| Ano |
2013 |
Versão preliminar 2013 |
| Versão definitiva 2014 |
| Objetivo |
Contribuir para ampliação do acesso e qualificação da atenção às pessoas com TEA e suas famílias. Trabalha-se, assim, com a perspectiva da Linha de Cuidado, reafirmando os princípios ético-técnico-políticos para organização dos pontos de atenção da RAPS, subsidiando a definição de estratégias para ação, incluindo a atenção básica. |
Oferecer orientações às equipes multiprofissionais dos pontos de atenção da Rede SUS para o cuidado à saúde da pessoa com TEA e sua família nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
| Diretrizes |
Integralidade, garantia de direitos e cidadania, arranjos e dispositivos para o cuidado, Projeto Terapêutico Singular (PTS), tecnologias de cuidado e Tratamento medicamentoso. |
Habilitação/Reabilitação |
| Eixos norteadores |
Ideais levantados pela Reforma Psiquiátrica no Brasil, Lei 8069 (BRASIL, 1990), Lei 10.216 (BRASIL, 2001), Lei 12.764 (BRASIL, 2012a), Decreto nº 6949 (BRASIL, 2009), Decreto nº 7.508 (BRASIL, 2011a), Portaria GM nº 336 (BRASIL, 2002), Portaria GM nº 4.279 (BRASIL, 2010), Portaria GM nº 3088 (BRASIL, 2011b), Portaria nº 793 (BRASIL, 2012b) e Portaria SAS nº 854 (BRASIL, 2012c). |
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência 2007, Decreto nº 6.949 (BRASIL, 2009), Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência de 2011, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e Lei 12.764 (BRASIL, 2012a). |
| Submetido à Consulta Pública |
Sim |
Não |
| Metodologia |
Não apresenta detalhamento do processo metodológico de elaboração do documento. |
Pesquisa bibliográfica, resultante de pesquisas científicas dos últimos 70 anos/Estado da Arte. |
| Histórico do Autismo |
Desde os primórdios da Psiquiatria, virada do século XVIII para o XIX, debate em torno da noção de idiotia. |
Desde a caracterização do Transtorno por Leo Kanner em 1943 (últimos 70 anos) |
| Tecnologias de Cuidado |
Tratamento clínico de base psicanalítica, Análise do Comportamento Aplicada (Applied Behavioral Analysis - ABA), Comunicação Suplementar e Alternativa (CSA), Integração Sensorial, Tratamento e Educação para Crianças com Transtornos do Espectro do Autismo (TEACCH), Acompanhamento Terapêutico e Aparelhos de Alta Tecnologia. |
Não utiliza a terminologia “tecnologias de cuidado”, embora esse seja exercido, de acordo com o documento, por meio de: Instrumentos de Rastreamento, Avaliação Diagnóstica, entrevista com pais e cuidadores, observação direta do comportamento e da interação, classificação diagnóstica em si e, por fim, prevenção e aconselhamento genético. |
| Lugar das pessoas com TEA na RAS (Rede de Atenção à Saúde) |
Usuário: Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus diversos pontos, sejam eles vinculados à Atenção Primária à Saúde ou Serviços de Urgência e Emergência, por exemplo. |
Paciente: Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
| Ênfase nos seguintes aspectos |
Singularidade, narrativa aberta no processo diagnóstico, integralidade do cuidado, Reforma Psiquiátrica e o conceito de território, intersetorialidade e garantia de direitos. |
Detecção precoce de sinais iniciais de problemas no desenvolvimento, indicadores do desenvolvimento e sinais de alerta, indicadores comportamentais de TEA, instrumentos de rastreamento e avaliação diagnóstica e classificações: CID 10 e CIF. |
| Processo de elaboração |
Psicólogos, psiquiatras e demais profissionais vinculados à Rede de Atenção Psicossocial, representantes da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, além de representantes do Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública. |
Representantes de Sociedades Científicas, Profissionais da Neurologia, com participação significativa nas funções de coordenação e organização do documento por profissionais da Fonoaudiologia. |
O sujeito autista na Rede SUS: (im)possibilidade de cuidado