Resumo em Português:

RESUMO Do ponto de vista dos direitos humanos, não há dúvida da necessidade imperativa de proporcionar espaços de educação inclusiva no ensino superior, em particular para pessoas com deficiência. No entanto, a prática dos direitos, nesse caso, exige mudanças políticas, estruturais e processuais, que incluem transformações nas perspectivas culturas. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo refletir sobre a aplicabilidade dos quadros da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Classificação Internacional de Funcionamento, Incapacidade e Saúde no acesso ao ensino superior. Além disso, como consequência, visa identificar possíveis contradições que surgem à luz do preconceito que ainda se têm em relação às pessoas com deficiência ao desempenhar diferentes papéis profissionais. Portanto, trata-se de um artigo teórico, baseado em análise de documentos internacionais e artigos científicos, tomando como estudo de caso a situação do Uruguai. Pretende-se como resultado, contribuir para o debate atual sobre o tema a partir de um ponto de vista teórico, técnico e operacional.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Desde la perspectiva de derechos no cabe duda sobre la necesidad imperiosa de habilitar los espacios de inclusión educativa en la enseñanza superior, en particular para las personas con discapacidad. Sin embargo, el ejercicio de derechos, en este caso, requiere ciertas modificaciones políticas, estructurales y procedimentales que incluyen un cambio de perspectiva cultural. Para ello, este artículo se propone como objetivo, a partir de los marcos conceptuales que se plantean tanto en la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad como en la Clasificación Internacional sobre el Funcionamiento, la Discapacidad y la Salud, reflexionar sobre su aplicabilidad en el acceso a la educación terciaria. Asimismo, y como consecuencia, establecer las posibles contradicciones que se plantean a la luz de los prejuicios que subsisten hacia las personas con discapacidad, a la hora de ejercer distintos roles profesionales. Se trata, por lo tanto, de un artículo teórico, basado en el análisis documental internacional y artículos científicos, tomando como estudio de caso la situación de Uruguay. Se pretende, como resultado, aportar al debate actual sobre esta temática, desde un punto de vista teórico, técnico y operativo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT From a Human Rights perspective, there is no doubt in the imperative need to provide spaces of educational inclusion in higher education, in particular for persons with disabilities. However, the practice of rights, in this case, requires political, structural and procedural changes, that includes transformations in cultural perspectives. This article aims to reflect on the applicability of the frameworks of Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the International Classification of Functioning, Disability and Health, in the access to tertiary education. Thus, and as a result, it aims to identify potential contradictions that arise in the light of the prejudice that people still have towards persons with disabilities, when performing several professional roles. Therefore, it is a theoretical article based on documental analysis, which includes international documents, scientific papers, and considers the situation of Uruguay as a case study. The intended outcome of this article is to make a contribution to the current debate on the topic from a theoretical, technical and operational approach.

Resumo em Português:

RESUMO A inclusão de pessoas com deficiência se efetivou na sociedade atual devido às ações e aos discursos políticos a partir dos anos 1990. O fato é que o assunto já é uma questão de direitos conclamados por ONGs, famílias e pelas próprias pessoas com deficiência desde meados do século XX e que se consolidam, de modo mais específico, por meios legais. Um destes universos de afirmação legal é a universidade. Dado isso, este estudo parte de uma análise bibliográfica com uso de leis, pois considera a política de pessoas com deficiência relacionadas à inclusão na universidade, no contexto brasileiro e no português, com perspectivas de questionar a sua validade. Trata-se de um momento de experiências e reflexão frente ao debate das políticas de inclusão. Dessa forma, as análises possibilitam inferir que, apesar de todas as conquistas legais, a prática da cidadania ainda se encontra confusa tanto no Brasil quanto em Portugal, porém, com avanços às barreiras atitudinais, arquitetônicas e de comunicação, o que tenciona a promoção de mais ações neste sentido.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The inclusion of people with disabilities has been taking hold in today's society due to political actions and speeches since the 1990s. The fact is that the issue is already a matter of rights called for by NGOs, families and disabled people themselves since the middle of the 20th century and which are consolidated, in a more specific way, by legal means. One of these universes of legal affirmation is the university. With these considerations, this study starts from a bibliographic analysis with the use of laws, considering the policy towards people with disabilities related to inclusion in the university in the Brazilian and Portuguese context, with perspectives to question the validity of this inclusion. It is a moment of experience and reflection in the context of the inclusion policy debate. Given this, the analyses make it possible to infer that, despite all legal achievements, the practice of citizenship is still confusing both in Brazil and Portugal, but with advances in attitudinal, architectural and communication barriers, which tends to promote more actions towards inclusion.

