Homens, gênero e violência contra as mulheres: reflexões sobre sentidos atribuídos às masculinidades

Men, gender and violence against women: reflections about meanings assigned to males

Hombres, género y violencia contra la mujer: reflexiones sobre los significados atribuidos a las masculinidades

Resumo

Este artigo aborda os sentidos produzidos por homens acerca das relações de gênero e da violência contra as mulheres. Tais considerações foram possibilitadas por uma pesquisa realizada no município de Maceió, sobre violência contra as mulheres e Atenção Básica em Saúde. Foram entrevistados três homens usuários de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), convidados a partir de observações no cotidiano. As entrevistas foram transcritas, divididas em categorias e analisadas a partir do referencial teórico da perspectiva feminista de gênero em interface com as Práticas Discursivas e Produção de Sentidos. Aqui, são trazidas duas categorias que discutem como os homens reconhecem (ou não) as relações desiguais de poder que estruturam a sociedade e o reflexo nas práticas de violência contra as mulheres. A partir disto, percebemos a necessidade da inclusão de homens nas discussões sobre violência contra mulheres, sob um olhar crítico, situado e analítico sobre a categoria gênero.

Palavras-chave:
homens; masculinidades; gênero; violência contra as mulheres; saúde

Abstract

This article debates meanings produced by men about gender relations and violence against women. Such reflections were generated from one research about violence against women and primary health care performed at Maceió city. In the research, three men, invited after daily observations, were interviewed at a primary health care centre at Maceió city. The interviews were transcribed, divided in categories and analyzed from the theoretical framework of the feminist perspective of gender in interface with the Discursive Practices and Production of Senses. From the interviews’ speech, we discuss about how men recognize (or not) the unequal relations of power that structure society and how this recognition is reflected in discourses about practices of violence against women. From this, we perceive the need to include men in the discussions about violence against women, based on a critical and analitical look at the gender category.

Keywords:
men; males; gender; violence against women; health

Resumen

Este artículo aborda los significados que producen los hombres sobre las relaciones de género y la violencia contra la mujer. Tales consideraciones fueron posibles gracias a una encuesta realizada en la ciudad de Maceió, sobre violencia contra la mujer y Atención Primaria de Salud. Se entrevistó a tres usuarios varones de una Unidad Básica de Salud (UBS), invitados en base a sus observaciones diarias. Las entrevistas fueron transcritas, divididas en categorías y analizadas a partir del marco teórico de la perspectiva de género feminista en interfaz con las Prácticas Discursivas y Producción de Sentidos. Aquí se traen dos categorías que discuten cómo los hombres reconocen (o no) las relaciones desiguales de poder que estructuran la sociedad y el reflejo en las prácticas de violencia contra las mujeres. De aquí se percibe la necesidad de la inclusión de los hombres en las discusiones sobre la violencia contra las mujeres, bajo una mirada crítica, situada y analítica de la categoría de género.

Palabras clave:
hombres; masculinidades; género; la violencia contra las mujeres; salud

Contextualizando o tema

Este artigo visa a dialogar sobre a questão da violência contra as mulheres (VCM) desde o olhar e sentidos produzidos por homens usuários de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Maceió. Traz o recorte de uma pesquisa mais ampla, realizada com pessoas trabalhadoras da saúde, gestoras e mulheres usuárias, entre agosto de 2016 e julho de 2017, em Maceió/AL. Pesquisar a VCM ainda se torna um desafio, posto que, por mais que já tenhamos a compreensão de que ela é uma questão de saúde pública, no cotidiano da UBS a identificamos como um problema amplo e ao mesmo tempo silencioso. Reconhecemos isso a partir da fala das pessoas protagonistas da pesquisa, que ao mesmo tempo em que pareciam re-conhecer que a VCM está presente no interior da maioria das famílias e no dia a dia da sociedade, também percebiam que, no âmbito da assistência em saúde, a VCM parece invisibilizada por uma estrutura que a naturaliza e ainda culpabiliza as próprias mulheres pela violência sofrida.

Ressaltamos, portanto, que a VCM pode ser tipificada de diversas formas (doméstica, psicológica, física, moral, patrimonial, sexual, tráfico de mulheres, etc.) e atinge mulheres de diferentes classes sociais, origens, idades, regiões, religiões, cores/raças, etnias, estados civis, escolaridades, identidades de gênero e orientações sexuais (BRASIL, 2011). No avanço do enfrentamento da VCM no país, destacamos como um marco importante a criação da Lei nº 11.340 (BRASIL, 2006), conhecida como Lei Maria da Penha, que tipifica as diferentes formas de violência e garante que os crimes de VCM devam ser julgados nos juizados especializados ou, na falta deles, em varas criminais. Além disso, a promulgação dessa lei também possibilita a ampliação do debate e do conhecimento sobre essa discussão dentro da população (BRASIL, 2011).

