DEMOCRACIA CRIATIVA E RETÓRICA DAS EMOÇÕES EM JOHN DEWEY^*

CREATIVE DEMOCRACY AND RHETORIC OF EMOTIONS IN JOHN DEWEY

DEMOCRACIA CREATIVA Y RETÓRICA DE LAS EMOCIONES EN JOHN DEWEY

RESUMO

Este artigo tem por objetivo examinar a noção de democracia como ação criativa, com base em reflexões políticas desenvolvidas por John Dewey. Nosso objetivo é destacar que a concepção educacional deweyana não se separa de uma análise precisa do espaço público e do problema da deliberação que deriva dele, sendo impregnada por uma preocupação marcante pelo assunto das emoções. Apresentamos a democracia criativa como fundamento para uma escola democrática, com o intuito de reunir elementos teóricos destinados a pensar o sujeito humano, tal qual na proposta de Dewey. Uma investigação assim nos permitirá examinar as emoções como práticas discursivas que sublinham a função especial desempenhada pelos discursos e práticas na constituição da subjetividade.

Palavras-chave
Educação; Democracia; Retórica; Emoções

ABSTRACT

This article aims to examine the notion of democracy as a creative action, based on political reflections developed by John Dewey. Our objective is to highlight that Deweyan educational conception is not separated from a precise analysis of the public space and the problem of deliberation that derives from it and is impregnated with a marked concern for the subject of emotions. We present creative democracy as the foundation for a democratic school, in order to bring together theoretical elements aimed at thinking about the human subject, just as in Dewey’s proposal. Such an investigation will allow us to examine emotions as discursive practices that underline the special role played by discourses and practices in the constitution of subjectivity.

Keywords
Education; Democracy; Rhetoric; Emotions

RESUMEN

Este artículo tiene como objetivo examinar la noción de democracia como acción creativa, a partir de reflexiones políticas desarrolladas por John Dewey. Nuestro objetivo es resaltar que la concepción educativa deweyana no se separa de un análisis preciso del espacio público y del problema de la deliberación que derivan de ella, estando permeada por una marcada preocupación por el tema de las emociones Presentamos la democracia creativa como base para una escuela democrática, con el fin de reunir elementos teóricos destinados a pensar el sujeto humano, siguiendo la propuesta de Dewey. Tal investigación nos permitirá examinar las emociones como prácticas discursivas que subrayan la función especial desempeñada por los discursos y las prácticas en la constitución de la subjetividad.

Palabras clave
Educación; Democracia; Retórica; Emociones

Introdução

Talvez não haja ocupação mais polêmica – como também mais necessária e urgente – do que discutir o tema da democracia na atualidade, em qualquer parte do mundo. Estudos acadêmicos e matérias veiculadas pela mídia informam que a democracia parece ter esgotado o manancial de providências que, até poucas décadas atrás, parecia suficiente para assegurar a paz entre diferentes povos e a harmonia entre habitantes de um mesmo país. Entre os que se pronunciam a respeito desse assunto, há os que justificam abertamente o fim da democracia, mas também os que se declaram favoráveis ao seu fortalecimento ou à sua reinvenção.

As práticas educativas, quer escolares ou não, formais ou informais, são sensivelmente atingidas por essa discussão, seja pelo modo como se define o termo democracia, seja pelo estabelecimento dos requisitos imprescindíveis à vivência democrática cotidiana, seja ainda pelas perspectivas que se desenham para o futuro da coletividade. Em todos os níveis e modalidades, a educação pode variar de um ponto a outro na distribuição da liberdade individual e de outros direitos, a depender do que se entenda por democracia e de como se firmem as condutas para torná-la efetiva.

No rol dos filósofos que reconhecem explicitamente o vínculo entre democracia e educação e defendem a ampliação do modo de vida democrático, destaca-se John Dewey (1859-1952), autor de conhecido livro cujo título traz precisamente essa conjugação temática e essa defesa. Embora Democracy and Education (DEWEY, 2003c) contenha as ideias centrais do pensamento deweyano acerca desses temas, pode-se obter um entendimento mais preciso de suas teses por intermédio de outras obras de sua autoria, as quais completam o quadro conceitual relativo à interação dos termos envolvidos nesta discussão.

Este artigo tem por objetivo propiciar esse entendimento, examinando a noção de democracia como ação criativa com base nas reflexões políticas elaboradas pelo próprio Dewey. Nosso intuito é destacar que a concepção deweyana de educação não se separa de uma análise acurada do espaço público e do problema da deliberação que dela deriva, sendo permeada por marcante preocupação com a temática das emoções. Finalizaremos este texto discutindo as consequências dessas reflexões para a educação, com a esperança de que nossos eventuais leitores componham o rol dos interessados em fortalecer ou reinventar a democracia e a educação democrática.

Democracia e Ação Criativa

Quando reconhecemos que a vida é uma arte, que o ser humano tem a tarefa fundamental de estruturar seu próprio ambiente e, assim, moldar a si mesmo, voltamos nossa atenção para como realizar a vida de maneira mais inteligente e imaginativa. O homem não é capaz de construir um futuro melhor apenas desejando. Nada que valha a pena pode ser alcançado sem uma transformação significativa das instituições sociais que constituem o ambiente vital.

Dewey acreditava na possibilidade de fazer deste mundo um mundo melhor. No entanto, sabia que isso requer boa vontade não apenas em nossas ações, mas também em nossas crenças. Se existe uma preocupação geral que permeia toda a filosofia deweyana é a da melhoria da qualidade da experiência atual por intermédio de seus próprios recursos. Dewey nos apresenta a democracia como condição social de nossa prática como sujeitos que desejam conhecer o mundo. A esse respeito, Putnam diz que:

Dewey quer argumentar, em suas primeiras e em suas últimas obras, que a democracia é a condição prévia para a aplicação da inteligência na solução de problemas sociais. Precisamos do método de inteligência (o método científico) para descobrir quais são nossos fins-em-perspectiva, bem como descobrir quais meios devem ser usados. E a democracia é uma pré-condição para o uso do método da inteligência na vida social

(1997, p. 245).

