A criação das zonas de processamento de exportações (ZPE) no Brasil e o papel das condições gerais de produção (CGP)

Cruz, Jean da Silva; Hespanhol, Antonio Nivaldo

doi:10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.175193

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Brasil

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Sumário

Artigo • GEOUSP 25 (1) • 2021 • https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2021.175193 copiar

A criação das zonas de processamento de exportações (ZPE) no Brasil e o papel das condições gerais de produção (CGP)

The creation of export processing zones (EPZ) in Brazil and the role of general conditions of production (GCP)

La creación de las zonas de procesamiento de exportaciones (ZPE) en Brasil y el rol de las condiciones generales de producción (CGP)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Neste artigo, analisa-se a criação de zonas de processamento de exportações (ZPE) no Brasil considerando a importância das condições gerais de produção (CGP) e os interesses das elites políticas regionais na escolha da localização das atividades econômicas, num contexto de integração competitiva de certas localidades/regiões a circuitos globais de produção. Foram realizados levantamento documental em sites oficiais e ampla pesquisa bibliográfica sobre o tema. Constatou-se que as regiões/localidades reaparecem como estratégia de desenvolvimento atrelada às mudanças na forma e na prática institucional do Estado frente aos novos imperativos do capitalismo, que se reproduzem na criação de espaços diferenciados, conforme suas CGP, diretamente ligados ao processo de acumulação. Não obstante, as ZPE configuram-se também como uma ferramenta discursiva de gestores públicos (estaduais e municipais) e das elites regionais (sobretudo em regiões periféricas), além de ser uma estratégia para promover o desenvolvimento endógeno e inserir as localidades/regiões em mercados mundiais.

Palavras-chave:
Desenvolvimento regional; Condições gerais de produção; Exportação; Elite regional

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[1] Jean da Silva Cruz: elaboração, discussão dos resultados, pesquisa bibliográfica. Antonio Nivaldo

Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)	Com uma área total de 989 hectares, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) investiu U$ 5,4 bilhões, gerando 4 mil empregos diretos e 12 mil empregados indiretos. Desde o inicio da sua atividades em 2016, a fase 1 desse projeto exporta mais de 3 milhões de placas de aço por ano.
Vale Pecém	Com investimento de U$ 96,7 milhões, gerando 180 empregados diretos, a Vale Pecém é uma empresa da Vale S/A que fornece minério de ferro à CSP.
Praxair White Martins do Pecém	Com investimento total de U$ 111,3 milhões e empregando diretamente 480 pessoas, é a maior planta de fabricação de gases industriais da América Latina.
Phoenix do Pecém	Com investimento de U$ 86 milhões e gerando 200 empregos diretos, a Phoenix do Pecém presta serviços siderúrgicos variados, entre eles o manuseio e o beneficiamento de sucata de metal.

Projeto de Lei Nº 3.725, de 1989 - Criação da ZPE de Cáceres/MT	Projeto de Lei Nº 2.993 de 1992 - Criação da ZPE Itaguaí/RJ
Dep. Federal Ubiratan Spinelli	(Do Sr. Simão Sessim)
Cáceres, pela sua posição estratégica de articulação com a economia latino-americana, pode ser identificado como local propício à instalação de uma Zona de Processamento de Exportação - ZPE.	O município de Itaguai, localizado no coração do centro industrial mais importante do país, compreendido pelo triângulo Rio de Janeiro - São Paulo - Belo Horizonte, apresenta condições excepcionais para a instalação da Zona de Processamento de Exportações. Dispõe de grandes instalações portuárias que estão, no momento, em processo de expansão e que poderão atender, de forma bastante abrangente, a qualquer Zona de Processamento de Exportações que se instale no município. Ligado aos principais centros do pais por rodovias e ferrovias de primeira categoria, poderá receber das principais parques industriais do país insumos e produtos a serem processados na ZPE, visando a exportação. Por outro lado, possui, também, a infraestrutura física necessária para a instalação de uma importante base industrial.
- Distante 210 km de Cuiabá, pela BR 070, Cáceres é, hoje, um importante polo econômico da região oeste do Estado de Mato Grosso.
- A infraestmtura de Cáceres já é bastante significativa nos setores de: a)Energia; b) transporte: o município é servido pela BR-070 e BR-174 e por várias rodovias Estaduais; c) Em relação ao transporte fluvial, o Rio Paraguai e seus afluentes (Sepotuba, Jauru e Cabaça) constituem importante via de escoamento da produção do município. O rio é, hoje, um importante corredor de exportação e de importação e, d)Armazenagem e abastecimento, o município possui 4 grandes unidades armazenadoras, com capacidade para 13 mil toneladas.
Projeto de Lei Nº 3.979, de 1989 - Criação da ZPE Teófilo Otoni/MG	Projeto de Lei Nº 2.163 de 1996 - Criação ZPE Boa Vista, RR
Dep. Federal Luiz Leal	(do Sr. Moisés Lipnik)
Em face dessas condições, nosso entendimento é de que a ênfase ao comércio exterior, como princípio norteador da criação de uma ZPE, justifica plenamente que a medida seja igualmente estendida ao Município de Teófílo Otoni, conhecido como "Capital das Pedras Preciosas Brasileira". Com efeito, Teófílo Otoni se apresenta, hoje, como região reconhecidamente significativa, no contexto dos grandes centros mundiais de produção e comercialização de pedras preciosas.	A criação de uma Zona de Processamento de Exportação na cidade de Boa Vista, no Estado de Roraima será necessariamente um marco histórico para a evolução e a integração da região amazônica no contexto nacional. 0 escoamento de toda a produção da ZPE se dará pelo corredor de exportação que lisa o Brasil ao Oceano Pacifico.
	Ressaltamos que o Estado de Roraima em pouco mais de meio século, ou seja, de 1943 a 1995, sua população saltou de 13.681 para 273.646 habitantes. Como efeito, a população atual é vinte vezes superior à existente no ano de sua criação com o território federal. A mão de obra ociosa no Estado será fundamental para o soerguimento da Zona de Processamento de Exportação de Boa Vista.