Os Maxakali das Terras Indígenas de Água Boa e do Pradinho/Minas Gerais e a crise do Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967)

Resumo

Os Maxakali são um povo pertencente à Família Linguística Jê, ocupantes dos territórios entre os rios Pardo e Doce, no nordeste de Minas Gerais, que, no período de 1910 a 1967, foram assistidos pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). No seu processo histórico, além da falta de verbas e de profissionais capacitados, da corrupção e da ineficácia, ainda sofreram com a fome, a miséria, a espoliação e a violência, advindas dos deploráveis serviços prestados na última década de existência do referido órgão. Este artigo tem como objetivo analisar o percurso histórico que culminou com o término das atividades do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), junto à etnia Maxakali. Para isso, utilizou-se a abordagem metodológica descritiva, ex post facto, e histórica, fundamentadas, principalmente, em pesquisa bibliográfica e documental, realizada no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.

Palavras-chave:
Maxakali; SPI; Terras Indígenas de Água Boa e do Pradinho

Abstract

The Maxakali are a people belonging to the Jê linguistic family, who occupy the territories between the Pardo and Doce rivers, principally in the northeast of Minas Gerais state, and were under the protection of the Indian Protection Service (SPI) from 1940 to 1967. Throughout their historical process, they suffered from a lack of resources, trained professionals, corruption and inefficiency, as well as hunger, poverty, dispossession and violence as a result of the deplorable services provided by the SPI during the last decade of its existence. The aim of this article is to analyse the historical process that led to the end of the activities of the Indian Protection Service with the Maxakali. The methodology used was descriptive ex post facto research, based on bibliographical and documentary sources, with the main source being the SPI documents made available by the National Museum of Indigenous People, Rio de Janeiro.

Keywords:
Maxakali; SPI; Indigenous Lands of Água Boa and Pradinho.

Resumen

Los Maxakali son un pueblo perteneciente a la Familia Lingüística Jê, que ocupa los territorios entre los ríos Pardo y Doce, en el noreste de Minas Gerais, y estuvieron bajo la protección del Servicio de Protección al Indio (SPI), de 1910 a 1967. En su proceso histórico, además de la falta de fondos, profesionales capacitados, corrupción e ineficiencia, también sufrieron hambre, pobreza, despojo y violencia, producto de los deplorables servicios prestados en la última década de existencia del citado organismo. Este artículo tuvo como objetivo analizar el proceso histórico que culminó con el fin de las actividades del Servicio de Protección al Indio con los Maxakali. Metodológicamente, se utilizó investigación descriptiva, ex post facto, bibliográfica y documental, siendo la fuente principal los documentos del SPI puestos a disposición por el Museo del Indio en Río de Janeiro.

Palabras clave:
Maxakali; SPI; Tierras Indígenas de Água Boa y Pradinho.

Introdução

Os Maxakali ou Tikmũ’ũn, pertencentes à Sociedade Jê, tradicionalmente habitavam territórios entre os rios Pardo e Doce, correspondentes ao sudeste da Bahia, ao nordeste de Minas Gerais e ao norte do Espírito Santo, uma área de aproximadamente 360 mil hectares. No decorrer dos séculos XVIII e XIX, com a intensificação das disputas pelos territórios dos seus ancestrais, esses indígenas passaram a ocupar o equivalente a 6,5 mil hectares de terra somente em Minas Gerais, que, após muita luta e resistência também no período do Brasil republicano, foram reconhecidas e regularizadas pelo Estado brasileiro, somente em 1996.

Durante todo o período Colonial, os Maxakali sofreram com as pressões por terras, ocorridas em função da degradação dos vales do Jequitinhonha e do Rio Doce, causada pela militarização imposta na Guerra travada entre D. Pedro I e os povos originários que habitavam ou se refugiavam nas matas da região, contando como última fronteira de asilo o Vale do Mucuri (Mattos, 2018).

Além dos conflitos provocados pela presença e pela atuação de outras etnias, tais como os Maconis, Puris e Tocoiós, a partir do período Imperial os Maxakali arcaram ainda mais com as pressões dos brasileiros sobre seus territórios (Camargo, 2020). Os processos de contatos foram traduzidos em doenças, fome, escravidão, guerras, apresamentos em aldeias e/ou em quartéis, desestruturação social, mortes e assassinatos, dentre outras crueldades utilizadas para a espoliação dos habitantes originários do Vale do Mucuri.

É importante salientar que os Maxakali, assim como os demais povos originários, não ficaram alheios e inertes ao que lhes acontecia; muito pelo contrário, por serem atores sociais e étnicos diversificados, utilizaram variadas estratégias para se protegerem. Segundo Mattos (2012), os estratagemas oscilavam entre aliança, conflito, simulação e resistência. Pedidos de proteção, seja para a igreja ou para posseiros mais fortes, também foram manobras de resistência utilizadas, bem como alianças compulsórias com o colonizador frente à sua inferioridade militar (Ribeiro, 2008). Os aldeamentos¹, muitas vezes, constituíram-se como única alternativa para a sobrevivência. Além do mais, aquartelando-se na localidade, podiam garantir a coesão social (Ruellas, 2015). Essas estratégias são observadas nos diversos relatos sobre a movimentação dos Maxakali pelo território mineiro.

O fim do século XIX foi marcado pela dizimação dos indígenas por doenças. Ondas endêmicas de sarampo, gripe espanhola, malária, febre amarela e varíola elevaram a taxa de mortalidade dessa população, após a entrada dos “caboclos pioneiros” nos aldeamentos. Observou-se Maxakali comendo terra para se livrarem das verminoses (Mattos, 2002). Por não se adaptarem aos aldeamentos, incursionavam com frequência pelos territórios ancestrais e, como gostavam de roupas coloridas, eram presenteados pelos colonizadores com peças contaminadas (Paraíso, 2000).

Diante da violência e dos assassinatos praticados, debates de repercussões nacionais e internacionais foram travados, buscando resolver o “problema do índio” (Bringmann, 2015) ou, pelo menos, amenizar a violência e o esbulho das terras indígenas (Alves; Vieira, 2017). Afinal, os conflitos agrários dificultavam a expansão burguesa pelos territórios (Laroque, 2007). Nesse contexto, foi criado o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) em 1910, o qual, em 1918, foi renomeado para Serviço de Proteção aos Índios (SPI) (Bringmann, 2015).

