"Nasce uma nova Niterói": representações, conflitos e negociações em torno de um projeto de Niemeyer

ARTIGOS

"Nasce uma nova Niterói": representações, conflitos e negociações em torno de um projeto de Niemeyer

Margareth da Luz

Universidade Federal Fluminense - Brasil

RESUMO

Este artigo procura responder ao desafio de fazer uma etnografia de uma cidade. Seu objetivo é identificar as representações, negociações e os conflitos em torno de um projeto de Oscar Niemeyer em Niterói (RJ) que, até hoje, não logrou êxito em suas pretensões de impulsionar o nascimento de "uma nova Niterói". Suas obras ainda não estão finalizadas, apesar dos quase dez anos da apresentação do projeto. Muito embora as intervenções em questão sejam localizadas, seus resultados atingem a cidade como um todo e seria importante não perder essa noção de totalidade, e, por consequência, da sua especificidade urbana. São focados alguns fatores que contribuem decisivamente para a compreensão do contexto em que ocorrem os fenômenos estudados: a autoimagem predileta de Niterói; sua relação com a metrópole (Rio de Janeiro); e seu cenário político, com destaque para a personalidade de líder político, o prefeito Jorge Roberto Silveira, o verdadeiro mentor dessas intervenções.

Palavras-chave: imagem urbana, intervenção urbana, política cultural, projetos de Niemeyer.

ABSTRACT

This article tries to answer the challenge of constructing an etnographic of a city. Its goal is to identify the representations, negotiations and conflicts concerning Oscar Niemeyer's project in Niterói City (RJ) which has failed until now, in its intention to insert Niterói into a progressive era. His works haven't been concluded in spite of his project is a ten year old one. Although the project is centered on an specific area, its results reach the city as hole and it would be important not to miss neither the sense of totality nor the specific urban context. This article focus on some factors that definitely contributes to the understanding of the context where the phenomenon take place: the citizen's favorite self-image; the relation between the city and the metropolis (Rio de Janeiro); and its political scenario, focusing on the personality of its political leader, the major Jorge Roberto Silveira.

Keywords: cultural policy, Niemeyer's projects, urban image, urban intervention.

Introdução

O Museu de Arte Contemporânea de Niterói - MAC foi inaugurado em 1996. Obra de Oscar Niemeyer, torna-se o novo símbolo da cidade alcançando rapidamente notoriedade nacional e internacional, devido às suas belas e inusitadas formas. O MAC mudou positivamente a imagem de Niterói (RJ), para dentro e para fora. Construído num contexto de reconstrução social da identidade de Niterói, foi apropriado pelos diferentes agentes urbanos como discurso sociológico, participando ativamente dos processos de produção de sentido da cidade. O museu age como um depositário da memória urbana com importantes conteúdos significativos para os habitantes da cidade, servindo como elemento de reinterpretação e valorização do espaço e da sua história. O MAC alcançou um sucesso que seus próprios criadores não poderiam prever, atraindo milhares de visitantes.

O Caminho Niemeyer é um conjunto arquitetônico projetado pelo arquiteto para ser construído ao longo da orla da baía de Guanabara, sendo por fim concentrado em um aterro em frente à região central da cidade. Embora tenha sido concebido sob o impacto positivo do MAC, o projeto não logrou êxito em suas pretensões de impulsionar o nascimento de "uma nova Niterói", nem tampouco de "requalificar" o seu "degradado" centro histórico. Na verdade, suas obras ainda não estão finalizadas, apesar dos quase dez anos da apresentação do projeto ao público.

Este artigo se propõe a compreender as razões para esse insucesso, procurando responder ao desafio de fazer uma etnografia de uma cidade. Não se trata de estudar um "pequeno grupo" ou área urbana, mas de construir uma narrativa da cidade. Muito embora as intervenções em questão sejam localizadas, seus resultados atingem a cidade como um todo e seria importante não perder essa noção de totalidade, e, por consequência, da especificidade dos fenômenos estudados e, assim, realizar uma antropologia da cidade e não apenas na cidade, onde Niterói fosse o "tema substancial da reflexão" e sua realidade urbana uma variável independente (cf. Durham apud Frúgoli, 2005, p. 134). Ou seja, realizar uma análise "de perto e de dentro" (Magnani, 2002), sem perder a noção de totalidade que a cidade possui para seus habitantes, gestores, formadores de opinião e, sobretudo para mim. Esse desafio já foi devidamente explicitado por José Guilherme Magnani (2002, p. 20):

Assim, uma totalidade consistente em termos da etnografia é aquela que, experimentada e reconhecida pelos atores sociais, é identificada pelo investigador, podendo ser descrita em seus aspectos categoriais: para os primeiros, é o contexto da experiência, para o segundo, chave de inteligibilidade e princípio explicativo. Posto que não se pode contar com uma totalidade dada

a priori

, postula-se uma a ser construída a partir da experiência dos atores e com a ajuda de hipóteses de trabalho e escolhas teóricas, como condição para que se possa dizer algo mais que generalidades a respeito do objeto de estudo.

Tendo em vista tais questões, reconheci, ao longo da pesquisa, que o esforço não seria premiado pela escolha de um procedimento específico ou de um conjunto de procedimentos - a dificuldade de proceder a uma clássica observação participante, dada a variedade de contextos abordados, me angustiou durante um tempo -, mas por "um modo de acercamento e apreensão" (Magnani, 2002) que permitisse relevar ao leitor a especificidade da realidade urbana estudada. Ou seja, parafraseando Roberto DaMatta (1979), o que faz niterói, Niterói? Assim, busquei o contexto simbólico particular no qual os fenômenos estudados adquirissem substância, e que permitisse construir uma verdadeira antropologia urbana, mesmo sem realizar seus procedimentos consagrados de construção etnográfica.

Entretanto, tal empresa também ofereceria algumas dificuldades, pois ela exigiria uma corajosa escolha dos atores a serem considerados. Julguei que importavam os gestores das políticas urbanas e culturais da cidade de Niterói, tantos quantos eu conseguisse entrevistar, da administração passada e da atual, de forma a compor um quadro o mais completo possível desse conjunto de atos e crenças que são exteriorizados para a sociedade como ações de Estado. Pareceu-me necessário concentrar o trabalho investigativo nessa esfera de decisão, dada a complexidade com que ela se me revelava. A entrevista foi a única técnica de pesquisa possível, uma vez que dificilmente observaria os atores "em ação" e as conversas com eles teriam que ser necessariamente agendadas e realizadas em seus gabinetes.

Foram ouvidos ainda os formadores de opinião que importavam no caso em questão, ou seja, artistas da cidade que têm uma atuação "militante" em sua vida cultural, participando ativamente dos processos de produção de sua identidade urbana.

Quanto aos moradores, optei tanto por realizar entrevistas em profundidade quanto por lançar mão de uma técnica muito utilizada em pesquisas de opinião: grupo de discussão, também conhecido como grupo focal. O grupo focal tem por finalidade desvendar as questões mais relevantes para os entrevistados e entender a lógica que rege suas percepções. Espera-se que a própria dinâmica da discussão incentive os participantes a expressarem espontaneamente suas opiniões, exprimindo-as de forma mais autêntica, conforme aumenta a interação entre o grupo. O pesquisador pode analisar os mecanismos de persuasão e constrangimento entre os participantes, ou seja, pode observar a dimensão intersubjetiva da interação, bem como aprofundar as questões que vão surgindo ao longo do debate, obtendo informações profundas e detalhadas sobre o tema de pesquisa.

Um dos critérios de escolha foi o tempo de moradia na cidade, que deveria ser maior do que 20 anos, de modo que pudessem ter testemunhado as intervenções¹ urbanas estudadas. A segmentação foi ainda geográfica, focalizando habitantes das áreas diretamente atingidas pelas intervenções. Interessaramme, sobretudo, os atores que tiveram as intervenções incorporadas em seu cotidiano, em seus trajetos urbanos. Assim, foram escolhidos moradores dos bairros de Icaraí, Ingá e Santa Rosa, logo, de "classe média".

