University governance and transaction costs in the brazilian legal amazon

Klein, Karla; Pizzio, Alex; Rodrigues, Waldecy

doi:10.1590/ES0101-73302018176926

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Sumário

DEBATES & POLÊMICAS • Educ. Soc. 39 (143) • Apr-Jun 2018 • https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018176926 copy

University governance and transaction costs in the brazilian legal amazon

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT:

This article proposes an overview of university governance in the light of the theory of Transaction Cost Economics (ECT). To do so, a theoretical foundation covering ECT and governance structures was used. Analysis of institutional documents of federal universities in Legal Amazon was also carried out in order to evaluate the composition of superior councils of deliberation. Conclusion is that there is still a long way to go when it comes to organizing democratic deliberative bodies that allow an effective participation of internal and external actors in university decisions.

Keywords:
Economics of transaction costs; University; Governance structures

	Dinâmicas institucionais determinadas por fatores internos	Dinâmicas institucionais determinadas por fatores externos
Atores internos compartilham normas e objetivos	TIPO	TIPO 2
	Governo de pares	Universidade como instrumento de política nacional
	Lógica: identidade	Lógica: administrativa
	Critério: qualidade científica	Critério: resultado político
	Dinâmica: comunidade científica	Dinâmica: decisões governamentais
Atores têm percepções conflitivas sobre normas e objetivos	TIPO 3	TIPO 4
	Representação de interesses	Empresa de serviços operando em mercados competitivos
	Lógica: representação	Lógica: comunidade de serviços
	Critério: acomodação dos interesses	Critério: responsividade
	Dinâmica: barganha interna	Dinâmica: respostas a pressões competitivas

