, e o seu impacto pode ultrapassar os veículos de comunicação científica, sendo possível serem incorporados aos programas dos cursos de formação inicial e continuada de professores, auxiliando os docentes de estudantes surdos em seu complexo cotidiano. Considera-se importante que tais conhecimentos cheguem aos docentes da educação básica, em função do constante relato de condição de despreparo para o ensino de estudantes surdos nas escolas brasileiras. Investigar impasses relacionados aos diversos aspectos da educação de tais pessoas pode contribuir para a busca de soluções para o encaminhamento da educação bilíngue e pode auxiliar os professores em sua prática pedagógica.
Um dos temas que ainda contempla novas investigações, apesar dos investimentos já realizados, envolve a perspectiva histórica do ensino de Ciências Naturais para surdos (Sofiato; Santana, 2019). Contudo, é possível constatar que se encontram disponíveis, na literatura da área, poucas pesquisas publicadas com foco em investigar aspectos da história do ensino de Ciências para surdos. De modo geral, no que diz respeito ao ensino de Ciências, também é reduzido o número de estudos e publicações científicas que se comprometem a pesquisar a história do ensino de Ciências (Meloni; Alcântara, 2019).
Acredita-se que compreender o percurso histórico do ensino de Ciências para os estudantes surdos permite evidenciar os fundamentos da educação em Ciências de maneira mais democrática. Ao incluir estudos especializados sobre grupos historicamente marginalizados, pode-se ampliar a compreensão dos fenômenos que envolvem essa área e contribuir para que sejam criadas estratégias formativas para os professores de surdos. Nesse sentido, considera-se que a ausência de estudos nessa área pode ser mais uma faceta do processo de exclusão social vivenciado por pessoas surdas. Assim sendo, é válido ressaltar que a realização de pesquisas como esta pode contribuir diretamente para o enfrentamento das lacunas existentes nos campos de pesquisa da área de educação em Ciências.
Meloni e Alcântara (2019) consideram que o afastamento da formação de professores dos aspectos do desenvolvimento do ensino de Ciências ainda é um problema a ser enfrentado, tendo em vista que proposições didáticas para o ensino ainda são planejadas sem contemplar aspectos do desenvolvimento histórico da área. Considera-se que, no campo do ensino de Ciências para estudantes surdos, essa problemática também se faz presente, pelo fato de muitos elementos relativos ao ensino dessa disciplina ainda serem desconhecidos, devido à escassez de pesquisas, principalmente em relação aos séculos XIX e XX. Empreendemos tal estudo por não termos dúvidas quanto à importância da compreensão dos processos históricos para a manutenção do desenvolvimento do conhecimento em diferentes áreas.
A instituição estudada nesta pesquisa foi o Imperial Instituto para Surdos-Mudos, primeira escola para a educação de surdos no Brasil, instalada no Rio de Janeiro, no século XIX. A referida instituição existe até os dias de hoje, com outro formato e orientação didático-pedagógica, e seu nome atual é Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), mas a instituição teve diferentes nomes desde a sua fundação. Atualmente, é uma instituição ligada à rede federal de ensino, educando pessoas surdas da educação infantil à pós-graduação stricto sensu, ocupando ainda uma posição de referência na difusão da Libras e na capacitação para a educação de surdos. À época de sua fundação, tinha como objetivo a “regeneração intelectual e moral dos surdos-mudos do Brasil” (Almanak Laemmert, 1856, p. 406) e “pô-los em estado de um dia poder dirigir os seus próprios negócios” (Almanak Laemmert, 1858, p. 451). Nesse sentido, é possível notar uma perspectiva de formação com viés instrucional e técnico, com vistas à preparação e inserção de pessoas surdas no mundo do trabalho.
Para a educação de alunos surdos, a instituição tinha um programa escolar e, além disso, contemplava a formação profissional em algumas oficinas que eram oferecidas para prover uma forma de sustento aos estudantes após a saída da instituição. Durante o período de funcionamento do instituto, a partir de meados do século XIX e início do século XX houve iniciativas no sentido de conhecer o currículo oferecido para estudantes ouvintes e acompanhar as leis vigentes que regiam a educação. Um dos gestores que expressava essa característica era o Dr. Tobias Rabello Leite, diretor do Instituto no período de 1868 a 1896 (Leite, 1871).
A partir de uma pesquisa histórica realizada por Sofiato e Santana (2019), sabe-se que, formalmente, a disciplina de Ciências Naturais não esteve contemplada no currículo prescrito do instituto. O estudo mencionado utilizou fontes primárias do período Imperial e teve como recorte temporal o ano de fundação do instituto, em 1856, até o ano de 1889. Os pesquisadores perceberam que a disciplina de Ciências Naturais não fez parte do currículo no período citado, mesmo estando prescrita em leis do Império e no currículo de outras escolas brasileiras para ouvintes no mesmo período (Sofiato; Santana, 2019).
A ausência da disciplina de Ciências Naturais no currículo prescrito para os surdos matriculados no INES no século XIX aponta um distanciamento dos movimentos de valorização e de reformas curriculares no ensino de Ciências, que aconteciam no mundo e nas escolas brasileiras do período. Uma informação importante de ser explicitada é a presença oficial da disciplina de Ciências Naturais em outras instituições especializadas brasileiras do mesmo tempo e localidade, como o Instituto Benjamin Constant, para pessoas cegas (Leão, 2017), e também em escolas para ouvintes da época e região, como o Colégio Pedro II (Vechia; Lorenz, 1998). É possível notar que, do final do século XIX até o início do século XX, foram realizadas diversas reformas educacionais que alteraram significativamente o currículo das escolas secundárias brasileiras (Lorenz, 1995).