Nos primeiros 30 anos de atuação do SPI, os Maxakali, embora classificados como “índios fora do posto”², receberam a “proteção moral” do órgão. Durante esse período, invasões, ameaças, embates e violência, principalmente por questões agrárias, entre os indígenas e os brasileiros efervesceram. Para conter a espoliação do território e reduzir o número de conflitos, foi fundado, em 1940, o Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira (PIMO).

A presença do SPI junto aos Maxakali pouco contribuiu para a melhoria da qualidade de vida e para a proteção do território tradicional e, a partir de 1949, a situação ficou ainda pior. Os cortes orçamentários e as altas taxas de inflação nas décadas de 1950 e 1960 dificultaram a prestação da assistência necessária, quanto mais a desejada. O ambiente desse povo foi completamente modificado. A substituição da Mata Atlântica pelo capim colonião restringiu as coletas, as caças e as pescas; a pecuária atrapalhou a agricultura devido à invasão dos animais nas roças e à substituição de culturas por pastos; o exacerbado número de arrendatários dentro do Posto reduziu ainda mais o território indígena; por essa razão, entre outros fatores, instalou-se a crise no PIMO.

Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo analisar o percurso histórico que culminou com o término das atividades do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) junto à etnia Maxakali. Para isso, utilizou-se a abordagem metodológica descritiva, ex post facto, e histórica, fundamentada, principalmente, em pesquisa bibliográfica e documental. A principal fonte dos dados documentais consistiu no acervo do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), localizado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. Além desse material, foram utilizados artigos, teses, dissertações, dossiês, relatórios antropológicos e de pesquisas, etc., que abordam a temática. Para a análise dos dados, foram utilizados autores como Nascimento (1984), Oliveira (1999), Ribeiro (2008), Mota (2015), Berbert (2017), Simi (2017), Campelo (2018), Pereira (2018) e Oliveira (2024).

Área de estudo

No início do século XXI, os Maxakali expandiram o território e passaram a ocupar quatro áreas no nordeste de Minas Gerais que, juntas, correspondem a 6.555,6 hectares, localizadas em territórios das Bacias Hidrográficas dos rios Itanhém, Mucuri e São Mateus, quais sejam: Terra Indígena Maxakali, união dos Territórios Indígenas de Água Boa e Pradinho, situados nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, respectivamente; Território Indígena Mundo Verde-Cachoeirinha e Aldeia Escola Floresta, no município de Teófilo Otoni; e Território Indígena Hãm Yixux, no município de Ladainha, como ilustra o mapa abaixo (Figura 1).

Figura 1 -
Localização dos territórios Maxakali, Minas Gerais - Brasil.

Importante salientar que, neste artigo, estão retratados somente os territórios de Água Boa e do Pradinho e os Maxakali que habitavam essas áreas entre 1940 e 1968. Justifica-se o recorte selecionado para análise pelo fato de esses territórios terem sido o último refúgio dos Maxakali, no final do século XIX e início do século XX, como também o local onde ocorreu a atuação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Quanto aos TIs Mundo Verde/Cachoeirinha e Hãm Yixux/Aldeia Escola Floresta, os Maxakali somente empreenderam os processos de reterritorialização destas áreas, no século XXI; portanto, não existiam no período de atuação do SPI.

Os desgastes iniciais do SPI junto aos Maxakali

Os Maxakali lutavam para manter e recuperar as terras invadidas e vendidas por terceiros, sem contar com o apoio governamental, desde a colonização. No entanto, com a fundação do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, em 1940, eles acreditaram que teriam o Estado como aliado na proteção do território ancestral; pelo menos foi esse um dos motivos para aceitarem a intervenção do SPI.

Os conflitos entre os indígenas e os fazendeiros da região já fervilhavam há algumas décadas. Visando acalmar a situação, uma das primeiras medidas tomadas pelo órgão recém instalado foi providenciar a medição e a demarcação do território Maxakali. Não obstante, a demarcação excluiu a terra do Pradinho e manteve a separação da área em duas glebas, ratificando as vendas ilícitas realizadas nos anos de 1920, por Joaquim Martins Fagundes, antigo posseiro. Os Maxakali ficaram insatisfeitíssimos com os resultados das demarcações. Tanto que, segundo Monteiro (1992) e Oliveira (1999), movimentaram-se para expulsar os funcionários do SPI, afinal, continuaram sem ter os direitos territoriais respeitados.

Importante esclarecer que, para os Maxakali, o significado de território é muito mais amplo e carregado de sentidos que para a sociedade ocidental - porção de terra ou mera mercadoria. O território, para esse povo, carrega os lastros de seus antepassados; é onde ocorrem as relações sociais e sobrenaturais, as trocas com a floresta e os espíritos; suporte identitário, cultural e cosmológico; local impregnado de poder e resistência; o próprio corpo indígena, considerando a perspectiva relacional.

Por isso, além de exprimir contrariedade, o grupo indígena passou a empreender roubos e outras formas de resistência, a fim de pressionar os funcionários do PIMO a comunicarem às instâncias superiores do SPI, suas reivindicações. Paraíso (1992) identificou recorrentes trocas de correspondências em 1944 e 1945, enquanto, nos relatórios nos anos de 1946, 1947 e 1950, foram verificadas solicitações encaminhadas à Diretoria do órgão para que uma nova demarcação fosse realizada.

Para agravar os conflitos, em 1953, depois de vários ensaios, ocorreram invasões nos territórios Maxakali por posseiros (Telegrama [...], 1953). O imbróglio arrasta-se e, em outubro de 1955, a Chefia da 4ª Inspetoria Regional (4ª IR) apela ao Diretor do SPI, para que o caso receba atenção, visto que o Inspetor Francisco Sampaio tinha “expectativa de acontecimentos imprevisíveis” entre neobrasileiros e indígenas (Ofício [...], 1955a, p. 894). Ademais, esses últimos, “conscientes dos seus direitos [estavam] no propósito firme e inabalável de obstar a criminosa e desalmada invasão dos civilizados gananciosos daquela região” (Ofício [...], 1955a, p. 894), ou seja, havia o prenúncio de uma guerra.

