A ambientalização dos conflitos sociais: participação e controle público da poluição industrial

RESENHAS

Lopes, José Sérgio Leite (Coord.); Antonaz, Diana; Prado, Rosane; Solva, Gláucia (Org.). A ambientalização dos conflitos sociais: participação e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. 334 p.

Fernanda Rechenberg

Universidade Federal do Rio Grande do Sul* * Mestranda em Antropologia Social. - Brasil

O livro trata de processos sociais relacionados a uma tendência histórica que teve como marco inicial a conferência sobre meio ambiente promovida pela ONU em Estocolmo, em 1972. Trata-se do surgimento de uma nova questão pública: a preservação do meio ambiente. O termo "ambientalização" é utilizado como um neologismo para caracterizar a interiorização das diferentes facetas da questão pública do "meio ambiente".

O livro é resultado de uma pesquisa contínua, realizada entre 1996 e 2000, por uma equipe inter-institucional sediada no Programa de Pós Graduação em Antropologia Social no Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, sobre a "participação da população" no controle da poluição industrial, a partir de um enfoque antropológico e sociológico, em oposição ao enfoque econômico, quase que exclusivo nos comitês de pesquisa de instituições multilaterais.

A pesquisa traça um estudo comparativo da política ambiental e das percepções das populações em relação à poluição industrial em dois países - Brasil e Argentina - e em dois estados do primeiro - Rio de Janeiro e Minas Gerais - e em três municípios no interior destes - Itaguaí, Angra dos Reis e Volta Redonda no Rio de Janeiro; Betim, Barreiros e Sete Lagoas em Minas Gerais. Aliando dados etnográficos, entrevistas, exame de documentação em instituições ambientais e pesquisa de opinião, o estudo faz um mapeamento das diversas instâncias de participação popular na questão ambiental, assim como os múltiplos interesses envolvidos das empresas, das populações atingidas, das entidades ambientalistas e dos poderes públicos em nível local, estadual e federal.

A partir dos estudos de caso o livro nos oferece um olhar ao mesmo tempo geral e detalhado, diverso e recorrente da questão da poluição industrial. A ocasião da implantação dessas indústrias poluidoras repete-se em várias cidades estudadas, especialmente no que se refere ao âmbito extralocal em que as decisões são tomadas. No Brasil, e também na Argentina, a instalação de muitas destas empresas coincide com o período da ditadura militar. A implantação da usina Angra I, por exemplo, foi decidida exclusivamente nos gabinetes militares da ditadura, e a notícia foi recebida pela população local à medida que estradas eram abertas, moradores desapropriados, e milhares de pessoas chegavam à cidade à procura de trabalho na obra que se instalava.

Nos estudos de caso, aparecem as posições ambíguas em relação à questão ambiental, e especialmente à poluição industrial, já que muitas das empresas poluidoras, ao mesmo tempo em que causam danos indeléveis e de conseqüência direta na vida dos moradores, oferecem "benefícios", como a prioridade de empregos aos moradores locais. Esse é o caso da Companhia Mercantil e Industrial Ingá, fábrica de zinco e cádmio responsável pela "maré vermelha", como ficou conhecida a tragédia ambiental ocorrida na Baía de Sepetiba em 1996, no município de Itaguaí. A notícia do fechamento da indústria, que pediu concordata deixando toneladas de lixo tóxico nas costas da sociedade local, amenizou as acusações sobre a responsabilidade da empresa na poluição total do município, fato que revela como a contrapartida pode ser um mecanismo socialmente eficaz contra a percepção da poluição. A contrapartida por vezes assume uma face quase maternal, como em Volta Redonda, cidade gerada às beiras de uma grande indústria estatal, onde os trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se referem à indústria como uma "mãe generosa".

A partir do caso de Itaguaí, a pesquisa também nos dá pistas para entender a recente utilização de categorias como "poluição" e "meio ambiente" nos conflitos com as empresas, que parecem existir há mais tempo, motivados por importantes alterações na vida cotidiana, como a mortandade de peixes, a sujeira nas praias e os problemas de saúde. Com efeito, essas categorias passam a ser incorporadas no discurso político, tanto pelo contato com especialistas como pela influência da mídia.

