Ovodoação: a questão do sigilo

Egg donation and the issue of disclosure

ARTIGOS

Ovodoação: a questão do sigilo¹

Egg donation and the issue of disclosure

Helena Maria Loureiro Montagnini^I; Fani Malerbi^II; Agnaldo Pereira Cedenho^III

^IUniversidade Federal de São Paulo, Setor de Reprodução Humana. R. Sergipe, 611, 14º Andar, 01243-001, São Paulo, SP, Brasil. Correspondência para/Correspondence to: H.M.L. MONTAGNINI, E-mail: [e-mail]

^IIPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Ciências Humanas, Curso de Psicologia e da Saúde. São Paulo, SP, Brasil

^IIIUniversidade Federal de São Paulo, Departamento de Cirurgia. São Paulo, SP, Brasil

RESUMO

O objetivo deste estudo foi identificar a intenção de revelar ou não para o filho, familiares e amigos a ovodoação e os motivos subjacentes. Participaram do estudo dez casais receptores de oócitos do Programa de Ovodoação da Universidade Federal de São Paulo. Foram realizadas entrevistas individuais, e os dados foram analisados segundo o método qualitativo. A maioria dos participantes relatou que não havia contado sobre a ovodoação para outras pessoas, assim como não tinha a intenção de contar para o filho. Foram alegados diversos motivos, acompanhados de temores relacionados às possíveis reações das crianças. O sigilo sobre a doação de gametas é uma questão complexa, que não deve ser respondida com regras simples e gerais, devendo-se considerar as especificidades de cada família e o contexto em que vivem.

Unitermos: Comunicação sigilosa. Família. Ovodoação. Psicologia. Reprodução assistida.

ABSTRACT

The aim of this study was to identify the intention among parents to disclose conception via egg donation to their child, relatives and friends and the underlying reasons. The study considered ten couples to have received oocytes via the Egg Donation Programme at the Federal University of São Paulo. Most couples preferred not to disclose their conception via egg donation to friends or relatives and did not intend to inform their child. Various reasons were reported, as well as fears over the future child's potential reaction. Disclosure regarding gamete donation is a complex issue and approaches should not apply simple and general rules, but rather take into consideration each family's specific circumstances and context.

Uniterms: Confidentiality. Family. Egg donation. Psychology. Reproductive technology.

A ovodoação é um dos procedimentos de reprodução assistida que vêm sendo utilizado no Brasil nos últimos quize anos. Quando o tratamento é bem sucedido, nasce não só uma criança, mas também uma família com características próprias, já que a mulher tem a vivência da gestação sem possuir ligação genética com o filho, ao passo que o homem é o pai biológico.

A decisão de revelar ou não para o filho sua origem é um dos desdobramentos inevitáveis com os quais os casais que participam dos programas de reprodução assistida irão se deparar no futuro, e está longe de ser algo simples.

Essa discussão não é nova nos campos da adoção de crianças. Tem sido demonstrado que as crianças adotadas se beneficiam com o conhecimento sobre sua origem e aquelas que não têm esta informação sentem-se confusas em relação à sua identidade, com risco de apresentar problemas emocionais (Hartman, 1993; Levinzon, 2004; Sants, 1964; Triseliotis, 1973). Generalizando o conhecimento sobre a adoção para a condição de doação de gametas, poder-se-ia supor que a ausência de conhecimento ou informação sobre a origem pode ser prejudicial à criança e consequentemente ao relacionamento familiar (Leeb-Lundberg, Kjellberg & Sydsjö, 2006; Mac Dougall, Becker, Scheib & Nachtigall, 2007; Rowland,1985; Shehab et al., 2008; Shenfield & Steele,1997; Turner & Coyle, 2000).

Os estudos realizados com famílias formadas com gametas doados têm demonstrado que a maioria dos pais não tem revelado para o filho sua origem genética, muitos referindo que pretendem contar no futuro (Golombok, Cook, Bish & Murray, 1995; Golombok, Jadva, Lycett, Murray & MacCallum, 2005; Golombok & Murray, 1999; Golombok et al., 2006; Leeb-Lundberg et al., 2006; Mac Dougall et al., 2007; Nachtigall, Tschann, Quiroga, Pitcher & Becker,1997; Rumball & Adair, 1999; Shehab et al.,2008; Söderström-Anttila, 2001; van Berkell, Candido & Pijffers, 2007).

