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A influência mexicana na educação brasileira: as missões culturais de educação como modelo para as missões rurais de educação

The mexican influence in the brazilian education: the cultural missions of education like model for the rural missions of education

Flávio Anício Andrade Sobre o autor

RESUMO

Este artigo busca analisar as intencionalidades e dispositivos conformadores das Missões Rurais de Educação inspiradas diretamente pelo programa governamental mexicano das Missões Culturais de Educação, iniciado nos anos 1940. Tais experiências se efetivaram no contexto do projeto de desenvolvimento econômico desses países com base na difusão dos princípios da racionalização do trabalho para as áreas rurais e no aprofundamento da vivência dos hábitos, atitudes e valores característicos dos espaços urbano-industriais. As Missões Rurais de Educação foram organizadas no Brasil entre os anos de 1950 e 1951 na forma de uma experiência piloto que veio desdobrar-se nos anos subsequentes no apoio a iniciativas de mesma natureza adotadas em outras localidades rurais do país. Tanto a iniciativa mexicana quanto a brasileira possuíam como seu intento a transformação das comunidades rurais em que as Missões se efetivavam em polos de irradiação de um novo padrão de vivência econômica, política e social baseado no associativismo e na criação de espaços de organização da vida política em nível local.

Palavras-chave:
Brasil; México; Missões Culturais; Missões Rurais; Educação rural

ABSTRACT

This article seeks to analyze the intentions and shaping devices of Rural Education Missions inspired directly by the Mexican governmental program for Cultural Missions of Education, started in the 1940s. Such experiences were carried out in the context of the economic development project of these countries based on the dissemination of the streamlining work for rural areas and deepening the experience of habits, attitudes and values characteristic of urban-industrial spaces. The Rural Education Missions were organized in Brazil between the years 1950 and 1951 in the form of a pilot experience that came to unfold in subsequent years in support of initiatives of the same nature adopted in other rural locations in the country. Both the Mexican and the Brazilian initiatives aimed at transforming the rural communities in which the Missions were carried out in centers that radiate a new pattern of economic, political and social living based on associations and the creation of spaces for organizing political life at the local level.

Keywords:
Brazil; Mexico; Cultural Missions; Rural Missions; Rural education

RESUMEN

Este artículo busca analizar las intenciones y dispositivos modeladores de las Misiones de Educación Rural inspiradas directamente en el programa oficial mexicano de las Misiones de Educación Cultural, iniciado en la década de 1940. Tales experiencias se dieron en el contexto del proyecto de desarrollo económico de estos países, basado en la difusión de los principios de racionalización del trabajo para las áreas rurales y en la profundización de la vivencia de hábitos, actitudes y valores característica de los espacios urbano-industriales. Las Misiones de Educación Rural se organizaron en Brasil entre 1950 y 1951 en forma de experiencia piloto que se desarrolló en los años siguientes en apoyo de iniciativas similares adoptadas en otras localidades rurales del país. Tanto la iniciativa mexicana como la brasileña tenían como intención la transformación de las comunidades rurales en las que las Misiones se realizaban en polos de irradiación de un nuevo patrón de experiencia económica, política y social basado en el asociativismo y en la creación de espacios para la organización de la vida política a nivel local.

Palabras clave:
Brasil; México; Misiones Culturales; Misiones Rurales; Educación rural

Introdução

As Missões Rurais de Educação foram organizadas inicialmente no Brasil pelo Ministério da Educação e Cultura e pelo Ministério da Agricultura, entre os anos de 1950 e 1951, na forma de uma experiência piloto que veio desdobrar-se nos anos subsequentes no apoio a iniciativas de mesma natureza adotadas em outras localidades rurais do país.

A década de 1950 aparece marcada como um período em que, no contexto da chamada “guerra fria” entre Estados Unidos da América e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o primeiro destes países buscou reforçar sua influência econômica, política e cultural sobre os países da América Latina.

Uma das estratégias às quais os Estados Unidos recorreram tendo em vista este objetivo foi o reforço de seu poder de influência no interior de organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e, em particular, na Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), seu órgão encarregado das iniciativas nos campos referidos, bem como a outros organismos regionais equivalentes.

Um dos marcos na elaboração de políticas destinadas à melhoria das condições de vida das populações rurais das nações latino-americanas, elegida como condição fundamental para evitar a influência do ideário político identificado com a URSS, foi a realização, no ano de 1949, do Seminário Interamericano de Educação de Adultos, organizado pelo governo brasileiro, pela citada UNESCO e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na cidade fluminense de Petrópolis.

Uma das ações promovidas pelo governo Getúlio Vargas (1950-1954) a partir das recomendações deste encontro foi a organização de uma experiência modelo de educação no meio rural com base em proposta elaborada em conjunto por Manoel B. Lourenço Filho e José Irineu Cabral, respectivamente o Diretor do Departamento Nacional de Educação do Ministério da Educação e Saúde e o Diretor do Serviço de Informação Agrícola do Ministério da Agricultura. Sendo que o segundo tornou-se o encarregado de coordenar tal experiência, batizada de 1a Missão Rural de Educação.

Sob o patrocínio da UNESCO, através do Centro Regional de Educação Fundamental para a América Latina (CREFAL), foram enviados técnicos ao México para se inteirarem do funcionamento das Missões Culturais como um primeiro passo para a implantação de programa similar em nosso país. (BARREIRO, 2010BARREIRO, Iraíde Marques de Freitas. Política de Educação no Campo: para além da alfabetização (1952-1963). São Paulo: EdUNESP/Cultura Acadêmica, 2010.)

No ano de 1956, já se encontravam em funcionamento Missões Rurais em regiões dos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. (CNER, 1956, p. 64)

Aqui se pretende analisar as similitudes entre as Missões Culturais de Educação reorganizadas no México a partir da década de 1940, destinadas à formação das populações das áreas rurais, e as Missões Rurais de Educação iniciadas no Brasil a partir dos anos 1950.