Em “The ethics of democracy”, Dewey defende a ideia de democracia participativa, razão pela qual critica “definir democracia apenas como governo de muitos, como amálgama de soberania. Esta definição mostra uma sociedade dissolvida e aniquilada” (2003a, p. 231). Para ele, a democracia é um ideal moral, um modo de vida pessoal que deve ser incorporado diariamente em várias práticas. A democracia não é fundamentalmente um conjunto de instituições, procedimentos formais ou garantias legais. O que Dewey destaca é a cultura e a prática diária da democracia.

Além disso, Dewey considera que a socialidade essencial dos seres humanos tem uma importância descritiva e normativa. Segundo Caspary, “a socialização da inteligência é um dos requisitos para a materialização social da democracia. A inteligência é nossa, pois aceitamos a responsabilidade social por suas consequências” (2000, p. 11). Dewey argumenta nessa direção, mostrando que qualquer teoria sobre os seres humanos que não seja capaz de reconhecer que tais seres não são átomos não sociais é defeituosa. Quando se assume a dimensão normativa da distinta socialidade dos seres humanos, chega-se à concepção de que a democracia é um modo de vida.

Afirmar que a democracia é apenas uma forma de governo é como dizer que um lar é um arranjo mais ou menos geométrico de tijolos e argamassas, que uma igreja é um edifício de bancos, púlpitos e pináculos. É verdade: em grande medida, são isso mesmo. Mas é falso: eles são infinitamente mais do que isso. A democracia, como qualquer outro fenômeno político, foi sutilmente definida como a memória de um passado histórico, a consciência de um presente vivo e o ideal de um futuro por vir. A democracia, em uma palavra, é de natureza social, ou seja, implica uma concepção ética, e sua relevância como forma de governo reside nessa dimensão ética. A democracia é uma forma de governo apenas porque é uma forma de associação espiritual e moral

(DEWEY, 2003a, p. 240).

Em “Creative democracy”, Dewey (2003i) define democracia como um modo de vida pessoal que não é guiado pela mera crença na natureza humana em geral, mas pela fé na capacidade dos seres humanos de julgar e agir de forma inteligente nas condições apropriadas. A democracia baseia-se na convicção de que todo ser humano é capaz de responsabilidade pessoal e iniciativa individual.

A democracia é um modo de vida orientado pela fé prática nas possibilidades da natureza humana. A crença no homem comum é um dos pontos familiares do credo democrático [...]. Adotar a fé democrática significa acreditar que todo ser humano, independentemente da quantidade ou nível de seus dons pessoais, tem o direito de aproveitar as mesmas oportunidades que qualquer outra pessoa para desenvolver as habilidades que possui. A crença democrática no princípio da iniciativa revela generosidade. Isso é universal. É a crença na capacidade de todas as pessoas de levar suas próprias vidas livres de toda coerção e imposição de outras pessoas, desde que existam as condições certas

(DEWEY, 2003i, p. 226).

Referindo-se a essa fé democrática, Westbrook (1991, p. 15) diz que a crença de Dewey na democracia como ideal ético exige que homens e mulheres construam comunidades nas quais as oportunidades e os recursos necessários estejam disponíveis para cada indivíduo, para que cada um realize plenamente suas habilidades e seus poderes particulares por intermédio da participação na vida política, social e cultural.

A má qualidade da experiência moral é uma preocupação subjacente à visão democrática de Dewey:

[...] inquietação, impaciência, irritabilidade e pressa, além de intolerância, falta de unidade, polarização, absolutismo, relativismo, repressão, consumismo e frieza, são algumas das atuais ameaças ao espírito da democracia. Nesse difícil ambiente social, a noção de democracia como um mecanismo político simples que salvaguarda os direitos individuais parece insuficiente porque não aborda o problema de como as empobrecidas qualidades de nossa experiência estão ligadas às nossas interações cotidianas, de como os indivíduos não encontram apoio nem satisfação pelo fato de serem membros que apoiam e são apoiados por um todo social

(DEWEY, 2003e, p. 69).

Dewey pensa que os grandes perigos da democracia são internos a ela e ocorrem quando o ethos e as práticas democráticas têm suas bases minadas: “intolerância, abuso, nomes na lista negra por diferenças de opinião sobre questões religiosas, políticas ou econômicas, e também por diferenças de raça, cor, riqueza ou nível cultural, são uma traição ao modo de vida democrático” (2003i, p. 227). Por isso, devemos reconstruir o ideal da democracia.

Diante de outros modos de vida, a democracia é a única inspirada e sustentada pela firme crença no processo da experiência como um fim e como um meio, na experiência que uma ciência pode gerar, a única autoridade confiável para dirigir a experiência subsequente, e que libera emoções, necessidades e desejos, para trazer à existência coisas que não existiam no passado. Porque todo modo de vida sem democracia limita contatos, trocas, comunicações e interações que estabilizam, expandem e enriquecem a experiência. Essa libertação e esse enriquecimento são uma tarefa que deve ser realizada diariamente. Como essa tarefa não pode terminar até que a própria experiência termine, a tarefa da democracia é e sempre será a criação de uma experiência mais livre e humana, da qual todos participamos e com a qual todos contribuímos

(DEWEY, 2003i, p. 229-230).

Um dos problemas mais urgentes da filosofia é definir as características desejáveis das formas de vida da comunidade que realmente existem e usá-las para criticar aspectos indesejáveis. Todavia, quais são os aspectos perigosos mais urgentes criticados por Dewey? São os que dizem respeito ao caráter moral e político de nossas vidas, o problema da prática humana, no sentido de ação humana. A questão que Dewey considera central é a do caráter moral da vida comunitária, uma vez que democracia é a ideia da própria vida comunitária. Por essa razão, se queremos nos dedicar à tarefa de realizar concretamente a democracia criativa de que fala Dewey, são essas virtudes que devemos cultivar diariamente em nossa vida moral e política. Virtudes que podem ser restauradas por meio de uma profunda conexão entre ação e inteligência.

