Moralidade pública e cidadania: a educação nos anos 30 e 40

Public morality and citizenship: education in the 1930s and 1940s

Resumos

Este artigo problematiza, por um lado, alguns dos projetos de educação em disputa durante o Estado Novo (1937-1945) e aponta aquilo que os unia: o desejo de constituição de um homem novo, o cidadão do Estado Nacional; por outro lado, o enorme abismo que existia entre estes projetos e as experiências populares que eles desejavam modelar.

Estado Novo; cidadania; exclusão social; educação


This article raises two questions. On the one hand, it discusses some of the educational projects in dispute during the period in Brazil known as Estado Novo (1937-1945), and what united them, namely, the desire to constitute a new man, a citizen of the National State. The article also calls attention to the enormous abyss that exists between these projects and the day-to-day experiences they intended to influence.

Estado Novo; citizenship; exclusion; education


Moralidade pública e cidadania: A educação nos anos 30 e 40

Adriano Luiz Duarte * * Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: duarte@obelix.unicamp.br.

O problema da delinqüência adulta é, de uma certa maneira, o

problema da delinqüência juvenil e, mais particularmente ainda

da delinqüência infantil. (Dränger 1942)

As crianças, por falta de escolas maternais e jardins-de-infância

onde passem o dia, são condenadas a viver perambulando pelas

vielas sórdidas das zonas de miséria, entregues a si mesmas,

expostas a todos os perigos de ordem física e moral. À noite

voltam para o ambiente infecto do barracão ou o quarto de casa

de cômodos, cubículos mal ventilados, húmidos, imundos, onde

vive a família inteira em promiscuidade degradante. (Alvim 1942)

RESUMO: Este artigo problematiza, por um lado, alguns dos projetos de educação em disputa durante o Estado Novo (1937-1945) e aponta aquilo que os unia: o desejo de constituição de um homem novo, o cidadão do Estado Nacional; por outro lado, o enorme abismo que existia entre estes projetos e as experiências populares que eles desejavam modelar.

Palavras-chave: Estado Novo, cidadania, exclusão social, educação

A cena desenrolou-se na Rua José Monteiro, 298, no bairro do Brás. Na frente da casa, uma imensa placa anunciava: "Curso de Alfabetisação do Departamento Feminino". O Departamento Feminino da Prefeitura, encarregado das obras assistenciais, estava inaugurando naquele dia o seu primeiro curso de alfabetização no bairro do Brás. Dada a importância do evento, aguardava-se a presença da primeira-dama do estado, dona Leonor Mendes de Barros, emissoras de rádio, colunistas sociais, autoridades públicas, vereadores, deputados acompanhados de suas esposas, autoridades da igreja e diversas organizações católicas. Os analfabetos e os vizinhos operários do bairro do Brás não foram convidados. O evento social e cultural lotou a rua defronte à casa. Dezenas de populares ansiavam por uma espiadela.

Nas proximidades da Rua José Monteiro, haveria, no dia seguinte à inauguração do curso de alfabetização, uma feira livre, e os feirantes começaram a se concentrar nas imediações da casa por volta das 21 horas. Do outro lado da rua, em frente ao número 298, havia um bar onde estavam reunidos aproximadamente quarenta feirantes "matando o bicho", jogando truco, disputando purrinha, imaginando a "boca-livre" que acontecia dentro da casa. Dois feirantes, levemente alcoolizados, resolveram participar da inauguração. Mesmo sem o convite que se exigia à porta, contornaram o portão guardado pelos seguranças, pularam o muro e, esgueirando-se pelo quintal, entraram no salão. Antônio Gomes Lemos, 20 anos, um dos que pularam o muro, conta:

Que convidado por um rapazinho, cujo nome não lhe vem à memória, foi a uma festa numa escola de alfabetização para adultos, à rua José Monteiro, que estava em companhia do citado rapaz pelas 21:00hs, no citado local quando viu na porta a vítima D. Mercedes, neste ato presente ali estacionada que brincando com o dito rapazinho, o declarante encostou na parte traseira do corpo da referida senhora, tendo a referida senhora gritado em seguida: "pega, pega" que por isso o declarante correu perseguido por dois guardas civis que se encontravam de serviço naquele local (...)1 1 . Processo em que são réus Antônio Gomes Lemos e João Batista de Araújo. Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1º Tribunal do Júri. Caixa 482.

Antônio foi detido e algemado, enquanto esperava a chegada do carro de presos. Rapidamente, a notícia da sua prisão chegou ao bar onde estavam reunidos os feirantes que, inconformados, passaram a exigir a soltura do colega.