No decorrer do século XX, houve diversas mudanças nas orientações para o ensino de Ciências na Educação Básica, como a criação de laboratórios didáticos para as aulas, a contratação de professores auxiliares (preparador), a compra de materiais específicos para ensinar Ciências e o incentivo à realização de experimentos de demonstração em sala de aula (Meloni, 2017). Nesse sentido, é possível notar a baixa adesão do INES, no século XIX, aos movimentos de consolidação e melhoria do ensino de Ciências nas escolas básicas brasileiras, pois, até o momento, existem poucos indícios do início do processo de curricularização de disciplinas científicas (Ciências Naturais) no currículo prescrito da educação de surdos do século XIX. Entretanto, Meloni (2017) afirma que, mesmo com a organização estrutural das escolas para a implementação de aulas práticas no ensino de Ciências, a situação era a seguinte:
Apesar dessas orientações para o ensino de Ciências, no estudo de caso realizado no Ginásio de Campinas, não foram encontrados indícios de que as aulas práticas tenham se realizado plenamente. Embora os registros indiquem que os laboratórios foram usados, não contêm informações sobre o objetivo (Meloni, 2017, p. 103).
A citação anterior refere-se a uma escola de ensino regular em Campinas, cidade do estado de São Paulo, e, até o momento, não foram encontrados dados sobre tais questões em outros lugares. Dessa forma, uma importante questão se fez presente neste estudo: em que momento da história estudantes surdos tiveram acesso à disciplina de Ciências da Natureza no currículo prescrito na primeira instituição dedicada ao referido público no Brasil? Assim, o objetivo desta pesquisa é compreender quando surgiram e quais foram as orientações para o ensino de disciplinas ligadas ao campo das Ciências Naturais no Instituto Nacional de Educação de Surdos, nos séculos XIX e XX. O estudo em questão permite conhecer aspectos ligados à prática pedagógica da instituição estudada e ao desenvolvimento do currículo para a educação de surdos.
METODOLOGIA
Com vistas a alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo documental (Gil, 2002). De acordo com Chizzotti (2003), o termo qualitativo, implica o contato com pessoas, fatos e locais estudados para captar significados explícitos e ocultos, culminando na tradução desses achados em um texto científico rigoroso e preciso.
Nesse sentido, a pesquisa qualitativa “tem o ambiente natural como sua fonte de dados e o pesquisador como seu principal instrumento, [...] os dados são predominantemente descritivos e a preocupação com o processo é muito maior do que com o produto” (Ludke; André, 1986, p. 11-12). Ademais, a pesquisa documental, de acordo com a perspectiva de Gil (2002, p. 45), é semelhante à pesquisa bibliográfica, porém a natureza das fontes é distinta. Segundo o autor, a pesquisa documental “vale-se de materiais que não recebem ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetivos da pesquisa”. Dentro desse panorama, compreende-se como documentos toda marca vestigial registrada do passado, incluindo textos escritos, arquivos oficiais, arquivos de natureza iconográfica e cinematográfica, registros, objetos do cotidiano, entre outros (Cellard, 2008). As fontes utilizadas neste estudo são primárias, constituídas por livros administrativos, regimentos escolares, leis referentes ao INES, atividades de alunos, objetos educacionais e materiais de orientação aos professores, conforme a tabela a seguir:
Os dados foram coletados na biblioteca e no Acervo Histórico do INES, no Arquivo Nacional e na Biblioteca Nacional, todos localizados na cidade do Rio de Janeiro. Além disso, utilizou-se como fonte o site oficial da Câmara dos Deputados, por divulgar documentos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro. O recorte temporal da pesquisa foi de 1889, por ser o limite da pesquisa realizada por Sofiato e Santana (2019), até 1973, ano de criação do Centro Nacional de Educação Especial (CENESP).
O CENESP tinha como finalidade gerenciar e elaborar estratégias para melhorar o ensino dos estudantes público da Educação Especial (Brasil, 2008) e era responsável, também, pela formação de professores, formulando políticas para garantir o direito à educação desses estudantes. Foi um marco histórico para a área da Educação Especial e também fomentou a educação de surdos em território nacional. No período histórico estudado, a educação de pessoas surdas era uma questão abordada sobretudo no campo da Educação Especial, sendo válido citar que movimentos mais contemporâneos têm buscado desvinculação entre essas duas modalidades de educação. Os dados do INES foram coletados em uma visita técnica à instituição, analisados e cotejados com as previsões das políticas públicas educacionais vigentes no recorte temporal estabelecido, tais como a Lei de 15 de outubro de 1827, o Decreto nº 1.331-A de 1854, o Decreto nº 7.247 de 1879, o Decreto nº 3.914 de 1901, o Decreto nº 8.659 de 1911 e o Decreto nº 16.782-A, de 1925. Além disso, considerou-se a literatura da área e as orientações curriculares do Colégio Pedro II, para estudantes ouvintes.