Uma democracia criativa é ainda uma tarefa diante de nós, pela qual teremos que reconstruir a experiência, pela qual a comunicação livre, o debate público, a persuasão racional e a ação de compartilhar estejam integrados em nossas práticas cotidianas. O princípio fundamental da democracia diz que os fins da liberdade e da individualidade para todos só podem ser alcançados por intermédio dos meios que correspondem a esses fins, ou seja, que a democracia criativa tem a tarefa de propiciar e implementar “o verdadeiro significado da inteligência em relação a ação, sentimento e opinião pública” (DEWEY, 2003h, p. 52).

Esse ideal de democracia criativa não é um ideal utópico, mas é um fim-em-perspectiva que pode, aqui e agora, guiar as nossas ações. É um ideal que serve como padrão crítico para avaliar as deficiências das democracias reais, um guia para ações concretas. A esse respeito, Dewey afirma:

O fim da democracia é, por si só, de natureza radical. Pois é um fim que nunca foi alcançado em nenhum país ou em momento algum. É um fim radical porque requer grandes mudanças nas instituições existentes, nas instituições sociais, econômicas, legais e culturais

(2003i, p. 229).

Acreditamos que as mudanças voltadas à implementação de uma democracia criativa requeiram a proposição de uma teoria da ação humana que nos leve a repensar nossas práticas cotidianas. É necessário aprofundar os mecanismos que nos permitem repensar a ação humana individual e coletiva, a fim de substanciar qualquer reflexão de natureza ética. Nessa linha, a orientação de Dewey é que ponhamos em destaque a relevância do agente – o cidadão – na efetivação de um processo de investigação em que o julgamento prático revele a importância de disposições, atitudes, virtudes e hábitos na elaboração da resposta correta. Essa investigação deve ser direcionada por uma causa:

[...] a causa da liberdade do espírito humano, a causa da igualdade de oportunidades para que todos os seres humanos realizem plenamente seu potencial, a causa que o liberalismo defendeu, defende e defenderá é valiosa e está por demais enraizada na constituição humana para que desapareça definitivamente

(DEWEY, 2003h, p. 66).

Reflexão Ética e Emoções

Em consonância com Dewey, propomos que a democracia criativa oriente nossas ações. Para isso, devemos reconhecer que as emoções são o elemento fundamental que nos habilita a rever nossa disposição para realizar essa tarefa. A concepção de Dewey acerca das emoções nos fornece uma reinterpretação da origem das normas que dizem respeito ao enfrentamento do problema da motivação. O sujeito se constitui enquanto se relaciona com o outro, adotando seu ponto de vista. É a capacidade de assumir papéis alheios o que permite nosso conhecimento do mundo e a constituição de nossa identidade e, portanto, a moralidade. A esse respeito, Dewey diz que “a unidade do eu e da ação é subjacente a qualquer julgamento que seja distintamente moral por natureza” (2003g, p. 289).

Em Ethics, Dewey nos leva a pensar que é a identidade entre o eu e a ação o que nos permite entender a natureza dos motivos e da motivação. Tal unidade revela que o motivo não é algo externo que age sobre o indivíduo: “Esse fato é uma confirmação da unidade moral entre o eu e a ação” (DEWEY, 2003g, p. 290). Os motivos nos induzem a alterar o curso de nosso comportamento, mas não produzem a ação. No motivo, os interesses são combinados com o objeto percebido, que faz uma mudança na direção da atividade.

Dewey afirma que um motivo “é o movimento do eu como um todo, um movimento no qual o desejo é tão completamente combinado com um objeto que o escolhe como um fim compulsivo” (2003g,p. 292). Todavia, a motivação não é um dado primitivo, mas um produto da interação social:

Uma teoria correta da motivação mostra que tanto o amor próprio quanto o altruísmo são disposições adquiridas, não ingredientes originais de nossa constituição psicológica, e que cada um deles pode ser moralmente bom ou repreensível. Falando em termos psicológicos, nossos impulsos e atos inatos não são egoístas nem altruístas, isto é, não são movidos por uma consideração consciente do bem de alguém ou dos outros. São reações diretas a determinadas situações

(DEWEY, 2003g, p. 294).

Essa definição de motivação nos leva à questão de como converter uma emoção imediata em interesse. Tal procedimento requer, segundo Dewey, uma moralidade reflexiva. Podemos ver que, em alguns casos, o pensamento no eu influencia decisivamente a transição do desejo para a escolha e a ação.

É fácil ceder sem reflexão a um sentimento gentil; suprimi-lo também é fácil para muitas pessoas; o difícil, porém necessário, é mantê-lo em toda a sua intensidade imaculada, ainda que o dirigindo, como pré-condição para a ação, pelos canais do pensamento

(DEWEY, 2003g, p. 299).

Portanto, a motivação não pode ser vista como um obstáculo à tarefa de cooperação social, mas como elemento modificável de um processo no qual emoções e atitudes desempenham um papel decisivo no processo de escolha e ação. Não há indivíduos separados e já constituídos que simplesmente comecem a cooperar. A socialidade está na origem da constituição do eu:

A consideração pelo próprio ser e a consideração pelos outros não devem ser motivos diretos para a ação manifesta. Devem ser forças que nos levam a pensar em objetos e consequências que, de outra forma, passariam despercebidos. Esses objetos e consequências criam o interesse que é o motivo certo para a ação. Seu conteúdo e material são compostos das relações que os homens realmente mantêm entre si em questões específicas (DEWEY, 2003g, p. 301).

A proposta de Dewey de moralidade reflexiva – desenvolvimento de uma emoção em interesse – é a pré-condição para a ação por intermédio dos canais de pensamento. É o eu que influencia decisivamente a transição do desejo para a escolha e a ação, revelando também a integração entre estados cognitivos e não cognitivos, bem como emoções. Ou seja, as dimensões cognitiva e emocional da experiência são totalmente integradas.

