CONTRATAÇÃO, CARREIRA, VENCIMENTO E JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTADUAL PAULISTA (1995-2018)

Barbosa, Andreza; Jacomini, Márcia Aparecida; Fernandes, Maria José da Silva; Venco, Selma

doi:10.1590/ES.245702

Andreza Barbosa

Universidade de Sorocaba – Programa de Pós-graduação em Educação – Sorocaba (SP), Brasil. E-mail: andrezab27@gmail.com

Andreza Barbosa tem Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista, Mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Educação Escolar pela Unesp. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Sorocaba. Participa do Grupo Escola Pública e Democracia.

http://orcid.org/0000-0003-0363-7608

Márcia Aparecida Jacomini

Universidade Federal de São Paulo – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – Departamento de Educação – Guarulhos (SP), Brasil. E-mail: jacominimarcia@gmail.com

Márcia Aparecida Jacomini é doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Professora do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional e Gestão Escolar. Participa da Rede Escola Pública e Universidade.

http://orcid.org/0000-0003-2936-3174

Maria José da Silva Fernandes

Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências – Departamento de Educação – Bauru (SP), Brasil. E-mail: mj.fernandes@unesp.br

Maria José da Silva Fernandes é doutora e mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, campus Araraquara. Professora do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências, da Unesp, campus Bauru. Professora credenciada do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Docente e suas relações com o universo escolar e a sociedade.

http://orcid.org/0000-0002-4747-6570

Selma Venco

Universidade Estadual de Campinas – Faculdade de Educação – Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais – Campinas (SP), Brasil. E-mail: svenco@unicamp.br

Selma Venco é socióloga, doutora em educação e pós-doutora em sociologia do trabalho pela Université de Paris X – Nanterre. Docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Pesquisadora associada do Centre des Recherches Sociologiques et Politiques de Paris e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política.

http://orcid.org/0000-0002-2637-3687

Andreza Barbosa tem Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista, Mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Educação Escolar pela Unesp. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Sorocaba. Participa do Grupo Escola Pública e Democracia.

Márcia Aparecida Jacomini é doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Professora do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Política Educacional e Gestão Escolar. Participa da Rede Escola Pública e Universidade.

Maria José da Silva Fernandes é doutora e mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista, campus Araraquara. Professora do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências, da Unesp, campus Bauru. Professora credenciada do Programa de Pós-graduação em Educação Escolar da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Docente e suas relações com o universo escolar e a sociedade.

Selma Venco é socióloga, doutora em educação e pós-doutora em sociologia do trabalho pela Université de Paris X – Nanterre. Docente da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Pesquisadora associada do Centre des Recherches Sociologiques et Politiques de Paris e vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política.

Contribuição das Autoras

Problematização e Conceitualização: Barbosa A; Jacomini MA; Fernandes MJS; Venco S; Metodologia: Barbosa A; Jacomini MA; Fernandes MJS; Venco S; Análise: Barbosa A; Jacomini MA; Fernandes MJS; Venco S; Redação: Barbosa A; Jacomini MA; Fernandes MJS; Venco S.

Editora de Seção: Adriana Dragone Silveira

Ano	Classes docentes
Ano	PEB I	PEB II	TOTAL
1998	94.913	100.616	195.529
1999	102.943	105.900	208.843
2000	73.098	117.115	190.213
2001	63.222	119.905	183.127
2002	68.626	131.909	200.535
2003	70.015	141.851	211.866
2004	65.194	147.318	212.512
2005	63.206	153.140	216.346
2006	64.093	161.463	225.556
2007	63.000	162.085	225.085
2008	57.478	163.098	220.576
2009	55.805	162.422	218.227
2010	55.869	163.869	219.738
2011	56.982	166.158	223.140
2012	63.039	169.689	232.728
2013	68.893	171.885	240.778
2014	64.178	186.514	250.692
2015	52.531	170.560	223.091
2016	48.323	158.482	206.805
2017	43.197	154.549	197.746
2018	40.867	149.529	190.396