Resumo em Português:

RESUMO A Convenção da ONU, sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, foi recebida como algo equivalente a uma emenda à Constituição, o que alterou sensivelmente a proteção desse grupo vulnerável. A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) criou, na esteira da Convenção, diversas disposições buscando a inclusão desse grupo. Dentre elas, a obrigatoriedade de as escolas (em qualquer nível) receberem pessoas com deficiência sem qualquer recusa, além de não poderem cobrar nada mais por tal fato. O tema foi ao Poder Judiciário, patrocinado pela Confederação dos Estabelecimentos de Ensino Particular. A decisão do Supremo Tribunal Federal, com efeito vinculante, acabou com qualquer dúvida sobre o tema, fixando um vetor que deve ser seguido por todo o Estado brasileiro.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The UN’s Convention on the Rights of Persons with Disabilities was received in the Brazilian legal system as the equivalent of an amendment to the Federal Constitution, which has deeply modified the protection given to this special group so far. Law No. 13,146/2015 (the Disabled Person’s Statute) has created several provisions aiming for the inclusion of this group. Among them, the obligation to all schools, in any level, to accept disabled people, without any refusal right, as well as not charging any extra fee for such acceptance. In response, the Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Schooling Institute’s National Confederation, CONFENEN) decided to bring this matter to judicial courts. The decision of the Brazilian Supreme Federal Court, as a controlling authority (with binding effect decision)), quashed any doubts about this issue, establishing a guideline to be followed by any and all entities.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo tem como escopo principal apresentar, com base em dados de escala nacional, uma análise crítica acerca da normatização e legitimação do acesso e da participação do público-alvo da Educação Especial em instituições de ensino superior. Considerando-se que as normativas vigentes - ao se depararem com a pluralidade política, histórica, econômica, social e cultural - incidem, à sua maneira, sobre cada contexto. Assim se optou por realizar um estudo exploratório no âmbito das cinco regiões brasileiras, envolvendo as 54 universidades federais que declararam ter, em seu organograma institucional, Núcleos de Acessibilidade. Para tanto, em 2014 foi aplicado, junto aos coordenadores desses espaços, um questionário on-line, constituído de 148 questões abertas e fechadas, cujos dados foram tratados sob as abordagens de análise de conteúdo e análise estatística descritiva, culminando em três eixos de análise: 1) normatização dos núcleos de acessibilidade; 2) legitimação do atendimento ao público-alvo da Educação Especial; 3) demandas e desafios revelados em âmbito nacional. Os dados sugerem que a normatização do atendimento destinado a essa população no ensino superior nem sempre indica a legitimação de seus direitos. Por vezes, esse ainda se revela com base a uma concepção de acompanhamento que oscila entre assistência e prestação de serviços, em detrimento de uma concepção universal dos direitos de acesso, participação plena, formação profissional e realização de seus projetos de vida individuais no âmbito de todas as esferas da sociedade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article has the scope to present, based on national level data, a critical analysis about the normalization and legitimation of access and participation of the target group of special education in higher education institutions. Considering that the current regulations face the political, historical, economic, social and cultural plurality, reflecting differently on each context, we decided to conduct an exploratory study on the five Brazilian regions, involving 54 federal universities who have declared, in their institutional organization chart, to have disability services. To this end, in 2014, an online questionnaire was applied to the coordinators of these spaces, consisting of 148 open and closed questions, whose data were treated under the approaches of content analysis and descriptive statistics, culminating in three main axes of analysis: 1) normalization of disability services; 2) legitimation of service to the target audience of special education; 3) demands and challenges revealed nationwide. The data suggest that the regulation of the assistance offered to this group in higher education does not always indicate the legitimation of their rights. Sometimes this legitimation is still realized on the basis of a follow-up design that oscillates between assistance and services, on detriment of a universal conception of rights to access, full participation, professional training and realization of these people’s individual life projects under all spheres of society.

Resumo em Português:

RESUMO O presente texto tem como objetivo analisar o Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior como estratégia de permanência da pessoa com deficiência na educação superior. O Programa Incluir foi criado em 2005 e tem o “[...] objetivo de promover ações para eliminar barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação, a fim de assegurar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições federais de educação superior (IFEs)” (BRASIL, 2013). A metodologia utilizada no texto foi análise documental e bibliográfica. Os dados analisados indicam que o Programa Incluir vem sendo uma das possibilidades para favorecer a permanência de estudantes, público-alvo da Educação Especial, desenvolvendo seus estudos na educação superior.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The following text has as objective to analyze the Programa Incluir - Acessibilidade na Educação Superior as a strategy of permanence of people with deficiency in superior education. The Programa Incluir was created in 2005 and has the “[...] objective to promote actions to eliminate physical, pedagogic and communicational barriers, to assure the access and the permanence of people with deficiency in the Federal Institutions of Superior Education (IFEs)” (BRAZIL, 2013). The methodology used in the text was a documental and bibliographic analysis. The analyzed data indicates that the Programa Incluir has been being one of the possibilities to favorize the permanence of students, target public of special education, developing their studies in the superior education.

