Educação & Sociedade, Volume: 31, Issue: 112, Published: 2010
  • Editorial Editorial

  • Reviewing the National Plan for Education: the Brazilian society proposal Artigos

    Bollman, Maria Da Graça Nóbrega

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa as principais iniciativas do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) em suas contribuições às políticas de educação no Brasil, em particular, ao Plano Nacional de Educação (PNE). Desde 1986, quando foi criado para contribuir com o processo Constituinte (1986/1988), o Fórum proporcionou amplo debate sobre a educação nacional. Apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1988-1996) e, em 1997, o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira. O FNDEP desempenhou importante papel no processo de elaboração democrática de um Plano Nacional de Educação, inaugurando um processo inédito de elaboração de projetos de lei, com uma metodologia participativa para construir suas proposições para a educação brasileira. Conclui-se que há necessidade de rever as contribuições do PNE para buscar inspirações e subsídios para o novo Plano Nacional de Educação (2011-2021).

    Abstract in English:

    This paper analyzes the main initiatives of the Brazilian National Forum in Defense of Public School to contribute to education policies in Brazil and, more particularly, to the National Plan for Education. Since 1986, when it was created to assist the Constituent Assembly (1986/1988), this Forum has promoted a broad national debate on education. It submitted to the Chamber of Deputies a Law Project on Guidelines and Bases of National Education (1988-1996) and, in 1997, the National Plan for Education - the Brazilian Society Proposal. It played an important role in the democratic process of drafting a National Plan for Education, inaugurating a new process to prepare law projects with a participatory methodology to build propositions for Brazilian education. The text concludes that the contributions of the original proposal must be reviewed to seek inspiration and input for the new National Education Plan (2011-2021).
  • EValuation of the 2001-2009 national plan for education: structural and short-term questions in a policy Artigos

    Dourado, Luiz Fernandes

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo avalia o Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor, a lógica política de sua tramitação e sua aprovação pelo Congresso Nacional, ressaltando as concepções de educação e de Estado em disputa, os seus limites estruturais e conjunturais como política pública, bem como os contornos assumidos no enfrentamento das questões da educação básica e superior. Apresenta, ainda, reflexões e indicações sobre a temática, e enfatiza a necessidade histórica da proposição e construção coletiva do novo PNE (2011-2020), a fim de que se constitua uma efetiva política de Estado para a educação.

    Abstract in English:

    This paper assesses the current National Plan for Education (NPE), the political logic of its progress and its approval by the National Congress. It emphasizes the conceptions of education and of State in dispute, its structural and short-term limits as a public policy, as well as the outlines referring to basic and higher education. It also presents reflections and indications on this theme and highlights the historical need for the proposition and collective construction of the new 2011-2020 NPE, so that it constitutes an effective state policy for education.
  • Assessment of the 2001-2009 national plan for education: food for thought Artigos

    Aguiar, Márcia Angela Da S.

    Abstract in Portuguese:

    O artigo avalia os esforços e as ações dos entes federados para alcançar os objetivos e as metas que foram definidas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, considerando o contexto sócio-político brasileiro. Localiza o PNE no centro das disputas de projetos sócio-educacionais, discutindo os principais desafios para a operacionalização das metas estabelecidas. Por fim, aponta avanços e limites do PNE que devem ser considerados na formulação do novo PNE (2011-2020), na perspectiva da construção de uma educação cidadã.

    Abstract in English:

    This paper assesses the efforts and actions of the three federal levels to reach the objectives and goals defined by the 2001-2010 National Plan for Education (NPE), considering the Brazilian socio-political context. It locates the NPE at the centre of the socio-educational project disputes by discussing the main challenges to concretize its established goals. It finally points out the NPE advances and limits that should be considered to formulate the new 2011-2020 NPE in order to build a citizenship education.
  • Federalism and intergovernmental relations: implications for the education reform in Brazil Artigos

    Costa, Valeriano Mendes Ferreira

    Abstract in Portuguese:

    O artigo argumenta que o federalismo brasileiro apresenta uma dinâmica institucional favorável à construção de um Sistema Nacional de Educação, não necessariamente sob o controle centralizador do governo federal. Primeiro, introduzo algumas observações sobre uma distinção de natureza conceitual entre federalismo e Federação. Depois, argumento que o modelo original de federalismo construído pelos Estados Unidos foi arranjo institucional concebido especificamente para tornar possível a construção de um Estado nacional. A seguir, procuro demonstrar que o federalismo foi utilizado pelas elites políticas brasileiras como um arranjo que permitiu formar Estados nacionais a partir de governos regionais oligárquicos. Discuto, por fim, o novo sentido que o federalismo vem adquirindo atualmente para a construção das políticas públicas no Brasil.