Em “The theory of emotion”, Dewey assume a discussão das emoções feita por Darwin, por um lado, e a teoria das emoções proposta por William James, por outro, reconstruindo seus pontos de vista para chegar a “uma conexão orgânica mútua” (2003b, p. 153). Dewey argumenta que, em seu livro de 1872, The Expression of the Emotions in Man and Animal, Darwin faz uma suposição errônea: embora não o mencione explicitamente, seu ponto de vista pressupõe que a expressão da emoção é um fenômeno separado e subsequente à própria emoção. Dewey recorre a Principles of Psychology para resolver esse problema, dizendo que, nessa obra, James (1951, p. 436-455) argumenta que a emoção é apenas a consciência das mudanças fisiológicas e comportamentais do corpo, mudanças que Darwin consideraria “expressões”.

A reconstrução feita por Dewey da visão darwiniana indica os três princípios que, segundo Darwin, governam a expressão de emoções. O primeiro princípio afirma que um comportamento que expressa emoção é – ou foi – de alguma serventia quando o indivíduo está – ou esteve – em um estado mental específico, e esse mesmo estado mental pode gerar comportamentos semelhantes, embora não sejam mais úteis. A real função desses comportamentos não é expressar emoções, mas atos que têm – ou tiveram – valor a serviço da vida:

[...] minha proposta neste ponto é que os fenômenos referidos ao princípio da descarga nervosa direta (a resposta a um estímulo idiopático) são casos de falha do maquinário teleológico usual, devido a alguma perturbação em um ou mais componentes ajustados do hábito

(DEWEY, 2003b, p. 160).

O que distingue as emoções de outras “descargas idiopáticas”, diz Dewey (2003b, p. 170), é o fato de elas implicarem uma atitude em relação a um objeto. Essa intencionalidade dos estados emocionais explica a racionalidade dos comportamentos associados e a sua capacidade para ter continuidade na vida: “as chamadas expressões de emoção devem ser levadas em conta não por referência à emoção, mas por referência a movimentos de alguma utilidade, como sobrevivência direta ou como alterações da coordenação teleológica” (DEWEY, 2003b, p. 170).

O segundo princípio de Darwin, o da antítese, afirma que algumas expressões de emoção são mais bem-explicadas como casos em que uma emoção será expressa por meio de ações que são a antítese daquelas expressas pela emoção oposta – por exemplo, amizade em contraposição a raiva. Dewey rejeita esse princípio, argumentando que a simples antítese, por si só, não tem poderes causais. Mesmo essas respostas aparentemente opostas devem ter um fim útil:

[...] as chamadas expressões de emoções são, de fato, a redução de movimentos e estímulos originalmente úteis nas atitudes [...] um determinado movimento ou conjunto de movimentos pode ser útil como preparação para outro conjunto de atos ou em si mesmos como fins consumados

(DEWEY, 2003b, p. 169).

O terceiro princípio de Darwin, relativo a reações fisiológicas automáticas, foi, ao que parece, considerado por ele mesmo insatisfatório, mas é o que Dewey coloca no centro de sua própria explicação. A única crítica que oferece a esse terceiro princípio é que não se deve entender as reações fisiológicas como consequências de uma emoção preexistente.

Dewey (2003b, p. 170-189), então, passa a considerar a teoria de James, segundo a qual “as mudanças corporais seguem diretamente a percepção do fato excitante, sendo a emoção a sensação que aparece quando essas mudanças ocorrem” (1951, p. 439). Dewey, por sua vez, argumenta que o que James realmente pretende fornecer é uma explicação da aparência das emoções, não uma teoria completa das emoções como tais. A contribuição da visão jamesiana está em destacar a importância da dimensão fisiológica das emoções. Os dois elementos devem ser adicionados à perspectiva de James, que Dewey discute em relação ao ponto de vista de Darwin.

Uma emoção, em sua totalidade, é um modo de comportamento intencional ou com conteúdo intelectual, que também se reflete em sentimentos ou afetos, como a avaliação subjetiva do que é expresso objetivamente na ideia ou no objetivo. Dewey (2003b, p. 172) toma um elemento da proposta de Darwin, sua referência ao comportamento potencialmente útil, e a ênfase de James no papel da fisiologia em relação ao sentimento, e acrescenta o aspecto importante que permanece implícito nos dois relatos: a intencionalidade ou “conteúdo intelectual” das emoções. Esses três componentes formam o que Dewey acredita ser uma descrição verdadeiramente evolutiva das emoções.

Dewey apela à opinião de James de que a reação fisiológica é desencadeada por uma resposta instintiva a um estímulo, não a uma ideia cognitiva de um objeto totalmente consciente. James acredita que “o princípio do reavivamento, de maneira fraca, de reações violentas úteis relacionadas ao objeto que inspira emoções teve múltiplas aplicações” (1951, p. 452) no caminho da sobrevivência. As emoções são principalmente modos de comportamento que têm uma base instintiva nos hábitos de ação, os quais foram ou ainda são úteis para a sobrevivência. As dimensões cognitivas e sentimentais surgem com base nesses hábitos comportamentais e não se pode isolar umas de outras ou das dimensões fisiológicas ou comportamentais, porque todas formam um todo integrado. Se os processos subconscientes ativam as respostas fisiológicas do organismo quase ao mesmo tempo em que os dados sensoriais atingem o corpo, o organismo normalmente estará ciente não apenas da dimensão cognitiva – isto é, da informação sensorial –, mas também de suas reações corporais aos estímulos, as manifestações de alterações fisiológicas. Assim, a consciência do objeto é impregnada de elementos cognitivos e emocionais.

Em “Affective thought”, Dewey diz:

A ideia de “afetividade” refere-se a um organismo com certas necessidades básicas que não podem ser supridas sem uma atividade que modifique seu contexto; que, quando o organismo é de alguma forma perturbado em seu “equilíbrio” com o ambiente, suas necessidades aparecem como atividade inquieta, ansiosa e desejosa que persiste até que os atos induzidos dessa maneira causem uma nova integração do organismo em sua relação com o meio. Então, nota-se que o pensamento se enquadra no escopo deste princípio; o raciocínio é uma fase da função genérica de alcançar um novo relacionamento entre organismos e condições de vida

(2003d, p. 106).

