Educação & Sociedade, Volume: 31, Issue: 113, Published: 2010
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  • Education and crisis: perspectives for Brazil Artigos

    Cury, Carlos Roberto Jamil
  • The sociology of education and the State after globalisation Artigos

    Dale, Roger

    Abstract in Portuguese:

    Em The State and education policy (1989) argumentava que (1) os sistemas de educação e as políticas educacionais, enquanto partes do Estado, eram moldados pela sua contribuição à solução de três condições de existência "centrais" do capitalismo (o apoio infraestrutural ao processo de acumulação, a construção da ordem social e a legitimação do sistema) e (2) as "soluções" para esses problemas tendiam a ser mutuamente contraditórias, sendo essas contradições os principais motivadores das políticas de educação. Desde então, as formas desses problemas centrais e do "estado" têm mudado fundamentalmente em razão da "constitucionalização do neoliberal", da fusão da regulação e da emancipação, da mudança de governo para governança e da reconstrução e recontextualização do "nacional". Isto exige que repensemos os modos como a sociologia da educação aborda conceitos como "nacional", "educação" e "sistemas".

    Abstract in English:

    In The State and education policy (1989) I argued that (1) education systems and education policy, as parts of the state, are shaped by their contribution to the solution of three fundamental "core" conditions of existence of capitalism ("infrastructural" support for the accumulation process, the construction of social order, and the legitimation of the system), and (2) the "solutions" to these problems were likely to be mutually contradictory, with these contradictions major drivers of the politics of education. Since then, the forms of the core problems, and of the "state", have changed fundamentally in terms of the "constitutionalisation of the neoliberal", the fusing of regulation and emancipation, shifts from government to governance, and the reconstruction and recontextualisation of "the national". This calls for a major rethinking of the ways sociology of education approaches concepts such as "national", "education", "systems".
  • Diversity's temptation: and hazards Artigos

    Qvortrup, Jens

    Abstract in Portuguese:

    Este texto busca discutir duas abordagens propostas pelos estudos sociais sobre a infância: a primeira passa pela diversidade e, portanto, pelo uso das categorias clássicas da sociologia - classe, gênero e etnia - para delimitar a infância como objeto de pesquisa; e a outra, defendida pelo autor, prioriza a categoria geracional nos estudos sobre a infância. A argumentação aproxima as vertentes neoliberais e as perspectivas pós-modernas e pós-estruturais para mostrar seus efeitos sobre as políticas e os estudos da infância. De fato, o autor recupera análises para indicar os riscos apresentados pela abordagem pautada pela diversidade na pesquisa sobre a infância.

    Abstract in English:

    The aim of the paper is to discuss two approaches proposed by the social studies of childhood: one related to diversity, and the use of classical categories of sociology - class, gender and ethnicity - to the delimitation of childhood as research subject; another, recommended by the author, which prioritizes the generational category in studies of childhood. The argument presents the similarity between neo-liberal strands and post-modern and post-structural perspectives to advice about their effects on politics and studies of childhood. In this case, the author refers some analysis to indicate the risks into diversity's approach in research on childhood.
  • Unstable protagonisms of the principles of regulation and public/private interfaces in education Artigos

    Afonso, Almerindo Janela

    Abstract in Portuguese:

    Ao longo da modernidade capitalista, no espaço de crescente afirmação de fronteiras nacionais, construindo e afirmando posições e relações desiguais, o Estado, o mercado e a comunidade foram os principais actores da regulação social. O protagonismo de um deles, geralmente o Estado, tendia a ser acompanhado pela retracção, cerceamento ou subordinação de cada um dos outros, ou dos dois em simultâneo, em graus muito distintos consoante as conjunturas históricas, as mudanças sociais, culturais, económicas e político-ideológicas. Esses protagonismos instáveis dos (velhos) princípios de regulação social têm sido confrontados com as profundas mudanças e transições das últimas décadas, sucedendo-se as interpenetrações, os hibridismos e ambivalências, em contextos agora marcados (também) por protagonismos emergentes de outros modos de regulação social, a nível nacional, internacional e transnacional. As interfaces público/privado, e a pluralidade de expressões de mercado e quase-mercado em educação, podem ser lidas tendo em mente esse pano de fundo.

