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Imigrantes ou refugiados? As tecnologias de governamentalidade e o êxodo palestino rumo ao Brasil no século XX

Immigrants or refugees? The governmentality technologies and the Palestinian exodus to Brazil in the 20th century

Resumo

Este artigo pretende analisar os dispositivos de governamentalidade da proteção internacional do refúgio e das imigrações. Indago sobre o modo como categorizamos e diferenciamos os imigrantes de refugiados no marco de políticas internacionais de proteção que incidiram sobre os palestinos que tiveram que organizar sua evasão das cidades palestinas a partir de 1948. Explicito os modos como tecnologias de controle migratório têm sido pensadas por cientistas sociais a partir do exame de seus usos e transformações diante de situações de fronteira e atentos à transformação do estatuto jurídico das pessoas em deslocamento. O foco dessa reflexão reside em demonstrar o modo como dispositivos diversos interatuam: leis, documentos e procedimentos administrativos através de agentes da burocracia que corporificam o Estado. Para tanto, examino o modo como tecnologias de governamentalidade da imigração interferiram nas escolhas de palestinos no momento em que vivenciaram o êxodo. Tais aspectos estão entrelaçados ao surgimento de um sistema de proteção internacional e ao surgimento de agências humanitárias com mandatos regionais, como a United Nations Relif and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East (UNRWA), anterior ao surgimento do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) após a convenção de 1951 relativa ao reconhecimento e proteção de refugiados.

Palavras-chave
imigrantes; políticas migratórias; refugiados; tecnologias de governamentalidade

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