Ano	Lei	Cargos previstos
1992	Lei Complementar n. 7698 (SÃO PAULO, 1992SÃO PAULO (Estado). Lei n. 7.698, de 10 de janeiro de 1992. Cria na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 1992. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1992/lei-7698-10.01.1992.html. Acesso em: 31 mar. 2021. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/leg... )	Secretário de Escola; Servente de Escola; Inspetor de Alunos; Oficial de Escola; Assistente de Administração Escolar.
2000	Lei Complementar n. 888 (SÃO PAULO, 2000SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n. 888, de 28 de dezembro de 2000. Institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correlatas. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2000. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2000/original-lei.complementar-888-28.12.2000.html. Acesso em: 31 mar. 2021. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/leg... )	Secretário de Escola; Agente de Organização Escolar; Agente de Serviços Escolares.
2011	Lei Complementar n. 1144 (SÃO PAULO, 2011SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n. 1144, de 11 de julho de 2011. Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2011/lei.complementar-1144-11.07.2011.html#:~:text=Artigo%201%C2%BA%20%2D%20Fica%20institu%C3%ADdo%20Plano,a%20V%20desta%20lei%20complementar. Acesso em: 31 mar. 2021. https://www.al.sp.gov.br/repositorio/leg... )	Agente de Serviços Escolares; Agente de Organização Escolar.
2013	Decreto n. 59.957 (SÃO PAULO, 2013SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 59.957, de 13 de dezembro de 2013. Reorganiza e dá nova denominação ao Banco de Cargos e Funções-Atividades Disponíveis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que trata o Decreto n. 40.039, de 6 de abril de 1995, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, seção 1, São Paulo, p. 7, 14 dez. 2013. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/172034. Acesso em: 31 mar. 2021. https://www.al.sp.gov.br/norma/172034... )	Agente de Organização Escolar.

Motivo da licença de acordo com o Código Internacional de Doenças (CID) 10	Quantidade de licenças
	2014	2015	2016	2017	2018
Algumas doenças infecciosas e parasitárias	4.452	9.175	4.777	3.302	2.145
Neoplasmas (tumores)	3.727	3.579	3.501	3.467	3.177
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas	1.236	1.202	1.136	1.027	840
Transtornos mentais e comportamentais	40.024	41.817	44.994	49.166	52.892
Doenças do sistema nervoso	3.087	3.037	3.165	3.155	2.916
Doenças do olho e anexos	4.261	4.019	3.841	4.034	3.148
Doenças do ouvido e apófise mastoide	1.973	2.171	1.836	1.756	1.390
Doenças do aparelho circulatório	4.889	4.710	4.289	4.257	3.628
Doenças do aparelho respiratório	8.778	9.364	9.679	9.534	5.343
Doenças do aparelho digestivo	3.953	4.359	3.992	4.510	3.114
Doenças do sistema osteomolecular e tecido conjuntivo	22.974	23.096	21.754	24.001	22.571
Doenças do aparelho geniturinário	3.386	3.738	3.252	3.562	2.721
Gravidez, parto e puerpério	2.135	2.122	1.880	1.986	1.466
Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte	2.957	4.045	3.062	3.431	2.463
Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas	8.074	8.611	7.819	8.431	7.558
Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde	14.980	15.451	13.693	13.637	12.254
Outras	983	1.073	971	1.048	846
Total geral	131.869	141.569	133.641	140.304	128.472

	Horas	Aulas (50 min)	%
Total	40,0	48	100	1/1
Em classe	26,6	32	66,6	2/3
Extraclasse	13,3	16	33,3	1/3

[1] Andreza Barbosa tem Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista, Mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Educação Escolar pela Unesp. Professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Sorocaba. Participa do Grupo Escola Pública e Democracia.

Brasil

Brasil

CONTRATAÇÃO, CARREIRA, VENCIMENTO E JORNADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESTADUAL PAULISTA (1995-2018)

HIRING, CAREER, SALARY, AND WORKING HOURS FOR EDUCATION PROFESSIONALS IN SÃO PAULO STATE (1995-2018)

CONTRATACIÓN, CARRERA, SALARIO Y JORNADA DE LOS PROFESIONALES DE LA EDUCACIÓN DEL ESTADO DE SÃO PAULO (1995-2018)

RESUMO