Educação & Sociedade, Volume: 34, Issue: 124, Published: 2013
  • Da rua à Realpolitik ou da Conae ao PNE Editorial

  • Reinventing politics - reinventing the educational system Artigos

    Arroyo, Miguel G.

    Abstract in Portuguese:

    O texto se propõe a aprofundar-se nos referenciais teóricos com que tem sido analisada a construção do sistema de educação. O foco é posto nas possibilidades e nos limites da construção de um Estado de direitos e de fortalecimento da esfera pública. Ao atrelar a construção de um sistema de educação à cooperação entre os entes federados, que possibilidades e limites coloca a garantia do direito de todos à educação? Como garantir igualdade de direitos em um padrão de poder no qual o poder dos entes federados é tão assimétrico? A análise relaciona, ainda, a construção do sistema de educação e as possibilidades e os limites da construção da esfera pública em nossa história política.

    Abstract in French:

    Le texte se propose à s'approfondir dans les référentiels théoriques avec lesquels la construction du système éducatif a été analysée. La cible est mise dans les possibilités et dans les limites de la construction d'un État de droits et de fortification de la sphère publique. Au moment d'exploiter la construction d'un système éducatif à la coopération entre les êtres fédérés, quelles possibilités et limites placent la garantie du droit de tous à l'éducation? Comment garantir l'égalité de droits dans un modèle de pouvoir dans lequel le pouvoir des entités fédérées est aussi asymétrique? L'analyse se rapporte, tout de même, à la construction du système d'éducatif et aux possibilités et limites de la construction de la sphère publique dans notre histoire politique.

    Abstract in English:

    This text aims at substantiating the theoretical background which has been used to analyse the construction of the educational system in Brazil. The focus is on the possibilities and limits for the construction of a Democratic State based on the rules of law and for strengthening the public sphere. By connecting the construction of an educational system to the cooperation among the political units, which possibilities and limitations are placed on ensuring everyone's right to education? How can equal rights be ensured in a power structure in which the power of the political units is so asymmetrical? The analysis also relates the construction of the educational system and the possibilities and limitations for the construction of the public sphere in our political history.
  • The social justice implications of privatisation in education governance frameworks: a relational account Artigos

    Robertson, Susan L.

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo explora as implicações em justiça social de dois desenvolvimentos de governança "relacionados" que foram instrumentais para a reforma de muitos sistemas educacionais em todo o mundo: a "privatização" e a "globalização" da educação (KLEES; STROMQUIST; SAMOFF, 2012). Argumento que tais inovações em governança educacional demandam um engajamento explícito às teorias de justiça social, tanto nelas próprias como uma oportunidade para abordar questões de justiça social que vão além da re/distribuição das contribuições e dos resultados da educação, embora estes sejam importantes, e que levam em consideração questões políticas e de prestação de contas, levantadas pela globalização da atividade de governança educacional. Para tanto, resgato o conceito de "estrutura básica", de Iris Marion Young, e o seu "modelo de conexão social" de responsabilidade (YOUNG, 2006a; 2006b), para desenvolver um relato relacional da justiça em modelos de governança educacional.

    Abstract in French:

    Cet article analyse les implications sous un regard de la justice sociale de deux développements de gouvernance qui ont été des instruments pour la réforme de beaucoup de systèmes scolaires dans le monde entier: la "privatisation" et la "Globalisation" de l'enseigement (KLEES; STROMQUIST; SAMOFF, 2012). Je soutiens que telles innovations dans la gouvernance de l'enseignement exigent un engagement explicite aux théories de justice sociale, ce qui donne l'occasion d'aborder des questions de justice sociale qui vont au-delà de la re/distribuition des contributions et des résultats de l'enseignement. Bien que ceux-ci prennent en compte des sujets politiques et de responsabilisation soulevés par la globalisation de l'activité de gouvernance. De telle façon, je reprends le concept de "structure basique", d'Iris Marion Young, et de son "modèle de connexion sociale" de responsabilité (YOUNG, 2006a; YOUNG 2006b), pour développer une histoire relationnelle de la justice dans des modèles de gouvernement scolaire.