    Abstract in English:

    Throughout the course of capitalist modernity, in a space of growing defence of national borders, building and entrenching unequal positions and relations, the State, the market and the community have been the leading actors of social regulation. The protagonism of one (usually the State) tended to be accompanied by the retraction, curtailment or subordination of the others, simultaneously or not, to very different degrees according to the historical context and social, cultural, economic and political/ideological changes. These unstable protagonisms of the (old) principles of social regulation have been confronted with the profound changes and transitions of the last few decades, making way for the inter-penetrations, hybridisms and ambivalences, in contexts now (also) marked by protagonisms that have emerged from other forms of social regulation, at a national, international and transnational level. The public/private interfaces, and the plurality of market and quasi-market expressions in education, can be read with this vaster backdrop.
  • Quasi-markets, school segregation, and educational inequality: a trilogy with an open end

    Canosa, Miguel Ángel Alegre

    Abstract in Spanish:

    La expansión de las lógicas de casi-mercado en la (re)configuración de los regímenes educativos ha hecho mella tanto en la articulación de la oferta como en la gestión de la demanda escolar. En lo relativo a la demanda, la potenciación del casi-mercado se ha plasmado, principalmente, en la extensión de políticas de distinta índole dirigidas a ampliar el margen formal de elección escolar por parte de las familias. En el terreno de la oferta, y más allá de las vías abiertas a la privatización de la enseñanza, el mismo proceso ha comportado la devolución a las escuelas de mayores márgenes de autonomía, en diversos campos (curricular, gestión de personal y presupuestos, admisión de alumnos...). En este artículo se repasan, desde una perspectiva europea y crítica, algunos de los principales peligros atribuibles a estos procesos, fundamentalmente relacionados con la segregación escolar, y se señalan algunas claves explicativas para contribuir a comprender su naturaleza e implicaciones.

    Abstract in English:

    The expansion of the quasi-market logics within the (re)configuration of school regimes has affected the articulation of the school supply as well as the school demand side. With regard to the latter, market policies have been addressed to widen the margin of parental school choice. With regard to the supply side, and beyond the strength of the dynamics of privatization, these same policies have lead to increase the margins of school autonomy at different levels (curriculum design, personnel management, students' admission...). From a European and critical perspective, in this article I review some of the negative impacts these processes can have in the field of school segregation and inequality, and examine key arguments which contribute to understanding the nature and implications of such impacts.
  • Is important analyze implementation of educacional policies nowadays? Artigos

    Perez, José Roberto Rus

    Abstract in Portuguese:

    Partindo do pressuposto de que ainda continua valendo a distinção das fases da policy (agenda, formulação, implementação e avaliação), este texto apresenta a evolução da reflexão acadêmica e ressalta a relevância dos estudos sobre implementação ainda hoje, assim como traz alguns resultados de pesquisa como uma contribuição para o debate sobre questões metodológicas na avaliação de processo de implementação, como uma subárea específica da pesquisa de avaliação de política, e para o estudo das políticas educacionais. Serão recuperadas as mudanças e oportunidades do campo da implementação de política educacional como um campo de pesquisa prática, com base na reflexão sobre a literatura produzida e as metodologias empregadas nas pesquisas sobre educação, que se tornou, nos últimos vinte anos, uma arena de acirrados conflitos e interesses com uma política de grandes orçamentos, além de relacionar-se com as múltiplas dimensões do Estado de bem-estar social.

    Abstract in English:

    Assuming that it is still valid to distinguish policy into phases (agenda, formulation, implementation and evaluation), this text presents the evolution of the academic reflection and highlights the relevance of studying implementation today. It also brings forth some research results as a contribution to the debate on methodological issues in the assessment of the implementation process, as a specific subarea of the research on policy assessment for the study of educational policies. Based on a reflection on the literature produced and on the methodology employed in research on education, it retrieves the changes and opportunities in the field of the implementation of educational policy as a field of practical research, which, these last twenty years, has become an arena of fierce conflicts and of interests, because of a large budget policy. It also approaches the multiple dimensions of welfare state.
  • Understanding policies for research on a day-to-day basis: beyond the processes of regulation Artigos

    Alves, Nilda

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo aborda a compreensão de políticas como práticas coletivas, em contextos cotidianos, as múltiplas relações de "praticantes" nas redes cotidianas de conhecimentos e significações, a preocupação com as ações políticas em rizomas - os desafios à sua compreensão - e a indicação de processos possíveis: os contextos de formação de professores e a ideia de "docentesdiscentes" na contemporaneidade.

