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A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Ensino do Paraná

The financing presence of the World Bank and of the Interamerican Bank on the State of Paraná Education System, from fundamental to high school

Resumos

O artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre os financiamentos internacionais do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o ensino fundamental e médio, no Paraná, nos anos 80 e 90, em três governos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que estiveram no poder de 1983 a 1994. Apartir da identificação de que o primeiro governo (1983-1986) encaminha e redireciona, segundo prioridades democráticas ou comunitárias, projetos financiados com recursos externos (BID), negociados pelo governo federal, examinam-se, no segundo e terceiros governos (1987-1990 e 1991-1994) o processo de negociação e o conteúdo dos projetos especificamente educacionais, diretamente negociados pelo governo estadual com os Bancos. As razões que levaram os dois governos à busca de financiamento externo explicam-se fundamentalmente no quadro da grave crise econômica herdada da ditadura militar, com a conseqüente redução dos recursos públicos para as áreas sociais, além de outros motivos que se situam na concepção da educação como formadora de mão-de-obra para o desenvolvimento. O que se pode constatar é que os empréstimos, no caso do Paraná, foram importantes indutores do ajuste progressivo das políticas educacionais, que, nos anos 80, buscaram contemplar a universalização da escola pública, com qualidade, para a maioria da população, ao "pacote" do BIRD, cuja ótica é a racionalidade econômica. Entretanto, não se pode afirmar, por limitações históricas, que houvesse clara compreensão, naquele momento histórico (1983-1990), por parte dos agentes do governo (técnicos e autoridades), do grau de direcionamento das políticas educacionais que resultaria como contrapartida dos empréstimos. A hipótese que pode ser levantada a partir daí é a da plena adesão (identidade) do governo (técnicos e autoridades) que sucedeu aos anteriores às diretrizes dos Bancos.

financiamento; educação; Paraná; projetos


This article presents the results of a research into international financing of World Bank (BIRD) and Interamerican Bank (BID) for elementary and secondary education, in Paraná, during the 80's and 90's, when three governors from Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) were in the head of the State, from 1983 until 1994. It is possible to notice that the first govern (1983-1986) refers and readdresses, according to democratic or communitarian priorities, projects that were financed by external resources (BID), and negotiated by Federal Government. This article also examines, on the second and third governments (1987-1990 and 1991-1994) the negotiation process and the content of educational projects that were negotiated directly by the State Government and the Banks. The reasons that carried those two governs to the external financing can be mainly explained by the economical problems inherited from past military governs, and by the social areas public resources consequently reduction, besides others reasons as the conception of education as workforce training. What is possible to notice is that the loans, particularly for Paraná, were important addressers to the progressive adjust of educational policies, which, in the 80's, tried to contemplate a good quality public school for the majority of the population, to the BIRD policy, that contemplates economical rationality. However, we can not assert, because historical limitations, that there was a clear comprehension, in that specific historical moment (1983-1990), by the side of govern agents (technicians and authorities), of addressing degree of educational policy that were result of the loans counterpart. The hypothesis that can be considered is the one of the plain adhesion (identification) of govern (technicians and authorities), that succeed the past ones to the Banks' directives.

financing; education; Paraná; projects


ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Ensino do Paraná

The financing presence of the World Bank and of the Interamerican Bank on the State of Paraná Education System, from fundamental to high school

Maria Dativa de Salles GonçalvesI; Jussara Maria Tavares Puglielli SantosII; Andréa Barbosa GouveiaIII; Cleusa Valéria GabardoIV; Leila de Almeida de LoccoV; Pedro Eloy RechVI; Sandra Terezinha da SilvaVII; Taís Moura TavaresVIII; Yvelise Freitas de Souza ArcoverdeIX

IDoutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP -, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná - UFPR, dativa@onda.com.br

IIDoutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP -, professora do DEPLAE/UFPR, jades@uol.com.br

IIIMestre em Educação pela PUC/SP, professora do DEPLAE/UFPR, andreabg@ufpr.br

IVMestre em Educação pela UFPR, professora do DTFE/UFPR, cleusavg@ufpr.br

VMestre em Educação pela UFPR, locco@ufpr.br

VIMestre em Educação pela PUC/SP

VIIMestre em Educação pela UFPR, técnica do Ipardes, sandraterezinha@yahoo.com.br

VIIIMestre em Educação pela UFPR, professora do DEPLAE/UFPR, taismour@ufpr.br

IXDxoutora em Educação pela PUC/SP, professora do DEPLAE/UFPR, yvelisef@ufpr.br

RESUMO

O artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre os financiamentos internacionais do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o ensino fundamental e médio, no Paraná, nos anos 80 e 90, em três governos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que estiveram no poder de 1983 a 1994. Apartir da identificação de que o primeiro governo (1983-1986) encaminha e redireciona, segundo prioridades democráticas ou comunitárias, projetos financiados com recursos externos (BID), negociados pelo governo federal, examinam-se, no segundo e terceiros governos (1987-1990 e 1991-1994) o processo de negociação e o conteúdo dos projetos especificamente educacionais, diretamente negociados pelo governo estadual com os Bancos. As razões que levaram os dois governos à busca de financiamento externo explicam-se fundamentalmente no quadro da grave crise econômica herdada da ditadura militar, com a conseqüente redução dos recursos públicos para as áreas sociais, além de outros motivos que se situam na concepção da educação como formadora de mão-de-obra para o desenvolvimento. O que se pode constatar é que os empréstimos, no caso do Paraná, foram importantes indutores do ajuste progressivo das políticas educacionais, que, nos anos 80, buscaram contemplar a universalização da escola pública, com qualidade, para a maioria da população, ao "pacote" do BIRD, cuja ótica é a racionalidade econômica. Entretanto, não se pode afirmar, por limitações históricas, que houvesse clara compreensão, naquele momento histórico (1983-1990), por parte dos agentes do governo (técnicos e autoridades), do grau de direcionamento das políticas educacionais que resultaria como contrapartida dos empréstimos. A hipótese que pode ser levantada a partir daí é a da plena adesão (identidade) do governo (técnicos e autoridades) que sucedeu aos anteriores às diretrizes dos Bancos.

