Sobre a urgência do pensamento de Michel Foucault

On the urgency of Michel Foucault's thought

AYUB, J. P.. Introdução à analítica do poder de Michel Foucault. São Paulo: Intermeios, 2015.

Resumo

Em Introdução à analítica do poder de Michel Foucault, João Paulo Ayub procura mostrar como o conceito de poder perpassa quase toda a produção bibliográfica do filósofo francês, indo da fase arqueológica e dos estudos sobre as discursividades, às genealogias e aos complexos dispositivos de poder, que sempre estão articulados em redes e não estáticos como se queriam as teorias que viam o Estado e as instituições como "detentoras" do poder. Em uma última fase, encerrada precocemente, Foucault deu início aos estudos sobre os processos de subjetivação, em um retorno à ética grega, discutindo como os indivíduos agem sobre si mesmos através de um "cuidado de si". Ayub ainda destrincha algumas das principais críticas ao método foucaultiano, em especial àquelas feitas por Jürgen Habermas e João Guilherme Merquior.

Palavras-chave:
Michel Foucault; poder; dispositivos de poder; processos de subjetivação

Abstract

In Introdução à analítica de poder de Michel Foucault, João Paulo Ayub aims to explain how the Foucaultian concept of power trespasses almost all of his bibliographic production, since his initial archeological and discursive studies, passing through his genealogical method and the composition of complex apparatuses of power, always articulated in non-static networks. In his last and early interrupted studies, Foucault started investigations about the subjectivization processes, returning to some aspects of the Greek ethics, discussing how individuals can act upon themselves through a “care of the self”. Ayub also analyzes some of the most famous critiques of Foucault’s work, made by the German philosopher Jürgen Habermas and in Brazil by João Guilherme Merquior.

Keywords:
Michel Foucault; power; apparatus; subjectivity; anormality.

Um individuo, ao se deparar com a publicação de mais um livro a respeito da trajetória filosófica do pensador francês Michel Foucault (1925-1984), poderia vociferar que já existem inúmeros trabalhos introdutórios ou que abarcam sinteticamente todas as "fases" de sua filosofia, ainda que o autor tenha podido rejeitar essa categorização cronológica. Entretanto, recentes acontecimentos parecem confirmar que, mais de trinta anos após sua morte, seu pensamento ainda continua subversivo e anárquico, e evidencia como as tradicionais instituições são redes complexas de relações de poder, irredutiveis a categorizações dualistas (bem/mal; conservador/progressista, etc.). O texto de João Paulo Ayub, Introdução à analitica do poder de Michel Foucault,portanto, chega em boa hora.

Ayub segue Foucault em sua passagem de uma abordagem predominantemente discursiva, cujo trabalho principal era Arqueologia do Saber, onde analisou as estratificações discursivas, apagamento e manutenção de enunciados que puderam explicitar como o saber foi compartimentado em disciplinas isoladas (contrariando os principios alquimicos de integração), para uma abordagem genealógica. Nessa fase, da qual sua obra mais conhecida é Vigiar e Punir, Foucault explicita como o Ocidente viu uma mudança das práticas punitivas mais "cruas" (guilhotinagem, execuções públicas, etc.) em direção à adoção generalizada do sistema prisional. Ele passou a fazer suas análises sócio-históricas seguindo uma lógica que aliasse relações de poder e saber: "é portanto, através do estudo das práticas sociais e de sua relação com a produção e funcionamento dos saberes médicos, penais, educacionais, etc., que Foucault desenvolverá a analitica do poder" (AYUB, 2015, p. 18). É assim que o filósofo explica a passagem de uma sociedade marcada pelo poder soberano para a sociedade disciplinar, através de uma "constante produção e multiplicação de funções que vão da disciplinarização do corpo à gestão da população" (AYUB, 2015, p. 18). Sobre isso Foucault ainda deu um curso no Collège de France, no periodo de 1972 a 1973, recentemente publicado na lingua original e com tradução para inglês, ainda inédito no Brasil, A Sociedade Punitiva.