    Abstract in English:

    This paper approaches the understanding of policies as collective practices, in day-to-day contexts, the multiple relationships of "practitioners" in the daily networks of knowledge and meanings, the concern with the political actions in rhizomes - the challenges to their understanding - and the indication of possible processes: the contexts of teacher training and the idea of "teachersstudents" in the present days.
  • Public policies for higher education and research: the necessary institutional diversity Artigos

    Moraes, Reginaldo C.

    Abstract in Portuguese:

    Originalmente, este texto era destinado a uma apresentação oral, que se realizou em dezembro de 2009. Mesmo depois de revisto, conserva traços próprios dessa origem. Seu objetivo é explorar as relações existentes entre estratégicas de desenvolvimento econômico e social, por um lado, e políticas de ensino superior e pesquisa. Explorando algumas distinções, busca-se indicar as razões pelas quais um sistema de ensino superior tem que ter diversidade institucional. Por fim, indicamos o lugar específico da universidade no entroncamento das atividades de ensino superior e de pesquisa.

    Abstract in English:

    This text was first presented orally in December 2009 and even a thorough revision could not remove some features of its original version. Its objective is to explore the relations between economical and social development strategies, on the one hand, and policies for higher education and research, on the other. Exploring some distinctions, it seeks to point out the reasons why a system of higher education has to have institutional diversity. Finally, it highlights the specific place of university at the junction between activities of higher education and research.
  • Democratization, quality and higher education crisis: faces of exclusion and limits of inclusion Artigos

    Dias Sobrinho, José

    Abstract in Portuguese:

    O artigo trata de aspectos da "democratização" na educação superior brasileira. Discute contradições entre concepções de educação como bem público-social e como mercadoria, relacionando-as com as políticas públicas desse nível de ensino. Tematiza as noções de qualidade e de pertinência social. Afirma que as políticas públicas de democratização da educação superior devem ir muito além das ações focadas no aumento de matrículas e de inclusão social. A democratização requer melhorar e ampliar a educação fundamental, de modo a elevar a quantidade e a qualidade de concluintes no ensino médio; ampliar e melhorar continuamente a formação de professores e a infraestrutura de todo o sistema educativo; assegurar boas condições de permanência do estudante nos cursos; ampliar a participação do Estado no provimento da educação. Em conclusão: transformações radicais na educação superior, especialmente a sua expansão com qualidade e equidade, não se separam de mudanças estruturais e sustentáveis da sociedade.

    Abstract in English:

    This paper deals with aspects of the "democratization" of higher education in Brazil. It discusses the contradictions between conceptions of education as a public good and as a commodity, and relates them to higher education public policies. It approaches the notion of quality and social relevance and asserts that public policies oriented towards the democratization of higher education must go far beyond the actions focused on the increase of enrollment and social inclusion. Democratization requires an improvement and expansion of elementary education in order to enhance the quantity and quality of high school graduates, and continuously improve and widen teachers' education and the infrastructure of the whole educational system. It also demands good conditions so that students do not quit their courses and an increased participation of the State as an education provider. In conclusion: radical changes in higher education, particularly its expansion with quality and equity, are not separated from structural and sustainable modifications in the society.
  • Assessment and regulation of higher education in Brazil: conquests and impasses Artigos

    Weber, Silke

    Abstract in Portuguese:

    O texto busca retraçar referências que foram se impondo no Brasil no debate e prática da avaliação do ensino superior e que têm informado um processo que, por necessariamente remeter à avaliação de mérito e de valor, está longe de conseguir adesão entusiasta de instituições e de seus principais agentes. Tais marcos orientadores, legislação e sua aplicação são concebidos como discurso, texto ou enunciado, cujo sentido se fixa no contexto de práticas articulatórias que envolvem agentes sociais em disputa por hegemonia de projetos de sociedade, em determinado espaço sócio-político. Indicam-se, à luz da tensão entre concepções de avaliação e de suporte à regulação, especialmente aquelas contidas na Lei do SINAES, algumas conquistas que teriam impacto positivo na elevação da qualidade da formação oferecida nesse nível de ensino e dos impasses que podem fazer prevalecer uma visão de avaliação que privilegie o desempenho individual de alunos, cursos e instituições. Arrolam-se, ainda, aspectos que poderiam ter efeito positivo na redução de diferenças sociais que continuam a caracterizar o ensino superior brasileiro.