Universidade	Conselhos Superiores de Deliberação	Composição
Universidade Federal do Acre	Conselho Universitário	O reitor, como presidente; o vice-reitor, como vice-presidente; o pró-reitor de Graduação; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação; o pró-reitor de Extensão e Cultura; o pró-reitor de Planejamento; o pró-reitor de Administração; o pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas; o pró-reitor de Assuntos Estudantis; um representante de cada Centro; um representante de cada Colegiado de Curso de Graduação; um representante de cada Colegiado de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu; um representante dos Órgãos Integradores; um representante das Unidades Especiais; representantes dos discentes (13%); representantes da categoria de técnico-administrativos na proporção estabelecida em lei (13%).
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor, seu presidente; vice-reitor, seu vice-presidente; e todos os membros do Conselho Universitário.
	Conselho Superior de Administração	Reitor, seu presidente; vice-reitor, seu vice-presidente; e todos os membros do Conselho Universitário.
Universidade Federal do Amapá	Conselho Universitário	O reitor, como presidente; o vice-reitor, como vice-presidente; os pró-reitores; um representante dos discentes eleito por seus pares, em escrutínio secreto; um representante da categoria de técnico-administrativos eleito por seus pares, em escrutínio secreto; 14 representantes do magistério superior da universidade, eleito por seus pares, com os respectivos suplentes, em escrutínio secreto; 11 representantes de colegiados de cursos ou programa, eleito por seus pares, com os respectivos suplentes, em escrutínio secreto.
Universidade Federal do Amapá	Conselho Diretor	Reitor como presidente; 12 professores da universidade, sem função administrativa, escolhidos, em escrutínio secreto, com votação nominal, pelos seus pares; um representante do corpo discente, escolhido em escrutínio secreto, com votação nominal, pelos seus pares.
Universidade Federal do Amazonas	Conselho Universitário	O reitor, como presidente; o vice-reitor; os diretores das unidades acadêmicas; 16 representantes do corpo docente escolhidos na forma do Regimento Geral; cinco representantes do corpo discente escolhidos na forma do Regimento Geral; cinco representantes do corpo técnico-administrativo escolhidos na forma do Regimento Geral.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	O reitor, como presidente; o vice-reitor; os pró-reitores de ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-graduação e de Extensão; três representantes do corpo discente escolhidos na forma do Regimento Geral; dois representantes do corpo técnico-administrativo escolhidos na forma do Regimento Geral.
	Conselho Superior de Administração	O reitor, como presidente; o vice-reitor; os pró-reitores de Administração, de Planejamento e de Assuntos da Comunidade Universitária; três representantes do corpo discente escolhidos na forma do Regimento Geral; dois representantes do corpo técnico-administrativo escolhidos na forma do Regimento Geral.
Universidade Federal do Mato Grosso	Conselho Universitário	O reitor, que o preside e mantém o direito de voto exclusivamente em caso de empate; o vice-reitor; os pró-reitores; os diretores de Institutos e Faculdades; representação docente, discente e técnico-administrativa eleita por seus pares; um representante dos Órgãos Suplementares, conforme o que estabelecer o Regimento Geral e ou Resoluções dos Conselhos Superiores. Representação eleita entre os coordenadores de Curso de Graduação; representação eleita entre os coordenadores de Programas de Pós-graduação.
Universidade Federal do Mato Grosso	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	O reitor, que o preside e mantém o direito de voto exclusivamente em caso de empate; o vice-reitor; os pró-reitores de Ensino de Graduação, de Pós-graduação, de Pesquisa, de Vivência Acadêmica e Social e de Planejamento; representantes dos Institutos e Faculdades, eleitos entre seus membros; representantes de cada classe da carreira do Magistério Superior; representação discente, eleita por seus pares, com mandato de um ano; representação eleita entre os coordenadores de Cursos de Graduação; representação eleita entre os coordenadores de Programas de Pós-graduação; representação dos técnicos administrativos eleita por seus pares.
Universidade Federal do Oeste do Pará	Conselho Universitário	Reitor, como presidente, pelo vice-reitor, pelos membros do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), pelos membros do Conselho Superior de Administração (CONSAD). Na composição, é observado o mínimo de 70% para membros do corpo docente.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor, como presidente, pelo vice-reitor, pelo pró-reitor de Ensino de Graduação, pelo pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica, pelo pró-reitor da Cultura, Comunidade e Extensão, pelo pró-reitor de Gestão Estudantil, pelos diretores das Unidades Acadêmicas, e pelos representantes das categorias dos docentes, técnico-administrativos e dos discentes, estes últimos, escolhidos por meio de eleições diretas realizadas pelo Conselho.
	Conselho Superior de Administração	Reitor, como presidente, pelo vice-reitor, pelo pró-reitor de Administração, pelo pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelos diretores das Unidades Acadêmicas, pelo Superintendente de Infraestrutura e pelos representantes das categorias dos docentes, técnico-administrativos e dos discentes; estes últimos escolhidos por meio de eleições diretas realizadas pelo Conselho.
Universidade Federal do Pará	Conselho Universitário	Reitor como presidente; vice-reitor; pró-reitores; conselheiros do CONSEPE e do CONSAD.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor como presidente; vice-reitor; pró-reitores; prefeito do campus; representantes docentes das unidades acadêmicas, da Escola de Aplicação e dos campi do interior; representantes dos servidores técnico-administrativos eleitos por seus pares; representantes discentes da Graduação e da Pós-graduação eleitos por seus pares; representantes do Diretório Central dos Estudantes (sem direito a voto); representantes sindicais (sem direito a voto).
	Conselho Superior de Administração	Reitor, como presidente; vice-reitor; pró-reitores; prefeito do campus; coordenadores de campi do interior; diretores-gerais das unidades acadêmicas e das unidades acadêmicas especiais; representantes dos servidores técnico-administrativos; representantes discentes da Graduação e da Pós-graduação; representantes do Diretório Central dos Estudantes; representantes sindicais.
Universidade Federal de Rondônia	Conselho Universitário	Reitor, seu presidente; vice-reitor, seu vice-presidente; e todos os membros dos órgãos deliberativos centrais (CONSUN; CONSEA; CONSAD).
	Conselho Superior Acadêmico	Reitor, seu presidente; vice-reitor, seu vice-presidente; pró-reitores da área acadêmica; diretores dos campi e dos núcleos; 11 representantes dos docentes integrantes das carreiras de magistério da UNIR, com mandato de dois anos, eleitos por seus pares, permitida a recondução; um representante do corpo técnico-administrativo, com mandato de dois anos, eleito por seus pares, permitida a recondução; quatro representantes do corpo discente eleitos por seus pares para mandato de dois anos, permitida a recondução.