Além do apelo ao SPI, o Chefe da 4ª IR solicitou o apoio da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, na época, presidente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, para a preservação do território Maxakali (Ofício [...], 1955b). A preocupação não era sem fundamento, uma vez que a aproximação dos posseiros estava intensificando os conflitos. Em 1955, os invasores contrataram um agrimensor para medir parte das terras ocupadas pelos Maxakali, mas foi embargado pelos indígenas; contudo, prometeu “voltar com garantias para proceder a medição” (Relatório [...], 1955, p. 220).

Portanto, é possível imaginar como os ânimos estavam exaltados. De um lado, os Maxakali lutando para resguardar o que restava dos territórios ancestrais, e do outro, os gananciosos posseiros e grileiros sedentos por terra e dinheiro. O problema era tão latente, que levou os funcionários do PIMO e a 4ª Inspetoria Regional se esforçarem para que a medição e a demarcação do território fossem realizadas. É preciso ter em mente que o Estado criou o SPI para reduzir o confronto por terras indígenas, uma vez que existiam denúncias de violência e esbulho, inclusive, no exterior; porém o real objetivo do órgão era remover os obstáculos, os povos originários, para o desenvolvimento das fronteiras agrícolas do país (Rodrigues, 2007).

Aumento da violência e redução na qualidade de vida

Depois das invasões e da tentativa de medição e demarcação do território espoliado, os conflitos acirraram-se, culminando no assassinato de Antônio Cascorado Maxakali, da aldeia Xatapá, líder da área do Pradinho. O assassinato ocorreu na fazenda de Nerino Canguçu, cometido por Artur Canguçu, o primeiro “elemento o qual sempre pretende e, vem pleiteando invasões nos terrenos dos índios” (Carta [...], 1966, p. 922). Antônio ficou desaparecido, pois seu corpo foi queimado para não deixar vestígios. Lourenço, funcionário do PIMO, acreditava que o assassinato estava combinado entre Nerino e Artur (CVMG, 2017, p. 141).

De tal modo, Nerino passou a ser “considerado o maior inimigo dos índios”. O fazendeiro foi apontado pelo Coronel Assídio Índio Brasil como o responsável pelo crime, mas nunca foi preso. Contudo, o episódio pressionou a realização de nova demarcação do território Maxakali (CVMG, 2017, p. 141). Entretanto, a demarcação de 1956 também não contemplou a área reivindicada pelos Maxakali. Na realidade, eles sentiram-se enganados, e a tensão entre os indígenas, neobrasileiros e funcionários do PIMO continuaram se intensificando (Oliveira, 1999).

Para agravar a questão agrária, nesse tempo, o consumo de álcool entre os Maxakali se intensificou; os neobrasileiros, que viciavam os indígenas em cachaça para esbulhar o território, também passaram a embebedar os homens, deixando-os mais fracos para estuprarem suas mulheres. Nimuendajú (1958, p. 58), a esse respeito, relatou o seguinte: “algum tempo antes da minha chegada, veio a Umburanas, um Machacarí com sua mulher. Embriagaram o índio, jogaram-no na rua e trancaram a índia num quarto, onde foi violada sucessivamente por três indivíduos”. Segundo o autor, outros casos semelhantes ocorriam; porém, não foram localizadas informações se tais episódios eram apurados ou mesmo denunciados.

Quadro semelhante descreve ao inspetor regional o encarregado José Silveira de Souza, que informa que ‘inescrupulosos’ forneciam bebidas na região para se ‘aproveitarem da fraqueza das índias’. Os nomes das vítimas de tais abusos não são revelados nos documentos - os únicos identificados neste trabalho que indicam a ocorrência de estupro de indígenas. No entanto, o estímulo da ingestão de álcool pelos indígenas é recorrentemente identificado por reportagens jornalísticas e relatórios de funcionários do PIMO, que denunciam o intuito de fazendeiros de suscitar o desprestígio dos Maxakali e dos órgãos indigenistas à opinião pública, legitimando assim o esbulho de suas terras. (CVMG, 2017, p. 143).

Salienta-se que, entre as denúncias do Relatório Figueiredo, não foram aludidos os crimes de estupro cometidos contra as Maxakali. No entanto, Pereira (2018) relatou episódios de violência sexual contra as indígenas da 5ª IR, que também ficaram impunes, sem mencionar os casos acobertados pelo SPI e pelas polícias locais. Portanto, pode-se afirmar que parte da miscigenação ocorrida no período deu-se em função da violência cometida por funcionários e neobrasileiros a essas mulheres indígenas. Trata-se do lado cruel da execução do projeto “civilizatório assimilacionista e integracionista” do Estado, que tinha a miscigenação como uma de suas “estratégias civilizatórias”, como explica Mota (2015).

Sobre a questão do consumo de álcool, Heurich (2011, p. 78) esclarece que existem aqueles em que o desejo de beber é mais intenso; no entanto, “é preciso matizar qualquer ideia de ‘bebedores’: no limite, todo mundo é bebedor; por outro lado, ninguém o é de fato. Embriagar-se (-ka'u) é mais um estado, ou seja, um modo de agir”. Nesse diapasão, os Maxakali são descritos na literatura como povo cantor e alegre e que apreciam ficar alegres, pois é por meio desse sentimento que se conectam com os yãmiy (espírito cantores) - centro de suas vidas; por isso, eles cantam para ficar alegres e são alegres por cantar.

A fome, a miséria e as doenças marcaram profundamente a década de 1960. Em 1961, Tubal Fialho Viana, Inspetor do SPI, comunicou, por duas vezes, à Chefia da 4ª IR, que os Maxakali estavam em estado “lastimável” com risco de extermínio (Telegrama [...], 1961b) e em situação de extrema miséria (Telegrama [...], 1961a). Rubinger (1980, p. 87) narrou bem o quadro: “epidemias em quantidade. Nada de tratamento. Roupas podres no corpo chegam a dar náuseas na gente”.

O problema é que a escassez dos Maxakali é contrastada com a abundância do PIMO. Graça (2022, p. 113) verificou que “há uma divisa entre o que é ‘do Posto’ e o que está ao alcance dos indígenas. Quando é afirmada a riqueza, também se coloca sua inacessibilidade, bem como destaca-se a escassez destinada ao consumo na roçada”. Portanto, além da abundância não ter sido distribuída para os Maxakali, o SPI, que explorava o território e a mão de obra deles, promoveu o agravamento da escassez.