Considera-se que empreender um estudo a respeito do ensino de Ciências para surdos, a partir de evidências históricas oriundas de fontes primárias de uma instituição de ensino (INES), foi desafiador. Isso se deu, sobretudo, em função da escassez de relatos, dados e documentos que permitam aos pesquisadores apresentar asserções mais sólidas a respeito do fenômeno estudado. Tendo em vista a pouca disponibilidade de dados para estudos históricos, o currículo das instituições de ensino, que pode ser composto por documentos como planos de aula e livros utilizados pelos docentes, pode responder a perguntas e esclarecer melhor aspectos dos conhecimentos ensinados e das metodologias utilizadas em uma determinada época (Meloni, 2018). Tais documentos trazem evidências a respeito dos objetivos delineados para a educação e das práticas pedagógicas que eram implementadas nas salas de aula (Meloni, 2018). A busca por esses recursos também faz parte desta pesquisa, uma vez que os documentos encontrados, por vezes, impunham limites relacionados ao objeto de estudo, como, por exemplo, a falta de uma diversidade de fontes primárias que possibilitam análises mais consistentes da realidade daquele período, permitindo argumentação sustentada por sólida e concretas evidências.
A análise dos dados foi realizada considerando as orientações de Bardin (2016), por meio da análise de conteúdo (AC), que envolve algumas etapas importantes, tais como: a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados. Segundo a autora, engloba:
Um conjunto de técnicas de análises das comunicações visando obter por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens indicadores (quantitativos ou não) que permitem a interferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens (Bardin, 2016, p. 46).
Neste estudo, pela natureza dos documentos analisados, a maior atenção está nos indicadores qualitativos em detrimento dos quantitativos. Na pré-análise uma etapa importante envolveu a seleção dos documentos, com o objetivo de organizar o material de modo a descartar tudo aquilo que não era relevante nos processos subsequentes (Bardin, 2016). Pela escassez de fontes primárias relativas ao período, optou-se por excluir da análise os documentos que não se referiam ao currículo da área estudada ou ao recorte temporal considerado. Dessa forma, seguindo as orientações de Bardin (2016), a pré-análise possibilitou o desenho das ações operacionais posteriores. Em seguida, foi realizada a exploração do material, o tratamento dos resultados, a inferência e a interpretação. Segundo Bardin (2011, p. 133), “tratar o material é codificá-lo”. Assim sendo, na codificação, os dados brutos são transformados, enumerados, recortados ou são realizados agregamentos, para desenhar uma representação do conteúdo do material. Para o processo de recorte, é necessário o delineamento das unidades de registro e de contexto. A unidade de registro é “a unidade de significação a codificar e corresponde ao segmento de conteúdo a considerar como unidade de base, visando a categorização” (Bardin, 2016, p. 130). Um exemplo de unidade de registro é o tema e fazer uma “análise temática consiste em descobrir os núcleos de sentidos que compõem a comunicação e cuja presença, ou frequência de aparição, podem significar alguma coisa para o objetivo analítico escolhido (Bardin, 2011, p. 135).
Com relação as unidades de contexto, segundo a autora, são superiores as unidades de registro e servem de unidade de compreensão para codificar a unidade de registro. Como exemplo, temos o parágrafo para o tema. Diante do material selecionado, procuramos agrupar os dados por meio de temas e classificamos elementos comuns entre eles. Desta forma, as categorias emergiram dos próprios dados selecionados e foram nomeadas da seguinte forma: i) contexto geral do ensino de Ciências Naturais; ii) objetos pedagógicos; e iii) documentação pedagógica e livro didático. Para o processo de análise também dialogamos com autores do campo da Educação de Surdos e Ensino de Ciências
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Contexto geral do ensino de Ciências Naturais
A partir de pesquisas realizadas nos documentos mencionados anteriormente, não foram encontradas evidências que faziam referência à presença da disciplina de Ciências Naturais no currículo prescrito pelo Instituto Nacional de Surdos-Mudos entre 1889 e 1899. Assim, percebe-se que o cenário encontrado foi o mesmo daquele apresentado em Sofiato e Santana (2019), em que tal disciplina permaneceu ausente do currículo prescrito para os estudantes surdos, mesmo estando presente no currículo de outras escolas regulares para ouvintes, como o Colégio Pedro II (escola da rede regular). Conforme já mencionado, nessa época, além de contarem com a disciplina, algumas escolas para alunos ouvintes se organizavam para a compra de material didático específico para o ensino de Ciências (como vidrarias de laboratório), a ser utilizado no contexto dessas aulas (Meloni; Alcântara, 2019). Não foram encontrados indícios de tais movimentos com os alunos surdos durante o século XIX nas fontes pesquisadas.
A respeito dos desafios de pesquisar a história do ensino de Ciências no período estudado, é válido ressaltar a ausência de documentos que servissem como fontes de dados primárias, principalmente no período imperial. De acordo com Souza (2007), existe dificuldade em encontrar informações e dados a respeito da educação de surdos desde o final da gestão do diretor Tobias Leite (1868-1896) até 1950. É possível notar que a questão da escassez de fontes não é um problema enfrentado apenas pelos pesquisadores da história da educação de surdos, tendo em vista que estudiosos de outros colégios de alto prestígio na época, como o Colégio Pedro II, relatam que há poucos documentos históricos educacionais, como ementas e programas de disciplinas, livros didáticos e atas de reuniões escolares (Ferreira, 2007).
