Educação & Sociedade, Volume: 27, Issue: 96, Published: 2006
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  • Public ethics and human formation Artigos

    Silva, Sidney Reinaldo da

    Abstract in Portuguese:

    Neste texto, discuto, a partir da teoria da justiça, como as políticas sociais afetam a formação moral de um povo. Partindo do nexo entre ética pública e formação humana, analiso as tendências morais da concepção de "mínimo social": destaco a forma de ação pública correlata da concepção de justiça social, que se apresenta como receituário para as políticas sociais em sociedades reguladas pelo mercado. Critico a base moral das políticas sociais no Brasil, que propõem a autonomia dos indivíduos garantida pelo "mínimo social". Apresento um quadro de concepções de justiça social compatíveis com o capitalismo e as políticas públicas correlatas delas, tendo como contraponto a junção entre neoliberais e comunitaristas, entre autonomia da pessoa e responsabilidade social. Aponto impactos e impasses éticos-políticos, na formação humana, da submissão da política social no Brasil ao padrão neoliberal.

    Abstract in English:

    From the point of view of the theory of justice, this paper analyses how the social policies define the moral formation of a people. Based on the links between public ethics and human formation it defines the moral trends of the conception of the social minimum. It highlights the form of public action deriving from social justice, which is presented as a formulary for the social policies in free market societies. It then criticizes the moral basis of the Brazilian social policies which propose to guarantee individual autonomy through the social minimum. It presents some conceptions of social justice compatible with capitalism and the public policies they entail, and shows that neoliberalism and communitarianism have a similar conception of the role of public policies in the moral formation for individual autonomy and social responsibility. It eventually points out ethical-political impacts and impasses, for human formation, of fashioning the Brazilian social policies according to a neoliberal pattern.
  • School education and home schooling: polemic spaces Artigos

    Cury, Carlos Roberto Jamil

    Abstract in Portuguese:

    O princípio da obrigatoriedade escolar em instituições escolares significa uma intervenção dos poderes públicos no sentido de criar espaços de socialização que conduzam a uma igualdade de oportunidades na oferta de conhecimentos básicos e na aquisição de valores básicos de referência. Tal princípio tem sido objeto de contestação por meio do movimento norte-americano da home schooling já existente no Brasil. Além de aspectos históricos muito importantes para a compreensão da obrigatoriedade em nosso país, aponta-se para os textos legais e sua interpretação oficial (interpretação resolutiva a esse respeito) e para as concepções e argumentos que sustentam essas posições.

    Abstract in English:

    The principle of compulsory school attendance means an interference of the authorities to create socialization spaces that lead to an equality of opportunities in the provision of basic knowledge and acquisition of basic reference values. Such principle has been contested by the North-American movement for home schooling, which has equivalents in Brazil. In addition to presenting historical aspects that are crucial to understand mandatory school attendance in Brazil, this paper points out legal texts and their official (definitive) interpretation and the conceptions and arguments that ground both positions.
  • An analysis of the conditions for the implementation of policies of inclusive education in Brazil and in England Artigos

    Laplane, Adriana

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa as condições de implementação de políticas de educação inclusiva no Brasil e no Reino Unido. Essas políticas inserem-se em um movimento de características excludentes que tem afetado a sociedade ocidental desde o período posterior à Segunda Guerra Mundial. No sentido oposto ao desse movimento excludente, as políticas inclusivas afirmam a necessidade de garantir educação a todos os indivíduos de uma sociedade. A implementação dessas políticas, nos dois países considerados, é pontuada por um conjunto de leis e documentos oficiais que visa a especificar as ações inclusivas. As práticas, entretanto, esbarram tanto nos conflitos e tensões gerados pelas condições sociais gerais, como nas propriedades dos sistemas educacionais. O artigo argumenta em favor de uma melhor compreensão das condições de implementação das políticas inclusivas, de modo que o educador possa estabelecer, assim, as prioridades no seu contexto de atuação.