Um estudo realizado com filhos de pais que utilizaram sêmen de doador evidenciou o impacto negativo da revelação desta informação na vida adulta. Relataram dificuldade em assimilá-la, produzindo sofrimento e repercussões negativas no relacionamento com os pais (Turner & Coyle, 2000). Apesar de não ter sido especificado nesse estudo o modo e o momento em que as pessoas receberam tal informação, algumas relataram que recebê-la abruptamente dificultou sua assimilação.

Mais recentemente têm se estudado os casais que contaram ou pretendem contar para os filhos sobre sua origem, enfocando o modo, o momento de contar para as crianças e as experiências dos pais nesta situação (Daniels & Thorn, 2001; Leeb-Lundberg et al., 2006; Mac Dougall et al., 2007; Rumball & Adair,1999).

Um aspecto importante a ser considerado ao abordar este tema é a diferença entre contextos sócio—culturais e legislações distintas que regem os programas de doação de gametas nos diferentes países. O Ethics Committee of the American Society for Reproductive Medicine (2004) sustenta que pode servir ao interesse da criança conhecer sua origem genética e se possível, conhecer as características do(a) doador(a). Enquanto em países como Suécia, Reino Unido, Austrália, Áustria, Holanda e Nova Zelândia é considerado direito do indivíduo obter informações sobre o doador e conhecer sua identidade ao completar 18 anos (Golombok et al., 2002; Golombok et al., 2005; Greenfeld, 2008; Rumball & Adair, 1999; van Berkell et al., 2007), no Brasil, é assegurado o anonimato e a não identificação dos doadores.

No Brasil não há nenhuma publicação científica da área de psicologia sobre este tema. Assim, este é um estudo inédito que traz contribuições considerando as particularidades culturais, sociais e econômicas de nosso contexto.

O objetivo do presente estudo foi identificar a intenção de revelar ou não para o filho, familiares e amigos a ovodoação e os motivos subjacentes.

Métodos

Participantes

Foram convidados a participar deste estudo todos os casais (dez) que ingressaram como receptores de oócitos no Programa de Ovodoação da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Brasil entre julho de 2006 a novembro de 2007. Este serviço é oferecido desde 2005 e é destinado aos casais cujas mulheres não têm possibilidade de utilizar seus próprios oócitos devido à falência prematura da função ovariana ou má resposta folicular à estimulação hormonal. O serviço é público, mas os medicamentos utilizados nos procedimentos de fertilização assistida não são financiados pelo governo.

As mulheres doadoras de oócitos são jovens com boa produção ovariana, que necessitam realizar fertilização in vitro devido a alterações tubárias ou infertilidade de causa masculina. Os procedimentos de fertilização in vitro destas duas mulheres são realizados simultaneamente, mantendo-se o anonimato da identidade de ambas, conforme as recomendações do Conselho Federal de Medicina do Brasil (CFM), na Resolução nº 1.957/2010. A escolha das doadoras é de responsabilidade do serviço, e segundo as recomendações do CFM, deve garantir, dentro do possível, que a doadora tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica com a receptora. Ainda segundo a legislação vigente, a doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial.

Instrumentos

Foram realizadas entrevistas nas quais aplicava—se um questionário abordando dados sociodemográficos dos casais (nome, idade, sexo, escolaridade, raça, naturalidade, procedência e ocupação profissional) e questões sobre experiências individuais de forma aberta e flexível, a partir de um roteiro temático.

Usou-se um roteiro abrangendo dez temas relacionados à ovodoação, mas para o presente estudo foram selecionadas as questões referentes ao sigilo: Contou para alguém sobre a ovodoação? Para quem e por quê? Como foi esta experiência? Se não contou, o que imagina que aconteceria se soubessem? Você pensa em contar para seu filho sobre a ovodoação? O que pensa sobre isto? Como imagina que a criança reagiria se soubesse a respeito de sua origem? Em relação à adoção, o que pensa sobre a revelação da origem da criança? Tem alguma experiência próxima?

Procedimentos

Todos os casais convidados concordaram em participar do estudo. Este foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesp (CEP nº 1286/07) e todos os participantes assinaram um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido antes de sua inclusão na amostra.