    Abstract in English:

    This paper argues that the institutional dynamics of Brazilian federalism is favorable to the construction of a National Education System, not necessarily under the Federal Government's centralized control. After a few remarks on the conceptual nature of the distinction between federalism and federation, it advocates that the original model of U.S. federalism was an institutional arrangement specifically aimed at allowing the construction of a national state. It then shows that federalism was used by the Brazilian national political elites as an arrangement to favor the emergence of National States based on oligarchic regional elites. Finally, it discusses the new direction federalism is currently taking in Brazil as for the construction of public policies in Brazil.
  • Constitution, federation and proposals for the new National Plan for Education: an analysis of the proposed national organization of the Brazilian education system based on collaboration Artigos

    Araujo, Gilda Cardoso De

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo do artigo é analisar a relação entre o processo de inclusão do município, como ente federado com competência para constituir sistemas próprios de ensino em regime de colaboração, e as propostas de construção do Sistema Nacional de Educação dos documentos que serviram de referência à CONAE para a elaboração no novo Plano Nacional de Educação. Buscamos conceituar e contextualizar o regime de colaboração, a partir do princípio da subsidiariedade, a fim de demonstrar as várias inconsistências nas propostas apresentadas nos documentos. As conclusões indicam a incoerência, a imprecisão e a inconsistência quanto à prescrição do regime de colaboração para a educação, o que pode resultar em mais um imbróglio no já suficientemente complexo arranjo federativo brasileiro.

    Abstract in English:

    This paper analyzes the relationship between the process that turns municipalities into federal entities qualified to establish their own education systems based on collaboration and the proposals to build a National Education System contained in the documents used at CONAE to work out the new National Plan for Education. Based on the principle of subsidiarity, it seeks to conceptualize and contextualize collaboration to unveil the various inconsistencies of such proposals. Results point out inconsistency, inaccuracy and incoherence as for the prescription of collaboration in education, which can result in an imbroglio over the already sufficiently complex Brazilian federal arrangement.
  • Organization of the Brazilian education: national education council and system, plan and national education forum Artigos

    Saviani, Dermeval

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa a organização da educação nacional a partir da forma como está disposta na atual LDB, indicando os elementos para a implantação do Sistema Nacional de Educação com sua instância normativa e deliberativa representada pelo Conselho Nacional de Educação, em articulação com o Plano Nacional de Educação e com seu órgão de acompanhamento e avaliação constituído pelo Fórum Nacional de Educação.

    Abstract in English:

    This paper analyses the organization of the Brazilian education as established by the current LDB (Law of Basic Tenets and Guidelines of Brazilian Education), which points out elements to implement the National Education System with its normative and deliberative body, the National Education Council, in line with the National Education Plan, and its monitoring agency, the National Education Forum.
  • Prospects and challenges in the debate on funding and administrating education: from CONAE to a new PNE Artigos

    Gouveia, Andréa Barbosa; Souza, Ângelo Ricardo De

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa as proposições mais importantes no documento final da CONAE 2010 quanto às questões do financiamento e da gestão da educação e, de forma complementar, cotejar tal texto com as indicações do Plano Nacional de Educação (PNE, Lei n. 172/2001). A leitura e o confronto de tais proposições buscarão contribuir com um dos desdobramentos objetivados pela própria CONAE, que é o de indicar elementos para um novo PNE. O pano de fundo desta construção colocará em tela uma disputa pelas concepções de educação pública e papel do Estado. Os desafios dessa luta se materializarão na disputa pela consolidação das metas aprovadas na conferência nos espaços da democracia representativa formal brasileira.