Os dados alarmantes ilustram um quadro que há muito tempo tem chamado a atenção dos movimentos de mulheres e feministas, sendo pauta constante nas reivindicações junto ao Estado. De acordo com o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2018), houve um aumento de 6,1% no caso de homicídios de mulheres nos anos de 2016 e 2017. Em 2017, 4.539 mulheres foram assassinadas no Brasil, uma média de 12 mulheres/dia, sendo que só 1.133 desses casos foram notificados como feminicídio. Ademais, foram enquadrados na Lei Maria da Penha (BRASIL, 2006), só em 2017, 606 casos/dia de lesão corporal, e registrados 60.018 casos de estupro, ou seja, aproximadamente 164 mulheres foram estupradas por dia.

Em relação ao estado de Alagoas, o Mapa da Violência 2015 - Homicídio de Mulheres no Brasil (WAISELFISZ, 2015) - aponta que Alagoas e Maceió lideram o ranking dos 14 estados e capitais que mais matam mulheres no Brasil. Alagoas é considerado o 4º estado que mais mata mulheres, e Maceió a 2ª capital do país nesse quesito. De acordo com o Observatório da Mulher contra a Violência (BRASIL, 2016), foram registrados 8.516 Boletins de Ocorrência (BO) de violência em Alagoas, em 2016, uma média de 23 B.O./dia.

Esses números nos ajudam a situar o que Saffioti (2001) caracteriza como VCM, ao destacá-la como fruto do sistema de relações considerado padrão na sociedade patriarcal, onde os homens heterossexuais detêm o privilégio de determinar a conduta das categorias sociais nomeadas, podendo dessa forma punir aquilo que se lhes apresenta como desvio e recebendo legitimação ou, pelo menos, tolerância da sociedade para isto. Desta forma, as relações de dominação-exploração exercidas por muitos homens não só são alimentadas pelos dispositivos cotidianos que mantêm essas desigualdades sobre as mulheres como também se materializam no exercício da violência como forma de reafirmar a capacidade de mando masculina.

A VCM surge, então, como uma tentativa de manutenção de uma ordem desigual de poderes, posto que a própria sociedade, pautada em um modelo patriarcal, e também cis-heteronormativo, racista e classista, tenta estabelecer códigos e condutas hegemônicas e padrões de sexo, de gênero, de raça e de sexualidade para os diferentes processos de socialização de/entre homens e de/entre mulheres, atravessados pela intersecção entre os marcadores sociais destacados.

Consideramos relevante registrar a dimensão da interseccionalidade entre esses marcadores sociais, posto que explica a estrutura de sociedade que significa diferenças de sexo-gênero-classe-raça-sexualidade tornando-as desigualdades, a partir das disputas de poder. Porém, neste artigo nos centraremos mais no marcador de gênero, visto que as conversas que tecemos junto aos homens usuários da UBS, protagonistas da pesquisa, foi com foco no que e como eles pensavam a VCM a partir de suas experiências pessoais, familiares e sociais cotidianas. Ou seja, apesar de questionarmos a ideia de categorias universais, considerando a diversidade de homens e de mulheres, no plural, incluindo os critérios de cor/raça, etnia, classe, orientação sexual, identidade de gênero etc., o debate sobre VCM foi enfocado no contexto das relações heterossexuais e entre pessoas cisgêneras, principal público atendido pela UBS e trazido pelos homens.

Recorremos às ideias de Saffioti (2001, p. 119) quando ela aponta que a mesma estrutura que produz relações desiguais de poder também abre espaço para “a operação de esquemas cognitivos capazes de tornar transparente a tela que o androcentrismo interpõe entre a sociedade e as mulheres”. Dessa forma, milhões de mulheres têm, ao longo dos anos, contraposto essa lógica, resistido e denunciado a VCM como uma questão de violação de direitos humanos, tornando o movimento feminista como um dos mais importantes movimentos sociais e políticos da história, que ganha força a partir das décadas de 60 e 70 (BLAY, 2003).

Metodologia

As discussões e resultados que teceremos neste artigo, a partir da articulação entre teoria e prática, característica marcante nas metodologias feministas, se referem ao que produzimos no segundo ano da pesquisa, caracterizado pela ida ao campo, com foco em entrevistas semiestruturadas realizadas com três homens usuários de uma UBS.

Nosso grupo de pesquisadores/as, composto por docente e cinco estudantes do curso de psicologia na época, iniciou, após a aprovação do projeto pelo Comitê de Ética da Universidade, um diálogo e parceria com uma UBS situada em Maceió, apresentando o projeto para gestores/as e profissionais do serviço, que aceitaram protagonizar a pesquisa. Em seguida, construímos um grupo de formação, que nos proporcionou estudar coletivamente os referenciais adotados na pesquisa, nos ajudando também a pensar sobre como nos aproximarmos e nos inserirmos no cotidiano da UBS.