    Abstract in English:

    This paper explores the social justice implications of two, 'linked', governance developments which have been instrumental in reshaping many education systems throughout the world: the 'privatising', and 'globalising' of education (KLEES; STROMQUIST; SAMOFF, 2012). I argue that such education governance innovations demand an explicit engagement with social justice theories, both in themselves, and as offering an opportunity to address issues of social justice that go beyond the re/distribution of education inputs and outputs, important though these are, and which take account of the political and accountability issues raised by globalising of education governance activity. To do this I draw upon Iris Marion Young's concept of 'the basic structure' and her 'social connection model' of responsibility (YOUNG, 2006a; 2006b) to develop a relational account of justice in education governance frameworks.
  • Challenges of the Brazilian development Artigos

    Pochmann, Marcio

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo trata dos aspectos principais relacionados à trajetória de reestruturação do padrão de desenvolvimento capitalista. Para isso, discute o atual movimento de constituição de novas centralidades mundiais, ao mesmo tempo em que identifica os novos desafios do atual processo de desenvolvimento brasileiro.

    Abstract in French:

    Cet article présente les principaux aspects rapportés à la trajectoire de réorganisation du modèle de développement capitaliste. Pour cela, on discute le mouvement actuel de création de nouveaux centres à travers le monde, tout en identifiant les nouveaux défis de l'actuel processus de développement brésilien.

    Abstract in English:

    This article discusses the main aspects related to the restructuring trajectory of the capitalist development pattern. To this end, it discusses the current movement for the establishment of new worldwide centers, while identifying the new challenges of the current Brazilian development process.
  • Education as a citizenship right and State's responsibility Artigos

    Goergen, Pedro

    Abstract in Portuguese:

    O objeto do presente estudo é refletir sobre a relevância da educação como direito e condição de cidadania e a função do Estado como responsável pela realização deste direito. O trabalho divide-se em três partes, sendo a primeira dedicada à recuperação histórica dos pressupostos da relação entre o público e o privado no início da modernidade. O segundo ponto trata da educação como condição do exercício da cidadania, destacando o papel da educação escolar formal neste processo. O último tópico discute a responsabilização do Estado como garantia de acesso à educação como meio incondicional para a cidadania. Recuperando as ideias liberais do início da Modernidade e contrariamente às atuais teses neoliberais, defende-se o ponto de vista de que a atuação do Estado como garantia da educação de qualidade para todos é imprescindível.

    Abstract in French:

    L'objet de cette étude est d'envisager la pertinence de l'enseignement comme le droit et la condition de citoyenneté et la fonction de l'État comme responsable de la réalisation de ce droit. Le travail se divise en trois parties. La prémière consacrée au rétablissement historique des présuppositions de la relation entre le public et le privé dans le début de la modernité. La deuxième partie examine l'enseignement comme la condition de l'exercice de la citoyenneté, soulignant le rôle de l'enseignement formel dans ce processus. La dernière partie discute la responsabilisation de l'État comme la garantie d'accès à l'éducation comme un moyen inconditionnel pour la citoyenneté. En récupérant les idées libérales du début de la Modernité et contrairement aux actuelles thèses néo-libérales, on défend le point de vue selon lequel la performance de l'État comme garantie de l'éducation de qualité pour tous est indispendable.

    Abstract in English:

    The aim of the present text is to reflect upon the relevance of education as a right and condition of citizenship and a function of the State, responsible for its realization. The text is divided in three parts: the first is dedicated to the historical overview of the tenets of the relation between public and private in the beginning of Modernity. The second part approaches education as the condition to the exercise of citizenship, highlighting the role of formal education in this process. The last topic discusses the responsibility of the State is ensuring access to education as an unconditional means to citizenship. Retrieving the liberal ideas from the beginning of modernity and, contrary to the current neoliberal theses, the article defends the point of view that in order to assure quality education for all, State actions are vital.
  • Changes and perspectives of the right to education in Brazil: historical approach and current situation Artigos

    Saviani, Dermeval

    Abstract in Portuguese:

    Partindo da caracterização do significado do direito à educação como direito social proclamado e considerando-se que a cada direito corresponde um dever, examinam-se as vicissitudes decorrentes do conflito entre o direito à educação e o dever de educar na história da educação brasileira. Em seguida, é analisada a persistência do referido conflito na situação atual para, à guisa de conclusão, considerar-se as perspectivas de solução, o que põe em foco o problema da organização do Sistema Nacional de Educação.

