RESUMO
Os resíduos de serviços de saúde (RSSs), quando destinados inadequadamente, podem oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde da população e de trabalhadores das áreas da saúde e de limpeza, tornando necessário um gerenciamento correto tanto intra quanto extraunidade. Quanto a esses resíduos, duas legislações se destacam: a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 306/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e a Resolução nº 358/05, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), além da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). As preocupações crescentes com os RSSs e as cobranças da legislação tornam interessante a avaliação da prestação dos serviços de coleta e destinação dos mesmos. Esses serviços são considerados como prestação de serviços ambientais (PSA), visto que buscam minimizar os riscos de contaminação ao meio ambiente por meio da destinação ambientalmente adequada. É pertinente avaliar também o grau de satisfação relativo aos serviços prestados por empresas especializadas. Assim, o objetivo do presente trabalho foi analisar a prestação dos serviços ambientais de coleta e destinação de RSSs em unidades básicas de saúde (UBSs) da cidade de Pelotas, RS, e realizar pesquisa de satisfação relativa aos serviços prestados pelas empresas e sua adequação com a legislação vigente. A pesquisa foi realizada a partir de questionários aplicados presencialmente e, com base nos resultados, pode-se concluir que, embora existam problemas relacionados ao gerenciamento desses resíduos nas unidades, há avanços na busca pelo cumprimento da legislação e, de um modo geral, as unidades consultadas estão satisfeitas com os serviços prestados pelas empresas.
Palavras-chave:
resíduos de serviços de saúde; prestação de serviços ambientais; pesquisa de satisfação
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