O encontro com a especificidade do caso estudado exigiu ainda o recurso à diacronia dos fenômenos. Tornou-se evidente que sem a recuperação das trajetórias do Caminho Niemeyer, ou seja, sem a reconstrução de sua dimensão processual, não seria possível a compreensão de seus diferentes contextos de significação. Para tanto foi necessária a pesquisa documental, utilizando diversas fontes como matérias e artigos jornalísticos, projetos e planos de governo, bem como documentos do legislativo, não apenas leis, mas todo o processo de sua criação.

Ao final, deve-se apresentar essa construção sob a forma de uma narrativa que ofereça uma visão de conjunto do campo de estudo, cuja totalidade é um produto do trabalho intelectual. O que está em jogo é a construção de um contexto de verossimilhança, posto que "o relato etnográfico recorre à semelhança para descrever a diferença" (Cabral, 2003, p. 118). Dito de outra forma, a narrativa etnográfica deve se "preocupa[r] com o quadro geral de semelhança que torna essas diferenças passíveis de serem estudadas" (Cabral, 2003, p. 109).

Serão focados, neste artigo, alguns fatores que contribuem decisivamente para a compreensão do contexto em que se desenrolam os fenômenos estudados: a autoimagem predileta de Niterói, sua relação com a metrópole vizinha (Rio de Janeiro) e seu cenário político, com destaque para a personalidade de seu mais forte líder político, o prefeito Jorge Roberto Silveira, o verdadeiro mentor dessas intervenções urbanas.

Intervenções urbanas em Niterói

Niterói é uma cidade com cerca de 472 mil habitantes, com 131,8 km², situada à margem oriental da baía de Guanabara, no lado oposto ao Rio de Janeiro. Sua fundação e desenvolvimento acompanham a cidade vizinha, fornecendo-lhe inicialmente produtos agrícolas. A instalação da corte portuguesa trouxe vantajosas transformações para o povoado, que sofre um vertiginoso aumento populacional. Em 1819, a região é tornada Vila Real da Praia Grande, recebendo imediatamente um projeto de urbanização de claras influências renascentistas, no formato de "tabuleiro de xadrez", contando com praças e largos que dariam à vila um "aspecto de jardim". Em 1834 é criado o Município Neutro da Corte, que desvinculou o Rio de Janeiro de sua província e, um ano depois, Niterói torna-se capital. As transformações urbanas que a cidade experimenta constituem uma ação de vontade administrativa pouco usual na época (Azevedo, 1997). O século XX acompanha essa tendência, desde o início, com obras de urbanização e edificação de edifícios públicos ou de uso público, respaldadas pelo "conhecimento os princípios do moderno urbanismo" (Azevedo, 1997, p. 43). No período do Estado Novo Niterói recebe outro impacto urbanizador, ocupando o segundo lugar nacional em obras realizadas pelo poder público, visando um novo e gigantesco centro urbano, perdendo apenas para a capital do país (Backheuser, 1994).

Ainda nos anos 1940 foi concebido o Aterro da Praia Grande, que modificou toda orla da baía entre a Ponta d'Areia, no limite com o município de São Gonçalo, e o bairro do Gragoatá, com o objetivo de acrescentar espaços para a expansão da capital do estado. Esse aterro era uma solução consorciada público-privada e garantiria áreas edificáveis tanto ao poder público quanto à companhia concessionária. O aterro só foi iniciado na década de 1960 e após 20 anos a empresa não havia realizado nem 19% da obra, embora o seu virtual loteamento tenha sido registrado em cartório, em seu nome. Em 1971 a área é declarada de utilidade pública para fins de desapropriação e o governo Raimundo Padilha conclui o aterro, chegando a 70% do projetado. No entanto, questões jurídicas não permitiram a desapropriação da área, que volta quase totalmente às mãos da iniciativa privada. A solução foi considerar a área non aedificandi em 1977. A parte Sul foi desapropriada para a construção do campus da UFF, permanecendo intocável a parte Norte. Em 1981, uma sentença judicial devolveu à prefeitura parte da área inicialmente prevista para uso público. Entre 1983 e 1988 foi implantado um conjunto de quadras nos espaços ociosos no extremo do Aterrado Norte, que passou a ser chamado Vila Olímpica.²

O então chamado Aterrado Norte localiza-se frente ao (considerado) "degradado" centro histórico e só serviu para afastar a cidade do mar. Embora tenham sido realizadas algumas intervenções como a duplicação da avenida Rio Branco - principal via do centro, na fronteira entre o tecido urbano e o aterro - e a construção do Terminal Rodoviário (1994), a área continua a representar um grande, inóspito e vazio espaço urbano, pois entre os espaços públicos junto ao mar e a avenida Rio Branco há extensas quadras não edificadas, ocupadas por estacionamentos.

A relação com a metrópole

Segundo Marieta de Moraes Ferreira (1997), a autonomia concedida à província do Rio de Janeiro era na verdade bastante limitada diante do domínio político e econômico da corte, resultante da centralização monárquica:

A grande máquina administrativa movia-se pesadamente, nem sempre impulsionada por fluminenses, como fora de desejar, com a capital Niterói a meia hora de viagem da Corte, a província

sofria dessa proximidade

em vez de auferir vantagens [...] Não lhes restavam nem aparências de autonomia [...] Eis o que era, a traços largos, o Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889. (Discurso de Miguel de Carvalho, 1894 apud Ferreira, 1997, p. 76-77, grifo meu).

A proclamação da República não alterou essa relação de dependência. O estado que então se criava continua a sofrer a intervenção do governo federal sediado na cidade do Rio de Janeiro, "sem condições de exercer a autonomia que o novo regime preconizava" (Ferreira, 1997, p. 78). Ao lado da dependência política e econômica, desenvolve-se um tipo de relação que Ferreira, amparada no artigo de Alain Corbin, "Paris-province", identifica como a oposição metrópole versus província, que implica de um lado a visão depreciativa e de outro um complexo de inferioridade.³

A proximidade com a metrópole resultou em muitos obstáculos à construção de sua identidade de cidade-capital,⁴ e somente com a interventoria Amaral Peixoto, durante o Estado Novo, após neutralizar os conflitos políticos internos, Niterói consegue finalmente "consolidar seu papel de centro político do estado" (Ferreira, 1997, p. 94). No entanto, a plena concretização de sua posição de capital fluminense ocorre nos anos 1950, a partir do segundo governo amaralista. A transferência do Distrito Federal para Brasília, a criação do Estado da Guanabara em 1960 e a eleição de Roberto Silveira (PTB)⁵ - que tinha suas bases políticas na cidade para o governo do estado - parecia garantir a Niterói o estatuto de centro político fluminense, e o consequente reconhecimento, para dentro e para fora, de sua identidade de capital. Mas em 1975 esse processo é revertido com a fusão dos estados do Rio de Janeiro e Guanabara, o que representou um duro golpe na autoestima dos niteroienses, que se viram ainda fortemente ameaçados pela perda de sua identidade.

Com a ponte Rio-Niterói, símbolo e facilitadora dessa fusão, a cidade cresceu descontroladamente, sofrendo com a "invasão carioca", no dizer de seus habitantes. Niterói acabou servindo de terreno para a expansão do mercado imobiliário do Rio de Janeiro. Se por um lado, bairros litorâneos como Icaraí, Ingá e o Jardim Icaraí estão experimentando uma valorização imobiliária sem precedentes - sobretudo após as ações culturais empreendidas, com destaque para a construção do MAC - marcada por edificações de luxo e preços tão altos quanto os da zona Sul do Rio de Janeiro, outras regiões da cidade, em especial a Oceânica⁶ apresenta a possibilidade da moradia junto ao mar, em condomínios fechados para aqueles que experimentaram uma melhoria econômica, sem ter, no entanto, condições financeiras de morar nos bairros nobres, das duas cidades.

Um dos sintomas mais dolorosos dessa realidade se reflete, na percepção dos moradores antigos, na própria noção de civilidade, e se manifesta no trânsito caótico, e no uso desordenado e predatório de suas tão caras praias oceânicas, agora acessíveis aos moradores do município vizinho.

