Educação & Sociedade, Volume: 24, Issue: 84, Published: 2003
  • Educação: de direito de cidadania a mercadoria Editorial

  • The democratic principles of public, lay and free education during the French Revolution: the Condorcet report Artigos

    Boto, Carlota

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo analisa e procura fomentar o debate acerca de proposta expressa em 1792, pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa Francesa - e apresentada por Condorcet. Sua matéria reside em um plano de organização da instrução pública arquitetado pelos revolucionários com o propósito de formar o povo. Pretendiam os revolucionários criar o homem novo, para dar conta de levar adiante a Revolução que se iniciara. Tratava-se - como diziam - de engendrar uma pátria regenerada, capaz de efetivar os princípios de uma sociedade verdadeiramente democrática. Sendo assim, supunha-se ser a escolarização um dos veículos prioritários na construção da nacionalidade. A Assembléia Legislativa traçou, portanto, um plano educacional expondo os níveis e métodos de ensino, a organização do ensino, os critérios de seleção dos profissionais da educação, os procedimentos de políticas públicas e de avaliação da rede escolar. Trata-se de um prospecto de modelo para a composição de uma escola nacional, tal como esta se constituiria a partir do século XIX. Trata-se, sobretudo, de uma referência pedagógica da qual somos todos herdeiros; especialmente quando, no coletivo, expressamos a defesa de uma forma de escola ainda pública, universal, única para todos, gratuita e tolerante. De alguma maneira, a compreensão desse modelo de escola, em suas raízes histórico-sociais, oferece ainda uma matriz analítica para pensarmos na possibilidade de defesa também da universidade pública, como coroamento maior da prometida igualdade de oportunidades de acesso.

    Abstract in English:

    This paper analyzes the debate on the proposals Condorcet presented, in 1792, on behalf of the Education Commission of the French Legislative Assembly. It deals with organizing the public education conceived by the revolutionaries to form the people and create a new man who could carry out the Revolution they had begun. As they said, the issue was to regenerate the mother country and ensure that the principles of a truly democratic society became effective. Therefore, education was supposed to be one of the priorities for nationality building. The Legislative Assembly thus drew up an education plan establishing the levels and teaching methods, the education organization, the selection criteria for the education professionals, and the public policy procedures to assess the school network. It was a prospective model for the setting up of the national education, which would be implemented from the XIXth century on. Above all, this pedagogical reference constitutes our heritage, especially when we collectively defend a form of school that is still public, universal, standard for everybody, tolerant and free. In a sense, understanding this school model in its social and historical roots also offers an analytical matrix to think the possibility of also defending public university as the major crowning achievement of the promised equality of opportunities.
  • The bread of the right to education... Artigos

    Monteiro, Agostinho dos Reis

    Abstract in Portuguese:

    O direito à educação é um direito prioritário, mas não é direito a uma educação qualquer: é direito a uma educação com qualidade de "direito do homem". O neoliberalismo, potenciado pela globalização do mundo, é uma ideologia económica cuja lógica mercantilista é adversa à ética dos direitos do ser humano. A alternativa à globalização neoliberal está na realização do direito ao desenvolvimento como meta-direito, isto é, direito a um processo de desenvolvimento que respeite e favoreça a realização de todos os direitos. Respeitar, proteger e realizar todos os direitos do ser humano, e o direito à educação em particular, é a principal obrigação de um Estado de Direito. O direito à educação é um paradigma novo para repensar a educação, transfigurar a escola e recriar a identidade dos profissionais da educação.

    Abstract in English:

    This paper unfolds the following arguments: The right to education is a priority right. It is not a right to mediocre education, but to an education fashioned with the quality of a human right. Driven by the world globalization, neo-liberalism is an economical ideology whose business logic is adverse to the human rights Ethics. The alternative to the neo-liberal globalization is to achieve the right to develop as a "meta-right", that is, the right to a development process that respects and favors the fulfillment of all the rights. Respecting, protecting and fulfilling all the human rights and especially the right to education is the main obligation of the Rule of Law. The right to education is a new paradigm to rethink education, transfigure school and re-create the identity of the education professionals.
  • Education markets and the community Artigos

    Power, Sally; Whitty, Geoff

    Abstract in Portuguese:

    Os defensores de abordagens baseadas no mercado para a educação invocam, às vezes, a necessidade de "empoderamento" (empowerment) das comunidades nas tomadas de decisão educacionais para justificar a reforma dos sistemas educacionais públicos convencionais. Com base em exemplos da Austrália, da Inglaterra e do País de Gales, da Nova Zelândia e dos eua, este artigo explora as maneiras complexas e contraditórias como as políticas educacionais contemporâneas usam o conceito de envolvimento das comunidades. Ele demonstra mais ainda que o papel e o impacto do envolvimento das comunidades nas escolas nada têm de simples. O artigo conclui que, se o envolvimento das comunidades quer ter efeitos progressistas, ele deve ser articulado com uma política de educação democrática mais ampla.

