Estudo da regionalização |
Localização da planta |
Dada a existência de multivariáveis, aplicar modelo matemático de otimização logística usando software de programação linear e/ou sistema de informação geográfica |
Efeito not in my backyard (NIMBY) |
Estabelecer plano de comunicação com todas as partes interessadas (autoridades, setor de resíduos, setor de energia e comunidade) para garantia na participação do processo desde a concepção do projeto |
Estudo da demanda |
Concepção de conflito entre reciclagem e incineração |
Aplicar a incineração em grandes centros urbanos desenvolvidos economicamente |
Considerar a prioridade da reciclagem antes dos tratamento conforme estabelecida na PNRS, o que implica que catadores continuarão a ser necessários na implementação e ampliação da coleta seletiva nos municípios, o que deverá ser considerado nos projetos de incineradores |
Estudo do valor dos investimentos |
Elevado capex inicial |
Estabelecer linhas específicas de financiamento com ofertas de taxas de juros diferenciadas nos bancos de desenvolvimento, para conseguirem atrair investidores privados e reduzir as despesas com o custo de capital |
Avanço tecnológicos na redução dos preços das tecnologias por parte dos fabricantes de equipamentos para plantas |
Incentivo fiscal com redução de imposto de importação |
Risco de adoção de tecnologias já superadas ou que não garantam níveis adequados de emissões |
Avaliar tecnicamente as tecnologias disponíveis (Europa, China, EUA) em termos de eficiência e garantia de controle de emissões |
Adotar boas prática/recomendações previstas na BAT (EUROPEAN COMMISSION, 2019EUROPEAN COMMISSION. Reference Document on the Best Available Techniques (BAT) for Waste Incineration 2019/2010 under Directive 2010/75/EU of the European Parliament and of the Council, nov 2019. Disponível em: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/2010/oj. Acesso em: 16 ago. 2019. http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2019/...
) |
Estudo dos custos e despesas |
Falta de experiência e mão de obra capacitada local |
Estimular desenvolvimento de tecnologia/engenharia locais |
Contratar especialistas internacionais a longo prazo e lançar programa de capacitação |
Variação na heterogeneidade e sazonalidade nos rsus de entrada |
Realizar estudo detalhado da características dos resíduos para adoção de tecnologias apropriadas no projeto |
Estabelecer plano de contigência operacional para determinadas faixas de variação |
Estudo da receita |
Volatilidade do preço da energia no mercado |
Adotar contratos de fornecimento de energia a longo prazo. Uma demanda constante para a energia gerada pode consideravelmente compensar os custos da planta |
Receitas, por si só, podem não ser suficientes para viabilidade financeira |
Avaliar subsídios públicos (concessões financeiras, empréstimos a juros baixos para plantas, redução de impostos) |
Avaliar a aplicação de: taxas diretas de resíduos a cidadãos; financiamento cruzado de serviços de RSU por meio de outras taxas ou impostos locais, reembolsos de impostos e aplicação de tarifas especiais para eletricidade produzida a partir de fontes não convencionais, como RSU |
Avaliação econômico-social |
Adequação do arcabouço legal |
Elaborar/atualizar legislação específica nacional para o licenciamento de instalações de incineração, bem como os padrões técnicos para orientar os projetos e definir os critérios para a concessão de licenças ambientais. |
Regulamentar legislação nacional que estabeleça as condições para o controle de emissão de poluentes nas instalações tão restritiva quanto as praticadas pela UE e já previstas na resolução n° 079 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA, 2009SMA. Resolução n° 079, de 04/11/2009. Estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia (URE). Secretaria de Estado do Meio Ambiente, SP. 2009.) e considerar os investimentos necessários nos projetos de incineradores para alcance desses níveis limites de emissões |
Estudo do modelo de negócio |
Seleção de modelo de negócio adequado |
Estimular política de participação pública adequada através das PPPs para atrair investidores privados e contribui para o sucesso da implementação no país. |
Avaliação financeira |
Lacuna em termos de orientação para etapa 8 (avaliação financeira) da portaria n° 577 |
Realizar as etapas complementares da análise financeira apresentadas na Figura 2 |
Avaliar contratação de consultoria especializada para realização da análise financeira |