    Abstract in French:

    A partir de la caractérisation de la signification du droit à l'éducation en tant que droit social proclamé et en tenant compte que chaque droit correspond à un devoir, on examine les vicissitudes liées au conflit entre le droit à l'éducation et le devoir d'éduquer dans l'histoire de l'éducation brésilienne. Ensuite, la persistance dudit conflit est analysée dans la situation actuelle pour, en guise de conclusion, prendre en considération les perspectives de la solution, ce qui met en relief le problème de l'organisation du système national d'éducation.

    Abstract in English:

    From the characterization of the meaning of the right to education as an affirmed social right and considering that to every right there is a corresponding duty, we examine the changes resulting from the conflict between the right to education and the duty to educate in the history of Brazilian education. Next, the persistence of such conflict in the current situation is analyzed so that, as a conclusion, the perspectives for a solution are considered, which puts the problem of the organization of the National System of Education in the spotlight.
  • The National System of Education, Federalism and the obstacles to the right to basic education Artigos

    Dourado, Luiz Fernandes

    Abstract in Portuguese:

    O texto discute os obstáculos para a efetivação do direito à educação, diante dos quais é preciso instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE). Situa, assim, os limites do federalismo brasileiro, o marco legal e as políticas e gestão da educação, ressaltando as assimetrias no campo educacional e a revisão do pacto federativo, sob a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados e a coordenação federativa. Ao final, ressalta a necessidade de instituir o SNE junto aos demais sistemas de ensino, como base para a garantia ao direito à educação básica e sua democratização.

    Abstract in French:

    Le texte discute les obstacles pour la mise en action du droit à l'éducation, devant les lesquels il faut instituer le Système National d'Éducation (SNE). Il place, ainsi, les limites du fédéralisme brésilien, la borne légale et les politiques de gestion de l'éducation, en souligant les asymétries dans le domaine scolaire et la révision du pacte fédéral, conformément au règlement du régime de collaboration entre les entités fédérées et la coordination fédérale. À la fin, il souligne le besoin d'instituer le SNE près des autres systèmes d'enseignement, comme la base pour la garantie au droit à l'éducation basique et sa démocratisation.

    Abstract in English:

    The text discusses the obstacles to the effective right to education, in face of which it is necessary to institute the National System of Education (SNE). Thus, it situates the limits of the Brazilian federalism, the legal framework and the educational and management policies, highlighting the asymmetries in the educational field and the reform of the federative pact, under the regulation of Intergovernmental collaboration and federal coordination. Finally, it points out the need to institute the SNE in conjunction with the other educational systems, to ensure the right to basic education and its democratization.
  • Federalism and educational policies in Brazil: equalization and performance of the business sectors as competing projects for the regulation of collaboration Artigos

    Araujo, Gilda Cardoso

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa as relações intergovernamentais, o conceito de equalização (próprio ao federalismo de matriz cooperativa) e suas relações com o regime de colaboração, bem como os contornos recentes que as ações e proposições sobre o regime de colaboração para a educação vêm assumindo no Brasil. O percurso analítico indica que há - além da permanência do forte poder indutor da União na definição de formas de colaboração para a educação e da relação que este ente federado estabelece diretamente com os municípios, desprezando os estados - um crescente protagonismo do empresariado junto ao governo federal na tentativa de buscar outras formas de regramento do regime de colaboração, sendo a mais expressiva delas os arranjos de desenvolvimento da educação.

    Abstract in French:

    Cet article examine les relations intergouvernementales, le concept de l'égalisation (propre au fédéralisme d'origine coopérative) et leurs relations avec un programme de collaboration ainsi que les récents contours issus des actions et des propositions sur le régime de collaboration pour l'éducation au Brésil. Le parcours d'analyse indique qu'il y a - en plus de la permanence du fort pouvoir inductif de l'Union dans la définition de formes de collaboration pour l'éducation et la relation que cette entité fédérée établit directement avec les municipalités, en méprisant l'Etat - un rôle croissant de la communauté des affaires avec le gouvernement fédéral dans une tentative de chercher d'autres formes d'organisation du programme de coopération, étant la plus importante d'entre elles, les modalités de développement de l'éducation.