    Abstract in English:

    This paper analyses the conditions for the implementation of policies of inclusive education in Brazil and in the United Kingdom of England. These policies are inserted in a movement of exclusive characteristics that has affected the western societies since the Second World War. Opposing to this movement that excludes persons and groups from the world of work, consumption and social rights, inclusive policies affirm the necessity of providing education to all individuals in a society. The implementation of these policies, in both countries considered is regulated by laws and official documents that aim at specifying the educational actions to be taken by the educational systems. Inclusive practices, however, face barriers derived from the conflicts and tension generated by the general social conditions as well as from the properties of educational systems. These, generally, have not been designed to offer an education that meets different kinds of needs. The paper argues in favor of a better understanding of the conditions under which inclusive policies are implemented. The analysis of these conditions aims to contribute with the process of decision-making by educators, and to help them to establish the priorities and to choose the proper tools for educational practice.
  • Quota system: a debate. From data to the conservation of privileges and power Artigos

    Queiroz, Delcele Mascarenhas; Santos, Jocélio Teles dos

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa o impacto da implantação do sistema de cotas em uma universidade federal, a UFBA. Inicialmente, compara os resultados de duas pesquisas realizadas pelo DataFolha, em distintos momentos, para apontar a mudança ocorrida na percepção dos brasileiros sobre as relações raciais no país e, conseqüentemente, no debate sobre a questão. Num segundo momento, se detém no debate ocorrido na própria Instituição, no contexto da discussão sobre o sistema de cotas, para evidenciar os argumentos que aí emergiram. Examina os dados de desempenho dos estudantes nos vestibulares de 2005 e 2006, e também do seu desempenho durante o curso, nos dois primeiros semestres de 2005, comparando os cotistas e os não-cotistas, para argumentar em favor do sistema de cotas, evidenciando seu efeito para ampliar o acesso de estudantes negros oriundos do sistema público de ensino à Universidade.

    Abstract in English:

    This article examines the implementation of quotas system in Federal University of Bahia. Initially, it compares the results of two surveys of DataFolha Institute in 2005 and 2006 to reflect the changes of perception of Brazilian people about affirmative action to blacks. Secondly, the authors emphasize the debate on quotas system between teachers in the Federal University of Bahia. The text points out the performance of students who were admitted by the quotas system during two semesters. The goal is to show how the affirmative action provoked the access of blacks students who is originating from public schools.
  • Racism and anti-racism: prejudice, discrimination and young students in the schools of the city of Rio de Janeiro Artigos

    Maggie, Yvonne

    Abstract in Portuguese:

    O artigo tem como objetivo principal discutir os impactos das atuais políticas públicas, especialmente a chamada reserva de vagas para negros no ensino superior e o chamado estatuto da igualdade racial. Os dois projetos estão tramitando no Congresso. O artigo descreve os primeiros resultados da pesquisa realizada nos últimos dois anos em escolas do Rio de Janeiro. A autora se pergunta se temos o direito de modificar as formas tradicionais de enfrentamento da discriminação e do preconceito utilizadas por estes alunos. As escolas pesquisadas, freqüentadas por estudantes de comunidades pobres, em sua maioria, foram observadas por meio da metodologia clássica da antropologia, com estudos de caso intensivo feitos por estudantes universitários de graduação e pós-graduação. A equipe de pesquisa, coordenada pela autora, vivenciou o cotidiano das escolas e observou seus rituais, cerimônias, as aulas, os conselhos de classe e, ainda, os programas especiais ali realizados.

    Abstract in English:

    The main purpose of this paper is to discuss the impact of the new public policies that are being proposed as general state policies in Brazil. Two laws are currently being discussed by the National Congress: the quota system for entrance into public universities and the so-called Estatuto da Equaldade Racial. The author describes the first findings of a research project developed in the schools of Rio de Janeiro over the last two years. She wonders if we are entitled to change the traditional ways students used to face prejudice and discrimination in their schools. The students of the schools participating in this research are mainly poor. According to the traditional methods of social anthropology, they were followed by graduate and undergraduate students who participated in the schools daily life and observed their rituals, ceremonies, classes and special programs.
  • FUNDEB: the redemption of basic education? Artigos

    Davies, Nicholas

    Abstract in Portuguese:

    O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do FUNDEB) já vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino pela Constituição Federal de 1988, com base no número de matrículas no ensino fundamental regular (o FUNDEF) e na educação básica (o FUNDEB). A participação federal se daria com uma complementação aos fundos estaduais cujo valor per capita não alcançasse o valor mínimo nacional, destinado a garantir um padrão mínimo de qualidade. O artigo enfatiza algumas das deficiências dos dois fundos, como a de que eles trazem poucos recursos novos para o sistema educacional como um todo, pois a complementação federal (que seriam estes recursos novos) foi insignificante no caso do FUNDEF e não será significativa no caso do FUNDEB. Outra é que, na redistribuição dos recursos dentro de cada estado, uns governos ganham, mas outros perdem na mesma proporção e a conseqüência é que só os que ganham e/ou recebem a complementação têm mais chances de manter e desenvolver o ensino e valorizar o magistério.

    Abstract in English:

    This paper explores the policy of education finance through the funds FUNDEF and FUNDEB, which redistribute between the state and municipal governments, part of taxes (15% of some, in the case of FUNDEF, and 20% of a greater number of taxes, in the case of FUNDEB) already linked to the maintenance and development of education as provided for in the Brazilian Constitution of 1988, based on the number of enrolments in regular basic education (FUNDEF) and primary education (FUNDEB). The role of the federal government would be to provide additional finance to those state funds whose value per enrolment would not reach the minimum national value, in order to guarantee a minimum standard of quality. This text emphasizes some of the deficiencies of both funds. One is that they provide very few new resources to the educational system as a whole, since the federal contribution (which would constitute these new resources) was insignificant with FUNDEF and will not be significant with FUNDEB. Another deficiency is that some governments get more than they contribute while others get less, which means that only governments gaining and/or receiving the federal contribution have more chances to maintain and develop education and to valorize their teaching staff.
  • "Now your child goes to school sooner": six-year old children in the nine-year-long basic education in Minas Gerais Artigos

    Santos, Lucíola Licínio de Castro Paixão; Vieira, Lívia Maria Fraga

    Abstract in Portuguese:

    Pela Lei federal 11.274/2006, promulgada em 6 de fevereiro deste ano, o ensino fundamental no Brasil passa a ter a duração de 9 anos, com a inclusão das crianças de 6 anos de idade. No entanto, alguns municípios e estados se anteciparam a esta lei, pois antes de sua promulgação já haviam estendido a obrigatoriedade escolar, a partir dos 6 anos, passando o ensino fundamental a ter um ano a mais de duração. Este é o caso de Minas Gerais que, em 2004, instituiu o ensino fundamental de 9 anos, incluindo as crianças de 6 anos de idade. Neste contexto, este artigo busca mostrar como foi implantado o ensino fundamental de 9 anos em Minas Gerais, considerando a realidade educacional brasileira. O objetivo é fazer uma análise sobre esta medida e identificar que condições possibilitaram sua emergência e as conseqüências de sua implementação para o ensino fundamental e para a educação infantil. Nesse sentido, considera-se a necessidade de discutir os efeitos de uma política em suas interações com outras políticas. Para isso, busca-se não endossar apenas os efeitos positivos mais aparentes e também não aderir apressadamente às críticas até então levantadas sobre esta política.

    Abstract in English:

    Approved in February 6th, 2006, Law 11274/2006 extends the Brazilian basic education to nine years, by also enrolling six-year-old children. However, some municipalities and states did so even before this federal act was approved. This is the case of the state of Minas Gerais. This paper shows how this policy has been implemented there. It analyzes this law implementation process trying to identify the conditions for its approval and the consequences on basic and early childhood education. Since the effects of an educational policy in connection to other public policies have to be discussed, this text tries not only to ratify its apparently positive effects but also to look carefully at the critics against it.
  • Children under 7 in educational policies in brazil: primary and basic education Artigos

    Kramer, Sonia

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo discute a educação infantil no contexto das políticas educacionais no Brasil. Inicialmente, situa a educação infantil no cenário político nacional e apresenta desafios deste campo. Focaliza, em seguida, a formação de profissionais de educação infantil, um dos maiores desafios das políticas educacionais, e trata da importância das mudanças curriculares do curso de pedagogia. No terceiro item, analisa educação infantil e ensino fundamental (agora com nove anos) como instâncias indissociáveis do processo de democratização da educação brasileira e destaca a relevância desta articulação no que se refere às crianças e ao trabalho pedagógico nas creches, pré-escolas e escolas.