A dona Mercedes, à qual se refere Antônio em seu depoimento, seria uma das futuras professoras da escola e morava na mesma Rua José Monteiro, no número 80. Chamava-se, na verdade, Celeste Borges e tinha 23 anos. Ela conta:

Que é professora pública e mais ou menos pelas 21:00hs a declarante, hoje, se dirigiu ao recinto da rua José Monteiro, onde se realizava uma festa comemorativa à inauguração de uma escola de alfabetização para adultos, para a qual fora convidada, já no final da festa como lhe fora anunciado pelo último orador, a declarante permaneceu naquele recinto alguns momentos, aproveitando para aparar a uma sua parenta (...) que nessa ocasião a declarante sentiu uma coisa quente numa de suas nádegas, como se alguém a tivesse apalpado e olhando para trás, deu com o conduzido presente Antônio Gomes Lemos, que surpreendido no seu ato atentatório à moral, correu enquanto a declarante gritava-lhe chamando-o de atrevido. (Idem, ibidem)

Celeste e Antônio já se conheciam, embora ele tenha trocado o nome dela. É possível até que a apalpadela tivesse algum precedente. Tudo, porém, teria terminado aí se o grupo de feirantes não tivesse decidido, a qualquer custo, libertar o colega aprisionado e refém dos educadores. Como um batalhão rebelde, eles começaram a arremessar pedras, cascas e caroços de frutas na casa onde se realizava a festa para a qual não foram convidados. Assustados, os poucos guardas-civis que faziam a segurança da festa solicitaram à Polícia Central, urgentemente, o apoio de uma caravana policial. A essa altura, os convidados já estavam bastante temerosos pela sua integridade física. E, com o incessante bombardeio de cascas, pedras e caroços, refugiaram-se nos fundos da casa, temendo a iminente invasão da escola pelos analfabetos, rudes, violentos e bárbaros feirantes.

Armando Pascoal Parisi, feirante, 18 anos, que participou da tomada da escola, ao depor relata:

A família residente no prédio 298, da rua José Monteiro, organizou na própria residência uma escola de alfabetização de adultos e na noite de 30 de dezembro, houve uma festa de inauguração. Constava que D. Leonor Mendes de Barros, esposa do senhor governador do Estado ia comparecer à festa, pelo que tinham sido convidadas muitas pessoas para assistir a inauguração. O depoente não foi convidado, nem sua família, mas sendo vizinho, ficou espiando da rua. Cerca das 21:30hs, o depoente soube que dentro do prédio tinham prendido um moço que praticava um ato de libidinagem contra uma senhora. Havia certo rebuliço por causa dessa prisão a ponto de despertar a atenção dos que estavam na rua. Daí a pouco soube-se que o detido era o feirante Antônio Gomes de Lemos, conhecido do depoente. Então, vários outros feirantes que estavam tomando cerveja em um bar próximo ao saberem da prisão do colega, foram tomar informações. Era impossível a entrada ao prédio, sem convite. Daí os feirantes solicitarem a presença de alguém da casa. Apareceu o indiciado João Batista de Araújo, também conhecido do depoente que ficou explicando aos feirantes o que tinha havido. O depoente estava junto do grupo e ouviu João Batista de Araújo dizer aos feirantes que a prisão já estava efetuada, o preso entregue aos guardas-civis, nada podendo ele fazer. Então os feirantes pediram licença para falar com Antônio Gomes de Lemos, a fim de que ele desse seu endereço para que sua família pudesse ser avisada da prisão e providenciasse sua liberdade. O indiciado João Batista respondeu que não podia facilitar coisa alguma nem o caso lhe interessava mais. Foi quando a vítima João Baltazar destacou-se dos outros e colocando uma das mãos no ombro de João Batista, em tom conciliador, disse: "Eu preciso falar com o senhor". Com essa frase e o gesto que a antecedeu, quis João Baltazar conseguir a camaradagem de João Batista, para obter dele senão interesse pela liberdade do colega, ao menos licença para falar-lhe e obter-lhe o endereço. João Batista, porém, amedrontou-se ao ver-se rodeado pelos feirantes, cujo número parecia ao depoente ser de uns quarenta e assim, interpretando mal as intenções de João Baltazar, sacou rapidamente de um revólver e alvejou-o com um tiro no peito (...) (Idem, ibidem)

Foi a gota d'água: os feirantes invadiram a casa no encalço de João Batista e para libertar Antônio Gomes. João Batista foi pego no quintal da casa vizinha, depois de ter pulado o muro. Alguns feirantes e populares que assistiam a tudo da rua aproveitaram a oportunidade para, dentro da casa, deliciarem-se com as iguarias e guloseimas que restavam. Na mesma hora, chegou a caravana com dezenas de viaturas policiais, vindas da Polícia Central. Depois de muita negociação, foram conduzidos presos o "bolinador de senhoras", Antônio Gomes, e João Batista. Em seu depoimento, João Batista conta que é escriturário do Instituto de Tracoma e Higiene Visual, ganhando em média, mensalmente, a quantia de Cr$ 1.500,00; alega que é bom chefe de família, trabalhador e que nunca se envolveu com a polícia, que estava apenas assistindo à festa de inauguração da escola, quando:

(...) o guarda que estava de serviço disse ao declarante que precisava de reforços pois que um grupo de pessoas estava jogando casca de frutas na festa; que o guarda disse ao declarante que enquanto não chegasse o reforço, se ele poderia auxiliá-lo na manutenção da ordem caso fosse necessário (...) (Idem, ibidem)

Após a prisão de Antônio, João Batista foi chamado ao portão da casa pelos feirantes, que, segundo seu depoimento:

(...) o cercaram, segurando-o pelo braço e insultaram-no, insistindo na soltura do rapaz, que foi nessa ocasião que uma pessoa cujo nome mais tarde ficou sabendo chamar-se João Baltazar avançou contra o declarante e segurando-o pelo paletó com ambas as mãos disse: "Vai soltar o rapaz por bem ou por mal", que então desvencilhando-se sacou de seu revólver e fez um disparo, para o chão, e logo em seguida saiu correndo para se livrar do grupo de pessoas que o cercavam, mas de lá tendo visto que o grupo de pessoas tentava invadi-la, pulou o muro, mas logo em seguida encontrou-se com um guarda que pediu-lhe a arma, que entregou sua arma (...) (Idem, ibidem)

O que permeia estes dois conflitos é a questão da exclusão social e dos limites para a construção de uma efetiva esfera pública constituída de cidadãos. A questão da educação nele expressa foi alvo de uma atenta e minudente intervenção do poder público nas décadas de 30 e 40. O objetivo dessa intervenção era construir o cidadão-trabalhador, de modo que o acesso ao restrito universo da cidadania dar-se-ia pela inserção no regulado e controlado mundo do trabalho.

Diversos projetos pedagógicos se complementavam na tentativa de construção do cidadão-trabalhador. Entre eles, o projeto que particularmente se ocupou do lazer e do tempo livre dos pobres e trabalhadores da cidade foi o das Forças Armadas. A partir de 1937, as Forças Armadas, e principalmente o Exército, adquiriram um papel fundamental na construção da pedagogia do Estado Novo. Segundo Simon Schwartzman, as justificativas simbólicas desse projeto estavam na figura de Olavo Bilac, que tivera papel destacado na implantação do serviço militar obrigatório e no fortalecimento das Forças Armadas como sustentáculo para o desenvolvimento do Brasil republicano. O ideal de Bilac era formar o cidadão-soldado para o qual o serviço militar obrigatório desempenharia papel fundamental, ao operar a interpenetração entre povo e Exército, de tal maneira que essa junção seria a precondição para

o triunfo da democracia; o nivelamento das classes; a escola da ordem, da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade própria e do patriotismo. É a instrução primária obrigatória; é a educação cívica obrigatória; é o asseio obrigatório, a higiene obrigatória, a regeneração muscular e física obrigatória. (Bilac, in Schwartzman, op. cit., p. 67)

O centro do argumento de Bilac é que a construção desse cidadão-soldado começava na instrução primária. Na primeira infância, por meio da sua educação, se iniciava a modelagem do homem novo, do homem do futuro. Aqui, nos deparamos com o discurso da ordem, disciplina e coesão, por meio do qual se alcança a higienização dos lares, das famílias e a regeneração dos corpos que trabalham.

No mesmo sentido, o então ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, encaminhou documento ao presidente Getúlio Vargas, em 1939, no qual expressava suas preocupações com a educação e seus vínculos com a segurança geral do país. Nele, o tempo livre e o lazer se tornam questões de segurança nacional:

O problema da educação, apreciado em toda a sua amplitude, não pode deixar de constituir uma das mais graves preocupações das autoridades militares. O Brasil reclama um sistema completo de Segurança Nacional, o que pressupõe, fundamentalmente, uma entrosagem dos órgãos militares com os órgãos federais, estaduais e notadamente municipais, incumbidos da educação e da cultura. Nunca se tornou tão imperativa, como no atual momento essa necessidade (...)

A segurança nacional depende de uma reeducação da população que somente será obtida com a coesão de toda a administração pública atuando em uníssono, pois, continua o ministro, é

(...) dificílimo aos órgãos militares realizar seus objetivos previstos na constituição, nas leis ordinárias e nos regulamentos, sem a prévia implantação no espírito do público, dos conceitos fundamentais de disciplina, hierarquia, solidariedade, cooperação, intrepidez, aperfeiçoamento físico de par com a subordinação moral e com o culto do civismo; e sem a integração da mentalidade da escola civil no verdadeiro espírito de Segurança Nacional.

A educação é o centro de um projeto de mobilização controlada da população e de adaptação do homem ao ambiente espiritual do tempo. Realiza-se através da consolidação, no seio da população, de certos valores fundamentados na idéia da segurança nacional. É a idéia da sociedade como um corpo que subjaz à fala do ministro da Guerra, cada órgão no devido lugar, desempenhando suas funções específicas e mantendo-se obediente ao comando forte e centralizado do cérebro/Estado que tem nos dispositivos militares seu braço de sustentação. A mobilização seria iniciada na mais tenra idade e prosseguiria vida afora. Atendendo a essa necessidade, o Ministério da Justiça elaborou, em 1938, o projeto que criava a Organização Nacional da Juventude, idealizada pelo então ministro Francisco Campos. O projeto inspirava-se nos modelos italiano e alemão e tinha por objetivo uma formação paramilitar de mobilização para jovens dos 13 aos 18 anos. A organização dividia-se em colunas, falanges, companhias, legiões etc. Esse projeto foi, no entanto, transformado, sob a alegação de que não se adaptava à realidade nacional e de que criava uma indesejável concorrência com o Exército. Em seu lugar foi criada, em março de 1940, a Juventude Brasileira, sem os aspectos ostensivamente militarizados do projeto original de Francisco Campos. O Decreto-lei n. 2.072, que instituiu a Juventude Brasileira, qualificava-a como uma corporação que abrangia toda a juventude brasileira em idade escolar. Sua finalidade era a educação cívica, moral e física e o fortalecimento da pátria por meio do seu culto permanente:

(...) que terão no amor à pátria a prática dos bons costumes, o desenvolvimento físico da raça, o entendimento e a cooperação com a escola e a família, o amor ao dever militar, à disciplina, à hierarquia, o conhecimento elementar dos assuntos relativos à defesa nacional, a educação religiosa e a educação ativa, como lineamentos básicos.2 2 . Viera, O., "Juventude brasileira". Cultura Política, Ano I, n. 02, abr., 1941, p. 154. Em documento elaborado pelo ministro da Guerra e dirigido ao presidente Vargas, a Organização Nacional da Juventude é desaconselhada, segundo Schwartzman, porque custaria muito caro e criaria uma organização paramilitar inapropriada à realidade brasileira. Porém, "o culto temeroso dos símbolos e cânticos nacionais e o cumprimento mais rigoroso da disciplina da organização e dos seus deveres na família e na sociedade", como propunha Francisco Campos, são mantidos (cf. Schwartzman, S. et al., Tempos de Capanema, 1984, p. 125).

As tentativas de moldar e circunscrever o lazer e o tempo livre dos trabalhadores e pobres da cidade de São Paulo ultrapassavam o próprio lazer e atingiam a constituição moral e física das crianças. O projeto de reeducação do Estado Novo foi bastante amplo; ele se iniciava aos 2 anos de idade, com os Parques Infantis, passava pelos Clubes de Menores Trabalhadores para rapazes que tinham até 16 anos e as Escolas Domésticas para moças na mesma idade. Existia ainda a Juventude Brasileira para jovens de 16 a 18 anos de ambos os sexos. A partir daí, a educação estaria a cargo dos sindicatos, "verdadeiros órgãos do Estado", e de múltiplas instituições católicas, privadas ou públicas.

Os parques infantis foram instituídos em São Paulo com a criação do código Estadual de Educação pelo Decreto-lei n. 5.884, de 31 de abril de 1933. Ele estabelecia dois níveis de ensino: o primeiro, denominado pré-primário, era composto de escola maternal para crianças de 2 a 4 anos; o segundo era o jardim-de-infância para crianças de 4 a 7 anos. Modelar para o trabalho e pelo trabalho requer um enfoque específico para a infância:

O jardim da infância deve ser o lugar onde a criança, entre 3 e 6 anos, cria bons hábitos e se faça, espontânea e gostosamente; a uma disciplina racional e salutar. Dentro de tal escopo, a criança irá se desenvolvendo harmoniosamente, gradativamente, como uma planta delicada, sob os cuidados extremosos e inteligentes de um bom jardineiro. Daí o nome de jardim da infância e o de jardineira conferido à professora que se dedica a este trabalho (...) (Lefebvre, in Boletim..., 1945, p. 8)

Incutir bons hábitos (leia-se hábitos higiênicos) e uma disciplina racional, levando a criança a tornar-se um adulto sadio.

Em janeiro de 1935, colocando em prática o Código Estadual de Educação, a prefeitura da capital criou o Serviço Municipal de Parques Infantis. O ato de criação vinha precedido de uma série de considerações:

1º) que as forças morais e espirituais de uma nação dependem, em parte, da maneira pela qual são aproveitadas pelos cidadãos, as suas horas de descanso, e que é por isso necessário despertar nas novas gerações o gosto e criar o hábito de empregar seus lazeres em atividades saudáveis de grande alcance moral e higiênico;

2º) que os parques de recreio e de jogos inspirados nesse ideal de promover o bem-estar da infância que se desenvolve freqüentemente em más condições higiênicas e morais constituem, sobretudo em bairros pobres, um meio poderoso de desviar as crianças de focos de maus hábitos, vícios e criminalidade para ambientes saudáveis e atraentes, reservados aos seus divertimentos e exercícios, sob o controle dos poderes públicos;

3º) que as praças de jogos para crianças, organizadas como meios de preservação social e educação sanitária, têm contribuído eficazmente em toda a parte, para a educação higiênica e social das crianças (...) estreitando o convívio de crianças de todas as classes sociais. (Miranda, in Revista do Arquivo Municipal, 1938, p. 80)

