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Educação & Sociedade, Volume: 38, Número: 139, Publicado: 2017
  • MEC E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL: O FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO Editorial

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  • CENTRALIDADE DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA NOVA “ORDEM E PROGRESSO” Dossiê

    Ferreira, Eliza Bartolozzi; Silva, Monica Ribeiro da
  • A CONTRARREFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA NOVA ORDEM E PROGRESSO Dossiê

    Ferreira, Eliza Bartolozzi

    Resumo em Português:

    RESUMO: O texto objetiva discutir a contrarreforma do Ensino Médio empreendida pelo atual governo (Lei nº 13.415, 16 de fevereiro de 2017). Na perspectiva de viver o presente como já possuído de um sentido histórico, a compreensão do artigo sustenta que essa lei guarda o mesmo espírito das políticas educacionais ocorridas no Ensino Médio brasileiro na ditadura varguista, na ditadura militar e nos anos 1990. Além de apresentar um conteúdo que tende a aprofundar as desigualdades escolares, a contrarreforma do Ensino Médio foi forjada por um grupo restrito de atores ligados fortemente aos interesses privatistas. Ao contrário, portanto, das experiências vividas durante o governo democrático-popular (2003-2015) de inclusão social e de participação dos diversos segmentos da sociedade.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Cet article vise à discuter la contre-réforme de l’enseignement secondaire entrepris par le gouvernement actuel (loi n ° 13415, le 16 Février 2017). Dans la perspective de vivre le présent comme s’il possédait déjà un sens historique, la compréhension de l’article précise que la loi conserve le même esprit de la politique de l’éducation qui a eu lieu dans les lycées brésiliens à la dictature Vargas, à la dictature militaire et dans les années 1990, Au-delà de présenter un contenu qui tend à aggraver les inégalités scolaires, la contre-réforme de l’enseignement secondaire a été forgée par un petit groupe d’acteurs étroitement liés aux intérêts privatistes. Au contraire, par conséquent, des expériences vécues pendant le gouvernement populaire démocratique (2003-2015), d’inclusion sociale et de participation des différents segments de la société.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: The text aims to discuss the counter-reform of high school undertaken by the current government (Law 13,415, February 16, 2017). In the perspective of living the present as already possessed of a historical sense, the understanding of the article maintains that this law bears the same spirit of the educational policies that occurred in Brazilian high school in the Vargas dictatorship, in the military dictatorship and in the 1990s. In addition of presenting the content that tends to deepen school inequalities, the counter-reform of high school was forged by a narrow group of actors strongly linked to privatizing interests. Contrary, therefore, to the experiences lived during the democratic-popular government (2003-2015) of social inclusion and participation of the various segments of society.
  • ESTADO E CAPITALISMO NO BRASIL: A INFLEXÃO ATUAL NO PADRÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CICLO POLÍTICO DA NOVA REPÚBLICA Dossiê

    Pochmann, Marcio

    Resumo em Português:

    RESUMO: Dada a posição periférica do país no quadro do desenvolvimento capitalista mundial, a atuação do Estado no capitalismo brasileiro não se submete apenas aos determinantes de natureza interna. Ao partir da abordagem que leva em conta as determinações externa e interna dessa ação estatal no país, buscou-se identificar o movimento atual de inflexão no padrão de políticas públicas constituído pela experiência democrática das últimas três décadas no Brasil. Para tanto, apresentam-se três condicionantes do ciclo político da Nova República, que mostram uma fase de modificação profunda no padrão de políticas públicas desde o impeachment da presidenta Dilma Roussef, em 2016.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Compte tenu de la position périphérique du pays dans le contexte du développement dans le monde capitaliste, le rôle de l’État dans le capitalisme brésilien ne concerne pas seulement les déterminants de nature interne. De l’approche qui tient compte de la détermination interne et externe de l’action de l’Etat dans le pays, nous avons cherché à identifier le mouvement de basculement en cours dans le modèle de la politique publique constituée par l’expérience démocratique des trois dernières décennies au Brésil. À cette fin, nous présentons trois conditions du cycle politique de la nouvelle République qui montrent une période de profond changement dans le modèle des politiques publiques depuis la destitution du président Dilma Roussef, en 2016.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: Given the peripheral position of the country within the framework of world capitalist development, the State’s performance in Brazilian capitalism is not submitted only to determinants of an internal nature. Starting from the approach that takes into account the external and internal determinations of this state action in the country, we sought to identify the current inflection movement in the pattern of public policies constituted by the democratic experience of the last three decades in Brazil. In order to do so, three factors present the political cycle of the New Republic, which show a phase of profound change in the pattern of public policies since the impeachment of President Dilma Roussef in 2016.
  • TRABALHO E ESCOLA: A FLEXIBILIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DO REGIME DE ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL Dossiê