De modo geral, as escolas no período estudado, sobretudo no início do século XX, desenvolviam trabalho com conhecimentos científicos a partir de uma abordagem mais teórica, com predominância da utilização de métodos descritivos e utilitaristas (Bueno; Farias; Ferreira, 2012; Domingues; Koff; Moraes, 1998; Meloni, 2017). Assim, percebe-se que os conteúdos abordados possuíam pouca ou nenhuma relação com a realidade e o dia a dia dos estudantes, e o ensino apresentava uma abordagem predominantemente enciclopédica. Dessa forma, os objetivos da educação científica nesse período pareciam estar mais voltados para a caracterização do mundo natural, em suas dimensões microscópicas e macroscópicas.
Com base nos documentos analisados referentes ao século XX, é possível afirmar que o ensino de Ciências da Natureza ainda não estava presente no currículo prescrito do Instituto Nacional de Surdos-Mudos nas primeiras décadas do referido século. Não foi encontrado nenhum documento do período de 1900 a 1907. Contudo, foram localizados dois decretos, um datado de 1908 e outro de 1911, relacionados ao regulamento da instituição estudada, que apresentavam o quadro de funcionários do colégio. Nos decretos de 1908 e 1911 havia a indicação de diversos profissionais que trabalhavam na escola, mas não constava nenhuma menção ao professor ou à disciplina de Ciências da Natureza (Brasil, 1908; Brasil, 1911).
Em 1932, o decreto nº 21.069, de 20 de fevereiro, trazia as diretrizes de reorganização da instituição, do quadro de funcionários e indicava outras providências a serem tomadas na escola. Nesse documento, não se verificou a menção à disciplina de Ciências Naturais, tampouco ao docente responsável. Sobre o quadro de funcionários do Instituto Nacional de Surdos-Mudos, em 1932, o documento indicava:
1 diretor. 4 professores de linguagem. 1 professor de desenho. 1 professor de trabalhos manuais e desenho aplicado. 1 tesoureiro. 1 primeiro escriturário. 1 segundo escriturário. 1 médico clínico. 1 porteiro. Pessoal contratado: 1 mestre de encadernação. 1 mestre de sapataria e selaria. 1 mestre de entalhação e marcenaria. 1 mestra de costura e bordado (Brasil, 1932, n.p.).
Ao que parece, a disciplina de Ciências Naturais ainda não era contemplada nessa época, o que leva a questionar o porquê de sua ausência na formação de estudantes surdos, diferentemente do que ocorria no Instituto Benjamin Constant, colégio especializado que tinha por objetivo a educação de pessoas com deficiência visual.
Objetos pedagógicos
Por meio da pesquisa de campo (visita técnica), foi encontrado um único material didático no INES (Figura 1), referente à década de 1930, doado por um estudante do INES. O recurso não apresentava maiores descrições. Os dados coletados no acervo histórico do INES apontam que ele ingressou no Instituto em abril de 1931 e saiu em janeiro de 1937. O referido material possui elementos úteis ao ensino de Astronomia ou Geociências, tais características serão apresentadas a seguir. É válido ressaltar que, no período, a disciplina de Geografia, que também abordava conhecimentos dessas áreas, estava presente no currículo prescrito da escola estudada.
Nota-se que o objeto mencionado é um planetário simples e demonstra ser eficaz para o ensino dos movimentos terrestres: rotação, translação e a influência desses movimentos no planeta Terra (como os dias, as noites e as estações do ano). O planetário encontrado é instrutivo e de fácil compreensão, e o globo tem a capacidade de girar, tornando o material didático dinâmico e possibilitando explicar a influência dos raios solares sobre a Terra. Esse planetário explora o conhecimento científico utilizando aspectos visuais e permite compreender melhor o fenômeno dos movimentos terrestres por meio de um modelo dinâmico, sendo possível a exploração pelos estudantes, mediada por um material concreto. Com base nesse recurso, há chances de os estudantes visualizarem e estudarem esses conceitos de maneira clara, relacionando fatores como o movimento terrestre, o eixo de inclinação da Terra e a posição do Sol na determinação de dia/noite e das estações do ano. No contexto desta pesquisa, até o momento, esse foi o material didático mais antigo encontrado para a educação científica de alunos surdos.
É importante salientar que os movimentos da Terra, translação e rotação, são conteúdos das Ciências Naturais que envolvem aspectos astrofísicos e químicos, denotando a necessidade de conhecimentos como a natureza da órbita, a gravidade, a composição dos corpos celestes e a evolução atmosférica, bem como forças de ação e reação (Poliseli, 2021). Nesse período, de modo geral, percebe-se que a Ciência foi ganhando maior notoriedade na sociedade, o que favoreceu a consolidação da educação em Ciências nas escolas brasileiras de Educação Básica. Na década de 1930, é possível perceber maior valorização também em relação às matérias científicas, pois o decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931, indicava que o ensino de Ciências deveria ser ministrado da primeira à quinta série do ensino secundário (Brasil, 1931). Essa ação foi importante para o processo de desmistificação dos conhecimentos científicos como um saber superior, inacessível e extremamente complexo para as crianças.
Sobre a década de 1930 e a presença de conhecimentos relacionados às Ciências da Natureza nos anos iniciais de escolarização, não foi encontrada nenhuma menção específica a Ciências Naturais. Entretanto, foi localizada uma única atividade aplicada a um estudante surdo, provavelmente dos anos iniciais de escolarização. A lição envolvia o vocabulário de partes do corpo humano e estava registrada no caderno de um estudante (Figura 2), com a data de 30 de novembro de 1939.