Cardona, Cordeiro e Brasilino (2014) apresentam uma estratégia para tal desafio a partir da metodologia de observações no cotidiano. Para essas autoras, observar nos encontros cotidianos significa para o/a pesquisador/a considerar-se como parte dos lugares, partilhando experiências e participando ativamente da coconstrução das cenas cotidianas e dos posicionamentos assumidos pelas pessoas nas suas práticas discursivas. O diferencial é que nessa metodologia não assumimos um lugar de “simples” observador/a “do” cotidiano, como se o/a pesquisador/a registrasse neutra e passivamente aquilo que acontece ao seu redor. Mas compreendemos o lugar do/a pesquisador/a como observador/a “no” cotidiano, sujeito ativo nas relações que se constroem nos diferentes espaços.

Passamos, portanto, a realizar visitas sistemáticas em diferentes horários do dia, de forma a conhecer o funcionamento da UBS. Todas as observações no cotidiano foram registradas em diários de campo - lidos e discutidos em cada encontro do grupo de pesquisadores/as.

A UBS era uma Unidade mista, com equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e uma equipe responsável por atender via demanda espontânea, ou seja, atendia a pessoas moradoras dos arredores que não estavam cobertas pelas áreas de abrangência e de atuação das equipes de saúde da família. Na demanda espontânea havia atendimento nas áreas de psicologia, serviço social, especialidades médicas, nutrição e farmácia.

As observações no cotidiano nos proporcionaram uma riqueza de afetações e reflexões; nos possibilitou conhecer melhor os/as profissionais, conversar com as pessoas usuárias, identificar quais temáticas pareciam mais presentes nos cartazes pendurados, nas atividades e encontros de grupos realizados, etc. Nesse contexto também pudemos perceber o quanto a VCM ainda parece não ser uma questão presente e relevante nesse serviço de saúde, aparecendo pontualmente em ações específicas realizadas na Unidade, como salas de espera e divulgação de cartazes informativos.

A partir das observações no cotidiano pudemos estabelecer os primeiros contatos com as pessoas que, posteriormente, seriam convidadas a participar das entrevistas. Logo, construímos um roteiro para as entrevistas semiestruturadas,

[…] um roteiro norteador, mas com uma liberdade tal de perguntar, que propicie momentos de construção, negociação e transformação de sentidos, colaborando na interanimação dialógica e na manutenção do foco da entrevista, permitindo acrescentar perguntas e/ou aprofundar determinada questão ou temática fundamental para o estudo (ARAGAKI et al., 2014, p. 61- 62).

Assim, as entrevistas assumiram um caráter dialógico, de negociação de sentidos, em que não somente a resposta da pessoa entrevistada é considerada importante, mas também os posicionamentos assumidos pelo/a entrevistador/a, numa relação que se estabelece a partir do encontro entre a pessoa entrevistadora e as pessoas entrevistadas.

Os três homens usuários da UBS foram identificados e contatados na etapa de observações no cotidiano. Fizemos o convite a cada um deles individualmente e, diante do aceite, agendamos um dia, horário e local para realizarmos as entrevistas. O Quadro 1 sintetiza informações sobre os entrevistados com os codinomes que cada um elegeu, a fim de se respeitar e garantir o anonimato.

Tabela 1
Informações sobre o perfil dos participantes da pesquisa.

Identificação	Idade	Est. Civil	Ocupação	Motivo que o levou à UBS no primeiro encontro
André	57 anos	Viúvo	Aposentado	Acompanhava uma amiga
Bruno	27 anos	Casado	Motoboy	Acompanhava a esposa no pré-natal
Cícero	53 anos	Casado	Aposentado	Consulta de rotina

• Fonte: Produção própria.

As entrevistas foram gravadas em áudio com autorização dos participantes, formalizada através do Termo de Consentimento Livre Esclarecido (TCLE). Posteriormente, foram transcritas e retornaram aos entrevistados, para que pudessem realizar modificações na transcrição, caso desejassem. Nenhuma delas foi alterada.

Finalmente, criamos duas categorias a partir da leitura das transcrições, considerando as discussões e temas em comum e mais significativos trazidos pelos participantes. Por fim, os trechos das entrevistas que representavam cada categoria foram agrupados em um quadro, de modo a facilitar a visualização das aproximações e distanciamentos entre os posicionamentos dos participantes acerca da mesma temática.

Teceremos algumas reflexões acerca da primeira e segunda categorias. A primeira, nomeada “relações de gênero”, diz como os homens entrevistados produzem sentidos sobre as relações de gênero, se reconhecem desigualdades nestas relações e como significam os processos de socialização masculinos e femininos; a segunda, que chamamos de “homens e violência contra as mulheres”, visa a analisar a concepção de VCM produzida pelos homens.