    Abstract in English:

    This paper explores the most important propositions from the final resolution of the 2010 CONAE with regard to education funding and administration. Complementarily, it collates the conference documents with the details of the National Plan for Education (Law n. 172/2001). These propositions were read and compared to contribute to one of the very developments intended by the CONAE: indicating elements for a new National Plan for Education. The background of this construction is a dispute around the conceptions of public education and the role of the State. The challenges of this struggle will be materialized in the quarrel to consolidate the goals indicated by the conference in the spaces of formal representative democracy in Brazil.
  • Pre-school education and the National Plan for Education: the 2010 CONAE´S proposals Artigos

    Vieira, Lívia Maria Fraga

    Abstract in Portuguese:

    Nosso objetivo é destacar alguns aspectos da oferta de educação infantil no país nos últimos 10 anos, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2001. Transcorrido esse período, que se caracterizou pela implementação de políticas que objetivaram integrar creches e pré-escolas nos sistemas de ensino, em consonância com o marco legal pós-Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, 1996), nós percebemos permanências, redefinições e tensões. Os subsídios para a elaboração do novo PNE, deliberados na Conferência Nacional de Educação (CONAE) no último abril, redimensionam metas para esta etapa da educação básica, no propósito mais geral de estabelecer as bases de um novo pacto federativo, visando à construção de um Sistema Nacional de Educação. Questionamos se as metas sugeridas pela CONAE para a educação da criança pequena consideram as tendências de cobertura de acesso observadas nos últimos 10 anos e se promovem investimento na perspectiva do marco legal que vem sendo construído nas duas últimas décadas.

    Abstract in English:

    This paper highlights some aspects regarding the supply of pre-school education in Brazil, these last 10 years, bearing in mind the goals of the 2001 National Plan for Education (PNE). After the period characterized by the implementation of policies aimed at integrating creches (daycare center) and pre-schools into the teaching systems, in line with the legal goals proposed after the National Education Law of Guidelines and Basis (LDBEN, 1996), we have perceived permanencies, redefinitions and tensions. The elements to draw up the new PNE, deliberated within the Conference on National Education (CONAE), last April, resize the goals for this stage of basic education, with a more general purpose of establishing bases for a new federative pact aimed at the development of a National System of Education. We wonder if the goals suggested by the CONAE for the education of little children consider the tendencies of access coverage observed these last 10 years and if they promote investments in the perspective of the legal goals that have been developed these last two decades.
  • National curriculum guidelines for elementary school and National Plan for Education: opening the discussion Artigos

    Santos, Lucíola Licínio

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo desse artigo é levantar alguns pontos que caracterizaram o processo de elaboração do Parecer e do Projeto de Resolução das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos (Parecer CNE/CEB n. 11/2010), encaminhados ao ministro da Educação. A finalidade é contribuir com futuros estudos que busquem discutir uma política pública, considerando seu processo de elaboração, os atores envolvidos, as disputas e os interesses em jogo. Ao lado disso, procuro estabelecer um diálogo dessa proposta de Diretrizes com o Plano Nacional de Educação (PNE) elaborado pela Conferência Nacional de Educação (CONAE). A comparação entre esses dois textos vai mostrar que, mesmo se tratando de documentos de natureza e fins distintos, há uma grande convergência de ideias entre eles, fruto do percurso de sua construção e da presença de atores participantes dos dois processos.

    Abstract in English:

    This paper raises some points that have characterized the construction process of the Preliminary Part and of the Bill on the National Curriculum Guidelines for 9 (nine) years Elementary Education (Parecer CNE/CEB n. 11/2010) sent to be ratified by the Minister of Education. The purpose is to contribute to future studies that seek to discuss public policies considering their development process, the actors involved, the disputes and the interests at stake. Besides, it establishes a dialogue with the Guidelines for the National Plan for Education prepared by the National Conference on Education (CONAE). Comparing both texts shows that even when dealing with documents of different nature and purposes, there is a considerable convergence of ideas, because of their similar construction process and similar participation process - same actors in both processes.
  • HIgh school education in the national plan for education for 2011-2020: making up for the lost decade? Artigos