    Abstract in English:

    This article examines intergovernmental relations, the concept of equalization (peculiar to a federalism of a cooperative matrix) and its relations with collaboration regulations, as well as the recent contours being shaped by the actions and propositions for collaborative partnerships regarding education in Brazil. The analytical path indicates that there is - besides the permanence of the strong inductor power of the federal government in defining the forms of collaboration for education and the relationship that this federal entity directly establishes with the municipalities, disregarding the states - significant growth in the role of the private sector, along with the federal government, in attempting to seek other forms of regulations for collaboration, being the arrangements for the development of education the most expressive one.
  • Sistema Nacional de Educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica Artigos

    Abicalil, Carlos Augusto

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo objetiva explicitar novas formas de disputa pelo fundo público ampliado para a educação nacional, na oportunidade de desenho institucional do Sistema Nacional de Educação em formatação a partir do Plano Nacional de Educação, suas diretrizes, metas e estratégias para a década. Descrevem-se as recém-criadas estruturas de gestão interfederativa, normas complementares emanadas do Conselho Nacional de Educação e ações institucionais do Ministério da Educação nesse novo contexto. Destacando narrativas dos próprios atores sociais do chamado terceiro setor, apresenta suas estratégias para conformar um arcabouço jurídico normativo que permita atuar diretamente sobre os recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), valendo-se da oferta de assessorias à gestão pública municipal por meio dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação.

    Abstract in French:

    Le présent article vise expliciter de nouvelles formes de conflit par le fond public agrandi pour l'éducation nationale, dans l'occasion du projet institutionnel du Système National d'Éducation en formation à partir du Plan National d'Éducation, de leurs directives, d'objectifs et des stratégies pendant la décennie. Il s'agit de décrire les nouvelles structures de gestion d'administration fédérale, les normes complémentaires émanées du Conseil National d'Éducation et les actions institutionnelles du Ministère de l'Éducation Nationale dans ce nouveau contexte. En détachant des récits des acteurs sociaux eux-mêmes du troisième secteur, il présente leurs stratégies pour former un plan juridique normatif qui permet d'agir directement sur les ressources fédérales du Fond de Mantient et Développement de l'Éducation Basique et la Valorisation de l'Enseignement (Fundeb) et du Fond National de Développement de l'Éducation (FNDE), en souligant l'offre de consulting à la gestion publique municipale à travers les Dispositions de Développement de l'Education.

    Abstract in English:

    The present article aims at clarifying the new forms of dispute over public funds extended to national education, due to an institutional design of the National System of Education being foulated based on the National Education Plan, its guidelines, goals and strategies for the decade. It describes the newly created Intergovernmental management structures, complementary regulations emanating from the National Council of Education and institutional measures of the Ministry of Education in this new context. Highlighting narratives of the very social actors in the so called third sector, it presents their strategies to conform to a normative legal structure that allows direct actions over federal funds from the National Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Education Professionals Valorization (Fundeb) and the National Fund for Education Development (FNDE), taking advantage of the possibility of offering municipal public education management consultancy by means of the Arrangements for the Development of Education.
  • Needs and possibilities for the financing of Brazilian education in the national education plan Artigos

    Castro, Jorge Abrahão de; Carvalho, Cristina Helena Almeida de

    Abstract in Portuguese:

    A agenda do novo Plano Nacional de Educação (PNE) reflete a necessária ampliação do acesso à educação e melhoria da qualidade dos níveis e das modalidades de ensino. Esse desejo legítimo da sociedade brasileira demandará mudanças na estrutura de financiamento da educação, com inevitáveis impactos de longo prazo. Para isso, torna-se essencial identificar as necessidades e as possibilidades/limites no que diz respeito ao financiamento das ações educacionais. Este artigo pretende mapear as necessidades educacionais e elaborar algumas simulações sobre possíveis fontes adicionais de recursos que permitiriam o alcance das metas do novo PNE. Espera-se, com isso, auxiliar os formuladores e os implementadores de políticas educacionais na escolha das alternativas de maior efetividade e viabilidade.