O México e a criação das Missões Culturais de Educação

As Missões Culturais de Educação (doravante Missões Culturais) representaram no México uma das consequências diretas da Revolução de 1910. Após um período inicial marcado por episódios de disputa política e militar tanto contra as forças que apoiavam o governo de Porfirio Diaz quanto entre os próprios líderes vitoriosos do movimento revolucionário e seus respectivos exércitos, seguiu-se o momento de consolidação de um novo governo constituído e da consequente promulgação da nova Constituição do país em 1917.

Com a estabilização política, foi adotada a partir de 1922 sob a direção de José Vasconcellos, titular da Secretaria de Educación Pública, uma política de combate ao analfabetismo da quase totalidade da população mexicana e de expansão do ensino primário entre a população das áreas mais empobrecidas do país, quase todas marcadamente rurais e de população majoritariamente indígena e mestiça, com a construção de escolas rurais destinadas não apenas ao ensino dos conteúdos escolares propriamente ditos mas também encarregadas de promover a disseminação de conhecimentos ligados à vida das populações rurais a fim de promover uma melhoria de suas condições de existência.

Com esta última intencionalidade como seu principal objetivo, ao lado da expansão da rede de escolas primárias nas áreas rurais, foi criado também um programa destinado à formação daqueles professores encarregados de levar às populações rurais os conhecimentos, hábitos e habilidades técnicas e político-sociais consideradas imprescindíveis frente ao projeto de desenvolvimento do país via concomitante elevação dos níveis de vida e produtividade da grande maioria de sua população.

Inicialmente a grande maioria dos professores encarregados das escolas rurais era composta por voluntários. Sendo assim, uma das questões que se apresentaram então como fundamentais foi a necessidade de fornecer treinamento pedagógico a esse contingente. Dessa demanda é que vai surgir a proposta da criação de “Missões Culturais” cuja principal característica era a mobilidade por um território delimitado de acordo com a densidade escolar em evolução. (VERGARA, 2010VERGARA, Mabel Vargas. Por mi raza hablará el espíritu: el proyecto educativo de José Vasconcelos In COSSIO, Germán, ERRÁZURIZ, Rebeca, LAGOS, Felipe Y LOPES, Natalia (ed.). Prácticas Culturales, Discursos y Poder em América Latina. Universidad de Chile: Santiago, 2010. p. 221-238.)

Tais Missões, criadas em 1924, inicialmente se configuravam como um curso de formação em serviço, ministrado por professores vindos da capital e recrutados pelo governo federal para compor um quadro de especialistas da área educacional que pudessem funcionar como uma escola pedagógica de caráter itinerário.

Nesse momento inicial, foram localizadas nas capitais dos estados e não possuíam uma característica exclusivamente rural, isto é, não se destinavam apenas a professores das escolas primárias rurais mas também aos de áreas periféricas urbanas. No entanto, já fazia parte de seus quadros um certo número de especialistas em técnicas de trabalho e produção que pudessem ser aplicadas na produção em pequena escala de certos produtos por parte das escolas.

Dessa experiência inicial é que se estabeleceu de forma definitiva, a partir de 1926, o modelo das Missões Culturais com foco na formação de professores rurais em cursos de quatro a seis semanas de duração. O tamanho das turmas variava entre 30 e 100 alunos divididos em até duas turmas, considerando seu nível de aprendizagem anterior. O programa dos cursos era composto por noções básicas de pedagogia, técnicas de ensino relativas à alfabetização nos diversos dialetos existentes no país, aritmética, ciências sociais, música, canto, ginástica, esportes, agricultura, criação de animais, pequenas indústrias rurais, higiene, pronto socorro e trabalhos domésticos. (BONILLA Y SEGURA, 1950BONILLA Y SEGURA, Guillermo. As Missões Culturais no México In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 14, n. 38. Rio de Janeiro: INEP, jan./abr. 1950. p. 51-58.)

Essa primeira fase, por assim dizer, terminou em 1938 com a implantação de uma proposta de viés socialista a partir do segundo mandato de Lázaro Cárdenas à frente da presidência da República e a eleição da escola primária como espaço privilegiado de irradiação das concepções fortemente nacionalistas e jacobinas que marcam esse período governamental. É de se supor que além dessa mudança de ênfase, a proposta das Missões Culturais fosse percebida pelas novas forças no poder como muito identificada com seu idealizador, José Vasconcellos, o qual compartia um ideário de cariz liberal conservador. (ABOITES e LOYO, 2010ABOITES, Luis; LOYO, Engracia. La construcción del nuevo Estado, 1920-1945 In GARCIA, Erik Velásquez, et al. Nueva Historia General de México. México-D.F.: El Colegio de México, 2010. p. 595-652.)

A eleição em 1940 de um político considerado mais moderado e centrista, Ávila Camacho, ao posto de presidente representou também a retomada das Missões Culturais a partir do ano de 1943. Segundo Gillermo Bonilla Y Segura, que esteve diretamente envolvido com a experiência das missões nesta sua segunda fase:

O objetivo central era constituir um verdadeiro organismo de educação extraescolar, capaz de exercer ação decisiva e direta sobre o indivíduo, a família e a comunidade, tendo em vista a melhoria das precárias condições de vida do povo.

