Direitos dos mais e menos humanos

Fonseca, Claudia; Cardarello, Andrea

doi:10.1590/S0104-71831999000100005

Resumo

A noção de direitos humanos em sua forma abstrata e descontextualizada pouco significa. Como esta noção é traduzida na prática – e suas conseqüências particulares – depende de relações de poder forjadas em contextos históricos específicos e expressas em categorias semânticas precisas. Depois de considerar como certas categorias são eleitas como alvo merecedor de campanhas em defesa de direitos humanos, concentramo-nos na análise de programas para a institucionalização de crianças e adolescentes na FEBEM-RS, tentando ver como certos processos desencadeados pela legislação progressista acabam produzindo efeitos inesperados. Finalmente, situamos a “infância” como um discurso entre outros que mobilizam campanhas de direitos humanos. Ao atentar para a maneira como uma categoria é priorizada em detrimento de outras, desvendamos lutas simbólicas e critérios particulares que determinam – na reivindicação de direitos – quem é mais, e quem é menos, humano.

Palavras-chave
adolescentes infratores; direitos humanos; grupos populares; infância

Abstract

The notion of human rights means very little in abstract and decontextualized form. How this notion is translated into practice – and the particular consequences of this process – depends on power relations forged in specific historical contexts and expressed in precise semantic categories. After considering how certain categories are elected as privileged targets of rights campaigns, we concentrate efforts on the analysis of programs for the institutionalization of children and adolescents in the state network of reform schools (Rio Grande do Sul), calling attention to the way in which measures promoted by the new progressive legislation do not always produce the desired results. Finally, we situate “childhood” as one discourse among many used to mobilize human rights campaigns. Looking at the way one category is privileged in detriment to others, we detect how particular criteria are used to determine – in the fight for rights – who is “more” and who is “lesshuman”.