    Abstract in French:

    L'ordre du jour du nouveau Plan National d'Education (PNE) montre l'élargissement nécessaire de l'accès à l'éducation et l'amélioration de la qualité des niveaux et des modalités d'enseignement. Ce désir légitime de la société brésilienne exigera des changements dans la structure de financement de l'éducation avec des impacts inévitables à long terme. Pour cela, se rend essentiel identifier les besoins et les possibilités / limites en ce qui concerne le financement des actions éducatives. Cet article vise à établir un panorama des besoins scolaires et à préparer des simulations sur les sources supplémentaires de ressources qui permettraient d'atteindre les objectifs du nouveau PNE. On s'attend, par conséquent, assister les formulateurs et les exécutants des politiques éducatives dans le choix des alternatives d'une plus grande efficacité et viabilité.

    Abstract in English:

    The agenda of the new National Education Plan (PNE) reflects the necessary expansion of access to education and improvement in the quality of the levels and types of education. This legitimate desire of the Brazilian society will require changes in the structure of education funding, with inevitable long-term impacts. To accomplish these changes it is essential to identify the needs and possibilities/limitations with regard to the financing of educational actions. This article aims to map the educational needs and to elaborate some simulations on possible sources of additional resources that would allow achieving the goals of the new PNE. It is expected, therefore, to assist policymakers and implementers of educational policies in choosing alternatives that indicate greater effectiveness and feasibility.
  • Stratification of educational opportunities in Brazil: contexts and challenges for providing quality education to all Artigos

    Alves, Thiago; Silva, Rejane Moreira da

    Abstract in Portuguese:

    O artigo visa descrever alguns aspectos da desigualdade nas oportunidades educacionais no Brasil. A análise descritiva e quantitativa utilizou microdados do Censo, PNAD e Censo Escolar. Verificou-se que 3,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos não frequentavam a escola em 2010, majoritariamente os mais pobres, negros e que vivem no campo. Estimou-se um aporte de R$ 11,8 bilhões anuais para inseri-los no sistema. A análise no nível municipal sugere uma associação positiva entre melhor nível socioeconômico da população e os contextos com melhores condições de oferta e resultados educacionais. Igualmente, verificou-se que o uso de medidas estatísticas que retratam as realidades educacionais em nível nacional ou estadual, muitas vezes, encobre severas desigualdades existentes no nível municipal.

    Abstract in French:

    L'article décrit quelques aspects de l'inégalité des opportunités scolaires au Brésil. L'analyse descriptive et quantitative a utilisé des renseignements du recensement, PNAD et du recensement scolaire. On a constaté que 3,8 millions d'enfants et de jeunes de 4 à 17 ans ne fréquentaient pas l'école en 2010, surtout les plus défavorisés, les noirs et ceux qui vivent à la campagne. Une contribution de 11,8 milliards de reais par année a été utilisée pour les faire rejoindre le système éducatif. L'analyse au niveau municipal suggère une association positive entre la situation socioéconomique de la population et les contextes avec de meilleures conditions de l'offre et des résultats scolaires. En outre, il a été constaté que l'utilisation de mesures statistiques qui illustrent les réalités éducationnelles aux niveaux national ou de l'état, plusieurs fois, dissimule de sévères inégalités existantes au niveau municipal.

    Abstract in English:

    This article aims to describe some aspects of the inequality in educational opportunities in Brazil. The descriptive and quantitative analysis made use of micro data from the Census, PNAD and School Enrollment Census. It was verified that 3.8 million children and teenagers between the ages of 4 and 17 did not attend school in 2010. Most of them were poor, black and lived in the countryside. BR$ 11.8 billion were designated per year to bring them into the system. Analysis at city level suggests a positive correlation between the social economical level of the population and contexts with better conditions to provide and achieve quality education. Likewise, it was verified that using statistical measurements which depict the educational reality at national and state levels may often hide serious inequalities at city levels.
  • Changes in accountability policies in education: issues and implications of policy tools Artigos

    Maroy, Christian; Voisin, Annelise

    Abstract in Portuguese:

    Propomos uma discussão sobre a diversidade das ferramentas e dos arranjos institucionais que são mobilizados para que sejam implantadas as políticas de accountability. Primeiramente, apresentamos as dimensões comuns dessas políticas, mas também a diversidade das formas que tomam em diferentes contextos. A seguir, discutimos as tipologias existentes dessas políticas e seus limites antes de desenvolver nossa proposta de tipologia evolutiva das políticas e dos instrumentos de accountability numa terceira seção. A análise da evolução das ferramentas utilizadas pelos governos públicos permite-nos assim delimitar o que há de novo nas "novas" políticas de accountability, e identificar os significados e os desafios sociopolíticos atuais.