Vinte e um anos de experiência de escola rural tinham demonstrado que uma população sujeita exclusivamente à influência da escola primária evolui com lentidão enorme, proporcional à ignorância da família; é que esta não só entrava a influência salutar da escola mas ainda tende a neutralizá-la completamente. A criança, depois de quatro ou seis anos de ensino primário, deixa a escola para reingressar num meio retardatário, vendo-se constrangida ou a se readaptar ao modo de vida de sua família ou a dela se separar, para procurar, em outro meio, o nível de vida que já agora lhe parece mais conveniente. (BONILLA Y SEGURA, 1950BONILLA Y SEGURA, Guillermo. As Missões Culturais no México In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 14, n. 38. Rio de Janeiro: INEP, jan./abr. 1950. p. 51-58., p. 52-53)

Neste diagnóstico vemos que já aparecem alguns temas importantes no que diz respeito aos motivos pelos quais as missões foram implantadas tanto no México quanto mais tarde no Brasil, bem como dois dos principais resultados esperados das mesmas, quais sejam: a mudança dos hábitos, atitudes e formas de comportamento arraigadas entre as famílias das áreas rurais e a diminuição do êxodo daqueles que compunham a parte possuidora de maior capacidade produtiva para a periferia das grandes cidades.

Quando da elaboração das novas diretrizes e concepções referentes a essa nova fase das Missões Culturais, ainda em 1942, o encarregado de sua direção na Secretaria de Educação Pública do México, ao expor as concepções subjacentes à nova organização daquelas Missões, deixará claro o sentido de extensão do Estado emergido com o movimento revolucionário da década de 1910 para as regiões mais interioranas do país na esteira de um movimento concomitante de melhoria das condições de vida e produtividade do trabalho das populações campesinas:

El Estado Mexicano se empeña en remediar los grandes males suscitados por el medio físico, el orden social, la ignorancia y el retraso cultural, promoviendo y emprendiendo lo necesario para el dominio del medio natural, el afianzamiento y perfeccionamiento del régimen de propiedad emanado de la Revolución, y la vigorización económica, social y cultural de la población rural. Por lo que ve a la Secretaría de Educación Pública, entre otras cosas, se esfuerza por generalizar y elevar la escuela rural, por formar hombres técnicamente calificados para el trabajo agrícola y sus fines por formar maestros capaces de contribuir a la solución de los grandes problemas rurales. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 87)

Teríamos a partir dessas intencionalidades mais gerais a definição das frentes de atuação das Missões Culturais. Segundo o encarregado da formulação deste desenho renovado destas, tratava-se em primeiro lugar de agir sobre a comunidade rural como um todo na busca de uma racionalização de suas práticas de trabalho e de modificação de hábitos arraigados nos campos da higiene e das formas de vivência cultural, política e social das mesmas. Dessa forma, dois seriam os objetivos mais amplos a ser alcançados:

  1. l. Procurar el desenvolvimiento económico de las comunidades, mejorando la técnica de sus ocupaciones habituales preponderantes para hacerlas más remuneradoras, introduciendo donde sea necesario nuevos cultivos o explotaciones, estimulando la crianza de animales domésticos, organizando la producción y la venta de los artículos sobre bases de mayores ganancias y perfeccionando, en suma, todo aquello que tienda a conseguir una vida más desahogada para los moradores.

  2. 2. Elevar las condiciones de higiene y salubridad de las poblaciones formando hábitos de higiene personal y social, realizando las obras materiales que redunden en beneficio de la salud, organizando y conduciendo campañas sociales apropiadas y creando las instituciones que al respecto se consideren indispensables. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 88-89)

Simultaneamente deveriam as missões agir também, seguindo as mesmas diretrizes anteriormente indicadas, sobre a organização da vida privada das famílias a fim de que estas incorporassem novos hábitos e formas de comportamento bem como interiorizassem um sentimento de pertencimento a um regime político no âmbito do qual se percebessem como cidadãos de direitos. Os objetivos logo a seguir explanados dizem respeito ao papel do núcleo familiar no contexto da mudança desejada da comunidade mais ampla:

  1. 3. Avivar el deseo y la resolución de las gentes de vivir en hogares bien organizados, dotados del equipo mínimo deseable y con vistas a conseguir el advenimiento de una vida doméstica satisfactoria, promoviendo la integración del hogar y procurando, en suma, la elevación de la vida doméstica y el enaltecimiento de la familia.

  2. 4. Influir en el mejoramiento de la habitación, la alimentación y el vestido de la gente. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 89)

No limite, se buscava a extensão para a totalidade do território do país de novas formas de sociabilidade consentâneas a uma ordem social que procurava se fundar na institucionalização das relações políticas, a fim de superar a herança da cultura política do caudilhismo que desde a independência da Espanha foi uma marca da história mexicana. Em vista disto, se faria necessário:

  1. 5. Fomentar las relaciones sociales en los poblados campesinos e instituir formas valiosas de recreación.

  2. 6. Despertar el anhelo por la cultura y crear instituciones que respondan, aunque sea en mínima parte, a ése deseo. Dentro de este aspecto se dará especial importancia a la campaña de alfabetización.

  3. 7. Fortalecer los vínculos de solidaridad entre los Mexicanos y crear actitudes de amor a la Patria y de respeto a sus instituciones. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 89)

E por último, quanto aos objetivos mais amplos traçados para as Missões Culturais, formar um novo tipo de representante dos poderes públicos na comunidade rural que cumprisse também uma função de direção política no interior da mesma: o professor da escola rural primária. Sendo assim, caberia no que diz respeito aos seus objetivos formativos quanto aos professores rurais:

  1. 8. Elevar la preparación profesional de los maestros rurales en servicio a fin de mejorar las condiciones materiales de las escuelas, completar sus dependencias y anexos, y perfeccionar su organización y funcionamiento.