	Conselho Superior de Administração	Reitor, como seu presidente, pelo vice-reitor, pelos pró-reitores, pelos diretores de campus e núcleos, por 10 representantes dos docentes integrantes da carreira do magistério superior, com mandato de dois anos, eleito por seus pares, permitida a recondução; por três representantes do corpo técnico-administrativo, com mandato de dois anos, eleito por seus pares, permitida a recondução; por dois representantes do corpo discente, com mandato de dois anos, eleito por seus pares, permitida a recondução.
Universidade Federal de Roraima	Conselho Universitário	Reitor - seu presidente; o vice-reitor - como vice-presidente; os pró-reitores de Planejamento e Administração; os diretores dos centros didáticos; um representante docente por centro didático em regime de dedicação exclusiva, eleito pelos pares; um representante discente por centro didático, eleito pelos pares; sete servidores técnico-administrativos, eleitos pelos pares; um representante docente indicado pelo Conselho Curador da Fundação Ajuri.
Universidade Federal de Roraima	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor - seu presidente; o pró-reitor de Graduação; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis; um representante docente de cada curso; um representante discente de cada centro, eleito pelos pares e dois representantes do corpo técnico-administrativo, eleito pelos pares.
Universidade Federal Rural da Amazônia	Conselho Universitário	Reitor, na condição de seu presidente; vice-reitor; pró-reitores; diretores-gerais dos institutos; coordenadores de cursos de Graduação; coordenadores de cursos de Pós-graduação; 19 representantes da comunidade discente indicados pelos seus pares e nomeados pelo reitor; 19 representantes dos servidores técnico-administrativos indicados pelos seus pares e nomeados pelo reitor.
	Conselho Curador	Quatro representantes da seção sindical docente; quatro representantes da seção sindical dos servidores técnico-administrativos e quatro discentes.
	Conselho Superior de Administração	Reitor, na condição de seu presidente; pró-reitores de Planejamento e Gestão; diretores-gerais dos institutos; representantes da comunidade discente indicados pelos seus pares e nomeados pelo reitor; representantes dos servidores técnico-administrativos indicados pelos seus pares e nomeados pelo reitor. (Composição estabelecida de forma partidária.)
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor, na condição de seu presidente; pró-reitores de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Extensão; diretores-gerais dos institutos; coordenadores de cursos de Graduação; coordenadores de cursos de Pós-graduação; representantes da comunidade discente indicados pelos seus pares e nomeados pelo reitor; representantes dos servidores técnico-administrativos indicados pelos seus pares e nomeados pelo reitor. (Composição estabelecida de forma partidária.)
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará	Conselho Universitário	Reitor, como presidente; vice-reitor; pró-reitores; prefeito do campus; representantes docentes das unidades acadêmicas e dos campi do interior; representantes dos servidores técnico-administrativos; representantes discentes da Graduação e da Pós-graduação; representantes do Diretório Central dos Estudantes; representantes sindicais.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor como presidente; vice-reitor; pró-reitores; prefeito do campus; representantes docentes das unidades acadêmicas, da Escola de Aplicação e dos campi do interior; representantes dos servidores técnico-administrativos; representantes discentes da Graduação e da Pós-graduação; representantes do Diretório Central dos Estudantes; representantes sindicais.
	Conselho Superior de Administração	Reitor como presidente; vice-reitor; pró-reitores; prefeito do campus; coordenadores de campi do interior; diretores-gerais das unidades acadêmicas e das unidades acadêmicas especiais; representantes dos servidores técnico-administrativos; representantes discentes da Graduação e da Pós-graduação; representantes do Diretório Central dos Estudantes; representantes sindicais.
Universidade Federal do Tocantins	Conselho Universitário	Reitor, como seu presidente, pelo vice-reitor, pelos pró-reitores, pelos diretores de campus, por quatro representantes da categoria docente; por 15% de servidores técnico-administrativos e por 15% de discentes, sendo que estes dois últimos possuem como parâmetro a composição docente.
Universidade Federal do Tocantins	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor, como seu presidente, pelo vice-reitor, pelos pró-reitores, pelos coordenadores de curso de Graduação Presencial e a Distância e de Pós-graduação Stricto Sensu, por dois representantes da categoria docente; por 15% de servidores técnico-administrativos e por 15% de discentes, sendo que estes dois últimos possuem como parâmetro a composição docente.
Universidade Federal do Maranhão	Conselho Universitário	Reitor, como seu presidente; vice-reitor, como seu vice-presidente; ex-reitor, que por último haja exercido mandato completo; todos os membros do Conselho de Administração; todos os membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
	Conselho Diretor	O reitor como seu membro nato e presidente. Dois titulares e um suplente de livre escolha presidencial; dois titulares e um suplente escolhidos de lista sêxtupla organizada pelo Conselho Universitário, em votação secreta.
	Conselho de Administração	Reitor, como seu presidente; vice-reitor, como seu vice-presidente; ex-reitor que tenha exercido mandato completo no último período; dirigentes das pró-reitorias afetas à área do Conselho; prefeito de campus; diretores das unidades acadêmicas; diretor-geral do Hospital Universitário; chefes de departamento acadêmico por unidade acadêmica, eleitos pelo conselho da unidade respectiva; coordenadores de curso de Graduação por unidade acadêmica, eleitos pelo conselho da unidade respectiva; coordenador de curso de Pós-graduação Stricto Sensu, eleito por seus pares; representantes do corpo discente, conforme legislação vigente; representante dos técnico-administrativos, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino de 3º Grau no Maranhão.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Reitor, como seu presidente; vice-reitor, como seu vice-presidente; dirigentes das pró-reitorias afetas à área do conselho; diretores das unidades acadêmicas; diretor-geral do Hospital Universitário; chefes de departamento acadêmico por unidade acadêmica, eleitos pelo conselho da unidade respectiva; coordenadores de curso de Graduação por unidade acadêmica, eleitos pelo conselho da unidade respectiva; coordenadores de curso de Pós-graduação Stricto Sensu por unidade acadêmica, eleitos por seus pares; dirigente da Biblioteca Central; dirigente do Colégio Universitário da Universidade Federal do Maranhão; representantes do corpo discente, indicados pelo Diretório Central dos Estudantes, sendo um pertencente à diretoria legitimamente eleita representante da Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão, indicado; representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino de 3º Grau no Maranhão, com direito somente a voz; representante do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Maranhão, com direito a voz e voto, indicado.