Foram realizadas duas ou três entrevistas individuais com cada membro do casal em separado, de duração aproximada de 60 minutos cada. Alguns participantes discorreram mais sobre os temas do que outros, necessitando de um tempo maior para garantir que todos os temas fossem abordados, o que justifica a variação do número de entrevistas entre os participantes. As entrevistas foram realizadas pela psicóloga que atua neste serviço (primeira autora), no local em que são atendidos regularmente.

As entrevistas foram gravadas mediante a autorização dos participantes, posteriormente foram transcritas na íntegra e o material obtido foi analisado. Todos os registros das entrevistas (gravação e transcrição) serão mantidas em arquivo por cinco anos, sob a guarda da primeira autora deste artigo, conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (Resolução 196/96).

Os dados foram analisados pelas duas autoras do trabalho, segundo o método qualitativo, que enfatiza a compreensão da lógica interna e dos significados que os indivíduos atribuem às situações vividas. Foi utilizada a análise temática, que consiste em descobrir os núcleos de sentido que compõem uma comunicação (Minayo, 2007).

Inicialmente foram realizadas repetidas leituras das entrevistas, que então foram desmembradas e categorizadas segundo temas. Após esse procedimento, o material obtido de cada casal foi agrupado, destacando—se as concordâncias e discordâncias sobre os temas relatados.

Posteriormente foi feita uma leitura transversal de cada tema, considerando o material de todos os casais. Foram descritas as repetições e exceções surgidas nos relatos.

Resultados

De outubro de 2007 a fevereiro de 2008 foram realizadas 49 entrevistas.

A idade das mulheres variou de 31 a 38 anos (média = 33,6 anos) e a idade dos homens variou de 25 a 43 anos (média = 35,4 anos).

Em relação ao nível educacional, oito participantes (40%) tinham superior completo, oito ensino médio (40%) e os demais (20%) cursaram o ensino fundamental. A maioria dos participantes, exceto três mulheres, tinha uma atividade profissional remunerada.

Nove casais estavam casados há quatro anos ou mais. O tempo de infertilidade dos casais variou de 2 a 14 anos (média = 5,7 anos), sendo que todas as mulheres haviam sido submetidas a procedimentos cirúrgicos ou tratamentos hormonais. Em relação ao diagnóstico, sete mulheres apresentavam falência ovariana prematura e três foram diagnosticadas como más respondedoras à estimulação folicular para realizar fertilização in vitro.

Ovodoação - sigilo para o filho

Sete casais relataram que não haviam conversado entre si a respeito de revelar ou não para o filho sua origem genética, sendo que alguns indivíduos (n=8) disseram que nunca tinham pensado sobre o tema.

A maioria dos participantes (n=13) relatou que não tinha a intenção de contar para o filho sobre a ovodoação, alegando diversos motivos. Oito deles consideravam a informação desnecessária e seis consideravam indiferente a origem do oócito, como é exemplificado nestas afirmações:

"...para ele (filho) não ia mudar em nada a situação...".

"...a doação é tão sem importância diante da vitória da gravidez e de todo amor que darei ao filho..." .

Alguns participantes (n=3) referiram que a gestação e a semelhança física entre doadora e receptora também os levavam a pensar que não seria necessário contar sobre a ovodoação para o filho, uma vez que não haveria indícios de que haviam se submetido ao procedimento.

Vários participantes (n=7) falaram que não sabiam quais seriam as possíveis repercussões na criança se esta fosse informada sobre sua origem, e receavam que a informação pudesse gerar problemas. Houve referências à possibilidade de a criança reagir de maneira negativa a esta informação, sentindo-se menos filha ou menos amada. Uma das mulheres manifestou receio que o filho se sentisse diferente das outras crianças, relatando:

"...vai que ele pensa que é adotado... eu nem sei se entra na mesma relação de adotado.... não quero que ele tenha dúvida do amor que a gente tem....é colocar uma pulga atrás da orelha desnecessária..." .

Outros três participantes comentaram que a informação sobre a origem poderia despertar a curiosidade da criança a respeito da doadora, que não poderia ser satisfeita, uma vez que não tinham nenhuma informação sobre ela.

Alguns participantes (n=6) disseram considerar que o filho reagiria com naturalidade, mas mesmo assim não pretendiam informá-lo sobre sua origem, com exceção de três, que disseram estar indecisos quanto ao assunto.

Uma das mulheres estudadas expressou como argumentos favoráveis à revelação para a criança a possibilidade de haver uma doença genética e o julgamento de que seria "justo" a criança saber que não foi fecundada "por vias normais", ressaltando que se tivesse sido gerada dessa forma gostaria de ter sido informada. Ao mesmo tempo, questionou se traria algum benefício para o filho receber essa informação. Apesar da dúvida, falou que provavelmente não revelaria.