Na Niterói dos anos 1970 e até 1980 - quando meus "informantes" viveram - não havia anonimato. Todos se conheciam, mesmo indiretamente. Se não era amigo, era amigo do amigo. Os jovens mais populares tinham sua vida devassada pelos comentários maldosos ou recheados de elogios. A praia de Icaraí era o local de encontro de sua faixa etária, onde se andava à noite de um lado para outro na calçada oposta à praia, parando vez ou outra para tomar um sorvete Snob, ou mexendo o corpo nas matinés do Clube Central. A vida era mesmo muito pequena para esses jovens de classe média:

Quando a gente estava no Rio, na faculdade, por exemplo, e queríamos perguntar se algum de nós niteroienses iria voltar para a cidade dizíamos: "Você vai para o condomínio?" Porque era como se Niterói fosse um condomínio, já que todos se conheciam. (Entrevista com morador, 47 anos, de família tradicional na cidade, em 28 de junho de 2006).

A característica provinciana da cidade, se em alguns momentos poderia causar constrangimentos, como é o caso de quando se usava o código acima, "condomínio", para se identificar, era, em outros, motivo de orgulho, pois se referia a uma sociedade onde os valores da família prevaleciam. A Niterói "província", ou seja, a de antes da fusão era, para alguns, a despeito da ironia dos cariocas, muito melhor servida em termos de opções de lazer, conforme depoimento de um morador:

A Niterói província tinha mais possibilidades como província do que ela tem hoje se achando qualquer coisa. Eu me lembro na minha infância que você tinha o Veneza, restaurante na praia de Icaraí, tinha uma sorveteria Texas na praia. Tinha vários cinemas. Havia o Petit Paris, que era uma boate que bombava e meus irmãos iam. Como província essa Niterói era muito mais legal. [...] Por outro lado há 20 anos havia opções que hoje em dia não existem. No meu bairro havia seis cinemas e a gente não planejava nem comprava com antecedência. Era estar na rua, passar na porta, não ter o que fazer e entrar. Outra opção era a praia. Uma cultura da praia, de uma praia ainda frequentável. [Pergunta: a praia de Icaraí?] Não, a gente já ia para Itacoatiara.

⁷

Mas era uma praia legal. Se você levasse 30 minutos para chegar... era uma praia que você encontrava todo mundo. Cheia de amigos. A praia hoje em dia é uma farofa... A cidade cresceu imperceptivelmente. A partir de 75 com a ponte. O niteroiense foi se transformando. Há uma maior vivência de massa. (Grupo de foco, 26 de junho de 2006).

Cultura e identidade

A identidade de uma cidade pode ser construída com o auxílio de sinais diacríticos e fatos de memória. Niterói não possui a diversidade cultural de uma cidade cosmopolita. Niterói nunca ditou moda, criou estilos musicais próprios, nem possui pratos típicos, como o Rio de Janeiro. Tradicionalmente, sua população é oriunda do Norte Fluminense, que vinha em busca das benesses da capital do estado, sobretudo o acesso à faculdade. Lá, aqueles rapazes e moças da cidade pequena encontravam o ambiente de liberdade ansiado, sem correr, no entanto, os riscos de uma cidade grande como o Rio de Janeiro. Essa reunião de bacharéis acabou por criar na Niterói das primeiras décadas do século XX uma ambiência intelectual e artística própria, mesmo que essa ambiência não se extrapolasse em manifestações culturais específicas, como as cariocas. Mas não apenas isso, ao longo dos anos a cidade abrigou academias literárias, institutos históricos, grupos de poetas, de artistas, concursos literários, exposições, numa quantidade impressionante para suas reduzidas dimensões populacionais.⁸ Niterói é uma cidade bastante pulsante em atividades intelectuais/artísticas, o que lhe valeu o título de "Celeiro de Artistas", de inegável "vocação cultural" e a certeza de que lá se produzia uma ambiência cultural muito própria, que de forma alguma poderia ser considerada um reflexo do que ocorria/ocorre no Rio de Janeiro.

A imagem de "cidade cultural" foi otimizada pelo grupo político que assumiu o poder em 1989 - sob o comando de Jorge Roberto Silveira - e serviu para legitimar seu alto investimento em ações culturais. Nesse contexto, a cultura é concebida como "recurso" (Yúdice, 2004), local para a formulação de projetos de desenvolvimento cultural, renovação urbana e valorização da identidade municipal e utilizada nas estratégias discursivas de afirmação política na cidade, seja pelo grupo do Partido Democrático Trabalhista, que assumiu o poder em 1989, inaugurando esse novo modelo de governabilidade, seja pelo grupo que o substitui com a vitória do Partido dos Trabalhadores, em 2004. A cultura é acionada pelos gestores e apresentada como justificativa à resistência de Niterói em se tornar subúrbio do Rio após a fusão:

Eu acho que Niterói tem alguns momentos em sua história que demarcam que ela é uma cidade que tem um diferencial cultural. Eu costumo dizer que se você pegar a história da cidade, poucas cidades no Brasil foram tão agredidas nas últimas décadas como Niterói foi na década de 1970 com o processo de perda de capital e logicamente de esvaziamento político e esvaziamento econômico. Essa cidade se fosse pela cabeça dos gestores da época, ela estava fadada a ser uma cidade-dormitório do Rio de Janeiro, sem nenhuma identidade. O que acontece com essa cidade? Ela sofre um golpe, a partir da fusão, da perda desse prestígio político e econômico, que se reverte em investimento econômico, mas essa cidade encontra na sua vocação universitária e na sua vocação cultural algo que reconstrói a sua identidade [...] É uma cidade que quer mostrar que tem uma cultura própria, tem uma vida própria, e não dá para, a cada momento, ser desrespeitada. É óbvio que no período da fusão era um período de uma arbitrariedade militar tão grande que não teve espaço para reação. (Entrevista com Marcos Gomes, então secretário municipal de Cultura, em 19 de agosto de 2005).

Como consequência dos investimentos na área cultural, aliados a importantes intervenções em infraestrutura urbana, saúde e educação, gerou-se, na cidade, a percepção de valorização da autoestima do cidadão. Para corroborar essa imagem, o governo local divulga amplamente, a partir de 1998, que a cidade havia conquistado o quarto lugar em qualidade de vida entre 187 municípios com mais de 100 mil habitantes do Brasil. A informação contou com o aval do Instituto Polis, que chegou a esse índice a partir de informações censitárias e índices de renda, alfabetização, habitação e meio ambiente. A cidade ficou também muito bem colocada na classificação realizada pela Fundação Cide - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - baseada no potencial e condições de crescimento e desenvolvimento com o objetivo de subsidiar investimentos. Niterói ficou em segundo lugar, no estado, nesne Índice de Qualidade Municipal que abarca indicadores como QMA - Qualidade da mão-de-obra (1º lugar) -, IOP - Infraestrutura operacional (6º lugar) -, ISC - Infraestrutura sociocultural (2º lugar) - e RIQ - Indicador de riqueza (1º lugar).⁹

A construção dessa imagem inicia-se a partir de campanha da Secretaria de Cultura, capitaneada pelo professor Aníbal Bragança, no início do primeiro mandato de Jorge Roberto, que teve por objetivo "promover um novo tipo de relacionamento do niteroiense com a cidade".¹⁰ A campanha teve por veículo slogans estampados em adesivos e outdoors, e incluiu a criação de uma logomarca. "Niterói ficando mais jovem", "Niterói é hora de preservar" e "Niterói eu adoro" eram as mensagens que procuravam ao mesmo tempo ressaltar o espírito inovador do novo governo, com suas ações de revitalização urbana e cultural da cidade, e a preocupação com o patrimônio histórico que caracterizava a gestão em cultura que ora se iniciava.

Através de diversas ações culturais são elaboradas estratégias de city marketing para promover o turismo cultural e lutar contra as tendências culturais "englobantes" da metrópole vizinha, o Rio de Janeiro, promovendo a construção de uma idéia de cidadania que perpassa a valorização de seu passado com a criação do Departamento de Proteção e Reabilitação do Patrimônio Cultural (Depac) e a Niterói Livros, e o reconhecimento e divulgação de seus talentos como a Niterói Discos, Niterói Artes, entre outros.