O texto de Nicanor de Miranda, chefe de educação e recreio do Departamento de Cultura da Prefeitura, é bastante claro quanto ao que se esperava dos parques infantis: educar a infância para um lazer correto, para que as horas de folga do futuro cidadão-trabalhador-soldado sejam empregadas em atividades saudáveis, higiênicas e de "grande alcance moral"; "afastar" as crianças do seu meio social e moral, ou seja, de sua família, do seu bairro, do seu território, construindo uma alternativa aos "vícios e à criminalidade" dos bairros operários; manter o lazer sob controle e coordenação do Estado, para assim garantir sua adequação; conduzir as crianças a um estreito convívio entre classes diferentes, expressando o ideal de uma sociedade concebida como corpo, harmônica e coesa.3 3 . Esta última questão requer um comentário: Os parques infantis eram destinados aos filhos de trabalhadores, pois obviamente as elites econômicas não matriculavam seus filhos nesses parques. Então, o que Nicanor de Miranda está realmente dizendo quando fala de um estreito "convívio de crianças de todas as classes sociais" nos parques infantis? A fotografia estampada na capa da revista talvez nos esclareça essa questão: há um grupo de garotos de várias nacionalidades, ou ao menos expressando essas nacionalidades, com seus calções vermelhos, camisetas brancas, meias brancas e congas vermelhas, todos abraçados. No rodapé da página a legenda: "japonês, alemão, sírio, brasileiro, italiano, espanhol". Classe aparece, na fala de Nicanor, não como um conceito sociológico, mas como expressão concreta de harmonia racial e paz social, bem de acordo com o ideal estadonovista.

Embora imprescindível, a obra pedagógica de construção do cidadão-trabalhador não poderia ficar restrita aos parques infantis. Afinal, as crianças os deixavam aos 7 anos de idade. E depois? Qual seria seu destino? O que o futuro lhes reservaria? A edificação dos modelos autoritários de cidadania requer uma contínua atuação. Dando continuidade aos objetivos postos em prática com os parques infantis, são criados, em princípios de 1937, os Clubes de Menores Operários, que são pensados como continuidade dos parques infantis, voltados para crianças que deixaram os parques e que estão prestes a ingressar no mercado de trabalho, entre 7 e 14 anos aproximadamente. Na exposição de motivos que os criou, Nicanor de Miranda argumenta:

Mas porque deverá o Estado cuidar só da vida da criança? O adolescente e o adulto não serão porventura membros da comunidade social? Não serão os adolescentes operários, os homens de amanhã, que bem ou mal integrados na sociedade constituirão a massa de trabalhadores da nação? Por que não integrá-los bem, proporcionando-lhes quanto antes os meios e os recursos para que venham a ser profissionais aptos, cidadãos nobres e dignos das suas funções na coletividade? Quem de boa-fé poderia negar os benefícios da assistência, da educação e da recreação para esses adolescentes? Foi justamente analisando o problema da mocidade, em vários dos seus aspectos, e refletindo sobre as nefastas conseqüências do seu abandono moral e intelectual que propusemos em princípios de 1937, a criação dos clubes de menores operários. (Idem, p. 82)

Os objetivos dos clubes são inequívocos: continuar a perene obra iniciada nos parques infantis, produzir um profissional apto, um corpo dócil, disciplinado e submisso, criar cidadãos recolhidos ao espaço privado dos lares, esvaziando a esfera pública de qualquer ação política contestatória. Nobres pais preparados para educar seus filhos nas normas permitidas por uma sociedade corporativa; dignos maridos voltados para o lar e compenetrados do bem-estar físico e moral da família; mulheres fiéis, vivendo exclusivamente para o marido e para os filhos. E todos vivendo para o engrandecimento da pátria.

Os clubes de menores operários funcionavam dentro do próprio espaço físico dos parques infantis, mas em horários alternados: os parques estavam abertos das 7h30 às 18 horas; terminado seu expediente, iniciava-se o dos clubes, por volta das 18h30, estendendo-se até as 22h30. Assim como os parques infantis, os clubes objetivavam alcançar a família por intermédio das crianças e adolescentes. Por meio de uma ficha individual de registro eram esquadrinhadas as condições familiares. Todos os sócios, ao serem registrados, recebiam uma caderneta de identificação. A ficha de registro mencionava, entre outros dados, nacionalidade, profissão e salário dos pais; nacionalidade, escolaridade, salário e profissão dos menores. A obra de reeducação não poderia ser interrompida; conseqüentemente, foi criada, no Departamento de Cultura da Prefeitura, uma Seção de Estádio com campos de atletismo e piscinas, destinadas aos adolescentes que já não podiam mais freqüentar os parques infantis:

(...) como é fácil de ver-se, foi intenção do legislador completar uma obra inicial e inacabada. A recreação para o adolescente e para o adulto como complemento necessário e indispensável da recreação infantil (...) localizados em bairros operários visando-se realizar destarte uma obra social de incalculável alcance. (Idem, p. 81)

O primeiro objetivo dos clubes era retirar os adolescentes operários das ruas, do espaço público, lugar de perigos morais e mazelas sociais. O segundo era incutir-lhes higiênicos hábitos de lazer, através de práticas cívico-esportivas orientadas e supervisionadas por monitores adequadamente preparados.