    Abstract in French:

    Nous proposons une discussion sur la diversité des outils et arrangements institutionnels qui sont mobilisés pour mettre en œuvre les politiques d'accountability. Nous présentons d'abord les dimensions communes de ces politiques mais aussi la diversité des formes qu'elles revêtent dans divers contextes. Nous discutons ensuite les typologies existantes de ces politiques et leurs limites avant de développer notre proposition de typologie évolutive des politiques et instruments d'accountability dans une troisième section. L'analyse de l'évolution des outils mobilisés par les pouvoirs publics nous permet ainsi de cerner ce qui fait la nouveauté des "nouvelles" politiques d'accountability, et d'en dégager les significations et les enjeux socio-politiques actuels.

    Abstract in English:

    Our purpose is to introduce a discussion on the diversity of tools and institutional arrangements which are mobilized to implement accountability policies. We first present the common dimensions of these policies as well as the diversity of forms they take over in different contexts. We then discuss the existing typologies for these policies and also their limitations before developing our proposal for a dynamic typology of policies and accountability instruments in a third section. The analysis of the evolution of the tools used by the government enables us to delimitate the novelty in the "new" accountability policies and to identify the meanings and the current socio-political challenges of these policies.
  • Ideb's educational tenets and statistics Artigos

    Soares, José Francisco; Xavier, Flávia Pereira

    Abstract in Portuguese:

    O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) assume que as escolas devem ser avaliadas não só pelos seus processos de ensino e gestão ou pelos recursos disponíveis, mas também pelo aprendizado de seus alunos sobre as capacidades básicas e pela sua trajetória escolar. O primeiro objetivo deste artigo é, através da descrição dos algoritmos do Ideb, explicitar sua concepção de qualidade e de equidade de escolas. Isso permite identificar os efeitos diretos e indiretos que seu uso induz nas escolas e que reorientam suas políticas e práticas, buscando sua maximização. Em seguida, mostra-se que algumas opções feitas na sua concepção têm consequências indesejáveis. Diante disso, o artigo traz sugestões de aperfeiçoamento, junto com propostas de mudanças na forma de divulgação e uso, que tornam o Ideb mais relevante pedagogicamente.

    Abstract in French:

    L'Index de Développement de l'Education de Base (Ideb) considère que les écoles devraient être évaluées non seulement par l'enseignement et par la gestion ou les ressources disponibles, mais aussi par l'apprentissage des compétences de base des élèves et leurs parcours scolaire. Le premier but de cet article est celui d'expliciter, par la description des algorithmes de l'Ideb, sa conception de qualité et d'équité d'écoles. Cela permet d'identifier les effets directs et indirects provoqués par son utilisation dans les écoles qui réorientent leurs politiques et leurs pratiques, en cherchant sa maximisation. Ensuite, on montre que certains choix faits dans sa conception ont des conséquences indésirables. Finalement, cet article présente des suggestions d'amélioration, ainsi que des propositions de modification de la forme de divulgation et d'utilisation qui rendent l'Ideb plus pertinent du point de vu pédagogique.