Uma análise dos discursos produzidos pelos homens entrevistados à luz dos pressupostos teórico-metodológicos

Os pressupostos que nos permitem pensar gênero, VCM e masculinidades como práticas sociais que se afirmam e reafirmam no cotidiano dialogam com o campo de estudo das Práticas Discursivas e Produção de Sentidos, que, em sua interface com a perspectiva feminista de gênero, podem nos oferecer subsídios para uma análise dessa problemática. Isso significa que nos dedicamos a pensar o feminismo a partir de uma análise de gênero que considera as relações desiguais de poder exercidas entre homens e mulheres, mas também entre mulheres e entre homens (OLIVEIRA, 2007; MEDRADO; LYRA, 2008), nos centrando, neste artigo, nas opressões que homens exercem contra mulheres no contexto das relações heterossexuais.

No que se refere ao conceito de práticas discursivas, Spink e Medrado (2013, p. 26) as definem como “linguagem em ação, ou seja, as maneiras a partir das quais as pessoas produzem sentidos e se posicionam em relações sociais cotidianas”. Estes sentidos se constroem coletivamente a partir das relações historicamente datadas e contextualizadas culturalmente, à medida que os sujeitos nomeiam as situações e fenômenos que os cercam.

A produção de sentido é tomada, portanto, como um fenômeno sociolingüístico […] e busca entender tanto as práticas discursivas que atravessam o cotidiano (narrativas, argumentações e conversas, por exemplo), como os repertórios utilizados nessas produções discursivas (SPINK; MEDRADO, 2013, p. 22-23).

Repertórios linguísticos são todos os termos, palavras, figuras de linguagem e descrições utilizados nas construções discursivas, em determinado tempo e local. Ao analisarmos os repertórios linguísticos utilizados pelos homens entrevistados para falarem sobre o ser homem e o ser mulher, temos uma dimensão de como eles constroem o mundo e quais sentidos evocam para as questões de gênero nessa construção.

É, portanto, na interface entre a perspectiva feminista de gênero com as práticas discursivas que situamos nosso referencial teórico-metodológico. A partir dele buscamos entender como os homens entrevistados produzem sentidos sobre as relações de gênero, VCM e masculinidades, que aproximações e distanciamentos tecem em relação aos padrões e posições de gênero dominantes, relações afetivo-sexuais, etc.

Relações de gênero

Pensamos gênero tanto como categoria histórica (substantiva) quanto analítica (adjetiva), de forma que adotamos a perspectiva de gênero de Joan Scott (1995) como fundamental na nossa pesquisa. A teórica vem problematizar a maneira como os estudos de gênero vinham, até então, pautando a categoria gênero como uma especificidade, de modo a construir uma história mundial contada, unicamente, a partir da perspectiva dos homens (androcentrismo). As mulheres, que tiveram participação ativa nos eventos determinantes da história, acabaram sendo reduzidas a um discurso/campo de estudo nomeado de “história das mulheres”.

Scott (1995, p. 21) propõe, portanto, que lancemos um olhar sobre gênero considerando-o uma categoria de análise, ou seja, “[...] uma forma primeira de significar as relações de poder”, instigando-nos a considerar homem e mulher como categorias variáveis, relacionais, binárias, que apontam para uma complexificação das relações de gênero, estabelecidas entre homens e mulheres, entre mulheres e mulheres e entre homens e homens.

Gênero se constrói como um campo de constante disputa, instituído nas relações de poder, que atribui significados e expectativas nas/às diferenças corporais. Destacamos que não se trata de um reducionismo biológico, pelo contrário, e que gênero e corpo caminham juntos, já que não há experiência corporal fora dos significados sociais e elementos históricos a ele atribuídos: “Os corpos de homens e mulheres não originam essências ou experiências fundantes de pretensas naturezas feminina ou masculina” (CARVALHO, 2011, p. 103).

É a partir da concepção proposta por Scott (1995), de que a categoria gênero é estruturante das relações humanas e dá sentido à organização e percepção do conhecimento histórico e das relações sociais cotidianas, que podemos considerá-la não somente como elemento de análise do privado, mas também das esferas públicas, como a economia e a política. Entender como homens e mulheres ocupam os espaços públicos e políticos, com destaque para o trabalho que desenvolvem nas instituições, os postos de poder que ocupam, os salários que recebem, as atividades que desempenham, etc. e como isso repercute na igualdade de gênero - e, no caso do Brasil mais especificamente, de classe e de raça - são questões relevantes para serem pensadas. Connel e Pearse (2015) discutem e analisam como a ordem de gênero incide e gera impacto desde o contexto mais micro, do âmbito do pessoal, ao mais macro, do âmbito mais global, político-econômico-social.