    Kuenzer, Acacia Zeneida

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo tem como objeto as propostas para o ensino médio que deverão ser contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE), a partir da Conferência Nacional de Educação, de 2010. Apoiado nos documentos produzidos pelo MEC, pelo CNE e pela sociedade civil, o texto analisa os dados referentes ao acesso e à qualidade do ensino médio no âmbito do PNE 2001-2010. A partir desta análise, o texto aponta para a necessidade de conferir materialidade ao discurso acerca da universalização da educação básica com qualidade social, para o que é fundamental a institucionalização do Sistema Nacional de Educação como elemento articulador de um esforço coletivo, tendo em vista a ampliação do acesso e da qualidade do ensino médio. O texto analisa a estagnação ocorrida no período de 2001-2010 e aponta a inversão da dualidade estrutural, mediante a desqualificação da oferta de ensino médio de educação geral para os que vivem do trabalho. Ao longo da análise, a autora enfatiza as metas que deverão ser consideradas na elaboração do novo PNE, tendo em vista a qualidade e a universalização do ensino médio.

    Abstract in English:

    This paper explores the proposals for high school education that will be included in the National Plan for Education, which was launched at the 2010 National Conference on Education. Based on documents produced by the Ministry of Education, the National Education Council and the civil society, it analyzes the data concerning the access to and the quality of high school education as provided in the 2001-2010 National Plan for Education. It then points out the need to materialize the discourse on the universalization of basic education with social quality. To do so, the National Education System must be institutionalized as an articulating element of a collective effort aiming to provide high school education with a wider access and a higher quality. Next, the text analyzes the stagnation of the first decade of the 21st century. It points out that there was an inversion of the structural duality through the disqualification of the general high school education provided to those who work for a living. Throughout the analysis, the author emphasizes the goals that should be considered within the context of the new National Plan for Education, to attain a universalized, quality high school education.
  • The relation between vocational education and basic education in 2010 CONAE: possibilities and limits to construct the new National Plan for Education Artigos

    Moura, Dante Henrique

    Abstract in Portuguese:

    O texto discute a relação entre a educação profissional (EP) e a educação básica (EB), especialmente o ensino médio (EM), assumindo como pressuposto a educação como direito igualitário de todos, tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Faz-se uma síntese histórica da relação entre EB e EP, considerando a dualidade estrutural e a funcionalidade da educação ao modelo de desenvolvimento econômico. Propõe-se, com base nos princípios da politecnia, a integração entre elas como forma de contribuir para o rompimento dessa dualidade estrutural. Analisa-se o conteúdo do Documento Final da CONAE no que se refere à relação entre EP e EM, comparando-o com os princípios do EM integrado.

    Abstract in English:

    This paper discusses the relation between vocational education (VE) and basic education (BE), especially in high school (HS). It assumes education is an egalitarian right and reflects on the new National Plan for Education, which will be drawn from the last National Conference on Education (2010 CONAE). It presents a historic summary of the relation between VE and BE taking into account the structural duality and the functionality of education within the economic development model. Based on the principles of technological education, it proposes to integrate both as a way to help breach such structural duality. It analyses the content of CONAE's final resolution regarding the relation between VE and HS and compares it to the principles of technological education.
  • Higher education in the perspective of the national education system and of the National Plan for Education Artigos

    Goergen, Pedro

    Abstract in Portuguese:

    O presente ensaio se propõe destacar e comentar alguns dos aspectos centrais do Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010) no que se refere ao aspecto da educação superior. Para alcançar este objetivo, o trabalho inicia com um desenho do cenário político-econômico global e latino-americano, com destaque para as políticas neoliberais, impostas aos países da região, a partir dos anos 1990. Num passo seguinte, procede a uma breve análise da educação superior brasileira, no intuito de esclarecer como e em que medida as políticas neoliberais globais interferem na educação superior nacional. Finalmente e com base nas considerações anteriores, faz uma sucinta análise das referências sobre educação superior, contidas no Documento Final da CONAE (2010). Conclui manifestando a esperança de que a efetivação do Sistema Nacional de Educação ajude a resgatar a dívida histórica do Estado de garantir uma educação de qualidade, em todos os níveis, para todo o povo brasileiro.