As novas ações urbanas e culturais geraram na cidade a percepção de que Niterói estava tomando um "banho de civilização" e um grande sentimento de gratidão e admiração ao primeiro prefeito, que mostrava que realmente se preocupava com a cidade. Acrescente-se a isso o fato de que Jorge Roberto Silveira sempre externou seu desejo de ser governador do Estado do Rio de Janeiro e, mais especificamente, que sua "missão política" só estaria completa quando ele fizesse o que seu pai, ex-governador prematuramente morto antes de completar dois anos de mandato, não teve tempo de realizar:

Costumo dizer que minha família já deu ao estado dois governadores. Meu pai por dois anos, mas morreu durante o mandato, e depois meu tio Badger da Silveira, que governou um ano e foi cassado pela revolução. Então juntando os mandatos dos dois dá três anos, ou seja, não dá um mandato inteiro. Política para mim é uma missão e a minha missão termina quando eu for governador e fizer tudo que meu pai não teve tempo de fazer quando era governador. (Entrevista, 1993).

¹¹

A história pessoal e história da cidade estavam simbolicamente imbricadas, como acontece com os líderes carismáticos. Jorge era "adorado" por uma parcela da população que o chamava carinhosamente de "Jorginho". Em sua segunda campanha para prefeito essa relação afetiva foi usada como slogan: "É mesmo um caso de amor, desse que ninguém desfaz. Jorge Roberto Silveira e o povo de Niterói". Em março de 1995, quando era prefeito João Sampaio e Jorge estava temporariamente afastado da política, o Jornal do Brasil divulga uma pesquisa realizada em Niterói cujo resultado apontava que Jorge Roberto Silveira era a "personalidade que melhor define a cidade", mencionado o "caso de amor", "recíproco", entre o ex-prefeito e a cidade (Melhor tradução..., 1995). Suas aparições eram envolvidas em um clima festivo, como acontece com as celebridades. Em certas situações o povo gritava "Jorginho, Jorginho". Se fossem ocasiões mais solenes haveria uma fila para o "beija-mão" - e não apenas de políticos. Evidentemente que ao lado desse "caso de amor" havia um "caso de ódio"' entre aqueles que se opunham ao seu governo.

Seu carisma, como não poderia deixar de ser, foi acompanhado de uma política personalista, regida pelos gestores do primeiro escalão do governo, que sempre se referiam às ações públicas como ações "do Jorge". Era a "revolução cultural promovida por Jorge Roberto Silveira", "a Niterói Discos criada por Jorge" e assim por diante. As ações culturais promovidas no município serão sempre, de agora em diante, apresentadas à população com a assinatura do prefeito. De fato, a construção do MAC e a restauração do Teatro Municipal, para citar casos na área da cultura, foram obras concebidas pelo prefeito e só levadas a cabo devido à sua determinação.

É verdade que tal postura é comum na imprensa, que tende a noticiar os fatos políticos como ações pessoais, mas no caso de Niterói esse estilo jornalístico reflete uma relação carismática que se estabelecerá entre Jorge Roberto Silveira e parcela significativa dos eleitores. A personalização do mandato faz com que para a população em geral - estou obviamente descartando os militantes do partido - a vinculação ao partido do PDT se obscureça. Jorge tem a partir desse momento seus seguidores, independentemente dos vínculos ideológicos assumidos ou não. Nas solenidades, não apenas correligionários e funcionários municipais formarão um verdadeiro séquito ao seu redor. As senhoras de família, jovens, cidadãos se mostrarão verdadeiramente excitados com sua presença e disputarão um abraço ou mesmo um rápido cumprimento. Todos querem ser "amigos do rei". Mas não é apenas uma reivindicação de status, mas uma real demonstração de afeto. Eles agem, sobretudo, como fãs.

A forma carinhosa de se referir ao ex-prefeito (Jorginho) persiste até hoje. Vejam-se os depoimentos a seguir, colhidos em um grupo focal realizado com moradores. Evidencia-se um sentimento de gratidão a Jorge Roberto Silveira, por ter devolvido a dignidade aos niteroienses. Nenhum dos entrevistados ou seus familiares tem qualquer relação com a política da cidade ou ocupam cargo público:

Porque Niterói melhorou não é? O Jorginho realmente deu uma solução para essa situação. A estética mesmo da coisa. Primeiro ele se preocupou com a estética da praia de Icaraí, que é o cartão postal de Niterói. Colocou aqueles postes direitinho, botou alguém limpando a praia todos os dias. Não tinha isso! O Jorginho botou a Clin.¹² Fizeram a Clin, que depois foi modelo até para o Rio de Janeiro, para a zona Oeste, Búzios pegou Clin, Araruama.

Não se pode dizer que foi só no aspecto estético que houve mudanças estruturais, mas o que mudou mesmo foi como Niterói se vê. Jorginho jogou muito essa imagem através da publicidade, através de índice de qualidade de vida. [...] Não quero dizer que ele não fez coisas fundamentais, ele fez, mas com a arrumada da cidade, parou de ser a cidade do buraco. Aí o niteroiense que é metido a besta encampou a ideia de qualidade de vida.

Foi nesse clima de aprovação que Jorge Roberto Silveira levou a cabo a construção do MAC, enfrentando todas as oposições dentro e fora do governo, e superando os obstáculos financeiros, durante os cinco anos de obras, que foram executadas com recursos exclusivos da prefeitura. Como foi dito, uma vez inaugurado, o museu trouxe tantos benefícios simbólicos e materiais para a cidade que calou a boca de todos os que se opuseram ao projeto. O MAC é incorporado à logomarca oficial da cidade tornando-se seu novo símbolo, ao lado dos tradicionais.

Jorge Roberto Silveira retorna à prefeitura, neste ano de 2009, com 61,07% dos votos válidos e a promessa de retomar o "processo civilizatório" iniciado por ele.

Nasce uma nova Niterói: conflitos e negociações em torno do Caminho Niemeyer

Na tarde de 7 de outubro de 1997, o prefeito Jorge Roberto Silveira e o arquiteto Oscar Niemeyer, ainda sob o impacto do estrondoso sucesso do Museu de Arte Contemporânea, inaugurado há cerca de um ano, apresentam oficialmente a maquete da nova catedral de Niterói. Estavam presentes ainda, além da imprensa, o arcebispo de Niterói, dom Carlos Navarro e o ex-prefeito João Sampaio. O local onde seria erguida a nova obra do arquiteto ainda não fora decidido, mas anunciava-se que seria em algum lugar do trecho de 3,5 km na orla marítima delimitado pela estação das barcas, na praça Arariboia, e o MAC, onde seria criado o Caminho Niemeyer, dentro do projeto de revitalização do centro (Prefeitura apresenta..., 1997). Uma semana depois uma mensagem do executivo encaminha projeto de lei à Câmara Municipal, propondo a criação do Caminho Niemeyer. O projeto é aprovado após um acordo entre a oposição e o presidente da casa e se torna a lei nº 1604/1997, que"institui o 'Caminho Niemeyer' como Área de Especial Interesse Urbanístico, Paisagístico e Turístico" no trecho já referido, ou seja, entre a estação hidroviária e o MAC (Prefeitura Municipal de Niterói, 1997).

O histórico da legislação do Caminho Niemeyer entre 1997 e 2000 revela a luta pelo poder entre o prefeito e o legislativo evidenciando que o primeiro, até essa data, comandava o jogo político, pois todos os seus projetos foram aprovados pela câmara com relevante maioria, a despeito de contrariar a própria legislação municipal vigente, depositando nas mãos do chefe do executivo a "aprovação privativa" de edificações, usos, desafetação e até alienação de bens públicos na Área de Especial Interesse Urbanístico (AEIU).

Jorge Roberto Silveira estava em seu terceiro mandato direto (1989-1992; 1997-2002), e fora intermediado por um indireto, com o governo de continuidade de João Sampaio (1993-1996). O prefeito não tinha dúvidas sobre sua legitimidade política e estava certo de seu poder de barganha com a iniciativa privada, cuja parceria seria indispensável à realização de tão ambicioso projeto.