Logo, ao analisarmos a categoria gênero a partir dos sentidos produzidos pelos homens entrevistados, percebemos que eles parecem focar na dimensão das relações de gênero - relações (des)iguais de poder -, com foco na lógica binária masculino/feminino, homens/mulheres etc. Nesse sentido, André e Cícero tendem a reconhecer as categorias masculino/feminino em função daquilo que consideram ser “papel do homem”, “papel da mulher” e de como esses “papéis” podem se transformar ao longo do tempo. Para Cícero: “são atitudes o que faz o homem ser homem e a mulher ser mais mulher”, e para André “[…] ser homem é o cara ter atitude pra realizar o negócio como um homem mesmo, trabalho, ser firme. Não ser machão”; enquanto “[…] a pessoa ser mulher... […] é ser uma dona de casa, né? Cuidar dos filhos. É ter uma atitude diferente dos homens, né?”

As relações desiguais entre homens e mulheres despontam nessas falas, ao mesmo tempo que parecem ser significadas como advindas das diferenças biológicas. Tal concepção é apontada por Carvalho (2011) como uma postura naturalizante, que considera o sexo como uma base invariável sob a qual se constroem as culturas.

Embora André e Cícero aparentem se posicionar de forma favorável à igualdade entre homens e mulheres, em seus discursos parecem lançar mão de repertórios linguísticos que “re-produzem” o binarismo de gênero (ARAGAKI; PIANI; SPINK, 2014). Assim, reafirmam determinados lugares “femininos”, ao utilizarem palavras e expressões como “cuidadora”, “sensibilidade”, etc., ao se referirem às mulheres. E, ao utilizarem repertórios como “firmeza”, “atitude”, “brutalidade”, parecem fortalecer o ideal de prova de masculinidade, que se afirma na negação do feminino e no compromisso que parece ser apresentado e firmado por muitos homens sob a lógica da negação de quaisquer características femininas que lhes possam ser atribuídas (SEPARAVICH; CANESQUI, 2013).

Por outro lado, quando utilizam outros repertórios linguísticos como “não ser machão” e “não fazer as coisas que os homens sempre fazem”, os entrevistados parecem ampliar as possibilidades de diálogo acerca da construção de suas próprias masculinidades, por vezes, se afastando dos ideais que alguns/mas autores/as vão considerar como “masculinidade hegemônica” (CONNEL; MESSERSCHMIDT, 2013).

A entrada da questão do masculino nos estudos de gênero surge após a complexificação do sujeito do feminismo e da epistemologia inaugurada pelas teorias e movimentos feministas. Esses passam a esmiuçar o sistema binário hierarquizante e opositor, que organiza a sociedade em natural/cultural, social/biológico, ciência/arte, razão/emoção, produção/reprodução, público/privado, ativo/passivo, corpo/mente, masculino/feminino, homem/mulher, etc. (GIFFIN, 2005).

Nesse contexto, o tema das masculinidades ainda pode ser considerado emergente no campo das Ciências Humanas e Sociais e da Saúde Pública, pois foi somente a partir da década de 70 que começamos a dar um lugar maior às questões que pautam/problematizam como os homens constroem suas masculinidades no cotidiano desde a perspectiva feminista de gênero - em contrapartida à ideia de masculinidade hegemônica citada anteriormente (MEDRADO; LEMOS; BRASILINO, 2011).

Pensar gênero a partir de uma perspectiva de poder permite, portanto, ressignificar o campo de estudos, incluindo os processos de socialização masculinos e os significados de se tornar homem na sociedade, considerando-os nas reflexões acerca das desigualdades. Medrado e Lyra (2008, p. 824) fazem uma crítica ao retorno de uma visão dicotômica que pauta o conceito de masculinidade hegemônica, compreendendo que “tais formas dicotômicas baseiam-se nas posições de poder social dos homens, mas são assumidas de modo complexo por homens particulares, que também desenvolvem relações diversas com outras masculinidades”.

Parece-nos interessante destacar que os marcos referenciais de gênero, VCM e masculinidades discutidos neste texto não marcam apenas nosso exercício de escrita, mas pontuam a dimensão política que atravessa as produções teóricas e acadêmicas acerca do campo de estudos de gênero. Assim, ao adotarmos tais referenciais teórico-metodológicos, assumimos uma posição política em nosso discurso que produz sentidos acerca dos conceitos discutidos com vistas a romper com os binarismos de gênero.

Logo, entendemos que André e Cícero parecem reafirmar os sentidos comumente produzidos sobre os homens, como também complexificar o lugar histórico que lhes é dado. Esse movimento parece ser exercido pelos homens em seus cotidianos, à medida que assumem diferentes masculinidades que são contingentes.