    Abstract in English:

    This text seeks to retrieve references that have imposed themselves in the Brazilian debate and practice of assessment of higher education and underpin a process that, since it necessarily refers to the assessment of merit and value, is far from obtaining the enthusiastic adhesion of institutions and of their main agents. These orienting landmarks, the legislation and its application are conceived of as speeches, texts or utterances, whose meaning is fixed in the context of articulation practices that involve social agents contending for the hegemony of society projects, in given social-political spaces. To the light of the tension between conceptions of assessment and of support to regulation, especially those contained in the SINAES (Brazilian System to Assess Higher Education) law, we point out some conquests that have had a positive impact on the quality of the training offered at this level of teaching and the impasses that can lead to the prevalence of a vision of assessment privileging the individual performance of students, courses and institutions. We also list aspects that could help reduce the social differences that characterize Brazilian higher education.
  • Distance education: the tensions between public and private Artigos

    Giolo, Jaime

    Abstract in Portuguese:

    O presente texto aborda a educação a distância (EaD) brasileira no contexto da expansão da educação superior, verificada depois da LDB/1996. O foco da análise são as ações avaliativas e regulatórias do Estado e o contraponto político da iniciativa privada, donde derivam três grandes tensionamentos, a saber: a prevalência do privado sobre o público; o problema da qualidade no binômio educação presencial versus educação a distância; e, finalmente, as controvérsias a respeito do modelo de EaD a ser assumido (ou não) pelo Brasil.

    Abstract in English:

    This article discusses the Brazilian distance education in the context of expansion of higher education, observed after LDB/1996. The focus of this analysis is the evaluative and regulatory actions of state and political counterpoint of private enterprise, whence derive three major tensions, which are: the attraction of private over public; the quality problem in the binomial presential education versus distance education; and, finally, the controversies regarding the distance education model to be assumed (or not) in Brazil.
  • Distance teachers' training as an expansion strategy for higher education Artigos

    Barreto, Raquel Goulart

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo visa analisar estratégias de regulação para a expansão da formação de professores, focalizando os modos pelos quais as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) têm sido recontextualizadas nas políticas educacionais. Para tanto, inclui: (1) os pressupostos, que tendem a não ser objeto de questionamento sistemático; (2) discursos e condições de possibilidade, enfatizando as mudanças contextuais para a sua articulação; (3) marcos regulatórios identificados nos documentos oficiais e nos movimentos para a sua operacionalização; (4) a educação a distância (EaD) como motor da expansão nos setores privado e público; e (5) a substituição tecnológica como chave para compreender o núcleo das políticas atuais.

    Abstract in English:

    This paper analyzes the regulation strategies concerning the expansion of teachers' education. It focuses on the ways the Information and Communication Technologies (ICT) have been recontextualized in educational policies. To do so, it approaches: (1) assumptions that are not systematically questioned; (2) speeches and conditions of possibility, emphasizing the contextual changes in articulate them; (3) regulation strategies identified in official documents as well as in the movements to operationalize them; (4) distance learning as the expansion drive in both the private and the public sectors; and (5) the technological substitution as a key to grasp the core of current policies.
  • The expansion of higher education in Brazil and distance learning: dynamics and places Artigos

    Alonso, Kátia Morosov

    Abstract in Portuguese:

    O presente trabalho pauta-se em análise de documentos que instituem a educação a distância no Brasil, mais especificamente no Decreto que a regulamenta e nos Referenciais de Qualidade Para a Educação Superior a Distância. Na análise, dois aspectos são enfatizados: o relacionado à lógica de expansão da educação superior que incide também sobre a modalidade a distância e, intrínseco a essa modalidade de ensino, a lógica estabelecida em sua organização, fundamentada independentemente das naturezas dos estabelecimentos de ensino superior, nos elementos a serem dispostos na concretização de seus sistemas. Por conta dessas lógicas complementares entre si, a oferta da educação a distância (EaD), tanto na esfera pública quanta na esfera privada, constitui modelo bastante similar nas instituições com ela implicadas, equalizando sua oferta e condicionando a qualidade dos cursos, denotando seu "lugar" no ensino superior.