Quando as notícias sobre o Caminho Niemeyer começaram a circular na imprensa, soube-se que o projeto contaria, além do MAC, com mais seis construções: uma nova estação hidroviária (que seria construída pela concessionária), um anfiteatro, um restaurante, uma pequena capela projetada no espelho d'água, a nova catedral e a sede da Fundação Oscar Niemeyer.¹³

As dificuldades de atrair o interesse da iniciativa privada começam a se evidenciar a partir da negativa da concessionária do serviço de transporte marítimo Rio-Niterói em construir a estação hidroviária. Os sócios afirmam que o contrato de concessão previa apenas a obrigatoriedade da reforma das estações da praça XV de Novembro no Rio de Janeiro e da praça Arariboia em Niterói.¹⁴ Durante muito tempo ainda a prefeitura externará uma posição bastante otimista em relação à participação do mercado, afirmando que graças ao "sistema de permuta" ela poderia realizar todo o projeto sem recorrer aos cofres públicos. A cidade já havia testemunhado o mesmo otimismo em relação à construção do MAC, que acabou sendo levada a cabo exclusivamente com verbas da municipalidade.

Quanto ao prédio que abrigaria a Fundação Oscar Niemeyer, o prefeito revela, em outubro de 1997, que ele "ficar [ia] praticamente dentro do campus da UFF, o que vai transformar a Faculdade de Arquitetura em referência para o País" (Caminho Niemeyer atrairá..., 1997). Não é difícil entender, após essa declaração, por que no dia 2 de agosto de 1998 a colunista Gabriela Nasser d'O Fluminense anuncia que o projeto do Caminho Niemeyer seria transferido para a outra extremidade do centro "por falta de entendimentos entre a Prefeitura de Niterói e a Universidade Federal Fluminense" (Solucionando..., 1998).

A pedra fundamental do caminho foi lançada na Vila Olímpica, na segunda semana de julho de 1999, com a presença de autoridades e personalidades do município, além evidentemente de Oscar Niemeyer. A solenidade aconteceu cerca de seis meses antes da aprovação da lei nº 1779/2000 (Prefeitura Municipal de Niterói, 2000),¹⁵ que estendeu a Área de Especial Interesse até a Ponta d'Areia, tornando legal sua construção naquele terreno. Em outras palavras, as ações do executivo precederam a aprovação do legislativo, o que vem a sugerir a grande confiança do prefeito na capacidade de mobilização e apoio da bancada governista.

O projeto, naquele momento, segundo o noticiário, compreendia além das seis construções já citadas, o templo batista, o Memorial Roberto Silveira, um centro comercial, um centro de exposição e cinco prédios comerciais de 20 andares. As empresas de transportes marítimos seriam responsáveis por suas construções e os templos religiosos seriam concretizados com donativos dos fiéis. O poder público viabilizaria sua parte no empreendimento com os recursos provenientes das vendas dos terrenos destinados à iniciativa privada, estimados então em R$ 15 milhões. O prefeito Jorge Roberto, demonstrando um otimismo implacável, anuncia que as obras estariam concluídas dentro de um ano.

O poder executivo estava certo do interesse da iniciativa privada em realizar um investimento que teria todas as condições necessárias para prosperar, seus argumentos focalizavam o fato da área se localizar num dos cenários mais belos do mundo, a quinze minutos do centro do Rio de Janeiro, logo, uma empresa poderia se instalar no Caminho Niemeyer, estando muito perto do centro de negócios do estado, podendo se locomover entre as duas cidades sem enfrentar trânsito - ou seja, pelo mar - com a vantagem de contar com um valor de metro quadrado muito inferior ao da capital.

Acrescente-se ainda, segundo a visão dos gestores, que o empreendimento estaria inserido num bairro munido de excelente infraestrutura, como são os centros urbanos, em uma cidade com o terceiro Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o quarto lugar em qualidade de vida e o primeiro em nível de escolaridade, com uma mão-de-obra qualificada, alcançando o segundo lugar no estado do Índice de Qualidade Municipal. A despeito de todas essas "vantagens competitivas", nenhuma das 18 empresas, que compraram o edital de licitação do projeto para a construção das cinco torres de 20 andares compareceu ao ato de recebimento e abertura dos envelopes referente à Concorrência Pública nº 2/2000, no dia 17 de março de 2000.

As condições de pagamento e o prazo para a entrega da escritura não se mostraram atraentes aos empresários. O edital fixava que as escrituras só seriam lavradas depois de concluídas as obras da garagem, o que inviabilizaria o financiamento, já que este é feito a partir da hipoteca do imóvel. Outro fator muito importante - em minha avaliação o mais decisivo - é a percepção, por parte da iniciativa privada, de que aquela região "atrai mais a população de baixa renda", é uma área que "ainda está crescendo" - o que os fez supor que faltariam as condições urbanísticas e de acessibilidade -, além do fato de, justamente por essas razões, ser uma região "sem charme", situada na direção oposta ao vetor de crescimento da cidade, que era a região Sul e Oceânica. Soma-se o fato de que o mercado imobiliário lançara recentemente (nos últimos seis meses antes da licitação) 700 salas comerciais no centro de Niterói, que ainda não haviam sido totalmente vendidas. Para o superintendente de obras da Sergen,¹⁶ não havia demanda, na cidade, para absorver os cinco edifícios de 20 andares (Custos ameaçam..., 2000).

Apesar do fracasso do plano inicial, que previa a construção dos demais equipamentos com os recursos advindos da venda desse terreno, Jorge Roberto Silveira continua a defender o caminho, e a afirmar que as obras seriam concluídas antes do fim de seu mandato. Diante do desinteresse da iniciativa privada, só restava à prefeitura mudar a estratégia, procurando outras fontes de recursos. Um acordo com o Governo do Estado, anunciado na segunda dezena de junho de 2000, parecia ser a solução para o impasse, pois agora a prefeitura poderia iniciar as obras estruturais, e, sobretudo, a do Teatro Popular (como veio a se chamar o anfiteatro), incentivando o investimento privado: "Depois que as empresas de construção civil virem a idéia do arquiteto virando realidade, vão se interessar", diz o prefeito (Caminho Niemeyer recebe..., 2000). Um novo edital de licitação seria lançado no Diário Oficial, dias após a assinatura do convênio. Tudo levava a crer que finalmente o Caminho Niemeyer iria "sair do papel".

Outras dificuldades, no entanto, ainda se apresentariam à sua concretização, coincidentemente no cenário das eleições municipais daquele ano. Como se sabe, uma grave crise se abateu sobre o PDT em 2000, quando o governador Garotinho se opõe à candidatura de Leonel Brizola à prefeitura do Rio, apoiando o então candidato do PFL Luiz Paulo Conde. Brizola vence a disputa, mas não as eleições, amargando o quarto lugar nas urnas. Por fim, César Maia, então PTB, vence Conde no segundo turno e Anthony Garotinho ingressa nas fileiras do PSB.¹⁷ Coincidência ou não, o fato é que no ano de 2001, dois órgãos do governo estadual colocam obstáculos à concretização do caminho, abrindo outras frentes de conflito. A licença para o início das obras sai no apagar das luzes do ano de 2001, o que significa que a obra ficou paralisada durante um ano inteiro. Impossível a essa altura não concordar que se tratava de uma manobra de Garotinho para frustrar as pretensões políticas de Jorge Roberto Silveira, tendo em vista que era público e notório o interesse do pedetista em se candidatar ao governo do estado.

No ano de 2002, iniciam-se, finalmente, as obras do Caminho Niemeyer e, seguindo as diretrizes do Estatuto da Cidade, é elaborado o Plano Urbanístico da Região das Praias da Baía, que se tornou a lei nº 1967/02 (Prefeitura Municipal de Niterói, 2002). O PUR das Praias da Baía regulamenta o "zoneamento ambiental, a implementação de políticas setoriais, a aplicação de instrumentos de política urbana e a ordenação do uso e da ocupação do solo na região". O Estatuto da Cidade, por sua vez, "estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental", contando com isso com os instrumentos de política urbana, como o solo criado, o direito de preempção, o parcelamento e edificação compulsórios, o IPTU progressivo, entre outros.

Explicita-se, pela primeira vez, a preocupação do poder público em criar as condições para a integração entre o Caminho Niemeyer e o antigo tecido urbano. A lei em questão "congela" a área "problema" da AEIU, até que a prefeitura, através dos órgãos de gestão competentes, possa planificar essa conexão, determinando o modelo de ocupação para esse espaço urbano intersticial.

