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As políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste: implementação, rotatividade e regularidade1 1 Este artigo é resultado de estudo de pós-doutoramento realizado entre os anos de 2018-2020 no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a supervisão da Prof.ª Dr.ª Dalila Andrade Oliveira. O estudo foi desenvolvido no âmbito da pesquisa “Políticas públicas para a melhoria do ensino médio: socialização científica, tradução e transferência de resultados”, coordenada pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO), com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e sendo desenvolvida no período 2016-2023, sob o código de identificação: 440077/2017-6.

Professional retention policies for teachers in the Northeast Region: implementation, turnover and regularity

RESUMO

Este artigo é resultado de uma pesquisa de pós-doutoramento que teve como objeto de análise as políticas de retenção profissional de docentes na Região Nordeste do Brasil. Trata-se de políticas implementadas como ação de enfrentamento à rotatividade ou à inexistência de professores em escolas localizadas em territórios de alta vulnerabilidade social ou em contextos de difícil acesso. A principal estratégia dessas políticas é o pagamento de abonos salariais condicionados à permanência dos professores nas escolas. Esta pesquisa tem o objetivo de identificar o contexto de emergência e de implementação dessas políticas educacionais na perspectiva de melhor compreendê-las. Considera os efeitos produzidos sobre os indicadores de rotatividade e de inexistência de professores, bem como os que se referem à regularidade do corpo docente. O percurso metodológico, de natureza qualitativa, perpassou as etapas de revisão bibliográfica, pesquisa documental e levantamento de dados do questionário contextual dos diretores da Prova Brasil e dos indicadores de regularidade do corpo docente. O referencial se apoia na produção acadêmica que problematiza as relações entre educação, pobreza e seus reflexos no trabalho docente. As análises demonstraram que esse formato de política apresenta fragilidades ao concentrar-se unicamente na dimensão da docência e no abono financeiro como referência para o enfrentamento das desigualdades educacionais decorrentes da falta de professores.

Palavras-chave:
políticas de retenção profissional de docentes; rotatividade docente; regularidade do corpo docente

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