    Abstract in English:

    IDEB (Basic Education Quality Indicators) regards that schools should be evaluated not only by their teaching and management processes or by the resources available to them, but also by the success of their students on learning the basic skills as well as their schooling trajectories. The first objective of this article, achieved by describing IDEB's algorithms, is to present the concepts of quality and equity of schools, latent in IDEB's definition. This allows the identification of the direct and indirect effects of IDEB's use in schools that reorient their policies and practices, seeking their maximization. Then it is shown that some choices made in its design have undesirable pedagogical consequences. Lastly, this paper presents suggestions on how to make IDEB more pedagogically relevant, along with proposals for improving its dissemination and use.
  • The National System of Education and religious education in public schools Artigos

    Cunha, Luiz Antônio

    Abstract in Portuguese:

    A criação do Sistema Nacional de Educação no Brasil tem sido justificada por diversos elementos, entre os quais não aparece a laicidade da educação pública. Para o autor, tal omissão expressa a insuficiente compreensão do Estado republicano e de suas políticas, em especial as políticas educacionais. Esse conveniente (conivente?) silêncio propicia a situação atual da disciplina Ensino Religioso nas escolas públicas, marcada pela anomia jurídica e pela folia pedagógica. Ambas as "patologias" prosperam no aparato educacional brasileiro, fragmentado em múltiplos sistemas, o que abre espaço para a luta pela hegemonia religiosa no campo educacional, privando a escola pública de uma condição essencial da prática republicana - a liberdade de pensamento e de crença, uma e outra propiciadas pela laicidade do Estado.

    Abstract in French:

    La création du Système National d'Education au Brésil a été justifiée par plusieurs facteurs, entre lesquels il ne figure pas la laïcité de l'enseignement public. Pour l'auteur, telle omission ne démontre pas assez de compréhension de l'Etat républicain et de ses politiques, notamment les politiques éducatives. Ce silence convenable (complice?) favorise la situation de l'éducation religieuse dans les écoles publiques, marquée par l'anomie juridique et la folie pédagogique. Toutes les deux "patologies" prospèrent dans l'appareil éducatif brésilien fragmenté dans de multiples systèmes, ouvrant l'espace à la lutte pour l'hégémonie religieuse dans le domaine éducatif, en privant l'école publique d'une condition essentielle de la pratique politique républicaine - c'est à dire la liberté de pensée et de croyance, l'une et l'autre propiciées par la laïcité de l'Etat.

    Abstract in English:

    The creation of the National System of Education in Brazil has been justified by several factors, but not by the secularity of public education. For the author, such omission expresses insufficient understanding of the republican State and its policies, especially educational policies. This convenient (complicit?) silence favors the current status of religious education in public schools, marked by legal anomie and pedagogical folly. Both "pathologies" thrive in the Brazilian educational apparatus fragmented into multiple systems, paving the way for the struggle for religious hegemony in the educational field, depriving the public school of an essential condition of the Republican practice - freedom of thought and belief, both due to the secular State.
  • State regulation and the challenges of the growth of higher education mercantilization Artigos

    Sguissardi, Valdemar

    Abstract in Portuguese:

    Tendo como pano de fundo a tramitação no Congresso Nacional de um projeto do Executivo que propõe a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), este artigo questiona, antes de tudo, o caráter público da regulação estatal, que se faz na educação superior, em geral, em detrimento da efetiva avaliação institucional. Mostra, em seguida, a acelerada e questionável mercantilização desse nível de educação, enfatizando, em especial, os desafios que tal fato representa para a regulação estatal de caráter público. Para responder às principais questões formuladas na problematização do tema, este artigo examina conceitos tais como os de estatal, público, privado, privado/mercantil, regulação, agências reguladoras e o de regulação, dita supervisão e avaliação, da educação superior.

    Abstract in French:

    En ayant le projet de création de l'Insaes - Institut National de Surveillance et d'Evaluation de l'enseignement supérieur - proposé par l'Exécutif au Congrès National, cet article, tout d'abord, pose des questions sur le caractère public de la régulation de l'État, celle qui, dans l'enseignement supérieur, est faite en général au détriment de l'évaluation institutionnelle. Il montre ensuite la marchandisation accélérée et discutable de ce niveau d'éducation, soulignant en particulier les défis que ce fait signifie à la régulation de l'État de caractère public. Pour répondre aux principales questions formulées dans l'introduction du thème, cet article examine les concepts tels que ceux de l'Etat, bien que le public/privé, "privé/marchand", l'agence de régulation, et celui de régulation, dite surveillance et évaluation de l'enseignement supérieur.