Logo após sancionar a lei, Jorge Roberto Silveira se afasta da prefeitura para disputar as eleições ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Em seu lugar assume o vice-prefeito Godofredo Pinto, do Partido dos Trabalhadores, e promovem-se algumas mudanças em cargos, diretrizes e atribuições. O acordo que havia viabilizado a aliança PDT/PT previa o compromisso de dar continuidade ao projeto do caminho. E nem seria possível desconsiderá-lo a essa altura. No entanto, ficou evidente que a nova administração estava interessada, sobretudo, em deixar sua própria marca na cultura da cidade, sem se limitar a ser mais "um governo de continuidade".

A Secretaria de Cultura havia sido fundida com a Secretaria de Educação em 2001, mantendo-se o cargo de subsecretário de Cultura. Em 2002, o novo subsecretário de Cultura inicia algumas ações culturais, assumindo atribuições maiores do que seu antecessor. Em 2003, a Secretaria de Cultura é recriada com Marcos Gomes, que faz uma gestão forte e centralizada, concentrando inclusive decisões que antes eram da atribuição do presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN). Preocupado em imprimir a marca do PT, Marcos Gomes cria o projeto Cultura para Todos, que tinha por objetivo "democratizar" o acesso à cultura através de espetáculos e oficinas desenvolvidos em espaços públicos de convivência, abrangendo várias regiões do município.

Entre essas medidas que visavam reforçar a cultura com o objetivo de reforçar o governo, está a vinculação do Caminho Niemeyer à Secretaria de Cultura, definindo-o como mais um projeto cultural e não somente um projeto arquitetônico. Com isso o Grupo Executivo do Caminho, antes uma instância independente do organograma da prefeitura, passa a se reportar ao secretário de Cultura. O projeto que antes era o carro-chefe do governo Jorge Roberto, foi inserido no conjunto de políticas da prefeitura e, portanto, submetido à mesma lógica de alocação de recursos municipais, sem prioridade sobre os demais projetos de cultura:

O Caminho Niemeyer está voltando agora às obras. É um processo muito caro. O próprio Jorge Roberto Silveira havia anunciado para a cidade que não se gastariam verbas públicas municipais no caminho. Ele seria feito com investidores, empresas privadas e estatais. Quando o governo Godofredo assumiu, ele no primeiro ano deu um avanço no caminho, o ano passado o caminho teve uma parada [...] O Godofredo também acha que a maior parte do dinheiro aplicado no Caminho Niemeyer deve vir do setor privado. [...] O Caminho Niemeyer é um processo demorado porque a cidade tem uma série de outros investimentos que não podem parar para você colocar no caminho. (Entrevista com o então secretário de Cultura Marcos Gomes, em 19 de agosto de 2005).

Seria incorreto afirmar que o grupo político que, finalmente, ascendia ao poder não estava interessado no Caminho Niemeyer, mas, sem dúvida, ele não nutria pelo projeto o mesmo entusiasmo que movia seu idealizador, tampouco estava disposto a desviar para ele recursos de outros projetos que julgava relevantes para a cidade. Essa postura acabou por gerar entre os niteroienses a percepção de que o novo prefeito não tinha interesse no Caminho Niemeyer e estaria "empurrado com a barriga", ou que ele "não sab[ia] o que fazer com o projeto" (grupo focal já citado).

A estrela do PT iluminou a captação de recursos federais através das parcerias com o Ministério do Turismo, permitindo inaugurar o Teatro Popular em 2007 e sinalizar para a conclusão da sede da Fundação Oscar Niemeyer.

A Secretaria de Urbanismo passou também por mudanças e a questão do Caminho Niemeyer foi deixada de lado, a princípio. Os Planos Urbanísticos Regionais (PUR) da região Norte e da região Oceânica estavam na pauta do dia e o projeto-piloto para a parte da AEIU que trata do PUR das praias da baía teve que esperar quatro anos para ser finalizado.

No dia 30 de setembro de 2002 é lançada a pedra fundamental do Templo Batista, com a presença de milhares de fiéis e a celebração de um "culto festivo" com música gospel. No entanto, desvios de verbas impediram sua concretização. A catedral católica ainda não saiu do papel, por falta de interesse da arquidiocese, e a capela flutuante foi descartada do projeto. Em dezembro de 2003 é inaugurado o Memorial Roberto Silveira, pela Universidade Salgado de Oliveira (Universo), utilizando-se da Lei Rouanet; no entanto, ele não foi entregue ao público, pois a universidade não havia ainda instalado os dados para pesquisa, o que não ocorreu até hoje.

A praça JK é inaugurada dia 25 de abril de 2003. São 200 metros de comprimento, serpenteando a orla da baía, desde o Valonguinho até a Concha Acústica, ocultando um estacionamento subterrâneo para 300 veículos. Estavam presentes, além de outras personalidades, Oscar Niemeyer e o então prefeito Godofredo Pinto, que não perderá a oportunidade de afirmar que a obra "contribuirá para o desenvolvimento urbano e econômico do centro" (Repórter Geral, 2003), desprezando o fato de ela estar praticamente inserida no bairro do Gragoatá, e, portanto, muito pouco impacto teria - e de fato ainda não teve - sobre a "revitalização" daquela área da cidade.

Em 2004 é inaugurado o terminal hidroviário de Charitas, outro projeto de Niemeyer, abrindo mais uma opção de ligação com a praça XV no Rio de Janeiro. Para a população essa será mais uma obra do Caminho Niemeyer, embora ela não esteja legalmente dentro da AEIU.

Em 2005, a Prefeitura obteve êxito nas negociações para a inclusão de Niterói no Roteiro Niemeyer, importante iniciativa do Ministério do Turismo que inclui as cidades de Brasília, Belo Horizonte e Niterói, que no Brasil reúnem o conjunto mais expressivo de obras do arquiteto. Isso permitiu a captação de recursos federais para a conclusão do Teatro Popular e assinatura de novo convênio com a Petrobras Distribuidora para concluir o Espaço BR do Cinema Brasileiro, localizado no Aterrado Sul em frente ao campus da UFF, e que ainda encontra-se em obras.

As obras da sede da Fundação Oscar Niemeyer estão paralisadas. Sua construção estava a cargo da Barcas S. A. em troca do terreno para a construção da nova estação na praça, mas a empresa se recusou a ir além das estruturas e não está interessada em investir em um outro terminal hidroviário.

O Teatro Popular Oscar Niemeyer foi inaugurado no dia 5 de abril de 2006, dando início às comemorações dos cem anos de Oscar Niemeyer, na cidade. Apesar de inaugurado, o Teatro Popular continuava enfrentando os problemas da falta de conexão com o tecido urbano:

Eu passei longe e vi o teatro. É tão distante, não é? Ainda não existe uma forma de você chegar ali, por exemplo, andando a pé. Eles deveriam ter feito o acesso antes. Como eles começam umas obras, mas antes disso as pessoas não circulam. Não é para a população.[...] Embora seja teatro popular... mas quem não tem carro não tem como chegar ali. Lá é longe pra caramba. (Entrevista com moradora, em 27 de junho de 2007).

Eu já fui ao teatro ver uma apresentação do carnaval de Recife. Mas é uma área perigosa. [Por que?] É perigoso, é lógico que é perigoso. Para quem está a pé. E não tem atrativos, você sai dali e vai para onde? Ir ao teatro é uma área incerta, você tem terrenos baldios ali no meio. (Entrevista com morador, em 8 de agosto de 2007).

O Caminho Niemeyer não alcançou o êxito esperado. Ainda inacabado, não exerceu o poder de contaminação necessário para "revitalizar" o centro histórico. As quadras continuam vazias, apesar da lei nº 2411/2006 (Prefeitura Municipal de Niterói, 2006) oferecer as condições de aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no PUR de 2002, sendo na verdade um projeto-piloto para sua ocupação. Segundo a Secretaria de Fazenda do governo anterior (Godofredo Pinto), nenhum proprietário (ou o único) das quadras em questão foi notificado, pois os terrenos não estariam regularizados noRegistro Geral de Imóveis. É de se questionar como foi possível a aprovação do projeto de construção de um hipermercado Carrefour, inaugurado em 2001, na grande quadra.