Em Volta Redonda, na década de 1980, o diagnóstico da leucopenia, uma doença decorrente da intoxicação por benzeno, deu início à tomada de consciência, pelos moradores, da CSN enquanto poluidora e causadora da doença, organizando um mal-estar que já existia e construindo uma mobilização popular contra a empresa. A problemática da doença, num primeiro momento restrito ao âmbito da saúde do trabalhador, foi aos poucos ganhando uma dimensão de "problema ambiental", na medida em que o diagnóstico ultrapassava os muros da empresa e passava a atingir também moradores não-operários. A "poluição" e o "meio ambiente" como novas categorias para discutir os incômodos decorrentes das indústrias têm sua origem na descoberta da leucopenia, e foram apropriadas, inicialmente pelos operários da CSN, e posteriormente por toda a cidade.

Nesse sentido, o estudo mostra a mobilização das comunidades de entorno bastante relacionada à percepção da poluição em um âmbito local, ou seja, quando esta se coloca como um problema cotidiano, como a poeira que invadia as casas dos moradores de Sete Lagoas em decorrência da produção de gusa, ou do mau cheiro decorrente do Frigorífico Industrial de Betim, que causava enjôos e vômitos em crianças e adultos. Ao longo do estudo, é possível perceber como a idéia sobre poluição assume diferentes significados, variando conforme a cidade e o tipo de indústria "poluidora". Um exemplo interessante é a relação entre poluição e poeira estabelecida entre as moradoras de Sete Lagoas. Quando questionadas sobre os impactos ambientais causados pela implantação de uma indústria automobilística na cidade, responderam com espanto que a tal fábrica não poluía, visto que não soltava poeira.

Os autores chamam atenção para o caráter polissêmico dos fenômenos associados à "meio ambiente" e "poluição", relacionado com os interesses e as funções ocupadas pelos diferentes agentes, bem como a própria mudança na percepção dessas categorias ao longo do tempo. Reconhecer o caráter polissêmico do que chamamos "meio ambiente" implica reconhecer a inexistência de uma questão ambiental a priori, e, sim, de uma nova interpretação de velhas questões que agora se constituem em questões ambientais. A poluição como um processo socialmente construído atua, nesse sentido, como uma linguagem passível de expressar múltiplos aspectos e conflitos sociais.

Por outro lado, a recente preocupação das empresas poluidoras com o meio ambiente traz novos significados para a questão ambiental, traduzida também como uma maior competitividade no mercado internacional - vide os padrões internacionais de qualidade, como ISO 14000 - onde os temas ecológicos viram objeto de marketing e prestígio, sem que correspondam efetivamente a melhorias ambientais.

O longo conflito socioambiental acompanhado pela pesquisa na Argentina, referente à instalação de uma usina produtora de carbonos para motores, a Copetro, mostra as dificuldades da luta da população tendo em vista a relação de dependência de setores da sociedade civil - prefeitura, clubes, universidade, mídia local - com a empresa poluidora e a própria ausência de um caminho institucional a ser percorrido. Na Argentina, a legislação ambiental só passa a existir em 1992, e apresenta superposições entre as esferas federal, provincial e municipal, gerando confusões tanto em relação ao órgão ao qual a população afetada deve encaminhar suas reclamações quanto às diretrizes ambientais às quais as empresas devem se ajustar. Diferentemente do caso da Argentina, onde se constata a ausência de instituições estatais de controle ambiental, em Minas Gerais se vê a construção histórica, no final da década de 1970, de um setor estatal de meio ambiente - o Copam -, composto por representantes das instituições estatais e da sociedade civil, facilitando o processo de participação da população.

Em ambos os casos - Brasil e Argentina - os autores observam que os processos de redemocratização fazem emergir os conflitos socioambientais e, em decorrência, o crescimento da temática ambiental no espaço público e sua crescente institucionalização. Por outro lado, o estudo mostra que ao mesmo tempo em que se observa um crescimento na importância - retórica ou efetiva - que o poder público atribui à participação dos grupos ou cidadãos locais nos debates em torno da questão ambiental, é possível constatar uma dificuldade de se implantar uma participação efetiva da população nas diferentes instâncias de tomada de decisão.

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    Mestranda em Antropologia Social.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Jul 2006
  • Data do Fascículo
    Jun 2006
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