    Abstract in English:

    This paper discusses childhood education in the context of Brazilian educational policies. In a first moment, childhood education is situated in the political panorama and the challenges of this field are presented. The paper then focuses on teacher education, one of the most expressive challenges of Brazilian educational policies and analyses the importance of the changes in the Pedagogy Course curriculum. In a third moment, it explores childhood education and basic school (now 9 year long) as inseparable levels of the democratization process of Brazilian education and points out the relevance of this articulation for children and pedagogic practice in nursery, primary and basic schools.
  • Curriculum guidelines of the pedagogy course in Brazil: project disputes in the field of the training of education professionals Artigos

    Aguiar, Márcia Angela da S.; Brzezinski, Iria; Freitas, Helena Costa L.; Silva, Marcelo Soares Pereira da; Pino, Ivany Rodrigues

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo, os autores analisam as novas diretrizes curriculares do curso de pedagogia, objeto de normatização do Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2005, a partir do debate feito à luz do acervo de conhecimentos teórico-práticos sistematizados pelas principais entidades do campo educacional (ANFOPE, ANPED, CEDES, FORUMDIR, ANPAE).<A NAME="tx01"></A><A HREF="#nt01">1</A> Evidenciam, criticamente, alguns dos problemas e das tensões que marcam a trajetória desse curso ao longo da história da educação brasileira. Focalizam, no âmbito das políticas educacionais, em especial, o movimento dos educadores pela definição das diretrizes curriculares para a formação dos profissionais da Educação Básica, que reflete posições de ordem epistemológica, pedagógica e política atinentes às visões e aos projetos educacionais em disputa, no Brasil, nas últimas décadas. A problematização das diretrizes curriculares concorre para ampliar a compreensão da complexidade do campo da pedagogia e dos desafios teórico-práticos com que as instituições de ensino superior, em particular as universidades, deparam-se para materializar a reforma do curso de pedagogia, na esteira das novas regulamentações legais e na perspectiva de uma formação cidadã.

    Abstract in English:

    Based on the debate conducted in the light of the theoretical-practical knowledge acquired by the main organisms of the educational field (ANFOPE, ANPED, CEDES, FORUMDIR, ANPAE), the authors analyze the new curriculum guidelines of the pedagogy course, which was regulated by the Conselho Nacional de Educação (CNE - Brazilian Council for Education) in 2005. They critically highlight some of the problems and tensions that have marked the trajectory of this course along the history of Brazilian education. Within the educational policies, they more particularly focus on the educator movement for the definition of curriculum guidelines for the training of basic education professionals, which reflects some epistemological, pedagogical and political positions related to the educational visions and project in dispute, in Brazil, these last decades. Problematizing the curriculum guidelines helps understanding better how complex the field of pedagogy is and what theoretical-practical challenges face the higher education institutions, more particularly universities, in order to concretize the reform of the pedagogy course to comply with the new legal regulations but also from the point of view of a citizen training.
  • Curriculum guidelines of pedagogy: theoretical imprecisions and narrow conception of the professional training of educators Artigos

    Libâneo, José Carlos

    Abstract in Portuguese:

    A Resolução do CNE que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em pedagogia reacende o debate em torno da natureza do conhecimento pedagógico, do curso de pedagogia, dos cursos de licenciatura para a formação de professores e do exercício profissional de professores e especialistas em educação. Este artigo traz uma exposição crítica ao conteúdo do documento, indicando que mantém antigas imprecisões conceituais com relação ao campo pedagógico que não contribuem para a superação de problemas acumulados na legislação sobre o assunto e, por isso, pouco avança na promoção da melhoria qualitativa das escolas de educação básica do país. As insuficiências dos pontos de vista teórico e prescritivo da Resolução demandam um outro entendimento do conceito de pedagogia e, em conseqüência, outra opção curricular para a formação profissional de educadores, sejam eles professores ou especialistas em educação.