  2. 9. Suscitar la fundación o fomento de instituciones funcionales que respondan a las exigencias vitales de los pueblos y que sean capaces de desarrollar con eficacia los poderes de progreso de las comunidades rurales. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 89)

Trata-se então de produzir no interior dos núcleos dispersos da população rural um sentimento de pertencimento a uma “comunidade”, ou seja, tendo como organizador o professor da escola primária, intentava-se produzir uma nova identidade coletiva cujo eixo irradiador fosse o trabalho racionalizado e os hábitos de cuidado a ele correlatos. É o já citado Gillermo Bonilla Y Segura quem nos diz:

Eis porque, sem pretender desacreditar ou menosprezar os esforços da escola primária de tipo clássico, as missões culturais fixaram como seu objetivo transformar o meio físico e humano em que se formam as novas gerações, estimulando a eclosão do espírito de iniciativa e tirando partido dos recursos morais e materiais do indivíduo, da família e de toda a comunidade, tendo em vista combater a miséria, melhorar a saúde das populações, elevar o nível da vida familiar, fomentar as boas relações entre as várias localidades e entre os indivíduos e eliminar a ignorância sob todas as suas formas. (BONILLA Y SEGURA, 1950BONILLA Y SEGURA, Guillermo. As Missões Culturais no México In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 14, n. 38. Rio de Janeiro: INEP, jan./abr. 1950. p. 51-58., p. 53)

Não seria possível, no entanto, obter sucesso na mudança dos padrões culturais e políticos das referidas populações sem que ocorressem simultaneamente mudanças reais dos padrões de vida material das mesmas. Sendo assim, a primeira tarefa das missões consistia em demonstrar e fazer aplicar novos métodos e práticas de trabalho a fim de tirar da terra uma maior produtividade e elevar o mais rapidamente possível o padrão de vida das famílias e indivíduos de cada localidade.

A Missão Cultural era composta por um grupo formado por um professor normalista encarregado de chefiá-la (e possuidor de pelo menos cinco anos de experiência profissional, além de amplos conhecimentos sobre a vida rural e seus problemas); uma trabalhadora da localidade; uma enfermeira e parteira; um professor de atividades recreativas; um professor de artes plásticas; um professor de agricultura; um professor com conhecimentos de mecânica, ferraria e operação de equipamentos audiovisuais; outros professores de técnicas e ofícios de acordo com as necessidades de cada localidade. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94.)

Esta equipe deveria iniciar suas atividades pelo ensino de técnicas mais racionais de produção agrícola e pastoril, bem como de possibilidades de exploração econômica dos recursos disponíveis por parte de cada família:

Los trabajos de mejoramiento comunal y de capacitación de los vecinos deben significar siempre un adelanto en la técnica usual con la tendencia a abatir la rutina y provocar el avance; no se pretenda elevar de golpe la situación, introduciendo súbitamente instrumentos y métodos de trabajo demasiado perfeccionados, alejados en absoluto de la comprensión y habilidad campesina, sino que se procederá gradual y progresivamente, de acuerdo, por supuesto, con las exigencias naturales. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 91)

A intencionalidade fundamental, portanto, era gerar um efeito de mobilização de indivíduos e respectivas famílias residentes na área de atuação de uma Missão Cultural tendo em vista fazer com que estes interiorizassem um espírito de iniciativa que transbordasse para as atividades produtivas e para a própria constituição desse agrupamento de famílias em uma comunidade com interesses comuns e, no limite, na formação de uma rede de comunidades particulares que, ao se inter-relacionar econômica e politicamente, elevassem a produtividade do trabalho agropastoril e, como afirmado anteriormente, substituíssem o padrão político anterior de natureza personalista por uma nova institucionalidade baseada nas decisões de caráter coletivo:

Não é menor a influência das missões rurais no tocante a atividades sociais e recreativas da comunidade; esforçam-se elas por modificar o caráter taciturno ou indiferente do homem do campo, promovendo um ambiente de alegria sã, graças a esportes, jogos, danças, música, canto, teatro, declamação, boas leituras, conferências simples, exibições cinematográficas e audições radiofônicas. As missões dedicam-se, ainda, a estreitar os laços de amizade entre famílias e vilas, organizando competições, concursos, festas regionais, manifestações cívicas, reuniões sociais e sessões culturais de toda sorte. Essas atividades permitem canalizar o instinto de luta, tão arraigado nos meios rurais, e dirigi-lo no sentido da elevação moral do indivíduo e da coletividade. (BONILLA Y SEGURA, 1950BONILLA Y SEGURA, Guillermo. As Missões Culturais no México In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 14, n. 38. Rio de Janeiro: INEP, jan./abr. 1950. p. 51-58., p. 54)

É de ressaltar que, no desempenho de sua tarefa, as missões utilizam sempre os recursos materiais e morais do indivíduo e da coletividade, aplicando-se a encorajar a formação de hábitos salutares, a destruir as taras sociais e a reforçar o espírito de ajuda mútua e de generosidade. (BONILLA Y SEGURA, 1950BONILLA Y SEGURA, Guillermo. As Missões Culturais no México In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 14, n. 38. Rio de Janeiro: INEP, jan./abr. 1950. p. 51-58., p. 55)

Aqui a metodologia adotada deveria ser a do incentivo à criação de instâncias organizativas coletivas no seio da comunidade rural. Tanto com o intuito de atender ao esforço de disseminação dos conhecimentos acima apontados, como para também garantir que mesmo após a partida da missão, os frutos de seu trabalho não se perdessem e o impulso inicial produzido se consolidasse na incorporação por parte dos componentes daquelas comunidades dos hábitos e práticas produtivas ensinadas. E tão importante quanto, que a comunidade mantivesse em funcionamento todos os novos espaços de decisão política de natureza coletiva cuja organização havia sido incentivada pelos elementos das Missões Culturais. O já citado documento organizativo das missões em sua segunda fase aponta a centralidade dessa ação de mobilização política:

Sin perjuicio de las visitas domiciliarias y de la atención de casos individuales que permitan las limitaciones de personal de las misiones, atendiéndose a la par el trabajo mediante grupos, comités, equipos, clubes u otras asociaciones organizadas al efecto, interesadas en problemas, actividades y propósitos comunes, ya sea porque el trabajo por equipo o asociaciones sea precisamente el indicado, ora porque así convenga para facilitar la generalización de técnicas y la conjunción de capacidades de esfuerzos y de recursos o bien porque es preciso, indispensable a todas luces, contar con un conjunto organizado capaz de continuar el trabajo iniciado, de obrar con autodeterminación oportuna y, en fin, de actuar funcionalmente en la consecución de medios y fines. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 91)

Uma instância organizativa em particular deveria ser criada tendo em vista os objetivos acima indicados cabendo-lhe um papel de órgão propositor, executivo e fiscalizador em relação às ações de melhoria que a comunidade rural ali representada acordasse como necessárias e realizáveis com os recursos disponíveis na localidade. Nomeado Comitê de Ação Econômica e Cultural, sua importância, composição e funções seriam definidas com as seguintes palavras:

En cada comunidad, por pequeña que sea, se constituirá un Comité de Acción Económica y Cultural, encargado, ora de globalizar el mejoramiento total de la misma, ya de fiscalizar el empleo de los esfuerzos humanos y de los recursos pecuniarios o en especie apartados para la realización de las obras o bien de conducir y dirigir el mejoramiento cuando falle la iniciativa, la perseverancia o la capacidad delas organizaciones específicamente dedicadas al objeto. Este comité será también un organismo de colaboración en los trabajos de mejoramiento comunal y será capacitado de tal modo, que en ausencia de los misioneros especialistas o de la misión en total, pueda asumir la dirección y el control de la labor, continuando el trabajo promovido o iniciado hasta su terminación. El citado comité estará integrado por tantas personas cuántos sean los aspectos esenciales del trabajo de mejoramiento.

Es posible que las ramas de recreaciones estén representadas por un delegado en lo que ve a música y otro por lo que mira a deportes y otras formas de recreación. También podría constituirse por los presidentes de las diversas organizaciones funcionales ya formadas o que se instituyan posteriormente para favorecer, promover y encauzar el ascenso colectivo. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 92)

Este também deveria se configurar como uma espécie de escola de formação política no sentido das práticas democráticas de participação e tomada de decisão:

En la organización de equipos, clubes y demás asociaciones, la misión procurará el empleo de procedimientos democráticos, tanto por elemental respeto a las mayorías y a la libre determinación de las mismas, cuánto para contribuir a la educación sociopolítica de cada una de ellas y de la comunidad.

Cada Comité de Acción Económica y Cultural elaborará su propio reglamento interior accesible a la comprensión y aptitudes medias del vecindario y de acuerdo con las necesidades comunales. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 92)

A fim de que tais estratégias organizativas viessem a se realizar de acordo com os objetivos acima indicados e também produzir efeitos duradouros sobre as comunidades onde ocorriam, se fazia necessária a essencial intervenção dos agentes do Estado. E aquele dentre estes que se encarregaria de manter o impulso inicial dado pelas Missões seria o professor da escola primária rural em processo de implantação. A ele caberia mais imediatamente a tarefa de formação das novas gerações já de acordo com as novas concepções e práticas de trabalho e sociabilidade a ser desejavelmente interiorizadas pelas crianças sob sua responsabilidade profissional. Assim, desde a escola primária rural se deveria aprender praticando novos hábitos de diligência e as técnicas produtivas básicas a ser desejavelmente levadas para a família:

Las Misiones Culturales harán que los niños trabajen según su edad, en la hortaliza, en el jardín, en el huerto de frutales, en los anexos de animales domésticos y en el taller de su propio hogar, bajo la dirección de sus padres y de los maestros de la escuela del lugar, quienes recibirán, en caso necesario, las orientaciones pertinentes de los misioneros, estimulando su desenvolvimiento físico y dirigiéndolos hacia una vida espiritual superior. Los niños que por razones económicas no puedan asistir con regularidad a la escuela, recibirán especial atención de parte de los maestros misioneros. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., p. 91)

Ao mesmo tempo, sendo a Missão Cultural também chefiada por um professor de formação mais extensa (pois que portador do título de uma Escola Normal), temos uma centralidade do trabalho docente aplicado no esforço de organização da comunidade do entorno da escola. Na esteira dos valores propagados pela Revolução Mexicana deveria o chefe da missão se esforçar permanentemente para manter mobilizada a comunidade onde se localizava a escola em torno da incorporação dos novos hábitos, práticas e atitudes propagandeadas pelas Missões.

Dentro de este régimen que supone trabajo individual y responsabilidad personal al mismo tiempo que interdependencia y recíproca colaboración, los maestros misioneros gozarán de suficiente libertad para desenvolver su iniciativa personal, siempre que no estorbe el desarrollo general del trabajo, que mantenga la importancia relativa que el plan concede a determinados problemas dentro de la totalidad de los problemas comunales considerados y también que no signifique una acción dislocada del conjunto.

De acuerdo con las circunstancias, los misioneros pueden emplear en sus trabajos, indistintamente, el procedimiento de atención de casos individuales -incluso de visitas domiciliarias - o el de atención de equipos, clubes o grupos organizados al efecto, integrados por personas afectadas por problemas similares. Acaso deba predominar el segundo procedimiento, ahí donde los problemas particulares suscitados por niveles vitales ínfimos se multiplican exageradamente en relación con el personal disponible para afrontarlos, sin perjuicio, se aclara, de empeñarse en la atención de casos individuales. (SERRA, 1973SERRA, Agustin Santiago. Bases para la organización y conducción del trabajo de las missiones culturales rurales en 1942 In: Las Misiones Culturales. México-D.F.: Secretaria de Educación Publica-SEP, 1973. p. 87-94., pp. 92-93)

Assim, de todos os componentes da missão, é o professor que a chefia aquele que mais deve imiscuir-se na vida da comunidade e permanentemente orientar o desenrolar cotidiano da existência de seus sujeitos individuais e coletivos. Da mesma forma, o professor da escola primária rural deve representar junto à sua classe de alunos um papel semelhante e desejavelmente ser também um organizador da vida comunitária haja vista inclusive o fato de ele ser aquele que vai ali permanecer por mais tempo. Neste contexto, a escola primária rural se constituirá em um núcleo irradiador e ao mesmo tempo condensador das novas práticas e concepções formativas que as Missões Culturais intentavam disseminar entre a população rural mexicana.