No Relatório Figueiredo, a Comissão também descreveu cenas de pestes, fome, subnutrição e miséria em postos do SPI, conforme ilustra a narrativa de uma enfermeira no Posto Nonoai do Rio Grande do Sul, isto é, consistem em um “antro abjeto e sórdido ocupado conjuntamente por cães, porcos e uma doente, no mesmo quarto infecto. O instrumental estava completamente deteriorado” (Pereira, 2018, p. 78). A situação era lastimável, o órgão indigenista não conseguia garantir a posse do território, nem a sobrevivência física, digna e humana dos indígenas sob sua responsabilidade.

Neste contexto, os roubos nas proximidades dos territórios de Água Boa e do Pradinho passaram a ser praticados com maior frequência pelos Maxakali. Rubinger (1980) narrou diversos casos e reclamações dos vizinhos, ocorridos em 1962 e 1963. Nascimento (1984, p. 99) acreditava que “saquear e pilhar podiam ser vistos como uma metáfora da caça e coleta”, apresentando duas funções principais: a primeira garantia mantimentos e existência física, enquanto a segunda referia-se à sobrevivência cultural e étnica dos Maxakali, uma vez que preservava a coesão do grupo e o desenvolvimento de atividades ancestrais.

A “caça” e a “coleta” nas fazendas proporcionavam bons resultados e ainda a satisfação ao indígena de sentirem o domínio sobre todo o território espoliado. Tintim Maxakali esclareceu que “a terra toda é nossa e tudo o que a terra dá, animais e plantas, é nosso também” (Nascimento, 1984, p. 102). A caça ao gado era também uma represália aos fazendeiros. Essa atividade perduraria por muito tempo, tanto que, em 1984, Nascimento chega à seguinte conclusão: “Os índios, mesmo com todo esse aparato oficial para garantir-lhes a subsistência, mantêm a ‘caça’ ao gado. Acima de tudo, eles são e querem continuar sendo caçadores e coletores” (Nascimento, 1984, p. 104).

Contudo, na década de 1960, os Maxakali roubavam e saqueavam as fazendas, principalmente, para matar a fome. Nascimento (1984, p. 106, grifo da autora) chamou a atenção para os vocábulos xũy, que significa fome ou dor em Maxakali. “A expressão ‘Estou com fome’ corresponde à expressão ũgtax xũy, que significa ‘meu estômago dói’”. Assim, a fome justificava o roubo, porque a dor o legitimava.

Mesmo acompanhando o estado miserável dos Maxakali, Tubal Fialho Viana, Inspetor do PIMO na época, negociava para si o trabalho dos indígenas e marcava o gado com as iniciais de sua mulher. “Acompanhamos Tubal a um lugar chamado Vereda, fora do território indígena, onde ele comprou 3 vacas para o Posto. De volta, marcou-as com as iniciais de sua esposa” (Rubinger, 1980, p. 67). Comprava produtos dos Maxakali a preço baixíssimo, explorando-os, para vender ao preço de mercado, obtendo lucros desproporcionalmente elevados.

Ainda, os servidores do PIMO recolhiam as plantações desses indígenas para comercializá-las nos municípios próximos, mas não entregavam aos seus donos os valores obtidos com as vendas. “Os funcionários do SPI pediam para levar semente para vender, só que não devolviam o dinheiro. Falavam que iam vender, os índios confiavam e eles não devolviam” (Sueli Maxakali apudBerbert, 2017, p. 79). Rubinger (1980, p. 56), em 1962, observou que toda a produção do Posto e desse povo era “açambarcada pelo Posto ou negociada pelos fazendeiros vizinhos”.

Nesse sentido, eram explorados também pelos neobrasileiros. A título de outro exemplo, “um comerciante, Otacílio Bahia, [que] fez fortuna comprando 11 mil litros de feijão a 10,00 (dez cruzeiros); e o mais grave é que, em vez de cruzeiros, pagou em cachaça” (Ruginger, 1980, p. 59). Mesmo que o comerciante pagasse em dinheiro, seu lucro seria de 990 mil cruzeiros, 800% de retorno sobre o valor investido.

Azanha (2005) chama a atenção dos diferentes significados das trocas. Para as sociedades capitalistas, nas trocas humanas o que interessa é o móvel (objetos físicos ou simbólicos), enquanto, nas sociedades indígenas, a prioridade está nas relações, sendo o móvel um pretexto. Acredita-se que essa diferenciação também possa ser aplicada aos Maxakali, visto que eles continuavam trocando, mesmo saindo em desvantagem. Além disso, no sistema guerreiro desse povo, o inimigo não é vencido definitivamente, para que novas relações continuem sendo travadas. Portanto, se na guerra eles privilegiam as relações, muito provavelmente isso também aconteça nas trocas.

Quando trabalhavam para terceiros, recebiam 75% menos para fazerem o mesmo serviço. Os neobrasileiros pagavam, em 1962, uma diária de trabalho aos indígenas de Cr$50,00, enquanto, aos camponeses, Cr$200,00, de acordo com Rubinger (1980). Esse mesmo autor observou que os Maxakali, em 1963, não receberam um centavo pelas duas mil cabeças de gado dos fazendeiros locais que pastavam em seus territórios, arrendados pelo SPI; quando reclamavam, eram induzidos à bebedeira.

Duas coisas parecem-me importantes de ser comentadas. A primeira é que os brancos vizinhos vivem enganando os índios, como se estes fossem incapazes de perceber que são ludibriados. A segunda, e mais curiosa, é que os Maxakali percebem tudo e preferem ficar calados... O que está por traz deste silêncio? Penso apenas que a verdade nunca deixa de ser verdade porque não foi dita [...]. (Alvarenga, 2007, p. 38-39).

Em 1965, o Diretor do SPI celebrou contrato para seis arrendamentos de terras no PIMO (Relatório [...], 1967). Verificou-se que a quantidade total arrendada em Água Boa foi de aproximadamente 1.760 hectares. Considerando que a área demarcada dessa localidade correspondia a 2.369 hectares, restaram aos Maxakali 609 hectares para sua reprodução econômica, cultural e social. Portanto, pode-se afirmar que esses indígenas se encontravam cercados e exprimidos por vacas e bois no interior de seu território e por posseiros ansiosos por mais terras no exterior.