    Abstract in English:

    This essay highlights and comments some aspects of the final considerations of the National Conference on Education (2010 CONAE) with regard to higher education. To do so, it first outlines the global and Latin-American political-economical setting, by stressing the neoliberal policies imposed on the countries of the latter region, from the 1990s on. It then briefly analyses Brazilian higher education to elucidate how and to what extent such policies have impacted on it. Finally, based on its previous considerations, it succinctly analyses the references to higher education contained in the 2010 CONAE's Final Resolution. It concludes on the hope that the concretization of the National Education System will help redeeming the State's social debt as for the guarantee to provide quality education at all levels to the Brazilian people.
  • Inclusion, diversity and equality in the 2010 CONAE: perspectives for the new National Plan for Education Artigos

    Laplane, Adriana Lia Friszman; Prieto, Rosângela Gavioli

    Abstract in Portuguese:

    No presente texto são exploradas as principais propostas que compuseram o "Eixo VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade" na Conferência Nacional de Educação (CONAE), em 2010. O objetivo é apresentar uma visão panorâmica sobre os temas deste eixo e suas implicações para a formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A análise dos documentos preparatórios para o PNE mostra que, durante a última década, houve aumento de visibilidade dos temas do Eixo, o que reflete na sua presença maciça na formulação de princípios e metas educacionais para a próxima década.

    Abstract in English:

    This paper explores the main proposals for the "6TH Axis - Social Justice, Education and Work: Inclusion, Diversity and Equality" of the National Conference on Education 2010. It presents a panoramic view of these themes and their implications on the redaction of the new National Plan for Education. The analysis of the preparatory documents for the new National Plan for Education shows that, these last ten years, the 6TH Axis topics have gained visibility, leading to their increasing presence in the formulation of educational principles and aims for the next decade.
  • Youth and adult education in the national plan for education: assessment, challenges and perspectives Artigos

    Di Pierro, Maria Clara

    Abstract in Portuguese:

    O artigo contextualiza e avalia os resultados do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010, evidenciando que as metas para a educação de jovens e adultos (EJA) não serão alcançadas. Analisa a abordagem conferida à EJA nos documentos preparatório e final da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e indica desafios prioritários desse campo educativo a serem enfrentados pelo novo PNE 2011-2020 nos âmbitos das concepções político-pedagógicas, do financiamento, da formação e profissionalização dos educadores e do regime de colaboração entre as esferas de governo.

    Abstract in English:

    This paper contextualizes and assesses the results of the 2001-2010 National Plan for Education. It clearly demonstrates that the goals for youth and adult education (YAE), established by Law 10.172, will not be reached. It analyzes the approach given to YAE in the preparatory and final documents of the Brazilian Conference on Education. The main challenges that the new National Plan for Education 2011-2020 will have to face in this field of education concern political-pedagogical concepts, funding, educator formation and professionalization, as well as collaboration among the different spheres of government.
  • The National Plan for Education and the information and communication technologies Artigos

    Zuin, Antonio A. S.

    Abstract in Portuguese:

    A tecnologia ocupa cada vez mais posição-chave na sociedade atual, de modo que ela não mais pode ser definida como uma somatória de novas técnicas operacionais, mas sim como um modus vivendi, como um processo social que determina as configurações identitárias dos indivíduos e as do processo educacional/formativo. Dentro desse contexto, os autores desse artigo têm como objetivo refletir sobre o modo como as tecnologias de informação e comunicação, as denominadas TIC, foram consideradas no Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE), cujos apontamentos servirão de base para a elaboração das diretrizes e estratégias de ação do novo Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020.

    Abstract in English:

    Technology holds an increasingly essential position in today's society: it can no longer be defined as the sum of new operational techniques. It has become a modus vivendi, a social process that determines both the identity configurations of individuals and the educational process. In this context, the authors reflect on the way information and communication technologies, the so called ICT, were treated in the final resolution of the National Conference of Education whose notes will serve as a basis to elaborate the guidelines and action strategies of the new 2011-2020 National Plan for Education.
  • Basic education teachers' training and valuation: challenging questions for the new national plan for education Artigos

    Scheibe, Leda

    Abstract in Portuguese:

    Após um breve balanço da situação que diz respeito à valorização e formação dos professores destinados à educação básica no Brasil, o presente artigo propõe-se a colaborar com esta discussão, abordando algumas das questões desafiadoras que se colocam para a melhoria deste campo de trabalho, bem como os principais embates que suscitam tais proposições. São considerados, particularmente, os encaminhamentos mais gerais já propostos pelas conferências nacionais - CONEB (2008) e CONAE (2010) - e, ainda, pelo documento do CNE para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), relativo ao período de 2011 a 2020. Conclui-se que cabe ao novo PNE estabelecer prioridades para que continue o trabalho que hoje amplia a valorização e a formação desejada, corrigindo percursos, introduzindo novas ações e formulações legislativas e abrindo, cada vez mais, as possibilidades de participação do coletivo educacional para a formulação dos encaminhamentos necessários.