Alguns participantes (n=6) disseram que talvez mudassem de ideia e contassem para o filho, e outros cinco falaram que, quando estivessem vivendo a situação com o filho, iriam decidir se contariam ou não.

Uma das mulheres relatou que, se alguém dissesse a ela que seria importante contar para a criança e justificasse os motivos, ela contaria. Cinco participantes relataram que não teriam problemas em contar.

Conversar com o filho a respeito da ovodoação foi considerado difícil por cinco participantes, por ser uma informação complexa e de difícil entendimento para uma criança.

Um dos homens mostrou-se curioso em saber o que pensavam outros casais, e quatro participantes manifestaram interesse em conhecer a opinião dos profissionais da equipe. Mencionaram ainda que gostariam de ser orientados em relação ao modo de revelar a informação, se decidissem fazê-lo.

Apenas dois participantes deste estudo manifestaram claramente e sem contradições a intenção de revelar para o filho sua origem, salientando a importância de "falar a verdade". Eles disseram que imaginavam que o filho reagiria de maneira positiva diante desta informação, pois gostaria de conhecer a sua história e perceberia o quanto havia sido desejado. Eles não haviam conversado sobre estas ideias com seus companheiros, que, contrariamente, relataram que não pretendiam fazer essa revelação aos filhos.

Foi feita na entrevista uma questão a respeito do sigilo no caso de adoção, para verificar se o sigilo estava associado apenas ao procedimento de ovo-doação ou se era uma decisão do casal que abrangeria outras situações. No caso de uma eventual adoção, a maioria dos participantes (n=18) relatou que contaria para a criança sobre sua origem, ressaltando o risco de essa revelação ser feita por pessoas que não fossem os pais, o que, segundo eles, traria dificuldades para o relacionamento familiar. Um dos homens, ao contrário, afirmou que não revelaria, e uma das mulheres manifestou ambiguidade, dizendo que pensaria no assunto se vivesse a situação.

Alguns participantes (n=5) disseram que na adoção a criança tem o direito de saber sobre sua origem e conhecer sua história. Outros oito consideraram que não contar para o filho sobre a adoção é desonesto e constitui uma mentira, exemplificado na afirmação de um deles: "...não tem alternativa, o justo e honesto é contar para a criança..." .

Oito participantes ponderaram que, na adoção, a revelação deveria ser feita quando a criança ainda é pequena, dizendo que a revelação tardia poderia trazer dificuldades para o relacionamento.

Ovodoação - sigilo para familiares e amigos

Com exceção de um casal, os demais revelaram para outras pessoas que estavam se submetendo a tratamentos para a infertilidade. No entanto, a maioria deles (n=16) relatou que não havia contado sobre a ovodoação, alegando diversos motivos. Alguns disseram que não contaram porque consideravam um assunto privado do casal (n=15) e também porque desejavam evitar comentários ou eventuais críticas e intromissões (n=15).

Outros relataram que não sabiam como as pessoas reagiriam diante dessa informação (n=8), manifestando receio de que essa informação pudesse ser utilizada de maneira inadequada, através de comentários "maldosos" (n=8), sendo que três deles explicitaram que os comentários maldosos seriam afirmações de que a criança não pertenceria à mulher, por exemplo, "... se você não tem óvulo é porque não tem que ter filho..." .

Houve também a preocupação com a possibilidade de a criança ser discriminada devido a preconceitos (n=3), ou vir a ter revelação inapropriada sobre sua origem (n=4).

Alguns participantes ponderaram que poderia haver preconceitos relacionados à ovodoação por ser um procedimento ainda pouco conhecido (n=7). Alguns disseram acreditar que pessoas mais instruídas (n=3) ou mais receptivas às novidades aceitariam com mais facilidade a utilização de oócitos doados (n=8). Um dos homens disse também considerar que o aumento de frequência da utilização de gametas doados na fertilização assistida fará com que se considere o procedimento "natural", causando menos impacto nos filhos nascidos desta maneira.

Alguns participantes relataram que decidiram não contar sobre a ovodoação para evitar expectativas e perguntas (n=9), sendo que quatro deles disseram que revelaram para outras pessoas tratamentos anteriores realizados e avaliaram esta experiência como negativa, pois esta informação foi utilizada para agredi-los, em situações de conflitos familiares.