    Abstract in English:

    The Resolution of the CNE (Brazilian Board of Education) instituting National Curriculum Guidelines for pedagogy undergraduate courses revives the debate around the nature of pedagogical knowledge, of pedagogy courses, of licenciatura courses to train teachers and of the professional exercise of teachers and specialists in education. This paper criticizes the contents of this document pointing out that it maintains old conceptual imprecisions concerning the pedagogical field. Such imprecisions do not contribute to overcome the problems that have accumulated in the legislation on the subject. This Resolution thus bring little advance to enhance the quality of the Brazilian basic education schools. The theoretical and prescriptive deficiencies of the Resolution demand a different understanding of the concept of pedagogy. Another curriculum option for the professional training of educators, be they teachers or education specialists, is thus needed.
  • Professional education in the 2000s: the subordinate dimension of the policies of inclusion Artigos

    Kuenzer, Acacia Zeneida

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo se propõe a confrontar as políticas de Educação Profissional que vêm sendo formuladas no período compreendido entre 1995 e 2005, portanto, no segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, com as demandas da classe trabalhadora a partir das mudanças ocorridas no mundo do trabalho no regime de acumulação flexível. Para tanto, serão analisadas as políticas que vêm sendo formuladas para a classe trabalhadora nesse período, tomando por base as pesquisas que a autora vem realizando em empresas reestruturadas e no setor coureiro-calçadista, que vem sendo duramente afetado pela internacionalização do capital. Por intermédio deste confronto, que tomará como categorias a inclusão, a precarização, a polarização das competências e a relação entre o público e o privado, pretende-se analisar as possibilidades e os limites dessas políticas na qualidade de estratégias de inclusão subordinada, a partir da categoria contradição.

    Abstract in English:

    This article aims at drawing a comparison between the policies of professional education formulated between 1995 and 2005, i.e. in the second term of President Fernando Henrique Cardoso and the administration of President Luis Inácio Lula da Silva, and the demands of the working class faced with the changes that have taken place in the world of work owing to the regime of flexible accumulation. The policies formulated for the working class during this time are thus analyzed based on the research that the author has been carrying out in the leather and shoe sectors of the economy, which have been hardly affected by the internationalization of capital. Based on the contradiction category, such comparison, which considers inclusion, precarization, the polarization of competencies and the relationship between the public and private sectors, seeks to analyze the possibilities and limitations of these policies as strategies of subordinate inclusion.
  • The federal centers of technological education and higher education: two confronting logics Artigos

    Ciavatta, Maria

    Abstract in Portuguese:

    O sentido educacional que os Centros Federais de Educação Tecnológica assumem ao se tornarem, progressivamente, instituições de ensino superior, exige que se defina que ser humano se quer formar e a que finalidades se destina a educação. Cabe ainda uma reflexão sobre a questão da técnica, da ciência e da tecnologia e sua relação com o trabalho e a educação. Tendo como horizonte uma visão de totalidade social dos fenômenos, nas múltiplas relações que estabelecem, portanto, na sua complexidade, trataremos do tema proposto em sua dimensão histórica e política. Primeiro, refletimos sobre o significado da técnica e sua relação com o conhecimento, a ciência e as tecnologias. A seguir, trataremos dos termos cidadão produtivo e/ou emancipado e da estrutura social brasileira e suas grandes desigualdades. Por último, da questão da universidade, da produção do conhecimento e de sua relação com o ensino médio e a formação de tecnólogos em nível superior.

    Abstract in English:

    As the Federal Centers of Technological Education gradually become higher education institutions the educational meaning they assume requires a definition of which human being we want to form and what purposes education serves. A reflection about the issue of technique, science and technology and their relation to work and education is also needed. Seeking a vision of social totality of the phenomena, in their multiple relations, therefore, in their complexity, we tackle the proposed subject in its historical and political dimension. We first reflect on the meaning of technique and its relation to knowledge, science and technologies. We then approach the terms productive and/or emancipated citizen and the Brazilian social structure, marked by great inequalities. Finally, we raise the issues of universities and production of knowledge and their relation to senior high school and the education of technologists on a higher level.
  • Distance education or distant education? The program "Open University of Brazil", the tutor and the virtual teacher Artigos

    Zuin, Antonio A. S.