Em suma, podemos dizer que Dewey pretende redefinir a noção de interação social centrada em emoções e motivações, considerando a árdua tarefa de construir uma moralidade reflexiva em que o sujeito individual e coletivo tem o desafio de “formar um conjunto de tendências impulsivas dentro de um eu volitivo em que os desejos se concentrem nos valores comuns, e o interesse se concentre em objetos que contribuam para o enriquecimento da vida de todos” (2003g, p. 303-304). Eis a moralidade reflexiva que se requer para que a democracia criativa cumpra sua tarefa.

Deliberação Retórica e Discurso Público

Vimos que, para Dewey, a construção de uma democracia criativa exige, em primeiro lugar, reconhecer a centralidade das emoções para alcançar o fim-em-perspectiva. Essa tese necessita ser discutida em relação a um tema essencial da democracia, a deliberação. Para Dewey, “quando a reflexão é aplicada a questões práticas, a determinação do que se decide fazer recebe o nome de deliberação” (2003g, p. 274). Como “um ensaio imaginário de vários cursos de comportamento”, a deliberação tem um papel importante em todo processo de escolha e, portanto, na configuração do indivíduo, porque “toda possibilidade que se apresenta à imaginação é atraente para algum elemento distinto na constituição do eu, dando assim a todas as fases do caráter uma oportunidade para influenciar na escolha final” (DEWEY, 2003g, p. 288).

Para Dewey, a importância da prática deliberativa reside em sua capacidade de contribuir para a melhoria dos indivíduos e da ação humana. O valor da deliberação está em nos tornar autônomos, sensíveis a argumentos; em estabelecer laços entre os indivíduos, contribuindo, assim, para a formação de uma personalidade mais rica, tornando-nos mais livres e mais capazes de estabelecer laços baseados na igualdade e no vínculo a normas.

Vale lembrar que, para os gregos antigos, a democracia só é possível se houver isegoria, o livre uso da palavra em situações públicas. É um princípio da democracia ateniense que garante a todos os cidadãos em assembleia a liberdade e a igualdade no uso da palavra. Na tradição grega, os termos referentes a deliberação tinham dois significados principais, de acordo com os contextos relevantes de uso: um retórico, caracterizando uma espécie de discurso, e outro ético, significando um exercício ou uma amostra da virtude chamada prudência. Em nossos dias, um terceiro sentido de deliberação é adicionado a esse legado: a deliberação ganha relevância como forma ou gênero de discurso público, o que se expressa na discussão levada a cabo no âmbito das teorias e filosofias políticas socioeconômicas envolvidas no que se tem chamado de “virada deliberativa”, resultando no movimento por uma “democracia deliberativa”.

Muitos dos membros desse movimento proclamaram Dewey como um antecessor, uma influência ou um dos pais fundadores da democracia deliberativa. Seguindo as ideias deweyanas, Cunningham (2002, p. 142) desenvolve um pragmatismo democrático como orientação política que poderia ser integrada a elementos de outras teorias. Posner (2003, p. 104), com sua ideia de “cotidiano pragmático”, reivindica o caráter integral do epistemológico e do valorativo na perspectiva democrática de Dewey.

Não há dúvida de que os pensadores da deliberação democrática compartilham com Dewey a percepção de que a qualidade da deliberação nas democracias está se deteriorando e assumem a discussão liberal clássica de que as deliberações públicas foram negligenciadas. Para eles, a democracia precisa ser reabilitada por intermédio de uma noção mais robusta de deliberação democrática, razão pela qual argumentam, como Dewey, em favor do diálogo para transformar as preferências e opiniões dos participantes. No entanto, examinando a recente virada deliberativa na teoria política, podemos criticar a noção de deliberação que normalmente é assumida.

Alguns pensadores, dentro mesmo do pragmatismo, como Talisse, consideram que “a democracia deweyana é inconsistente com o reconhecimento do pluralismo razoável” (2007, p. 52); e entendem que as “virtudes deliberativas”, como hábitos intelectuais, podem promover hábitos individuais responsáveis pelas crenças, uma vez que as “controvérsias morais e políticas mais prementes de hoje apresentam uma pluralidade de posições razoáveis em termos de uma ampla variedade de doutrinas morais razoáveis” (TALISSE, 2007, p. 53).

Talisse (2005; 2009) une-se a Misak (2000) na proposta de uma concepção epistêmica pragmática da democracia, ambos se baseando no trabalho de Charles S. Peirce para oferecer uma defesa epistêmica da democracia. Acreditam que a democracia está relacionada à maneira como defendemos e justificamos nossas crenças e propõem uma nova maneira de vincular a democracia às nossas formas de conhecimento que têm mais garantias de veracidade e razoabilidade. A consequência de sua perspectiva é a defesa de uma concepção democrática deliberativa, na qual o que é relevante para a melhoria da qualidade da democracia reside em certo perfeccionismo epistêmico, no aprimoramento das capacidades argumentativas e deliberativas dos cidadãos. Ambos tentam demarcar a separação entre as dimensões epistemológica e ética, postulando que o que se faz necessário é o acordo nos procedimentos, nas virtudes epistêmicas, mas deixando de lado visões mais abrangentes para a proteção do respeito e da pluralidade de visões morais.

Essas interpretações não dão conta da verdadeira virada que a interpretação das teorias deliberativas impõe à visão pragmática de Dewey, cujo posicionamento, para ser bem entendido, requer perceber que ele não aceita a separação entre fatos epistêmicos e valores morais. A democracia criativa requer uma ação que integre o cognitivo e o emocional, o que chamamos anteriormente de moralidade reflexiva, sendo a deliberação uma ferramenta reflexiva e emocional – um ensaio imaginário de vários cursos de comportamento – essencial em todo processo de escolha e decisão acerca de problemas.