Resumo em Português:

RESUMO Desde os anos 1990, os direitos de pessoas com deficiência têm figurado nos debates nacionais e internacionais. Nesse contexto, os princípios da educação inclusiva têm sido incorporados nas diretrizes educacionais brasileiras, mas a sua extensão, desde a educação infantil até o ensino superior, foi reconhecida com maior destaque a partir de 2008, mediante a propagação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Focando o ensino superior, este artigo parte da análise da temática tratada na produção científica disponível na base de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO-BRASIL). Os resultados mostraram que, apesar do avanço na produção de conhecimento sobre o tema, este ainda está muito aquém da demanda que cresce de forma acelerada, em grande medida, pelo incremento de políticas públicas que fomentam a participação de estudantes com deficiência. Tal aspecto coloca para as universidades o enfrentamento de uma série de questões para além das de infraestrutura, como de ordem pedagógica, social e atitudinal.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Since the 90’s, the rights of people with disabilities have been part of national and international debates. In this context, the principles of inclusive education have been incorporated into Brazilian educational guidelines, but their extension from early childhood education to higher education has been most notably recognized from 2008 onwards, through the propagation of the National Policy of Special Education in the inclusive education perspective. Focusing on higher education, this paper starts from the analysis of the thematic as treated in the scientific production available in the Scientific Electronic Library Online database (SciELO-BRAZIL). The results showed that, despite the advances in the production of knowledge on the subject, it still falls short of the demand, which grows at an accelerated rate, largely due to the development of public policies that foster the participation of students with disabilities. This aspect puts universities facing a number of issues beyond infrastructure, such as the ones of pedagogical, social and attitudinal order.

Resumo em Português:

RESUMO O aumento de matrícula de estudantes surdos no ensino superior tem se constituído como fato recorrente na atualidade. O texto em questão problematizará as conquistas e os avanços de universitários surdos, usuários da Língua Brasileira de Sinais (Libras), nessa etapa de sua educação. Em decorrência da multiplicidade de fatores e da consolidação da educação inclusiva, abordará ainda aspectos legais e judiciais que favorecem a acessibilidade deste público às instituições de ensino superior (IES) no país. As considerações procuraram desmistificar as ações equivocadas sobre os direitos sociais e os individuais deste grupo que, a exemplo das ações afirmativas, devem primar pela prevalência da igualdade de oportunidades e de justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e inclusiva, no âmbito da Educação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The increasing number of students with hearing impairment enrolled in higher education has become a recurring fact nowadays. This paper will discuss the achievements and advances of deaf students who use the Brazilian Sign Language (Libras) in higher education. Due to the multiplicity of factors and the consolidation of the inclusive education, this text will also discuss legal and judicial aspects that enable the access and permanence of these individuals in the university. Considerations presented in the text aim to demystify misleading actions on social and individual rights of this group, that, like the affirmative actions, should strive for the prevalence of equal opportunity and justice as supreme values of a fraternal, pluralistic and inclusive society in an educational context.

Resumo em Português:

RESUMO O ingresso progressivo de estudantes surdos ao ensino superior, na última década, demandou mudanças institucionais importantes quanto ao direito à educação bilíngue, ou seja, oportunizar acesso e produção de conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e em Língua Portuguesa na modalidade escrita. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo discutir o processo de educação bilíngue de estudantes surdos no ensino superior, apresentando ações desenvolvidas no âmbito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com destaque às contribuições trazidas ao processo de letramento acadêmico bilíngue nos cursos de graduação e pós-graduação. Entendemos que a centralidade, atribuída à figura do tradutor intérprete de Libras e ao atendimento educacional especializado na política nacional de educação inclusiva, não responde às necessidades dos estudantes surdos adultos trabalhadores que chegam ao ensino superior, com dificuldades na leitura e escrita do português e experiências pouco significativas em língua de sinais. Como resultados positivos, apontamos as contribuições ao letramento acadêmico bilíngue de estudantes surdos, o desenvolvimento de metodologia específica para elaboração de materiais bilíngues - em diferentes gêneros textuais - e a ampliação dos referenciais de atuação do tradutor-intérprete no processo de inclusão. O processo inclusivo se constitui na interação dialógica, entre pesquisadores e profissionais especializados, com centralidade ao protagonismo dos estudantes surdos, sujeitos da política educacional, no planejamento de ações e decisões que envolvem seu acesso e permanência na UFPR.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The systematic enrollment of deaf students in higher education in the last decade demanded important institutional changes regarding the right to a bilingual education, that is, to provide access and production of knowledge in Brazilian sign language and in Portuguese in written form. In this sense, this article aims to discuss the process of bilingual education of deaf students in higher education, presenting actions developed within the Universidade Federal do Paraná (Federal University of Paraná, UFPR), highlighting the contributions brought to the process of bilingual academic literacy in undergraduate and post-graduate programs. We understand that the focus attributed to the figure of the interpreter of Brazilian sign language and the specialized educational service in the national policy of inclusive education does not respond to the needs of adult working deaf students who reach higher education with difficulties in reading and writing Portuguese and little significant experiences in sign language. As a positive result, we point out the contributions to the bilingual academic literacy of deaf students, the development of a specific methodology for the elaboration of bilingual material - in different textual genres - and the amplification of the translator's performance references in the inclusion process. The inclusive process consists in dialogue-based interaction between researchers and specialized professionals, with focus on the protagonism of deaf students, subjects of the educational policy, in the planning of actions and decisions that involve their access and permanence at UFPR.

Resumo em Português:

RESUMO No cenário de produções acadêmicas, sobre a acessibilidade no ensino superior, tem predominado pesquisas descritivas que mapeiam a realidade e discutem o impacto das políticas públicas atuais nesse contexto. O objetivo deste texto é fomentar o debate teórico em torno desse tema, visando subsidiar a reflexão conceitual sobre essa realidade, a partir das contribuições das teorias feministas da deficiência. Destacando os conceitos de cuidado e o princípio da interdependência, busca-se promover a ampliação da capacidade de agência dos estudantes em todo o processo educativo. Conclui-se este ensaio apontando para a importância da abordagem crítica da deficiência e do princípio dos direitos humanos como balizadores da inclusão dos estudantes com deficiência no ensino superior.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In the scenery of academic production about accessibility in higher education, there is a predominance of descriptive researches that examine the reality and discuss the impact of current public policies in this context. The purpose of this text is to promote the theoretical debate around this theme, aiming to subsidize the conceptual reflection about this reality with the contributions of feminist theories of disability as a starting point. Highlighting the concepts of care and the principle of interdependence, this work pursues the improvement of the capacity of agency of students throughout the whole education process. The conclusion of this essay points out the importance of the critical approach to disability and the principle of human rights as guidelines to include students with disability in higher education.

Resumo em Português:

RESUMO Toda forma de exclusão de seres humanos da possibilidade de acesso ao que a humanidade produz de mais avançado é uma violência que deve ser combatida. O acesso ao ensino superior cria condições mais favoráveis para que as novas gerações se apropriem do acúmulo histórico e teórico alcançado pela humanidade. Dessa forma, trata-se de um direito universal que, para além da letra da lei e dos discursos, precisa ser materializado. No campo a situação é ainda mais grave do que nas cidades, pois requer investimentos adicionais para combater o déficit histórico e construir melhores condições de vida para a juventude atual. Neste artigo analisaremos a eficácia, os limites e os desafios dos 10 anos de implantação no Brasil da política de inserção da juventude do campo no ensino superior, no curso de licenciatura em Educação do Campo. Dentre os limites se destaca a dificuldade de validação do diploma, que não é reconhecido. Entre as positividades se destaca o ingresso de grande número de jovens que não teria acesso ao ensino superior.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT All forms of exclusion of human beings from the possibility of access to the most advanced products of humankind is a violence which has to be combated. The access to higher education makes conditions more favourable for new generations to appropriate the historic and theoretical accumulation reached by humankind and, therefore, it is a universal right, that, from above the letter of the law and beyond discourses, needs to be materialized. In the countryside, the situation is even more serious than in the cities, requiring additional investments for the combat of historic deficit and to build better life conditions for youth. In this article, we will analyse the efficiency, the limits and challenges of the ten years of the policy of countryside youth insertion in the higher education’s implantation in Brazil, in the course of graduation in Countryside Education. Among these limits, the difficulty of validation of diploma stands out, as it is not recognized. Among the positive aspects, the ingress of many youths that wouldn’t have had access to the higher education is a highlight.