A atividade chamou atenção pelo fato de apresentar o vocabulário de partes do corpo em um nível elementar e, pelo seu teor, provavelmente era aplicada nos anos iniciais da escolarização da educação básica do INES. Nos espaços em branco, os estudantes deveriam indicar qual membro estava faltando no desenho do corpo representado. A primeira pergunta era: o que falta neste homem? O estudante respondeu: a cabeça. Na sequência, a atividade apresentava o desenho de uma mulher sem os braços, de um menino sem as pernas e de uma menina sem os olhos, a boca e o nariz. As respostas da atividade não foram escritas a lápis; estavam coladas no espaço destinado a isso, o que indica que os estudantes recortaram as respostas de outra folha e as colaram no caderno. Dessa forma, se os estudantes já tivessem mais autonomia na língua portuguesa, essa atividade não teria sido aplicada com suporte de palavras recortadas e coladas, sendo um indício das estratégias visuais utilizadas no processo de alfabetização em Língua Portuguesa, na modalidade escrita, uma vez que o aprendizado dessa língua era contínuo no colégio e ocupava centralidade no processo de escolarização (Leite, 1871).
Percebe-se, ao analisar o material (Figura 2), que para o ensino de Língua Portuguesa era utilizados conteúdos de outras disciplinas curriculares, já que a atividade trazia a nomenclatura dos membros do corpo humano, tópico presente no ensino de Ciências da Natureza. Os dados apresentados indicam a possibilidade de os conteúdos de Ciências Naturais perpassarem o currículo de outras disciplinas de forma transversal. Ademais, as atividades e os recursos didáticos utilizados valorizavam a linguagem visual, aspecto importante e historicamente utilizado por muitos educadores de surdos, pois, como assevera Reily (2006), os surdos podem se beneficiar de um currículo apresentado de forma visual, e a imagem pode auxiliar no entendimento de signos presentes no processo de ensino e aprendizagem.
Documentação pedagógica e livro didático
Em pesquisa realizada no acervo histórico do INES, foram analisados também os livros administrativos do período de 1934 a 1941, com o objetivo de buscar algum indício do ensino de Ciências da Natureza ou da contratação de docentes para ministrar essa disciplina. Não foi encontrado nenhum dado nesses livros sobre o currículo ou sobre a indicação de professores de Ciências Naturais. Foram localizados apenas registros de docentes de Educação Física e de professores em geral, sem identificação de disciplinas. O registro mais antigo que indicava disciplinas relacionadas ao ensino de Ciências Naturais data de 1943, por meio do decreto nº 14.199, de 7 de dezembro de 1943 (Brasil, 1943, n.p.). A lei expressava que à seção escolar competia, dentre outras funções, “ministrar aos alunos o ensino fundamental, compreendendo linguagem, aritmética e geometria elementar, noções de geografia e História do Brasil, noções de Ciências físico-naturais, noções de higiene” (Brasil, 1943, n.p., grifo nosso).
No acervo histórico do INES, foi encontrada, no regimento de 1946, outra menção à disciplina relacionada ao ensino de Ciências no currículo prescrito (Figura 3). O documento tem o mesmo teor daquele encontrado em 1943, alterando-se, aparentemente, apenas os títulos das seções de organização escolar. A figura apresenta parte do regimento que indicava as disciplinas destinadas aos alunos matriculados no Instituto.
É possível notar que, no rol de disciplinas, desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, estão incluídas tanto disciplinas específicas da educação de surdos, como Educação dos órgãos da palavra, quanto disciplinas presentes em escolas comuns da época, como Noções de Ciências Físico-Naturais e Noções de Higiene. Em buscas realizadas na biblioteca do acervo histórico e na biblioteca geral do INES, não foi encontrada nenhuma indicação de livro didático para o ensino de Ciências nesse período. Os regimentos e os documentos consultados também não apresentavam a bibliografia básica utilizada nas disciplinas.
Nos regimentos do Instituto referentes às décadas de 1950 e 1960, percebe-se a existência de disciplinas ligadas às Ciências da Natureza (Brasil, 1950; Brasil, 1962). Em relação aos materiais de orientação para o ensino dessa área, foram encontradas algumas indicações no livro Manual de Educação da Criança Surda, escrito pela diretora Ana Rímoli de Faria Doria e publicado em 1961. Na obra citada, uma das seções é dedicada à apresentação de orientações para o ensino de Ciências Naturais e Higiene (Doria, 1961). Considera-se que o documento merece destaque, pois, em todo o corpus referente à pesquisa, esse foi o primeiro material a apresentar maior detalhamento de orientações para o ensino de Ciências destinado a estudantes surdos no período selecionado. Importa destacar que a diretora em questão, assim que assumiu a gestão do instituto (1951-1961), promoveu uma série de mudanças que impactaram a educação de surdos neste período. Um dos objetivos era a descentralização da educação de surdos (do Rio de Janeiro) e sua expansão para outras localidades. A publicação deste livro está inserida no conjunto das inovações. O quadro a seguir apresenta os diversos conteúdos previstos na obra mencionada.
Manual de Educação da Criança Surda e previsão de conteúdos de Ciências (Doria, 1961, p. 402-403).
Nota-se, a partir do quadro anterior, que o material contemplava o trabalho com diversos conteúdos curriculares de Ciências da Natureza, sendo que os conteúdos das áreas de Biologia e Física tinham espaço expressivo em comparação com os de Química ou Astronomia. A análise dos dados revelou que, dos 21 temas previstos para a área de Ciências no manual anteriormente citado, os conteúdos de Biologia apresentaram maior representatividade, correspondendo a 61,90% do total de temas (n = 13 de 21). Em seguida, a área de Física contemplou 28,57% dos tópicos (n = 6 de 21), ao passo que os conhecimentos de Geociências corresponderam a apenas 9,52% (n = 2 de 21). Observa-se, portanto, a predominância expressiva de Biologia e Física, que juntas somam 90,48% dos conteúdos catalogados.