Graça (2022), ao analisar a história da agricultura entre os Kaingang, observou que a dimensão política e cosmológica desse povo foi sufocada durante a atuação do SPI e intensificada a partir da década de 1940 no Sul do Brasil, o que também foi constatado entre os Maxakali. Isso porque o modo capitalista de pensar é contrário às concepções de mundo dos indígenas. Esses povos não produzem para o mercado, mas para o sustento de seus parentes. O enriquecimento individual é desvalorizado; para eles, sustentar-se é “manter o equilíbrio das trocas com o mundo natural (e sobrenatural), visando à segurança dos parentes mais próximos e repondo, no processo, os estoques de corpos humanos, das almas e dos seres (recursos) ‘naturais’” (Azanha, 2005, p. 15).

Portanto, foi possível observar que a relação dos Maxakali com os neobrasileiros era pautada pela predação: controlavam os corpos, a força de trabalho, o território e o comércio ao imporem pagamentos irrisórios por seus esforços e produtos. O resultado foi uma desvalorização sistemática da vida e da cultura dos povos originários.

Os arrendamentos do território, aliados à fome e às péssimas condições de vida dos Maxakali, contribuíram para que a década de 1960 fosse considerada a mais violenta. Existem descrições que vão desde brigas a assassinatos, com motivações diversas, destacando-se os crimes praticados em função da embriaguez e da questão agrária. Em 1965 ocorreu o assassinado de Alcides Maxakali, morto a facadas quando voltava de Medeiros Neto, município da Bahia, com sua esposa. O assassinato foi retratado em vários jornais: Folha de São Paulo, Estado de Minas, A Gazeta do Espírito Santo e Tribuna do Mucuri. Segundo as reportagens, Alcides foi morto por Laurindo Pereira Sena, apelidado José Rolinha, que fugiu e não foi encontrado, o que provocou a revolta do povo originário diante da sequência de assassinatos sem consequências aos criminosos, nem inquéritos eram abertos para a apuração dos fatos (Campelo, 2018).

Jeronimo Alves da Silva, arrendatário, foi denunciado por Odílio Maxakali de ser o mandante do espancamento por ele sofrido em 1967. Miguel Lopes da Silva, funcionário do PIMO, relatou também que Jeronimo foi armado à sua casa, onde o ameaçou e o acusou de mandar os Maxakali matarem seus bois (Declaração [...], 1967b). Nerino Canguçu, fazendeiro em Bertópolis, MG, notificou o Departamento de Polícia instalado no PIMO que João Cego Maxakali o insultou e o ameaçou com uma peixeira, quando trabalhava em seu arrozal (Declaração [...], 1967g, p. 6296).

João Cego confirmou sua presença na propriedade de Nerino, porém informou que não existia roça onde o fazendeiro disse que foi confrontado por ele, já que ele soltava seus bois para pastar naquele local. Afirmou o indígena que lá esteve “apenas para colher alguns cachos de arroz não aproveitados por seu dono, nunca com desejo de roubar”. Lembrou, ainda, que Nerino liderou as invasões dos posseiros no território Maxakali e que ele era responsável pelo assassinato de seu parente Antônio Cascorado Maxakali, “razão porque nunca mais foi possível um perfeito entendimento da tribo com o referido senhor” (Declaração [...], 1967k, p. 6300).

Juraci Nogueira dos Santos, esposa de outro posseiro, declarou que vários Maxakali foram à sua casa pela manhã com a intenção de matá-la, por ter repreendido o filho de Capitão Adolfo Maxakali, que havia furtado três de suas galinhas na noite anterior. Disse que eles deram seis tiros para o alto, arrombaram a porta, invadiram a casa e levaram “alianças, sapato, roupa e a importância de NCR$30 (trinta mil cruzeiros velhos), uma porca parida com 3 leitões e louças em geral” (Declaração [...], 1967e, p. 6294).

Já o indígena Manoel Felix dos Santos, Manoel Cacau, alegou que foi espancado e furtado por um grupo de Maxakali, que levaram “uma espingarda, utensílios de cozinha, uma mala, um facão e várias ferramentas, notando também a destruição em parte de sua plantação de cacau, bem como a falta de várias peças de roupa” (Declaração [...], 1967h, p. 6298). Tomé Maxakali confirmou sua participação (Declaração [...], 1967j); contudo, seu sogro, Jacob Maxakali, indicado como líder do grupo, negou seu envolvimento (Declaração [...], 1967i).

Nessa altura, a situação no PIMO era de conflito generalizado entre os Maxakali do Pradinho e Água Boa, Maxakali e arrendatários, Maxakali e servidores do SPI, arrendatários e servidores do SPI. Segundo Lourenço, servidor do Posto, os roubos e as violências praticados pelos Maxakali eram incitados pelos neobrasileiros, que tinham a intenção de usurpar seus territórios (Simi, 2017). Eles também forneciam cachaça para que os indígenas, em estado de embriaguez, produzissem “maiores desordens” (Avisos [...], 1966), para desmoralizá-los perante a sociedade não indígena. Ainda, plantavam intrigas entre os Maxakali e os servidores do SPI, insinuando, por exemplo, “que o dinheiro dos arrendamentos era para os funcionários gastarem em proveito próprio” (Defesa [...], 1968, p. 6273) e “que o governo manda muito dinheiro para eles e que os funcionários ‘comem tudo’” (Rubinger, 1980, p. 77).

A literatura sobre os povos originários é repleta de casos relatando roubo, exploração, espoliação, trapaça, violência e assassinatos, o que também foi verificado entre os Maxakali. Os documentos analisados permitiram visualizar um pouco das ações desumanas praticadas pelos funcionários do SPI e pelos neobrasileiros, no Vale do Mucuri. Todavia, nenhuma menção sobre a responsabilização dos criminosos foi evidenciada; pelo contrário, a impunidade era até incentivada. Importante mencionar também que não foi localizada uma única linha que denunciasse que esse povo tenha efetivamente colocado em risco a vida de qualquer não indígena.