Logo ao chegar, os adolescentes dedicavam-se a atividades tranqüilas: damas, xadrez, dominó, aulas teóricas e palestras proferidas pelos instrutores sobre civismo, moral e comportamento social. Os clubes são uma expressão bem elaborada da confluência entre adestramento físico e balizamento moral. Os parques infantis e os clubes dos menores operários visam cingir todo o período formativo do operariado paulista, dos 2 aos 18 anos. Eles enunciam a abrangência da utopia modelar normativa e autoritária do Estado Novo e também, ironicamente, os seus limites, obstáculos e insucessos.

Além dos parques infantis, jardins-de-infância e clubes de menores operários, foi criado pela Secretaria de Justiça do Estado, em 18 de novembro de 1937, o Lar do Menor Trabalhador, voltado para aqueles futuros operários que porventura não houvessem sido "beneficiados" com a permanência nos parques, jardins e clubes. O Lar teve pequena duração, sendo extinto em 28 de dezembro de 1938, mas foi uma experiência pioneira e mirou-se nos exemplos italianos e norte-americanos. Os menores recolhidos ¾ fossem trabalhadores com emprego fixo ou egressos do comissariado geral de menores, do abrigo provisório de menores, do reformatório-modelo da capital, do instituto de pesquisas juvenis, do reformatório profissional de Taubaté, ou ainda da escola reformatória de Mogi-Mirim ¾, sem exceção, poderiam permanecer, no máximo, três dias apenas nos lares do menor trabalhador. Esse seria o tempo necessário para regularizar sua situação, evitando-se também a superlotação do abrigo. Depois de devidamente triados e avaliada sua vida pregressa, eles seriam encaminhados "para um trabalho útil" em estabelecimentos adequados.4 4 . A estatística elaborada pelo lar revela: menores que passaram pelo posto de março de 1938 a outubro de 1938....1.182. Internações feitas pelo lar em estabelecimentos diversos....153. Menores assistidos e encaminhados....1.219. Menores egressos que passaram pelo lar....171 (Faria, A.C., "Lar do menor trabalhador". Boletim do Serviço Social dos Menores, vol. V, dez., 1945).

O Lar do Menor Trabalhador foi extinto, mas os serviços que ele prestava foram realocados para o Serviço Social dos Menores. Contudo, o problema dos menores abandonados nas ruas e potenciais delinqüentes agravou-se, apesar do esmero da ação filantrópica. O dr. Edgar Shalders, subdiretor técnico-científico do Instituto do Serviço Social dos Menores e diretor responsável pelo Boletim do Serviço Social dos Menores, avaliou, em julho de 1941, que existiam cerca de 40 mil menores abandonados perambulando pelas ruas somente no estado de São Paulo. As estimativas do próprio Serviço Social de Menores são de que, em 1942, ou seja, em apenas dois anos, esse número tenha mais do que duplicado, chegando a quase 100 mil "prováveis delinqüentes" soltos nas ruas.5 5 . O número de internos no Serviço Social de Menores triplicou entre 1937 e 1940 (Shalders, E., "A superlotação do Serviço de Menores". Boletim do Serviço Social dos Menores, n. 10, vol. I, jun., 1941).

Idealizado para as crianças e jovens que escapavam da ação profilática dos parques, jardins e clubes, o lar, ao elaborar as estatísticas da sua freqüência, revela cruamente a realidade que desejava mascarar. A crescente miséria da população trabalhadora da cidade impeliu quase 80 mil crianças às ruas. O aparato burocrático do Estado e as múltiplas entidades assistenciais foram incapazes de conter a explicitação que se fazia nas ruas dessa crescente miséria. A estigmatização social dos menores como delinqüentes crescia proporcionalmente à sua visibilidade pública, evidenciando os limites da utopia modelar normativa estadonovista.

Em 1939, existiam quatro parques infantis funcionando na capital: um na Várzea do Carmo (atualmente parque D. Pedro II), um no Ipiranga, um na Lapa e outro em Santo Amaro. Demonstrando a importância política dos parques infantis dentro do projeto do Estado Novo, foram inaugurados simultaneamente, em 27 de abril de 1940, três novos parques infantis, na Barra Funda, no Catumbi e na Vila Romana. Estas três inaugurações foram presididas pessoalmente por Getúlio Vargas e contaram ainda com a presença do governador Adhemar de Barros; o interventor federal, dr. Henrique Dodsworth, prefeito do Distrito Federal; Prestes Maia, prefeito de São Paulo; dr. João Carneiro da Fonte, chefe de polícia; major Barbosa Leite, diretor da Divisão de Educação Física do município, e Hermínio Ferreira, representando o ministro Gustavo Capanema, "que foi uma sentida ausência" (Revista do Arquivo Municipal, Ano VI, p. 124).

Se a constituição de um lazer moralmente adequado começava nos jardins-de-infância, ela rapidamente se dirigia à família, afinal, é nela que a primeira sociabilidade acontece, e, higienizada, a criança torna-se uma forte aliada na transformação de toda a família. A atuação sobre as crianças nas escolas e jardins-de-infância tem um duplo objetivo: preparar uma futura sociedade de homens e mulheres higiênicos e remodelar a família, transformando os homens e mulheres que a compõem.