Apesar de conviverem durante anos com os as obras dos equipamentos urbanos do Caminho Niemeyer, os niteroienses possuem pouca informação e/ou interesse sobre eles. Para citar um exemplo curioso, três donos de bares localizados na praça Leoni Ramos, em frente ao campus do Gragoatá, e, portanto, na AEIU do caminho, em situações diferentes, afirmaram que os prédios em construção atrás do terminal eram das três igrejas previstas no projeto. Questiona-se, ainda, a necessidade de Niterói ser a maior cidade com obras do arquiteto "depois de Brasília". Questiona-se a originalidade do projeto arquitetônico e, sobretudo, a falta de consulta à população.

Considerações finais

O MAC foi inserido em uma paisagem urbana acabada, vizinho à área mais valorizada da cidade: as praias das Flechas e de Icaraí. Não era necessário um planejamento urbanístico. Ali a arquitetura pôde reinar absoluta e logo ser incorporada aos percursos da cidade. Haverá críticas em relação ao seu papel como instituição que abriga e difunde a arte contemporânea. Mas essa é outra história.

Há de se levar em conta ainda o momento político no qual se desenvolveu seu processo de implantação. O MAC surge no primeiro mandato de Jorge Roberto Silveira, num cenário de revalorização do espaço urbano, quando Niterói deixa de ser a "cidade do buraco", a cidade "suja", que "fedia", a cidade que ficava inundada com qualquer chuva. São realizadas importantes obras de infraestrutura e importantes ações culturais começam a ser implementadas, imprimindo a marca da cultura na gestão da cidade, ou fazendo identificar gestão urbana e gestão cultural. Tudo isso num modelo de gestão personalista, focada na figura de "Jorginho", identificado como um "homem de cultura". A cidade vivia então um boom cultural, um verdadeiro "surto civilizatório", no dizer de sua elite cultural. Os cariocas ligados à arte começaram a reconhecer Niterói como a cidade que valorizava os artistas. Pesquisa realizada pelo Ibope no último mês do mandato de Jorge indicava que seu governo tinha 95% de aceitação popular, e que para 71% dos entrevistados ele fora o melhor prefeito de Niterói. Outra pesquisa, de março de 1995, revelou que o niteroiense elegeu o ex-prefeito como a "personalidade que melhor definia a cidade". Logo após vencer no primeiro turno das eleições para seu segundo mandato, uma matéria do jornal O Globo refere-se a ele como o "dono da cidade", o "dono dos votos", o "dono de Niterói", dizendo que ele se tornou um dos campeões de voto do Brasil: sete entre dez eleitores niteroienses votaram nele. Note-se que a matéria foi publicada no Primeiro Caderno, de ampla circulação, e não no jornal de bairro.

Por contraste com a trajetória do MAC, o Caminho Niemeyer enfrentou a mudança do cenário político de Niterói. Em 2002, quando se iniciam finalmente as obras, Jorge Roberto se afasta da prefeitura para concorrer ao governo do estado, deixando o cargo para o vice Godofredo, do PT, que veio a vencer no primeiro turno das eleições de 2004, com uma ampla coligação (PT/PTB/PCB/ PPS/PHS/PSB/PV/PRP/PC do B/PT do B/Prona) e 52% dos votos. Em segundo lugar, Moreira Franco (PP/PMDB/PMN/PSL/PL) e, em terceiro, o candidato do solitário PDT, João Sampaio. Não tenho dados consistentes para arriscar uma explicação, mas as evidências sugerem que o partido estava enfraquecido.

As obras de estrutura dos prédios só se iniciaram em janeiro de 2002, pois foram paralisadas durante um ano inteiro pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente. Ao deixar o cargo, Jorge Roberto havia realizado as obras estruturais no Teatro Popular e negociado as construções do Memorial Roberto Silveira, da praça JK, da Fundação Oscar Niemeyer e do Centro Petrobras de Cinema respectivamente com a Universo, a NitPark, a Barcas S. A. e a Petrobras Distribuidora (BR). Enquanto substituía Jorge, Godofredo inaugurou o memorial e a praça JK, que já estavam acertados com as empresas. O teatro foi paralisado, por falta de verbas municipais, assim como a fundação, uma vez que a Barcas S. A. se recusou a prosseguir com as obras.

Não seria correto afirmar o desinteresse da administração Godofredo pelo projeto, mas sem dúvida ele não seria concebido em sua gestão. Alguns gestores do governo Godofredo me confidenciaram que o Caminho Niemeyer é uma herança pesada, mas teria que ser terminada. As ações se intensificam após as eleições de 2004. A influência junto ao governo federal, por razões evidentes, permitiu a inauguração do Teatro Popular, e a promessa de finalização da fundação, graças ao apoio financeiro do Ministério do Turismo.

A maior pedra do caminho foi a impossibilidade de ser construído no trecho escolhido. A mudança de localização trouxe sérios prejuízos ao projeto de Niemeyer. Inicialmente seria de fato um caminho arquitetônico, e o desejo de fruição estética das obras teria a potencialidade de incentivar o trajeto por aquele trecho da malha urbana e aí sim poderiam ser valorizados outros percursos da cidade, cujas consequências para a economia e o turismo são fáceis de serem projetadas. Outro fator a ponderar é que o espaço entre as barcas e o MAC não constitui um problema urbanístico. Ele está na direção do crescimento da cidade, pois com o iminente esgotamento imobiliário do bairro de Icaraí, as construtoras estão começando a dirigir seu interesse aos bairros mais centrais de Boa Viagem, São Domingos e Gragoatá em busca dos últimos espaços residenciais da orla dabaía. É muito provável que naquele trecho o projeto teria mais atrativos para a iniciativa privada. A pronta inauguração da praça JK, que fica nessa área, com recursos da NitPark, que explora o estacionamento subterrâneo, o prova.

Nessa parte do Caminho Niemeyer, as intervenções urbanas trouxeram uma valorização imobiliária sem precedentes à região. O entorno do MAC, apesar da extraordinária vista da baía de Guanabara, era até sua construção uma área que não tinha ainda despertado o interesse imobiliário e, por consequência não sofria as pressões para que a municipalidade liberasse licenças de obras, gabaritos, etc. Após sua inauguração - e sucesso de imagem -, o MAC - e a paisagem que ele abrange - está sendo utilizado pela especulação imobiliária como a imagem de um sonho de consumo visual, acessível a quem pode pagar pelos 450 m² de cada apartamento que está sendo construído nos seus arredores. Neste trecho, a expressão "estamos no Caminho Niemeyer" é utilizada para justificar a valorização dos imóveis e encorajar investimentos.

A consequência mais grave foi, sem dúvida, agregar ao projeto do Caminho Niemeyer a "missão" de urbanizar a área vazia do Aterrado Norte e "revitalizar" o centro histórico. Igreja, teatro e centro de memória não são equipamentos de uso cotidiano e se distanciam bastante das atividades características daquela área.¹⁸ O Caminho Niemeyer não foi projetado inicialmente para cumprir a função de promover a interação com o seu entorno, pois o trecho onde seria implantado não constitui um vazio urbano, já é devidamente "vitalizado". A transferência apressada para o Aterrado Norte não possibilitou um redimensionamento adequado dos usos e equipamentos e as estratégias de ligação com aquela área do tecido urbano. Não houve tempo para se pensar nas barreiras criadas pelas quadras desertas, ou se apostou no interesse de seus proprietários em ocupá-las, após a finalização das obras, que se acreditou mais rápida. O entusiasmo pelo empreendimento, acompanhado da certeza de seu sucesso e importância, não foi compartilhado pela iniciativa privada. Os empresários não têm interesse em investir naquela área, uma vez que desprezam o segmento de mercado que ela abriga. E a legislação, apesar de bem elaborada, não tem o poder por si só de provocar a sua ocupação, haja vista que após um ano de vigência nenhum proprietário foi notificado. Merece consideração ainda o fato do projeto não prever espaços de convivência diários. É muito concreto branco numa área onde o sol incide inclemente durante boa parte do ano. Não há sombras nem bancos.