Keywords
childhood; human rights; juvenile offenders; working-class groups

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Referências

¹
ADORNO, S. A experiência precoce da punição. In: MARTINS, J. S. (Org.). O massacre dos inocentes: a criança sem infância no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1991.
²
ALTOÉ, S. Infâncias perdidas: o cotidiano nos internatos-prisão. Rio de Janeiro: Xenon, 1990.
³
ALVIM, M. R. B.; VALLADARES, L. do P. Infância e sociedade no Brasil: uma análise da literatura. BIB, Rio de Janeiro, n. 26, p. 3-37, 2. semestre 1988.
⁴
ALVIM, R. Candelaria 93: um caso limite de violência social. Rio de Janeiro: NEPI/LPSAFCS/UFRJ, 1995.
⁵
ARIES, P. História social da criança e da família São Paulo: Zahar, 1981.
⁶
ARRUTI, J. M. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana, v. 3, n. 2, p. 7-38, 1997.
⁷
BEST, J. Threatened children: rhetoric and concern about child-victims. Chicago: Chicago University Press, 1990.
⁸
BOBBIO, N. A era dos direitos Rio de Janeiro: Campus, 1992.
⁹
BOURDIEU, P. Une classe objet. Actes de la recherche en sciences sociales, n. 17-18, p. 2-5, 1977.
¹⁰
BOURDIEU, P. Le sens pratique Paris: Editions de Minuit, 1980.
¹¹
BLUMER, H. Social problems as collective behavior. Social Problems, v. 18, n. 3, p. 298-306, 1971.
¹²
CAI-Coordenação do Atendimento ao Infrator. FEBEM-RS. Relatório anual Porto Alegre, 1995.
¹³
CARDARELLO, A. Implantando o Estatuto: um estudo sobre a criança em um sistema próximo ao familiar para crianças institucionalizadas na FEBEM/RS. 1996. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)–Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1996.
¹⁴
COMPARATO, F. K. Saudade da “Constituição Cidadã”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 3 out. 1998. Especial Constituição 10 Anos, p. 10.
¹⁵
CONRAD, P.; SCHNEIDER, J. W. Deviance and medicalization: from badness to sickness. Philadelphia: Temple University, 1992.
¹⁶
CORRÊA, M. As ilusões da liberdade: a escola Nina Rodrigues e a Antropologia no Brasil. Bragança Paulista: BP: EDSF, 1998.
¹⁷
DAMATTA, R. Relativizando Rio de Janeiro: Rocco, 1991.
¹⁸
DONZELOT, J. A polícia das famílias Rio de Janeiro: Graal, 1980.
¹⁹
ESTUDO do atendimento na faixa etária de 0 a 6 anos. Porto Alegre: FEBEM, 1986.
²⁰
FERNANDES, R. C. Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
²¹
FONSECA, C. Caminhos da adoção São Paulo: Cortez, 1995.
²²
FONSECA, C. A modernidade diante de suas próprias ficções: o caso da adoção internacional. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 204-224, 1997.
²³
FONSECA, C. O abandono da razão: discursos colonizados sobre a família. In: SOUZA, E. A. L. (Org.). Psicanálise e colonização: leituras do sintoma social no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas. No prelo.
²⁴
FOUCAULT, M. Histoire de la sexualité: I: La volonté de savoir. Paris: Gallimard, 1977.
²⁵
FREYRE, G. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.
²⁶
GUIRADO, M. A criança e a FEBEM São Paulo: Perspectiva, 1980.
²⁷
HECHT, T. At home in the street: street children of Northeast Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.
²⁸
KOLLER, S. et al. (Coord.). Perfil do adolescente infrator privado de liberdade interno na FEBEM-RS Porto Alegre: CEP- Rua: CRIAD/UFRGS: FEBEM-RS, 1996.
²⁹
MANUAL de instruções para preenchimento da ficha de tabulação referente ao perfil da clientela nos abrigos da FEBEM. Porto Alegre, 1994.
³⁰
MÉNDEZ, E. G. Adolescentes infratores graves: sistema de justiça e política de atendimento. In: RIZZINI, I. (Org.). A criança no Brasil hoje: desafio para o terceiro milênio. Rio de Janeiro: Universidade de Santa Úrsula, 1993.
³¹
MEYER, P. L’enfant et la raison d’état Paris: Editions du Seuil, 1977.
³²
OLIVEN, R. A parte e o todo: a diversidade cultural no Brasil-Nação. Petrópolis: Vozes, 1992.
³³
PACHECO, J. Muita terra para pouco índio? Uma introdução (crítica) ao indigenismo e à atualização do preconceito. In: SILVA, A. L. da; GRUPIONI, L. D. B. Org.). A temática indígena na escola Brasília: MEC: MARI: UNESCO, 1995.
³⁴
PASSETTI, E. O menor no Brasil República. In: PRIORE, M. del (Org.). História da criança no Brasil São Paulo: Contexto, 1991. p. 146-175.
³⁵
PASSETTI, E. Violentados: crianças, adolescentes e justiça. São Paulo: Editora Imaginário, 1995.
³⁶
PELLIGRINI, A. et al. Possibilidades de um perfil do adolescente autor de ato infracional Porto Alegre: FEBEM-RS, 1996.
³⁷
RAMOS, A. A hall of mirroirs. Critique of Anthropology, v. 11, n. 2, p. 155-169, 1991.
³⁸
RIBEIRO, F. Conselheiro tutelar: um agente social em construção. In: COLOMBO, N. F.; BIZ, O. (Org.). Integração, cidadania, espaços Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998.
³⁹
RIZZINI, I. et al. O que as pesquisas revelam sobre a situação da infância na década de 80?: levantamento da produção científica. Rio de Janeiro: CESPI, 1992. Relatório de pesquisa.
⁴⁰
ROSA, R. A temporalidade kaingaing na espiritualidade do combate 1998. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)–Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.
⁴¹
ROSEMBERG, F. O discurso sobre criança de rua na década de 80. Cadernos de Pesquisa, n. 87, p. 71-81, 1993.
⁴²
SCOTT, J. W. La citoyenne paradoxale: les féministes fançaises et les droits de l’homme. Paris: Albin Michel, 1998.
⁴³
SILVA, H. R. S.; MILITA, C. Vozes do meio-fio Rio de Janeiro: Relumé Dumará, 1995.
⁴⁴
TURNER, T. Anthropology and multiculturalismi what is anthropology that multiculturalists should be mindful of it?. In: GOLDBERG, D. T. (Ed.). Multiculturalism: a critical reader. Oxford: Basil Blackwell, 1994.
⁴⁵
VIANNA, L. W. Poder Judiciário, “positivação” do direito natural e história. Estudos Históricos, v. 9, n. 18, p. 257-424, 1996.
⁴⁶
VIOLANTE, M. L. O dilema do decente malandro São Paulo: Cortez, 1985.
⁴⁷
VOLPI, M. O adolescente e o ato infracional São Paulo: Cortez, 1997.