A derrocada do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira

Os conflitos agrários se intensificaram de tal modo que chegaram a ser chamados de “guerra”. Em 16 de junho de 1966, o jornal O Globo noticiou que o cacique Capitãozinho “convocou a tribo para os preparativos de guerra contra brancos que tentam invadir suas terras”. O Exército, em resposta ao emissário dos Maxakali, ofereceu garantia e prometeu enviar uma comissão formada por soldados e policiais para verificar o problema da invasão e promover a proteção dos territórios indígenas (O Globo, 1966).

No mesmo mês, o Diário de Minas publicou duas reportagens de Rezende (1966a): a primeira, intitulada “Os últimos Maxakális”, informava que esse povo estava morrendo de fome e ameaçado de extermínio, em função das várias estratégias utilizadas pelos fazendeiros, para espoliarem seus territórios e os expulsarem dali. No segundo artigo, “O SPI e os índios”, Rezende (1966b) teceu algumas considerações sobre as difíceis condições em que se encontrava o PIMO, para a prestação adequada de assistência aos Maxakali. Ambas as reportagens apresentaram o problema, sem colocar a sociedade não indígena contra os povos originários, diferente de outras publicações, que defendiam o branco e depreciavam o indígena.

Não suportando as invasões, a violência, as doenças, a fome e a miséria, em 18 de abril de 1967, os Maxakali se insurgiram contra os funcionários do PIMO e, segundo a Comissão da Verdade de Minas Gerais (2017), os expulsaram do território. Esse dia começou com um grupo de 11 Maxakali armados com flechas, facões e garruchas causando confusões no Posto (Declaração [...], 1967c). Às nove horas, eles seguiram para a casa de Nazareno, responsável pela Chefia do PIMO, ameaçando-o e advertindo-o de que “na próxima vez ele teria que sair vivo ou morto” do território indígena (Declaração [...], 1967a, p. 6289). Encaminharam-se para a casa de Serafim Ferreira das Neves, funcionário, na intenção de matar seu filho e o cunhado, irmão da esposa, que também o ameaçou (Declaração [...], 1967f).

Quando o grupo chegou à casa de Miguel Lopes da Silva, outro funcionário, ele não se encontrava; por isso, foi recebido por sua esposa, Ana Lopes da Silva. Ela contou que os indígenas invadiram sua casa, “desejosos de assassinar o sobrinho”. Com o intuito de salvá-lo, o empurrou para dentro do quarto, momento em que foi “atingida ligeiramente na mão esquerda por faca, pelo índio João de Mariano”. Após gritar por socorro, os Maxakali deixaram a casa, fazendo ameaças (Declaração [...], 1967b, p. 6290).

Todos os servidores do PIMO foram ameaçados em suas residências por esse grupo de Maxakali, incluindo, além dos servidores mencionados, Lourenço Lopes da Silva e João Cardoso dos Santos (João Vaqueiro). É preciso mencionar que todos os funcionários e suas famílias contaram com a solidariedade das indígenas Izabel Maxakali e Benvinda Maxakali, que acompanhavam o grupo de Maxakali de casa em casa. Após prestarem assistência, elas seguiam com o grupo, sendo espancadas por eles. Acredita-se que essa seja a forma de se relacionarem, visto que, se o inimigo for vencido definitivamente, não haverá mais caminhos a serem percorridos, nem novas relações a serem travadas (Ribeiro, 2008).

[Serafim][...] tivera oportunidade de ver as índias Izabel e Benvinda, ensanguentadas, uma delas com a cabeça rachada em consequência de uma pedrada que recebera; afirmou mais que o espancamento sofrido pelas índias fora pela solidariedade aos funcionários ameaçados pelos índios. (Declaração [...], 1967g, p. 6295).

O registro do incidente ocorrido no dia 18 de abril de 1967 foi realizado por Walter Samari Prado, Virgílio Gonçalves de Oliveira Vellozo e Hermano Sampaio da Rocha, funcionários do SPI externo ao PIMO. Também esteve presente nas oitivas, o Superintendente da Ajudância Minas Bahia, Augusto de Souza Leão. Cabe destacar que os registros dos depoimentos dos Maxakali foram bastante reduzidos e praticamente pautados nas respostas dadas às perguntas formuladas pelos funcionários do SPI. A menor oitiva contou com uma pergunta a Tomé Maxakali e a maior foi de Adolfo José Maxakali, com cinco perguntas. Logo, o silêncio do oprimido foi mantido (Spivak, 2010), condizente com o discurso da época.

Observou-se que todos os funcionários do Posto mencionaram direta ou indiretamente o envolvimento de Adolfo José Maxakali nos eventos ocorridos naquele dia, com exceção do João Vaqueiro, que não nomeou nenhum indígena em suas declarações, e de Miguel Lopes da Silva, porém, no caso deste último, sua esposa deu o depoimento (Declaração [...], 1967a; Declaração [...], 1967b; Declaração [...], 1967c; Declaração [...], 1967f,). Adolfo José Maxakali confirmou sua participação na insurgência contra os funcionários do SPI.

Além de Adolfo, Lourenço Lopes da Silva apontou como rebeldes os Maxakali: Luiz, Tomé e Jacob (Declaração [...], 1967c). Contudo, Luiz Maxakali defendeu-se, afirmando que, no dia da rebelião, estava em Teófilo Otoni pleiteando sementes junto ao Chefe da Ajudância (Declaração [...], 1967j). Já Tomé e Jacob não foram interrogados sobre suas participações. Interessante notar que, no dia seguinte à mobilização para a expulsão do SPI do território Maxakali, Adolfo, Luiz e Jacob estavam em Teófilo Otoni, nos festejos do Dia do Índio, onde visitaram, com Augusto de Souza Leão, Superintendente da Ajudância Minas Bahia, várias escolas onde palestraram sobre a data comemorativa (Declaração [...], 1967l).

