I-01 |
Existência de programa(s) municipal(is) de educação ambiental contemplando, no mínimo, os seguintes temas: |
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Segregação de RCC na fonte geradora;
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Valor econômico, social e cultural dos RCC;
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Esclarecimento sobre como ocorre ou deveria ocorrer a rede técnica municipal de gerenciamento dos RCC;
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Apresentação dos desafios enfrentados e oportunidades de desenvolvimento econômico com o manejo dos RCC, conclamando a participação popular em debates e proposição de ideias e soluções para a gestão municipal de RCC;
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Orientação sobre a importância de evitar a compra de materiais conhecidamente perigosos, como amianto, mercúrio, tintas contendo aditivos poliméricos perigosos à saúde, entre outros.
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Registro anual de atividades realizadas. |
0 |
Existência de conteúdos já elaborados pelo Poder Público Municipal, dentro da temática de gestão dos RCC, destinados à rede pública de ensino (fundamental, médio e superior). |
0 |
Nomeação de responsável(is) público(s) municipal(is) pela coordenação dos programas e conteúdo de educação ambiental na área de RCC. |
0 |
Existência de objetivos e metas específicas para o tema de gestão de RCC no município, a serem alcançadas com os programas de educação ambiental. |
0 |
Existência de controle da porcentagem de metas cumpridas, entre as que foram estabelecidas no programa de educação ambiental sobre os RCC. |
0 |
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0 |
I-02 |
Participação municipal em sistemas estaduais e federais de informação sobre a gestão de resíduos sólidos, tais como o SNIS e o SIGOR (no estado de São Paulo). |
1 |
Coleta de dados primários no município, com frequência mínima anual. |
0 |
Coleta de dados em todas as regiões administrativas do município. |
0 |
Publicação de informações relevantes a pequenos e grandes geradores, bem como aos transportadores de RCC, em sítios de domínio municipal, na rede mundial de computadores, com o seguinte conteúdo mínimo: |
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Informações relevantes aos transportadores: variedade de caminhões que podem ser utilizados, cuidados de segurança a serem tomados no transporte dos resíduos, melhores rotas, estradas que devem ser evitadas em função da má conservação;
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Informações relevantes aos grandes geradores: boas práticas no canteiro de obras, para reduzir a geração de resíduos e reaproveitar o que for gerado; como acessar a lista de empresas que podem ser contratadas para o transporte de resíduos; definição de quem são os grandes geradores e o porquê da necessidade de fazer um PGRCC; benefícios do PGRCC para a obra e para a comunidade;
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Informações relevantes aos pequenos geradores: boas práticas e materiais mais indicados em obras e reformas, para reduzir a geração de resíduos e evitar o emprego de materiais perigosos; como utilizar adequadamente os PEVs; definição de quem são os pequenos geradores; malefícios ambientais e à saúde da comunidade decorrentes do descarte de RCC em áreas públicas e parques.
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0 |
0 |
0 |
Contagem de visitantes da página de publicação das informações (com o objetivo de revisar a forma com que as informações são publicadas, caso a visitação esteja baixa). |
0 |
Definição do número mínimo (porcentagem da população total do município) de visitação mensal que se deseja obter com a publicação das informações no sítio municipal. |
0 |
Convergência do conteúdo publicado com os objetivos e diretrizes de gestão dos RCC, determinados pelo Poder Público Municipal. |
0 |
Estratégias de publicação dos dados (diversidade de mídias e de conteúdos) atendem a públicos diversificados (no mínimo três tipos diferentes de público). |
0 |
Clareza dos objetivos a serem alcançados com a publicação dos dados, para a gestão pública. |
0 |
Associação da responsabilidade de publicação das informações a um servidor público municipal. |
0 |
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0,03 |
I-03 |
Relação de boas práticas, contendo, no mínimo, três práticas adotadas no Brasil e três, no exterior, contemplando pequenos e grandes geradores. |
0 |
Divulgação de boas práticas em ambientes como feiras, eventos, semanas de meio ambiente, sítio de domínio municipal na rede mundial de computadores (com controle de visitantes), entre outros afins - em ao menos um dos ambientes citados. |
0 |
Definição de servidor público responsável pela coordenação das boas práticas e pela fiscalização da efetividade das formas de multiplicação adotadas. |
0 |
Definição dos objetivos e metas a serem alcançadas com a estratégia de multiplicação das boas práticas. |
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0 |