    Abstract in English:

    After briefly assessing the valuation and training of basic education teachers in Brazil, this paper seeks to contribute to this discussion by addressing some of the challenging questions posed to improve this field, as well as the major struggles that resulted from such proposals. The orientations proposed by the national conferences - CONEB, 2008, and CONAE, 2010 - and the CNE´s document for the new 2011-2020 National Plan for Education are especially considered. We conclude that the new PNE will have to set priorities so that the work of broadening the desired valuation and training can continue. Among such priorities are: correcting paths, introducing new actions and legislative formulations, and opening more opportunities for the collective participation of educators in the orientation of this process.
  • Crisis of the education and training democratization project or crisis of a democratization project model? Some reflections based on the french case (1980-2010) Artigos

    Derouet, Jean-Louis

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo retoma a análise das dificuldades que as tentativas de democratização da educação conduzidas pelas organizações internacionais, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, vêm enfrentando. Trata-se de uma crise do próprio projeto político (a democratização seria uma utopia que não resiste à prova da realidade) ou de uma crise dos dispositivos sobre os quais a implementação do projeto (colégio único,¹ ampliação do tempo de estudo etc.) se apoiou? Esta análise salienta uma recomposição paralela das formas da justiça e do Estado. As concepções de justiça diversificaram-se e a igualdade não passa de uma definição entre outras. Outras referências surgiram: a obrigação de resultados, o reconhecimento das diferenças, etc. A tese principal é a de que não há recuo do Estado perante o mercado, mas mudança de forma do Estado: a passagem de um Estado de bem-estar, que prometia chances iguais, a um Estado gerencial, garantia da obrigação de resultados. No seu fim, este artigo tenta ressaltar algumas pistas para uma retomada das políticas de partilha dos benefícios dentro do campo da educação.

    Abstract in French:

    Cet article reprend l'analyse des difficultés rencontrées par les tentatives de démocratisation de l'éducation portées par les organisations internationales depuis la fin de la deuxième guerre mondiale. S'agit-il d'une crise du projet politique lui-même (la démocratisation serait une utopie qui ne résiste pas à l'épreuve de la réalité) ou d'une crise des dispositifs sur lesquels s'est appuyée la mise en œuvre du projet (collège unique, allongement du temps des études, etc.).Dans cette analyse, l'article met en évidence une recomposition parallèle des formes de la justice et des formes de l'État. Les conceptions de la justice se sont diversifiées et l'égalité ne constitue plus qu'une définition parmi d'autres. D'autres références apparaissent : l'obligation de résultats, la reconnaissance des différences, etc. La thèse principale est qu'il n'y a pas recul de l'État devant le marché mais un changement de forme de l'État : le passage d'un État providence qui promettait l'égalité des chances à un État managérial garant de l'obligation de résultats. L'article essaye enfin de dégager quelques pistes pour une reprise des politiques de partage des bénéfices dans le domaine de l'éducation.

    Abstract in English:

    This paper takes up again the analysis of the difficulties faced by the attempts to democratize education led by international organizations since the end of the Second World War. Is it a crisis of the very political project (democratization would be a utopia that does not stand the test of reality) or a crisis of the apparatus (comprehensive schools [collège unique], lengthening of compulsory schooling, etc.) on which the project implementation was built? This analysis stresses a parallel recomposition of the forms of Justice and State. The conceptions of Justice have become diversified and equality is just a definition among others. Other references have emerged: obligation of results, acknowledgement of differences, etc.. The main argument is that the State did not back down before the market but changed its form. It passed from a welfare State promising equal chances to a managerial State warranting the obligation of results. The text concludes with some clues to resume benefit sharing policies in the field of education.
  • Entrevista: A Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Plano Nacional de Educação (PNE) Imagens & Palavras

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