O Brasil e a implantação das Missões Rurais: o projeto piloto de Itaperuna-RJ

O segundo governo de Getúlio Vargas (1950-1954), desta vez conduzido por via eleitoral à Presidência da República, vai se configurar como um período governamental preocupado com a interiorização da presença do Estado em um vasto território onde o grosso da população do país se espalhava de forma rarefeita e nucleada por centros urbanos muito mais próximos da vida rural que citadina. Neste contexto, foi implantado o projeto das Missões Rurais cuja experiência piloto ocorreu no ano de 1952 em um município da área rural do estado do Rio de Janeiro, o qual sediava em seu território a capital federal.

Tal Missão, planejada em parceria pelos dois Ministérios supracitados, tinha como objetivo principal gerar subsídios para uma futura política nacional de educação de base para o meio rural propondo “diretrizes técnicas e assistenciais visando a melhoria das condições de vida econômica e social do meio rural” (CABRAL et al., 1952CABRAL, José Irineu, LUPPI, Plínio, PEREIRA, Aylda Faria da Silva, GUEDES, Ruth & TORRES, Yonita Ascenço. Missões Rurais de Educação: a experiência de Itaperuna. Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura/Serviço de Informação Agrícola: 1952. 205 p.: s/p.). Durante o segundo governo Vargas e o de seu sucessor eleito, Juscelino Kubistchek, constituiu-se um programa de alcance nacional de Missões Rurais nos mesmos moldes da que ora se analisa.

O local escolhido para a experiência pioneira foi o município de Itaperuna, localizado no noroeste do estado do Rio de Janeiro.

A equipe encarregada da execução do trabalho de “mobilização da comunidade” foi composta por: dois agrônomos; um veterinário; uma enfermeira sanitarista; uma especialista em economia doméstica e indústrias rurais caseiras; e uma assistente social. Tendo ainda, como pessoal de apoio, um operador de rádio e cinema e um motorista. Tal equipe, por sua vez, foi dividida por quatro setores de atuação: agropecuário; médico-sanitário; economia doméstica; e serviço social.

Vê-se assim que não há a presença de educadores em sentido estrito. Isto se deve a que a missão se propunha justamente orientar as professoras rurais - tanto as que se encontravam em exercício quanto as que ainda estavam em formação - para que estas viessem a se tornar colaboradoras diretas do trabalho realizado pela missão e futuras responsáveis pela manutenção dos preceitos orientadores e também dos eventuais resultados obtidos pela mesma.

O alvo privilegiado da missão constituía-se na população adulta do município. Desejava-se mobilizar os líderes da comunidade bem como promover o aparecimento de novas lideranças tendo em vista a disseminação das formas de pensamento e comportamento condizentes com o projeto de melhoramento racional das condições de vida e de trabalho da comunidade.

A par deste objetivo mais amplo, buscava a missão fazer chegar a todos os membros das comunidades em que atuava - homens, mulheres e crianças - novos conhecimentos, valores e hábitos típicos da civilização urbano-industrial em expansão no país.

Não à toa, o trabalho pedagógico da missão teve como recurso constante o cinema, a música e o rádio, a linguagem audiovisual como forma não somente de facilitar o trabalho de divulgação de ideias e conhecimentos em um ambiente social basicamente iletrado, mas também como meio pedagógico em si mesmo na medida em que o contato com tais novas tecnologias (mais particularmente o cinema; porém, é preciso considerar que mesmo o aparelho radiofônico era ainda, via de regra, um objeto raro nas habitações rurais) funcionava tanto como meio de atração quanto como símbolo da modernidade que o Estado então se esforçava por fazer chegar ao interior do país. Um Estado que, por extensão, aparecia como símbolo maior dessa civilização moderna, urbana e pródiga na divisão de seus benefícios e de suas promessas de felicidade. Como se afirma na parte inicial do Relatório de Atividades, dedicada à descrição da etapa de planejamento da Missão:

Dos estudos então efetuados, decidiu-se que seria experimentado o processo de “organização social de comunidade”, aplicado ao meio rural, utilizando a equipe, de acordo com as circunstâncias, as técnicas de ação individual e de trabalho em grupo, com o objetivo de despertar a comunidade. Os instrumentos de trabalho seriam todos que estivessem ao alcance da Missão: contatos pessoais, visitas domiciliares, reuniões, aulas, demonstrações, campanhas, atividades em grupo, projeção de filmes e diafilmes educativos, programas radiofônicos e, conforme as condições do meio, até mesmo a prestação de alguns serviços assistenciais que serviriam de motivo para atrair as populações à esfera de influência da equipe. (CABRAL et al., 1952CABRAL, José Irineu, LUPPI, Plínio, PEREIRA, Aylda Faria da Silva, GUEDES, Ruth & TORRES, Yonita Ascenço. Missões Rurais de Educação: a experiência de Itaperuna. Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura/Serviço de Informação Agrícola: 1952. 205 p., p. 19)

Vê-se assim que o ponto de partida do esforço educativo era a obtenção de uma atitude de boa vontade por parte da comunidade objeto da atuação da Missão, tendo em vista evitar desde o princípio qualquer tipo de resistência ou desconfiança quanto às intenções e ao trabalho da equipe educadora. Recorreu-se quanto a este ponto ao fornecimento de uma assistência médica básica, à distribuição de sementes, ao fornecimento de material de ensino às escolas bem como daquele utilizável em atividades de economia doméstica para as donas de casa.Considerando-se a situação de precariedade em termos das condições de vida da população local, tal estratégia de sedução apresentou-se como bastante bem sucedida.