Quatro participantes deste estudo contaram sobre o tratamento somente para uma pessoa mais próxima, e consideraram positivo, pois foram incentivados a realizar o tratamento e receberam apoio.

Discussão

A maioria dos casais deste estudo relatou ter mantido sigilo a respeito da ovodoação, alegando temer a reação que a informação despertaria nos outros. Um aspecto a ser considerado para compreendermos esse receio é o fato da ovodoação ser um procedimento de uso recente no Brasil e não muito conhecido. Isto é confirmado pelo relato da maioria dos casais, que desconhecia o procedimento que envolve a doação de gametas antes de iniciarem tratamentos para a infertilidade.

Ainda a opinião de alguns participantes, de que as pessoas com mais instrução ou "mais abertas" às novidades seriam aquelas que aceitariam com mais facilidade essa nova maneira de construir uma família, é uma evidência do receio de preconceito pelas pessoas que não apresentassem esse nível de instrução ou sejam mais conservadoras em seus valores.

Em relação à intenção de contar para o filho sobre sua origem genética, a maioria dos casais relatou que ainda não havia conversado a este respeito. Ao discutir esta questão, deve-se considerar que as atenções dos casais estavam todas voltadas à possibilidade de sucesso ou não do procedimento de fertilização, não havendo ainda espaço para um planejamento de um futuro próximo que envolvesse a relação com o filho que seria gerado por este procedimento.

Vários participantes deste estudo manifestaram a intenção de não contar para o filho sobre sua origem, justificando-a com vários motivos, permeados por alguns receios referentes à revelação. Alguns argumentos utilizados para justificar a decisão de manter sigilo foram a probabilidade de haver semelhança física entre pais e filhos decorrente da escolha da doadora com características físicas semelhantes ao casal receptor, bem como a possibilidade de a mulher ostentar gestação.

O argumento da gestação também foi apresentado por casais receptores de gametas, entrevistados por Shehab et al. (2008), para justificar sua intenção em não contar para o filho sobre o procedimento de fertilização. Em concordância com a presente pesquisa, os casais estudados por esses autores relataram que a conexão biológica não fora perdida, sendo preservada uma função materna primordial no desenvolvimento do bebê. Ainda neste estudo, alguns pais alegaram que a ausência de semelhanças físicas entre eles e o filho foi motivo para decidirem contar para ele sobre sua origem. Os casais consideraram que teriam que justificar para os filhos tal fato, receando que, se não o fizessem, a criança poderia ficar confusa por não entender o motivo da ausência de semelhanças.

Estes dados sugerem uma associação entre revelação da origem para a criança e evidências externas. Quando inexistem indícios da ovodoação, principalmente quando há semelhança física entre pais e filhos, a possibilidade de manter sigilo é maior, pois provavelmente não ocorrerão questionamentos de outras pessoas.

No presente estudo, a alegação de que a informação sobre a origem da criança era desnecessária ou a pequena importância atribuída à origem do oócito foram outros motivos apresentados para justificar a manutenção do sigilo. Esses mesmos motivos foram relatados por pais participantes de outros estudos (Leeb-Lindeberg et al., 2006; Rumball & Adair, 1999; van Berkell et al., 2007), os quais referiram também que a doação de gametas é um assunto privado do casal (Rumball & Adair, 1999) ou se consideravam os "pais verdadeiros" da criança (Leeb-Lindeberg et al., 2006).

É interessante salientar que quase todos os casais do presente estudo relataram que contariam para o filho sobre sua origem se tivessem optado pela adoção. O motivo mais alegado para justificar essa decisão foi o risco de o filho ter a revelação de modo inapropriado, por outras pessoas que não os pais. Na ovodoação esse risco não foi considerado, pois a maioria dos participantes não havia contado para ninguém sobre o procedimento. Os que o fizeram, contaram para uma única pessoa com quem mantinham proximidade e relação de confiança, e não manifestaram essa preocupação.

A omissão da origem genética na adoção foi entendida como uma mentira ou desonestidade por vários participantes, sendo que outros consideraram que a criança tinha o direito de conhecer os fatos que faziam parte de sua história. Vale destacar que estes mesmos argumentos foram utilizados em relação à ovodoação somente pelos dois participantes que consideraram importante fazer essa comunicação à criança. Embora a ovodoação e a adoção compartilhem do fato de que em ambas as condições não há relação genética da criança com um ou ambos os progenitores, os argumentos utilizados na adoção para justificar a revelação da origem da criança não se aplicaram à ovodoação.