    Abstract in English:

    The proponents of market-based approaches to education have sometimes invoked the need for community empowerment in educational decision-making to justify the reform of conventional state educational systems. Drawing upon examples from Australia, England and Wales, New Zealand and the usa, this paper explores the complex and contradictory ways in which the concept of community involvement is used in contemporary education policy. It further demonstrates that the role and impact of community involvement in schools are by no means straightforward. The paper concludes that, if community involvement is to be progressive in its effects, it will need to be articulated with a broader democratic politics of education.
  • Trade in higher education: can we maintain the idea of public good? Artigos

    Dias, Marco Antonio Rodrigues

    Abstract in Portuguese:

    O autor, um dos promotores do debate no Brasil sobre o impacto na educação de medidas tomadas pela OMC, indaga se é possível manter a idéia de que o ensino superior é um bem público preconizada pela Conferência Mundial sobre o Ensino Superior, em Paris, em 1998. A comunidade acadêmica perdeu a oportunidade de reagir eficazmente, quando, em 1994, foi aprovado o Acordo Geral sobre Comércio e Serviços (AGCS). No entanto, a existência de provedores privados não torna um serviço comercial. Persistem as figuras da concessão, delegação ou autorização, mantidos, sob regulamentação, os princípios básicos que protegem os bens públicos. Na OMC, os países anglo-saxônicos agem de forma incoerente, mantendo fechadas as portas que pedem aos demais para abrir. O grande perigo, no momento, está na tentativa de se criar um sistema internacional de acreditação, sem participação da América Latina.

    Abstract in English:

    One of the promoters of the Brazilian debate on the impact on education of the measures taken by the WTO, the author wonders whether we can still maintain the idea that higher education is a public good, as advocated by the World Conference on Higher Education in Paris, 1998. The academic community lost the opportunity to react efficiently when, in 1994, the General Agreement on Trade in Services (GATS) was signed. Yet, private providers are not enough to make a service commercial. Although the basic principles protecting the public goods are maintained under regulation, the figures of concession, delegation and authorization persist. Within the WTO, the Anglo-Saxon countries act inconsistently, closing the very doors they ask the others to open. The bigger danger, nowadays, is an attempt to create an international accreditation system, without the participation of Latin America
  • State, market and higher education in Brazil: an analytical model Artigos

    Gomes, Alfredo Macedo

    Abstract in Portuguese:

    O artigo apresenta modelo explicativo que discute o potencial de formação dos processos de coordenação e controle disputados pelo Estado e setores constituintes da educação superior no Brasil (os setores federal e o privado). A tese central é a de que a reestruturação do campo de ensino superior proposta pelos governos Fernando Henrique Cardoso redefine o potencial e os mecanismos de coordenação e controle das principais forças sociopolíticas e institucionais que constituem e/ou agem fortemente sobre as atividades e os destinos da educação superior no Brasil. À luz da análise empreendida, conclui-se propondo o modelo da "Metáfora da Flutuação", que representa uma revisão do "Triângulo da Coordenação" de Clark (1983), e destaca-se que a política de reforma oficial implicou o fortalecimento do potencial de coordenação e regulação do Estado, ao mesmo tempo que aumentou o poder de coordenação do mercado e diminui a força coordenadora da comunidade acadêmica.

    Abstract in English:

    This paper presents an explanatory model that discusses the potential of the coordination and control processes that became a bone of contention between the Federal State and public (Federal) and private sectors of higher education, in Brazil. Its main thesis is that the restructuring of higher education advocated by the two successive Fernando Henrique Cardoso's administrations (1995-2002) redefined both the potential and mechanisms of co-ordination and control of the main sociopolitical and institutional forces that constitute, and/or strongly impact on, the activities and destiny of higher education. In light of this analysis, it concludes proposing the Fluctuation Metaphor Model, which is a revision of Clark's Triangle of Coordination (1983), and highlighting that the higher education reform strengthened both the coordination and regulation potential of the State and the coordination power of the market while it weakened the coordinating strength of the academic community.
  • Educational assessment policies and quasi-market in Brazil Artigos

    Souza, Sandra Zákia Lian de; Oliveira, Romualdo Portela de

    Abstract in Portuguese:

    Como um dos elementos estruturantes da transformação do papel do Estado na oferta e gestão da educação, tem-se a discussão e implantação da noção de quase-mercado, desde as décadas de 1980 e 1990, especialmente nos Estados Unidos e Inglaterra, cujas iniciativas têm sido referência para diversos países. Utilizando a noção de quase-mercado, neste texto apresenta-se como expressão de um continuum de formas organizacionais que vão do mercado puro à gestão e financiamento estatal da educação, apresenta-se uma análise de características que têm estado presentes, de modo dominante, na concepção e condução de avaliações dos sistemas e instituições de ensino no Brasil. Procura-se evidenciar que a adoção de uma lógica competitiva como promotora de qualidade, articulada à implantação de incentivos, tende a produzir resultados socialmente injustos.

    Abstract in English:

    Since the 80s and 90s, the discussion of the notion of quasi-market and its implementation have constituted one of the structuring elements of the transformation of the State's role in the supply and administration of education, especially in the United States and England. Such initiatives have constituted a reference for other countries. Based on the notion of quasi-market, which expresses a continuum of organizational forms ranging from a perfect market to the state administration and financing of education, this text presents an analysis of the features that have been dominantly present in the conception and conduction of system and institutional assessment of education in Brazil. It aims at underlining that adopting a competitive logic to promote quality, together with the implantation of incentives, tends to produce socially unjust outcomes.
  • The emergence of an educational market in the school system planning: from a regulatory supply to a regulatory demand Artigos

    Barroso, João; Viseu, Sofia

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo visa a reflectir sobre a emergência de lógicas de mercado na regulação da oferta educativa, nomeadamente a partir de processos formais e informais de "escolha da escola" pelos alunos e suas famílias. Com base numa investigação em curso no Centro de Estudos da Escola da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Lisboa, foi possível identificar "desvios" às normas da "carta escolar" (que estabelece, em Portugal, a obrigatoriedade da frequência de uma determinada escola em função da residência dos alunos). Esses desvios configuram uma evolução, no planeamento da rede escolar, de "uma regulação pela oferta" para "uma regulação pela procura" e põem em evidência o aparecimento de novos espaços de interdependência/concorrência entre as escolas, com visível efeito sobre o modo como é (ou não) garantida a igualdade de oportunidades.

    Abstract in English:

    This paper discusses the emergence of market logics in the regulation of the educational offer and provision, through the free school choice of students and parents. Based on the results of a research project we are developing at the School Studies Centre of the Faculty of Psychology and Educational Sciences, University of Lisbon, we were able to describe and identify differences between the rules established by the "school map" (in Portugal, students have to attend a given, determined by the place where they live) and reality. These differences seem to be the result of an evolution from a "regulatory supply" to a "regulatory demand" in the educational planning. Such differences are also good illustrations of the appearance of new areas of interdependence or competition between neighboring schools, and of how this may promote inequalities of opportunity.
  • Redefining the public sphere: self-managed schools in Argentina

    Feldfeber, Myriam

    Abstract in Spanish:

    El Proyecto de las Escuelas Experimentales o Autogestionadas de la Provincia de San Luis adquiere sentido en el marco de la denominada Transformación Educativa y de las políticas desarrolladas en las últimas décadas en Argentina, que, al igual que en gran parte de los países latinoamericanos, han estado orientadas por discursos y prácticas tendientes a legitimar un nuevo modelo económico, social, político, cultural y educativo. La reforma educativa argentina de la década del '90 puede analizarse como una respuesta frente a la crisis de la matriz estado-céntrica que caracterizó la institucionalización y expansión del sistema educativo. El Proyecto de las Escuelas Experimentales en la Provincia de San Luis, inspirado en el modelo de las charter schools de Estados Unidos, es presentado por el Gobierno de la Provincia como un caso precursor en nivel regional en el marco de lo que caracterizan como la "necesaria e imperante reforma de los sistemas educativos". En este sentido, el objetivo de este trabajo es analizar la lógica que orienta el modelo de estas escuelas así como presentar algunas problemáticas centrales vinculadas con el proceso de implementación de la propuesta.

