ESPAÇO ABERTO
Cotas raciais na UnB: as lições de um equívoco
Bernardo Lewgoy
Universidade Federal do Rio Grande do Sul Brasil
O balanço feito por Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos do recente processo de implantação de cotas raciais na UnB deveria ser lido não apenas por aqueles que se interessam pela adoção de políticas de ação afirmativa no Brasil, mas por todos os possíveis interessados na questão nos usos sociais da ciência.
Acossados pela sombra permanente dos "usos perversos da ciência", que os cientistas sociais acreditavam ser um apanágio de cientistas naturais, a implementação de programas de cotas raciais em universidades e instituições públicas coloca em discussão o novo papel que se quer conferir aos antropólogos, como árbitros de conflitos focados na reinvenção discursiva da categoria que mais danos provocou à humanidade, quando transformada em premissa ideológica de regimes políticos e divisões sociais: a raça.
A experiência da África do Sul, dos Estados Unidos e da Alemanha nazista são algumas das poucas referências de conjugação entre Ciência e Estado na objetivação de "raças", e deveriam ser suficientes para nos convencer de que, assim como o Estado moderno deve ser laico e impessoal em sua valorização dos cidadãos, deve também ser desracializado em suas políticas públicas.
De fato, trata-se de uma questão que não pode ser tratada com leviandade, pois é mais do que sabido que o Brasil enfrenta problemas sérios de exclusão socioeconômica e cultural dos não-brancos, o que se combina a um muito fluido e situacional cálculo racial, que nos coloca numa posição diferenciada em face de regimes bipolares de produção de verdades raciais, como é o caso da tradição americana.
Nesse sentido, Celia Maria Marinho de Azevedo (2004, p. 19), uma das mais lúcidas analistas das propostas de cotas raciais, menciona Barbara Fields, para quem "o racismo é substituído pela raça" criando-se
uma ficção comparável á bruxaria ou ao geocentrismo, que tem por finalidade "transformar o ato de um sujeito num atributo de um objeto". Ou seja, disfarçado em raça. O racismo transforma-se em algo que os afro-americanos são, ao invés de algo que os racistas fazem. (Azevedo, 2004, p. 19).
As políticas de cotas raciais surgiram em países como os Estados Unidos, que tinham uma larga tradição de racialização oficial de populações não-brancas, nos quais a comunidade negra era identificada pela combinação da segregação socioespacial com a regra da hipodescendência. Se os anos 1960 foram dominados pelo ideário universalista da conquista de direitos civis, a proposta de cotas raciais nas universidades surge, para Azevedo, no bojo dos anos 1970, em plena crise econômica, quando o governo republicano desejava melhorar a imagem arranhada com a derrota no Vietnam. Implantadas as cotas, discute-se ainda se foram atingidos os objetivos de inclusão e diminuição da desigualdade entre brancos e negros nos EUA (pois, ainda segundo os dados apresentados pela autora, os índices de pobreza aumentaram entre a população afro-descendente, depois de três décadas de programas de cotas raciais). Quando as cotas raciais são cada vez menos populares e mais controvertidas nos Estados Unidos, elas emergem como uma proposta de ação afirmativa de cunho reparador no Brasil.
Entre nós, o surgimento de políticas de cotas raciais em universidades e no serviço público eclode nos anos 1990, no bojo do ingresso de uma espécie de "repto multiculturalista à tradição brasileira". Impulsionado por fundações e ONGs, pelo governo brasileiro e por segmentos do movimento negro, o novo ímpeto da luta anti-racista conjugou-se ao ingresso de um ideário diferencialista, eivado de pressupostos essencialistas e, por vezes, vazado num tom acusatório, como se não fosse possível ser simultaneamente anti-racista e crítico das cotas. O sonho diferencialista projeta um futuro no qual 1) "mestiços" e "pardos" se conscientizariam de sua hipodescendência essencial e "negros","índios", etc. sairiam do armário, englobando outras possíveis autodefinições; 2) nessa divisão surgiria uma radical conscientização sobre as culturas arrefecidas na diáspora das identidades, onde as diferenças finalmente seriam reconhecidas; 3) finalmente o Estado contemplaria as necessidades diferenciadas em termos de inclusão, através de uma racialização objetiva da população, introduzindo a eqüidade entre as raças como única forma de, supostamente, implantar uma cidadania não realizada na agenda liberal.
Ora, a experiência da Universidade de Brasília mostrou que, diante da inexistência de um consenso sobre a "raça de um postulante a um programa de cotas" e em face da necessidade de selecionar com justiça entre um número de inscritos maior do que vagas, tentou-se uma objetivação impossível de critérios raciais fenotípicos, que reproduzissem "os olhos da sociedade brasileira". Os autores narram uma autêntica comédia ideológica, que nos faz remontar a uma distante raiz hegeliana desse processo, onde o senhor produz a sua identidade reconhecendo-se nos olhos do escravo, a Sartre quando afirma que "o anti-semita inventa o judeu" e aos famosos "policiais" de alguns entusiastas brasileiros das cotas que, na ausência de critérios claros, funcionariam como os sujeitos que produzem o "reconhecimento" do negro na sociedade brasileira.
O relato das entrevistas em que desfilam odiosas perguntas sobre namoro e participação política dos candidatos mostra a transformação da comédia em farsa. Esta não apenas evocou-me a imagem de um "macartismo às avessas", como também me lembrou um diálogo travado entre Michel Foucault e um militante maoísta, relatado em Microfísica do Poder. Perguntado sobre o que é ideologia do proletariado, o militante respondeu que "por ideologia do proletariado eu entendo o pensamento do presidente Mao Tse Tung" (Foucault,1979, p. 60), como um nazista poderia responder que "judeu é aquele assim definido pelo Führer". Falida a tentativa de objetivar a raça através da ciência, resta a ideologia como discurso legitimador da qualificação objetiva de "raça negra": mais do que uma essência, esta tornou-se uma opção existencial, uma militância, um credo.
Não cabe aos antropólogos cumprir o papel de peritos raciais em comitês de seleção de candidatos a cotas por vários motivos, dentre os quais o mais relevante é o pífio significado científico e a iniqüidade ideológica da categoria "raça" como operadora de divisões sociais e de políticas públicas de promoção de justiça social. Identidades raciais, sejam chamadas de construções "biológicas", "sociais" ou "étnicas" sempre foram construções arbitrárias, criadas e manipuladas pelo poder legítimo de plantão (seja ele um Estado, seja ele uma elite colonial, seja ainda movimento social, ou mesmo um comitê de avaliação racial numa universidade) e não deveriam constar senão de um museu de idéias passadas.
Pode o "racismo à brasileira" ser combatido pela oficialização de identidades raciais? Tal como o feitiço usado contra o feiticeiro, pode existir o bom racismo, de nobres finalidades, politicamente correto, reparador de injustiças históricas e provisório em sua aplicação? De modo algum: usar a racialização oficial para combater o racismo é mais ou menos como combater um incêndio usando gasolina. É preciso desracializar com urgência o combate ao racismo e à exclusão social, através de políticas igualitárias de inclusão, inspiradas no ideário universalista. Esta é, a meu juízo, a perspectiva mais condizente com a boa tradição da antropologia.
Referências
AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Anti-racismo e seus paradoxos: reflexões sobre cota racial, raça e racismo. São Paulo: Annablume, 2004.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
24 Ago 2005 -
Data do Fascículo
Jun 2005