Também quanto a esta questão do esforço inicial de aceitação do trabalho da missão, cabe notar que houve a preocupação por parte da equipe educadora em avaliar as formas de convivência social e o nível de conscientização política existentes nos núcleos urbanos e rurais do município de Itaperuna.

Além da exposição de um quadro desolador em termos das oportunidades de acesso a bens culturais como teatros, cinemas e bibliotecas públicas e também a espaços de socialização como clubes e praças, aponta-se a “ausência de espírito associativo” no seio da população, bem como a falta de “espírito de iniciativa e pelo entusiasmo em torno de qualquer manifestação de arte” por parte dos mais jovens em particular. No que se refere ao acesso à educação escolar, a situação de precariedade permanece também sendo a regra. (CABRAL et al., 1952CABRAL, José Irineu, LUPPI, Plínio, PEREIRA, Aylda Faria da Silva, GUEDES, Ruth & TORRES, Yonita Ascenço. Missões Rurais de Educação: a experiência de Itaperuna. Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura/Serviço de Informação Agrícola: 1952. 205 p., p. 30)

Tais eram os condicionantes negativos que, no entendimento dos organizadores da Missão, impediam o desenvolvimento econômico e social das comunidades interioranas do país em geral. Tratava-se então de instituir uma prática pedagógica cuja característica central se constituía em um esforço consciente e dirigido de promoção do máximo de oportunidades, para que cada participante dos momentos coletivos de tomada de decisões acerca dos problemas e possíveis iniciativas de melhoria da comunidade pudesse se manifestar em igualdade de condições frente a todos os demais; em especial, relativamente àqueles percebidos habitualmente como os legítimos (e exclusivos, bem entendido) possuidores da prerrogativa de uso da palavra e de comando das ações.

A própria dinâmica dos eventos realizados sob este princípio foi pensada como materialização deste intuito. De uma longa lista, de 14 itens descrevendo as práticas que deveriam ser adotadas pela equipe educadora, constava, por exemplo, os seguintes procedimentos:

  1. a) visitas domiciliares, para contato pessoal e direto com as famílias, especialmente no meio rural;

  2. b) contatos pessoais frequentes com os serviços públicos e instituições privadas, com as autoridades e com os elementos mais representativos das localidades;

  3. c) atitude informal em todas as ocasiões, para evitar constrangimento por parte das pessoas mais simples e para não fazer crer aos presentes haver distinções especiais em relação às pessoas influentes;

  4. d) trabalho em grupo, adotando o sistema de reuniões públicas ou com grupos distintos, segundo as conveniências, prescindindo, nessas oportunidades, do hábito tradicional da constituição da mesa dirigente e de dar destaque a determinadas pessoas. Nessas reuniões o comparecimento se fazia em perfeita igualdade de condições e cada pessoa presente era solicitada a expor suas ideias e opiniões com inteira liberdade;

(...)

  1. k) condicionar as soluções dos problemas à iniciativa e às sugestões partidas dos próprios interessados, como meio de evitar medidas artificiais e em desacordo com a psicologia e a realidade do meio;

  2. l) atuação simultânea com todo o elemento humano, independentemente de idade, sexo, condição social etc., como meio de mobilização geral da comunidade a favor das iniciativas em projeto ou em curso;

  3. m) emprego constante dos instrumentos de ensino audiovisual, como subsídio ao trabalho educativo;

  4. n) acentuação do aspecto educacional do trabalho, a fim de afastar a ideia de uma possível assistência a ser prestada pela Missão, diminuindo o esforço pessoal e das instituições na solução dos problemas da comunidade. (CABRAL et al., 1952CABRAL, José Irineu, LUPPI, Plínio, PEREIRA, Aylda Faria da Silva, GUEDES, Ruth & TORRES, Yonita Ascenço. Missões Rurais de Educação: a experiência de Itaperuna. Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura/Serviço de Informação Agrícola: 1952. 205 p., p. 43-44)

Temos aí, portanto, uma permanente preocupação tanto com a obtenção de um apoio constante por parte das autoridades constituídas do município - os líderes políticos e religiosos bem como todos aqueles que ocupassem um lugar de destaque na vida social local - tendo em vista simultaneamente dar maior autoridade simbólica, maior legitimidade aos olhos da população, às atividades realizadas no âmbito da Missão; e também produzir um comportamento duradouro destas mesmas lideranças com os princípios daquela mesma Missão visando, em última instância, garantir a continuidade da experiência, tornando suas realizações permanentes e, por assim dizer, blindando-a contra possíveis descontinuidades causadas por mudanças na ordem política local.

Neste aspecto, é interessante notar que nas práticas pedagógicas da missão encontrava-se refletida uma concepção de que acima dos interesses particulares e imediatos deveria ser levado em consideração, por parte tanto dos homens e mulheres públicos quanto de cada membro da população, o interesse coletivo presente e futuro, o bem comum em suma.

Tal fato, considerando-se a tênue aderência a este princípio basilar da concepção política moderna de cidadania que constitui uma das marcas históricas da formação social brasileira até os dias de hoje, assume particular relevo. Mais ainda quando se pensa que menos de cinco anos separavam o triênio 1950-52, o período abarcado pelo Relatório aqui analisado, do fim do Estado Novo varguista, e que mesmo o período do governo do General Eurico Dutra não pode exatamente ser chamado de democrático em sentido pleno, pois que durante sua vigência, em que pese o retorno de certas garantias constitucionais e direitos políticos básicos, o Estado não hesitou em cassar a vontade de uma expressiva parte do eleitorado que havia votado nos candidatos do Partido Comunista, ele mesmo proibido de continuar existindo legalmente.