*
Agradecemos aos participantes da FINA (Frente Inter-disciplinar de Antropologia – PPGAS/UFRGS) e, em particular, a Pablo Semán pelas valiosas sugestões.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Maio 1999

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[1] ¹
ADORNO, S. A experiência precoce da punição. In: MARTINS, J. S. (Org.). O massacre dos inocentes: a criança sem infância no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1991.

[2] ²
ALTOÉ, S. Infâncias perdidas: o cotidiano nos internatos-prisão. Rio de Janeiro: Xenon, 1990.

[3] ³
ALVIM, M. R. B.; VALLADARES, L. do P. Infância e sociedade no Brasil: uma análise da literatura. BIB, Rio de Janeiro, n. 26, p. 3-37, 2. semestre 1988.

[4] ⁴
ALVIM, R. Candelaria 93: um caso limite de violência social. Rio de Janeiro: NEPI/LPSAFCS/UFRJ, 1995.

[5] ⁵
ARIES, P. História social da criança e da família São Paulo: Zahar, 1981.

[6] ⁶
ARRUTI, J. M. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana, v. 3, n. 2, p. 7-38, 1997.

[7] ⁷
BEST, J. Threatened children: rhetoric and concern about child-victims. Chicago: Chicago University Press, 1990.

[8] ⁸
BOBBIO, N. A era dos direitos Rio de Janeiro: Campus, 1992.

[9] ⁹
BOURDIEU, P. Une classe objet. Actes de la recherche en sciences sociales, n. 17-18, p. 2-5, 1977.

[10] ¹⁰
BOURDIEU, P. Le sens pratique Paris: Editions de Minuit, 1980.

[11] ¹¹
BLUMER, H. Social problems as collective behavior. Social Problems, v. 18, n. 3, p. 298-306, 1971.

[12] ¹²
CAI-Coordenação do Atendimento ao Infrator. FEBEM-RS. Relatório anual Porto Alegre, 1995.

[13] ¹³
CARDARELLO, A. Implantando o Estatuto: um estudo sobre a criança em um sistema próximo ao familiar para crianças institucionalizadas na FEBEM/RS. 1996. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)–Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1996.

[14] ¹⁴
COMPARATO, F. K. Saudade da “Constituição Cidadã”. Folha de S. Paulo, São Paulo, 3 out. 1998. Especial Constituição 10 Anos, p. 10.

[15] ¹⁵
CONRAD, P.; SCHNEIDER, J. W. Deviance and medicalization: from badness to sickness. Philadelphia: Temple University, 1992.

[16] ¹⁶
CORRÊA, M. As ilusões da liberdade: a escola Nina Rodrigues e a Antropologia no Brasil. Bragança Paulista: BP: EDSF, 1998.

[17] ¹⁷
DAMATTA, R. Relativizando Rio de Janeiro: Rocco, 1991.

[18] ¹⁸
DONZELOT, J. A polícia das famílias Rio de Janeiro: Graal, 1980.

[19] ¹⁹
ESTUDO do atendimento na faixa etária de 0 a 6 anos. Porto Alegre: FEBEM, 1986.

[20] ²⁰
FERNANDES, R. C. Privado porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

[21] ²¹
FONSECA, C. Caminhos da adoção São Paulo: Cortez, 1995.

[22] ²²
FONSECA, C. A modernidade diante de suas próprias ficções: o caso da adoção internacional. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 204-224, 1997.

[23] ²³
FONSECA, C. O abandono da razão: discursos colonizados sobre a família. In: SOUZA, E. A. L. (Org.). Psicanálise e colonização: leituras do sintoma social no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas. No prelo.

[24] ²⁴
FOUCAULT, M. Histoire de la sexualité: I: La volonté de savoir. Paris: Gallimard, 1977.

[25] ²⁵
FREYRE, G. Casa-grande e senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.

[26] ²⁶
GUIRADO, M. A criança e a FEBEM São Paulo: Perspectiva, 1980.