Assim, através do aluno, alcançamos o lar. Através da assistência social à criança na escola, levamos a mesma assistência a campos mais vastos ¾ ao morro, aos cortiços, aos barracões de beira de estrada, às casas de cômodos dos bairros populosos das cidades. O que procuramos corrigir na criança podemos também corrigir no lar (...) Agindo diretamente sobre a criança que freqüenta a escola, agiremos indiretamente sobre os pais e irmãos. Formaremos uma geração educada em bons hábitos higiênicos, que os comunicarão às respectivas famílias.6 6 . Andrade, N.A.B. de., "A higiene alimentar no serviço social das escolas". Cultura Política: Revista Mensal de Estudos Brasileiros, Ano III, n. 13, mar., 1942, p. 27. Expressando o mesmo objetivo, a revista de Serviço Social publicou: "Ver a criança sem ver a família é trabalho inútil, é um eterno recomeçar. Surge então, diante dessa possível inutilidade de trabalho de assistência, a necessidade de se empregar tudo o que for preciso para evitar isso (...) É, então, importante o trabalho junto às famílias de modo a educá-las e orientá-las para fazer delas elementos bons, centro de propagação de idéias e atos de perfeita moralidade, de lealdade, e meio de aperfeiçoamento, de bem-estar e alegria para todos os seus membros (...) Que trabalho importante tem a assistente social a realizar junto às creches" (Bastos, M. de L., "A assistente social na creche". Serviço Social, Ano l, n. 05, 1939).

A criança, por meio dos parques, transforma-se no vetor do projeto de higienização. A ela é atribuída a capacidade de constituir a nação forte, a pátria una, e de transformar as famílias através da reeducação de pais, mães e irmãos.

Em 1941, o dr. Bueno dos Reis, médico da Divisão de Educação e Recreio da Prefeitura de São Paulo, exemplificou um dos possíveis modos de se alcançar as famílias por intermédio das crianças. O médico elaborou um minucioso plano para erradicar a pediculose dos parques infantis, porém tal plano somente teria resultados satisfatórios se extinguisse a pediculose da família:

Nos parques infantis de São Paulo foi necessário estender em muitos casos as inspeções e cuidados aos pais das crianças para se conseguir extinguir a pediculose da família (...). (Reis 1941)

O inquérito desvendou as condições econômicas, sociais e sanitárias das famílias com filhos matriculadas nos parques. Sobre as condições de saúde e higiene familiar, foram interrogadas 1.556 crianças e a cada uma delas foi aplicado um questionário com dezoito quesitos:

O inquérito dirigido pelo dr. Bueno dos Reis obtém respostas trágicas:

Depois desta longa e trabalhosa pesquisa, o dr. Bueno dos Reis conclui que "a pediculose de cabeça indica sempre pouca higiene individual e muito freqüentemente, miséria" (idem, p. 286).

O objetivo da pesquisa era manter nessas casas uma presença constante dos educadores sanitários, médicos, assistentes sociais e demais higienizadores públicos, desempenhando funções de preservação da ordem estabelecida.

Para a manutenção da higiene alcançada pelos parques infantis, a assistente social Vicentina Ribeiro da Luz, do Centro de Assistência Brás/Mooca, elaborou um longo plano para a construção das moradias populares. Nos prédios de apartamentos por ela propostos haveria um centro social e, neste, teriam papel destacado o parque infantil e o jardim-de-infância:

O centro social, que deverá funcionar no prédio de apartamentos, quanto benefício proporcionará aos seus moradores. Começarei pelas crianças. A criança que fica nas sarjetas e pelas ruas, não pode e não poderá ser uma criança sadia e de formação moral. É por isso que os abrigos e asilos acham-se repletos. E pergunto: isso será felicidade? (...) Nunca encontrei um pai ou uma mãe que tivesse um filho no asilo, que não fosse revoltado e egoísta. A riqueza dos pobres são os filhos. O operário necessita de seus filhos para que o possam reanimar e dar-lhes estímulo. O operário ou a operária, depois do cansaço diário, depois da luta de cada dia, não pode ir a divertimentos e ele precisa de conforto, num lar onde tenha uma distração. Não podemos exigir leitura, pois na maioria, nem sabem ler, ou compreendem o que lêem. Resta-lhes o vizinho ao lado, que conversa, mas será suficiente? Não, não há como uma criança para encher um lar e é, por isso, que me bato pela criação de parques infantis e escolas maternais, junto às habitações operárias.7 7 . Luz, V.R., citado no Capítulo I, op. cit., pp. 140-141. Para esta questão, ver Capítulo I.

O círculo se fecha, da criança ao lar e deste à creche: o circuito higienizador estava completo.

Retornando à história dos feirantes, onde várias versões para os dois dramas se cruzam, diria que a invasão da casa, onde se realizava a festa de inauguração da escola de alfabetização de adultos do departamento feminino, pode ser interpretada como uma espécie de rebelião dos excluídos, que são "penetras" na festa para a qual jamais teriam sido convidados. Do lado de fora da festa, excluídos do baile, a fantasmagoria popular marcou sua presença atirando cascas, pedras e caroços de frutas no preconceito, na exclusão e na marginalidade na qual foram colocados. Diria que a violência expressa por esses populares é uma exigência de reconhecimento, é como se dissessem: "Estamos aqui e desejamos participar dessa festa."