Como diz Cunha (2011, p. 86), a situação que Dewey denomina “problemática”, na qual a experiência é suscetível de investigação e deliberação, é identificada com uma situação retórica em que os objetos envolvidos assumem um “valor de verdade na reflexão”. A Retórica de Aristóteles (2011) insiste na capacidade do discurso para modificar as paixões do sujeito; a retórica não é subordinada à dialética, mas constitui sua contrapartida: uma arte argumentativa que baseia a força de suas evidências na analogia, na probabilidade e na verossimilhança. Aos meios racionais de persuasão, são acrescentados na prática meios morais e emocionais, os quais se utilizam na retórica para “reconhecer os meios de condenação mais relevantes para cada caso” (ARISTÓTELES, 2011, 1355b, p. 10-12).

O contraste entre cabeças frias e paixões irregulares está profundamente enraizado em nossa tradição iluminista. Kant, na Crítica do Poder do Julgamento (2000), define retórica como a arte de “enganar através de uma bela ilusão” e a situa abaixo da dignidade de homens razoáveis para “exibir até mesmo um traço da exuberância de engenhosidade e imaginação” [Ak. 5: 327]. Podemos ver que a objeção à paixão e ao artifício é dupla. Primeiro, a paixão não é razão e, de fato, ambas frequentemente discordam, o que torna os apelos emocionais epistemicamente suspeitos. Depois, há o argumento da autonomia, considerando Kant que a retórica visa “conquistar a mente em benefício do orador antes que se possa julgar e roubar sua liberdade” [Ak. 5: 327]. Assim, a emoção é manipuladora, enquanto o discurso – fundamentado – não é.

Em contraste com os defensores pragmatistas da democracia deliberativa, como Talisse e Misak, que propõem uma deliberação livre de retórica, Young (2000), Richardson (2002), Bohman (1996) e Garsten (2006) tentam reabilitar a retórica como um componente legítimo da deliberação. É nessa direção que tentaremos articular uma visão da deliberação que englobe a retórica, em consonância com a proposta de Dewey.

Nosso propósito é desenvolver uma reflexão sobre a deliberação pública, mergulhando em uma linha retórica baseada em emoções, sem ignorar a retórica argumentativa baseada nos fatos, mas que, diante das situações em que estamos imersos, considere a deliberação como uma forma de discurso público, um esforço para repensar a deliberação associada à retórica das emoções. Acreditamos que Dewey nos forneça elementos para enfrentar a tarefa de construir a democracia como sujeitos emocionais, sendo a deliberação pública o locus em que o tecido social que nos sustenta está configurado e do qual devemos cuidar.

Young diz que “a retórica é uma distinção entre o que um discurso diz, o conteúdo substantivo ou mensagem, e como o diz. A categoria geral ‘retórica’, como a entendo, refere-se às várias maneiras pelas quais algo pode ser dito, à cor e à condição de seu conteúdo substantivo” (2000, p. 64). Assim, em Inclusion and Democracy (YOUNG, 2000, p. 63-64), a autora propõe três argumentos convincentes: quando se trata de discurso político, a dicotomia desapaixonada versus apaixonada é profundamente suspeita; tentar identificar um modo de discurso que não seja retórico ou que seja neutro geralmente tem o efeito de excluir aqueles que falam em um idioma diferente, grupos identificados como carentes de suficiente neutralidade na fala, ou seja, os marginalizados ou menos poderosos da sociedade; finalmente, a retórica pode ser uma força muito positiva no diálogo.

Ao tentar persuadir um público em particular, a retórica deve estar atenta às necessidades e aos interesses do público, de um modo que nenhum discurso apartado e “neutro” consegue ser. Assim, podemos dizer que a retórica não é inimiga da deliberação.

Os problemas com as concepções da unidade da discussão democrática são que eles podem abrigar mecanismos de exclusão. Assumindo uma situação de discussão em que os participantes diferem por cultura e posição social baseada em grupo, e onde alguns grupos têm um privilégio simbólico ou material maior que outros, apelos a um “bem comum” provavelmente perpetuam esse privilégio

(YOUNG, 2000, p. 126).

Hoje, a deliberação é entendida como uma forma interativa de argumentos que gerencia informações, opções e preferências para tomar uma decisão com responsabilidade. A deliberação, portanto, visa a uma decisão coletiva, a ser tomada dentro de e por um grupo, bem como as condições e complexidades associadas, típicas da coordenação das intervenções discursivas dos participantes. Em um processo deliberativo conjunto em torno da resolução de um problema de interesse comum, aparecem pontos sensíveis relacionados à ponderação dos vários tipos de motivos que estão em jogo, à relevância da discussão e à ocultação de informações para os participantes. Em outras palavras, o que caracteriza a deliberação como uma forma de discurso público é a interação discursiva coordenada, coletiva e conjunta em torno de um problema de interesse comum – e a deliberação retórica é essencial para atender a essas demandas.

Mansbridge et al. (2012) estão atualmente desenvolvendo a ideia de sistemas deliberativos entre os democratas deliberativos, em busca de explicar como a deliberação pode ser efetiva em sociedades complexas, nas quais uma assembleia que englobe todos os cidadãos não parece possível. Esses autores argumentam que os sistemas deliberativos surgiriam da conexão entre diferentes esferas discursivas e momentos deliberativos. Além disso, a deliberação não deveria ser reduzida a um diálogo individual, mas entendida como um amplo processo que atravessa diferentes espaços, nos quais os discursos são tornados públicos.

A ideia de uma inter-relação das partes para a constituição de um processo deliberativo foi desenvolvida para responder às principais críticas levantadas contra os democratas deliberativos. A ideia foi útil por defender que uma extensa deliberação e vários discursos poderiam ser feitos pela interseção de processos assíncronos. Além disso, uma abordagem sistêmica incentiva a pesquisa pelo emprego de lentes deliberativas. Assim, o conceito de sistemas deliberativos permitiu aos democratas deliberativos lidar com as críticas de que a maioria das conversas costuma ocorrer dentro de grupos em que os indivíduos compartilham perspectivas semelhantes. Intercâmbios de ideias afins, debates no âmbito público e conversas cotidianas são importantes para a democracia, porque podem fortalecer as posições de atores políticos mais fracos e incentivar a reinterpretação dos confrontos públicos de discursos.