Uma possível explicação para este dado é que, no momento em que a doação de oócitos é realizada, existem somente células, e desde o momento da concepção o filho já está inserido na família, sendo considerado filho. Em contrapartida, por mais precoce que seja feita a adoção, houve relacionamento com a mãe biológica, constituindo uma parte da história de vida da criança. No contexto brasileiro, o anonimato da doadora também contribui para uma despersonificação da mesma, que não tem a concretude de uma mulher e mãe genética, e sim, de um objeto, célula.

Não se deve desconsiderar as diferenças existentes entre adoção e ovodoação, pois nesta há ligação genética com o pai, ligação biológica com a mãe (gestação), inexistência de uma história anterior com outra família, inexistência de uma história de abandono/ rejeição. Estas diferenças produzem significados distintos a um ou outro modo de constituição de uma família.

Os receios referentes à revelação foram observados no relato de metade dos participantes, que mencionaram desconhecer as repercussões emocionais na criança ao saber que fora gerada com oócitos doados. Manifestaram também a preocupação de que o filho pudesse se sentir diferente dos outros, sentir-se menos filho e menos amado, ou discordasse deste modo diferente de constituição familiar.

Em vários estudos realizados, a intenção de manter o sigilo a respeito do procedimento foi justificada pela proteção da criança e do genitor, que teria sua infertilidade revelada para outras pessoas (Golombok et al.,1995, 1999, 2005, 2006; Murray, MacCallum & Golombok, 2006; Nach Tingall et al., 1997). Em outros, foi manifestada a preocupação de que a criança fosse estigmatizada e não fosse aceita por familiares e outras crianças, por ter sido concebida com gametas doados (Hershberger, 2007; Shehab et al., 2008).

A preocupação e a incerteza relacionadas à reação do filho também foram observadas em outros estudos, tanto em casais que não pretendiam contar, quanto naqueles que pretendiam ou já haviam contado para os filhos sobre a doação de gametas (Golombok et al., 2002, 2006; MacDougall et al., 2007; Rumball & Adair, 1999; Shehab et al., 2008). Pode-se supor que casais com receios mais intensos, tenham maior tendência para não revelar essa informação, afim de evitar as situações temidas.

Ao se discorrer acerca das possíveis reações da criança às informações sobre sua origem, foram mencionadas famílias com filhos adotivos em que houve casos extremos em que o filho "se revoltou" e saiu de casa após obter informação a respeito de sua origem. Supõe-se que o temor com as repercussões do conhecimento da ausência de ligação genética com a mãe remete às concepções sobre famílias com filhos adotivos, que, como se constatou nos relatos de vários participantes, são tidas como difíceis.

Evidenciou-se a noção da fragilidade das relações parentais na ausência de consanguinidade, que determina a incerteza sobre o amor existente. Vale destacar que esses valores permearam alguns dos relatos, coexistindo com noções que consideram que a qualidade das relações parentais depende do amor, do convívio diário e da união entre seus membros.

Outro dado deste estudo, relacionado à reação do filho parente a revelação de sua origem, foi a curiosidade que poderia ser despertada em relação à doadora, e a impossibilidade de satisfazer essa curiosidade, pela inexistência de informações a seu respeito. Assim, no contexto brasileiro, onde é preservado o anonimato da doadora, saber da ovodoação não significa ter informações sobre a doadora. Essa característica dos programas de doação de gametas do Brasil pontua diferenças entre uso de doadoras anônimas e conhecidas, no que se refere à disponibilidade de informações sobre a origem genética.

Uma das razões mais comuns para manter segredos em famílias é a de proteção (Papp,1994). Os dados deste estudos mostraram que os casais que relataram que não pretendiam contar para o filho sobre sua origem acreditavam que dessa maneira iriam protegê-lo de um sofrimento tido como desnecessário. Podemos considerar também que, dessa forma, protegeriam a si mesmos da exposição da infertilidade e de sua dor, assim como protegeriam as relações familiares, pois poderia haver conflitos com esta revelação.

Em seu trabalho clínico realizado com famílias, Imber-Black (1994) constatou que frequentemente os assuntos mantidos em segredo engendram vergonha e são acompanhados de muito medo referente à revelação.