Assim, relacionamos o debate das masculinidades com a temática da VCM, de modo a problematizar o lugar de agressor que pode ser imposto aos homens e não naturalizar o lugar de vítima comumente atribuído às mulheres, pois, quando pensamos essas relações desde a perspectiva feminista de gênero, ampliamos as possibilidades de considerar que homens e mulheres podem ocupar, ou não, esses lugares que lhes são socialmente conferidos (SARTI, 2011). Problematizar essa noção cristalizada de que há um sujeito universal vítima de violência, especialmente violência sexual, reduzido ao gênero feminino e ao marcador geracional, que envolve principalmente crianças e pessoas idosas, é importante até para não violarmos o direito de homens que sofreram violência sexual serem, por exemplo, atendidos nos serviços de saúde. Sarti (2009), com base em pesquisas realizadas na área da saúde, chama a atenção de que, nesse contexto, somente os homens gays, por não serem vistos e considerados “homens”, poderiam ser reconhecidos como “vítimas”. O debate sobre a construção social das masculinidades e seus impactos no acesso às políticas públicas, principalmente no contexto da saúde, parece também necessário.

As transformações na maneira como os homens significam suas masculinidades aparecem nos discursos construídos durante as entrevistas. Para os homens participantes, essas nuances parecem ser justificadas como uma forma de reafirmar o poder social ocupado por eles. Assim, os homens podem dividir as tarefas de casa, cuidar de seus/suas filhos/as e demonstrar carinho e atenção sem associar tais funções à perda da masculinidade, e sim considerando-as um reforço de uma “atitude masculina” tão comum nas falas dos entrevistados, como expressa Cícero: “O homem pra ser o homem não tem que ser mais forte ou mais fraco. A minha mãe dizia a mesma coisa: você pra ser homem não tem que fazer as coisas que sempre o homem faz. Um prato, uma roupa, isso não quer dizer que você vai deixar de ser homem.”

Quando o foco eram as desigualdades de gênero, diferentemente dos outros dois entrevistados, Bruno foi preciso ao afirmar que não acredita que existam desigualdades em quaisquer aspectos, seja nos privilégios, nas relações cotidianas e/ou nos lugares que lhes são atribuídos. Ele assume a perspectiva de afirmar a existência de uma igualdade entre os gêneros: “Por isso que eu digo que tanto o homem quanto a mulher, tirando os órgãos não muda nada, não muda nada, então pra mim esse negócio de sexo frágil, de machismo, de feminismo, pra mim velho, não tenho esse foco não, pra mim tudo é a mesma coisa” (Bruno).

O que também nos chama a atenção nessa fala de Bruno é o fato de ele reconhecer e legitimar a existência de uma única diferença entre os sexos, a diferença corporal. A perspectiva naturalista parece se sobressair aqui ao tomar o sexo como uma base invariável, que esvazia qualquer possibilidade de pensarmos as relações antes dele, resultante dele ou para além dele. Enfim, o discurso de Bruno parece significar não só a falta de reconhecimento das consequências sofridas pelas mulheres no contexto das relações desiguais de gênero, como também a invisibilização dos próprios comportamentos/funções/posições assumidas por um e por outra como decorrentes dos (não) privilégios oriundos dessa desigualdade.

Homens e violência contra as mulheres

Na discussão sobre VCM, a perspectiva feminista de gênero nos permite ampliar o olhar, deixando de reduzir a violência ao âmbito do doméstico-privado, considerando o campo de disputas entre as relações desiguais de poder que circundam a arena de gênero. Assim, pensar VCM não é se limitar à discussão de família, do doméstico e/ou apenas das relações afetivo-sexuais-conjugais. Mas é refletir também acerca de um modelo de sociedade que privilegia e autoriza determinadas construções sob o modelo macho-homem-masculino (de superioridade e de opressor) em detrimento das atribuições lançadas à fêmea-mulher-feminina (cujo destino parece ser o da inferioridade e da figura oprimida). Essa lógica binária, hierárquica e complementar (SCOTT, 1995) tende a permear as relações de gênero vivenciadas no espaço do doméstico-privado e no público-político. É, portanto, nessa relação entre opressor/a e oprimido/a que as desigualdades de poder são exercidas, tendo na VCM e no feminicídio sua culminância.

Aqui cabem algumas considerações acerca do que chamamos de VCM e de como ela se diferencia da violência de gênero. De acordo com Santos e Izumino (2005), o termo violência de gênero começou a ser utilizado pelos estudos sobre VCM, influenciados pela perspectiva de Scott. Porém, a autora também afirma que, embora comumente tomados como sinônimos, a violência de gênero, assim como ela também propunha em relação ao conceito de gênero, é mais ampla que a categoria “mulher” e traz um grande leque de possibilidade de análises. Saffioti (2001, p. 125) introduz o termo “violência de gênero” em sua discussão, a partir de uma crítica a uma visão vitimista de muitas pesquisadoras: “Na posição vitimista não há espaço para ressignificarem as relações de poder. Isto revela um conceito rígido de gênero. Em outros termos, a postura vitimista é também essencialista social, uma vez que o gênero é o destino.”