Na deliberação como forma de discurso público, os dois significados tradicionalmente usados pela deliberação se entrecruzam: um sentido retórico e um prático. Na Retórica, Aristóteles (2011) diz que o próprio da deliberação é a persuasão. Ao mesmo tempo, diz ser apropriado que o homem prudente pense sobre o que é bom, vivendo bem. Da mesma forma, a deliberação tem um sentido pessoal e prático. Ambos os sentidos estão incluídos no discurso público, que não deixa de englobar uma forma interativa e relativamente complexa de deliberação ou argumentação prática, ao mesmo tempo que lida com questões de interesse comum para os agentes discursivos envolvidos. Contudo, o fato de seu objeto ser uma decisão coletiva a ser tomada por um grupo introduz diferenças no sentido da deliberação.

A proposta de sistemas deliberativos também apresenta alguns problemas. Por exemplo, as contribuições dispersas no sistema podem receber tratamento desigual, uma vez que algumas são rotuladas como mais confiáveis do que outras. Por outro lado, a ausência de árbitros qualificados para controlar o jogo pode afetar a inclusão no sistema. Da mesma forma, os canais de comunicação entre cidadãos e representantes devem ser cuidadosamente investigados para serem promovidos.

Por isso, a deliberação pública deve ser mais inclusiva e massiva para que seja democrática. Talvez os sistemas deliberativos devam ser pensados no contexto de transformações mais amplas, que possam resultar em práticas antidemocráticas. Se o conceito de sistemas deliberativos é importante para expandir a teoria deliberativa e transformá-la em uma perspectiva mais viável e inclusiva, devemos reconhecer que também pode ter efeitos de exclusão.

Consideramos que propostas deliberativas, pragmáticas e sistêmicas (como em Talisse, Misak e Mansbridge et al.) possuem elementos restritivos para a deliberação pública. Em vez disso, a noção deweyana de investigação deliberativa pode trazer uma alternativa digna de análise. Dewey, como vimos, não restringe a deliberação racional a argumentos e discursos, mas, pelo contrário, entende que a deliberação é um processo qualitativo e uma operação que inclui elementos emocionais e imaginativos.

O ponto central de uma democracia criativa, no sentido deweyano, reside na ideia de que a deliberação precede e pode ser diretamente conectada a um curso de ação decidido coletivamente. É importante buscar que o público de massa seja comunicado, mesmo em momentos de decisão, como eleições. No âmbito do minipúblico, os processos de deliberação são mais acessíveis, mas, se alguém estiver interessado na democracia criativa, deliberativa e retórica como um amplo modelo de legitimidade, o público em geral precisa ser incluído. Diferentemente das teorias deliberacionistas, a proposta de Dewey adota uma visão mais ampla da deliberação, que inclui a retórica, promovendo assim associações coletivas e públicas.

Nesse sentido, a concepção deliberativa de Dewey considera que todas as contribuições dispersas devem ser incluídas na deliberação, algo que os sistemas deliberativos apresentaram como problemático. Além disso, fornece uma investigação cuidadosa que visa facilitar a comunicação entre os cidadãos e seus representantes, no interior de um processo que é cuidadosamente acompanhado pelas pessoas envolvidas.

Dewey fornece conselhos práticos sobre como evitar os perigos de uma sociedade em que o discurso público é suscetível a distorções de apelo e manipulação. A investigação deliberativa deve incluir a retórica, a educação democrática e criativa e, de modo imprescindível, os fatores emocionais. Para Dewey, bom senso, deliberação e educação dependem do cultivo de hábitos. Incentivar certas virtudes, como perseverança, ordem, responsabilidade, simplicidade, sociabilidade, obediência e humildade em uma comunidade, é a melhor maneira de preparar para a tomada de decisões coletivas e individuais. Precisamos cultivar melhores hábitos emocionais, imaginativos e criativos para combater a sedução de imagens que distorçam a investigação, a deliberação, a comunicação e a associação.

O que precisamos é desenvolver um caráter emocionalmente receptivo à dúvida, que tenha paixão pelas críticas habituais e assuma uma retórica em que as emoções sejam reconhecidas como elemento essencial e constitutivo do sujeito. Se queremos nos proteger contra a sedução de imagens, temos que desenvolver a capacidade deliberativa/retórica de imaginar e persuadir no complexo universo em que negociamos e interagimos com discursos e imagens em busca de um bem comum, pois temos que escolher e decidir como sujeitos coletivos. A alfabetização visual, a comunicação, a deliberação, a retórica das emoções e a atitude crítica devem ter a sua própria lógica e seu lugar no tipo de educação de que necessitamos.

Dewey apresenta uma alternativa. Devemos perguntar sobre a capacidade imaginativa e as disposições emocionais que mais pessoas precisam ter para levar a sério o ponto de vista, as razões e as crenças alheias. A arte de ouvir, necessária em uma democracia, é uma questão de hábitos incorporados. Sem pessoas munidas de certas fórmulas imaginativas e habilidades emocionais, não há esperança para a democracia. Para Dewey, a virada deliberativa deve ser mais do que uma virada epistêmica. Democracia vai além de epistemologia. Investigação é muito mais do que epistemologia. A deliberação ultrapassa o racional.

Para Dewey, a virtude cívica é a predisposição para a cooperação social na busca do bem comum, tendo como ponto de partida a constituição da própria subjetividade. Em outras palavras, a investigação – deliberação – do que é certo em determinada situação exige que o indivíduo entenda a democracia, diferentemente das propostas deliberativas, como um empreendimento que seja, por definição, cooperativo e inclusivo.

O problema moral em si consiste em formar um conjunto original de tendências impulsivas dentro de um eu volitivo, no qual desejos e afetos se concentram nos valores comuns, nos quais o interesse se concentra em objetos que contribuem para o enriquecimento. Da vida de todos. Se identificarmos os interesses de um eu como esse com virtudes, podemos dizer, com Spinoza, que a felicidade não é a recompensa da virtude, mas a própria virtude

(DEWEY, 2003g, p. 303).