Menciona-se que os funcionários do PIMO estavam cientes das precárias condições de vida experimentadas pelos Maxakali a partir do início da década de 1960, visto que atuavam e conviviam diariamente com eles. Talvez, por isso, as declarações da maioria não possuíam tom acusatório; pelo contrário, a maioria buscava justificar as atitudes tomadas por esse povo, considerado extremamente pacífico. Miguel Lopes da Silva declarou que “[...] desde 1960, vem assistindo à decadência da tribo dos índios Maxacalis, outrora pacífica e trabalhadora; vê com profunda tristeza essa situação que chegou a tribu, [...] gostaria de ve-los voltar [...] a serem aquela garbosa tribu do passado” (Declaração [...], 1967d, p. 6292).

Os Maxakali se rebelaram contra o SPI, os arrendatários, os posseiros e todos o neobrasileiros porque não tinham condições ambientais e territoriais mínimas para a manutenção de sua vida. Por muitos anos, eles passaram fome e sofreram com a miséria, a desnutrição e a violência. Eram impedidos de realizar yãmiyxop, pois não tinham o que trocar com seus espíritos-cantores. Seus territórios, antes vastas áreas de Mata Atlântica, agora eram diminutas áreas de terra, demarcadas e cobertas por capim colonião e gado. Os poucos recursos públicos destinados à sua assistência e proteção tornavam-se cada vez mais diminutos, devido ao baixo investimento do Estado e à desvalorização do dinheiro provocado pela inflação de dois dígitos no país.

Esse povo era considerado pacífico; contudo, “a atuação nefasta dos agentes estatais e a rapina” que os posseiros promoveram (Berbert, 2017, p. 86) durante tantos anos fez com que eles se insurgissem contra todos. Também não significa que eles aceitavam tudo sem contestar nada até abril de 1967; pelo contrário, eles manifestavam suas insatisfações de várias maneiras, tais como: saqueando plantações, matando gado, mantendo sua cultura, língua e religião, ficando irritados com as reprimendas, sentindo-se coléricos quando algo os desagradava, absorvendo todas as energias, paciência e tempo dos funcionários do PIMO, reivindicando direitos, dentre outras estratégias.

Verificou-se que havia pouco interesse e/ou capacidade do Chefe da Ajudância em atuar no PIMO para conter os conflitos finais. A providência por ele tomada foi o envio de telegramas para a Diretoria do SPI, a Polícia Militar de Minas Gerais e o Conselho Nacional de Proteção ao Índio. De mais a mais, Leão foi informado a respeito da crise no PIMO, no dia 19 de abril de 1967, mas somente chegou ao Posto no dia 21 de abril, às 14 horas, junto com a Polícia Militar Rural (Declaração [...], 1967l).

No dia seguinte da sua chegada, Leão sofreu um atentado, que, segundo ele, foi devido à insatisfação dos Maxakali, por ter colocado a Polícia dentro do PIMO. Ele atribuiu a culpa pelo estado das coisas à administração do Encarregado do Posto, Sebastião Domingos da Silva, que dava liberdade em excesso aos indígenas; ao Diretor do SPI, Luís Vinhas Neves, que incentivou os arrendamentos (Declaração [...], 1967l), e aos arrendatários, que tinham a prática “de oferecer cachaça aos índios e incentivá-los ao cometimento de crimes, como forma de tomar-lhes a terra” (Simi, 2017, p. 50). Portanto, eximiu-se completamente de toda e qualquer responsabilidade ao atribuir os erros aos outros.

A postura coadjuvante de Leão frente à situação conflituosa no PIMO acelerou a instalação definitiva da Polícia Rural de Minas Gerais no PIMO. Assim, em 6 de abril de 1967, o Diretor do SPI emitiu a Ordem de Serviço Interna nº 28, que autorizou a instalação provisória da Polícia Rural no PIMO, a fim de “por têrmo a venda de bebidas alcoólicas, para evitar atritos entre índios e civilizados” (Ordem [...], 1967, p. 6379).

Contudo, o Capitão Manoel dos Santos Pinheiro, junto com dois sargentos, um cabo enfermeiro e dois soldados chegaram para permanecer em definitivo no PIMO, em 3 de maio de 1967 (Telegrama [...], 1967). Em um primeiro momento, a Polícia Rural “realizou um trabalho paternalista de distribuição de alimentos, roupas e utensílios” (Mendonça, 1988, p. 17). Era preciso a “[re]pacificação” dos Maxakali; por isso, todas as atenções iniciais ficaram voltadas a essa tarefa (Berbert, 2017). Assim, em 4 de maio de 1967, logo após a instalação da Polícia Rural, ficou estabelecida sua gestão no PIMO (Defesa [...], 1968) e, a partir desta data, a gestão do Posto passou para a Polícia Rural.

Diferente de outros órgãos da administração pública, que, depois de 1964, passaram por um processo de “militarização” da gestão, no PIMO, a inserção da Polícia Militar representou o “policiamento da administração”, que consistiu na utilização de “métodos policiais para a solução dos problemas e conflitos inerentes ao seu exercício, especialmente, a arrecadação da renda indígena e os conflitos pela terra” (Simi, 2017, p. 28).

Capitão Pinheiro passou a atuar de maneira a reprimir comportamentos considerados desviantes e impor trabalhos aos indígenas. Aqueles considerados infratores leves eram punidos com prisão na própria aldeia, já os que cometiam infrações graves eram mandados para o Reformatório Agrícola Indígena na aldeia do povo Krenak, localizada em Carmésia, Minas Gerais [...]. (Macêdo, 2017, p. 52).

Talvez, por isso, desde os primeiros meses de implantação da Polícia Rural no PIMO, verificava-se Maxakali vestindo farda e desempenhando funções atribuídas à polícia. Além disso, muito possivelmente as lideranças do movimento de resistência, ocorrido em 18 de abril de 1967, tinham sido detidas (Simi, 2017). Nas palavras do Capitão Pinheiro: “Tratei logo de prender os índios que lideravam o movimento (...) e fui pouco a pouco restabelecendo a paz no local” (Jornal do Brasil de 27/08/1972 apudCorrêa, 2003, p. 133).

Por fim, vale destacar que, ao solicitar a opinião do Capitão Mikael³ sobre a atuação do Capitão Pinheiro e da Polícia Militar de Minas Gerais junto aos Maxakali, Nascimento (1984, p. 97) obteve a seguinte resposta: “Capitão Pinheiro era metade bom, porque não deixava o índio passar fome, trazia roupas e alimentos, mas era metade mau, porque castigava e prendia os índios”. Portanto, a presença da polícia no PIMO resultou numa experiência traumática para os Maxakali, afinal, o Capitão Pinheiro foi o responsável pela criação da Guarda Indígena e do Reformatório Krenak; porém, essa é a história da FUNAI, pois o SPI já não atuava mais junto a esse povo.