    Abstract in English:

    The educational reform that took place in Argentina during the '90s was an answer to the crisis of the state-centered model that fostered the expansion of the school system in the XXth. Century. This reform assumed that the solution to improve the quality of education should focus on such issues as: reducing the role of the state in the system assessment; profoundly reforming the school organization; considering new forms of demand-side financing; introducing incentives; giving autonomy to individual schools; involving non-state institutions in policy management; producing information in order to guarantee the freedom of choice; offering new career for teachers based on merit and derogation of the labor statute. Nevertheless, the educational reform should be analyzed in the context of a broader reform process implemented in the whole Latin America in the '90s, aimed at legitimating a new economic, social, political and cultural model. Inspired in the "charter schools" model, the Experimental Schools Project in the Province of San Luis is a leading case in the region of what is characterized as the "necessary and imperative reform of the educational systems". In this context, the aim of this article is both to analyze the logic behind this model and to discuss the main issues of its implementation process.
  • The extracurricular product users: parents or children? Artigos

    Coridian, Charles

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo aborda a distinção entre usuários diretos e indiretos dos produtos educativos, no campo da formação inicial, na França. O autor apóia-se mais particularmente numa pesquisa realizada sobre produtos paraescolares, isto é, destinados a ajudar os alunos em seu estudo pessoal em casa. Esses produtos são tradicionalmente comprados pelos pais, que pedem que seus filhos os usam, e, já há alguns anos, eles são destinados diretamente aos pais. Os editores se dirigem a eles como se fossem verdadeiros auxiliares dos docentes. A análise percorre essa recente evolução do mercado e indaga-se sobre as conclusões que se pode tirar desse modo de envolver a responsabilidade dos pais no sucesso escolar de seus filhos.

    Abstract in English:

    This paper stresses differences between direct and indirect users of educational products in French schooling context. The author relies particularly on a survey which was focused on products intended to help pupils in their home work. If that kind of products is traditionaly bought by parents who ask their children to use them, some of these educational products are now directly devoted to parents themselves. In fact publishers address to the parents as if they were assistants for teachers. The analysis examines this recent evolution and the consequences in the manner to consider parents' responsibility in success at school.
  • Education as a commodity: the public and private spheres in the case of shopping malls Artigos

    Coutinho, Karyne Dias

    Abstract in Portuguese:

    Este texto trata da emergência e do papel dos espaços infantis com funções educativas/pedagógicas em shopping centers, sugerindo que a prática de fazer da educação uma mercadoria está envolvida na produção de um processo de hiperprivatização, caracterizado principalmente por sua independência com relação à regulação estatal. Para tanto, aponta certos deslocamentos por que passaram os conceitos de público e privado, a fim de mostrar algumas formas pelas quais se dá a atual dissolução do modo dicotômico de entender (e de usar) esses conceitos. Por fim, sugere que a liquidação da dicotomia público/privado acaba por intensificar a lógica da privatização tão característica do nosso tempo.

    Abstract in English:

    This paper discusses the emergence and the role of educational places for children in shopping malls. It suggests that making education into a commodity is a form of hyperprivatization, free from state control and regulation. Analyzing the successive displacements of the concepts of public and private sphere, we show the current dissolution of this dichotomy, which ends up intensifying the privatization logics, so typical of our times.
  • Collective beliefs and cultural inequalities Artigos

    Lahire, Bernard

    Abstract in Portuguese:

    Com o conceito de capital cultural, desde os anos de 1970, a sociologia da educação francesa assumiu que as formas legítimas de cultura funcionam como uma moeda desigualmente distribuída que dá acesso a muitos privilégios. Entretanto, os pesquisadores estavam tão preocupados em criticar as ideologias oficiais a respeito da escola e em revelar desigualdades sociais perante a escola que não se indagaram sobre as condições históricas em que diferenças de percursos escolares podem ser interpretadas em termos de desigualdades escolares. A reflexividade histórica ajuda a conscientizar-se do fato de que a desigualdade é indissociável da crença coletiva na legitimidade (alto grau desejabilidade coletiva) de um objeto, de um saber ou de uma prática.

    Abstract in English:

    From the 70s on, the concept of cultural capital has helped the French Sociology of Education to acknowledge the fact that the legitimate forms of culture act as an unequally distributed money that gives access to many a privilege. Still, researchers were too busy criticizing official ideologies about School and bringing to light social inequalities in schooling to wonder which historical conditions differences between school trajectories may be interpreted as inequalities. The historical reflexivity leads to the awareness that inequality is indissociable from the collective belief in the legitimacy (high degree of collective desirability) of an object, knowledge or practice.
  • A conversation on the school-market relationships and their effect on inequality

    Casassus, Juan

    Abstract in Spanish:

    En este texto el autor simula un debate, del qual es el moderador, entre un defensor de la privatización de la educación y un defensor de laescuela pública. Partiendo de la constatación de la existência de una crisis educativa en la cual es difícil mejorar los resultados acadêmicos, el autor abre el debate planteando el problema de lo público y de lo privado em términos del duplo interés em juego em la actividad educativa: el bien privado del alumno y el bien público que se manifiesta em los benefícios que ella aporta a la sociedad. Quando estos dos tipos de interés no son compaginados entre si entonces surge el campo de tensiones y conflitos que constituye el nudo central de la crisis. Después de que cada uno de los dos interlocutores definiera sus respectivas posiciones en relación al problema de la privatización de la educación, el autor plantea como objecto de la discusión cuatro cuestiones que el considera centrales para el debate de los efectos de la privatización quanto a igualdad social de aceso a los bienes y recursos de la sociedad.