É possível perceber também a ausência de conteúdos curriculares relacionados diretamente aos conhecimentos de Química, para além do trabalho com os tópicos que se relacionam ao “ar que envolve a terra e a eletricidade” (Doria, 1961, p. 390). Considera-se que a Química é uma ciência importante a ser abordada desde os anos iniciais de escolarização até o ensino superior, pois está atrelada aos fenômenos, processos e produtos do cotidiano das pessoas. Para Maldaner (2000), a Química deve contemplar três aspectos do conhecimento químico: o fenomenológico, o teórico e o representacional. Considera-se que tais aspectos podem exercer desafios na educação de todos, incluindo os estudantes surdos, pois há ainda a questão do vocabulário específico, com termos químicos que podem ainda não ter um correspondente na Libras (Dionysio; Saldanha; Vasconcellos, 2023).
Observa-se, nos currículos de Ciências da Natureza para o ensino fundamental, ainda nos dias atuais, uma maior evidência da Biologia em relação aos conteúdos de Química e de Física. Segundo Lima e Aguiar Jr. (2019, p. 2), “os conteúdos físicos e químicos são apresentados no último ano do ensino fundamental, sob o pretexto de uma suposta ‘preparação’ para o ensino médio, com um caráter propedêutico injustificado e ineficiente”, e os autores continuam: “a química (...) aparece como uma versão empobrecida e reduzida (...)”, de forma descontextualizada do cotidiano e pouco atrativa.
Nas orientações gerais para o trabalho com a antiga 5ª série, com os estudantes do INES, de acordo com Doria (1961, p. 388), havia a seguinte previsão: “o aluno já poderá estar usando correntemente a linguagem, em todos os seus aspectos”. Esse domínio linguístico por parte dos estudantes surdos contribui para o acesso aos conteúdos escolares e seu desenvolvimento, mas nem sempre esse processo se manifesta da forma esperada pelos ouvintes, pois:
Além de lidar com aspectos que são específicos da língua portuguesa, sabemos ainda que os surdos devem lidar com aspectos da língua de sinais, que são específicos em função de seu caráter visuo-espacial. Em meio a tantas circunstâncias adversas, não surpreende que a produção escrita por surdos tenha características que dificultem sua interpretação (Sales et al., 2004, p. 122).
Frente a essas particularidades, é interessante observar a menção do trabalho linguístico nos primeiros livros publicados sobre a educação de surdos no Brasil, um tanto diferentes dos atuais no que se refere à importância da língua de sinais nesse processo. No que tange ao ensino de Ciências, no livro de Doria (1961), dentre os conteúdos indicados para a antiga 5ª série do INES, faziam parte a diversidade animal, ecologia e anatomia. Sobre o corpo humano, constava o ensino dos sistemas respiratório, circulatório, excretor/digestivo, nervoso e órgãos dos sentidos, além de medidas para a promoção de saúde. Sobre a água, o documento indicava a discussão sobre a sua importância, aplicação, noções sobre o vapor, chuva e características da água potável e salobra. Em relação ao ar, terra e eletricidade, indicava-se:
[...] conhecimentos referentes ao ar: o ar envolve a terra. O ar não é percebido pelo sentido da visão, olfato e paladar, mas pelos sentidos da audição e do tato. Necessidade do ar à vista de diversos sêres, principalmente do ser humano. [...] 25 - conhecimentos referentes à terra: a eletricidade-noção de solo e subsolo. Substância de natureza vegetal e animal, encontradas no solo, que, misturadas servem às plantações. Diferentes côres da terra. [...] 28 Conhecimentos referentes à eletricidade: a eletricidade existe na natureza (raio.) As quedas d'água podem gerar eletricidade. Utilização da energia elétrica: aquecimento, refrigeração, comunicação, utilização, etc (Doria, 1961, p. 390).
É relevante pontuar a importância do livro encontrado para compreender mais aspectos dos conteúdos trabalhados com estudantes surdos, que eram apenas citados de maneira superficial nos documentos anteriormente encontrados. Além disso, possibilita conhecer quais eram os conteúdos privilegiados e silenciados para a educação de surdos à época, em detrimento dos benefícios do ensino de Ciências para o desenvolvimento das pessoas. Outro aspecto importante é que o currículo da área, nesse período, propiciava a discussão dos conhecimentos científicos e sua relação com o ser humano, bem como sua relação com a saúde e a utilidade ao homem.
Até a década de 1960, a programação curricular da Educação Básica brasileira era estabelecida pelo Ministério da Educação e, a partir da primeira Lei de Diretrizes e Bases, as escolhas curriculares foram descentralizadas (Nascimento; Fernandes; Mendonça, 2010). O documento escrito por Ana Rímoli de Faria Doria foi publicado em um período em que, no cenário geral da educação brasileira, houve também a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 (Brasil, 1961), importante documento que apresentou os pressupostos para a educação nacional no país. Tal documento permitia às escolas públicas brasileiras maior autonomia quanto às escolhas curriculares que elas realizavam (Valla et al., 2014), trazendo benefícios no tocante à descentralização da organização curricular.