Dessa forma, a 1a Missão Rural de Educação poderia ser tomada também como exemplo de materialização de uma concepção de cidadania compartilhada por componentes do aparelho de Estado e que, mesmo que não se possa tomá-la como majoritária no seio deste último, apresentava-se como um importante fenômeno no quadro das relações entre Estado e sociedade no Brasil.

Através da Missão buscava-se a disseminação de uma nova cultura política no país, uma vivência capilar dos instrumentos participativos característicos do que se consagrou como o fundamento de um regime político verdadeiramente democrático. Na parte do Relatório dedicada à descrição das orientações gerais e técnicas adotadas pela Missão, nota-se um tom de orgulho frente ao sucesso obtido com o respeito àquele sentido do bem comum pelos componentes da equipe educadora e que, exatamente pela existência deste comportamento exemplar, pôde também ser incorporado pela população das comunidades onde se realizou o trabalho educativo:

Nas duas comunidades houve, por parte da equipe, atuação idêntica e a reação local correspondeu integralmente. Pode-se ainda assinalar que, hoje, as duas comunidades estão ligadas por um aço comum - a associação de moradores, cujo órgão superior se compõe de representantes dos dois povoados. Nenhuma divergência se manifestou por ocasião das várias reuniões conjuntas em que foram tratados problemas de interesse comum e que, uma vez solucionados, viriam beneficiar a todo o distrito. (CABRAL et al., 1952CABRAL, José Irineu, LUPPI, Plínio, PEREIRA, Aylda Faria da Silva, GUEDES, Ruth & TORRES, Yonita Ascenço. Missões Rurais de Educação: a experiência de Itaperuna. Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura/Serviço de Informação Agrícola: 1952. 205 p., p. 42)

Porém, apesar da relevância do fenômeno acima exposto, fica patente da leitura da lista parcial de “técnicas de trabalho” anteriormente transcrita que o foco privilegiado das atividades da Missão, no que diz respeito à produção das condições necessárias à realização positiva de seus propósitos, era a influência sobre aqueles que pudessem se tornar lideranças locais imbuídas de um espírito de iniciativa advindo exatamente da interiorização dos preceitos, orientações e práticas constantemente disseminados pela equipe educadora.

A busca do comprometimento das lideranças municipais formalmente constituídas não foi em geral obtida no grau desejado pelos componentes da Missão. Também por isso o esforço mais constante da Missão Rural se destinou à mobilização dos que pudessem vir a se tornar futuros responsáveis pela perenidade do que viesse a ser produzido durante a presença daquela mesma Missão nas comunidades do município.

Conclusão

O modelo das Missões Rurais de Educação criadas no México se tornará uma referência para outras experiências de mesma natureza em diversos países latino-americanos, particularmente no período que se sucedeu ao término da Segunda Guerra Mundial e da criação de diversos organismos internacionais orientados para a promoção de uma elevação econômica, social e cultural das populações rurais da América Latina. No Brasil, foi a partir do início dos anos 1950 que se intentou a implantação de iniciativas inspiradas na experiência mexicana.

Ambas as iniciativas se efetivaram no contexto do projeto de desenvolvimento econômico desses países com base na difusão dos princípios da racionalização do trabalho para as áreas rurais e no aprofundamento da vivência dos hábitos, atitudes e valores característicos dos espaços urbano-industriais.

Visava-se aí, por um lado, a elevação dos índices de produtividade e renda de uma dada comunidade das regiões mais interioranas desses países e, por outro lado, a propagação dos valores e práticas mais típicos de uma sociedade de viés liberal-democrático.

O discurso referente ao campo da educação em particular e dos processos formativos em geral, formulado no momento histórico aqui abordado, assume que os princípios e práticas a estes correspondentes deveriam ser adotados também no âmbito do setor produtivo agrícola e, intrinsecamente ligado a este primeiro objetivo, como forma de educar o conjunto das populações do México e do Brasil no sentido da incorporação de novos hábitos e atitudes típicos do que poderíamos denominar uma “civilização industrial”, a qual deveria suplantar os vícios arcaicos característicos de uma sociedade cuja área rural permanecia oferecendo escassas condições de vida e participação nos rumos de sua comunidade à grande maioria de seus habitantes.

No caso do Brasil mais particularmente, que no alvorecer da década de 50 do século passado possuía 70% de sua população localizada na área rural ao mesmo tempo em que alargava as bases de seu processo de desenvolvimento urbano-industrial, da análise das atividades da 1a Missão Rural de Educação pode-se concluir que o projeto de desenvolvimento do país, posto em prática pelo Estado em bases mais complexas a partir dos anos 1950, caracterizou-se também por um imprescindível esforço de disseminação para o conjunto da sociedade brasileira dos princípios organizativos inerentes aos espaços fabris que desejavelmente deveriam vir a ser a locomotiva da produção da riqueza nacional.

A experiência piloto de organização comunitária combinada com a oferta de oportunidades de elevação da escolaridade aqui discutida aparece como exemplo paradigmático do esforço encetado pelo Estado em termos da criação de polos de irradiação de um novo padrão de vivência econômica, política e social baseado no associativismo e na criação de espaços de organização da vida política em nível local, visando tanto a elevação dos índices de produtividade e renda de uma dada comunidade das regiões mais interioranas do país quanto a propagação dos valores e práticas mais típicos de uma sociedade democrática.

REFERÊNCIAS

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    29 Ago 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    10 Set 2021
  • Aceito
    31 Jan 2022
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