Resumo
A literatura dispõe de algumas evidências empíricas dos efeitos de incentivos fiscais para aumentar o investimento privado em inovação. Assim, este estudo objetiva analisar os efeitos do uso da política fiscal de incentivo à inovação no desempenho de empresas brasileiras listadas na Brasil Bolsa Balcão (B3). A população da pesquisa compreendeu 494 empresas e a amostra apresentou-se diferente para cada variável de desempenho, alternando-se entre 221 e 251 empresas. Como parâmetros de desempenho das empresas utilizaram-se valores contábeis e de mercado do período de 2006 a 2014, já o uso da política fiscal de incentivo à inovação foi operacionalizada com uma variável dummy. Os dados foram analisados por meio de regressão logística. Os resultados relativos aos indicadores contábeis demonstram que o ROA, ROCE e ROE estão positivamente e significativamente relacionados com a Política Fiscal de Incentivo à Inovação. Embora estas medidas possam incentivar as empresas a aumentar investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I), elas criam distorções entre empresas e setores devido aos efeitos destas medidas não-subsidiadas. Já nos resultados relativos aos indicadores de mercado não foram encontradas relações significativas. Esses resultados revelam que as ações governamentais e a postura das empresas para tornar menos onerosas suas práticas de PD&I ainda não são captadas pelo mercado. Conclui-se que o uso da política fiscal de incentivo à inovação se reflete no desempenho das empresas pesquisadas no período analisado, o que se explica em parte pelo fato de lhes ser permitida a dedução dos investimentos em PD&I na base tributária.
Palavras-chave:
Política Fiscal de Incentivo à Inovação; Pesquisa; Desenvolvimento & Inovação; Desempenho