Em 1962, o documento do Instituto Nacional de Educação de Surdos, intitulado Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro, trazia um boletim informativo com um programa para o ensino desse público. Esse documento, no que tange ao ensino fundamental, previa o trabalho com os conhecimentos da área de Ciências de forma elementar, incluindo o ensino dos nomes dos objetos e animais mais comuns e de interesse dos estudantes. Conforme os alunos avançassem no processo educativo, estava previsto que o currículo incorporaria mais elementos da área de Ciências da Natureza. Esperava-se que os estudantes tivessem conhecimentos sobre os animais e sua morfologia, histologia e utilidade para o homem (Brasil, 1962). Além disso, outros conteúdos também estavam elencados:
Referentes aos vegetais: a) as raízes se dirigem para baixo da terra; brotos procuram o ar e a luz; b) as sementes colocadas em lugares muito úmidos ou muito sêcas custam a brotar ou não brotam; c) as plantas precisam de terra, ar, umidade, calor e luz; d) as plantas não se movem de um lugar para o outro, para procurar alimento; e) o homem precisa dos vegetais para viver; muitos vegetais são usados na alimentação, outros no vestuário, outros ainda, servem para fabricação de móveis ou para preparar remédios; f) muitas plantas dão frutas saborosas (Brasil, 1962, p. 16).
O documento da Campanha para a Educação do Surdo Brasileiro também apresentava tópicos para abordar o ensino da água, ar, tempo, as demais estrelas e a lua. Percebe-se que a previsão para o ensino de conteúdos de Astronomia aparecia de maneira mais clara, e os conteúdos da área de Química não foram diretamente indicados no documento (Brasil, 1962). Dessa forma, é possível notar, com base no corpus analisado (Doria, 1961; Brasil, 1962), que os conteúdos de Ciências da Natureza, nessa época, apareciam de maneira mais explícita no currículo do Instituto e incluíam mais orientações para as áreas de Biologia, Física, Astronomia e Geociências, diferentemente do que foi observado no século XIX. Assim sendo, considera-se que esse currículo apresentava noções elementares de Ciências Naturais, mas, ao que parece, era mais sucinto em relação aos currículos de outros colégios brasileiros para ouvintes no mesmo período. É válido ressaltar que não foram encontrados detalhes sobre a carga horária destinada à área de Ciências Naturais nos documentos estudados, nem maiores detalhes contextuais do que foi apresentado, em função das escassas fontes primárias disponíveis.
Percebe-se que o currículo do Instituto Nacional de Educação de Surdos era mais sucinto ao cotejá-lo com alguns programas de outras escolas brasileiras, no século XIX (Sofiato; Santana, 2019) e no período estudado do século XX. Em Vechia e Lorenz (1998), é possível encontrar os programas de ensino de escolas brasileiras de 1850 a 1951. Para fins deste estudo, optou-se por cotejar o currículo destinado aos estudantes surdos na instituição estudada com o de 1951, elaborado pela equipe do Colégio Pedro II (um colégio de ensino regular também localizado no Rio de Janeiro). O programa mencionado teve aprovação do Ministério da Educação e Saúde para a utilização no colégio e nas escolas públicas de nível secundário (Vechia; Lorenz, 1998). O quadro mostra o conteúdo presente em uma página do currículo da área de História Natural e Ciências Naturais.
É válido pontuar que, em Vechia e Lorenz (1998), além dos temas apresentados anteriormente, verificaram-se pelo menos mais seis páginas nas quais foram encontrados conteúdos distribuídos nas disciplinas de História Natural, Ciências Naturais, Física e Química. Nessas disciplinas, eram previstos diversos conteúdos relacionados às áreas de Biologia, Física, Química, Astronomia e Geociências. Compreender o momento e o modo em que os temas relacionados às Ciências foram incorporados no rol de disciplinas curriculares da educação básica contribui para que o docente dessa área perceba o papel político e social de sua prática (Meloni; Alcântara, 2019). Os autores apontam que os conflitos vigentes em torno do ensino de Ciências em cada período, as condições docentes para o desenvolvimento de seu trabalho e as opções tomadas na elaboração das diretrizes curriculares também são elementos importantes a serem considerados.
Em suma, foi possível perceber que o Instituto Nacional de Educação de Surdos inseriu a disciplina de Ciências no currículo prescrito tardiamente (década de 1943), mas ainda na primeira metade do século XX. Brasil (1943) é o documento mais antigo localizado até o presente momento. As evidências aqui apresentadas esclarecem alguns aspectos do ensino de Ciências para estudantes surdos e sua inserção no currículo prescrito. Ademais, diversas questões sobre os estudantes, professores e o currículo da referida área ainda podem ser exploradas em futuras investigações com viés histórico: em que medida tais orientações prescritivas para o ensino de Ciências foram implementadas na prática? Quem foram os primeiros professores contratados para o ensino de Ciências da Natureza? O que apontam os documentos educacionais (diários e planos de aula, documentos de contratação de recursos humanos, ofícios de solicitação/compra de materiais didáticos, manuais e orientações para o ensino de Ciências, etc.) da segunda metade do século XX? Essas indagações surgiram a partir do estudo empreendido e denotam também os limites encontrados com base nos achados de pesquisa.