[27] ²⁷
HECHT, T. At home in the street: street children of Northeast Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

[28] ²⁸
KOLLER, S. et al. (Coord.). Perfil do adolescente infrator privado de liberdade interno na FEBEM-RS Porto Alegre: CEP- Rua: CRIAD/UFRGS: FEBEM-RS, 1996.

[29] ²⁹
MANUAL de instruções para preenchimento da ficha de tabulação referente ao perfil da clientela nos abrigos da FEBEM. Porto Alegre, 1994.

[30] ³⁰
MÉNDEZ, E. G. Adolescentes infratores graves: sistema de justiça e política de atendimento. In: RIZZINI, I. (Org.). A criança no Brasil hoje: desafio para o terceiro milênio. Rio de Janeiro: Universidade de Santa Úrsula, 1993.

[31] ³¹
MEYER, P. L’enfant et la raison d’état Paris: Editions du Seuil, 1977.

[32] ³²
OLIVEN, R. A parte e o todo: a diversidade cultural no Brasil-Nação. Petrópolis: Vozes, 1992.

[33] ³³
PACHECO, J. Muita terra para pouco índio? Uma introdução (crítica) ao indigenismo e à atualização do preconceito. In: SILVA, A. L. da; GRUPIONI, L. D. B. Org.). A temática indígena na escola Brasília: MEC: MARI: UNESCO, 1995.

[34] ³⁴
PASSETTI, E. O menor no Brasil República. In: PRIORE, M. del (Org.). História da criança no Brasil São Paulo: Contexto, 1991. p. 146-175.

[35] ³⁵
PASSETTI, E. Violentados: crianças, adolescentes e justiça. São Paulo: Editora Imaginário, 1995.

[36] ³⁶
PELLIGRINI, A. et al. Possibilidades de um perfil do adolescente autor de ato infracional Porto Alegre: FEBEM-RS, 1996.

[37] ³⁷
RAMOS, A. A hall of mirroirs. Critique of Anthropology, v. 11, n. 2, p. 155-169, 1991.

[38] ³⁸
RIBEIRO, F. Conselheiro tutelar: um agente social em construção. In: COLOMBO, N. F.; BIZ, O. (Org.). Integração, cidadania, espaços Porto Alegre: EDIPUCRS, 1998.

[39] ³⁹
RIZZINI, I. et al. O que as pesquisas revelam sobre a situação da infância na década de 80?: levantamento da produção científica. Rio de Janeiro: CESPI, 1992. Relatório de pesquisa.

[40] ⁴⁰
ROSA, R. A temporalidade kaingaing na espiritualidade do combate 1998. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)–Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1998.

[41] ⁴¹
ROSEMBERG, F. O discurso sobre criança de rua na década de 80. Cadernos de Pesquisa, n. 87, p. 71-81, 1993.

[42] ⁴²
SCOTT, J. W. La citoyenne paradoxale: les féministes fançaises et les droits de l’homme. Paris: Albin Michel, 1998.

[43] ⁴³
SILVA, H. R. S.; MILITA, C. Vozes do meio-fio Rio de Janeiro: Relumé Dumará, 1995.

[44] ⁴⁴
TURNER, T. Anthropology and multiculturalismi what is anthropology that multiculturalists should be mindful of it?. In: GOLDBERG, D. T. (Ed.). Multiculturalism: a critical reader. Oxford: Basil Blackwell, 1994.

[45] ⁴⁵
VIANNA, L. W. Poder Judiciário, “positivação” do direito natural e história. Estudos Históricos, v. 9, n. 18, p. 257-424, 1996.

[46] ⁴⁶
VIOLANTE, M. L. O dilema do decente malandro São Paulo: Cortez, 1985.

[47] ⁴⁷
VOLPI, M. O adolescente e o ato infracional São Paulo: Cortez, 1997.

Brasil

Brasil

Direitos dos mais e menos humanos* * Agradecemos aos participantes da FINA (Frente Inter-disciplinar de Antropologia – PPGAS/UFRGS) e, em particular, a Pablo Semán pelas valiosas sugestões.

Resumo

Abstract

Referências

Datas de Publicação

Direitos dos mais e menos humanos^* * Agradecemos aos participantes da FINA (Frente Inter-disciplinar de Antropologia – PPGAS/UFRGS) e, em particular, a Pablo Semán pelas valiosas sugestões.