    Abstract in Portuguese:

    Atualmente, são várias as questões que surgem diante da possibilidade de utilização das mediações tecnológicas para o desenvolvimento do processo educacional/formativo dos profissionais da área da educação, a saber: De que modo tais mediações podem ser empregadas em tal processo? Como se desenvolve a relação entre autoridade pedagógica e autoritarismo num ambiente de aprendizagem virtual? Propõe-se, como objetivo deste artigo, refletir sobre tais questões por meio da análise do programa Universidade Aberta do Brasil, principalmente no que concerne ao papel do tutor e do professor "virtual" no processo educacional/formativo de futuros profissionais formados a distância.

    Abstract in English:

    Using technological resources to develop the educational process of professionals in the area of education currently raises a few questions as: How can these resources be used in the process? How does the relation between pedagogical authority and authoritarianism develop in an environment of virtual learning? This paper aims at pondering these questions through an analysis of the program "Open University of Brazil" mainly focused on the role of the tutor and of the so called "virtual teachers" in the educational process of these future distance-trained professionals.
  • Contradictory "SINAES": considerations on the elaboration and implantation of the National Higher Education Evaluation System Artigos

    Barreyro, Gladys Beatriz; Rothen, José Carlos

    Abstract in Portuguese:

    As posições no debate sobre a avaliação da educação superior, que se iniciou na década de 1980, oscilam entre considerá-la como um processo interno de autoconhecimento institucional ou como ferramenta de regulação das instituições pelo Estado e/ou pelo mercado. Nesse contexto, o artigo trata do processo de elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mostra-se que, na lei que o institui, estão presentes concepções antagônicas de avaliação e que essa recebe influências díspares como a do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) e a do Exame Nacional de Cursos (ENC). Conclui-se que o SINAES tem o mérito de sinalizar uma mudança na concepção da avaliação com foco no mercado para a ênfase na melhoria da qualidade. Contudo, a indefinição do modelo de avaliação adotado mostra as oscilações da política de educação superior do governo Lula.

    Abstract in English:

    In the debate on the evaluation of higher education, which began in the 1980s, positions oscillate between considering it as an internal process of institutional self-knowledge or as a tool for the State and/or the market to regulate the Institutions. In this context, this paper deals with the process of elaboration and implantation of the National System of Higher Education Evaluation (SINAES) in the government of Luiz Inácio Lula da Silva. It shows that the law presents antagonistic conceptions of evaluation, which receive divergent influences from the Program of Institutional Evaluation of Brazilian Universities (PAIUB) and the National Test of Courses (ENC). It concludes that SINAES has the merit to signalize a change from the conception of evaluation centered on the market to an emphasis on quality improvement. However, the lack of a clear definition of a model to be adopted shows the lack of clarity in the higher education policies conducted under Lula's administration.
  • The PROUNI in Lula's administration and the political game around access to higher education Artigos

    Carvalho, Cristina Helena Almeida de

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste texto é compreender a relação complexa e dinâmica da política pública para o ensino superior no governo Lula, no que tange ao Projeto Universidade para Todos (PROUNI) e sua articulação com a política fiscal e o financiamento por meio da renúncia tributária. Pretende-se ainda analisar as condições de acesso aos estudantes pobres e questionar o programa como política pública de democratização. Neste contexto, o respaldo da sociedade civil em busca do diploma de graduação tem sido acompanhado da pressão de associações representativas do segmento privado. A tentativa de regular o sistema e obter retorno da renúncia fiscal concedida às filantrópicas foi restringida à medida que a evolução do texto legal foi na direção do afrouxamento do aparato estatal. Conclui-se que o empecilho à democratização está na escassez de vagas públicas e gratuitas. Nesse momento, as medidas voltadas à expansão do segmento federal ainda são insuficientes para reverter este quadro perverso.