    Kuenzer, Acacia Zeneida

    Resumo em Português:

    RESUMO: O artigo tem como objetivo analisar a reforma do ensino médio, regulamentada pela Lei nº 13.415/2017, no âmbito do regime de acumulação flexível. Essa reforma propõe-se a flexibilizar o ensino médio, pela possibilidade de escolha, pelo aluno, de um percurso de formação em uma área acadêmica ou técnica e profissional, a partir de sua trajetória e de seu projeto de vida, desde que assegurada a base nacional. Após fazer uma breve exposição dos pontos principais da reforma e das críticas que ela vem sofrendo, o texto a analisa sob dois pontos de vista: o ontológico e o epistemológico. Do ponto de vista ontológico, aponta-se que a reforma do ensino médio responde ao alinhamento da formação ao regime de acumulação flexível. Analisada a base material que deu origem à reforma, do ponto de vista epistemológico o texto confronta as concepções de conhecimento e aprendizagem da modernidade e da pós-modernidade, a partir do que trata das concepções de protagonismo do aluno e do professor.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Cet article a pour objectif d’analyser la réforme du second cycle de l’enseignement secondaire réglementée par la Loi 13.415/2017, dans le cadre du régime d’accumulation flexible. Cette réforme se propose de flexibiliser le second cycle de l’enseignement secondaire, par la possibilité de choix, de la part du lycéen, d’un parcours de formation dans un domaine académique ou technique et professionnel, à partir de sa trajectoire et de son projet de vie, à condition que soit assurée la base nationale. Après avoir exposé brièvement les points principaux de la réforme et les critiques dont elle a fait l’objet, le texte fait une analyse selon deux points de vue : l’un ontologique, l’autre épistémologique. Du point de vue ontologique, il est montré que la réforme du second cycle de l’enseignement secondaire répond à l’alignement de la formation au régime d’accumulation flexible. Une fois analysée la base matérielle qui est à l’origine de la réforme, du point de vue épistémologique, le texte compare les conceptions du savoir et de l’apprentissage de la modernité avec celles de la post-modernité, à partir des conceptions qui portent soit l’élève, soit le professeur, comme des protagonistes.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: The aim of the article is to analyze high school teaching reform, as regulated by Law 13.415/2017, in the flexible learning regime. This reform is intended to make high school teaching more flexible by allowing students the possibility to make choices on the path to graduation in an academic or technical and professional field through the trajectory of their life project since the national basis is ensured. After a brief outline of the main points of the reform and the criticisms it has undergone, the text analyzes it from two viewpoints: ontological and epistemological. From an ontological viewpoint, it shows that the reform of high school teaching is a response to the alignment of training with the flexible learning regime. An analysis of the material basis that gave birth to the reform, form an epistemological viewpoint, the text compares the concepts of knowledge and learning in modernity and post-modernity, addressing the concepts of student and teacher as protagonists.
  • POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017) Dossiê

    Motta, Vânia Cardoso da; Frigotto, Gaudêncio

    Resumo em Português:

    RESUMO: O artigo analisa o porquê da urgência da reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, transformada na Lei nº 13.415/2017, tendo em vista os “sujeitos dessa reforma” e o contexto de regressão da regressão teórica e política. Trata-se de uma pesquisa documental que adota a chave analítica da teoria social crítica, em especial de Gramsci e de Fernandes, inserida nos debates sobre trabalho-educação. Indicamos elementos para constatar que essa “reforma” expressa a contradição ético-política do pensamento e da moral capitalista do tipo dependente. Em seguida, buscamos evidenciar a estreita relação entre a Proposta de Emenda Constitucional nº 55, o Projeto de Lei nº 867/2015 e a Medida Provisória nº 746/2016 como um tríplice retrocesso na educação básica. Constatamos que tal “urgência” tem como pano de fundo a administração da “questão social”, negando os fundamentos das ciências que permitem aos jovens entender e dominar o funcionamento do mundo das coisas e da sociedade humana.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Cet article analyse pourquoi l’urgence de la réforme de l’enseignement secondaire proposé par la Mesure Provisoire (MP) n. 746/2016, transformée dans la Loi n. 13.415/2017, compte tenu du « sujet de cette réforme » et le contexte de régression de la régression théorique et politique. Il s’agit d’une recherche documentaire qui adopte la clé analytique de la théorie sociale critique, surtout Gramsci et Fernandes, et qui fait partie des débats sur travail-éducation. On indique des éléments pour vérifier que cette « réforme » exprime la contradiction éthico-politique de la pensée et la morale capitaliste du type dépendant. Ensuite, on continue à chercher à mettre en évidence la relation étroite entre le Projet d’Amendement Constitutionnel n. 55, le Projet de Loi n. 867/2015 et la MP n. 746/2016 comme un triple revers à l’éducation de base. On confirme que ladite « urgence » a comme toile de fond la gestion de la « question sociale », en niant les fondements des sciences qui permettent aux jeunes de comprendre et de maîtriser la façon dont le monde matériel et de la société humaine fonctionnent.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: The article analyzes the urgency of the high school reform proposed by the Provisional Measure n. 746/2016, transformed in the Law n. 13.415/2017, in view of the “subjects of this reform” and the context of regression of theoretical and political regression. It is a documentary research that adopts the analytical key of critical social theory, especially of Gramsci and Fernandes, inserted in the debates about work-education. We indicate elements to verify that this “reform” expresses the ethical-political contradiction of capitalist thinking and moral of the dependent type. Then we seek to show the close relationship between Constitucional Amendment n. 55, Bill n. 867/2015 and Provisional Measure n. 746/2016 (Law n. 13.415/2017) as a triple regression in basic education. We note that the so-called “urgency” has as its background the management of the “social question”, denying the foundations of the sciences that allow young people to understand and master the work of the world of things and human society.
  • ENSINO MÉDIO: ATALHO PARA O PASSADO Dossiê

    Cunha, Luiz Antônio

    Resumo em Português:

    RESUMO: Este artigo analisa a reforma do Ensino Médio proposta pela Medida Provisória nº 746/2016, na perspectiva das políticas anteriores, tais como as expressas na Lei nº 5692/1971 e no Decreto nº 2208/1997: a fusão dos ramos curriculares (pela lei) ou sua distinção (pelo decreto) tinham como função a contenção da demanda de Ensino Superior. No caso da medida provisória, essa função deriva, também, de uma particular crise das instituições privadas de Ensino Superior, que tem levado a uma inédita centralização empresarial e concentração do capital.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Cet article analyse la réforme de l’enseignement secondaire proposée par la mesure provisoire n. 746/2016, à la lumière des politiques antérieures, telles que celles exprimées dans la loi 5692/1971 et le décret 2208/1997: la fusion des branches du programme d’études (par la loi) ou sa distinction (par le décret) avait la fonction de confinement de la demande pour l’enseignement supérieur. Dans le cas de la mesure provisoire, cette fonction découle également d’une crise particulière des établissements privés d’enseignement supérieur, ce qui a conduit à une centralisation des affaires sans précédent et à la concentration du capital.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: This article analyzes the reform of higher education proposed by the Provisional Measure 746/2016, from the perspective of previous policies, such as those expressed in the Law 5692/1971 and Decree 2208/1997: the merger of curricular branches (by law) or their distinction (by decree) had as function the containment of the demand of higher education. In the case of the provisional measure, this function also stems from a particular crisis in private higher education institutions, which has led to an unprecedented corporate centralization and concentration of capital.
  • REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA N o 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA Dossiê