Papp (1994) afirma que embora o próprio evento possa ser mantido em segredo, a intensidade dos sentimentos a ele relacionados dificilmente pode ser disfarçada. O próprio ato de manter o segredo gera ansiedade, pois continuamente deve-se tomar cuidado para não fazer a revelação, evitando determinados assuntos e distorcendo informações, o que interfere na comunicação entre seus membros.

Alguns participantes deste estudo disseram que contariam para o filho sobre sua origem "sem problemas", apesar de questionarem a necessidade e benefício em fornecer esta informação. Nestes relatos, não foi identificado nenhum impedimento mais relevante em contar, sinalizando que esta possibilidade será considerada em função das circunstâncias vividas. Estes dados indicam que a intenção de não compartilhar com o filho a informação sobre sua origem não deve ser considerada um indício inequívoco da existência de conflitos.

Um outro dado a ser destacado foi o interesse de alguns participantes em saber a respeito da experiência de outros casais e de profissionais da área, a fim de obter informações que os auxiliasse na decisão de contar ou não. Outros referiram a dificuldade em conversar com o filho sobre sua origem, por ser uma informação complexa e de difícil entendimento para uma criança.

Estes questionamentos e solicitações foram frequentes em vários estudos que abordam o tema, nos quais os autores ressaltaram a importância de os casais receberem acompanhamento psicológico especializado e participarem de grupos para troca de experiências (Greenfeld & Klock, 2004; Hershberger, 2007; Mac Dougall et al., 2007; Rumball & Adair, 1999).

Em estudos recentes observamos um aumento do número de casais que contaram ou pretendiam contar para o filho sobre o uso de gametas doados (Golombock et al., 2006; Leeb-Lundberg et al., 2006; Shehab et al., 2008; van Berkell et al., 2007). No entanto, tal generalizações exige cautela, pois se trata de procedimentos realizados em países com legislações muito diferentes daquelas que rege os programas de doação de gametas no Brasil. Há de se considerarem as diferenças sócioculturais, que evidenciam modos distintos de lidar com os novos costumes e de reagir às novas tecnologias de reprodução assistida e às novas constituições familiares.

Em um estudo realizado na Califórnia, alguns pais comentaram que, por morarem em um lugar mais progressista, a decisão de contar para o filho foi mais fácil, considerando que as novas tecnologias de reprodução assistida e as novas configurações familiares são aceitas com menos preconceito em sociedades tidas como mais liberais (Shehab et al., 2008).

Vale destacar que não há evidências de que o sigilo produza implicações negativas no bem-estar das crianças em famílias que utilizaram gametas doados, uma vez que os estudos têm mostrado que tais famílias têm-se desenvolvido satisfatoriamente (Golombok et al., 1995, 1996, 1999, 2005, 2006; Leed-Lundberg et al., 2006; Nachtigall et al., 1997; Söderström-Anttila Sajaniemi, Tiitinen & Hovatta, 1998). No entanto, isto não significa que o sigilo seja necessariamente a melhor opção para famílias que utilizam gametas doados, sendo necessário estudar um número maior de famílias, e por um tempo maior, acompanhando o crescimento dos filhos.

Há uma linha tênue que diferencia o que é tido como um assunto privado ou como um segredo, e cada família faz estas distinções de maneira particular, dependendo de seus valores, crenças e julgamentos pessoais (Papp, 1994). Assim, a infertilidade e a utilização de gametas doados possui diferentes significados para cada casal, e consequentemente trará repercussões e vivências distintas.

Considerações Finais

O sigilo sobre a doação de gametas é uma questão complexa, e como tal, não pode ser respondida com regras simples e gerais, devendo-se sempre considerar as especificidades de cada família e o contexto em que vivem. Tem-se o desafio de aprender com essas famílias, ao longo dos anos, os significados e efeitos de compartilhar ou não com seus filhos a informação sobre a origem genética.

Recebido em: 23/11/2010

Versão final reapresentada em: 30/8/2011

Aprovado em: 19/9/2011

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Artigo elaborado a partir da tese de H.M.L. MONTAGNINI, intitulada "Doação de gametas femininos, vivências de casais candidatos a receptores". Universidade Federal de São Paulo, 2008

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Jul 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2012

Histórico

• Recebido
  23 Nov 2010
• Aceito
  19 Set 2011
• Revisado
  30 Ago 2011