Os populares eram os grandes fantasmas dessa festa cívica e social. Fantasmas, porque presenças ausentes, uma vez que eram os destinatários de tão grandiosa obra assistencial. Fantasmas, porque presenças indesejáveis que, com seus modos grosseiros e rudes, podiam estragar a festa. Fantasmas, porque suas práticas não higienizadas eram incompatíveis com o relevante papel pedagógico desempenhado pelo recém-superado Estado Novo. Se existe uma noção de cidadania, calcada na lei e elaborada pelo Estado autoritário e corporativo, há também outras noções de cidadania elaboradas nas vivências cotidianas, nas fábricas, nas relações familiares, no lazer, nas múltiplas maneiras de se proletarizar, que exprimem alternativas para se interpretar o mundo.

Notas

Recebido para publicação em Abril de 2000.

Public morality and citizenship: Education in the 1930s and 1940s

ABSTRACT: This article raises two questions. On the one hand, it discusses some of the educational projects in dispute during the period in Brazil known as Estado Novo (1937-1945), and what united them, namely, the desire to constitute a new man, a citizen of the National State. The article also calls attention to the enormous abyss that exists between these projects and the day-to-day experiences they intended to influence.

Key words: Estado Novo, citizenship, exclusion, education

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  • 1
    . Processo em que são réus Antônio Gomes Lemos e João Batista de Araújo. Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1º Tribunal do Júri. Caixa 482.
  • 2
    . Viera, O., "Juventude brasileira".
    Cultura Política, Ano I, n. 02, abr., 1941, p. 154. Em documento elaborado pelo ministro da Guerra e dirigido ao presidente Vargas, a Organização Nacional da Juventude é desaconselhada, segundo Schwartzman, porque custaria muito caro e criaria uma organização paramilitar inapropriada à realidade brasileira. Porém, "o culto temeroso dos símbolos e cânticos nacionais e o cumprimento mais rigoroso da disciplina da organização e dos seus deveres na família e na sociedade", como propunha Francisco Campos, são mantidos (cf. Schwartzman, S. et al.,
    Tempos de Capanema, 1984, p. 125).
  • 3
    . Esta última questão requer um comentário: Os parques infantis eram destinados aos filhos de trabalhadores, pois obviamente as elites econômicas não matriculavam seus filhos nesses parques. Então, o que Nicanor de Miranda está realmente dizendo quando fala de um estreito "convívio de crianças de todas as classes sociais" nos parques infantis? A fotografia estampada na capa da revista talvez nos esclareça essa questão: há um grupo de garotos de várias nacionalidades, ou ao menos expressando essas nacionalidades, com seus calções vermelhos, camisetas brancas, meias brancas e congas vermelhas, todos abraçados. No rodapé da página a legenda: "japonês, alemão, sírio, brasileiro, italiano, espanhol". Classe aparece, na fala de Nicanor, não como um conceito sociológico, mas como expressão concreta de harmonia racial e paz social, bem de acordo com o ideal estadonovista.
  • 4
    . A estatística elaborada pelo lar revela: menores que passaram pelo posto de março de 1938 a outubro de 1938....1.182. Internações feitas pelo lar em estabelecimentos diversos....153. Menores assistidos e encaminhados....1.219. Menores egressos que passaram pelo lar....171 (Faria, A.C., "Lar do menor trabalhador".
    Boletim do Serviço Social dos Menores, vol. V, dez., 1945).
  • 5
    . O número de internos no Serviço Social de Menores triplicou entre 1937 e 1940 (Shalders, E., "A superlotação do Serviço de Menores".
    Boletim do Serviço Social dos Menores, n. 10, vol. I, jun., 1941).
  • 6
    . Andrade, N.A.B. de., "A higiene alimentar no serviço social das escolas".
    Cultura Política: Revista Mensal de Estudos Brasileiros, Ano III, n. 13, mar., 1942, p. 27. Expressando o mesmo objetivo, a revista de Serviço Social publicou: "Ver a criança sem ver a família é trabalho inútil, é um eterno recomeçar. Surge então, diante dessa possível inutilidade de trabalho de assistência, a necessidade de se empregar tudo o que for preciso para evitar isso (...) É, então, importante o trabalho junto às famílias de modo a educá-las e orientá-las para fazer delas elementos bons, centro de propagação de idéias e atos de perfeita moralidade, de lealdade, e meio de aperfeiçoamento, de bem-estar e alegria para todos os seus membros (...) Que trabalho importante tem a assistente social a realizar junto às creches" (Bastos, M. de L., "A assistente social na creche".
    Serviço Social, Ano l, n. 05, 1939).
  • 7
    . Luz, V.R., citado no Capítulo I, op. cit., pp. 140-141. Para esta questão, ver Capítulo I.
  • *
    Professor do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina.
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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Abr 2001
  • Data do Fascículo
    Dez 2000

Histórico

  • Recebido
    Abr 2000
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