Assim, a denominação violência de gênero tenta dar conta de complexificar as relações e reposicionar o lugar de agentes passivas e indefesas das mulheres, pois elas reagem à violência criando estratégias diversas, que refletem uma posição de poder ocupada - ainda que muitas vezes não consigam dar conta de pôr fim à violência exercida pelo parceiro ou ex-parceiro.

Se a violência de gênero é decorrente das relações desiguais de poder no campo de gênero, onde tais relações não são estáticas e engessadas, isso significa também pensar em quadros em que a mulher pode assumir uma postura de violência contra o homem, contra seus filhos e filhas e contra outras mulheres.

Por que então usamos a expressão “violência contra as mulheres”? Concordamos com Saffioti (2001), quando acreditamos que a denominação violência de gênero complexifique o olhar sobre estas relações. Porém, não podemos deixar de considerar o paradigma do patriarcado e a violência como expressão da dominação masculina inscrita nas relações de gênero que têm sido alvo de/em nossas pesquisas (SANTOS; IZUMINO, 2005). Por isso, mesmo que ponderamos que essas relações podem implicar diferentes expressões da violência, elas próprias nos “permitem antecipar quem são os agentes da agressão e quais são as personagens vítimas” (SAFFIOTI, 2001, p. 134). Ao nos referirmos à VCM, estamos situando nossa discussão na especificidade da violência que homens exercem sobre mulheres, dispositivo inscrito nas relações de gênero que autoriza que eles reafirmem seus privilégios sobre elas.

Daniel Welzer-Lang (2001) nos convida a pensar, portanto, que as construções de gênero produzem diferenças na forma como homens e mulheres percebem o mundo e, consequentemente, compreendem e constroem sentidos para a violência. Segundo ele,

Esta divisão do mundo, esta cosmogonia baseada sobre o gênero, mantém-se e é regulada por violências: violências múltiplas e variadas as quais - das violências masculinas domésticas aos estupros de guerra, passando pelas violências no trabalho - tendem a preservar os poderes que se atribuem coletivamente e individualmente aos homens à custa das mulheres (WELZER-LANG, 2001, p. 461).

A entrevista com Bruno parece apontar para a possibilidade de refletirmos sobre como essa questão conceitual tem pautado nossas práticas discursivas. Ao ser questionado acerca da VCM, Bruno afirma “(des)acreditar” que exista uma violência específica dos homens contra as mulheres (VCM). Ao mesmo tempo, ele recorre ao conceito de relações de gênero para se perguntar se a violência aconteceria “através do casal” ou se seria uma violência que a mulher exerce contra o homem (violência de gênero):

“Porque... não sei véi, eu não sei o que acontece com relação à violência contra a mulher, se acontece através do homem ou se acontece através do casal. Eu não posso nem dizer o foco certo disso aí, mas eu acho que a violência não vem só do homem como da mulher também, né? Eu não posso dizer ‘ah, o homem é violento’, ‘o homem é mais... sei lá’, ‘só o homem que pode bater na mulher’. Não! Eu vejo várias entrevistas aí que a mulher também bate no homem, né?” (Bruno).

Esse movimento de questionar a violência que mulheres parecem exercer foi discutido por Rosa et al. (2008), quando realizaram grupos focais com homens autores de violência. Segundo os/as autores/as, a visão de domínio da mulher sobre os companheiros aparecia nos discursos dos homens como justificativa do ato de violência. No contexto das relações intrafamiliares, os jogos de poder criados no campo de gênero se expressam numa disputa de poderes no cotidiano do casal. Assim, quando o homem, que tem seu poder legitimado pela sociedade, sente-se contrariado diante das atitudes e comportamentos da companheira, a violência parece surgir como um dos dispositivos que mantêm essa hierarquia, implicando a imposição da vontade de um/a sobre o/a outro/a (FERRARI, 2002).

O rompimento dessa divisão construída entre o foro íntimo e o foro público é uma das principais pautas do movimento feminista desde a década de 70. Em 1969, a feminista Carol Hanisch (1969) publicou um texto clássico cujo slogan é “O pessoal é político”, tornando-se um lema que denuncia e visibiliza que as relações de opressão vividas no seio familiar são reflexos de uma estrutura de sociedade que oprime as mulheres. Esse debate favorece a ampliação da análise acerca da VCM, deixando de reduzi-la a um problema de caráter ou um conflito conjugal, passando a compreendê-la como reflexo ou efeito de um sistema de desigualdades de gênero que é engendrado no âmbito das relações familiares.