Universidade	Conselhos Superiores de Deliberação	Participação
Universidade Federal do Acre	Conselho Universitário	Representantes da comunidade externa, na proporção estabelecida em lei (4%).
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Representantes da comunidade externa membros do Conselho Universitário.
	Conselho Superior de Administração	Representantes da comunidade externa membros do Conselho Universitário.
Universidade Federal do Amapá	Conselho Universitário	Um representante das federações das entidades econômicas em sistema de rodízio por mandato; um representante do governo do estado indicado pelo governador.
Universidade Federal do Amapá	Conselho Diretor	Um representante da Superintendência da Amazônia; um representante do Ministério da Educação, não pertencente aos quadros da universidade, indicado pelo titular da pasta; um representante do governo do Estado, indicado pelo governador.
Universidade Federal do Amazonas	Conselho Universitário	Dois representantes da comunidade local ou regional, escolhidos na forma do Regimento Geral.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Um representante da comunidade local ou regional, escolhido na forma do Regimento Geral.
	Conselho Superior de Administração	Um representante da comunidade local ou regional, escolhido na forma do Regimento Geral.
Universidade Federal do Mato Grosso	Conselho Universitário	Não há.
Universidade Federal do Mato Grosso	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há.
Universidade Federal do Oeste do Pará	Conselho Universitário	Representante do Conselho Comunitário.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há.
	Conselho Superior de Administração	Não há.
Universidade Federal do Pará	Conselho Universitário	Representantes da sociedade civil escolhidos pelo Conselho Superior de Administração, dentre as várias entidades da sociedade civil paraense, conforme critérios definidos no Regimento Geral.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há.
	Conselho Superior de Administração	Não há.
Universidade Federal de Rondônia	Conselho Universitário	Membros dos órgãos deliberativos centrais (CONSUN; CONSEA; CONSAD)
	Conselho Superior Acadêmico	Um representante da comunidade, com mandato de dois anos, permitida uma recondução.
	Conselho Superior de Administração	Um representante da comunidade, com mandato de dois anos; um representante do Ministério da Educação.
Universidade Federal de Roraima	Conselho Universitário	Um representante da comunidade, indicado e escolhidos pelos demais componentes do CUNI, entre aquelas personalidades da sociedade civil que mais se destacaram no apoio à universidade, à ciência, à tecnologia, à cultura e à arte, integrantes preferencialmente do mundo do trabalho, dos negócios artísticos, culturais e da rede de organizações não governamentais.
Universidade Federal de Roraima	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há.
Universidade Federal Rural da Amazônia	Conselho Universitário	Dois representantes da sociedade civil escolhidos pela comunidade universitária, mediante consulta coordenada pelos seus órgãos representativos internos e aprovados pelo Conselho.
	Conselho Curador	Um representante do Ministério da Educação.
	Conselho Superior de Administração	Não há.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará	Conselho Universitário	Não há.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há.
	Conselho Superior de Administração	Representantes da sociedade civil.
Universidade Federal do Tocantins	Conselho Universitário	Não há.
Universidade Federal do Tocantins	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há.
Universidade Federal do Maranhão	Conselho Universitário	Um membro da Academia Maranhense de Letras; um membro da Associação Comercial do Maranhão; e um membro do Sindicato dos Professores do Ensino Médio do Maranhão, todos indicados pela respectiva entidade de classe, com mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução.
	Conselho Diretor	Dois titulares e um suplente escolhidos de lista sêxtupla organizada pela Sociedade Maranhense de Cultura Superior (SOMACS).
	Conselho de Administração	Não há.
	Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão	Não há.

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[TFN1] Fonte: Olsen e Maasen (2007OLSEN, J.P.; MAASSEN, P. European debates on the knowledge institution: the modernization of the university at the European level. In: MAASSEN, P.; OLSEN, J.P.; University dynamics and European integration. Dordrecht: Springer, 2007. p. 3-22.).