    Abstract in English:

    In this paper, the author imagines a debate, which he moderates, between an advocate of the privatization of education and a supporter of public school. After acknowledging that an educational crisis thwarts the way to better academic achievements, the author opens the debate focusing on the problem of the public and private spheres in terms of the twofold interest at stake in education: the private good of the student and the public good, namely the benefits he brings into society. When such kinds of interests are not sutured, a field of tension emerges and constitutes the core of the crisis. After having each debater expose their respective stance as for the privatization of education, the author proposes four issues he considers as central to the debate of the effects of privatization on social inequality of access to the goods and resources of our society.
  • Strategic alliance or hegemonic strategy? Conservatism among the dispossessed Artigos

    Apple, Michael W.

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa um fenômeno em plena expansão - o crescimento de sentimentos aparentemente conservadores entre grupos desprivilegiados. Um excelente exemplo desse tipo de fatos é o apoio estratégico a políticas neoliberais e neoconservadoras por parte de um grupo ativista afro-americano chamado de Black Alliance for Educational Options (BAEO - Aliança Negra para Opções Educativas). No cerne do meu estudo está uma preocupação com tudo o que está em jogo, para nós, caso formas direitistas de multiculturalismo consigam redefinir qual conhecimento e o conhecimento de quem tem mais valor e o que nossas políticas sociais e educacionais deveriam fazer. Afirmo que independentemente da posição de cada um quanto à sensatez das ações estratégicas da BAEO, este caso como um todo fornece um exemplo crucial da política de desarticulação e rearticulação e da maneira como movimentos sociais e alianças se formam e re-formam a partir das condições ideológicas e materiais da vida cotidiana, e das políticas de reapropriação discursiva. Assim, uma análise desses movimentos é importante tanto em termos do equilíbrio das forças envolvidas em reformas educacionais específicas, como também em termos de questões mais gerais a respeito dos processos de ação e transformação sociais. Entender grupos como a BAEO de modo crítico embora compreensivo pode nos ajudar a evitar o essencialismo e o reducionismo que invadem os trabalhos sociológicos críticos sobre o papel das lutas contra as políticas do estado. Isto pode fornecer uma visão mais matizada dos atores sociais e das possibilidades e limites de alianças estratégicas num tempo de modernização conservadora.

    Abstract in English:

    This article examines a growing phenomenon - the growth of seemingly conservative sentiments among disenfranchised groups. I take as a prime example of such growth the strategic support of neo-liberal and neo-conservative policies by an African American activist group, the Black Alliance for Educational Options (BAEO). At the core of my analysis is a concern about what is at stake for all of us if rightist forms of multiculturalism succeed in redefining what and whose knowledge is of most worth and what our social and educational policies are meant to do. I argue that no matter what one's position is on the wisdom of BAEO's strategic actions, the entire case provides a crucial example of the politics of dis-articulation and re-articulation, on the ways in which social movements and alliances are formed and re-formed out of the material and ideological conditions of daily life, and of the politics of discursive re-appropriation. Thus, an analysis of such movements is important both in terms the balance of forces involved in specific educational reforms, but also in terms of more general issues concerning the processes of social transformation and agency. A critical but sympathetic understanding of groups such as BAEO may enable us to avoid the essentialism and reductionism that enters into critical sociological work on the role of struggles over state policies. Furthermore, it can provide a more nuanced sense of social actors and of the possibilities and limits of strategic alliances in a time of conservative modernization.
  • A educação perante a nova ordem mundial Imagens & Palavras

    Vasconcellos, Maria Drosila
  • Educando à direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade Imagens & Palavras

    Hage, Salomão Mufarrej
  • Capitalismo académico y globalización: la universidad reinventada

    Colado, Eduardo Ibarra
Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes Av. Berttrand Russel, 801 - Fac. de Educação - Anexo II - 1 andar - sala 2, CEP: 13083-865, +55 12 99162 5609, Fone / Fax: + 55 19 3521-6710 / 6708 - Campinas - SP - Brazil
E-mail: revistas.cedes@linceu.com.br