Nossa leitura das práticas deliberativas consiste em interpretar não que a virtude cívica seja um instrumento necessário para a prática deliberativa, mas, inversamente, que o teste decisivo da prática deliberativa resida em sua capacidade de contribuir para a melhoria dos indivíduos. O valor da deliberação está em nos tornar autônomos, sensíveis a argumentos, capazes de estabelecer laços entre os indivíduos, pois é isso o que forma uma personalidade mais rica e nos torna mais livres e mais iguais, vinculando-nos às normas.

Dewey nos oferece uma reinterpretação do problema da motivação, conforme já analisamos: é a interação dos sujeitos o que constituiu os próprios sujeitos. Nesse processo, emoções e paixões não são dados primitivos, mas frutos da interação social, sendo, portanto, modificáveis. A sociabilidade, para Dewey, é a origem da constituição do eu, o fator decisivo para a reinvenção da democracia, componente necessário para instituir uma ação criativa que, por sua vez, possa reinventar a democracia. Por esse motivo, a deliberação retórica é uma ferramenta que a sociedade precisa cultivar. Como para Dewey não há verdade previamente estabelecida, é preciso construir coletivamente a solução. Em “Social science and social control”, mostrando a primazia da prática em questões epistêmicas, Dewey diz que a “verdade é ter coisas em comum” (2003f, p. 67).

Considerações Finais

Dewey finaliza Democracy and Education afirmando que somente uma visão estreita da moral pode nos impedir de reconhecer que a educação é um empreendimento essencialmente moral: “Disciplina, desenvolvimento natural, cultura, eficiência social, são traços morais” (2003c, p. 370), e tudo isso diz respeito à educação, cujo objetivo é tornar os homens bons. O homem deve ser bom por algum motivo, e para Dewey esse motivo é:

[...] a capacidade de viver como um membro social, de modo que o que ele ganha ao viver com os outros se equilibra com o que ele contribui. O que ele recebe e dá como ser humano, um ser com desejos, emoções e ideias, não são bens exteriores, mas um alargamento e aprofundamento da vida consciente – uma realização de significados mais intensa, disciplinada e ampliada. O que ele materialmente recebe e dá são, no máximo, oportunidades e meios para a evolução da vida consciente

(DEWEY, 2003c, p. 370).

Dewey conclui dizendo que “a educação não é um mero meio para essa vida. A educação é essa vida” (2003c, p. 370). Essas palavras podem soar insuficientes a nossos eventuais leitores, em especial àqueles que desejem encontrar na obra deweyana alguma contribuição para o fortalecimento da democracia e da educação democrática. Esperamos que o artigo ora finalizado auxilie esse leitor a perceber que Dewey não termina Democracy and Education fazendo ilações vagas sobre as responsabilidades que nos desafiam quando a democracia parece esmorecer em praticamente todos os lugares para onde olhamos. Dewey não fornece um catálogo de condutas a serem seguidas para recriarmos a democracia, nem para criarmos uma escola democrática, mas ele nos provoca a agir segundo determinados princípios elementares, tão elementares que muitos de nós não os levam em conta suficientemente.

Vimos neste artigo que Dewey nos conduz a observar que a ação humana, seja individual, seja coletiva, tem uma natureza ética, e que todos os nossos juízos sobre o mundo resultam de um processo de investigação que envolve cada um de nós como um todo. Todas as nossas disposições, todos os nossos hábitos, em especial os nossos hábitos emocionais, imaginativos e criativos, participam da investigação e da deliberação. É essa teoria da ação criativa que sustenta a crença deweyana na democracia. Somos seres que agem de modo criativo, isto é, que investigam e deliberam por meio de hábitos que são racionais, mas também inevitavelmente emocionais. Quando assumirmos esse fato, poderemos enfrentar a tarefa de reconstruir a democracia como um modo de vida fundamentado na cooperação, tal qual proposto por Dewey.

Honneth argumenta que a concepção deweyana de democracia é superior aos dois principais modelos de democracia ora vigentes por entender a democracia como “uma forma reflexiva de cooperação comunitária, associando as duas posições opostas da atual teoria democrática” (1997, p. 242). Desde a virada linguística, os teóricos da democracia tendem a se concentrar exclusivamente em atos e procedimentos linguísticos, quando se trata de reconhecer diferenças. A visão de Dewey sobre uma democracia criativa é muito mais densa; não se limita à deliberação racional, mas abrange e pressupõe todo um conjunto de experiências humanas, talvez antes dos processos de deliberação no âmbito das ações políticas e públicas. Sua proposta é mais persuasiva do que a convicção racional porque seu compromisso persuasivo nos permite construir bases para a democracia. Necessitamos de uma cultura democrática robusta, na qual as atitudes, as emoções e os hábitos que constituem o ethos e o pathos democráticos sejam atualizados e integrados a um logos por meio de processos deliberativos.

Neste artigo, procuramos apresentar a democracia criativa como fundamento para uma escola democrática, com o intuito de reunir elementos teóricos destinados a pensar o sujeito humano, tal qual na proposta de Dewey. Será preciso ainda mais: devemos observar mais de perto as práticas escolares, as ações concretas e os conflitos que alunos e professores vivenciam cotidianamente. Uma investigação assim nos permitirá examinar as emoções como práticas discursivas que sublinham a função especial desempenhada pelos discursos e pelas práticas na constituição da subjetividade. Então, poderemos concluir que as diferenças que se revelam em diversos tipos de discursos podem dar forma a um novo laço social. E assim talvez a educação se torne a própria vida, não um mero meio para a vida.

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  Artigo associado ao projeto de pesquisa “John Dewey e a filosofia da educação”, realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil. Código de Financiamento 001.

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Editor de Seção: Pedro Goergen

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jun 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  31 Maio 2021
• Aceito
  23 Fev 2022