    Ferreti, Celso João; Silva, Monica Ribeiro da

    Resumo em Português:

    RESUMO: O texto se propõe a tomar como foco de análise a Medida Provisória (MP) nº 746/2016 e as proposições relativas à reforma curricular do ensino médio. Partimos do entendimento do currículo em suas dimensões restrita (matriz curricular) e ampla, como tecnologia social a serviço de ações hegemônicas e/ou contra hegemônicas. À luz do conceito de Estado ampliado de Gramsci, a partir do qual o tensionamento entre sociedade política e sociedade civil engendra disputas por hegemonia, desenvolvemos a análise considerando duas fontes: os argumentos trazidos nas audiências públicas que debateram a Medida Provisória até sua conversão em Projeto de Lei (PL) e, finalmente, em Lei; e as proposições em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerada central para a implementação da reforma.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Le texte propose de prendre comme centre d’analyse la Mesure provisoire n. 746/2016 et les propositions relatives à la réforme du curriculum de l’Enseignement Secondaire. Nous partons de la compréhension du curriculum dans sa dimension restreinte (matrice circulaire) et large, comme technologie sociale au service des actions hégémoniques et/ou contre-hégémoniques. A la lumière du concept d’Etat élargi, de Gramsci, à partir duquel la tension entre société politique et société civile produit des disputes pour l’hégémonie, nous développons l’analyse en considérant deux sources : d’abord les arguments apportés dans les audiences publiques qui ont débattu la Mesure provisoire jusqu’à ce qu’elle devienne un Projet de loi et, finalement, soit votée comme Loi ; puis, les propositions autour de la Base nationale commune du curriculum scolaire, considérée centrale pour l’implémentation de la réforme.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: This article focuses on the analysis of the Provisory Measure n. 746/2016 and the proposals related to the Middle School curriculum reform. The curriculum is understood in its narrow and broad dimensions, that is, as a social technology employed in favor of and/or against hegemonic actions. In the light of Gramsci’s concept of enlarged state, within which the tension between political society and civil society results in disputes for hegemony, the analysis is developed based on two sources: the arguments provided in public sessions in which the Provisory Measure was debated up to it being converted into a Bill and ultimately into a Law; and the proposals related to the Common Core National Curriculum, which is considered central for the implementation of the reform.
  • O ENSINO MÉDIO E AS COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS: BRASIL, INGLATERRA E FINLÂNDIA Dossiê

    Moraes, Carmen Sylvia Vidigal

    Resumo em Português:

    RESUMO: Diante das reformas da educação básica no Brasil, em particular no ensino médio, a análise comparativa com o sistema educacional de outros países pode servir como base para compreender os “baixos níveis de aprendizagem” no Brasil, mensurados pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2015. O texto propõe examinar, especificamente, a universalização e a obrigatoriedade da educação básica e as condições estruturais da educação considerada bem-sucedida em países como Inglaterra e Finlândia. A análise foi realizada com base em fontes primárias e secundárias.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: A la suite des modifications à la formation de base au Brésil, en particulier dans le niveau secondaire, la comparaison entre le système éducatif brésilien et celui des autres pays peut s’avérer utile pour comprendre « le bas niveau d’apprentissage » au Brésil, mesuré par PISA (Programme International d’Evaluation d’Elèves) en 2015. L’article propose d’examiner, spécifiquement, l’universalisation et l’obligation de l’éducation de base ainsi que les conditions structurelles de l’éducation considérée effective dans des pays comme l’Angleterre et la Finlande. L’analyse a été exécutée sur la base de sources primaires et secondaires.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: Based on the reforms of the Brazilian primary education, particularly in high school, a comparative analysis with the educational system of other countries may be useful to understand the “lower levels of learning” in Brazil, which are measured through the 2015 Program for International Student Assessment. This study proposes to specifically examine the universalization and mandatory nature of the primary education and structural conditions of education considered to be successful in countries like England and Finland. The analysis was based on primary and secondary sources.
  • NATUREZA DO CONHECIMENTO E CURRÍCULO PODEROSO NO ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA A PARTIR DO CASO DE MOÇAMBIQUE Dossiê