Considerações finais

No período de 1910 a 1939, os Maxakali lutaram e resistiram, sem contar com o apoio do Estado, seja na esfera federal, seja na estadual (Minas Gerais), para garantir a posse de suas terras. Além das invasões, os usurpadores derrubaram a Mata Atlântica e plantaram capim, a fim de subtrair desse povo seus principais meios de sobrevivência: a caça, a pesca e a coleta de alimentos disponibilizados pela floresta. Porém, apesar da atuação do PIMO, assim como no caso dos Terenas, etnias do Mato Grosso do Sul (Ximenes; Skowronski; Colman, 2014), a exploração dos recursos florestais pelos colonizadores reduziu drasticamente a biodiversidade do território Maxakali, alterando o modo de viver dos indígenas e as formas de utilização e de manejo dos recursos.

Os resultados da pesquisa mostraram que a atuação do SPI (1940 a 1967), mais intensamente na década de 1960, foi um período de desumanização e sofrimento indescritível para os Maxakali. O Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, em vez de promover a integração, como preconizava em seus objetivos, serviu como fachada para uma exploração brutal e sistemática junto a esse povo originário.

A violência sexual impune, por exemplo, que contribuiu para a miscigenação, evidencia como a assimilação foi imposta por meio da força, violentando a dignidade das mulheres indígenas. A fome endêmica, a miséria e as epidemias, documentadas pelo órgão, contribuíram para o estado lastimável desse povo, com riscos reais de extermínio. A dor da fome, traduzida na língua indígena como “dor no estômago”, é um testemunho da desumanização a que foram submetidos.

Além da negligência, a exploração econômica e territorial foram uma constante. Funcionários do SPI, comerciantes e usurpadores se beneficiaram da vulnerabilidade Maxakali, roubando suas terras ancestrais e colheitas, pagando com cachaça e oferecendo salários irrisórios por um trabalho exaustivo. Essas práticas não foram incidentes isolados, mas parte de uma lógica que visava à apropriação de recursos e força de trabalho indígena a custo zero.

Além da falta de recursos econômicos e de apoio político, os crimes praticados pelos funcionários do SPI contribuíram para o seu desmantelamento, não sendo diferente no PIMO. Foram identificadas transgressões nos documentos analisados neste artigo, tais como: funcionários indisciplinados e contrários aos princípios legais, dilapidação do patrimônio indígena, arrendamento das terras sem autorização dos Maxakali, usurpação de produtos, gado e dinheiro dos indígenas, dentre outros, inclusive, dos investigados pela Comissão de Inquérito.

Portanto, a predação generalizada não foi um desvio, mas uma característica da implementação do projeto estatal, que revelou a face mais cruel e desumana da política indigenista da época. A história dos Maxakali nesse período serve como um poderoso lembrete das graves consequências da imposição de um modelo de “civilização” que ignora a humanidade e a autonomia dos povos originários.

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• OFÍCIO nº 104 de 08 de outubro de 1955 enviado para a Diretoria do SPI pela Chefia da 4ª Inspetoria Regional. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1955a, p. 894 -895.
• OFÍCIO nº 108 de 10 de outubro de 1955 enviado para ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, Presidente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios, pela Chefia da 4ª Inspetoria Regional do SPI. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1955b, p. 896.
• ORDEM de Serviço Interna nº 3, de 06 de abril de 1967, que autoriza provisoriamente a instalação da Polícia Indígena no Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira. Serviço de Relatório Figueiredo . Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6379.
• RELATÓRIO de 07 de outubro de 1955 apresentado à Chefia da 4ª Inspetoria Regional referente as inspeções realizadas nos Postos Indígenas de Caramuru, Guido Marlière e Engenheiro Mariano de Oliveira. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1955, p. 218-220.
• RELATÓRIO de 19 de janeiro de 1967 apresentado à Diretoria do SPI pelo Chefe da Ajudância Minas-Bahia referente aos trabalhos executados no ano de 1966. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1967, p. 6282-6288.
• REZENDE, M. A. O SPI e os índios. DM, Belo Horizonte, p. 6, 25 jun. 1966a. Available from: Hemeroteca Histórica de Minas Gerais.
• REZENDE, M. A. O SPI e os índios. DM, Belo Horizonte , p. 6, 29 jun. 1966b. Available from: Hemeroteca Histórica de Minas Gerais.
• TELEGRAMA de 23 de dezembro de 1953 comunica invasão do território Maxakali. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1953, p. 864.
• TELEGRAMA de 06 de junho de 1961 informa recenseamento e miséria dos Maxakali. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro, 1961a, p. 820.
• TELEGRAMA de 25 de maio de 1961 solicita recursos para a aquisição de medicamentos e comunica estado sanitário lastimável dos Maxakali. Serviço de Proteção aos Índios. Museu do Índio: Rio de Janeiro , 1961b, p. 819.
• TELEGRAMA de 03 de maio de 1967 comunica chegada da Polícia Rural. Relatório Figueiredo. Museu do Índio: Rio de Janeiro , 1967, p. 6386.

• 1
  Os aldeamentos indígenas foram estabelecimentos criados para concentrar os povos originários, tendo por objetivo desobstruir os territórios para a expansão colonial (Bringmann, 2015).
• 2
  Os Postos Indígenas eram órgãos locais responsáveis pela execução da política indigenista, instalados em zonas habitadas pela população originária e criados para facilitar o contato imediato entre funcionários e indígenas (Brasil, 1936).
• 3
  Capitão Mikael é um Maxakali nomeado pelo SPI para compor a Polícia Indígena do Posto Indígena Engenheiro Mariano de Oliveira, prática difundida pelo órgão em todo o território nacional (CVMG, 2017).
• Disponibilidade de dados
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo
• Financiamento:
  A publicação desse artigo contou com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) #401619/2024-9

Editado por

• Editor do artigo:
  Márcia Yukari Mizusaki

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Nov 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  27 Jun 2024
• Aceito
  02 Jun 2025