Se Bruno não reconhece a especificidade da VCM como fruto das relações desiguais de poder, André e Cícero parecem fazê-lo ao reconhecer a existência de uma violência específica dos homens contra as mulheres, ao mesmo tempo que argumentam sobre a violência da mulher contra os homens como forma de contraponto. “A violência também é delas, porque às vezes a gente se acha grande, forte, mas muitas vezes a mulher é tão agressiva quanto nós, e isso é fato, né?” (Cícero).

No processo das entrevistas, questionamos qual seria a diferença entre a violência da mulher e a violência do homem para André e Cícero. Ambos trazem a violência do homem como mais brutal, relacionada à violência física, já a violência das mulheres, como algo mais sutil, como uma forma que as mulheres encontram de exercer uma violência silenciosa. A violência física aparece de maneira muito forte na fala dos três participantes quando pensam sobre a VCM. Apenas Cícero amplia essa tipificação: “Violência contra a mulher não é só pancada não, até um olhar machuca, uma pancada machuca, isso... o que se pode radicalizar mais ainda, violência contra a mulher é pancada, é estrupo, né? Cárcere privado, essas coisas todas. Isso não precisa ser nem tão visível”.

Para além da falta de reconhecimento das outras formas de tipificação da VCM, chama a nossa atenção também o fato de os homens entrevistados situarem o outro como violento e não fazerem uma reflexão sobre suas próprias ações (dois deles tem parceiras conjugais). Assim, nos discursos que eles produziram, o violento é sempre o outro homem, julgado negativamente pelos entrevistados como alguém que passa dos limites: “Os homens querem ser mais do que as mulheres, em todos os sentidos, e aí eu acho muito errado, porque os direitos deveriam ser iguais” (André).

Considerações finais

As relações de gênero que estruturam a sociedade influenciam diretamente o fenômeno da VCM. Pensando este campo de relações a partir de uma perspectiva que rompe com o binarismo e com as posturas essencialista e naturalista, homens e mulheres deixam de ocupar lugares preestabelecidos e podem ser problematizados a partir da maneira como reiteram e/ou rompem com os modelos que são perpetuados socialmente.

Neste sentido, ao se pensar VCM a partir do nosso referencial teórico-metodológico, faz-se necessário também analisar os processos de socialização masculinos e os sentidos produzidos em relação à vivência do homem na sociedade (MEDRADO; LYRA, 2003). Isso não significa colocar os homens em posição de vítimas, mas olhar os processos socioculturais que produzem e estruturam esses fenômenos. Afinal, como questionam Medrado e Lyra (2003), se nem todo homem é violento, como podemos afirmar que a violência é um elemento indissociável de uma identidade masculina?

As entrevistas realizadas puderam evidenciar a dificuldade dos próprios homens em refletir acerca de sua participação na discussão sobre VCM. Tal invisibilidade nos motiva a pensar acerca das estratégias de inclusão desses homens nos diferentes dispositivos de saúde. Se a própria discussão sobre VCM ainda é distante do cotidiano das mulheres (seja por ser um debate que ainda é colocado no âmbito do foro íntimo, seja por se tratar de uma discussão que afeta pessoas de diferentes contextos), a inclusão dos homens nesses espaços é tema ainda parece caminhar de maneira lenta e contestada. As próprias políticas públicas de enfrentamento da VCM parecem não discutir ações de prevenção com a população masculina, nem propõem definições claras sobre os dispositivos de atendimento aos homens que cometeram agressões cujas penalidades estão previstas em lei (MEDRADO; MÉLLO; 2008).

As considerações tecidas neste texto, não tiveram a pretensão de esgotar essa discussão nem de estabelecer verdades sobre a fala dos homens entrevistados. Como pesquisadores/as tentamos ampliar as possibilidades de produção de sentidos e de ações com vistas a fomentar a inclusão dos homens nos espaços de discussão sobre gênero, sem tomá-los essencialmente como vítimas, como agressores e/ou como sujeitos pré-determinados e presos ao alinhamento sexo-gênero-corpo-desejo.

Assumimos que a centralização no debate de gênero se tornou um limite para nosso trabalho. Faz-se necessário, portanto, repensar a VCM a partir da ampliação das possibilidades de nos tornarmos homens e mulheres diversos/as, considerando que gênero se intersecciona com raça, classe, geração, religião, identidade de gênero, orientação sexual etc. (CRENSHAW, 2002, 2020).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Out 2021
• Data do Fascículo
  May-Aug 2021

Histórico

• Recebido
  29 Maio 2019
• Revisado
  22 Mar 2021
• Revisado
  22 Mar 2021
• Aceito
  06 Maio 2021