    Abstract in English:

    This work is based on an analysis of documents establishing distance learning in Brazil, more specifically on the Decree that regulates it and on the Quality Benchmarks for Higher Distance learning. The analysis emphasizes two aspects: the expansion logic of higher education that also affects the distance mode and is intrinsic to this type of education, and the logic established in its organization, founded, independently of the nature of the universities or colleges, on the items needed to implement their systems. Since these logics complement each other, the provision of distance learning, both in the public and private sectors, presents a very similar model, which conditions the quality of the courses and show their "place" in higher education.
  • Curricular policies, State and regulation Artigos

    Hypolito, Álvaro Moreira

    Abstract in Portuguese:

    O texto analisa as políticas curriculares desenvolvidas no contexto da globalização e do neoliberalismo que têm orientado as ações do Estado no campo educacional, como forma de regulacão social. Essas políticas produzem efeitos importantes para o campo educacional, com ênfase no currículo, na gestão e no trabalho docente. Por meio de estratégias de avaliação, tipicamente gerencialistas, o Estado tem obtido êxito na padronização curricular, na implantação de políticas de formação docente e na submissão da escola e da educação aos interesses do mercado. Os modos de gestão, insistentemente mostrados como a solução para a educação, chegam às escolas como formas estranhas de administração e a cada dia mais se mostram ineficientes para enfrentar os problemas escolares. Contudo, essas políticas de regulação continuam sendo a tônica das políticas de Estado para a educação.

    Abstract in English:

    This paper analyzes the curricular policies in the context of globalization and neoliberalism that have guided the State's actions in the field of education, as a form of social regulation. Their impacts on public education have been significant, mainly in terms of curriculum, management, and teachers' work. Through typically managerialist assessment strategies, the State has succeeded in imposing curricular standards, in implementing teachers' education policies program, and in submitting schools and education to the market interests. Managerialism, insistently presented as a solution for education, arrives into schools as a strange management mode, and has thus been considered inadequate to face public school dilemmas. However, those regulation policies still constitute the main trend of the State educational policies.
  • Teachers' education in Brazil: characteristics and problems Artigos

    Gatti, Bernardete A.

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo aborda a formação de professores no Brasil, considerando quatro aspectos: o da legislação relativa a essa formação; as características sócio-educacionais dos licenciandos; as características dos cursos formadores de professores; os currículos e ementas de licenciaturas em Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática e Ciências Biológicas. Os três últimos aspectos são tratados a partir de pesquisas publicadas nos anos de 2008 e 2009. A interação dos diferentes fatores abordados sinaliza um cenário preocupante sobre a resultante dessa formação. Mereceriam maior atenção as ambiguidades das normatizações vigentes, a fragmentação da formação entre e intracurso, a parte curricular dedicada à formação específica para o trabalho docente, aqui incluídos os estágios na forma como hoje se apresentam na maioria das instituições.

    Abstract in English:

    This paper examines teachers' education in Brazil considering four aspects: the legislation on teacher training; the socio-educational characteristics of the students; the main features of the teacher training courses; the curriculum and programs of Pedagogy, Portuguese, Mathematics and Biology teacher training. The last three aspects are treated according to research produced between 2008 and 2009. The interaction of these different aspects points out a worrisome scenario as for the results of such education. The ambiguities of existing norms, the fragmentation between and within teacher training courses and the part of curriculum devoted to building specific skills and knowledge for teaching practice deserve more attention from universities providing teachers' education.
  • Educational policies and inequalities: looking for new meanings Artigos

    Arroyo, Miguel G.

    Abstract in Portuguese:

    O texto destaca como as políticas educacionais têm sido instigadas pelas tentativas de corrigir as desigualdades. Entretanto, ao centrarem-se nas desigualdades intraescolares, as políticas e suas análises se empobrecem. Mas se enriquecem na medida em que avançam na compreensão dos processos históricos de produção-reprodução das desigualdades sociais. O texto se defronta com uma indagação: que mudanças na formulação e nas análises de políticas quando as desigualdades revelam uma nova qualidade? Quando os coletivos feitos tão desiguais se afirmam como sujeitos de políticas? Nesse novo quadro, o texto avança indagando como é pensado o Estado e como são pensados os coletivos sociais feitos desiguais. Qual o novo papel do Estado e de suas políticas na gestão-controle dos processos de afirmação política desses coletivos. Estaríamos avançando para a refundação do Estado e das políticas?

    Abstract in English:

    This paper highlights how educational policies have been motivated by attempts to fight inequalities. However, since they focus on intraschool inequalities, such policies and their analyses are impoverished. Yet they are enriched since they progress in the understanding of the historical processes of production-reproduction of social inequalities. This text is faced with some questions: what should change in the policy formulation and analyses when inequalities have a new quality? When collectives made so unequal affirm themselves as policy subjects. In this new framework, this paper advances wondering how the State is thought and how collectives made unequal are thought. What is the new role of the State and of its policies in the management-control of the processes of political affirmation of these collectives? Are we heading to the refoundation of the State and of the policies?
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