A partir da dupla relação entre poder e saber, Foucault problematizou vários elementos (AYUB, 2015, p. 19), como a desrazão (ainda em História da Loucura), a sexualidade (História da Sexualidade, 3 vols.) e o crime (Vigiar e Punir), sempre rejeitando uma concepção essencialista de verdade: não haveria uma verdade única, um livro sagrado ou conjunto de tratados cientificos que pudessem codificar as coisas como elas são ontologicamente. O que Foucault quis buscar é mostrar como uma verdade, enquanto enunciado ou prática, é constituida. Isso acontece quando Foucault desenvolve uma analitica de poder que não está mais calcada em uma relação simples e dualista entre o Estado e a população - o que é diferente de afirmar que o Estado não existe -, mas entre dispositivos de enunciabilidades e visibilidades, nos quais os sujeitos estão em uma rede. As propostas de Foucault são assim resumidas por Ayub:

(...) recusar uma perspectiva orientada em torno da "analitica da verdade" (investigação das condições do verdadeiro saber) que, grosso modo, considera o "regime de verdade" despido de suas relações com o poder, e se inscrever numa linhagem de pensamento que se inicia com Nietzsche, passa por Max Weber e a Escola de Frankfurt, num trabalho que consiste em analisar a construção da verdade e suas relações com o regime de poder" (AYUB, 2015, p. 20-21)

Também o conceito de "microfisica" está aqui em exame. Em vez de instância puramente dominadora, o Estado, que concentraria todo o poder e através dele controlaria de modo unilateral as vidas dos individuos, tornando o poder totalmente identificável, coloca para Foucault a questão de saber "o que é o poder?" (AYUB, 2015, p. 24). "O poder, ao contrário de um ente dotado de vida própria, deve ser entendido como uma correlação de forças que dá forma à maneira com a qual um individuo age sobre a ação de um ou mais individuos e, ainda, sobre a maneira como age sobre si mesmo" (AYUB, 2015, p. 24). Trata-se da pontuação de algumas questões importantes: I) agência: o poder de alguém de atuar sobre outra pessoa, coisa ou sobre si mesmo é relativo, depende dos agenciamentos e redes de relações onde ele está; II) subjetividade: os dispositivos de poder determinam como os individuos irão gerir seus corpos e suas mentes; III) imanência: o poder não está apartado das relações como algo que transcende a vida dos individuos através do Estado ou dos aparelhos ideológicos de Estado, como Louis Althusser, contemporâneo de Foucault, propunha através de uma teoria que aliava o Marxismo à Psicanálise. Como não está apartado das relações sociais e discursivas, o poder não é negativo, mas produtivo. Através do modo como os discursos e as práticas da sexualidade foram construidos e validados nos séculos XIX e XX, por exemplo, os individuos tiveram que produzir incessantemente enunciados confessionais, através dos quais são "incitados a falar sobre seu sexo" (AYUB, 2015, p. 31). Toda produção discursiva não é separada de novas materialidades, portanto.

Já que o problema não se encontra nas categorias estanques de Estado e povo, cabe a nós explicitar o conceito de dispositivo, o que se liga a Microfisica do Poder. O dispositivo é uma rede, haveria portanto dispositivos de normatização da sexualidade que atuariam não só no nivel discursivo - enunciados que dizem o que é moral ou não, que gêneros são considerados "normais", mitos sobre a masturbação e o orgasmo feminino, as exigências da Igreja -, mas também no campo das materialidades -, as roupas, a separação de ambientes que podem ser utilizados por homens e mulheres, a pilula anticoncepcional, cintos de castidade, sex-toys etc. Em suma, tantos elementos heterogêneos que podem se conectar de alguma maneira nas relações saber/poder. Para deixar mais claro, por definição, um dispositivo é um

(...) conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados cientificos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos (FOUCAULT, 1979_____. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979., p. 244)