Na atualidade, especialistas da área têm apontado diversos desafios enfrentados por professores de Ciências de surdos, tais como: dificuldades relacionadas à formação de professores de Ciências Naturais para o trabalho com estudantes surdos (Reuter; Cavalcante, 2024); questões na interação entre professor regente de turma e os intérpretes de Libras (Oliveira; Benite, 2015); a ausência de sinais técnicos específicos para o vocabulário científico e a diversidade de sinais criados para representar um mesmo conceito (Ferreira et al., 2024), dentre outros. Nesse sentido, considera-se importante compreender as primeiras iniciativas oficiais para o ensino de Ciências para surdos, para a ampliação do conhecimento nesse campo e para que esses estudos embasem outras iniciativas científicas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa realizada permitiu delinear aspectos da educação de surdos e da inserção do ensino de Ciências da Natureza para tais alunos, nos séculos XIX e XX, no currículo prescrito do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Os resultados apontam que os referidos estudantes tiveram conteúdos relacionados a essa área incluídos tardiamente (a evidência mais antiga encontrada é de 1943) em seu currículo acadêmico, com uma matriz curricular que também valorizava a reabilitação e a oralização. Uma evidência substantiva que pode ser utilizada para fundamentar essa conclusão é a presença de disciplinas ligadas à oralização no trabalho do instituto, como, por exemplo, as disciplinas de linguagem articulada e leitura sobre os lábios. Pode-se estabelecer esse fato a partir das análises realizadas no corpus constituído para o estudo e com base no cotejamento com pesquisas realizadas em escolas para alunos ouvintes na mesma época. Considera-se essa inserção tardia ao comparar o currículo do INES com o de instituições para cegos, como o Instituto Benjamin Constant, e para ouvintes, como o colégio Pedro II, que já tinha incluído essa disciplina na matriz curricular obrigatória muitos anos antes de 1943.
O Instituto Nacional de Educação de Surdos, além de ser uma instituição pioneira na área, ainda hoje exerce um papel de referência e destaque na educação de surdos brasileiros, na difusão da Língua Brasileira de Sinais e na promoção das culturas surdas. É válido ressaltar que, considerando o ano de sua fundação, disciplinas ligadas às Ciências da Natureza já estavam presentes no currículo prescrito de outras escolas brasileiras do período, e somente cerca de 87 anos depois foram encontrados indícios da disciplina na instituição. É possível constatar que no espaço estudado, por muitos anos, priorizou-se o ensino da língua portuguesa na modalidade oral. Essa escolha, consequentemente, estava ligada ao desenvolvimento do currículo.
Porém, é possível afirmar, de forma segura, a partir dos dados analisados, que os estudantes surdos do INES ficaram 87 anos sem um espaço exclusivo no currículo para que pudessem estudar a disciplina de Ciências Naturais. Além de propiciar a aprendizagem de conceitos relacionados à Biologia, Física, Química, Astronomia e Geociências, disciplinas ligadas às Ciências da Natureza permitem que os alunos compreendam aspectos da cultura científica, razão pela qual se faz necessária a existência de um espaço formal no currículo.
Observa-se que a ausência da disciplina de Ciências da Natureza no currículo da instituição estudada também poderia estar relacionada à falta de professores para essa cadeira, considerando que outras disciplinas de cunho científico, como a Geografia, já estavam presentes na escola desde a sua fundação. Sabe-se que essa não era uma realidade no Instituto Benjamin Constant, instituição especializada na educação de cegos e que incorporou Ciências Naturais em seu currículo muito antes que o INES. Assim sendo, tem-se um desafio histórico relativo ao ensino de Ciências para estudantes surdos brasileiros que ainda não foi superado, mesmo na atualidade, em algumas localidades. Acredita-se que tal problema possa ser minimizado à medida que as políticas educacionais para a educação de surdos evoluam e possibilitem a formação de professores especializados para atuar com esse público, propiciando uma formação que contemple o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais, da cultura surda e da didática para o ensino de Ciências Naturais.
É válido ressaltar que, ainda na contemporaneidade, escolas brasileiras bilíngues para a educação de surdos sofrem em decorrência da falta de professores qualificados e fluentes em Língua Brasileira de Sinais para o ensino das diferentes disciplinas científicas (Crittelli, 2017). Em tais espaços, quando os professores ouvintes ainda são iniciantes no aprendizado da língua de sinais, geralmente são ensinados por profissionais instrutores, que são prioritariamente surdos e auxiliam no desenvolvimento linguístico da comunidade escolar (Crittelli, 2017).
Acredita-se que novos estudos possam cotejar a evolução das diretrizes curriculares para o ensino de Ciências Naturais para estudantes surdos, de modo a demonstrar as mudanças ocorridas após o recorte estabelecido para este estudo. Por se considerar de alta relevância as pesquisas no campo da história da educação, verifica-se que muitas frentes de trabalho ainda se encontram abertas, tais como aspectos ligados ao ensino de Ciências para surdos em diferentes escolas do território nacional. Ainda se faz necessário alcançar maior clareza sobre o percurso histórico do ensino de diferentes disciplinas para alunos surdos.
O estudo empreendido aponta lacunas históricas no tocante ao ensino de Ciências da Natureza para surdos e indica a importância de mais investigações a respeito da questão, com base em novos recortes temporais e em outras fontes primárias, ainda a serem encontradas e reveladas. Por fim, considera-se que este trabalho pode contribuir para o preenchimento de uma lacuna no histórico referente ao ensino de Ciências ao resgatar o papel da cultura material (como o planetário e o caderno de atividades) na educação de surdos. Isso aponta que, mesmo antes da prescrição oficial, existiam práticas de visualidade com potencial para inspirar novas estratégias de ensino que permanecem úteis na contemporaneidade.
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