Uma das primeiras providências de Jorge Roberto Silveira, após assumir a prefeitura em janeiro deste ano de 2009, foi fechar o Teatro Popular, único equipamento em atividade, sob a justificativa de que o prédio não estava concluído. O Caminho Niemeyer volta a ser um canteiro de obras.¹⁹

A arquitetura do Caminho Niemeyer não consegue dialogar com o espaço circundante, mas os gestores da cidade insistem em apresentá-la como o remédio para recuperar seu tecido urbano degradado, ao lado das abrangentes políticas de proteção ao seu patrimônio histórico, que, da mesma forma, não alcançaram ainda o resultado esperado.

Embora não tenham sido detalhadas, novas modificações no projeto foram anunciadas pelo arquiteto. Só nos resta esperar que finalmente se veja nascer a "nova Niterói".

Recebido em: 25/02/2009

Aprovado em: 30/04/2009

• ALMEIDA, L. de. Lili Leitão, o Café Paris e a vida boêmia de Niterói & Niterói, poesia e saudade Niterói: Niterói Livros, 1996.
• AZEVEDO, M. N. S. Niterói urbano: a construção do espaço da cidade. In: MARTINS, I. de L.; KNAUSS, P. (Org.). Cidade múltipla: temas de história de Niterói. Niterói: Niterói Livros, 1997. p. 19-71.
• BACKHEUSER, E. Minha terra minha vida: Niterói há um século. Edição revista e ampliada com índice remissivo e notas explicativas de Emmanuel de Macedo Soares. Niterói: Niterói Livros, 1994.
• CABRAL, J. de P. Semelhança e verossimilhança: horizontes da narrativa etnográfica. Mana, v. 9, n. 1, p. 109-122, abr. 2003.
• CAMINHO Niemeyer atrairá turismo. O Fluminense, Niterói, p. 7, 19 out. 1997.
• CAMINHO Niemeyer recebe R$ 7,5 milhões. O Fluminense, Niterói, 17 jun. 2000.
• CAVALCANTI, L. O cidadão moderno. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro: Iphan, v. 24, p. 106-115, 1996.
• CUSTOS ameaçam o Caminho. O Fluminense, Niterói, 28 mar. 2000.
• DAMATTA, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
• DIAGNÓSTICO para o Projeto de Reabilitação do Centro de Niterói. Secretaria de Urbanismo e Controle Urbano, Prefeitura Municipal de Niterói, ago. 2006.
• ENTREVISTA: Jorge Roberto Silveira. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 14 jan. 1993. Caderno Cidade.
• FERREIRA, M. de M. Niterói Poder: a cidade como centro político. In: MARTINS, I. de L.; KNAUSS, P. (Org.). Cidade múltipla: temas de história de Niterói. Niterói: Niterói Livros, 1997. p. 73-100.
• FRÚGOLI Jr., H. O urbano em questão na antropologia: interfaces com a sociologia. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 48, n. 1, p. 133-165, jan./ jun. 2005.
• HEIZER, M. Liverpool-Cantareira: a rota do rock. Niterói: Niterói Livros, 2004.
• JORGE Roberto diz que sua missão é governar o estado. O Fluminense, Niterói, p. 3, 3-4 jan. 1993.
• LEITE NETTO, W. T. Passeio das letras da taba de Araribóia: literatura em Niterói no século XX. Niterói: Niterói Livros, 2003.
• MAGNANI. J. G. C. De perto e de dentro: notas para uma etnografia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 11-29, junho 2002.
• MELHOR tradução do espírito niteroiense é Jorge Roberto Silveira. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 5 mar. 1995. Caderno Niterói.
• MODELO de vida: moradores de Niterói não escondem o orgulho de viver na cidade apontada como a melhor do estado. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 30 maio 1999. Revista Programa.
• PREFEITURA apresenta maquete da nova catedral de Niterói. O Globo, Rio de Janeiro, p. 17, 8 out. 1997.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. Lei nº 1604, de 30 de outubro de 1997 Institui o Caminho Niemeyer como Área de Especial Interesse Urbanístico, Paisagístico e Turístico. Niterói, 1997.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. Lei nº 1779, de 5 de janeiro de 2000 Institui o Caminho Niemeyer como Área de Especial Interesse Urbanístico, Paisagístico e Turístico. Niterói, 2000.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. Lei nº 1967, de 2 de abril de 2002 Dispõe sobre o Plano Urbanístico da Região das Praias da Baía, seu zoneamento ambiental, a implementação de políticas setoriais, a aplicação de instrumentos de política urbana e a ordenação do uso e da ocupação do solo na região. Niterói, 2002.
• PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI. Lei nº 2411, de 26 de dezembro de 2006 Regulamenta a Área de Especial Interesse Urbanístico do Caminho Niemeyer. Niterói, 2006.
• REPÓRTER GERAL, Niterói, 15-31 abr. 2003.
• SOLUCIONANDO: Coluna Gabriela Nasser. O Fluminense, Niterói, 2 ago. 1998.
• YÚDICE, G. A conveniência da cultura: usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2004.
• WEHRS, C. Capítulos da memória niteroiense Niterói: Niterói Livros, 2002.

1

Nesse caso as intervenções se referem ao MAC, já que o Caminho Niemeyer não passa de um canteiro de obras, afastado - e mesmo escondido - do tecido urbano.

2

Cf. Diagnóstico para... (2006).

3

Niterói sempre foi alvo de piadas de mau gosto dos habitantes do Rio de Janeiro. Niterói era "terra de índio", por alusão a seu herói fundador Arariboia. Niteroiense era "papa-goiaba". A ponte Rio-Niterói, liga(va) o século XIX (Niterói) ao século XX (Rio), diz (ia-se) "vão central" (em direção ao Rio) e "vão à merda" (em direção à Niterói).

4

Há sem dúvida muitas nuanças, sobretudo se levarmos em conta a relação da capital da província e depois do estado com as demais cidades fluminenses, para as quais era o centro político e cultural. As famílias mais tradicionais da cidade, que contam entre seus membros políticos locais, são originárias do interior do estado, em especial do Norte Fluminense, com o qual guardava uma relação de metrópole, e hoje Niterói é o centro econômico e cultural dos municípios que lhe são adjacentes, como Itaboraí, São Gonçalo, Alcântara e Tanguá, formando a Grande Niterói.

5

Pai de Jorge Roberto Silveira.

6

A região Oceânica, como o nome indica, localiza-se no litoral do Atlântico, distante cerca de 10 km da região das praias da Baía de Guanabara, onde estão os bairros do centro e da zona Sul.

7

Praia da região Oceânica de Niterói.

8

Ver Backheuser (1994), Wehrs (2002), Almeida (1996), Leite Netto (2003), Heizer (2004).

9

Cf. matéria do

Jornal do Brasil (Modelo de vida..., 1999).

10

Depoimento de Aníbal Bragança em entrevista realizada a 13 de junho de 2007.

11

A entrevista no

Jornal do Brasil, em 14 de janeiro de 1993, foi realizada após a divulgação de pesquisa do Ibope apontando 93% de aceitação popular ao ex-governo municipal, sendo que 73% dos entrevistados afirmaram que Jorge foi o melhor prefeito que Niterói já teve (cf. Jorge Roberto diz..., 1993). João Sampaio, governo de continuidade, acabara de tomar posse na prefeitura.

12

Companhia de Limpeza de Niterói, órgão da prefeitura.

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Caminho Niemeyer atrairá... (1997).

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Ver

O Fluminense, de 22 de novembro de 1998. Até hoje a Barcas S. A. não se mostrou interessada na construção dessa nova estação na praça Arariboia, embora tenha construído a estação de catamarã em Charitas, com projeto de Niemeyer. Esta última estação, no entanto, atende a uma população de alta renda, já que o preço da passagem de catamarã custa quatro vezes mais do que a de barcas.

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Substutivo à lei nº 1604/1997 (Prefeitura Municipal de Niterói, 1997).

16

Empresa de construção civil.

17

Em Niterói, Jorge Roberto e Sérgio Zveiter (PMDB) vão para o segundo turno, com respectivamente 49,48% e 30,80%. Vence o candidato do PDT, re-eleito com 57,69% dos votos.

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Essas observações foram feitas pelo arquiteto Luiz Fernando Janot.

19

Não tive ainda a oportunidade de entrevistar nenhum gestor da nova administração.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Dez 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2009

Histórico

• Aceito
  30 Abr 2009
• Recebido
  25 Fev 2009