    Abstract in English:

    Considering the introduction of a bill in the National Congress which proposes the creation of Insaes - National Institute for Higher Education Supervision and Evaluation -, this article questions, first of all, the public character of State regulation regarding higher education in general, to the detriment of the actual institutional evaluation. Then, it shows the fast-growing and arguable mercantilization of such level of education, especially emphasizing the challenges imposed by such fact on the public State regulation. In order to answer the main questions raised during the problematization of the theme, this article will examine concepts such as state, public, private, private/mercantile, regulation, regulating offices, and higher education regulation, or supervision and evaluation.
  • Collaborative partnerships and secondary education: a context analysis Artigos

    Ciavatta, Maria

    Abstract in Portuguese:

    Por contexto entendemos o conjunto de relações históricas que se estabelecem em torno de um fenômeno ou objeto de estudo. A LDB (Lei n. 9.394/96) é explicita, mas sucinta sobre o regime de colaboração (art. 8º). Em primeiro lugar, tratamos da questão da sociedade brasileira e a educação, onde destacamos três aspectos: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Partimos de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e buscamos refletir sobre o significado do regime de colaboração, destacando o financiamento da educação e a autonomia escolar e docente.

    Abstract in French:

    Comme contexte, nous comprenons l'ensemble des relations historiques qui sont établies autour d'un phénomène ou d'un objet d'étude. La LDB (Loi n. 9394/96) est explicite mais succincte sur la Règle de Collaboration (art. 8). Premièrement, nous abordons la question de la société brésilienne et de l'éducation, dans ce sujet nous détachons trois aspects: l'inégalité socioéconomique, la privatisation de l'éducation, la qualité de l'enseignement public et de l'entrepreneuriat. Nous partons de deux préssuposés: la démocratie participative et la distinction entre public et privé, et nous réfléchissons à la signification de la régle de collaboraction en soulignant le financement de l'éducation et l'autonomie des écoles et des enseignants.

    Abstract in English:

    By context we mean the set of historical relations that are established around a phenomenon or object of study. The LDB (Law n. 9.394/96) is explicit but succinct about Collaboration (art. 8). First, we address the question of Brazilian society and education, where we highlight three aspects: the socioeconomic inequality, the privatization of education, the quality of public education and entrepreneurship. We start with two assumptions: participatory democracy and the distinction between public and private, and we reflect on the meaning of Collaboration, highlighting education funding and the autonomy of schools and teachers.
  • Young and adult workers' quality education: collaboration and the National System of Education Artigos

    Moraes, Carmen Sylvia Vidigal

    Abstract in Portuguese:

    No âmbito da temática definida para o debate e em consonância com a abordagem desenvolvida pela palestra proferida pela autora deste artigo - Educação de jovens e adultos trabalhadores de qualidade: regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação - propõe-se analisar, em perspectiva histórica, as políticas públicas de educação destinadas a jovens e adultos trabalhadores, a partir dos primeiros governos republicanos até a atualidade, problematizando as relações entre mudança social e mudanças educacionais, a presença ou ausência dos trabalhadores nesse processo, bem como as concepções de trabalho e de educação, e a de sua relação, ordenadoras das políticas em seus diferentes momentos e conjunturas sociais.

    Abstract in French:

    Dans le contexte de la thématique proposée pour le débat et en accord avec l'approche développée par la conférencière - Éducation de jeunes et d'adultes travailleurs de qualité: régime de collaboration et Système National d'Éducation -, il se propose d'analyser, dans une perspective historique, les politiques publiques d'éducation destinées aux jeunes et aux adultes travailleurs, depuis les premiers gouvernements républicains jusqu'à l'actualité, au regard des rapports entre les changements sociaux et éducationnels, de la présence ou de l'absence de travailleurs dans ce processus, ainsi que les conceptions de travail et d'éducation, qui organisent les politiques à différents moments et conjonctures sociales.

    Abstract in English:

    Under the theme set for the debate and in line with the approach developed by the speaker - Young and adult workers' quality education: collaboration and the National System of Education - I propose to examine, in a historical perspective, education policies for young and adult workers, from the first Republican governments to the present, discussing the relations between social change and educational changes, the presence or absence of workers in this process, as well as the conceptions of work and education, and of their relations, which orient policies at their different moments and social conjunctures.
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