Palavras-chave: financiamento, educação, Paraná, projetos.

ABSTRACT

This article presents the results of a research into international financing of World Bank (BIRD) and Interamerican Bank (BID) for elementary and secondary education, in Paraná, during the 80's and 90's, when three governors from Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) were in the head of the State, from 1983 until 1994. It is possible to notice that the first govern (1983-1986) refers and readdresses, according to democratic or communitarian priorities, projects that were financed by external resources (BID), and negotiated by Federal Government. This article also examines, on the second and third governments (1987-1990 and 1991-1994) the negotiation process and the content of educational projects that were negotiated directly by the State Government and the Banks. The reasons that carried those two governs to the external financing can be mainly explained by the economical problems inherited from past military governs, and by the social areas public resources consequently reduction, besides others reasons as the conception of education as workforce training. What is possible to notice is that the loans, particularly for Paraná, were important addressers to the progressive adjust of educational policies, which, in the 80's, tried to contemplate a good quality public school for the majority of the population, to the BIRD policy, that contemplates economical rationality. However, we can not assert, because historical limitations, that there was a clear comprehension, in that specific historical moment (1983-1990), by the side of govern agents (technicians and authorities), of addressing degree of educational policy that were result of the loans counterpart. The hypothesis that can be considered is the one of the plain adhesion (identification) of govern (technicians and authorities), that succeed the past ones to the Banks' directives.

Key-words: financing, education, Paraná, projects.

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Texto recebido em 25 maio 2003

Texto aprovado em 05 set. 2003

1 cf. Projeto de Pesquisa intitulado: A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede de ensino estadual do Paraná, nos anos 90. p. 2.

2 PARANÁ. Democracia e justiça social: diretrizes de um programa de governo. Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Curitiba, 1982. p. 14.

3 Em virtude da "maior crise das finanças públicas em toda a história brasileira" (entrevista com o governador Dias) o governo Álvaro Dias estimulou a busca de financiamento externo para investimento em alguns programas das Secretarias de Estado. O Paraná, desde o final de 70 e, especialmente, nos anos 80, tornou-se um bom cliente (bom pagador!) do BIRD quando de outros empréstimos, por exemplo, para as áreas rural (Pró-Rural, Paraná Rural) e urbana (Pram, Pedu e, mais tarde, o Prosam). Antes ainda, nos anos 70, os bancos BID e BIRD haviam financiado a construção de usinas e de rodovias.

4 A escolha dos três estados para receberem financiamento do BIRD poderia ser atribuída ao know how prévio adquirido pelos mesmos nos diferentes programas de enfrentamento da repetência escolar, que já haviam desenvolvido, indicando, assim, a possibilidade de constituírem seus programas, a partir do financiamento externo, em "casos exitosos", muito apreciados para constarem nos relatórios do banco, gerando efeito demonstração?

5 Na gestão Lerner (1995-2001), João Batista Araújo esteve no Paraná novamente, para sugerir ao governo novos encaminhamentos de políticas educacionais. Os jornais locais noticiaram suas afirmações quanto a não haver correlação significativa entre o salário do professor (no caso aumento) e a qualidade de ensino, o que deve ter deixado o sindicato dos professores do Paraná (APP/Sindicato), em campanha salarial, bastante satisfeito! Importa destacar que tal consideração faz parte do receituário do BIRD (e de suas pesquisas), como indica TORRES (1998, p. 166).

6 DE TOMMASI (1996, p. 196), analisando a falta de informações sobre os projetos financiados pelo BIRD, comenta que estes foram negociados "no seio de cúpulas restritas de funcionários das Secretarias de Educação, junto aos técnicos do Banco". Muito provavelmente este tenha sido o procedimento nessa primeira negociação entre a SEED/PR e o BIRD, ainda no governo Álvaro Dias (1987-1990).

7 Alcione Saliba será mais tarde, na segunda gestão Lerner (1999-2002), Secretária de Estado da Educação do Paraná, dentro da mais "rigorosa"obediência às diretrizes do BIRD.

8 Todas as informações sobre o encaminhamento do Proem, foram retiradas de SILVA, S. T. Proem: a adequação do ensino médio do Paraná ao novo regime de acumulação capitalista. Curitiba, 1999. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná.

9 "A definição política do governo do Estado do Paraná, de reformas para o desenvolvimento do ensino médio no Estado na sua totalidade e de propor a sua reorganização em novas bases através de um Programa específico foi bem aceita" (SILVA, 1999, p. 141). Além disso, os recursos financeiros, segundo a mesma autora, seriam os primeiros específicos e suficientes para a melhoria das condições do ensino médio no Paraná.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    04 Mar 2015
  • Data do Fascículo
    2003

Histórico

  • Aceito
    05 Set 2003
  • Recebido
    25 Maio 2003
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