    Abstract in English:

    This paper aims at understanding the complex and dynamic relationships between the public policy for higher education in Lula's administration, in what regards the Project University for All (PROUNI), and its connection with fiscal policy and financing by way of tributary renouncement. It also intends to analyze the conditions of access of poor students and discuss the program as a democratizing public policy. In this context, the civil society approval in search of graduation certificate allied to the pressure of private representatives associations. The attempt to regulate the system and obtain return on the fiscal renouncement allowed to philanthropic institutions was restricted by the legal text, which evolved toward the slackening of the state framework. The author concludes that the obstacle to democratization is the lack of public and free places. To date, the measures aimed at increasing the federal sector are still insufficient to revert this perverse situation.
  • A necessary reform Artigos

    Martins, Carlos Benedito

    Abstract in Portuguese:

    Tendo como referência determinadas transformações que têm ocorrido nos contextos do ensino superior no cenário internacional e no país, nas últimas décadas, o artigo analisa o projeto de reforma delineado pelo governo federal. Assinala determinados aspectos positivos do projeto de reforma e ao mesmo tempo salienta que ele representa uma oportunidade para estabelecer um novo pacto acadêmico entre os diversos atores que atuam no sistema, tendo como parâmetros o compromisso com a qualidade acadêmica e a recuperação da dimensão pública do ensino superior brasileiro.

    Abstract in English:

    Based on certain transformations that have taken place, these last years, in both the international and Brazilian contexts of higher education, this paper analyzes the reform project presented by the federal government. It points out some of its positive aspects and, at the same time, stresses that it represents an opportunity to establish a new academic pact, among the diverse actors involved in the system, which could be grounded on a commitment towards academic quality and the rescue of the public dimension of Brazilian higher education.
  • University reform in Brazil - 1995-2006: precarious trajectory and uncertain future Artigos

    Sguissardi, Valdemar

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo visa percorrer os caminhos da reforma universitária no Brasil, no período de 1995-2006, que poderá ter como última etapa a aprovação ou não do Projeto de Lei da Reforma Universitária, elaborada pelo governo Lula da Silva, em tramitação no Congresso Nacional. Além de apresentar o contexto macroeconômico e político em que se tem processado a reforma da educação superior no país, em cuja orientação se destacam algumas teses disseminadas por organismos (financeiros) multilaterais, busca-se mostrar: 1) como houve muito mais continuidades que rupturas entre os governos FHC e o governo Lula da Silva, tanto no campo da economia e da administração pública, como da educação superior; 2) como a atual versão (Casa Civil) do Projeto de reforma universitária, apesar de precedida de amplo e inédito processo de discussão pública, nem faz jus ao Plano de Governo Lula para a educação superior (2003-2006), nem garante sequer alguns avanços em relação à autonomia e ao financiamento (das IFES) presentes na sua versão anterior (MEC). Conclui com a hipótese de que, dada a conjuntura política atual, dificilmente este projeto será aprovado no Congresso Nacional e, se o for, tenderá a apresentar mudanças que aprofundariam o caráter neopragmático e eficientista da reforma em curso nos últimos anos.

    Abstract in English:

    This paper aims at following the trails of the university reform in Brazil., between 1995-2006, whose latest stage might be the passing or not, by the Brazilian Congress, of the University Reform Bill elaborated by the Lula administration. It presents the macroeconomic and political context surrounding the reform of higher university, whose orientation contains theses disseminated by multilateral (financing) organisms. It also seeks to show that: 1) there were much more continuities than discontinuities between the governments of Mr. Fernando Henrique Cardoso and Mr. Lula da Silva, both in the fields of economy and public administration, and of higher education. 2) That, although it was preceded by a long and unprecedented public discussion process, the current version (Casa Civil) of the University Reform Bill does not do justice to the Lula Government Plan for higher education (2003-2006) nor does it guarantee any advance in what regards the autonomy and financing of the Higher Education Institutes and Faculties present in the previous version (MEC). The text concludes with the hypothesis that, in the current political conjuncture, the Brazilian Congress will not approve this bill unless it suffers amendments that would deepen the neo-pragmatic and efficientist character of the reform that has been in progress these last years.
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