O autor ressalta que muitas análises genealógicas feitas por Foucault no século passado mostraram a emergência, desde os anos 1800, de múltiplos dispositivos confessionais. A confissão, antes restrita à relação servo/pastor ou padre de determinada Igreja, passou a estar presente em todas as instâncias da vida dos cidadãos da era contemporânea no Ocidente (ainda que não possamos generalizar algo tão capilar desta maneira). Aliado ao dispositivo já instaurado da Igreja, uma série de figuras sociais humanas e estabelecimentos surgiram, que exigiam a enunciação das vidas intimas dos individuos através das práticas confessionais, inclusive a própria Psicanálise: "temos, portanto, num regime disciplinar, a proliferação de agentes, tais como médico-juiz, professor-juiz, educador-juiz, assistente-social-juiz, etc.". As práticas confessionais na maioria das vezes atuam como forma de acesso a caracteristicas intimas ou não que igualmente podem entrar em conformidade ou não com as normas conservadoras que insistem nas separações e divisões dualistas fêmea-macho, homem-mulher, louco-normal, deixando as singularidades apartadas e marginalizadas; um borderline não tem espaço na sociedade, nem mesmo na prática psicanalitica tradicional (DELEUZE, GUATTARI, 1976DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O Anti-Édipo. Rio de Janeiro: Imago, 1976.). Em outras palavras,

(...) "cabe ao dispositivo da sexualidade identificar os sujeitos a partir das práticas confessionais. Estas, por sua vez, surpreendem a verdade do sexo, na intimidade destes individuos. Dai ser possivel, em tal estado de coisas, pensar os homossexuais como habitantes estranhos (e bizarros) de um terceiro gênero, ao lado dos gêneros masculino e feminino." (AYUB, 2015, p. 31)

De maneira pertinente, Ayub destina bastante espaço à discussão das práticas confessionais, às quais podemos relacionar um certo modo de funcionamento de redes sociais como o Facebook, que criam um desejo de confissão incessante da vida diária e cotidiana. Esses estimulos constantes ainda se aliam a uma forma especifica de julgamento no mesmo espaço de enunciação, que, como dirá Foucault, não está apartada das práticas e materialidades e geralmente visa criticar uma suposta essência dos individuos, e não avaliar as condições discursivas e materiais de que determinados discursos emergiram. Não só discursos, mas corpos e modos de subjetividade que não estão de acordo com as normas vigentes. As próprias criticas, entretanto, também não são avaliadas, mas diretamente julgadas, criando assim uma espiral infinita de novas práticas de julgamento. Nada mais atual, portanto, do que o retorno ao estudo das práticas confessionais das quais falava Foucault, que Ayub tratou de maneira exemplar, ao também falar do excesso de regras no cerne do mundo dos ditos modernos:

É importante ressaltar que no mundo moderno está em vigor uma espécie de inflação normativa. Normas técnicas que perpassam o âmbito da produção e do consumo (regras e determinações sobre a qualidade dos produtos e a proteção dos consumidores, algo que transcende as fronteiras nacionais); normas politicas que definem niveis de intervenção estatal e institucional (...) e, por fim, normas sociais que vão ganhar, com o advento do liberalismo, um dominio especifico de produção e circulação (...) (AYUB, 2015, p. 75).

Dada a necessária brevidade da resenha, não nos demoramos na maioria dos pontos discutidos por Ayub no livro, entre eles a diferença entre a teoria do poder de Michel Foucault e sua leitura diagramática segundo Gilles Deleuze (AYUB, 2015, p. 28), as criticas à analitica de poder feitas por Jürgen Habermas e José Guilherme Merquior (AYUB, 2015, p. 42), a emergência dos dispositivos de poder biopolitico de gestão da vida (AYUB, 2015, p. 55), da governamentalidade (AYUB, 2015, p. 83) e do conceito de acontecimento em Foucault (AYUB, 2015, p. 84).

Para encerrar, cabe a citação da História da Sexualidade (FOUCAULT, 1985FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1985., p. 91):

onde há poder, há resistência.

(Michel Foucault)

Referências

  • ARTAUD, A. "Je ne lutterai pas plus longtemps". In: ARTAUD, A. Œuvres Complètes d'Antonin Artaud: Cahiers du retour à Paris. Aôut-Sept.1946. Paris: Gallimard, 1987.
  • DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O Anti-Édipo Rio de Janeiro: Imago, 1976.
  • FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
  • _____ Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
  • _____ La société punitive : Cours au Collège de France (1972-1973). Paris: Seuil, 2013.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Dez 2015

Histórico

  • Recebido
    Dez 2015
  • Aceito
    Dez 2015
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