    Zavale, Nelson Casimiro

    Resumo em Português:

    RESUMO: O presente artigo examina a natureza do conhecimento poderoso e os processos epistémicos e sociais subjacentes ao currículo do ensino técnico-profissional (ETP). Teoricamente, o artigo revisita criticamente o conceito de conhecimento poderoso enraizado no realismo social, e baseia-se na teoria de diferenciação curricular de Shay. Empiricamente, o artigo baseia-se na reforma do ETP em Moçambique e procede à reinterpretação das anteriores análises sociológicas da reforma. O artigo conclui que, no ETP, o currículo poderoso pode resultar da combinação de várias formas de conhecimento, nomeadamente teórico, prático, profissional e genérico; o currículo do ETP resulta da recontextualização dessas formas de conhecimento, por meio de processos de regulação social.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Cet article analyse la nature de la connaissance puissante et les processus épistémiques et sociaux sous-jacents au curriculum de l’enseignement technique et professionnel (ETP). Théoriquement, l’article revisite de façon critique le concept de connaissance puissante, enraciné dans le réalisme social, et il se sert de la théorie de différentiation curriculaire de Shay. Empiriquement, l’article réexamine les analyses sociologiques antérieures faites à l’égard de la réforme de l’ETP au Mozambique. L’article conclut que, pour l’ETP, le curriculum puissant peut dériver de la combinaison de différentes formes de connaissances, notamment celles qui sont théoriques, pratiques, professionnelles et génériques ; le curriculum de l’ETP dérive de la recontextualisation de ces formes de connaissances, à travers les processus de régulation sociale.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: This paper examines the nature of powerful knowledge and the epistemic and social processes underlying the curriculum of technical and vocational education and training (TVET). Theoretically, the paper revisits critically the concept of powerful knowledge, rooted in social realism, and makes use of Shay’s theory of curriculum differentiation. Empirically, the paper re-examines earlier sociological analysis made to TVET reform in Mozambique. The paper argues that, in TVET, the powerful curriculum may result from a combination of different forms of knowledge, namely theoretical, practical, professional and generic; the curriculum of TVET results from the recontextualisation of these forms of knowledge, through processes of social regulation.
  • POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) Artigo

    Junqueira, Rogério Diniz; Martins, Diléia Aparecida; Lacerda, Cristina Broglia Feitosa

    Resumo em Português:

    RESUMO: Este trabalho analisa a política de acessibilidade ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no que concerne ao atendimento diferenciado oferecido aos participantes com deficiência e aos diferentes elementos e etapas de sua implementação, tais como: o edital, o portal, o sistema de inscrição, as provas adaptadas, os locais de prova, a formação e a atuação das equipes de aplicação, a aplicação da prova e a correção das redações. Abordam-se dados das edições de 2011 e 2012. A análise dos dados permite identificar a evolução quantitativa da participação das pessoas com deficiência no exame, mas, sobretudo, apontar lacunas e inconsistências do processo, levando-nos a concluir que a política de acessibilidade ao Enem não pode ficar restrita a alguns aspectos do atendimento diferenciado, mas deve envolver o processo completo.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Ce travail a pour but d’analyser la politique d’accessibilité à l’Examen National de l’Enseignement Secondaire (Enem) en ce qui concerne le traitement différencié dispensé aux participants ayant des handicaps, et aux différents éléments et étapes de sa mise en place: l’appel aux inscriptions, le portail web, le système d’inscription, les épreuves adaptées, les lieux d’application de l’évaluation, la formation et l’action des équipes d’application, l’application de l’examen et la correction des rédactions. Les données examinées ici, concernant les années 2011 et 2012, permettent d’identifier l’évolution quantitative de la participation des personnes handicapées dans cet examen, mais mettent davantage en avant des lacunes et des inconsistances de ce processus - ce qui nous mène à conclure que la politique d’accessibilité à l’Enem ne peut pas seulement se restreindre à certains aspects de ce traitement différencié, mais doit tout autant impliquer l’ensemble de son processus.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: This paper analyzes the accessibility policy of the National Exam of Upper Secondary Education (Enem), concerning the accommodations provided for participants with disabilities and many different elements and stages related to its implementation, such as the public notice, the website, the registration system, adapted tests, tests locations, the training and the work of application teams, the application of the test and the correction of essays. It were considered the 2011 and 2012 editions data, which analysis allows to identify the quantitative evolution of the participation of people with disabilities in the exam, but mainly recognize process gaps and inconsistencies, leading us to conclude that the policy accessibility to Enem cannot be restricted to some aspects regarding accommodations, but must involve the whole process.
  • FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL POLITÉCNICA: DA TEORIA À PRÁTICA Artigo

    Maciel, Antonio Carlos; Jacomeli, Mara Regina Martins; Brasileiro, Tânia Suely Azevedo

    Resumo em Português:

    RESUMO: Este artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos epistemológicos, pedagógicos e políticos de uma proposta de educação integral, concebida à luz da pedagogia histórico-crítica e orientada pelo princípio pedagógico da politecnia. Para tanto, resgata-se a noção desse conceito, desde a concepção marxiana até as interpretações realizadas por alguns dos principais autores brasileiros da área, cujo suporte teórico foi posto em prática, na forma de laboratório social, entre janeiro de 2005 e agosto de 2006, na cidade rondoniense de Ariquemes, com resultados que demonstraram a viabilidade de um modelo de educação integral que visa à emancipação humana sob a perspectiva marxista.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Cet article a pour but de présenter les fondements épistémologiques, pédagogiques et politiques d’une proposition d’éducation en temps intégral, conçue à la lumière de la pédagogie historico-critique et orientée par le principe pédagogique de l’’éducation polytechnique. Pour cela, il faut reprendre ce concept, depuis la conception marxienne jusqu’aux interprétations de certains des principaux auteurs brésiliens, dont le support théorique a été mis en pratique, sous la forme de laboratoire social, entre janvier 2005 et août 2006, dans la ville d’Ariquemes (Rondônia, Brésil), dont les résultats ont démontré la viabilité d’un modèle d’éducation intégrale, qui vise à l’émancipation humaine, d’après la perspective marxiste.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: This paper aims at presenting the epistemological, pedagogical and political grounds for a comprehensive education proposal, created in light of the historical-critical pedagogy and guided by the pedagogical principle of polytechnics. Therefore, one rescues the notion of this concept, from the Marxian conception until the interpretations made by some of the most important Brazilian authors in this field, whose theoretical support was put into practice via a social laboratory experience, between January 2005 and August 2006, in the city of Ariquemes, northern Brazil, whose results showed the feasibility of a comprehensive education model, whose purpose is human emancipation, under the Marxist perspective.
  • AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO VERSUS PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Articles

    Lima, Marcelo; Pacheco, Zilka Sulamita Teixeira de Aguilar

    Resumo em Português:

    RESUMO: Com base em análises bibliográfica e documental, buscamos tencionar questões que perpassam o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), relacionando sua origem, sua concepção e seus objetivos. O PNE, mesmo não consolidado, revela-se como uma política de Estado, possibilitando a estruturação do direito à educação ao propor a superação das desigualdades educacionais, a promoção da qualidade educacional e o fortalecimento do financiamento da educação. Já o PRONATEC emerge sem a participação mais ampla da sociedade e é responsável por elevar o número de matrículas na educação profissional, indicando, entretanto, caráter de política de governo de viés privatista, priorizando, via bolsa formação, cursos predominantemente de curta duração.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Basé sur une analyse bibliographique et documentaire, nous cherchons à mettre en relation des questions présentes dans le Plan national d’éducation (PNE) et le Programme national pour l’accès à l’enseignement technique et de l’emploi (Pronatec) en ce qui concerne leur origine, leur conception et leurs objectifs. Le PNE, même si non consolidé, se révèle comme une politique d’État et permet la structuration du droit à l’éducation quand il propose de surmonter les inégalités éducatives, la promotion de la qualité de l’éducation et de renforcer le financement de l’éducation. Par contre, le Pronatec émèrge sans la participation plus ample de la société et est le responsable de l’augmentation du nombre d’inscriptions dans l’enseignement professionnel ce qui indique toutefois le caractère de politique gouvernementale de biais privatiste qui priorise, par l’intermédiaire d’une bourse de formation, des cours principalement de courte duration.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: Based on bibliographical and documentary analysis, we seek intend issues that pervade the National Education Plan (PNE) and the National Program for Access to Technical Education and Employment (PRONATEC) relating its origin, design and goals. The PNE, even unconsolidated, reveals itself as a state policy, allowing the structuring of the right to education by proposing to overcome educational inequalities, promoting educational quality and strengthening education funding. On the other hand, PRONATEC emerges without the participation of the wider society and is responsible for raising the number of enrollments in vocational education, revealing, however, a private character bias of government policy, prioritizing, via exchange training, predominantly short courses.
  • AS DEMANDAS CONSERVADORAS DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO E A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM Debates E Polêmicas

    Macedo, Elizabeth

    Resumo em Português:

    RESUMO: O artigo busca entender como a emergência do movimento autodenominado Escola sem Partido (ESP) e de suas demandas conservadoras deslocam as negociações políticas na elaboração da Base Nacional Curricular Comum. O argumento central é o de que as negociações em curso seguem pondo em funcionamento uma normatividade neoliberal, entendida em matriz pós-estrutural. São analisados a segunda versão da base e os sites de divulgação do ESP, tendo por pano de fundo a assunção pós-fundacional de que a política é uma luta por significação de demandas particulares de diferentes grupos.

    Resumo em Francês:

    RÉSUMÉ: Cet article cherche à comprendre comment l’émergence du mouvement social auto-désigné « École sans Parti » (ESP) et ses demandes conservatrices disloquent les négociations politiques sur la mise en place d’une base commune pour l’élaboration du Curriculum National. L’argument central est que les négociations en cours continuent à mettre en service une normativité néolibérale, tel qu’il est compris par la matrice post-structurale. La deuxième version de la base ainsi que les sites de diffusion de l’ESP sont analysés dans un contexte de cette hypothèse post-fondationnelle : que la politique est une lutte pour la signification des exigences particulières de différents groupes.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT: This article seeks to understand how the emergence of the self-nominated social movement School without Party (SWP) and its conservative demands dislocate political negotiations on the establishment of a National Common Core Curriculum. The central argument is that the ongoing negotiations put into operation a neoliberal normativity, as understood via post-structural framings. The second version of the common core as well as the SWP reporting sites are analyzed against a backdrop of this post-foundational assumption: that politics is a struggle for significance of particular demands of different groups.
  • ENSINAR O ESPÍRITO DA EMPRESA NA ESCOLA: A GUINADA POLÍTICA DOS ANOS 1980-2000 NA FRANÇA Imagens E Palavras

    Venco, Selma
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